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Ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO discutirão proposta de fundo militar de 100 mil milhões de euros para a Ucrânia

Jens Stoltenberg

4 de abril de 2024

 

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, manteve conversações com o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, na quarta-feira, sobre como reforçar o apoio militar de longo prazo da aliança à Ucrânia.

Os Estados Unidos acolherão uma cimeira da NATO em Washington, de 9 a 11 de julho. Blinken discutiu as prioridades para a reunião com o seu homólogo, enquanto a aliança celebra o seu 75º aniversário este ano.

“O secretário Blinken e o secretário-geral Stoltenberg discutiram as principais prioridades para a Cimeira de Washington, incluindo o fortalecimento do nosso compromisso partilhado com a Ucrânia, a promoção das parcerias da NATO no Indo-Pacífico e na UE e a construção de compromissos de defesa colectiva”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, num comunicado. .

“Eles também notaram a força da Aliança, com a Finlândia e a Suécia participando como membros, e o aumento do investimento dos Aliados”, acrescentou Miller.

Esta semana, os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO reuniram-se em Bruxelas para discutir uma proposta de criação de um fundo quinquenal, num total de 100 mil milhões de euros ou aproximadamente 108 mil milhões de dólares, para apoiar os militares da Ucrânia.

O plano, apresentado por Stoltenberg, inclui envolver mais directamente a OTAN na coordenação da assistência militar prestada pelos países membros – um papel que foi desempenhado por uma coligação liderada pelos EUA de mais de 50 países.

Stoltenberg disse aos jornalistas na quarta-feira que é importante que o apoio à Ucrânia seja menos dependente de ofertas voluntárias de curto prazo e mais dependente de compromissos de longo prazo da NATO. Ele disse que os comandantes ucranianos seriam mais capazes de fazer planos para o campo de batalha com um apoio mais previsível.

Stoltenberg disse que o plano também enviaria uma mensagem à Rússia de que não pode vencer mantendo a guerra até que os aliados da Ucrânia se cansem de fornecer apoio.

“A Ucrânia tem necessidades urgentes”, disse Stoltenberg. “Qualquer atraso no fornecimento de apoio tem consequências no campo de batalha neste momento.”

A decisão final sobre a proposta só será tomada na cimeira da NATO em Julho. Requer consenso entre os seus 32 membros.
Embora membros individuais da NATO tenham fornecido armas à Ucrânia, a organização como um todo concentrou-se no fornecimento de ajuda não letal, por receio de uma escalada das tensões com a Rússia através de um envolvimento mais directo.

Fonte
 

Ministro dos Negócios Estrangeiros da Estónia: “Se a Ucrânia fracassar, todos nós fracassaremos”

28 de março de 2024

 

A Ucrânia foi o foco de uma delegação de alto nível da Estónia, Letónia e Lituânia em Washington esta semana. Numa entrevista a Eka Maghaldadze, do Serviço Georgiano da VOA, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Estónia, Margus Tsahkna, disse que não deveria haver Plano B quando se trata da Ucrânia, porque o seu fracasso significaria o fracasso da democracia.

 

Sebrae Rio lança manual para auxiliar negócios afetados por chuvas

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) está disponibilizando para pequenos empreendedores o Manual de Boas Práticas para Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública, visando orientar os donos de pequenos negócios que necessitam de apoio do poder público em regiões atingidas por eventos climáticos, como as recentes chuvas que provocaram inundações em várias cidades da Baixada Fluminense e na capital.

Levantamento feito pelo Sebrae Rio, com dados do Data Sebrae, revela que as cidades de Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti e o município do Rio de Janeiro possuem 563.534 microempreendedores individuais, 59.978 empresas de pequeno porte e 249.844 microempresas. Apesar do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer a situação de emergência nessas regiões, muitos empresários necessitam de orientação para retomar os negócios, adverte o Sebrae Rio.

As principais atividades formalizadas nesses quatro municípios são cabeleireiros, manicure, pedicure, comércio varejista de roupas e acessórios, lanchonetes e casas de chás. Para que esses empresários possam retomar as atividades econômicas, é necessário ter orientação correta, uma vez que alguns deles podem ter perdido equipamentos de trabalho. A analista de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Juliana Lohmann, explicou à Agência Brasil que o manual funciona, na prática, de duas maneiras. “Uma é o apoio direto aos empresários. A outra é uma abordagem junto ao poder público, que afeta, indiretamente, também os empresários”.

Pessoas jurídicas

Juliana disse que o Sebrae Rio tem observado que muitas das iniciativas imediatas nos municípios afetados pelas chuvas passam pela pessoa física que perdeu a casa, ficou sem alimento. “Mas existem também pessoas jurídicas. Pode existir uma empresa. Nesse sentido, a gente tem conversado com as prefeituras para que elas possam ter iniciativas de apoio direto aos pequenos empreendimentos, que perderam, muitas vezes, seus equipamentos, para que possam retomar as atividades“.

De acordo com a analista do Sebrae Rio, a própria prefeitura pode pensar, por exemplo, na prorrogação do pagamento de impostos para esses pequenos empreendedores. “São medidas que a prefeitura, o poder público, o estado podem conceder a esses empresários, no sentido de trazer um pouco de fôlego a quem deseja rapidamente voltar a empreender”. Essas orientações estão contidas no manual que aborda ainda iniciativas adotadas em outros estados que enfrentaram situações de calamidade, como Rio Grande do Sul e Bahia. “Tem outras iniciativas interessantes para minimizar o efeito de chuvas junto aos CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)”.

Incentivo

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Tito Ryff, salientou que, “em eventos dessa magnitude, que causam grandes impactos sociais e econômicos, além da tragédia maior que é a perda de vidas, as autoridades públicas devem mobilizar não só os serviços da defesa civil, da saúde, da assistência social e da habitação, mas, também, as equipes da fazenda e da fiscalização do código de posturas municipais para que estejam atentas a essas possibilidades de incentivar o mais rapidamente possível a retomada dos negócios prejudicados pelas fortes chuvas”.

O manual sugere que tributos como ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) podem ter seus vencimentos postergados. Além disso, trata de questões relacionadas ao Simples Nacional, quitação e obtenção de empréstimos bancários. É possível ainda alterar o calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Taxa de Coleta de Lixo Doméstico referentes ao exercício da tragédia, além do vencimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Ryff avaliou que a pronta recuperação econômica é importante para a manutenção do nível do emprego e da renda, e contribuirá para a mitigação dos danos causados pelo desastre climático. Lembrou também que associado a cada CNPJ, há sempre um, ou mais, CPFs (Cadastro de Pessoa Física). 

Transpetro encerra 2023 com mais de R$ 500 milhões em novos negócios

A Petrobras Transporte (Transpetro) encerrou o ano de 2023 com mais de R$ 500 milhões em contratos de novos negócios, firmados, em sua maioria, com empresas fora do Sistema Petrobras.

Com mais de 180 clientes e operando 48 terminais (27 aquaviários e 21 terrestres), cerca de 8,5 mil quilômetros de dutos e 36 navios, a Transpetro é a maior subsidiária da Petrobras e, também, a maior companhia de logística multimodal de petróleo e derivados da América Latina. A oferta dos serviços de logística em terra e mar para clientes privados é uma das metas da nova gestão da companhia.

Segundo a empresa, a Transpetro possui capilaridade para prestar serviços de forma abrangente, o que tem impulsionado a busca por novos contratos por parte do setor privado.

“Cada vez mais os agentes do mercado veem valor na experiência e competência da Transpetro e, com isso, conseguimos atingir uma das nossas metas, que é gerar novos negócios para a companhia”, avaliou do presidente da Transpetro, Sergio Bacci.

Para ele, as parcerias firmadas serão ampliadas “porque a capilaridade e sinergia das nossas operações geram um grande diferencial competitivo na logística de petróleo, derivados e biocombustíveis.”

Estratégias

Um exemplo do posicionamento estratégico da Transpetro na busca por parceiros de negócios fora do Sistema Petrobras são os novos contratos para operações ship to ship (transbordo de petróleo e derivados entre navios) na Baía de Todos os Santos, na Bahia, com diversos clientes, entre eles Acelen, Ream e Seacrest.

Segundo Sergio Bacci, essa opção logística possibilita ganho de escala nas movimentações de produtos com navios maiores e pode reduzir em até 30% os custos de transporte envolvidos no modal marítimo.

Na Região Norte, foram desenvolvidas novas operações de ship to barge (transbordo de petróleo e derivados entre navios e barcaças) em diversos locais do Amazonas. Para a empresa, esse modal está sendo fundamental na manutenção do abastecimento de combustíveis na região no período da pior vazante dos rios dos últimos tempos. Os clientes atendidos no Norte pela Transpetro incluem Raízen, Novum e Ream.

O ano de 2023 marcou a utilização inédita pela Transpetro de um navio de sua própria frota para atender um cliente privado, com contrato de transporte aquaviário de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de Coari para Manaus.

Ambiente diverso

Também no ano passado, a Transpetro promoveu a reorganização administrativa e criou uma Gerência Executiva de Novos Negócios, ligada diretamente à presidência. Foi ampliado ainda em 48% o número de mulheres em cargos gerenciais.

Agora, 96 gerências são comandadas por representantes do sexo feminino. Cresceu também o número de profissionais que se autodeclaram pretos, pardos, amarelos e indígenas em postos de liderança. O aumento registrado foi de 17%.

Para a nova gestão da Transpetro, um ambiente de trabalho seguro e diverso “é fundamental para gerar mais crescimento dos negócios”.

Reforma tributária deve gerar empregos e negócios, diz secretário

A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.

Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia concedido a redução para serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional.

O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico, com impostos a serem definidos apenas após a reforma tributária.

O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. Os senadores proibiram ainda a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.

Na segunda votação na Câmara, na sexta-feira (15), os deputados retiraram os seguintes segmentos dos regimes específicos: saneamento básico, concessão de rodovias, transporte aéreo, microgeração e minigeração de energia, telecomunicações e bens e serviços “que promovam a economia circular”.

Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.

Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários não aproveitados atualmente. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.

Serviços de internet

Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming (exibição de vídeos, filmes e séries) de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorre com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.

Imposto Seletivo

A reforma tributária institui a possibilidade de criação do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.

Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos há décadas pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.

Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento. A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.

O Senado tinha incluído o Imposto Seletivo sobre armas e munições, exceto as compradas pela Administração Pública. No entanto, na aprovação do último destaque no segundo turno de votações nesta sexta-feira, a Câmara retirou o tributo sobre esses produtos.

Heranças

Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação.

A reforma tributária estabelecerá que a alíquota será progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais e também permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países. Para facilitar as negociações, no entanto, o relator Aguinaldo Ribeiro isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.

Cashback

A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual a mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se abrangerá limite maior de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos.

No Senado, o mecanismo foi aperfeiçoado. As famílias mais pobres também receberão cashback na conta de luz e no botijão de gás. Nos dois casos, o ressarcimento ocorreria no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz ou como abatimento na compra do botijão. Os detalhes serão regulamentados pela lei complementar.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados em março, Appy apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.

O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos, por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.

Empreendedorismo no Brasil: modelos de negócios líderes em startups

Artigo por Ângelo Vicente, CEO da Selia powered by Luft

O Brasil é um país de empreendedores. Segundo o Global Entrepreneurship Monitor (GEM), o país ocupa o quarto lugar no ranking mundial, com uma taxa de empreendedorismo total (TEA) de 38,7% em 2020. Isso significa que quase quatro em cada dez brasileiros adultos estão envolvidos na criação ou gestão de um negócio próprio. 

Mas o que impulsiona esse espírito empreendedor no Brasil? Quais são os modelos de negócios que se destacam entre as startups brasileiras? E quais são os desafios e oportunidades que elas enfrentam? 

Neste artigo, vamos explorar essas questões e analisar o cenário das startups no Brasil em 2022, com base nos dados do Mapeamento do Ecossistema, um estudo de atualização anual realizado pela Associação Brasileira de Startups (Abstartups) desde 2018. 

O que são startups? 

Antes de entrarmos nos detalhes, é importante definir o que são startups. Uma startup é uma empresa de base tecnológica, com alto potencial de crescimento, escalabilidade e inovação, que opera em condições de incerteza e busca resolver um problema real de um mercado ou de uma parcela da sociedade. 

As startups se diferenciam das empresas tradicionais por terem um modelo de negócio inovador, que muitas vezes cria novos mercados ou transforma os existentes. Além disso, as startups têm uma estrutura enxuta e ágil, que permite testar e validar hipóteses rapidamente, e se adaptar às mudanças do ambiente. 

Os modelos de negócios líderes em startups de 2022 

De acordo com o Mapeamento do Ecossistema, publicado em janeiro de 2023, o modelo de Software como Serviço (SaaS) se destacou como o principal modelo de negócios entre as startups brasileiras em 2022, representando quase 40% das empresas emergentes no país. Além disso, o modelo de marketplace foi adotado por aproximadamente 11% das startups nacionais.  

Esses números refletem a crescente importância da tecnologia e da inovação no ecossistema empreendedor do Brasil. O SaaS oferece soluções digitais eficazes para uma variedade de setores, enquanto os marketplaces facilitam a conexão entre compradores e vendedores em uma ampla gama de nichos de mercado. 

Os desafios e oportunidades das startups no Brasil 

Apesar do cenário promissor, as startups no Brasil também enfrentam diversos desafios, como a alta carga tributária, a complexidade regulatória, a escassez de mão de obra qualificada, a dificuldade de acesso a crédito e a concorrência de players internacionais. 

Para superar esses obstáculos, as startups brasileiras precisam de apoio e incentivo de diversos agentes do ecossistema, como aceleradoras, incubadoras, investidores, universidades, governos, corporações e organizações não governamentais. 

Em suma, o Brasil é um país de empreendedores, que têm o potencial e a diversidade para transformar o mundo com suas ideias e negócios.  

Sobre a Selia powered by Luft – Nascida de uma união entre SELIA e Luft Solutions em 2022, que somou a capacidade operacional para e-commerce da Luft Logistics à plataforma de serviços digitais da Selia, a empresa atua na implementação, gestão, operacionalização e atendimento para toda a cadeia do e-commerce, do momento em que o consumidor busca pela marca em qualquer canal digital (site próprio ou marketplace), passando pela recepção dos produtos nos Centros de Distribuição, estratégias de marketing até a entrega dos produtos e pós-venda. Unindo tecnologia e capacidade operacional, de forma escalável, ela atende clientes da indústria ao varejo, de qualquer tamanho e modelo de negócio (B2C, B2B e D2C), com foco na melhor performance de vendas e um customer experience de qualidade. Mais informações podem ser acessadas em https://www.selia.com.br/.