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TikTok e Universal não renovam contrato e músicas desaparecem da plataforma

3 de fevereiro de 2024

 

Milhões de vídeos foram silenciados no TikTok após uma disputa contratual com o Universal Music Group (UMG), que licencia suas músicas para a popular plataforma de hospedagem de vídeos. O contrato expirou no final de janeiro.

De acordo com uma carta aberta publicada em seu site, a UMG explicou que removeu suas músicas do TikTok devido à falta de remuneração adequada para o trabalho de artistas e compositores, à falha em proteger os artistas do impacto da inteligência artificial e à suposta falta de esforço para proteger os usuários.

A decisão significa que músicas de artistas populares como Bad Bunny, Taylor Swift, Adele e Drake serão silenciadas na plataforma nos próximos dias.

UMG escreveu que o TikTok está propondo pagar a seus artistas e compositores “uma fração da taxa” que plataformas semelhantes pagam, e que o TikTok representa 1% de sua receita total.

Ao abordar essas questões com o TikTok, a UMG disse que o gigante da tecnologia respondeu “primeiro com indiferença e depois com intimidação”, removendo artistas emergentes da plataforma e mantendo músicas de artistas mais populares.

A TikTok respondeu à carta aberta da UMG, dizendo que a UMG “colocou sua própria ganância acima dos interesses de seus artistas e compositores” e que a empresa havia alcançado “acordos que priorizam o artista com todas as outras gravadoras e editoras”.

Desde que as músicas foram removidas do TikTok, a mudança foi perceptível no aplicativo. Muitos perfis agora estão repletos de vídeos sem som, e os artistas que antes usavam a plataforma para promover suas músicas devem encontrar meios alternativos.

De acordo com o The New York Times, essa disputa contratual não é inédita nas principais plataformas, e as disputas no passado normalmente eram resolvidas depois de algum tempo.

Especialistas dizem que a remoção das músicas da UMG provavelmente não durará para sempre. O executivo Ted Cockle disse que esta decisão é um “maravilhoso impasse teatral entre duas grandes corporações” que querem “afirmar sua autoridade no cenário”.

 

Dívida Pública sobe 2,25% em fevereiro e aproxima-se de R$ 6,6 tri

O baixo volume de vencimentos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em fevereiro. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,449 trilhões em janeiro para R$ 6,595 trilhões no mês passado, alta de 2,25%.

Em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em fevereiro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 2,32%, passando de R$ 6,176 trilhões em janeiro para R$ 6,319 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 90,75 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A alta foi reforçada pela apropriação de R$ 52,37 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 126 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde novembro do ano passado. Com o baixo volume de vencimentos em fevereiro, os resgates somaram R$ 35,25 bilhões, pouco mais de um décimo do valor registrado em janeiro, quando os resgates tinham atingido R$ 311,12 bilhões.

No mercado externo, com a leve alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 0,84%, passando de R$ 273,83 bilhões em janeiro para R$ 276,14 bilhões em fevereiro. O principal fator foi o avanço de 0,6% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Após cair em janeiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a subir. Essa reserva passou de R$ 813 bilhões em janeiro para R$ 885 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a forte emissão líquida (emissões menos resgates) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 6,52 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1.252,09 trilhão da DPF.

Composição

A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu de 42,03% em janeiro para 42,64% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 40% e 44%. Esse tipo de papel ainda atrai o interesse dos compradores por causa no nível alto da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto de 2023.

A emissão de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição da DPF. A proporção desses papéis subiu de 22,93% em janeiro para 23,14% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2024 entre 24% e 28%.

Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, uma eventual volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 30,53% para 29,77%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública oscilou para baixo, passando de 4,51% para 4,44%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2024, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF caiu de 4,11 para 4,07 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,8% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos de pensão, com 23,3%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) caiu levemente, de 9,9% em janeiro para 9,8% em fevereiro. O maior percentual recente foi registrado em outubro do ano passado, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 10,2%. Os demais grupos somam 14,7% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Idade média ao morrer varia de 57 a 72 anos a depender da capital

A expectativa de vida em capitais brasileiras varia 15 anos, de 57 a 72 anos. A idade média ao morrer de moradores de Belo Horizonte ou Porto Alegre, por exemplo, gira em torno de 72 anos. No entanto, para quem mora em Boa Vista a idade média ao morrer é bem inferior, em torno de 57 anos.

Os dados constam do primeiro Mapa da Desigualdade entre as capitais brasileiras, lançado nesta terça-feira (26) pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), na capital paulista. O trabalho, inédito, compara 40 indicadores das 26 capitais brasileiras em temas como educação, saúde, renda, habitação e saneamento. O estudo reforça a percepção da distância que separa as várias regiões e estados do país, demonstrando que o Brasil é mesmo um país desigual.

“Esse é um dado que às vezes fica mais escondido, mas que traduz muito a desigualdade. Essa diferença de 15 anos na idade média ao morrer [entre Belo Horizonte/Porto Alegre e Boa Vista], que é uma coisa que chama muito a atenção, traduz muito a desigualdade”, conta o coordenador geral do Instituto, Jorge Abrahão.

Em entrevista à Agência Brasil, Abrahão conta que os índices estão diretamente ligados aos investimentos em políticas públicas:

“As questões de saneamento, de habitação precária, de qualidade de saúde e educação, de mortalidade infantil, de violência, de homicídios contra jovens, em geral, são números muito ruins nessas cidades que tem uma idade média de morrer muito baixa. Portanto, para você conseguir aumentar esse número, significa que você teria que investir em questões centrais para a qualidade de vida das pessoas.”

Outro indicador analisado pela publicação e que reforça a desigualdade existente entre as capitais brasileiras apontou que 100% da população de São Paulo é atendida com esgotamento sanitário, enquanto em Porto Velho, apenas 5,8% da população tem esse acesso. Sobre esse dado, Abrahão faz ainda uma ressalva: embora os dados oficiais indiquem que 100% da população paulistana tem acesso a esgotamento sanitário, o índice não reflete totalmente a realidade.

“É verdade que em uma cidade como São Paulo há algumas áreas de ocupações irregulares, muitas delas que não têm essa questão resolvida. Mas isso acaba não aparecendo nesses dados oficiais”, explicou.

Fontes

O Mapa da Desigualdade entre as capitais é baseado no Mapa da Desigualdade de São Paulo, que é publicado há mais de 10 anos pela Rede Nossa São Paulo e pelo Instituto Cidades Sustentáveis.

As fontes dos dados são órgãos públicos oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Também foram utilizados dados de organizações não-governamentais em dois temas: emissões de CO2 per capita – com dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima (OC) –; e desmatamento – com dados do MapBiomas.

Ranking

Mesmo sabendo que o dado oficial pode não refletir totalmente a realidade brasileira, ele continua demonstrando a grande desigualdade de condições entre os estados brasileiros. Isso é reforçado quando se analisa o desempenho de cada capital brasileira frente aos 40 indicadores.

Curitiba, por exemplo, é o destaque positivo, aparecendo na primeira posição do ranking das capitais, com 677 pontos, seguida por Florianópolis, Belo Horizonte, Palmas e São Paulo.

“Mesmo as cidades melhores colocadas [no ranking] trazem desafios”, destacou Abrahão. “Eu olharia com uma visão positiva esse resultado [de Curitiba], mas entendendo que ele encerra alguns desafios que Curitiba ainda não conseguiu resolver.”

Já na outra ponta do ranking está Porto Velho (RO), a capital com o pior desempenho, com 373 pontos. Além dela, aparecem no outro extremo da tabela as cidades de Recife (PE), Belém (PA), Manaus (AM) e Rio Branco (AC).

“Das seis cidades melhores colocadas na média dos indicadores, cinco são das regiões Sul e Sudeste. E das seis piores colocadas, quatro estão na Região Norte.”

Esse dado demonstra, segundo o coordenador do estudo, que o Brasil precisa de políticas públicas que valorizem as regiões onde a desigualdade é maior.

“O Brasil é muito eficiente em produzir políticas para gerar desigualdade. E é por isso que nós estamos nesse local, eu diria, vergonhoso de ser um dos dez países mais desiguais do mundo. Se a gente foi capaz de chegar nesse ponto, a gente é capaz de reverter isso com políticas que sejam proporcionadas com esse olhar”, afirmou Abrahão. 

Ele salienta que essas desigualdades sociais estão intimamente ligadas à questão econômica: “sem a gente resolver as desigualdades, nós não vamos resolver a questão de produtividade no país, que está ligada com a questão econômica. Sem resolver a educação, nós não estamos resolvendo as questões de pobreza ou de eficiência. Sem reduzir os problemas de saneamento, nós vamos continuar com problemas graves de questões sanitárias e de doenças no país. E o caminho é esse: fazer investimentos desiguais para os locais mais desiguais”.

Jorge Abrahão lembra ainda que 2024 é um ano de eleições municipais e que a população deve estar atenta a esses indicadores ao escolher seus candidatos a prefeito e vereador.

“É importante que as cidades se enxerguem para que possam ver onde é que estão suas maiores fragilidades e, a partir daí, discutam esses problemas com os candidatos dos diferentes partidos para verificar como é que esses candidatos estão olhando para os principais problemas das cidades e só então fazerem suas escolhas.”

Grêmio segura reação do Flu e vence no Brasileiro Feminino de Futebol

Três partidas movimentaram a terceira rodada do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol neste domingo (24). No duelo com mais gols, o Grêmio derrotou o Fluminense por 3 a 2 no Estádio Aírton Ferreira da Silva, em Eldorado do Sul (RS).

As gremistas subiram para terceiro lugar, com os mesmos seis pontos do Corinthians, que fica à frente por ter melhor saldo de gols. As paulistas jogam nesta segunda-feira (25), às 20h (horário de Brasília), contra o Flamengo, no Estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro, no duelo que encerra a rodada.

O Fluminense segue com quatro pontos na sexta posição. Se vencessem, as cariocas iriam para a liderança provisória do Brasileirão, ultrapassando, pelo saldo de gols, o Cruzeiro, que chegou a sete pontos no sábado (23), com a vitória por 3 a 1 sobre o Internacional, no Estádio Castor Cifuentes, em Nova Lima (MG).

As gaúchas saíram na frente aos sete minutos do primeiro tempo, com Caty. A atacante recebeu na entrada da área e bateu no canto direito de Amanda Coimbra, que chegou a defender no primeiro momento, mas deixou a bola escapar.

Aos 37, a meia Dayana Rodríguez conseguiu o desarme na intermediária e rolou para a atacante Raquel Fernandes chutar, dentro da área. A goleira do Fluminense fez boa defesa, mas a própria Rodríguez, na pequena área, aproveitou a sobra e ampliou. No minuto seguinte, a lateral Raíssa Bahia avançou pela esquerda e cruzou rasteiro para a atacante Cássia soltar a bomba no canto esquerdo de Amanda Coimbra e marcar o terceiro do Grêmio.

O Fluminense reagiu aos sete minutos do segundo tempo. A meia Carol cobrou falta na área pela esquerda e a zagueira Gislaine desviou de cabeça para as redes. Aos 18, após um bate-rebate na área, a bola sobrou para a atacante Annaysa chutar de primeira, próxima à meia-lua, no ângulo esquerdo da goleira Vivi. As cariocas pressionaram, mas o Grêmio segurou a vantagem.

América vira no fim

Assim como o Fluminense, o Santos começou o domingo de olho na liderança, mas frustrou o torcedor. As santistas até abriram o marcador contra o América-MG, mas as Spartanas reagiram e ganharam por 2 a 1, de virada, na Arena Gregorão, em Contagem (MG).

As paulistas, que poderiam assumir o primeiro lugar em caso de vitória por dois gols de diferença, ocupam a sétima posição, com os mesmos quatro pontos do Fluminense, mas com saldo de gols inferior. As mineiras, que estavam na zona de rebaixamento, também chegaram a quatro pontos e aparecem em 11º lugar, devido ao saldo negativo.

As santistas abriram o marcador aos 16 minutos da etapa final. A lateral Dani Silva cobrou escanteio pela direita e a zagueira Janaína, de cabeça, mandou no canto da goleira Tainá. Aos 40, a atacante Lilian foi derrubada na área. A zagueira Karol Arcanjo cobrou a penalidade e empatou para as donas da casa.

Seis minutos depois, nos acréscimos, a meia Silvani lançou a atacante Valéria Lima, que dividiu com a goleira Karen Hipólito. A bola quicou, pegou efeito e foi em direção ao gol. A zagueira Camila Martins afastou no primeiro momento, mas a arbitragem entendeu que a bola havia cruzado a linha e validou o gol da vitória, diante de muita reclamação das santistas.

Botafogo vence fora

Outro time que perdeu a chance de assumir a ponta foi o Palmeiras, que recebeu o Botafogo, no Estádio Jayme Cintra, em Jundiaí (SP), e foi superado por 2 a 0. As Gloriosas assumiram a oitava colocação e ultrapassaram as Palestrinas, que caíram para nono, fora da zona de classificação às quartas de final. Ambas somam quatro pontos, mas o saldo de gols das cariocas é melhor.

Aos 20 minutos do segundo tempo, a atacante Nathane partiu em contra-ataque pela esquerda e cruzou rasteiro para Kewllen. A volante recebeu na entrada da área, deslocou duas marcadoras e bateu na saída da goleira Natascha, abrindo o placar. Nos acréscimos, Kewllen levantou na área pela direita, Natascha e a lateral Bruna Calderan trombaram e a atacante Gabrielle Itacaré completou para o gol vazio, definindo o marcador em Jundiaí.

Filme revive Adoniran ao lado de personagens criados pelo sambista

Um casarão é demolido, enquanto um grupo de pessoas observa da calçada. O imóvel abandonado havia servido de moradia para os sem-teto, até que foi derrubado para dar lugar a um edifício. A cena, que poderia ser vista na cidade de São Paulo na década de 1950, ou nesta semana, é eternamente lembrada na composição Saudosa Maloca, do sambista Adoniran Barbosa.

“Adoniran é um cronista dessas situações, em especial, com um olhar humanista muito importante que aproxima a gente das camadas mais carentes da população e dessa vida difícil do paulistano”, diz o ator e músico Paulo Miklos, que interpreta o sambista no filme Saudosa Maloca. A comédia musical, que estreou nesta semana nos cinemas de todo o país, revive o compositor junto com os personagens de suas canções.

“No filme, nós temos o Arnesto, temos os personagens todos das músicas: a Iracema, o Joca e o Mato Grosso. Esses personagens todos entram em cena”, conta Miklos. “Além de tomarem vida, eles estão entrelaçados na mesma trama, com a presença do criador. Então, é o criador e as criaturas”, acrescenta.

Paulo Miklos interpreta Adoniran Barbosa no filme – João Oliveira/Divulgação

Samba e progresso

Como coadjuvante, está a cidade de São Paulo e as transformações vividas entre as décadas de 1950 e 1980. “O filme tem o samba versus o barulho das demolições, da cidade em movimento, feroz, que são temas muito caros para o Adoniran. A especulação imobiliária, o avanço do progresso, o ‘pogrécio’, como ele dizia”, enfatiza o ator.

É uma experiência que, na opinião de Miklos, só pode ser sentida em todos os seus aspectos dentro da sala de cinema. “Porque no cinema você tem um som perfeito, você tem essa imersão sonora”, afirma.

“A gente pôde entender como realmente era São Paulo nessa época e por que o progresso incomodava tanto as pessoas que estavam ali, pacificamente, querendo apenas viver suas vidas”, conta a atriz Leilah Moreno, que interpreta Iracema, personagem da canção de mesmo nome. “Ele [o filme’] realmente transporta a gente para os anos 50. Se você perceber, as falas têm um tempo diferente de resposta, têm um tempo para as pessoas pensarem, para respirar. Não é um filme da Marvel [de super-heróis], com tudo cortado rápido”, acrescenta Leilah, ao falar de suas impressões sobre o longa-metragem.

História de família

Vinda de uma família de sambistas do Vale do Paraíba, no interior paulista, Leilah não chegou sozinha para a produção. “A minha família tem uma história muito forte com Adoniran Barbosa. Quando souberam que eu ia fazer o teste para o filme, minha mãe e minha tia gravaram um vídeo para o diretor, Pedro [Serrano]”, lembra.

Mesmo descrente, a atriz, que também é cantora, mostrou o vídeo para a produção. “Não é que ajudou mesmo?”, diz Leilah. A equipe do filme, depois que ela foi selecionada, disse que parecia importante que pessoas realmente ligadas ao universo do samba estivessem na produção.

Mais tarde, a família da atriz foi convidada para participar fazendo o coro em algumas músicas. A mãe de Leilah, no entanto, havia sofrido um acidente vascular cerebral durante o período de filmagens. “Ela [a mãe] falou assim: ‘eu também quero cantar, então eu vou ficar boa’. Ela acreditou nisso. E realmente, no dia que nós fomos para o estúdio, ela estava lá, sentada, mas conseguiu cantar, conseguiu colocar a voz. Uma das vozes que mais aparecem no coro é dela”, relata a atriz.

O processo de Saudosa Maloca começa com o curta-metragem Dá Licença de Contar, lançado em 2015, que também tem Pedro Serrano como diretor e Miklos no papel do sambista. O elenco já contava com Gero Camilo e Gustavo Machado, também presentes no longa-metragem que acaba de chegar aos cinemas. Uma novidade no elenco do novo filme é Sidney Santiago Kuanza.

Em 2018, Serra lançou ainda o documentário Meu Nome é João Rubinato, também sobre o músico, trazendo no título seu nome de batismo.

Linguagem própria

“Criamos uma cumplicidade muito grande naquele momento”, diz Miklos a respeito da experiência com o primeiro filme. “Todas as descobertas desse primeiro ensaio, vamos chamar assim, que foi o curta-metragem, inclusive premiado, nós levamos agora para o longa”, destaca ao falar de elementos como a linguagem, que chama de adonirês.

“Para mim, como ator, é fundamental ter um personagem que fala uma língua própria. Isso já aproxima, e a gente já mergulha no personagem. O adonirês é falado no filme fluentemente. Nós estudamos o adonirês para poder improvisar no filme, nas cenas, está muito com naturalidade”, diz sobre a linguagem extremamente coloquial, que se distancia da norma culta, muito presente nas músicas do compositor.

Apesar da grande identificação com as histórias contadas por Adoniran, Leilah Moreno admite que nunca havia se imaginado como intérprete de Iracema, a personagem destinada a morrer atropelada.

 “A música Iracema era uma das que eu mais amava quando ele cantava. Eu ficava tentando imaginar quem era Iracema, como ela era, como é que era o rosto, o físico, a cor da pele, o cabelo. Eu nunca tinha imaginado a Iracema, uma mulher como eu. Nunca, jamais. Veio até como meio que um soco no estômago, de a gente começar a pensar que pode estar em todos os lugares, ser todas as pessoas e ocupar tudo”, afirma.

De pai para filho: homens e herdeiros políticos são maioria no Senado

O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares homens e herdeiros políticos. Desde a redemocratização até a última eleição, cerca de dois em cada três senadores eleitos vieram de famílias políticas. Além disso, nove de cada dez eleitos são homens. Apenas quatro mulheres negras foram eleitas para o Senado entre 1986 e 2022.

Dos 407 mandatos disputados nesse período, 274 deles, o equivalente a 67% dos cargos, foram ocupados por pessoas com vínculos familiares com políticos já eleitos. Com isso, os senadores acabam herdando o capital político da família e se elegem apoiados pelo sobrenome. Esse levantamento é parte da pesquisa do cientista político Robson Carvalho, doutorando da Universidade de Brasília (UnB).

“O que a gente tem na prática é que, muitas vezes, a condução das instituições públicas é tratada como se fossem capitanias hereditárias, distribuídas e loteadas para quem apoia aqueles grupos político-familiares e também tratam os gabinetes como se fossem a cozinha de suas casas”, destacou o especialista.

Além disso, das 407 vagas disputadas, 363 foram ocupadas por homens, o que representa 89% dos mandatos disputados nas urnas. Apenas 44 vagas foram ocupadas por mulheres. Já as mulheres negras foram apenas quatro: Marina Silva, eleita duas vezes pelo PT do Acre, Benedita da Silva (PT-RJ), Eliziane Gama (PSD-MA) e Fátima Cleide (PT/RO).

“São resultados indicativos da reprodução das desigualdades políticas e prejuízos ao recrutamento institucional, à igualdade de disputa, à representação de gênero e raça; à edificação de uma democracia plural”, conclui o artigo do especialista, que foi apresentado no 21º Congresso Brasileiro de Sociologia, em julho de 2023. 

Para Robson Carvalho, a pesquisa mostra que o Senado é majoritariamente ocupado por famílias poderosas. “Parecem suceder a si mesmas, como numa monarquia, onde o poder é transmitido por hereditariedade e consanguinidade”. Segundo o analista, isso traz prejuízos à representação democrática do povo brasileiro.  

“Grupos que lá também poderiam estar representados: mulheres, negros, quilombolas, indígenas, indivíduos de origem popular, de movimentos sociais, dentre outros. Isto ocorre em detrimento do acesso, quase que exclusivo, de homens brancos, empresários, originários de estratos superiores da pirâmide econômico-social e de famílias políticas”, afirma o artigo.

O cientista político Robson Carvalho destaca que o fenômeno do familismo político está presente em todos nos mais diversos partidos de todos o espectro político, da direita à esquerda, destacando que, nem por isso, deve ser naturalizado.

Entre os políticos que estiveram no Senado entre 1986 e 2022 com ajuda da herança política estão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro; Lobão Filho (MDB-MA), filho do ex-senador Edison Lobão; Renan Filho (MDB-AL), filho do atual senador Renan Calheiros; Ronaldo Caiado (União-GO), neto de Antônio Totó Ramos Caiado, ex-senador por Goiás na década de 1920; e Rogério Marinho (PL-RN), neto do ex-deputado federal Djalma Marinho.

Outros parlamentares que entraram Senado no período e são de famílias de políticos eleitos são Flávio Dino (PSB-MA), Roberto Requião (MDB-PR), Flávio Arns (PSB-PR), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Romeu Tuma (PL-SP), Espiridião Amim (PP-SC), Jorginho Mello (PL-SC), Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), Otto Alencar (PSD-BA) e Davi Alcolumbre (União-AP).  

Todas as regiões

A pesquisa destaca que a herança política é uma realidade de todos os estados e de todas as regiões do país. “Não é uma característica só do Nordeste, como muita gente acha, ligada ao coronelismo lá na região”, destacou o doutorando.

No estado de São Paulo, por exemplo, dos 15 mandatos disputados para o Senado entre 1986 até 2022, nove foram de pessoas identificadas como de famílias-políticas. Mesmo número do Rio de Janeiro, o que representa 60% do total de mandatos disputados na urna.

No Paraná, 13 dos 15 senadores eleitos no período são de famílias políticas. O Rio Grande do Sul tem o menor percentual de eleitos com ajuda do capital político da família. Apenas 4 dos 15 mandatos foram ocupados com a ajuda da herança política das famílias no estado gaúcho, o que representa 26% do total. Dois estados aparecem com 100% de eleitos com vínculos político-familiares: Paraíba e Piauí.

Robson Carvalho destacou ainda que o fato de nascer em famílias com grande capital político já constitui uma vantagem, “tendo em vista a herança simbólica, o acesso a diversos capitais, que vão sendo construídos desde a infância, no espaço em que o agente se encontra posicionado”.

Mulheres

Outro recorte da pesquisa é o de gênero, que mostra que o Senado foi, e ainda é, dominado por homens, que ocuparam 89% dos cargos disputados entre 1986 e 2022. Os estados do Amapá e Piauí, por exemplo, nunca elegeram uma senadora. Quem mais elegeu mulheres foram Mato Grosso do Sul (MS), com quatro mandatos: Marisa Serrano (PSDB), Simone Tebet (MDB), Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (Podemos), sendo que apenas a última não possui vínculos político-familiares, de acordo com a pesquisa.

Os estados de Sergipe (SE) e do Rio Grande do Norte (RN) elegeram mulheres três vezes. No caso de Sergipe, foram três vezes a mesma mulher: Maria do Carmo Alves (DEM), marcada pela presença de capital político-familiar.

O Rio Grande do Norte elegeu três mulheres, duas com capital político-familiar, Rosalba Ciarlini (DEM) e Zenaide Maia (PROS) “respectivamente membro de longevas e entrelaçadas famílias políticas (Rosado e Maia) e Fátima Bezerra do PT, professora, de origem popular e sem conexões com famílias políticas”.

“Considerando os dados por região, o Nordeste elegeu mais mulheres por mandato, chegando a 13, seguido das regiões: Norte, com 12; Centro-Oeste, com 10; Sudeste com 5; e, por último, a região Sul, elegendo apenas quatro mulheres”, acrescenta o estudo.

Robson Carvalho conclui que essa realidade enfraquece a democracia brasileira. “Como é possível pensar em República sem representação de negros e mulheres que são a maioria da população, de índios que são os povos originários da nação e de cidadãos de origem popular que são a grande maioria dos brasileiros?”, questiona.

Temporal deixa 1,2 mil desalojados no sul do Espírito Santo

O  temporal que atingiu municípios das regiões sul e do sul da região serrana do Espirito Santo entre a sexta-feira (22) e este sábado (23) deixou ao menos 1.205 pessoas desalojadas.

A informação está no boletim extraordinário da Defesa Civil do estado, divulgado às 11 horas. Em várias cidades houve deslizamentos, alagamentos e enxurradas. Até a manhã deste sábado não havia registro de mortos ou feridos.

O município de Vargem Alta, que fica a 80 quilômetros ao sudoeste da capital, Vitória, tem o maior número de desalojados: mil. Em seguida, aparecem Guaçuí, com 200; Alfredo Chaves, 4; e uma pessoa em Mimoso do Sul.

Até as 11 horas, Bom Jesus do Norte, na divisa com o estado do Rio de Janeiro, tinha recebido o maior acumulado de chuva em 24 horas. O índice pluviométrico alcançou 304,2 milímetros (mm). Para se ter ideia, isso significa que cada metro quadrado da cidade recebeu, em média, 304,2 litros de chuva em 24h.

Entenda como índice pluviométrico dimensiona água da chuva.

Caminhão arrastado

Na cidade de Mimoso do Sul, um caminhão do Corpo de Bombeiros foi arrastado pela força das águas na manhã deste sábado.

“Uma guarnição realizava atendimento em Mimoso do Sul quando a viatura da equipe foi arrastada pela enchente. Os militares estacionaram o carro em um local seguro e seguiram até o ponto de atendimento de bote, entretanto, o nível da água subiu rapidamente e atingiu a viatura. Não havia ninguém no veículo”, informou a corporação à Agência Brasil.

Os militares e outras pessoas que estavam no imóvel saíram sem qualquer ferimento. A equipe prosseguiu atuando na cidade que acusou índice pluviométrico de 231.8 milímetros em 24 horas.

Vídeos feitos por moradores das regiões atingidas e obtidos pela TVE Espírito Santo mostram ruas cobertas de água, correntezas arrastando até 20 carros de passeio, gado isolado em alagamentos, pessoas sendo resgatadas em botes e moradores no telhado de casas esperando socorro. Nas imagens, é possível ver a água se aproximando de telhados, ou seja, atingindo cerca de três metros de altura.

“Nunca tinha vindo água aqui”, disse uma moradora do bairro Funil, em Mimoso do Sul, enquanto mostra de casa as ruas alagadas.

“Água das enchentes alcança o segundo pavimento das casas. A Casa Lar de Idosos está com idosos no segundo andar aguardando busca das equipes de socorro”, relata o boletim da Defesa Civil.

Em várias cidades há registros de ruas alagadas, comércios atingidos pela água, deslizamento, queda de árvores e barreiras. As rodovias BR 101, BR 482, ES 483, ES 297, ES 181, ES 185, ES 391 e ES 489 têm  interdições.

Riscos

De acordo com o relatório, Bom Jesus do Norte tem risco “muito alto” de deslizamentos. No estado há outros 17 alertas de risco alto para deslizamentos e inundações, incluindo Mimoso do Sul, Muniz Freire, Guaçuí, Vargem Alta, Alegre, Jerônimo Monteiro, Cachoeiro de Itapemirim, Itapemirim e Linhares.

Há avisos meteorológicos que dão conta de chuvas intensas e volumosas até as 10h de domingo (24).  

“Através do Centro de Inteligência da Defesa Civil Estadual estamos acompanhando os impactos causados pelas chuvas nas últimas horas em cidades capixabas. Toda estrutura do governo, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão mobilizados para apoiar as comunidades atingidas”, afirmou o governador Renato Casagrande.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, escreveu na rede social X (antigo Twitter), que, em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conversou com o governador Renato Casagrande, manifestou solidariedade ao povo capixaba e disponibilizou a Defesa Civil Nacional para apoiar o estado.

Casagrande disse também que recebeu oferta de ajuda por parte do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. “A união de esforços é fundamental para enfrentarmos juntos essas situações”, escreveu no X.

Sete em cada 10 brasileiros acham que água é um bem pouco cuidado

A maioria da população brasileira tem uma avaliação negativa sobre o cuidado da água disponível no país. Uma Pesquisa da The Nature Conservancy (TNC) Brasil mostra que 73% dos brasileiros acreditam consideram a água um recurso natural muito utilizado e pouco cuidado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22), que é o Dia Mundial da Água.

A pesquisa A Percepção dos Brasileiros sobre Segurança Hídrica, feita pela The Nature Conservancy Brasil com o apoio técnico do Instituto Ipsos, aponta que 58% da população brasileira está muito preocupada com a falta de água. O consumo excessivo ou desperdício são vistos como os principais responsáveis por este problema na visão de 27% dos entrevistados e as mudanças climáticas aparecem em segundo lugar (21%).

Entre os entrevistados, pessoas menos escolarizadas atribuem mais a falta de água à escassez de chuvas, enquanto mais escolarizados enfatizam os problemas de gestão. Além disso, 68% da população acredita que evitar o desperdício seja a principal medida que as empresas devem adotar para proteger as nascentes e as bacias hidrográficas.

O objetivo da pesquisa é identificar o quanto a população brasileira entende a importância da conservação da natureza para garantir a proteção das nascentes e dos rios para a segurança hídrica, o desenvolvimento econômico e o bem-estar social.

O levantamento foi realizado pela Ipsos a pedido da The Nature Conservancy Brasil. Foram ouvidas 1.499 pessoas, homens e mulheres maiores de 18 anos das classes ABCDE, de todas as regiões do país, entre os dias 8 e 15 de fevereiro deste ano com uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

Meio ambiente

Os brasileiros também classificam o meio ambiente como uma atenção prioritária, sendo que dentre questões como por exemplo queimadas, desmatamento, poluição do ar e descarte incorreto do lixo, os eventos climáticos extremos relacionados à água como secas e enchentes são o principal ponto de preocupação, levantado por 83% dos entrevistados.

O estudo apontou que as populações menos favorecidas indicam menor associação entre problemas ambientais e mudanças climáticas, enquanto os mais privilegiados têm um entendimento mais amplo.

Soluções

A recuperação florestal foi apontada por 45% dos ouvidos como medida mais indicada para garantir a segurança das águas, ficando atrás apenas da fiscalização das leis (53%) e dos programas de educação ambiental (50%).

A gestão integrada dos recursos hídricos entre governos, sociedade civil e empresas é apontada por 43% dos entrevistados como as principais medidas para garantir a segurança hídrica, identificando a necessidade da colaboração para o desenvolvimento de soluções mais ágeis e eficazes.

Por outro lado, 70% da população entrevistada nunca ouviu falar sobre os comitês de Bacia Hidrográfica. Entre os que conhecem os comitês, 42% não sabem qual é o seu trabalho. Atualmente existem mais de 230 comitês de bacias instituídos no país, sendo responsáveis por promover uma gestão descentralizada em esforços para aprimorar a qualidade da água.

Outras 16 pessoas são indiciadas por fraude em cartão de vacina

A ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de sua filha partiu do próprio ex-presidente. É o que consta no relatório da Polícia Federal (PF), que indiciou, além de Bolsonaro, outras 16 pessoas por crimes ligados à falsificação do certificado de vacinação para covid-19.

Ao menos nove pessoas teriam se beneficiado de um esquema montado pelo ajudante de ordens Mauro Cid, incluindo a esposa e três filhas, o ex-presidente e sua filha e o deputado Gutemberg Reis de Oliveira.

O sigilo sobre o relatório da PF foi retirado nesta terça-feira (19) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após partes do documento terem sido publicados pelo portal G1 no início do dia. Ele disse que, com a conclusão das investigações, “não há mais necessidade” para a manutenção do sigilo.

“Os elementos de prova coletados ao longo da presente investigação são convergentes em demonstrar que Jair Messias Bolsonaro agiu com consciência e vontade determinando que seu chefe da Ajudância de Ordens intermediasse a inserção dos dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde em seu benefício e de sua filha”, diz o documento.

Bolsonaro sempre negou que tenha tomado a vacina para covid-19. “Não existe adulteração da minha parte, não existe. Eu não tomei a vacina, ponto final”, disse Bolsonaro a jornalistas e maio de 2023, ao comentar as investigações.

Cid teria inserido informações falsas no sistema do Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar a entrada e a saída nos Estados Unidos, burlando exigências sanitárias contra a covid-19 impostas pelos EUA e também pelo Brasil. Ambos países exigiam a vacinação contra doença para se cruzar a fronteira.

Em sua colaboração premiada, Mauro Cid confirmou todo o esquema e ainda afirmou “que imprimiu os certificados e entregou em mãos ao então presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, diz o relatório da PF.

Bolsonaro embarcou para os EUA com a família e auxiliares no dia 30 de dezembro, após derrota na eleição presidencial de 2022. No relatório, a PF faz uma relação da adulteração do cartão de vacina do então presidente com a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Para o delegado Fábio Alvarez Shor, a intenção de fraudar o documento está ligada a uma possível solicitação de permanência em outro país.

“O presente eixo relacionado ao uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens ilícitas, no caso a ‘Inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde para falsificação de cartões de vacina’, pode ter sido utilizado pelo grupo para permitir que seus integrantes, após a tentativa inicial de Golpe de Estado, pudessem ter à disposição os documentos necessários para cumprir eventuais requisitos legais para entrada e permanência no exterior (cartão de vacina), aguardando a conclusão dos atos relacionados a nova tentativa de Golpe de Estado que eclodiu no dia 08 de janeiro de 2023”.

CGU

O relatório final da PF deve ser agora encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá examinar as evidências e decidir se apresenta denúncias no caso.

A conclusão de que é falso o registro de imunização contra a covid-19 que consta do cartão de vacinação de Bolsonaro foi tomada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em janeiro. A investigação originou-se de um pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) formulado no fim de 2022.

Os dados atuais do Ministério da Saúde, que aparecem no cartão de vacinação, apontam que o presidente se vacinou em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, na zona norte de São Paulo. A CGU, no entanto, constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista nessa data e que o lote de vacinação que consta no sistema da pasta não estava disponível naquela data na UBS onde teria ocorrido a imunização.

Defesa

Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, o advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, criticou a divulgação do indiciamento. “Vazamentos continuam aos montes, ou melhor aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial”, escreveu.

A Agência Brasil busca contato com a defesa de todos os citados.

Confira abaixo a lista de indiciados no caso e os crimes imputados:

Jair Messias Bolsonaro

Associação criminosa
Inserção de dados falsos em sistema de informações;

 

Mauro Cid

Falsidade ideológica de documento público;
Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada;
Uso de documento ideologicamente falso;
Associação criminosa.

 

Gabriela Cid

Falsidade ideológica de documento público;
Inserção de dados falsos em sistema de informações;
Falsidade ideológica de documento público com dados das filhas;
Uso de documento ideologicamente falso.

 

Luiz Marcos dos Reis

Falsidade ideológica de documento público;
Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

 

Farley Vinicius de Alcântara

Falsidade ideológica de documento público;
Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

 

Eduardo Crespo Alves

Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

 

Paulo Sérgio da Costa Ferreira

Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

 

Ailton Gonçalves Barros

Inserção de dados falsos em sistema de informações;
Falsidade ideológica de documento público;
Associação criminosa.

 

Marcelo Fernandes Holanda

Inserção de dados falsos em sistema de informações.

 

Camila Paulino Alves Soares

Inserção de dados falsos em sistema de informações.

 

João Carlos de Sousa Brecha

Inserção de dados falsos em sistema de informações;
Associação criminosa.

 

Max Guilherme Machado de Moura

Inserção de dados falsos em sistema de informações;
Uso de documento falso;
Associação criminosa.

 

Sérgio Rocha Cordeiro

Inserção de dados falsos em sistema de informações;
Uso de documento falso;
Associação criminosa.

 

Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva

Inserção de dados falsos em sistema de informações;

 

Célia Serrano da Silva

Inserção de dados falsos em sistema de informações;

 

Gutemberg Reis de Oliveira

Inserção de dados falsos em sistema de informações;

 

Marcelo Costa Câmara

Crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações

Outras 16 pessoas são indiciadas por fraude em cartão de vacina

Além de Jair Bolsonaro, a Polícia Federal (PF) indiciou outras 16 pessoas por crimes ligados à falsificação do certificado de vacinação para covid-19. Ao menos nove pessoas teriam se beneficiado de um esquema montado pelo ajudante de ordens Mauro Cid, incluindo a esposa e três filhas, o presidente e sua filha e o deputado Gutemberg Reis de Oliveira.

De acordo o relatório da PF, partiu do então presidente Jair Bolsonaro a ordem para que Mauro Cesar Cid promovesse a falsificação no certificado de vacinação contra a covid-19 em nome do mandatário e de sua filha menor.

O sigilo sobre o relatório da PF foi retirado nesta terça-feira (19) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após partes do documento terem sido publicados pelo portal G1 no início do dia. Ele disse que, com a conclusão das investigações, “não há mais necessidade” para a manutenção do sigilo.

“Os elementos de prova coletados ao longo da presente investigação são convergentes em demonstrar que Jair Messias Bolsonaro agiu com consciência e vontade determinando que seu chefe da Ajudância de Ordens intermediasse a inserção dos dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde em seu benefício e de sua filha”, diz o documento.

Bolsonaro sempre negou que tenha tomado a vacina para covid-19. “Não existe adulteração da minha parte, não existe. Eu não tomei a vacina, ponto final”, disse Bolsonaro a jornalistas e maio de 2023, ao comentar as investigações.

Cid teria inserido informações falsas no sistema do Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar a entrada e a saída nos Estados Unidos, burlando exigências sanitárias contra a covid-19 impostas pelos EUA e também pelo Brasil. Ambos países exigiam a vacinação contra doença para se cruzar a fronteira.

Bolsonaro embarcou para os EUA com a família e auxiliares no dia 30 de dezembro, após derrota na eleição presidencial de 2022. No relatório, a PF faz uma relação da adulteração do cartão de vacina do então presidente com a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Para o delegado Fábio Alvarez Shor, a intenção de fraudar o documento está ligada a uma possível solicitação de permanência em outro país.

“O presente eixo relacionado ao uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens ilícitas, no caso a ‘Inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde para falsificação de cartões de vacina’, pode ter sido utilizado pelo grupo para permitir que seus integrantes, após a tentativa inicial de Golpe de Estado, pudessem ter à disposição os documentos necessários para cumprir eventuais requisitos legais para entrada e permanência no exterior (cartão de vacina), aguardando a conclusão dos atos relacionados a nova tentativa de Golpe de Estado que eclodiu no dia 08 de janeiro de 2023”.

CGU

O relatório final da PF deve ser agora encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá examinar as evidências e decidir se apresenta denúncias no caso.

A conclusão de que é falso o registro de imunização contra a covid-19 que consta do cartão de vacinação de Bolsonaro foi tomada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em janeiro. A investigação originou-se de um pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) formulado no fim de 2022.

Os dados atuais do Ministério da Saúde, que aparecem no cartão de vacinação, apontam que o presidente se vacinou em 19 de julho de 2021 na Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque Peruche, na zona norte de São Paulo. A CGU, no entanto, constatou que Bolsonaro não estava na capital paulista nessa data e que o lote de vacinação que consta no sistema da pasta não estava disponível naquela data na UBS onde teria ocorrido a imunização.

Defesa

Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, o advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, criticou a divulgação do indiciamento. “Vazamentos continuam aos montes, ou melhor aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial”, escreveu.

A Agência Brasil busca contato com a defesa de todos os citados.

Confira abaixo a lista de indiciados no caso e os crimes imputados:

Jair Messias Bolsonaro

Associação criminosa

Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Mauro Cid

Falsidade ideológica de documento público;

Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada;

Uso de documento ideologicamente falso;

Associação criminosa.

Gabriela Cid

Falsidade ideológica de documento público;

Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Falsidade ideológica de documento público com dados das filhas;

Uso de documento ideologicamente falso.

Luiz Marcos dos Reis

Falsidade ideológica de documento público;

Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Farley Vinicius de Alcântara

Falsidade ideológica de documento público;

Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Eduardo Crespo Alves

Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Paulo Sérgio da Costa Ferreira

Inserção de dados falsos em sistema de informações, na forma tentada.

Ailton Gonçalves Barros

Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Falsidade ideológica de documento público;

Associação criminosa.

Marcelo Fernandes Holanda

Inserção de dados falsos em sistema de informações.

Camila Paulino Alves Soares

Inserção de dados falsos em sistema de informações.

João Carlos de Sousa Brecha

Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Associação criminosa.

Max Guilherme Machado de Moura

Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Uso de documento falso;

Associação criminosa.

Sérgio Rocha Cordeiro

Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Uso de documento falso;

Associação criminosa.

Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva

Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Célia Serrano da Silva

Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Gutemberg Reis de Oliveira

Inserção de dados falsos em sistema de informações;

Marcelo Costa Câmara

Crime de Inserção de dados falsos em sistema de informações