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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália. 

Ex-jogador Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália – Ivan Storti/ Santos FC/Direitos Reservados

Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora. O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário. 

“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou relator do caso, ministro Francisco Falcão, primeiro a votar. 

Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa se não a transferência da pena. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, pontuou. 

“Defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”, complementou Falcão.  

Isso porque o ordenamento jurídico brasileiro também impede que alguém seja julgado duas vezes pelo mesmo crime, frisou Falcão. Por esse motivo, se a sentença não for transferida para o Brasil, isso resultaria na impunidade. 

“Caso não se homologue a transferência de execução da pena, a vítima terá sua dignidade novamente ultrajada, pois o criminoso ficará completamente impune diante da impossibilidade de deflagração de nova ação penal no Brasil”, disse Falcão. 

Votaram como o relator os ministros Herman Benjamin, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas-Bôas Cueva e Sebastião Reis. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves.

“O Brasil não pode ser refúgio para criminosos”, disse Campbell.

Os ministros do STJ não examinaram as provas e o mérito da decisão da Justiça italiana, mas julgaram se foram preenchidos todos os requisitos legais para que a pena de prisão seja cumprida no Brasil, conforme requerido pela Itália. 

O crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, mostram os autos do processo. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, não há mais recursos possíveis no Judiciário italiano. 

Divergência

O ministro Raul Araújo foi o primeiro a divergir. Para ele, a homologação da sentença não seria possível em caso de brasileiro nato, como Robinho, que não pode ser extraditado. Isso porque a Lei de Migração, que prevê a transferência de pena para o Brasil, diz que o procedimento só se aplica “nas hipóteses em que couber solicitação de extradição executória”. 

Araújo também apontou para o tratado bilateral de cooperação jurídica em temas penais, assinado por Brasil e Itália e tornado efetivo por decreto em 1993. O acordo prevê que a cooperação em assuntos criminais não se aplica “à execução de penas restritivas de liberdade”. 

O ministro começou seu voto lembrando que as garantias da Constituição que protegem o brasileiro nato serve para todos, embora somente quando precisamos que costumamos nos lembrar. “As garantias só nos preocupam e nos são especialmente caras e muito perceptíveis quando sentamos no banco dos réus ou quando temos uma condenação”, afirmou Araújo. 

Ele negou que seu voto fosse a favor da impunidade. “A ausência de requisitos legais [para a homologação] não resulta em impunidade. [Robinho] estará sujeito a julgamento e processo no Brasil”, disse Araújo. Para ele, se aplicaria ao caso a regra do Código Penal, segundo a qual o brasileiro nato pode ser processado no Brasil por acontecimentos no estrangeiro. 

Em voto breve, o ministro Benedito Gonçalves acompanhou a divergência. 

Sustentações

Antes do relator, a defesa de Robinho sustentou que a transferência da sentença estrangeira seria inconstitucional, por esvaziar o direito fundamental de não extradição de brasileiro nato. Além disso, o advogado José Eduardo Alckmin, que representa Robinho, apontou que tratados bilaterais entre os dois países proíbem expressamente a cooperação jurídica para a execução de penas restritivas. 

Outro argumento foi de que a Lei de Migração (Lei 13.445/2017), que prevê o instituto de transferência de execução de pena, foi aprovada em 2017, enquanto os fatos criminosos ocorreram em 2013. Alckmin defendeu que a norma tem natureza penal, e por isso não poderia retroagir para prejudicar o réu. “Em face da nossa Constituição, não poderia retroagir para alcançar um fato ocorrido antes de sua vigência”, argumentou o advogado. 

O relator, contudo, rebateu todos os argumentos. No último ponto, Falcão entendeu que a norma que permite a transferência do cumprimento de pena possui natureza procedimental, sendo assim de aplicação imediata, inclusive a fatos do passado. “Perfeitamente aplicável a Lei de Migração ao caso concreto”, afirmou. 

Essa foi a argumentação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também defendeu a transferência de pena. “Não se pode permitir a impunidade de brasileiro que cometeu crime no exterior simplesmente porque o Brasil não o extradita”, disse o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand. 

Choro é declarado Patrimônio Cultural do Brasil

O choro musicado pelo conjunto de bandolim, flauta, violão 7 Cordas, pandeiro, cavaquinho e clarinete em rodas por todo o país, a partir desta quinta-feira (29) é Patrimônio Cultural do Brasil, o que significa ser reconhecido como parte da cultura e da história do país. A decisão do registro do gênero musical genuinamente brasileiro foi tomada nesta quinta-feira (29), por unanimidade, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, presidido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Inicialmente, o pedido de reconhecimento foi apresentado pelo Clube do Choro de Brasília, pelo Instituto Casa do Choro do Rio de Janeiro, pelo Clube do Choro de Santos (SP) e por meio de abaixo-assinado. A partir do reconhecimento, o gênero será registrado no Livro das Formas de Expressão do Instituto, que reúne as manifestações artísticas em geral. 

Atualmente, além do choro, o Brasil tem outros 52 bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural pelo Iphan, entre eles o frevo, a roda de capoeira e o maracatu. 

Orgulho

O presidente do Clube do Choro de Brasília, o músico Henrique Lima Santos Filho, o Reco do Bandolim, comenta a representatividade da conquista do registro. “Significa que é um bem que dá orgulho, que representa a nação. É a primeira manifestação genuinamente brasileira anterior ao samba e que faz o nosso perfil, da alma profunda. Reúne influências da Europa, da África, cada região uma riqueza. Tudo isso se mistura e se transforma nesse ritmo”, diz. 

A ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, comentou a decisão de registro pelo Iphan, subordinado à pasta. “É o Choro chegando em um lugar de patrimônio importante. Ele é uma construção do povo brasileiro, amado pelo povo brasileiro. Eu acho que o Brasil precisa, cada vez mais, se apropriar do chorinho. O chorinho é nosso, é uma coisa linda e, agora como, patrimônio será um momento muito especial para todos nós.”

O presidente do Iphan, Leandro Grass, disse que a política do Iphan, nesta gestão, é de ter um olhar mais cuidadoso em relação aos bens que representam os territórios e as comunidades do país. E que algumas expressões da cultura brasileira estão sendo estrategicamente posicionadas neste processo de recuperação da cultura popular e de retomada do prestígio destes bens. “O Choro já tem capacidade para alcançar o Brasil todo e, também, para se difundir, para chegar nas escolas.”

Grass destaca que a patrimonialização registrada nesta quinta-feira não é apenas o reconhecimento do bem cultural brasileiro, mas o compromisso do governo federal de preservação e de expandir o acesso da população a ele. 

“Isso não é apenas um status, não é apenas um prestígio que aquele bem adquire. Tem a ver com um compromisso estatal, com o compromisso do governo de adotar políticas para a promoção daquele bem. Então, na medida que a gente reconhece o choro como um bem tombado, a gente adota uma estratégia de preservação, de promoção para que a população conheça mais esses bens, interaja mais com eles e ajude a preservar”.

Brasília (DF), 28/02/2024 – Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan define o Choro como patrimônio cultural brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Choro

O choro é gênero musical considerado mais brasileiro. De acordo com o Dicionário Cravo Clabin da Música Popular Brasileira, o ritmo teria nascido em 1870, na cidade do Rio de Janeiro, especificamente, em rodas de música nos bairros da Cidade Nova, Catete, Rocha, Andaraí, Tijuca, Estácio e nas vilas do centro antigo.

Segundo o Iphan, o termo choro viria da maneira chorosa de se tocar as músicas estrangeiras no final do século XIX e seus apreciadores chamavam a manifestação cultural de música de fazer chorar.

O choro conta com nomes de artistas que contribuíram para a popularização e, posteriormente, a preservação do choro ao longo dos anos. Entre os nomes mais famosos por trás das melodias estão Pixinguinha, Waldir Azevedo, Jacob do Bandolim e Altamiro Carrilho e os contemporâneos Paulinho da Viola, os irmãos Hamilton de Holanda e Fernando César, além do já referido Reco do Bandolim, presidente do Clube do Choro de Brasília, fundado em 1977, e que inaugurou, em 1997, em Brasília, a Escola Brasileira de Choro Raphael Rabello, a primeira do gênero, em todo o país.

As composições de canções atemporais do choro, com alma brasileira, incluem Carinhoso, de Pixinguinha e João de Barro, e Brasileirinho, de Waldir Azevedo, Um a Zero e Corta Jaca.

Cacique e Bafo: a rivalidade que fez história no carnaval do Rio

 

Uma rivalidade marcou durante muitos anos o carnaval do Rio. Os desfiles dos blocos de embalo Bafo da Onça e Cacique de Ramos atraíam multidões e, não raro, pequenas brigas se espalhavam nas ruas do centro da cidade. A concentração de tantos foliões foi o que levou à rivalidade entre os dois. Cada um queria ser maior que o outro. Atualmente essa disputa já não existe e os dois podem aproveitar o carnaval.

Quando o Cacique foi criado em 1961, no bairro de Ramos, na zona norte do Rio, o Bafo da Onça já existia. Foi fundado em 1956 em um botequim do bairro do Catumbi, na região central da cidade. E foi ali que Sebastião Maria, conhecido como Tião Carpinteiro, deu nome ao bloco. Antes disso, durante o carnaval, ele costumava desfilar fantasiado de onça-pintada.

Blocos de rua tradicionais, como Cacique de Ramos e Bafo da Onça desfilam pelo centro do Rio. Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil

“Seu Tião Maria dizia que, para ele, o carnaval começava logo depois da festa dos Santos Reis, dia 6 de janeiro, então, abria o período carnavalesco. Os amigos do Seu Tião frequentadores do mesmo botequim resolveram fundar um bloco. Ele era conhecido como Seu Tião do Bafo da Onça, porque diziam que gostava de tomar, na época do carnaval, uma cachaça mais forte e ficava com aquele bafo ”, contou à  Agência Brasil o professor de história e escritor, Luiz Antônio Simas.

“A característica deste bloco era basicamente estar ligado ao bairro, desfilava pelas ruas do Catumbi, todos vestidos de onça pintada e foi um bloco tão impactante que de certa maneira inspirou a fundação, alguns anos depois do Cacique de Ramos e o bafo começa a ser uma grande atração do carnaval do Rio de Janeiro”, completou.

Se o número grande de foliões era comum aos dois grupos, as características eram próprias. Enquanto no Cacique a fantasia de indígena, inicialmente confeccionada em napa, uma espécie de couro, cobria o corpo dos integrantes, no Bafo os figurinos eram variados, desde que respeitassem as cores do bloco: o preto e o amarelo. Como o Tião Carpinteiro, muitos usavam as fantasias e também pintavam o rosto para parecer uma onça.

“Tinha uma disputa ferrenha com o Cacique de Ramos. Ou você era Bafo ou era Cacique, e isso tinha muito a ver com a história do carnaval de rua do Rio, e muito a ver com essa mítica de disputa”, afirmou Rita Fernandes, presidente da Associação Independente de Blocos de Rua do Rio (Sebastiana) à Agência Brasil.

Outra característica das duas instituições foram diversos sambas compostos para cada um deles. Pelo Cacique um dos destaques é o Água Na Boca e pelo Bafo o OBA. O sucesso das músicas é tão grande que até hoje são cantadas inclusive por outros blocos.

Desfiles

Para satisfazer os seus foliões, como tem acontecido nos últimos anos, o Cacique de Ra,ps aproveita muito bem o carnaval e se apresenta no domingo, na segunda e na terça. Já o Bafo da Onça, em quantidade muito menor ao que já foi no passado, marca o encontro com os foliões para apenas o domingo. Parte do dinheiro para o desfile é conseguida com a venda de camisetas. A convocação dos componentes foi divulgada no perfil da instituição no Facebook e movimentou os fãs na rede social. O bloco usou no anúncio um verso do samba OBA: É o Bom ! É o Bom ! É o Bom !.

O samba foi gravado em 1962 pelo cantor e compositor Oswaldo Nunes autor de diversos sucessos do Bafo da Onça, que na época, animavam os foliões na Avenida Rio Branco, também no centro da cidade. O cantor foi a voz do bloco do início dos anos 60 até meados dos anos quando, por causa de uma briga com a diretoria da instituição, deixou a função que desempenhava com tanta alegria.

Se a quantidade de componentes é diferente entre os dois blocos, o local de apresentação é o mesmo. Antes era a Avenida Rio Branco, anteriormente chamada de Avenida Central. Agora é a Avenida Chile, as duas no centro do Rio. A escolha, no entanto, não é do Cacique e nem do Bafo, cabe a Riotur determinar o local atual onde também desfilam Blocos Afros e grupos de Frevos, além de outros blocos como Boêmios de Inhaúma e Pagodão de Madureira.

“O Bafo da Onça e o Cacique de Ramos foram as mais famosas instituições carnavalescas da cidade do Rio. Eram concorrentes tradicionalíssimos e atraíam multidões para os desfiles que em geral eram na Avenida Rio Branco. Portanto, eles foram importantíssimos e arrebatavam milhares de pessoas”, pontuou o historiador, jornalista e pesquisador de MPB, Ricardo Cravo Albin, em entrevista à Agência Brasil, destacando que os jornais davam em primeira página as matérias sobre os desfiles dos dois blocos.

Dificuldades

Atualmente, os dois se diferenciam pela condição financeira. O Cacique se mantém com shows na quadra, patrocínios e vendas de produtos como camisetas. O Bafo não consegue tantas fontes de renda e isso fica refletido nos desfiles que reúnem poucos admiradores em comparação ao que já foi no passado.

Rita Fernandes lamentou as dificuldades financeiras que levaram à redução do Bafo da Onça nos últimos dez anos. Para ela, os blocos precisam de ter fontes novas de renda para permanecerem com as suas atividades. “É lamentável que um bloco com tamanha importância para a história do carnaval e da cidade Rio , como é o caso do Bafo da Onça, não consiga sobreviver com cantores, artistas e sambistas que faziam parte do seu quadro, por falta de incentivo do poder público, que não ajuda, como é o caso também do Bola Preta que está precisando de ajuda”, apontou.

“Temos um problema no Rio e no Brasil em relação à preservação das memórias, daquilo que tem tradição, que tem raiz”, disse, acrescentando que além do poder público, o bloco conseguiu também a ajuda de marcas patrocinadoras, o que para ela, só ocorre atualmente para os blocos comerciais.

Para o professor Simas, o declínio do Bafo é decorrente do também declínio do bairro do Catumbi, que foi impactado por algumas reformas urbanas como a abertura do túnel Santa Bárbara e a criação do Viaduto 31 de março, que dividiu o Catumbi em dois. Apesar disso a instituição tem relevância no carnaval carioca. “O Bafo da Onça é um marco da história do carnaval de rua do Rio de Janeiro, desse espírito carnavalesco desses blocos de embalo”, concluiu.

Mudanças climáticas e sociais são tema de bloco em Copacabana

O bloco carnavalesco Virtual, integrante da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (Sebastiana), concentra às 8h dessa segunda-feira (12) na Avenida Atlântica número 1, no Leme, e segue até a Praça Almirante Júlio Noronha.

O tema deste ano é Insanidade Virtual, baseado na música Virtual Insanity, da banda britânica de funk e acid jazz Jamiroquai, formada em 1992 e liderada pelo cantor Jay Kay. A música fala sobre o mundo na era digital e as mudanças da natureza, as mudanças climáticas. “As transformações na forma de se relacionar, os efeitos das novas condições climáticas e sociais são o tema deste ano”, disse à Agência Brasil o atual diretor do bloco, Lula Jardim. Destacou que “o calor dos últimos tempos tem tornado até mesmo brincar carnaval um ato de insanidade.”

O bloco é constituído por 80 integrantes. Foi criado pelo pai de Lula Jardim, Jorge Wanderley, e um coletivo de amigos em 2000 que, naquela época, queriam fazer um bloco via internet. “Naquele momento, o máximo que havia eram e-mails. O bloco não conseguiu se realizar do ponto de vista virtual, mas foi se consolidando ao longo do tempo, enquanto o grupo de amigos que produzia anualmente o bloco ia tentando criar temas ligados às transformações sociais e da contemporaneidade”, explicou Lula Jardim. Ele assumiu a direção do bloco em 2011, com amigos.

Foliões

 

Bloco Virtual desfila no Leme a história da criação do mundo – Fernando Frazão/Agência Brasil

O Virtual atrai grande número de foliões. “Chegamos a atrair 20 mil pessoas em alguns anos. Mas isso é variado. Hoje, deve estar girando em torno de 7 mil a 8 mil pessoas”. Esse não é um bloco de samba enredo. Sua tradição é tocar ritmos de carnaval brasileiros. “A gente toca frevo, maracatu, olodum, Música Popular Brasileira (MPB), samba, marchinhas. É uma diversidade. A gente tenta passar por todos os carnavais possíveis do Brasil”.

A banda tem sopros e percussão “e tem também uma bela Comissão de Frente, integrada por meninas e meninos”, além de dançarinos e pernas de pau, destacou Lula Jardim. Como se trata de um espaço de inovação, a agremiação incorpora canções autorais de seus colaboradores, ao mesmo tempo que adapta ritmos excêntricos ao clima carnavalesco, como música clássica, ‘reggae’ e forró. No repertório irreverente figuram compositores como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Luiz Gonzaga, Capiba, Moacir Santos, Timbalada, Brahms, entre outros nomes.

O bloco já desfilou por diferentes partes da cidade do Rio de Janeiro, como praia de Ipanema, Lagoa e, agora, está no Leme. O Virtual continua aberto a sugestões e contribuições vindas da internet, como defendia a ideia original.

Arte

Bloco Virtual desfila no Leme a história da criação do mundo – Fernando Frazão/Agência Brasil

A arte usada na camiseta 2024 do bloco Virtual foi feita por inteligência artificial (IA), com ajuda do designer Zeh Fernandes (@_zehfernandes). A orientação foi criar uma ilustração para a camiseta do bloco que mesclasse o espírito da música Virtual Insanity do Jamiroquai com um toque do estilo de arte abstrata de Wassily Kandinsky, artista plástico russo, introdutor da abstração no campo das artes visuais. A imagem transmite um mundo futurista, onde a tecnologia domina sobre os elementos naturais, utilizando cores vivas e brilhantes. O fundo dinâmico simboliza a mistura contínua, porém caótica, de realidade e virtualidade.

Galo da Madrugada homenageia este ano o cantor Reginaldo Rossi

 

O Galo da Madrugada, bloco tradicional do Recife, reconhecido desde 1994 pelo Livro dos Recordes (Guinness Book) como o maior do mundo, desfila neste sábado (10) com uma homenagem ao cantor e compositor Reginaldo Rossi, considerado o Rei do Brega, que morreu em 2013. A agremiação promete um carnaval de frevo e brega pernambucanos, em um espetáculo único.

Pernambucano do Recife, Rossi iniciou a carreira artística depois de cursar engenharia e lecionar física e matemática. Na época, foi crooner (cantor) em boates na capital e comandava a banda de rock The Silver Jets. Fez parte do movimento Jovem Guarda, que tinha como inspiração ícones internacionais do rock’n roll como Elvis Presley e The Beatles.

Quase cinco anos depois do primeiro álbum, já na década de 70, Reginaldo deu início a um trabalho romântico que resultou no álbum À Procura de Você. Desde então, suas canções, com letras de forte apelo sentimental, tomaram as camadas mais populares e foram rotuladas de de “bregas” pelas elites.

Ao mesmo tempo, músicas como Mon Amour, Meu Bem, Ma Femme e Pedaço de Mau Caminho ganharam espaço entre os brasileiros e, ainda no início da década de 80, Rossi ganhou o primeiro disco de ouro, ao vender 100 mil cópias do álbum A Volta.

Daí em diante, seu trabalho reverberou dentro e fora do país, Reginaldo tocou com os grandes nomes da MPB (música popular brasileira) e do pop nacional, revisitando seus grandes sucessos, foi premiado, recebeu homenagens e elevou a música romântica a patamares mais elevados.

Pluralidade

De acordo com os dirigentes do Galo da Madrugada, o tema Reginaldo Rossi no Reinado do Frevo busca reunir o brega ao frevo, como dois importantes ícones da cultura popular pernambucana, de forma plural, como Reginaldo Rossi cantava as belezas do Recife. “Temos uma pluralidade imensa de expressões artísticas, mas, sem dúvidas, essas duas estão entre as que mais levam nossa identidade a outras partes do Brasil e do mundo”, declarou o presidente do Galo, Rômulo Meneses.

Fundado em 1978, o Galo da Madrugada é um dos blocos mais tradicionais da capital pernambucana e, em 45 anos, já homenageou grandes nomes da cultura pernambucana, como o escritor Ariano Suassuna e o cantor e compositor Alceu Valença. Este ano, os 30 trios elétricos que desfilam, ao longo de nove horas, pelo bloco devem reunir no centro do Recife mais de 2,5 milhões de pessoas, número de foliões alcançado no carnaval de 2023.

No centro das celebrações, o brega, quase dez anos após a morte de Reginaldo Rossi, em 2013, foi considerado pela prefeitura do Recife Patrimônio Cultural Imaterial. Atualmente, o gênero musical ganhou a dimensão de um movimento e é produzido e consumido em toda a região metropolitana da capital pernambucana e em vários outros estados, como o Pará, gerando, inclusive novos gêneros como o tecnobrega.

Atualmente, inúmeros artistas despontam no cenário cultural recifense por meio das músicas românticas ao estilo do “rei”, como o Conde Só Brega, que é um dos nomes aclamados pelo movimento, como sucessor no forte legado deixado por Reginaldo Rossi.

Blocos começam a animar o carnaval paulistano no sábado de manhã

O carnaval da capital paulista tem muitas opções para os foliões que gostam de blocos com mais de um milhão de pessoas, os chamados megablocos. Para abrir a festa, já no sábado (10), às 9h, no Centro, o Tarado Ni Você, Tarado Ni Carnaval! vem com a ideia de reviver o carnaval de marchinhas, explorando a ampla discografia do grande Caetano Veloso. Em seguida, o MinhoQueens anima o Minhocão com pop nacional e internacional das maiores divas do mundo, a partir do meio dia. No Ibirapuera, às 13h, é a vez do Agrada Gregos, trazendo pop, axé, funk, bagaceira e sertanejo, a céu aberto.

Na Vila Mariana, o tradicional Siga La Pelota canta, a partir das 10h, Daniela Mercury, Margareth Menezes, Ara Ketu, Olodum, Jorge Ben, Caetano, Amelinha, O Rappa e muito mais. Já o Amoribunda, da Aclimação, reúne-se às 14h.  

No dia 11, o Bem Sertanejo, com Michel Teló, leva o trio do cantor para as ruas do Ibirapuera, às 10h30, abrindo o dia para o Bloco da Pabllo, que continua a farra no obelisco do Ibirapuera a partir das 12h, com a cantora Pabllo Vittar cantando seus hits. Enquanto isso, no Centro o Explode Coração se prepara para levar às ruas os sons de Maria Bethânia no cortejo que se inicia às 13h, na Praça da República.

O bloco Acorda Madalena anima ainda mais o tradicional Carnaval do bairro Vila Madalena, com um cortejo de alegria e música resgatando os antigos carnavais, com samba, marchinhas, axé e MPB, às 10h. Ao meio dia, o Ritaleena ocupa a Lapa com homenagem à Rita Lee.  No mesmo horário, o Urubó, faz a festa na Freguesia do Ó.

Às 11h de segunda-feira (12) no Ibirapuera, o Vou de Táxi vem com os hits dos anos 90. O nome do bloco é uma sugestão para os foliões que indo de táxi podem “soltar o freio e chorar quando tocar Convite de Casamento e levantar sambando com Vou Voltar pra Sacanagem”, segundo a organização. No mesmo horário, mas no Centro, o Domingo Ela Não Vai convida as pessoas a requebrarem e a passarem por debaixo da cordinha ao som do axé da década de 90. Às 12h30 o Filhos de Gil, que toca apenas os hits do cantor baiano, estará na Vila Mariana. No Ibirapuera, o Pinga Ni Mim se dedica às pessoas apaixonadas pelo sertanejo, trazendo desde os clássicos de Leandro e Leonardo aos hits de Maiara e Maraísa, a partir das 13h.

Direto de Pernambuco para o Ibirapuera, o Galo da Madrugada se apresenta às 9h da terça de carnaval, dia 13. Em seguida, ao meio dia, o Bloco da Latinha Mix, da Rádio Mix FM, chega ao carnaval paulistano com Alok, Di Ferrero e mais. Às 13h é a vez do Navio Pirata com BaianaSystem, no mesmo lugar.

A programação completa pode ser conferida no site do carnaval de São Paulo.

STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limitar a greve de peritos médicos federais marcada para esta quarta-feira (31).

Pela decisão, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), que está à frente do movimento paredista, fica obrigada a manter em atividade 85% dos peritos no Distrito Federal e em 18 estados – Alagoas; Amazonas; Amapá; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Paraná; Rio Grande do Norte; Rondônia; Sergipe e Tocantins.

Nos demais oito estados – Acre, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – devem permanecer em atividade 70% dos peritos. 

De acordo com o STJ, deve ser garantido o funcionamento das atividades de perícia médica de análise inicial de benefícios e direitos previdenciários e assistenciais. A diferença nos percentuais se dá em função dos diferentes tempos de espera para agendamento das perícias, que são mais longos em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Fernandes, que está responsável pelo plantão judicial do STJ, acolheu os argumentos da União, que apontou a essencialidade do serviço. “De fato, as atividades médico-periciais estão afetas a benefícios de subsistência da população, cuja paralisação pode colocar em perigo iminente a sobrevivência e a saúde da comunidade envolvida”, disse o ministro. 

Segundo o governo, duas paralisações anteriores da categoria impediram a realização de 10 mil perícias, que são etapa imprescindível para concessão de benefícios como auxílio-doença e de prestação continuada (BPC). Isso prejudica principalmente a população mais pobre, argumentou a União. 

O vice-presidente do STJ decidiu apenas em relação aos percentuais mínimo de peritos que devem ser mantidos em atividade. Fernandes não analisou outros pedidos da União e não entrou no mérito da legalidade do movimento grevista. Tais pontos devem ser analisados pelo relator do caso, ministro Mauro Campbell. 

Os médicos peritos federais reivindicam reajuste salarial de 23% e a realização de novos concursos públicos para contratação de pelo menos 1.500 profissionais. A categoria reivindica o cumprimento de acordo fechado com o governo para encerrar uma greve de 52 dias realizada em 2022.

CasaBloco mostra, no MAM, mistura de carnavais brasileiros

Projeto criado com objetivo de reunir a multiplicidade de manifestações e a diversidade de grupos e ritmos que fazem parte do carnaval brasileiro, a CasaBloco se prepara para realizar sua quinta edição, pela primeira vez nos jardins, pilotis, salão e cinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), no período de 25 a 28 deste mês. A idealizadora e diretora-geral do projeto, Rita Fernandes, comentou que se não fossem os dois anos da pandemia da covid-19, esta seria a sétima edição da CasaBloco. “Mas estou feliz, estamos crescendo”, disse à Agência Brasil.

Este ano, também pela primeira vez, o projeto estreou no pré carnaval de Olinda (PE) nos dias 13 e 14 de janeiro. “Foi muito bacana. Houve adesão total do público pernambucano. Uma mistura dos carnavais do Rio e de Pernambuco que dialogam muito e têm muita afinidade. Não tinha mais ingresso para vender. Isso sinaliza para a gente que em 2025 vai ter mais.”“Minha carne é de carnaval, meu coração é igual” é o lema da edição deste ano da CasaBloco, cujo trabalho visa a mistura de carnavais do Brasil.

“A gente fala que é misturar para espalhar”, disse Rita. “Porque a gente junta aqui para, depois, os grupos poderem fazer novas conexões, circularem por outros estados, por outras cidades. Porque, na medida em que você mostra um trabalho que, às vezes, está muito localizado em Pernambuco, ou no Pará ou em São Paulo, e mostra para um público mais amplo, ao dar visibilidade você permite que eles circulem mais, que sejam contratados por outros festivais”.

Rita sustentou que a proposta é dar visibilidade às tradições de carnaval, às iniciativas regionais e, também, promover esse intercâmbio, essa mistura de diferentes ritmos, de diferentes linguagens, mas que todas falam de carnaval. A programação diurna será totalmente gratuita, envolvendo oficinas, sessões de cinema com filmes de carnaval, rodas de conversa, feiras de moda e intervenções artísticas nos pilotis. À noite, os ingressos podem ser adquiridos na plataforma Ingresse. Para os shows à noite, a classificação é para maiores de 18 anos.

Atrações

A Mostra de Cinema CasaBloco vai exibir 12 filmes com temática de carnaval. A exibição acontecerá na Cinemateca do MAM, gratuitamente. Os curtas e longas selecionados contam a história de personalidades do samba e do universo carnavalesco. Entre os destaques estão Fevereiros, direção de Marcio Debellian; Andança – Os Encontros e as Memórias de Beth Carvalho, direção de Pedro Bronz; e Salgueiro – Um Casal Diferente, direção de Pedro Monteiro e Daniel Brunet.

O projeto conta também com uma feira que reúne 32 empreendedoras e artesãs, oferecendo produtos voltados para a moda de carnaval, como adereços, acessórios, fantasias e maquiagem. Desde o primeiro ano, a feira A Rua É Nossa é uma ação social da CasaBloco que não realiza cobranças de nenhuma forma às participantes. Os espaços e barracas são cedidos e toda a renda da venda dos produtos reverte para as artesãs.

Abertura

No dia 25, acontecerá a CasaBloco de Portas Abertas, com programação toda gratuita e retirada de ingressos na plataforma Ingress. As atrações começam às 14h. Além de oficinas de adereços com materiais reciclados e de maquiagem artística, estão programadas mostra de cinema, feira de moda e gastronomia e uma roda de conversa com o carnavalesco Leandro Vieira, da Imperatriz Leopoldinense, e o cineasta Marcio Debellian. O tema é a cantora Maria Bethânia e seu desdobramento para o carnaval, como enredo da Escola de Samba da Mangueira, em 2016. Com a homenagem à Maria Bethânia, Leandro Vieira estreou no Grupo Especial e deu à Mangueira o título de campeã do carnaval do Rio.

Depois da lavagem do local pelo bloco Filhos de Gandhi, haverá apresentação de duas outras agremiações: o Pororoca Purpurina, junção de cantores de vários blocos do Rio de Janeiro; e o Quizomba. “Esse é um dia carioca, um dia de abertura, para a gente receber os nossos amigos”, destacou Rita Fernandes.

Mistura

Nos outros dias, será feita uma mistura de artistas e blocos de vários estados brasileiros. No dia 26. a tônica serão os carnavais do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. O Cordão do Boitatá abre a noite para, em seguida, receber a sequência histórica de gigantes da música pernambucana, com Lenine & Spok e Alceu Valença. A presença baiana fica a cargo da Timbalada que, após muito tempo, volta a se apresentar no Rio. O DJ Cyro, do Rio, e a pernambucana Lala K, levam o melhor da música brasileira à pista da CasaBloco. Nesse mesmo dia (26), a conversa é com o comentarista e estudioso do carnaval, Milton Cunha, junto com convidados, na palestra Carnaval e Literatura.

Alceu Valença participa da CasaBloco no MAM – Leo Aversa/Divulgação

No sábado (27), a CasaBloco recebe o Bloco Ritaleena, de São Paulo, com os maiores sucessos de Rita Lee, a rainha do rock. Na sequência, tem o pop da carioca Fernanda Abreu que convida Sandra Sá. O romantismo toma conta do festival com Ferrugem, Sidney Magal e o bloco Fogo & Paixão. O duo de DJs Tropicals assume a noite com uma mistura de música eletrônica e MPB, que conta ainda com o DJ Cyro.

Já o domingo (28) é dia de samba e, também, da criançada. A festa começa com o Carimbaby, trazendo o melhor do carimbó para a família dançar à vontade. O Bloco Gravata Florida faz sua roda com apresentações divertidas e descontraídas. Em seguida, vem a roda de samba do Terreiro de Crioulo, com seus atabaques. No palco principal, se apresentam Leci Brandão, Cacique de Ramos e Marcelo D2, enquanto a DJs Tamy e Cris Panttoja assumem as carrapetas.

CasaBloco

As primeiras edições da CasaBloco foram realizadas na Casa França-Brasil, espaço que destaca a arte e a cultura. Depois do fim da pandemia, em 2022, o projeto teve duas edições no Clube Monte Líbano, no Leblon, zona sul do Rio, conhecido por sua tradição no carnaval carioca.

O projeto CasaBloco responde, nessa quinta edição, pela criação de mais de mil postos de trabalho nos períodos de pré-produção, realização e pós-produção. O projeto conta ainda com parceria com o Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), fundado em 2003 para a organização dos trabalhadores ambulantes e defesa de camelôs. No campo da diversidade e empregabilidade, foram contratadas pessoas portadoras de deficiência através de parceria com a ONG Sorrindo RJ.