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Ministra da Saúde conversa com gestores de hospitais federais do Rio

A ministra da Saúde, Nísia Trindade (foto), diante da precarização de hospitais federais no Rio de Janeiro, está se reunindo, nesta terça-feira (26), com profissionais e gestores que tiveram experiência em hospitais que passaram a ser geridos conjuntamente pelo Ministério da Saúde.

“Nós vamos precisar ter um acompanhamento mais próximo do que estava sendo feito nos hospitais. Não pode ser um trabalho em que não haja esse corpo a corpo com o que acontece nas seis unidades hospitalares”, disse Nísia, que participou na manhã de hoje de evento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio.

Ela salientou que, neste momento, o Ministério da Saúde desenvolve ações “de curtíssimo prazo, que envolvem avaliação e medidas relacionadas à infraestrutura e contratações”.

Acrescentou que “o fato de estar aqui no Rio de Janeiro também contribui, porque vamos ter a oportunidade conversar com uma série de gestores que tiveram experiência com esses hospitais”.

Hospitais de excelência

Nísia afirmou, também, que a orientação do ministério é que os hospitais federais voltem a ser “hospitais de excelência, o que eles foram no passado, mas para poucos porque nós não tínhamos um Sistema Único de Saúde. Essa é a nossa orientação. Então, vamos trabalhar com a melhor forma e com melhores modelos de gestão para chegar a esse objetivo”.

Na última segunda-feira (18), o Ministério da Saúde deu início aos trabalhos do Comitê Gestor que administrará os seis hospitais federais no Rio. Segundo a pasta, o órgão vai atuar por pelo menos 30 dias junto aos diretores de cada hospital para recuperar e reestruturar as unidades depois de “anos de precarização”.

O Comitê Gestor será dirigido pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), com representantes do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), assessorias, coordenações e secretarias do Ministério da Saúde. Um dos objetivos é melhorar a governança e o diálogo entre servidores, sindicatos e gestores.

Juntas, dengue e gripe podem pressionar sistema de saúde, diz ministra

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um alerta nesta quarta-feira (20) para um aumento classificado pela pasta como antecipado de casos de vírus respiratórios no país. “Parece que todos os problemas de saúde foram antecipados este ano”, brincou, ao se referir à explosão de casos de dengue fora do período mais comum. “Isso não é por acaso, tem a ver com fatores climáticos e ligados aos próprios vírus”, explicou.

“A dengue é o mais grave problema de saúde pública que temos hoje, mas não é o único. E nós não queremos descuidar das outras doenças”, avaliou Nísia. “Vejo como uma situação de alerta porque, em alguns municípios e estados, se houver essa concomitância [de casos de dengue e de gripe], o que podemos ter, naturalmente, é uma pressão maior sobre os sistemas de saúde e isso pode nos levar a tomar mais medidas”, completou.

A ministra lembrou que, em razão do cenário epidemiológico, a pasta antecipou a campanha nacional de vacinação contra a gripe, prevista para começar no próximo dia 25. Ela lembrou que, em algumas localidades, como no Distrito Federal, a imunização já começou e pediu que as pessoas que compõem o público-alvo definido procurem os postos de saúde para receber a dose.

Ministra das Mulheres propõe igualdade salarial para homens e mulheres

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, protestou nesta terça-feira (19) contra o posicionamento da Confederação Nacional da Industria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei de igualdade salarial entre os gêneros. “A minha pergunta é como é que nesse país alguém tem condições, em pleno século XXI de ser contra a igualdade salarial entre homens e mulheres pelo mesmo serviço? Isso é a política do retrocesso, do atraso que, nós mulheres, não vamos admitir nunca mais!”, indignou-se.

A ação ajuíza pelas duas entidades pede uma medida cautelar para suspender os efeitos de alguns dos dispositivos do Decreto de lei nº 11.795, publicada em novembro de 2023, que regulamenta a lei sancionada em julho do ano passado.

A ministra participava nesta terça-feira (19) do evento Março das Mulheres: O #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e na promoção da igualdade, com lançamento, entre outros, do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Na cerimônia, outras mulheres levaram um faixa com dizeres pela igualdade racial e gritaram palavras de ordem com mesmo teor.

A ministra revelou que fez o protesto com a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a orientou a “colocar as mulheres na rua”. A ministra adiantou que após receber a notícia da contestação da lei pelas entidades, o Ministério das Mulheres tem articulado com parlamentares, ministras de Estado, com a sociedade civil e entidades sindicais mobilizações nas redes sociais e presenciais que incluem visitas aos ministros da suprema corte, às sedes das duas confederações e de outras entidades representantes do empresariado para manifestar sobre o impacto da falta de equidade na remuneração entre mulheres e homens.

A ministra explicou que a lei avança ao emitir um relatório de transparência com balanço completo, a partir dos dados enviados pelas empresas, sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem trabalho de igual valor ou atuam na mesma função e que aponta situações de discriminação de gênero. E avisou que as mulheres não admitirão retrocesso de direitos.

“Essa é a clara evidência da misoginia. O que eles querem é nos mandar de volta para o fogão. Nós não vamos voltar para o fogão! Eles querem que a gente continue lavando roupa e nós não queremos. Podemos até fazer se a gente gostar, mas não vai ser por obrigação. Querem que a gente volte para dentro de casa para ser mãe, cuidadora e cuidar deles. Nós não queremos isso, disse a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

“Queremos poder ser deputadas, prefeitas, presidente da República, chefes das grandes empresas, queremos estar vivas. Nós vamos dizer isso a eles. Vamos reconstruir este país a partir de 52% da população, que somos nós, as mulheres”, explicou.

A deputada federal Maria do Rosário (PT–RS), presente também ao evento, relembrou que as parlamentares debateram o projeto de lei no congresso Nacional e ao defender salários iguais para trabalhos iguais, a deputada disse que não é hora de se calar e que estará ao lado do Ministério das Mulheres. “O Brasil não dará um passo de retrocesso em relação a isso. Vamos trabalhar para garantir que, agora, a lei seja para valer. Para que toda mulher seja respeitada igualmente a um homem no ambiente de trabalho, superando assédios, violências e a discriminação. Principalmente, queremos dizer aos que ingressaram em juízo: nós não somos, neste país, cidadãs de segunda categoria. Exigimos salário igual, trabalho igual. É lei e será cumprida.”

Acordo para produção nacional da Qdenga sairá em breve, diz ministra

Um acordo de parceria de desenvolvimento produtivo, entre o laboratório Takeda e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a produção da vacina Qdenga no Brasil, será fechado em breve, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Já estamos no caminho. A data não vou divulgar agora para isso ser feito com precisão”, disse, durante entrevista à imprensa nesta sexta-feira (8). “Em breve, teremos anúncio e divulgação dos detalhes para que haja produção local”, completou.

A ministra ressaltou também que, junto com esse acordo da Fiocruz, será feito um levantamento da capacidade nacional para ampliar a produção do imunizante. “Falando não só de laboratório público, como a Fiocruz, mas de laboratórios privados, que possam contribuir para a ampliação”, disse. “Continuamos no movimento já anunciado, mas com um acordo a ser em breve firmado e também divulgado com detalhes,” completou.

Butantan

Durante a entrevista, Nísia disse que a pasta também acompanha o desenvolvimento de uma vacina contra a dengue pelo Instituto Butantan. O imunizante está em fase final de ensaios clínicos – em junho, o último paciente voluntário a receber a dose experimental completa cinco anos de acompanhamento. A previsão é que, ainda este ano, o pedido de registro seja submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O Instituto Butantan também avança com sua vacina. Estamos acompanhando de perto”, destacou. “Nossa expectativa é que essa vacina, que será em uma única dose, quando aprovada pela Anvisa e quando passar pela nossa comissão de incorporação de tecnologias, seja uma resposta importante para essa proteção”, concluiu a ministra da Saúde.

País terá mais locais para acolher mulheres agredidas, diz ministra

Em pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira (7) pelo Dia Internacional das Mulheres – nesta sexta-feira, 8 de março -, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que uma das preocupações da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o combate à violência doméstica. Por isso, segundo ela, serão inauguradas este ano mais Casas da Mulher Brasileira, locais onde as vítimas de agressões recebem atendimento e acolhimento. 

De 2015 até 2023, 10,6 mil brasileiras foram vítimas de feminicídio, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa.

O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. 

“Amanhã, 8 de março, é dia de homenagear todas as mulheres do mundo. Mulheres que querem muito mais do que flores. Que exigem, acima de tudo, respeito”, afirmou a ministra.

Diferença salarial

A ministra afirmou ainda ser inaceitável a diferença salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.

“Em pleno século 21, não podemos aceitar que uma mulher ainda receba 22% a menos que o homem ao exercer o mesmo trabalho. E que as mulheres negras recebam menos da metade do salário dos homens brancos”, disse. 

Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial. 

“Foi para mudar essa realidade que o Governo Federal aprovou a Lei da Igualdade Salarial. Trabalho igual, salário igual”, ressaltou Cida Gonçalves no pronunciamento.

Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.

Cida Gonçalves citou outras ações realizadas pelo governo com foco na população feminina, entre elas distribuição gratuita de absorventes para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social e destinação R$ 28 milhões para fortalecimento de mulheres negras empreendedoras, pesquisadoras e mães de vítimas da violência racial, além de R$ 6 milhões para oferta de bolsas de doutorado e pós-doutorado sanduíche no exterior a negras, quilombolas, indígenas e ciganas.

Ministra diz que mulheres continuam em desvalor profissional e social

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (7) que as mulheres continuam em posição de desvalor profissional e social no país.

Na abertura da sessão desta quinta-feira (7), discursou em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira (8). Na avaliação da ministra, mesmo após a promulgação da Constituição de 1988, as mulheres não desfrutam da igualdade de gênero em direitos e obrigações. 

“A Justiça é representada por uma mulher. A República moderna da França é uma mulher. A própria ideia de Justiça, democracia com a balança, é feminina. No entanto, nós continuamos em desvalor profissional, social e econômico”, afirmou.

Cármen Lúcia acrescentou que a “construção conjunta” da sociedade prevista pela Carta Magna continua sendo negada às mulheres. A ministra fez referência aos dados da violência de gênero no país e lembrou que o país registrou 1,7 mil feminicídios no ano passado. 

“Dizem que fomos silenciosas historicamente. Mentira. Fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas”, afirmou.

Após a fala da ministra, o Supremo iniciou o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para impedir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma indigna durante a tramitação de processos. A procuradoria quer impedir a desqualificação moral de mulheres que denunciam crimes sexuais.

Ministra reforça importância de vacinar crianças contra a dengue

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou neste sábado (2) em dois estados, Espírito Santo e Bahia, das mobilizações do Dia D de combate à dengue. A iniciativa do governo federal ocorre em todo o país, com colaboração de estados e municípios e a atuação, sobretudo, de agentes comunitários e de combate às endemias e profissionais da saúde. O objetivo é reforçar as ações de prevenção, cuidado e promoção da saúde e, principalmente, de eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Os estados foram escolhidos por estarem em situação de emergência de dengue.

“Não podemos aceitar nenhuma morte por dengue, porque é morte que se pode evitar com hidratação adequada, sem que a população tome medicamento por sua conta. Isso é muito importante. E aqueles sinais que temos dito, como dor de cabeça, dor forte atrás dos olhos, manchas no corpo, procurem o sistema de saúde”, orienta a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Na manhã deste sábado, em Serra, no Espírito Santo, a ministra Nísia Trindade reforçou a importância da vacinação de crianças de 10 e 11 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue. Ela fez um apelo aos pais e responsáveis de crianças deste público-alvo para que as levem aos postos de vacinação de todas as regiões do país. “Pais e responsáveis pelas crianças de 10 e 11 anos: a vacinação para dengue já começou no seu estado. Então, esse público não pode desperdiçar essa chance. Nós, há 40 anos, lutamos por uma vacina contra a dengue, aqui no Espírito Santo, e em todo Brasil. Mas quem toma a vacina de dengue somente está protegido com a segunda dose, que é aplicada depois de três meses.”

Vacinação nas escolas

A ministra Nísia Trindade também adiantou que a vacinação infantil contra várias doenças, incluindo contra a dengue para o público-alvo, deverá ocorrer nas redes de ensino a partir da segunda quinzena de março, por meio do programa Saúde na Escola, em parceria com o Ministério da Educação. “A vacinação será de todas as vacinas, com a atualização da caderneta de vacinação das nossas crianças e adolescentes. As escolas também estão com várias ações para dengue, a comunidade escolar unida, e terá materiais para os professores, no caso específico de dengue.”

Imunizante nacional

Sobre a disponibilidade de mais doses de vacinas contra a dengue, a ministra comentou que, diante da limitação de produção do laboratório japonês fabricante da Qdenga, que a alternativa priorizada para aumento da oferta do imunizante é a produção nacional. “Recebemos uma oferta pequena, compramos todo o estoque possível do laboratório produtor. E estamos em um trabalho para que laboratórios brasileiros, sob a liderança da Fundação Oswaldo Cruz, possam produzir a vacina no Brasil. Mas isso não é uma solução imediata.”

Diante da situação, a ministra enfatizou que o foco deve ser combater os focos de mosquito transmissor aliado ao trabalho dos agentes de saúde dos sistemas estaduais e municipais de saúde para impedir o avanço da dengue e que vidas sejam perdidas.

A ministra também garantiu que o governo federal já comprou testes rápidos para diagnóstico precoce da doença, a partir do primeiro dia de sintomas e ajuda na diferenciação da fase aguda e tardia da dengue.

 

Painel de Monitoramento

De acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde, este ano, até esta sexta-feira (1º), foram registrados 1.038.475 casos de dengue, entre prováveis e confirmados. Oficialmente, são 258 mortes causadas pela doença em todo o país. Estão em investigação 651 óbitos suspeitos. O número de casos resulta na proporção (Coeficiente de Incidência) de 511,4 /100 mil habitantes.

Agenda

Após a solenidade que marcou as mobilizações do Dia D de combate à dengue, a ministra também visitou domicílios e locais públicos do município capixaba para acompanhar ações de eliminação do mosquito Aedes aegypti e prevenção a outra arboviroses, como a zika e a chikungunya.

De acordo com o Ministério da Saúde, na tarde deste sábado, Nísia Trindade também esteve em Salvador para visitar o Instituto Couto Maia, hospital referência para casos de dengue agravados, que necessitam de assistência de média e alta complexidade.

Ministra diz que mudança climática pode afetar produção de alimentos

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou nesta terça-feira (27) que as mudanças climáticas podem impactar a capacidade do Brasil de produzir alimentos. “Nós acabamos de identificar, por estudos científicos, áreas de deserto já no Brasil. Expansão da área de baixa umidade em várias regiões do nosso país. Ou seja, para o Brasil continuar ajudando na segurança alimentar do planeta, nós vamos precisar fazer o dever de casa em relação ao clima”, disse ao participar de um evento organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), parte da programação paralela ao encontro do G20.

A ministra participou de uma mesa com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen.

Segundo Marina, a falta de alimentos pode ser um fator de desregulação da economia global e gerador de instabilidades geopolíticas. “Nós temos também outro problema, que é a questão do risco de uma inflação global que pode ser causada também por insegurança alimentar em função da mudança climática. Geralmente, se faz a associação, muito rapidamente, entre risco de inflação e risco de instabilidade econômica, geopolítica, associado à energia. Mas vamos pensar também que esse risco talvez seja até maior em relação à segurança alimentar”, enfatizou.

Sinergia

No Brasil, a ministra avalia que existe uma convergência de interesses entre a área econômica e as propostas para o meio ambiente. “Eu acho que é a primeira vez na história do Brasil que a gente conseguiu uma sinergia muito grande entre a área econômica e a área ambiental. O plano de transformação ecológica está sendo coordenado pelo ministro da Fazenda [Fernando Haddad]. Com certeza é o melhor lugar para que ele seja elaborado, porque a partir daí ele pode ser transversalizado [repassado para as outras áreas do governo]”, disse.

A ministra destacou ainda a parceria assinada na segunda-feira (26) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para dar garantias cambiais a projetos de desenvolvimento de economia verde no país.

O BID vai oferecer US$ 3,4 bilhões em contratos de derivativos que serão repassados, a partir do Banco Central, para instituições financeiras brasileiras.

Os derivativos são contratos que podem ser usados para reduzir o risco de operações financeiras, sendo vinculados a outros ativos, como commodities, moeda estrangeira ou taxas de juros.

Momento histórico, diz ministra sobre início da vacinação de crianças

Ao comentar o início da vacinação contra a dengue em crianças de 10 e 11 anos no Distrito Federal, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, avaliou o momento como histórico. “Há 40 anos, se espera uma vacina para a dengue. Tentamos trabalhar, já havia vacina desenvolvida, mas não tão bem sucedida. Agora, temos uma vacina incorporada ao SUS [Sistema Único de Saúde].”

“Mesmo sem epidemia, nós começaríamos essa vacinação porque a dengue é um problema de saúde pública há muito tempo. Neste momento, é muito importante falar dessa conquista que é termos uma vacina”, reforçou Nísia.

Segundo a ministra, a pasta trabalha em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outros laboratórios nacionais para ampliar a produção da vacina, atualmente fabricada pelo laboratório japonês Takeda. “Vamos apoiar também a vacina do Instituto Butantan, que ainda não foi submetida à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária].”

“Falei, inclusive, para todas as crianças: ‘vocês, nas escolas, nos ajudem na campanha de combate aos focos do mosquito [Aedes aegypti] . Também vamos estar atentos aos sinais da doença, para não nos automedicarmos, cuidarmos da hidratação. Estas são as mensagens mais importantes neste momento”, afirmou Nísia.

“Como eu disse, a gente começaria a vacinação mesmo sem surto epidêmico porque finalmente temos uma vacina vista como eficaz, segura. A gente está contribuindo também, no Brasil, com estudos que estão sendo feitos para avaliar a dose para outras faixas etárias. É um trabalho que envolve muitas frentes”, completou.

Ministra pede apoio da população para eliminar focos de dengue em casa

Em pronunciamento à nação na noite desta terça-feira (6), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um apelo para que a população adote cuidados para evitar a proliferação de criadouros do mosquito transmissor da dengue dentro de casa.

Segundo a ministra, 75% dos focos estão localizados nas residências.  “Precisamos redobrar os cuidados com as nossas casas e nas áreas em volta delas. Cerca de 75% dos focos estão dentro de casa. Vamos tampar as caixas d’água, descartar o lixo corretamente, manter as vasilhas de água dos animais sempre limpas, guardar garrafas e pneus em locais cobertos, retirar água acumulada dos vasos e plantas”, disse.

Nísia Trindade pede ainda que as pessoas recebam os agentes de endemias, que irão ajudar a eliminar os focos. “Receba-os, ajude-os na localização e na erradicação de possíveis focos do mosquito em sua casa e na sua vizinhança”.

 

Arte/EBC

 

O aumento crescente de casos da doença neste início de ano exige medidas adicionais por todas as instâncias de governo, conforme a ministra.

“É fundamental que os prefeitos e prefeitas intensifiquem os cuidados com a limpeza urbana, evitando o acúmulo de lixo e de água onde os mosquitos se proliferam. Da mesma forma, é essencial a ação dos governadores, apoiando seus sistemas de saúde”, afirmou, citando que o Ministério da Saúde ampliou em R$ 1,5 bilhão o repasse a estados e municípios.

“Agora é hora de todo o Brasil se unir contra a dengue”, ressaltou.

Calor e chuvas

No discurso, a ministra atribui a situação de emergência enfrentada por diversas cidades do país ao calor recorde e as chuvas acima de média, registrados desde o ano passado, que levaram ao crescimento dos focos do mosquito Aedes aegypti.

A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país fez com que pelo menos quatro estados – Acre, Minas Gerais e Goiás, além do Distrito Federal – decretassem situação de emergência em saúde pública.

Estima-se que o Brasil pode contabilizar mais de 4,1 milhões de casos em 2024. 

Vacinação

Sobre a vacinação, Nísia Trindade disse que ocorrerá de forma progressiva, em razão do número limitado de doses fornecidas pelo laboratório fabricante da Qdenga.

Na primeira fase, terão prioridade as crianças entre 10 e 14 anos, faixa etária com o maior número de internações pela doença. O imunizante será distribuído para 521 municípios por terem maior incidência da doença.

“Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde coordenará um esforço nacional para ampliar a produção e o acesso a vacinas para dengue, disse a ministra.

 

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Veja abaixo os principais sintomas da doença 

 Arte/EBC