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Jovens preparam barracas para maratona tecnológica da Campus Party

Um dos espaços mais frequentados das edições do Campus Party Brasil é o camping dos participantes do maior evento de tecnologia e cultura gamer do país. Na sexta edição do evento em Brasília, não é diferente. Os dois andares da varanda coberta do Estádio Mané Garrincha são os queridinhos dos chamados campuseiros, porque estão tomados por barracas de lona azul já montadas. Os participantes pagaram até R$ 469,15 para ocupar individualmente ou em dupla uma dessas barracas. Já os voluntários cadastrados para trabalhar no evento têm o direito de ocupar individualmente uma delas sem desembolsar nada.

Começa nesta quarta no Estádio Mané Garrincha a Campus Party Brasília – Joédson Alves/Agência Brasil

Desde que a área de camping da Campus Party Brasília 6 (CPBSB6) foi aberta na tarde de terça-feira (26) para o público, a cena comum por enquanto é a de jovens recém-chegados carregando colchões infláveis ou colchonetes, além de travesseiros, lençóis, mochilas e apetrechos para se alojar com um pouco mais de conforto e segurança. Eles chegam sozinhos, em pequenos grupos e até caravanas de gente que compartilha os mesmos gostos. Não são raros os que chegam com computadores encaixotados, conjunto de luzes de led para criar um clima de casa de jogos eletrônicos e até as grandes cadeiras dos gamers, mais ergonômicas e que estão acostumados a passar horas em frente às telas.

Nailton Cerqueira, de 21 anos, tirou folga do por uns dias da profissão de garçom no Distrito Federal para se dedicar ao que mais gosta: acompanhar lutas de robôs e conhecer gente. Esta é a quarta participação dele em edições da Campus Party: duas em Brasília, uma em Goiânia (GO) e mais uma em São Paulo. “Vim curtir com o pessoal, fazer amizades, bastante network na área que mais me atrai que é a de tecnologia”. Nailton chegou acompanhado da amiga, a estudante Júlia Jesus, que tem outros interesses. “Como faço faculdade também, interesso-me por divulgação acadêmica de conhecimentos científicos, principalmente para o público geral, para quem está fora da academia.”

A estimativa da organização do festival é que 2,5 mil campuseiros adotem o camping como lar até o domingo de Páscoa (31). O festival cede as barracas e todo o resto é com os participantes.

Evento no Estádio Mané Garrincha vai até domingo Joédson Alves/Agência Brasil

Dicas

Diferentemente dos espaços campestres dos escoteiros, ali, nada de fogareiro, trilhas, mata fechada e marshmallow na brasa. Os campistas do camping da CPBB6 têm sobre as barracas não o céu, mas o concreto do estádio. E no lugar da grama, o piso duro da instalação.

E para encontrar mais facilmente onde vai pernoitar, as informações da fileira e o número da barraca de cada um deles estão registradas na credencial do evento e ajudam os ocupantes a se localizar em meio a tantas barracas grudadas umas nas outras.

As toalhas chamativas são forma de encontrar mais facilmente as barracas- Joédson Alves/Agência Brasil

Como dica adicional dos veteranos de outras edições de Campus Party aos calouros para não se perder em meio ao ‘mar’ de tendas iguaizinhas, é melhor colocar uma toalha chamativa ou canga de praia em cima da barraca. Também não podem faltar itens como um cadeado para fechar a barraca, para preservar os pertences do campuseiro que se diverte nas arenas; uma luminária com conexão USB ou lanterna para encontrar algo no escuro e isolante térmico para se proteger do frio que tem feito nas noites da capital federal nesta semana. Outra dica é usar ganchos para pendurar objetos leves desde o teto para ganhar espaço livre, onde cada centímetro quadrado vale muito, principalmente se a barraca tiver dois ocupantes

Quem afirma ter ignorado este detalhe do ambiente pequeno foi a professora de matemática da rede pública de ensino do Distrito Federal, Cristiane Costa. Para passar cinco dias acampada, Cris levou três malas, um colchão inflável, bomba de ar, outra mochila lotada de itens que ela considera essenciais. São acessórios de dois figurinos de cosplay que representam personagens admirados por ela, mas, disputam espaço palmo a palmo com itens de higiene e cuidados pessoais. Mas, na bagagem de volta, o que a professora quer levar mesmo é aprendizado para repassar aos alunos dela. “São coisas que posso levar para sala de aula, ainda mais sendo professora de escola pública, onde muitos não têm tanto acesso. Por isso, é legal trazer essas coisas que não precisam de objetos tecnológicos, mas usam tecnologias e levar para os alunos para eles aprenderem.”

A amiga Ana Luísa Silva Barcelos, de 19 anos, foi quem cedeu espaço na barraca para que a professora pudesse guardar a mochila extra que já não cabia mais no seu domínio. Estudante do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ana Luísa contou à reportagem da Agência Brasil que deixou o aconchego de casa, localizada a 30 km do Mané Garrincha, para ser voluntária no evento de tecnologia. “Escolhi ser voluntária pela primeira vez para aprender um pouco mais sobre tecnologia, porque estou entrando nessa área. Ainda sou leiga. Também, vim para socializar mais”. Por fim, a universitária admite que o fato de os voluntários terem hospedagem e almoços gratuitos pesaram na balança para aceitar a proposta de trabalhar de graça por seis horas por dia. “Espero aprender, fazer amizades e comer”, se diverte a jovem.

Tema do Campus Party deste ano é To infinity and beyond – Joédson Alves/Agência Brasil

Vista Privilegiada

O espaço é democrático, mas uns campuseiros se sentiram em clara vantagem ao terem a vista a partir do zíper da barraca de nada mais, nada menos, que o gramado do Estádio Mané Garrincha e rodeado de arquibancadas vermelhas, de onde, em outras ocasiões, o público foi espectador de jogos da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas de 2016 e de shows como do beatle Paul Mccartney.

Isaque de Queiroz tem vista privilegiada  Joédson Alves/Agência Brasil

Este é o caso dos universitários do ramo de tecnologia que viraram amigos devido ao futebol americano e que jogam em Brasília, Isaque de Queiroz e Pedro Victor Torreão. Até domingo, os dois deixarão de lado a bola ovalada e os termos do esporte estrangeiro, como touchdown, quarterback para apreciarem a vista. “É uma sensação boa acordar assim, conseguir olhar para o estádio é uma coisa bem diferente do padrão nosso. Então, foi incrível. É uma coisa realmente única”, concorda Isaque de Queiroz, que também faz vídeos para internet, como autônomo. Já Pedro Torreão, que cursa engenharia de software, disse que alternará momentos de busca de estágio em sua área, e ainda estabelecer conectividade com empresas e comunidades com gostos afins, com outros momentos de distração, como quando usa múltiplos figurinos, como o do personagem fictício preferido do anime One Piece, o pirata Luffy; e de outra animação japonesa de temática de basquete, Slam Dunk Miyagi.

Cada um dos campuseiros planeja viver estes dias da melhor forma. Há até os que juram que não dormirão nenhuma noite para aproveitar todas as experiências imersivas possíveis, oficinas práticas, workshops, palestras, competições, mentorias e compras de produtos do mundo geek e nerd. O estatístico José Valdir de Araújo entra neste time dos insones. Com pouco dinheiro no bolso e comprometido com o trabalho voluntário por 6 horas por dia de Campus, José Valdir quer viver as horas restantes do dia com intensidade. E acredita que irá sobreviver bem à base de bebidas energéticas, diversos saquinhos de snacks sabor queijos e potes e mais potes de macarrão instantâneo aquecido nos aparelhos microondas disponibilizados pela organização do evento.

“A gente vai ficar muito mais como campuseiro do que como voluntário. Mas a gente está aí para ajudar todo mundo. E na verdade, eu não trouxe quase nada. Estou me bastando com salgadinhos desde ontem e só tenho roupas e utensílios de higiene”, ironiza o matemático.

Pedro Toreão quer aproveitar o evento para buscar estágio. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil – Joédson Alves/Agência Brasil

Guia

Os campuseiros têm à disposição até um guia de sobrevivência para embarcar no evento com segurança e manter o bem-estar, sem maiores inconvenientes, nestes dias de Campus. São dicas que vão desde a localização de banheiros e pontos de hidratação, até a programação para não perder nenhuma atividade.

Se até domingo alguém estiver interessado em ser um campuseiro da Sexta Campus Party Brasília, a organização avisa que ainda tem ingressos disponíveis. Ao público em geral, a Área Open estará liberada gratuitamente para livre circulação até domingo.

E para quem estiver longe, o consolo é poder vivenciar as experiências à distância. Algumas atividades do festival terão transmissões ao vivo no canal da Campus Party Brasil no Youtube.

Serviço da Campus Party Brasília – 6ª edição

Local: Estádio Mané Garrincha

Arena: de 28 a 30 de março: funcionamento 24 horas;

31 de março: até as 17h;

Área Open: de 28 a 30 de março,: das 10h30 às 20h;

dia  31 de março: das 10h30 às 16h;

Camping: funcionamento 24 horas até as 18h de domingo (31) para pagantes e voluntários.

Justiça determina saída de invasores de terra indígena no Pará

A Justiça Federal determinou a retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. No ano passado, a terra indígena já havia passado por uma operação de desintrusão, mas líderes locais relataram que cerca de 20 famílias, que tinham saído de lá reinvadiram a área no último domingo (24).

A decisão que obriga a saída dos invasores foi tomada na terça-feira (26), acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A TI Alto Rio Guamá é habitada pelos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara. A sentença que obrigou a saída de não indígenas da TI é de 2014. Segundo o MPF, no início deste ano, começaram a circular informações falsas de que os não indígenas poderiam reinvadir a TI Alto Rio Guamá. No último fim de semana, foi novamente invadida a região conhecida como Vila Pepino, no município paraense de Nova Esperança do Piriá.

“A TI Alto Rio Guamá foi reconhecida como território indígena em 1945 e homologada em 1993. O território é de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, não indígenas já indenizados, ou que invadiram a área após o processo de homologação, insistiam em permanecer irregularmente no território, o que motivou a operação de desintrusão em 2023”, disse o MPF.

Na decisão, a juíza federal Mariana Garcia Cunha determinou que a intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), com apoio operacional da Polícia Federal (PF). Além disso, a juíza ordenou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tome medidas imediatas para garantir a proteção territorial.

Mariana Cunha determinou ainda a apresentação de um cronograma de ações institucionais, com previsão de prazos, providências, agentes e recursos destinados à proteção territorial e à consolidação da retirada de não indígenas.

A juíza ordenou ainda que a Funai designe servidores para mediar a identificação e comunicação com os indígenas, garantindo toda a assistência para o acolhimento e direcionamento dessas populações, e mediar eventuais conflitos entre eles e os órgãos envolvidos na operação. Foi determinado também o monitoramento e ações de presença no interior da terra indígena após a realização da desintrusão, de modo a identificar possível retorno de invasores e posseiros.

A Funai deverá ainda solicitar ao Judiciário o perdimento do gado encontrado na terra indígena e disponibilizar os meios necessários para a retirada de invasores e posseiros. Todas as decisões terão que ser realizadas mediante consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas.

Caberá ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cumprir as responsabilidades assumidas no Plano Integrado de Desintrusão da TI, entre as quais, o oferecimento de cestas básicas e a realização do cadastramento e seleção das famílias não indígenas que poderão ser assentadas. O Incra terá também que identificar áreas onde poderão ser assentadas as famílias, disponibilizar apoio logístico e prever a liberação de crédito para instalação delas.

Na sentença, a magistrada estabeleceu deu 10 dias para que tanto a Funai quanto o Incra apresentem as informações e ações que devem ser postas em prática.

“Cabe à Funai evitar novas invasões e agir para repeli-las e cabe ao Incra possibilitar a participação dos antigos invasores no programa de reforma agrária. No caso, não se observa a atuação da Funai, visto que a invasões retornaram. Tampouco o Incra cumpriu sua responsabilidade, pois não concluiu o processo de alocação dessas pessoas no programa de reforma agrária, o que teria atenuado o conflito no local, considerando que os atuais invasores já eram ocupantes da área e dependem da terra para garantia do sustento, precisando de outro local para que possam trabalhar”, enfatizou a juíza Mariana Cunha.

Recomendações

O MPF pediu informações à Funai e ao Ministério dos Povos Indígenas sobre as providências tomadas de imediato para conter a situação e solicitou a apresentação de um plano de proteção e consolidação da desintrusão do território indígena, além de ter feito recomendações ao governo do Pará.

Ao governador Helder Barbalho e ao secretário de Segurança do estado, Ualame Machado, foi pedido que requeiram a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na área, sob a coordenação da Funai e da Superintendência da Polícia Federal no Pará.

“Pelo período mínimo de 180 dias, sob revisão periódica, para garantir a vida, integridade e segurança das comunidades indígenas da TI Alto Rio Guamá, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, de modo a evitar situações de violências e obstar os riscos de reocupações do território tradicional”, recomendou o MPF.

Em nota, o Incra disse à Agência Brasil que, em 2023,  pesquisou e disponibilizou aos órgãos envolvidos informações sobre a terra indígena e seu entorno, tais como: assentamentos de reforma agrária; glebas públicas federais; processos minerários; parcelas de regularização fundiária; imóveis privados certificados; Cadastro Ambiental Rural; pontos de aldeias indígenas; malha rodoviária; hidrografia; ramais de acesso; pontos de escolas públicas; embargos ambientais e uso do solo a partir da plataforma Mapbiomas. Segundo o órgão , tais informações auxiliaram na elaboração do plano de desintrusão.

“O Incra pretende aproveitar eventuais lotes vagos em assentamentos do entorno para as famílias aptas ao Programa Nacional de Reforma Agrária”, informou o instituto. Segundo o Incra, a seleção das famílias para ingresso no plano é um processo composto por fases distintas, que da identificação e estudo de áreas até a publicação de editais com prazos de inscrição, processamento das inscrições, recursos, classificação e homologação.

Funai

Em nota, a Funai informou que, após a desintrusão, em julho do ano passado, foi deflagrada a Etapa de Manutenção, sob sua coordenação e com apoio da Força Nacional, com ações permanentes de monitoramento territorial. Essa etapa incluiu ações voltadas ao desfazimento de estruturas remanescentes de ocupações irregulares, com condução de invasores, apreensão de armamentos e apetrechos usados por invasores para práticas ilegais de caça e coleta.

Segundo a Funai, foram instaladas porteiras para evitar a entrada de invasores e placas para identificação de limites da TI.

Especificamente sobre a invasão nas regiões do Pepino e Pedão, nos dias 24 e 25 deste mês, a nota diz que a equipe da Funai que está no local atuou, junto ao efetivo da Força Nacional, “qualificando a situação e mediando contato com invasores”.

“A Coordenação de Fiscalização da Funai articulou reunião conjunta para alinhamento das medidas a serem adotadas pelo Ministério dos Povos Indígenas, pela Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Funai. Foi estabelecido um planejamento para cumprimento da sentença. Na data de hoje (28), um dos pontos invadidos (Pedão) já havia sido desocupado voluntariamente,” concluiu.

A Agência Brasil também entrou em contato com o Ministério dos Povos Indígenas, mas ainda não obteve retorno.

Prévia da carga tributária cai para 32,44% do PIB em 2023

A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, divulgou nesta quinta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2022, o mesmo indicador tinha atingido 33,07%, diferença de 0,64 ponto percentual.

Segundo o Tesouro, dois fatores pesaram para a diminuição da carga tributária. O primeiro foi a isenção de vários tributos federais e estaduais sobre os combustíveis. Embora tenham entrado em vigor 2022, parte das medidas continuou a valer em 2023, principalmente em governos estaduais. A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recuou 0,45 ponto percentual do PIB em 2023.

O segundo fator foi o menor pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas em 2023. No ano passado, a arrecadação desses tributos recuou por causa do abatimento de incentivos estaduais concedidos sobre o ICMS no pagamento do IRPJ e da CSLL.

Chamada de subvenção, essa ajuda financeira foi restringida no fim do ano passado com uma nova lei. As empresas só poderão usar esse mecanismo para abater investimentos (gastos com obras e compras de equipamentos) e não em gastos de custeio (despesas do dia a dia).

Em 2023, a arrecadação de IRPJ caiu 0,45 ponto percentual do PIB. As receitas com CSLL recuaram 0,21 ponto percentual.

Outro fator que estimulou a queda na carga tributária foi o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas. Por meio da compensação tributária, o contribuinte consegue descontos em tributos futuros para compensar tributos pagos a mais anteriormente.

No ano passado, as grandes empresas usaram uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 que definiu que a retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017. A arrecadação de Cofins caiu 0,06 ponto percentual em 2023, com a arrecadação do PIS recuando 0,01 ponto percentual.

Esferas de governo

A carga tributária do governo federal caiu 0,42 ponto percentual em 2023, de 22,41% para 21,99% do PIB. O peso dos impostos estaduais recuou 0,36 ponto, de 8,48% para 8,12% do PIB. Nos governos municipais, a arrecadação de impostos subiu 0,14 ponto percentual, de 2,18% para 2,32% do PIB, puxada por aumentos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Classificação econômica

Em 2023, os impostos sobre bens e serviços apresentaram queda de 0,51 ponto percentual do PIB em relação a 2022, mas seguiram os mais relevantes na categoria Impostos, com 12,68% do do PIB. Em seguida estão os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 8,66% do PIB, redução de 0,37 ponto em relação ao ano anterior.

A arrecadação dos impostos sobre a propriedade subiu 0,12 ponto, de 1,59% para 1,71% do PIB. A receita dos impostos sobre a folha de pagamento e a mão de obra subiu 0,02 ponto, de 0,57% para 0,59% do PIB. Os impostos sobre o comércio e as transações internacionais recuaram 0,05 ponto, de 0,59% para 0,54% do PIB.

O peso das contribuições sociais sobre o PIB subiu de 8,11% para 8,25% do PIB. A alta de 0,14 ponto percentual foi motivada principalmente pela arrecadação da contribuição para a Previdência Social, que subiu de 5,15% para 5,27% do PIB, puxada pela recuperação do mercado de trabalho.

Todo mês de março, o Tesouro divulga uma estimativa própria da carga tributária do ano anterior. Segundo o Ministério da Fazenda, a elaboração de uma prévia da carga tributária é necessária porque os dados são incluídos na prestação de contas da Presidência da República. O número oficial, divulgado pela Receita Federal, só sai ao longo do segundo semestre.

Banco Central revisa previsão de crescimento da economia para 1,9%

O Banco Central (BC) revisou de 1,7% para 1,9% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) em 2024. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão consta no relatório de inflação divulgado pela autoridade monetária nesta quinta-feira (28).

Na avaliação do Banco Central, a economia brasileira apresentou no início do primeiro trimestre deste ano “dinamismo ligeiramente maior do que o esperado”. As estimativas do BC, no entanto, indicam que o setor agropecuário deverá ter resultados um pouco menores do que em 2023, após uma grande alta observada no ano passado.

Inflação

Em junho, a projeção do BC é que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegue a 4,02% em 12 meses. Segundo o relatório, ao longo dos próximos meses a inflação deve diminuir em um ritmo mais lento. No entanto, há previsão é que os preços continuem a subir acima da meta de inflação de 3%. A projeção do BC é inflação de 3,5% em 2024 e 3,2% para 2025 e 2026.

“No último um ano e meio, o que a gente vê é que o Brasil está fazendo a inflação convergir [para dentro da meta], ainda que essa última milha seja um pouco mais dolorida”, destacou o presidente do BC, Roberto Campos Neto. As metas de inflação têm um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Entre os fatores que mantiveram a inflação de 2023 acima da meta, o relatório aponta o fim das desonerações da gasolina e do etanol. No segundo semestre de 2022, haviam sido reduzidas as alíquotas para combustíveis do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida foi revertida em fevereiro do ano passado.

Mercado de trabalho

O aquecimento do mercado de trabalho e a queda dos índices de desemprego levaram, de acordo com o relatório, a um aumento dos rendimentos reais dos trabalhadores “em ritmo superior ao esperado”.

A taxa de desemprego, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. A taxa é superior aos 7,5% registrados no trimestre imediatamente anterior (encerrado em novembro de 2023). Por outro lado, ficou abaixo dos 8,6% do trimestre findo em fevereiro do ano passado.

Para Campos Neto ainda há dúvidas se o aquecimento do mercado de trabalho e o aumento da atividade econômica podem ter reflexos na inflação. “Não necessariamente é o fato de ter uma surpresa um pouquinho para cima no crescimento vai afetar a nossa projeção de inflação. A gente precisa ver como é que isso vai ser transmitido para a parte de preços”, disse.

Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O cenário sem mudanças no presente, mas com incertezas em relação aos próximos meses, dificulta, na avaliação do presidente do BC, a previsão é se a taxa básica de juros continuará a ser reduzida no mesmo ritmo nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária. Na semana passada, o comitê cortou a taxa em 0,5 ponto percentual, que ficou em 10,75% ao ano. “Existe mais incerteza, mas que não mudou o cenário fundamental”, afirmou Campos Neto ao apontar que as dificuldades de previsão são tanto em relação a economia brasileira, como também sobre o que se passa no exterior.

Vacinação pode levar até 8 anos para reduzir transmissão da dengue

O diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, disse nesta quinta-feira (28) que a estratégia de vacinação para combater a dengue pode levar até oito anos para efetivamente reduzir a transmissão da doença em meio a epidemias como a enfrentada atualmente nas Américas.

“É importante ressaltar que a vacina que está disponível é uma vacina de duas doses e que precisa de três meses entre uma dose e outra. Ou seja, a vacina não é uma ferramenta para controlar a transmissão neste momento”, detalhou. “A grande ferramenta de controle da transmissão da dengue segue sendo a eliminação dos criadouros do mosquito.”

Em entrevista à imprensa, Jarbas lembrou que o laboratório japonês Tateka, responsável pela produção da vacina Qdenga, possui capacidade limitada de fabricação de doses. O Brasil, neste momento, segundo ele, é o país do continente que mais conta com doses disponíveis para a população em termos absolutos.

O diretor-geral da Opas destacou que, por se tratar de uma vacina recém-aprovada por agências de vigilância sanitária, é importante que os sistemas de saúde nas Américas monitorem o cenário. Dados de eficácia da vacina para o sorotipo 3 da dengue, segundo ele, são limitados por terem sido levantados em um período em que quase não havia circulação do sorotipo.

Jarbas também comentou os avanços da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, que se encontra na fase 3 de estudos clínicos. Para o diretor-geral, a vacina, em dose única, pode contribuir positivamente em cenários de transmissão acelerada da doença. “Mas, provavelmente, só estará disponível em 2025”.

Macron chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil

O presidente da França, Emmanuel Macron, chegou ao Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (28), onde foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma reunião bilateral entre os dois chefes de Estado.

A expectativa é de que às 13h sejam assinados e apresentados uma série de acordos firmados pelos dois presidentes, para, então, darem a uma declaração conjunta à imprensa. A agenda prevê, ainda, um almoço às 14h e uma reunião do presidente francês com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Lula e Macron participaram de diversos eventos, desde a chegada do presidente francês ao Brasil. Macron chegou na terça-feira (26) e foi recebido por Lula em Belém, no Pará.

Após um passeio de barco na Ilha de Combu, os dois presidentes participaram de uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi a São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Governo monta força-tarefa para conter desmatamento no Cerrado

A preocupação com o avanço do desmatamento no Cerrado, na contramão do que acontece na Amazônia, mobilizou a criação de uma força-tarefa do governo federal com sete estados, mais o Distrito Federal, que detêm porções do segundo maior bioma brasileiro, que ocupa 25% do território nacional. A inciativa é parte dos desdobramentos do Plano de Ação Contra o Desmatamento do Cerrado (PPCerrado), que foi retomado no ano passado.

Uma reunião no Palácio do Planalto, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (27), contou com a participação dos governadores Carlos Brandão (Maranhão), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wanderlei Barbosa (Tocantins), da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; e do secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré.

Também participaram da agenda os ministros Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

“Na Amazônia, o governo federal tem um poder de ação muito maior. No Cerrado, são os estados que têm um poder de ação maior”, afirmou a ministra Marina Silva a jornalistas, após o encontro. “A grande participação de governadores é uma demonstração de que o problema será resolvido, em um pacto que envolve o governo federal, os governos estaduais, envolve o setor produtivo, a sociedade civil e a comunidade científica”, acrescentou.

Além da criação de uma força-tarefa com a participação direta dos próprios governadores, as ações propostas incluem um trabalho de unificação das bases de dados dos estados com o governo federal.

A ideia é retomar a alimentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi enfraquecido no governo anterior, levando os estados a desenvolverem suas próprias plataformas de acompanhamento da situação dos imóveis rurais, segundo o governo federal. Além da unificação e cruzamento de informações, de acordo com a Casa Civil, um grupo de trabalho entre ministros e governadores se reunirá periodicamente para acompanhar os dados e tomar decisões.

Fonte de 40% da água doce do país, o Cerrado teve um aumento de 19% nos alertas de desmatamento no mês passado, na comparação com fevereiro de 2023. O bioma perdeu 3.798 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa, no acumulado de agosto de 2023 a fevereiro deste ano, de acordo com o monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A situação é mais grave e preocupante na região dos estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia – área conhecida pela sigla Matopiba, apontada como a nova fronteira agrícola do país. Quase 75% do desmatamento no Cerrado ocorre nesses quatro estados. Dos 52 municípios responsáveis por metade dos desmatamentos, 50 deles estão no Matopiba.

Durante a reunião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima fez um alerta sobre os impactos de décadas de degradação do solo com desmatamento, além dos efeitos das mudanças climáticas.

“Estamos observando uma mudança no regime de chuvas, sobretudo naquela região ali do Matopiba, uma diminuição no volume de água dos rios, na vazão dos rios, algo em torno de 19 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) e outros problemas que podem criar graves situações em relação aos processos econômicos para a agricultura familiar, para o agronegócio”, destacou Marina Silva. A ministra também falou sobre um processo sem precedentes de desertificação de áreas próximas ao Cerrado.

A pasta do Meio Ambiente informou que o apoio dos estados na força-tarefa pode garantir a liberação de recursos do Fundo Amazônia para financiar ações, considerando que até 20% dos recursos podem ser aplicados em medida de monitoramento e controle em outros biomas. 

Cemitérios de São Paulo cobram taxas para exumar e reenterrar corpos

O Ministério Público de São Paulo está investigando denúncias de cobrança de taxas por cemitérios concedidos à iniciativa privada para exumar e enterrar novamente corpos. Os valores cobrados das famílias podem chegar a R$ 800. 

A exumação de corpos é feita em cemitérios públicos e particulares três anos após o falecimento, para desocupar o espaço para novos sepultamentos. Mas, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, quase todos os corpos de vítimas da Covid-19 têm aparecido preservados na exumação, por terem sido enterrados em sacos plásticos. Nesses casos, as famílias precisam enterrá-los novamente e ainda pagar o aluguel do terreno por mais três anos.

“Daqui a três anos é o mesmo procedimento, vai fazer a exumação. Se o corpo não se desintegrou, novamente, vai ter que pagar essa taxa. É uma bola de neve, as pessoas estão pagando valores que não deveriam pagar”, diz o secretário do Sindicato, João Batista Gomes. 

A jornalista Ludmila Alves Silva conta que pagou R$ 523 para reenterrar o corpo da mãe, que morreu de Covid-19 em 2020. O serviço só é gratuito para pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do governo federal e doadores de órgãos. “Nem sempre é possível você ter esse valor disponível, de surpresa. Então, tem a questão financeira, mas tem também um grande trauma”, diz.  

Em nota, as empresas responsáveis pelos cemitérios informaram que os valores dos serviços foram tabelados pela Prefeitura e que cumprem o decreto estadual.  

“Se a gente recebe a reclamação, tentamos verificar com o concessionário e a partir daí analisamos se ele tem que ser penalizado e que tipo de penalidade”, explica o gerente de Serviços Funerários da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), José Luis Garcia. 

Assista à reportagem da TV Brasil: 

Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os esclarecimentos prestados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da Embaixada da Hungria. Após receber o parecer da procuradoria, o ministro vai analisar o caso. 

Mais cedo, a defesa de Bolsonaro afirmou que seria “ilógico” sugerir que o ex-presidente pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.

A explicação foi enviada ao Supremo após Moraes dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia. 

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na embaixada. 

Dias antes, em 8 de fevereiro, Bolsonaro teve o passaporte apreendido por determinação de Moraes após sofrer uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022. 

Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão. 

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos. 

Brasil e França lançam programa para arrecadar € 1 bilhão em 4 anos

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, lançaram nesta terça-feira (26) em Belém um programa de investimentos de € 1 bilhão (cerca de R$ 5,4 bilhões) em projetos de bioeconomia (economia sustentável) para a Amazônia Legal brasileira e, também, da parte da Amazônia da Guiana Francesa.

O objetivo é levantar os recursos com investimentos públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos. A ação faz parte do Plano de Ação sobre a Bioeconomia e a Proteção das Florestas Tropicais, assinado pelos dois países.

No encontro com o presidente francês, Lula convocou outras nações a contribuírem para a preservação do bioma. “A gente vai acabar [com o desmatamento até 2030] para provar ao mundo que nós vamos preservar a nossa Amazônia e nós queremos convencer o mundo de que o mundo que já desmatou tem que contribuir, de forma muito importante, para que os países que ainda têm florestas as mantenham em pé.”

Macron reconheceu o compromisso do atual governo brasileiro na preservação do ecossistema. “Eu me felicito, hoje, ao ver que o presidente Lula no governo federal protege a Amazônia. O desenvolvimento do futuro dos povos autóctones e da biodiversidade não é apenas uma questão de resistência, é uma causa defendida pelo próprio governo federal”. O presidente francês também comentou os investimentos de € 1 bilhão.

“O que nós queremos fazer é preservar, conhecer melhor, multiplicar a cooperação científica, construir estratégias de apoio aos povos indígenas e juntos ter ações de investimentos na bioeconomia para isso crescer realmente.”

De acordo com nota conjunta divulgada ontem, os cinco pontos de condução do programa que devem ser observados pelos parceiros são:

diálogo entre as administrações francesa e brasileira sobre os desafios da bioeconomia;
parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, incluindo o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a Agência Francesa de Desenvolvimento, presente no Brasil e na Guiana Francesa;
nomeação de coordenadores especiais para empresas francesas e brasileiras mais inovadoras no campo da bioeconomia;
novo acordo científico entre a França e o Brasil, operado pelo Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que possibilitará o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa sobre setores sustentáveis, inclusive na Guiana Francesa; e
criação de um eixo de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologias-chave para a bioeconomia, com foco na formação de redes de universidades francesas e brasileiras que possam contribuir para esses temas. Este núcleo deverá fortalecer o Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica (CFBBA).

Na cidade de Belém, além do plano sobre bioeconomia e proteção de florestas tropicais, os dois chefes de Estado ainda assinaram outro documento relacionado à área ambiental: Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além.

“Nós não queremos transformar a Amazônia no santuário da humanidade. O que nós queremos é compartilhar com o mundo a exploração, a pesquisa da nossa riqueza de biodiversidade”, exaltou Lula.

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, apontou que o encontro entre os presidentes Lula e Macron é um pacto pela vida, com a inclusão de diversos segmentos da sociedade.

“[Todos] estão aqui para selar esse compromisso que ultrapassa as gerações. A juventude, as mulheres, os anciãos, juntos, a gente vai conseguir garantir o futuro para as próximas gerações”.

Na ocasião, houve ainda o lançamento de uma coalizão para combater o greenwashing (maquiagem verde) no mercado voluntário de carbono, que ocorre quando marcas criam uma falsa aparência de sustentabilidade sem, necessariamente, colocá-la em prática.

Os governantes também pretendem finalizar até a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), em Baku, no Azerbaijão, as negociações sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris. O objetivo é estabelecer um mercado de carbono regulado, eficiente e transparente.

Bioeconomia

A bioeconomia na Amazônia é apontada como geradora de desenvolvimento sustentável da região, nos setores econômico e social, em harmonia com a proteção do meio ambiente. O modelo adota o uso racional de recursos naturais renováveis, conservação da integridade da floresta, processos sustentáveis na produção de bens, energia e serviços.

Alguns exemplos de bioeconomia são o extrativismo sustentável de produtos da floresta com a garantia de preservação dos recursos naturais; agricultura sustentável que respeita a biodiversidade e os ciclos naturais da região – como cultivo de espécies nativas e sistemas agroflorestais; manejo florestal para uso sustentável da madeira e outros produtos florestais; biotecnologia, com pesquisas e desenvolvimento de produtos a partir de recursos naturais da região; e reuso de matéria e energia, entre outros.

Como resultados, a bioeconomia pode promover a transição justa para modelos energéticos de baixo carbono; mitigar as emissões de gases de efeito estufa; contribuir para valorizar e conservar a biodiversidade da região; reduzir o desmatamento e prevenir a degradação do solo; diminuir a concentração de riqueza e renda e, consequentemente, as desigualdades socioeconômicas; ganhos de produtividade e redução de custos.