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Um homem se incendeia em frente ao tribunal onde Donald Trump está sendo julgado

Um homem se incendeia em frente ao tribunal onde Donald Trump está sendo julgado

20 de abril de 2024

Um homem ateou fogo a si mesmo na sexta-feira em frente ao tribunal de Nova York, onde está ocorrendo o julgamento de Donald Trump por falsificação de documentos.

A pessoa foi transportada numa maca depois de o incêndio ter sido extinto, numa altura em que o tribunal está em sessão para a seleção final dos jurados suplentes no processo criminal de Trump.

O homem queimou durante vários minutos diante das câmeras de televisão instaladas em frente ao tribunal, onde decorre o primeiro julgamento criminal contra um ex-presidente dos Estados Unidos.

Fonte

Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento onde mora

Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento onde mora

@ebc

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por violência doméstica contra Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão determina que Luís Cláudio deixe o apartamento onde vive com Natália e não faça contato nem se aproxime a menos de 200 metros da ex-mulher.

A ocorrência foi registrada na Delegacia da Mulher de São Paulo nessa terça-feira (2) e um inquérito policial foi instaurado. Segundo Natália, os dois vivem em união estável há dois anos. Ela relatou que foi agredida por Luís Cláudio com uma cotovelada em janeiro deste ano e que sofre agressões verbais e violências de natureza psicológica e moral.

Natália afirmou ainda que não fez a denúncia antes por ter sido intimidada por Luís Cláudio, em razão do cargo ocupado pelo pai do ex-companheiro.

“Diante de possível situação de vulnerabilidade da mulher, verifico a presença de requisitos legais para a concessão das medidas protetivas previstas no art. 22, da Lei nº 11.340/2006 [Lei Maria da Penha]”, diz a decisão judicial.

Em nota publicada nas redes sociais, a defesa de Natália afirmou que confia nas instituições responsáveis pela condução do processo para que “a verdade prevaleça e que a justiça seja feita”.

“Como inúmeras mulheres em todo o Brasil, [Natália] enfrentou uma série de adversidades que culminaram em agressões das mais variadas, conforme registrado em boletim de ocorrência. Além disso, apesar de a física ser a mais conhecida e disseminada nos veículos de informação, as violências psicológica e moral são tão danosas quanto”, diz a nota, acrescentando que Natália não pretende obter qualquer vantagem financeira com tal exposição.

Também nas redes sociais, Luís Cláudio publicou nota de sua defesa que diz que as declarações de Natália são “fantasiosas” e que serão tomadas todas as medidas legais pertinentes. “As mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação por danos morais”, diz.

Rivaldo Barbosa é demitido de universidade onde lecionava Direito

Rivaldo Barbosa é demitido de universidade onde lecionava Direito

@ebc

A Universidade Estácio de Sá desligou de seu quadro o delegado Rivaldo Barbosa, que era professor de direito desde 2003 e coordenador adjunto do curso desde 2022, segundo seu perfil na rede social LinkedIn.

O ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro foi preso neste domingo por suspeita de envolvimento no planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

“A instituição informa que o professor não faz mais parte de seus quadros, e que já foram tomadas todas as medidas necessárias para sua substituição e para a continuidade das aulas. Reforçamos que nossa atuação é sempre pautada por princípios de ética, correção e não-violência e que a direção da unidade está sempre à disposição dos alunos para qualquer necessidade”, disse a universidade por meio de nota.

Rivaldo Barbosa foi nomeado chefe da Polícia Civil pela Intervenção Militar na Segurança Pública do Rio de Janeiro, em 2018, e assumiu o posto na véspera do crime de que é acusado de envolvimento.

Em entrevista à imprensa um dia após o assassinato, Barbosa disse diante da família de Marielle Franco que a polícia adotaria todas as medidas “possíveis e impossíveis” para dar uma resposta ao assassinato.

“Estamos diante de um caso extremamente grave e que atenta contra a dignidade da pessoa humana e contra a democracia”, chegou a afirmar ele, que foi preso com os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, que são acusados de encomendar o crime.

Lula viaja para a Guiana onde encerra cúpula da Caricom

Lula viaja para a Guiana onde encerra cúpula da Caricom

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta quarta-feira (28), para Georgetown, capital da Guiana, onde participa, como convidado especial, do encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), ainda na tarde de hoje. Amanhã (29), Lula também se reunirá com o chefe de governo do país vizinho, Irfaan Ali, quando deve abordar a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países.

Antes, na tarde desta quarta-feira, o presidente brasileiro tem agenda de trabalho marcada com Irfaan Ali e com o presidente do Suriname, Chan Santokhi, para tratar de temas de interesse trilateral, como energia e integração da infraestrutura física e digital. Ele se encontrará também com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

Na Caricom, as discussões devem envolver temas como desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e nutricional. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a participação de Lula permitirá “dar novo impulso às relações do Brasil com os países caribenhos”.

Em seu discurso, o presidente deverá abordar temas comuns da agenda do Brasil, que este ano preside o G20 – grupo de 19 países mais ricos do mundo, além da União Europeia e União Africana. As prioridades brasileiras no mandato são a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza, o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental e a reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

A Guiana exerce, durante o primeiro semestre de 2024, a presidência da Caricom. Estabelecida em 1973, a organização, com sede em Georgetown, busca promover a integração econômica, o desenvolvimento social, a coordenação da política externa e a cooperação em segurança entre seus membros.

Ela é integrada por 15 países: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago.

Da Guiana, na quinta-feira (29), Lula viaja para o pequeno país insular caribenho de São Vicente e Granadinas, onde participará, no dia 1º de março, da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

Saiba os locais onde haverá vacinação contra dengue no DF

Saiba os locais onde haverá vacinação contra dengue no DF

@ebc

O Distrito Federal começa a vacinar crianças e adolescentes contra a dengue nesta sexta-feira (9). As doses foram entregues à Secretaria de Saúde na tarde desta quinta-feira (8).

Ao todo, 37 unidades básicas de saúde (UBS) vão oferecer a imunização, sem necessidade de agendamento. A única obrigatoriedade é que a pessoa esteja dentro da faixa etária estabelecida pelo Ministério da Saúde: de 10 a 14 anos.

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, haverá doses para todos os residentes no Distrito Federal que façam parte desse grupo. Confira os pontos onde as doses estarão disponíveis:

– UBS 01 Asa Sul – SGAS quadra 612, lotes 38/39 – Plano Piloto

– UBS 02 Asa Norte – EQN 114 115 Área Especial 1 – Plano Piloto

– UBS 01 Cruzeiro – Área Especial – Lote 01, Shces, Cruzeiro Novo

– UBS 02 Guará – QE 23 Lote C – Área Especial S/N – Guará II

– UBS 04 Guará – EQ 02/03 – Conjunto Lúcio Costa S/N – Guará

– UBS 01 Estrutural – AE 01 Setor Central Vila Estrutural

– UBS 01 Riacho Fundo I – QN 09, Área Especial 11, Riacho Fundo I

– UBS 05 Riacho Fundo II – 3A Etapa QS 9 – Riacho Fundo II

– UBS 01 Candangolândia – EQR 5/7 – Área Especial 1 Candangolândia

– UBS 03 Paranoá Parque – Quadra 2, Conjunto 6, Área especial 4, S/N – Paranoá

– UBS 02 São Sebastião – Quadra 101, Conjunto 02, Lote 1, Residencial Oeste – São Sebastião

– UBS 03 Itapuã – Quadra 378, Conjunto A, Del Lago N°4, Rua da Administração – Itapoã

– UBS 01 Jardins Mangueiral – Praça de Atividades 02 Lote 01 – Jardim Botânico

– UBS 05 Arapoangas – Quadra 12 D Conjunto A Área Especial – Arapoanga

– UBS 20 Planaltina – Área Especial 9 A Setor Norte n° 00 – Planaltina

– UBS 01 Sobradinho I – Quadra 14 Área Especial 22/23, Lote 1 – Sobradinho

– UBS 02 Sobradinho II – Rodovia DF-420, Complexo de Saúde Setor de Mansões Lote 1 – Sobradinho II

– UBS 01 Fercal – DF-150 KM 12 Quadra 10 Casa 14, Engenho Velho – Fercal

– UBS 03 Ceilândia – QNM 15 – Ceilândia

– UBS 07 Ceilândia – QNO 10 Área Especial D/E – Ceilândia

– UBS 17 Ceilândia – EQNP 16 /20 Área Especial E,F S/N – Ceilândia

– UBS 15 Ceilândia/Sol Nascente – QNR 02 Área Especial 12 – Ceilândia

– UBS 16 Sol Nascente – Quadra 500 AE S/N Trecho 1 Sol Nascente

– UBS 01 Brazlândia – Entrequadra 6/8. Área Especial 3, Setor Norte 3 – Brazlândia

– UBS 07 Ceilândia – QNO 10 Área Especial D, E n° 10 – Ceilândia

– UBS 01 Águas Claras – QS 05 Lote 24 Av. Areal nº 24 – Águas Claras

– UBS 01 Vicente Pires – Rua 4C chácara 12 Colônia Agrícola Samambaia n° 12 – Vicente Pires

– UBS 06 Taguatinga – Setor C Sul AE 01 Taguatinga Sul nº 01 – Taguatinga

– UBS 08 Taguatinga – EQNL 24 Área Especial S/N L Norte – Taguatinga

– UBS 02 Samambaia – QS 611 Área Especial nº 2 – Samambaia

– UBS 12 Samambaia – QR 210 Conjunto 22 Lote 01, Samambaia

– UBS 02 Recanto das Emas – Quadra 102 Área Especial n° 01 – Recanto das Emas

– UBS 05 Recanto das Emas – Quadra 804 Conjunto 20B Lote 01, Recanto das Emas

– UBS 01 Santa Maria – QR 207/307 Conjunto T Lote 2 – Santa Maria]

– UBS 02 Santa Maria – QR 207/307 Conjunto T Lote 2 – Santa Maria]

– UBS 05 Gama – Quadra 38 Área Especial SC Setor Leste 38 – Gama

– UBS 06 Gama – Área Especial Entrequadra S/N – Gama

arte dengue – Arte/Agência Brasil

Comitiva visita área no sul da Bahia onde indígena foi baleada

Comitiva visita área no sul da Bahia onde indígena foi baleada

@ebc

Representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) visitam, nesta segunda-feira (22), a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Liderada pela ministra Sonia Guajajara, a comitiva ministerial partiu de Brasília no início da manhã, com destino a Ilhéus (BA), a cerca de 140 quilômetros de distância do território já demarcado para servir ao usufruto exclusivo de comunidades Pataxó hã-hã-hãe.

A comitiva ministerial chegará à região um dia após um grande grupo de não-indígenas, moradores da região, atacar os pataxó hã-hã-hãe que ocupavam uma fazenda instalada em uma área que os indígenas reivindicam como pertencente ao seu território tradicional, na cidade de Potiraguá.

Nega Pataxó

Uma mulher, Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o próprio cacique foi atingido e teve que ser submetido a uma cirurgia, realizada no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga (BA), a cerca de 80 quilômetros da área onde o ataque ocorreu. Ainda de acordo com o ministério, outros indígenas foram feridos, incluindo uma mulher, espancada, cujo braço foi quebrado.

Em nota, o ministério afirmou que cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram após uma convocação para que fazendeiros e comerciantes retomassem, por meio da força, e sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no último sábado (20). De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ainda era madrugada quando os agressores – membros de um grupo autointitulado “Invasão Zero” – cercaram a área ocupada, surpreendendo suas vítimas.

Dois fazendeiros da região foram detidos, incluindo, segundo o ministério, o suspeito de ter efetuado o disparo que atingiu Nega Pataxó. Policiais militares também detiveram um indígena que portava uma arma artesanal. Um não-indígena foi atingido por uma flechada em um dos braços.

“É inaceitável o ataque contra o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que aconteceu neste domingo, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia”, escreveu a ministra Sônia Guajajara, em sua conta pessoa no X (antigo Twitter). “Amanhã, embarco para a região junto a uma comitiva do MPI para acompanhar de perto a situação e exigir que os responsáveis sejam identificados e que todas as medidas legais sejam tomadas.”

Indenizações

Como parte do processo de retirada dos não-indígenas do território já demarcado, assegurando aos pataxó hã-hã- hãe a posse plena da área, a União vem indenizando benfeitorias instaladas de boa-fé.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao MPI, o processo de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu remonta ao reconhecimento do território do povo indígena pataxó hã-hã-hãe, aprovado pelo governo baiano, por meio da Lei Estadual n° 1.916, de agosto de 1926, que autorizou que fossem destinadas 50 léguas “ao gozo [usufruto] dos índios tupinambás e patachós, ou outros que ali são habitantes”.

Em 1938, os limites da área foram remarcados, com a participação do então Ministério da Guerra. Já na época, contudo, o território foi ocupado irregularmente por não-indígenas, o que motivou a União a recorrer à Justiça a fim de anular títulos de propriedade emitidos aos ocupantes não-indígenas. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nulos e extintos todos os títulos emitidos pelo estado da Bahia, autorizando a ocupação pelos pataxó hã-hã-hãe, mediante a indenização das benfeitorias de boa-fé.

De acordo com a Apib, enquanto não se conclui o processo de regularização fundiária, isso favorece a continuidade dos conflitos fundiários. “A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio’. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, expressou a entidade, criticando a aprovação, pelo Congresso Nacional, do chamado Marco Temporal – tese jurídica que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Partidos políticos e organizações sociais tentam invalidar a decisão junto ao STF.