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Ministério da Justiça tem R$ 2,4 bilhões não utilizados

Ministério da Justiça tem R$ 2,4 bilhões não utilizados

A poucos dias de deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino admitiu ser necessário melhorar a execução dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Segundo o ministro, em 2022, a pasta conseguiu repassar R$ 1,1 bilhão do fundo para que governos estaduais investissem em projetos na área de segurança pública e prevenção à violência. Contudo, faltando pouco mais de uma semana para o fim do ano, o fundo ainda dispõe de mais de R$ 3 bilhões em caixa.

“Nos esforçamos muito para executar bem o Fundo Nacional de Segurança Pública. Infelizmente, ainda temos um represamento de recursos bastantes expressivo”, comentou Dino ao apresentar a jornalistas um balanço preliminar das ações que o ministério realizou este ano.

De acordo com os dados apresentados, apenas por intermédio do ministério, o governo federal investiu cerca de R$ 18 bilhões em ações em prol da melhoria da segurança pública. O que, segundo Dino, contribuiu para a melhoria de vários indicadores, como uma esperada redução dos homicídios dolosos da ordem de 5,7% em comparação ao ano passado.

Além do aparelhamento das forças federais (Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; polícia penal federal) e federativa (Força Nacional), o investimento de R$ 18 bi inclui o apoio federal às forças de segurança dos estados e municípios (Polícias Militares, Civis e guardas municipais), aos quais o ministério entregou, este ano, 1.429 viaturas e o equivalente a cerca de R$ 364 milhões em equipamentos.

No total investido estão incluídos os R$ 1,1 bi do Fundo Nacional de Segurança Pública citados por Dino. Em maio deste ano, quando o montante parado totalizava R$ 2,4 bi, o ministro chegou a dizer que o problema era resultado de “marcos normativos errados preteritamente editados” que o ministério estava tentando corrigir com a publicação, em março deste ano, de uma portaria que flexibilizava as regras para os estados gastarem o dinheiro.

“É muito importante que o conjunto de entes federativos foquem nesta temática, pois fecharemos o ano com mais de R$ 3 bilhões disponíveis [no fundo]. Precisamos colocar estes recursos para funcionar”, alertou Dino, dizendo ser preciso “melhorar o índice de eficiência” da execução dos recursos também do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen).

“Infelizmente, por uma série de razões legislativas e normativas, temos uma tendência de declínio do Fundo Nacional Penitenciário, acrescentou o ministro ao referir-se ao mecanismo criado em 1994 com a finalidade de financiar e apoiar as atividades e os programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional.

Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado

Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado

@ebc

Por votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto vai para sanção presidencial.

Criada em setembro e comandada por Márcio França, a pasta é a 38ª do governo e resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre.

Segundo a MP, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.

Durante a reforma ministerial, França foi remanejado do Ministério de Portos e Aeroportos, que foi assumido pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Na ocasião, o deputado André Fufuca (PP-MA) assumiu o Ministério do Esporte.

Ministério do Esporte estuda reajuste do Bolsa Atleta após 12 anos

Ministério do Esporte estuda reajuste do Bolsa Atleta após 12 anos

@ebc

O ministro do Esporte, André Fufuca, anunciou nesta terça-feira (19) que o governo federal estuda conceder um reajuste no programa Bolsa Atleta, a partir do ano que vem. O benefício está congelado há 12 anos. O anúncio ocorreu após uma reunião, no Palácio do Planalto, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma delegação de atletas que participou da última edição Jogos Panamericanos e Parapan-Americanos, em Santiago, no Chile, entre outubro e novembro.

“Hoje é um dia em que o presidente Lula fez questão de receber os atletas que representaram o Brasil tanto nos Jogos Panamericanos quanto no Parapan. Tivemos um ano de realizações importantes a nível do esporte internacional do nosso país”, destacou o ministro.

“Estamos falando aqui da atualização do Bolsa Atleta, do Bolsa Pódio. São programas que, alguns há 10, outro há 12 anos, não têm qualquer tipo de reajuste. E tem toda a sensibilidade do governo federal para poder avançar em resposta a essas ações”, acrescentou.

Segundo Fufuca, o reajuste deve ser para corrigir a inflação ao longo de todo esse período sem aumento.

O Bolsa Atleta foi criado em 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa é considerado um dos maiores do mundo de patrocínio direto aos desportistas e tem o objetivo garantir condições mínimas de preparação esportiva aos atletas brasileiros, a partir dos 14 anos de idade.

A política pública esportiva é dividida em seis categorias: Base, Estudantil, Nacional, Internacional, Olímpico/Paralímpico, Pódio, sendo esta última destinada a atletas de elite. Os repasses mensais variam de R$ 370 (base) a R$ 15 mil (pódio). Em 2023, o programa alcançou 7,4 mil atletas, o maior número da história.

O objetivo é que os bolsistas de alto desempenho se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.

A principal categoria do programa abarca os atletas de alto rendimento, que se posicionam entre os 20 primeiros do ranking mundial da modalidade praticada ou prova específica, e que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.

Nos últimos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, realizados em Tóquio, no Japão, em 2021, 80% dos integrantes da delegação olímpica e 95% da paralímpica eram bolsistas do programa federal.

Desempenho histórico

A delegação brasileira que participou dos Jogos Parapan-Americanos de Santiago este ano fez a melhor campanha da história entre todos os países. Foram 343 medalhas no total, com 156 ouros, 98 pratas e 89 bronzes. Trata-se de um desempenho três vezes melhor do que o segundo colocado, que foram os Estados Unidos (EUA), país que conquistou 55 ouros, 58 pratas e 53 bronzes, seguido pela Colômbia (50 ouros, 58 pratas e 53 bronzes).

Nos Jogos Panamericanos, o desempenho do Brasil também bateu recorde, com a conquista de 205 medalhas, sendo 66 de ouro, 73 de prata e 66 de bronze. Pela segunda edição consecutiva, o país ficou em segundo lugar no quadro geral de medalhas, atrás apenas dos EUA. Além disso, o país alcançou 40 vagas para os Jogos Olímpicos de Paris, em 2024. Somando com as classificações ou índices anteriores, o país agora tem 143 vagas garantidas para os Jogos Olímpicos do ano que vem.

A campanha histórica do Brasil em Santiago teve participação de 635 atletas, maior delegação do país em eventos internacionais, sendo que 469 (73,8%) são beneficiários do Bolsa Atleta.

Lula não irá dividir Ministério da Justiça e Segurança Pública

Lula não irá dividir Ministério da Justiça e Segurança Pública

@ebc

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá desmembrar o ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do ministro Flávio Dino do cago. Segundo o líder, a informação foi dada a ele pelo presidente Lula nas últimas 24 horas.

“Eu perguntei objetivamente, e ele já me disse que não pretende dividir”, disse Wagner em conversa com jornalistas.

A separação do ministério chegou a ser cogitada no início do governo, mas Lula desistiu da ideia a pedido de Dino, que deixará o cago de ministro em fevereiro do ano que vem para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Wagner não quis adiantar o nome do próximo ministro da Justiça. Segundo ele, o presidente Lula ainda está definindo a sucessão “O presidente da República não vai nomear alguém por pressão”, disse o líder.

Lula não dividirá Ministério da Justiça, diz líder do governo

Lula não dividirá Ministério da Justiça, diz líder do governo

@ebc

“Eu perguntei objetivamente, e ele já me disse que não pretende dividir”, disse Wagner em conversa com jornalistas.

Vila Renascer, na TI Apyterewa, está desocupada, diz ministério

Vila Renascer, na TI Apyterewa, está desocupada, diz ministério

@ebc

O Ministério dos Povos Indígenas informou que um dos principais focos de invasão da Terra Indígena Apyterewa – a Vila Renascer (foto), no Pará – já está “totalmente desocupada”, e que as estruturas usadas pelos invasores da área indígena estão sendo inutilizadas.

Os agentes relataram ter encontrado diversos gatos e cachorros abandonados no local, “em avançada situação de desnutrição, desidratação e feridos”, mas que todos estão recebendo os devidos cuidados.

A desocupação ocorreu de forma pacífica, segundo o ministério. “Foram encontradas apenas 76 pessoas em 40 edificações ainda habitando a vila, que foram orientadas quanto à necessidade de desocupação da área”, informou, por meio de nota, o ministério.

“Importante reforçar que a decisão da Justiça determinava a saída imediata da TI [terra indígena], com possibilidade de perdimento de bens e semoventes”, acrescentou ao informar que apenas 14 invasores manifestaram resistência à saída voluntária. Eles foram levados a uma área de triagem na base de operação, onde assinaram um termo de comparecimento perante a Delegacia da Polícia Federal de Redenção, no Pará.

Ainda segundo o ministério, das 220 estruturas construídas pelos invasores, dezenas já foram inutilizadas pelos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As equipes permanecem no local para fiscalizar a retirada de famílias e gados remanescentes em alguns ramais no interior da TI.

Animais abandonados

Diante do grande número de animais domésticos de pequeno porte, deixados pelos invasores, os agentes providenciaram a ida ao local de veterinários. Eles avaliaram 22 animais. Cinco deles foram diagnosticados com leishmaniose.

Animais foram encontrados em situação de abandono e maus tratos. Foto – Ascom

“Todos os animais resgatados estão recebendo alimentação, vacinação e vermifugação. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o transporte de São Felix do Xingú para a Base São Francisco da Funai de 300 quilos de ração doados pelo Fórum Nacional de Proteção Animal, além de alguns medicamentos emergenciais”, detalhou o ministério.

Terra Indígena Apyterewa

A desintrusão [retirada de intrusos] cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O plano de ação foi homologado pelo STF em setembro de 2023. Desde 2 de outubro, a operação, que envolve 14 órgãos federais e estaduais, é feita na região notificando invasores e combatendo com a aplicação de multas e apreensão de equipamentos.

A Terras Indígena (TI) Apyterewa foi homologada em 2007 e a TI Trincheira Bacaiá, em 1996. Nelas, vivem cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, em 51 aldeias.

As áreas ficam localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, na região do Médio Xingu, no Pará.

Antes mesmo da homologação, desde a década de 1980, quando a Funai iniciou o processo de demarcação dos territórios, os povos tradicionais enfrentam conflitos com ocupantes que passaram a praticar crimes ambientais como extração de madeira e garimpo ilegal.

Após diversas intervenções do governo federal, a última ocupação ilegal deu-se de forma mais intensa a partir de 2018, quando houve crescimento do desmatamento florestal na região e o aumento de atividades ilegais como a criação de gado em áreas de proteção ambiental.

Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico

Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico

@ebc

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível.

Moro responde a duas ações que são julgadas em conjunto no TRE-PR, uma aberta pelo PL e outra pela federação PT/PV/PCdoB. O partidos alegam que Moro fez gastos excessivos antes de oficializar sua candidatura ao Senado, quando ainda pretendia se candidatar à Presidência da República, desequilibrando a disputa.

Em parecer de 79 páginas protocolado no fim da noite, os procuradores regionais eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado escreveram que “a lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”.

As ações foram motivadas pelos gastos do senador quando era pré-candidato à Presidência pelo partido Podemos. Segundo a acusação, enquanto tentava viabilizar a candidatura, Moro gastou com viagens, eventos e outras despesas mais de R$ 4 milhões.

Em seguida, pouco antes do prazo final, o senador mudou de partido, para o União Brasil, legenda pela qual saiu candidato ao Senado. O limite legal de gastos para o cargo, contudo, é consideravelmente menor, motivo pelo qual Moro teria desequilibrado o pleito a seu favor, argumentam as legendas adversárias.

A defesa do Senador diz haver “conotação política” nos processos e nega irregularidades, argumentando que gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.

Segundo as alegações do Ministério Público Eleitoral, contudo, tal separação não pode ser feita, “pois a projeção nacional de uma figura pública desempenha papel crucial, mesmo em eleição em nível estadual, influenciando diversos aspectos do processo eleitoral”.

Após as alegações das partes e do MPE, cabe agora ao relator, juiz Luciano Carrasco Flavinha de Souza, divulgar seu voto, condenando ou absolvendo Moro. A maior probabilidade é que o caso seja julgado somente no ano que vem, dada a proximidade do recesso judiciário, que começa na próxima semana.

Ministério acompanhará denúncia de racismo contra cantora

Ministério acompanhará denúncia de racismo contra cantora

@ebc

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que a pasta vai acompanhar um caso de racismo ocorrido no aeroporto Santos Dumont (foto), no Rio de Janeiro, contra a cantora Luciane Dom, na tarde desta quinta-feira (14).

De acordo com relato da própria cantora em uma rede social, após passar por scanners de bagagem e corporal, durante o acesso ao salão de embarque, ela foi sorteada para uma vistoria aleatória, quando pediram para fazer uma revista em seu cabelo.

“Lamento o ocorrido com a Luciane Dom no aeroporto Santos Dumont, no Rio. Infelizmente, casos como esses não são pontuais. Nosso corpo e nosso cabelo precisam ser respeitados. A equipe do Ministério da Igualdade Racial já está se mobilizando para entender e acompanhar o caso”, disse a ministra.

Em seu depoimento, Luciane descreveu a cena de constrangimento e o impacto emocional da situação, no momento em que embarcava para São Paulo, onde teria compromissos profissionais.

Violência

“As coisas nunca são suaves para pessoas como eu. Eu estou no meio da divulgação de uma música minha que sai amanhã, estava feliz, vendo memes, lendo coisas leves que gosto, aí chego no aeroporto Santos Dumont e sou parada por uma revista aleatória, minutos antes de embarcar para São Paulo. Eu já tinha passado a mala no scanner, e eu mesma já tinha passado no scanner corporal. A mulher me diz ‘tenho que olhar seu cabelo’. Eu olho para ela aterrorizada com a violência desse ato. Ela chama o superior. Meu dia acabou”, explicou a cantora.

Em nota, a Infraero, que administra o aeroporto Santos Dumont, afirmou que Luciane Dom “foi selecionada aleatoriamente para uma inspeção manual”, mas negou ter havido revista nos cabelos. “Após averiguação interna, foi constatado por imagens de câmeras de segurança que não houve uma inspeção nos cabelos”.

Ainda segundo a nota, “a inspeção de segurança aleatória é independente de origem, raça, sexo, idade, profissão, cargo, orientação sexual, orientação religiosa ou qualquer outra característica do passageiro”.

A estatal disse repudiar qualquer forma de discriminação e se colocou à disposição das autoridades para esclarecer os fatos.

Luft Logistics firma acordo com Ministério de Investimento da Arábia Saudita

Luft Logistics firma acordo com Ministério de Investimento da Arábia Saudita

@agcomunicado

Como logtech que desevolve soluções inovadoras de Logística e Tecnologia, empresa brasileira irá ajudar no estabelecimento de um centro de desenvolvimento, no país árabe, para distribuidores, e-commerces e varejistas

Apresentando-se como logtech que desenvolve soluções inovadoras de Logística e Tecnologia, a Luft Logistics assinou um memorando de entendimento de transferência de tecnologia com o Ministério de Desenvolvimento da Arábia Saudita (MISA). A parceria prevê o estabelecimento, na Arábia Saudita, de um centro de desenvolvimento para distribuidores, e-commerces e varejistas, envolvendo sistemas e soluções criadas pela empresa brasileira. A formalização da parceria aconteceu em 31 de julho, no Fórum de Investimentos Brasil – Arábia Saudita, na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

“Nos últimos quatro a cinco anos, nossos investimentos em tecnologia e sistemas têm sido até maiores do que em ativos como frota, por exemplo. Com este acordo com o MISA, estamos levando nossa tecnologia em operações voltadas à logística e e-commerce para o mundo árabe”, declara Luciano Luft, Fundador e CEO da Luft Logistics.

Parceiro comercial brasileiro

As relações diplomáticas entre a Arábia Saudita e o Brasil foram estabelecidas em 1968. Desde então, os países têm mantido relações bilaterais estreitas, com a Arábia Saudita sendo o principal parceiro comercial do Brasil no Oriente Médio.

A Luft desenvolve soluções inovadoras de Logística e Tecnologia nos setores do Agronegócio, Saúde, E-Commerce e Varejo. São aproximadamente 300 milhões de pedidos expedidos por ano por meio de suas operações. A companhia conta com mais de 30 bases operacionais no Brasil.

Sobre a Luft Logistics — Desde sua fundação, em 1975, a Luft Logistics implementa soluções para problemas logísticos. A visão integrada da Logística enquanto parte do sistema de supply ou vendas dos seus Clientes sempre foi um forte diferencial da Companhia, que investe continuamente em tecnologias que integram os ecossistemas das companhias atendidas com o mercado. Essa integração de toda a cadeia é fundamental para a digitalização e saltos de crescimento, vendas, competitividade aos Clientes. Hoje, os serviços da Luft vão muito além da Logística. Eles também incluem sistemas, operações de full service e de fullcommerce, em modelos operacionais que a destacam como parceira por excelência na expansão dos negócios. Mais informações podem ser encontradas no Site, Instagram e LinkedIn.