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Estudo aponta desafios da abertura do mercado de gás natural no Brasil

A regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás é fundamental para que o país possa desenvolver um mercado pujante e competitivo de gás natural. A conclusão faz parte do estudo Acompanhamento do Processo de Abertura da Indústria do Gás Natural, lançado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com apoio do Ministério de Minas e Energia. 

O relatório faz um diagnóstico do processo de abertura da indústria de gás natural, identificando avanços alcançados e obstáculos a serem enfrentados. A Nova Lei do Gás (14.134/2021) tem como principal objetivo a promoção da concorrência do mercado de gás natural, favorecendo a maior competitividade do preço do energético. 

Segundo o estudo, apesar de ainda não terem sido regulamentados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dispositivos para abertura do mercado já produzem resultados práticos no avanço do processo de transição para um mercado mais competitivo. “Isso porque os agentes não têm aguardado a regulamentação da nova lei para assumir riscos e firmar negócios”, diz o documento.

Além de explorar a potencialidade dos mecanismos da Nova Lei do Gás para formar um mercado nacional competitivo, a regulamentação da ANP confere consistência e previsibilidade de regras, diz o relatório. “São elementos importantes de segurança jurídica e, por isso, constituem incentivos fundamentais para o crescimento sistemático e sustentável do mercado de gás natural no Brasil.”

Outra questão abordada é a necessidade de harmonização das legislações e regulações estaduais para promover um mercado acessível e competitivo. Segundo o estudo, o caminho para aumentar a competitividade do mercado de gás natural brasileiro também depende de transformações nos arcabouços regulatórios estaduais, que demandam harmonização de regras para facilitar o acesso e a comercialização.

“Nossos esforços para aprimorar as normas e ampliar a competitividade do setor de gás natural têm como norte beneficiar os consumidores e o setor industrial. Com a melhoria do ambiente de negócios, será possível aumentar investimentos e reduzir preços, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

De acordo com dados da ANP, em fevereiro deste ano, o preço do gás vendido às distribuidoras e aos consumidores livres era aproximadamente 16% mais baixo nas regiões Norte e Nordeste, em comparação com valor praticado no Sudeste, e 14% menor em relação ao vigente no Sul e no Centro-Oeste. Os menores preços praticados no Nordeste refletem uma maior abertura e diversidade de ofertantes, contribuindo para pressões competitivas.

Petrobras reduz preço do gás natural em 2%

A Petrobras reduziu, nesta quinta-feira (1º), o preço do gás natural vendido pela estatal às distribuidoras em 2%, em média. Segundo a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais dos preços do produto.

Para o trimestre que começa nesta quinta-feira, de acordo com a Petrobras, as referências foram uma queda de 3,6% do petróleo e uma depreciação de 1,5% do real frente ao dólar.

Ainda segundo a Petrobras, as distribuidoras com contratos vigentes em 2023 perceberam uma redução de 22,2% ao longo do ano.

“A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da molécula pela companhia, mas também pelo custo do transporte até a distribuidora, pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV – Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais”, informa nota divulgada pela empresa.

A redução, que vigora a partir de hoje, não se refere ao preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), ou seja o gás de cozinha, que é envasado em botijões.

Incêndio afeta terminal de gás natural em São Petersburgo

21 de janeiro de 2024

 

Nos arredores de São Petersburgo, na Rússia, ocorreu um incêndio num terminal de transporte de produtos químicos no porto de Ust-Luga, após duas explosões no local, que segundo a mídia local, foram causadas por ataques de drones ucranianos, causando a explosão de um tanque de gás.

O segundo maior produtor de gás natural da Rússia, Novatek, 165 quilômetros (102,53 milhas) a sudoeste de São Petersburgo, disse, num comunicado ao meio de comunicação russo RBC, que o incêndio foi o resultado de uma “influência externa” e que o incêndio interrompeu as operações no porto.

Yuri Zapalatsky, chefe do distrito russo de Kingisepp, onde fica o porto, disse em comunicado que não houve vítimas, mas que a área foi colocada em alerta máximo.

O meio de comunicação Fontanka informou que dois drones foram detectados voando em direção a São Petersburgo na manhã de domingo, mas foram redirecionados para o distrito de Kingisepp. A Associated Press não conseguiu verificar os relatórios de forma independente.

O Ministério da Defesa russo não relatou qualquer atividade de drones na área de Kingisepp no ​​seu briefing diário. O ministério disse que quatro drones ucranianos foram abatidos na região russa de Smolensk e que mais dois foram abatidos nas regiões de Oryol e Tula.

Autoridades russas confirmaram anteriormente que um drone ucraniano foi abatido nos arredores de São Petersburgo na quinta-feira.

 

Incêndios florestais no Havaí foram o desastre natural mais dispendioso de 2023

2 de janeiro de 2024

 

Carros queimados em Lahaina, Havaí

A ONG Christian Aid (Ajuda Cristã) fez um levantamento das catástrofes naturais mais dispendiosas em 2023 e colocou os incêndios florestais no Havaí de agosto passado como o evento mais caro do ano. Segundo a organização, o custo médio do desastres é superior a US$ 4.000 por pessoa. Os ciclones que atingiram Guam em maio ficaram em 2º lugar, com um custo de e 1.500 dólares per capita.

“As inundações, os ciclones e as secas mataram e deslocaram milhões de pessoas em locais que pouco têm para causar a crise climática”, escreve a Ajuda em seu portal, chamando a situação de “injustiça dupla”.

Nushrat Chowdhury, Conselheiro de Política de Justiça Climática da Christian Aid em Bangladesh, declarou que os países mais ricos devem ajudar de forma rápida aqueles que mais precisam e os exortou a adotarem medidas para combater as emissões de gases que causam o efeito estufa. “Os custos de perdas e danos ascendem a centenas de milhares de milhões de dólares anualmente, apenas nos países em desenvolvimento. As nações ricas devem comprometer o dinheiro novo e adicional necessário para garantir que o Fundo para Perdas e Danos acordado na COP28 possa levar rapidamente ajuda àqueles que mais precisam”, disse, adicionando que “os governos precisam urgentemente tomar mais medidas a nível nacional e internacional, para reduzir as emissões e adaptar-se aos efeitos das alterações climáticas”.

Segundo a Ajuda, o dinheiro deve ajudar na emissão de alertas precoces, na construção de infraestrutura e residências melhores e como garantia para quando as “coisas saem mal”. A ONG cita o exemplo do ciclone Freddy no Malawi, onde mais de 650 mil pessoas foram deslocadas e muitas delas perderam seus lares. Falando para a organização, Mofolo Chikaonda, uma viúva de 69 anos e natural do sul do Malawi, explicou: “o pior impacto negativo do ciclone Freddy que nunca esquecerei em toda a minha vida é a destruição da única casa que lutamos para construir”.

 
 

Produção de petróleo e gás natural registra recorde em novembro

A produção de petróleo e gás natural no Brasil em novembro registrou um volume de 4,698 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), superando o recorde anterior alcançado em setembro, quando foram produzidos 4,666 Mmboe/d. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Com relação ao petróleo, foram extraídos 3,678 milhões de barris por dia (MMbbl/d), aumento de 3,8% na comparação com o mês anterior e de 18,8% em relação a novembro de 2022. A produção de gás natural foi de 162,12 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d), aumento de 6,3% frente a outubro de 2023 e de 15,5% na comparação com novembro de 2022.

Tanto no petróleo quanto no gás natural, o volume extraído superou o recorde de setembro, quando foram produzidos 3,672 MMbbl/d e 157,99 MMm³/d, respectivamente. Estas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de novembro de 2023, divulgado nesta quinta-feira (28), com os dados consolidados da produção nacional.

Pré-sal

A produção total (petróleo + gás natural) no pré-sal, em novembro, foi de 3,585 milhões de barris de óleo equivalente por dia e correspondeu a 76,3% da produção brasileira.

Esse número representa aumento de 4,2% em relação ao mês anterior e de 20,9% na comparação com o mesmo mês de 2022. Foram produzidos 2,825 milhões de barris diários de petróleo e 120,83 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural por meio de 150 poços.

Gás natural

Em novembro, o aproveitamento de gás natural foi de 97,8%. Foram disponibilizados ao mercado 56,58 milhões de m³/d e a queima foi de 3,66 milhões de m³/d. Houve queda de 1,8%, na queima, em relação ao mês anterior, e aumento de 0,3% na comparação com novembro de 2022.

Origem da produção

Em novembro, os campos marítimos produziram 97,8% do petróleo e 85,2% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 88,77% do total produzido. A produção teve origem em 6.477 poços, sendo 537 marítimos e 5.940 terrestres.

Campos e instalações

No mês de novembro, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 887,16 mil bbl/d de petróleo e 43,87 milhões de m³/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO Guanabara na jazida compartilhada de Mero, com 179,516 mil bbl/d de petróleo e 11,63 milhões de m³/d de gás.