5 de janeiro de 2024
O Presidente Yoweri Museveni apelou aos legisladores da Comunidade das Nações, num discurso na quinta-feira, para rejeitarem o que chamou de tendências malignas dos países ocidentais em relação a sociedades diferentes delas, após a expulsão de Uganda do Ato de Crescimento e Oportunidades para África, ou AGOA (African Growth and Opportunity Act – AGOA). Museveni disse aos 33 presidentes do parlamento dos países da Commonwealth reunidos em Kampala que a opressão do Ocidente assume a forma de agressão, pilhagem, escravização, deslocamento, limpeza étnica, colonização e dominação indireta sem ocupar o território.
“Se você quer liberdade, se você valoriza a liberdade, então você deveria valorizar a liberdade de todos”, disse ele. “Se valorizamos a independência, se valorizamos a dignidade, então devemos respeitar a dignidade de todos. Parem com as manipulações e os sermões às sociedades que são diferentes da sua”.
Museveni acusou “alguns países” de usarem o progresso tecnológico para reprimir outros países que têm valores diferentes. “Em vez de usarem este progresso humano em benefício de todos, alguns atores, por ganância e superficialidade filosófica, ideológica e estratégica, calculam mal e procuram monopolizar o conhecimento e também usam o conhecimento para oprimir outros”, disse ele.
Desde que os legisladores de Uganda aprovaram uma lei anti-homossexualidade em maio de 2023, o país da África Oriental tem estado sob pressão pelo abuso dos Direitos Humanos. O Banco Mundial retirou financiamento da nação e, ainda esta semana, Uganda perdeu a elegibilidade para a AGOA. Através do Ato alguns países da África Subsariana, incluindo o Uganda, tiveram acesso isento de impostos ao mercado dos Estados Unidos para cerca de 6.000 produtos.
Asuman Basalirwa, o membro do parlamento do Uganda que introduziu a legislação anti-gay que foi descrita como a lei mais dura do mundo contra a comunidade LGBTQ+, disse não estar surpreendido com o facto de o Uganda estar a enfrentar consequências. “Estou realmente decepcionado com o tratamento preferencial que dão aos Direitos”, disse Basalirwa. “E isso faz com que percam a autoridade moral para atacar o país por causa da lei anti-homossexualidade”. “Independentemente disso”, disse ele, “ninguém deveria dizer-vos que o país não sofrerá com o fim do AGOA”.
Os ganhos do Uganda através do AGOA cresceram de 4 milhões de dólares para cerca de 8 milhões de dólares nos 12 meses até junho de 2023. Museveni disse que Uganda ainda pode tirar partido do seu acesso aos 2,4 mil milhões de pessoas que vivem em nações da Commonwealth, constituídas maioritariamente por antigas colónias britânicas, para fazer crescer a sua economia.
Basalirwa disse que Uganda também precisa encontrar caminhos para os mercados no Leste Asiático e conseguir uma posição segura no mercado dos Estados Unidos.
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