18 search results for "metais"

Balança comercial tem superávit de US$ 7,482 bilhões em março

Balança comercial tem superávit de US$ 7,482 bilhões em março

A queda de preços da soja e do petróleo e o feriado de Semana Santa fizeram o superávit da balança comercial cair em março. No mês passado, o país exportou US$ 7,482 bilhões a mais do que importou, informou nesta quinta-feira (4) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O resultado representa queda de 30,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, mas é o terceiro melhor para meses de março, só perdendo para o recorde de março de 2022 (US$ 10,751 bilhões) e de 2023 (US$ 7,613 bilhões).

Apesar do saldo positivo menor em março, a balança comercial acumula superávit de US$ 19,078 bilhões nos três primeiros meses de 2024. Este é o maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O valor representa alta de 22,2% em relação aos mesmos meses do ano passado.

Quanto ao resultado mensal, as exportações caíram em ritmo maior que o da queda das importações. Em março, o Brasil vendeu US$ 27,98 bilhões para o exterior, recuo de 14,8% em relação ao mesmo mês de 2023. As compras do exterior somaram US$ 20,498 bilhões, queda de 7,1%. Parte dessa diminuição se deve ao menor número de dias úteis em março desde ano, por causa do feriado prolongado da Semana Santa.

Do lado das exportações, a queda no preço internacional da soja, do petróleo e das carnes foram os principais fatores do recuo das exportações. As vendas de alguns produtos, como algodão, café e frutas, subiram no mês passado, mas não em ritmo suficiente para compensar a diminuição de preço dos demais produtos.

Do lado das importações, o recuo na aquisição de fertilizantes, de petróleo e derivados e de compostos químicos foi o principal responsável pela diminuição das compras externas.

Após baterem recorde em 2022, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, as commodities recuam desde a metade de 2023. A principal exceção é o minério de ferro, cuja cotação vem reagindo por causa dos estímulos econômicos da China, a principal compradora do produto.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas caiu 10,6%, puxado pelo menor número de dias úteis, enquanto os preços caíram 5,1% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 1%, mas os preços médios recuaram 9%.

Setores

No setor agropecuário, a queda de preços pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas caiu 1,5% em março na comparação com o mesmo mês de 2023, enquanto o preço médio caiu 19,2%. Na indústria de transformação, a quantidade caiu 20,8%, com o preço médio recuando 3,5%. Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada caiu 6,5%, enquanto os preços médios diminuíram apenas 0,2%.

Os produtos com maior destaque na queda das exportações agropecuárias foram soja (-26,7%), milho não moído (-72,5%) e arroz (-99,9%). Em valores absolutos, o destaque negativo é a soja, cujas exportações caíram US$ 1,965 bilhão em relação a março do ano passado. A diminuição do preço caiu 23,1%, enquanto a quantidade média diminuiu em ritmo menor: 4,6%.

Na indústria extrativa, as principais quedas foram registradas em óleos brutos de petróleo (-54%), minérios de cobre (-27,4%) e outros minerais brutos (-54%). No caso do ferro, o valor exportado subiu 3,4%, com a quantidade embarcada caindo 1,9%, e o preço médio subindo 5,4%.

Em relação aos óleos brutos de petróleo, também classificados dentro da indústria extrativa, as vendas caíram 35,5% na comparação com março do ano passado. Em parte por causa da queda de 10,4% no preço médio e em parte, por causa do recuo de 28% na produção, cujo ritmo varia bastante de um mês para outro.

Na indústria de transformação, as maiores quedas ocorreram em carnes de aves (-23,6%); farelo de soja e outros alimentos para animais (-23,8%); e ferro-gusa, spiegel, ferro-esponja, grânulos e pó de ferro ou aço e ferro-ligas (-36,6%). Com a crise econômica na Argentina, principal destino das manufaturas brasileiras, as vendas para o país vizinho caíram 27,9% em março em relação ao mesmo mês do ano passado.

Quanto às importações, os principais recuos foram registrados nos seguintes produtos: trigo e centeio, não moídos (-13,5%), café não torrado (-90,5%) e cacau bruto ou torrado (-52,3%), na agropecuária; minérios e concentrados dos metais de base (-28,4%) e carvão em pó, não aglomerado (-24,5%), na indústria extrativa; compostos organo-inorgânicos (-29,7%), e adubos ou fertilizantes químicos (-43,5%), na indústria de transformação.

Em relação aos fertilizantes, cujas compras do exterior ainda são impactadas pela guerra entre Rússia e Ucrânia, os preços médios caíram 34,5%, e a quantidade importada recuou 13,6%.

Estimativa

Com a desvalorização das commodities, o governo revisou para baixo a projeção de superávit comercial para 2024. A estimativa caiu de US$ 94,4 bilhões para US$ 73,5 bilhões, queda de 25,7% em relação a 2023. A próxima projeção será divulgada em julho.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, as exportações cairão 2,1% em 2024, encerrando o ano em US$ 332,6 bilhões. As importações subirão 7,6% e fecharão o ano em US$ 259,1 bilhões. As compras do exterior deverão subir por causa da recuperação da economia, que aumenta o consumo, em um cenário de preços internacionais menos voláteis do que no início do conflito entre Rússia e Ucrânia.

As previsões estão mais pessimistas que as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 82 bilhões neste ano.

Exames revelam presença de mercúrio em amostras de cabelo de yanomamis

Exames revelam presença de mercúrio em amostras de cabelo de yanomamis

@ebc

Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomamis situadas em Roraima. Os resultados, divulgados nesta quinta-feira (4), foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região.

“Existem metais, como o zinco, o ferro e o selênio, que tem uma importância para o organismo. Eles estão envolvidos no metabolismo do ser humano. O ferro, por exemplo, faz parte da formação da hemoglobina. Mas o mercúrio não desempenha nenhum papel no metabolismo humano. Por isso, ele é considerado um contaminante químico. E a ciência vem desde os anos 1950 acumulando de evidências sobre seus efeitos deletérios para a saúde”, explica Paulo Basta, pesquisador da Fiocruz.

O estudo, intitulado Impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia: uma abordagem integrada saúde-ambiente, teve o apoio da organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA) e mobilizou duas instâncias da Fiocruz: a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. As aldeias envolvidas no estudo situam-se na região do Alto Rio Mucajaí e reúnem yanomamis do subgrupo ninam.

PF e ICMBio desativam garimpos ilegais – Polícia Federal/divulgação

Ao todo, foram examinadas 287 amostras de cabelo de indivíduos de variadas faixas etárias, incluindo crianças e idosos. Em 84% delas, foram encontrados níveis de mercúrio acima de 2,0 microgramas de mercúrio por grama de cabelo (µg/g). Nessa faixa já é obrigatória a notificação dos casos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), através do qual são produzidas estatísticas oficiais que balizam as medidas a serem adotadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, chama atenção que, em 10,8% das análises, os níveis ficaram acima de 6,0 µg/g. A pesquisa indica a necessidade de atenção especial com essa parcela da população. Os pesquisadores apontam que os maiores níveis de exposição foram detectados em indígenas que vivem nas aldeias localizadas mais próximas aos garimpos ilegais.

A Terra Yanomami ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país. Os resultados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 27 mil indígenas vivem nessa área.

A presença do garimpo ilegal nesse território é um problema de décadas. O mercúrio é usado no processo de separação do ouro dos demais sedimentos. Sendo uma atividade clandestina, que busca driblar a fiscalização, geralmente não são adotados cuidados ambientais. O mercúrio acaba sendo despejado nos rios e entra na cadeia alimentar dos peixes e de outros animais. Além da contaminação, o avanço do garimpo ilegal tem sido relacionado com outros problemas de saúde enfrentados pelas populações yanomamis, tais como a desnutrição e o aumento de diferentes doenças, sobretudo a malária.

Em janeiro do ano passado, a repercussão da crise humanitária vivenciada nessas aldeias gerou uma comoção nacional. Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022, morreram 99 crianças yanomamis com menos de cinco anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia. Então recém-empossado, o governo liderado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou uma série de ações governamentais, incluindo o combate às atividades clandestinas. No entanto, passados mais de um ano, o garimpo ilegal continua ocorrendo no território.

De acordo com Paula Basta, a presença de mercúrio no organismo pode afetar qualquer local do corpo humano e qualquer órgão. Há relatos de danos, por exemplo, aos rins, ao fígado e ao sistema cardiovascular, gerando aumento da pressão arterial e risco de infarto. Mas o maior afetado geralmente é o sistema nervoso central. Paulo Basta observa que os sintomas geralmente começam brandos e evoluem e que, muitas vezes, há dificuldade para reconhecer que eles estão associados à exposição ao mercúrio.

“No cérebro, ele provoca lesões definitivas, irreversíveis. Adultos submetidos à exposição crônica podem ter alterações sensitivas que envolvem alterações na sensibilidade das mãos e dos pés, na audição, no paladar. Pode envolver também insônia e ansiedade. Também pode haver alterações motoras, que incluem problemas de tontura, de equilíbrio, de marcha. Pode ter sintomas semelhantes à Síndrome de Parkinson. E há também alterações cognitivas, incluindo perda de memória, dificuldade de articulação de raciocínio. Pode chegar a um quadro similar ao da doença de Alzheimer”, diz o pesquisador.

Ele observa, porém, que os mais vulneráveis são crianças e mulheres idade fértil, sobretudo gestantes. O mercúrio pode gerar má formação do feto e até levar ao aborto. Já as crianças podem apresentar problemas no desenvolvimento motor e no aprendizado. Os pesquisadores chegaram a realizar um teste de coeficiente de inteligência envolvendo 58 crianças.

“O que se espera de uma população normal é que o coeficiente de inteligência médio seja em torno de 100 pontos. E o que verificamos com as crianças yanomamis foi um coeficiente de inteligência médio de 68. Mais de 30 pontos abaixo da média que era esperada. Isso denota um déficit cognitivo. E os indícios nos sugerem que esse déficit tem relação com a exposição ao mercúrio, sobretudo no período pré-natal”, afirma Paulo Basta.

Recomendações

Os pesquisadores fazem uma série de recomendações com base no cenário encontrado durante os estudos. Como ações emergenciais, mencionam interrupção imediata do garimpo e do uso do mercúrio, desintrusão de invasores e a construção de unidades de saúde em pontos estratégicos da Terra Yanomami. Além disso, o estudo também indica como necessárias ações específicas para as populações expostas: rastreamento de comunidades afetadas, realização de diagnósticos laboratoriais, elaboração de protocolos de tratamento de quadros de intoxicação e criação de um centro de referência para acompanhamento de casos crônicos ou com sequelas reconhecidas.

Agentes do SUS prestam socorro aos Yanomamis. – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Não adianta apenas interromper o garimpo. É a primeira coisa a ser feita. Mas não é suficiente, porque o mercúrio já está presente no ambiente. Mesmo que nunca mais seja despejado mercúrio no território, o que já está lá vai permanecer por 120 anos”, destaca Paulo Basta.

A Convenção de Minamata, aprovada em 2013 pela Organização das Nações Unidas (ONU), reconheceu os riscos associados à exposição ao mercúrio e fixou medidas para controlar sua disposição. Foram estabelecidas diversas restrições de uso que forçaram mudanças, por exemplo, na indústria de lâmpadas, de carvão mineral, de equipamentos de saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que níveis acima de 6 µg/g podem trazer sérias consequências à saúde, principalmente a grupos vulneráveis.

Paula Basta observa que, no caso da Terra Yanomami, a ausência de indústrias nos permite afirmar que o responsável pela presença do mercúrio é o garimpo ilegal. Chama atenção que o estudo não detectou contaminação nas 14 amostras de água analisadas. Por outro lado, as 47 amostras de peixe registraram alta concentração de mercúrio, sobretudo em espécies carnívoras apreciadas na Amazônia como mandupé e piranha.

“O mercúrio tem uma densidade muito mais elevada com a água. Então ele não se mistura com a água com facilidade. Ele vai se depositar no fundo, se misturar com a lama. E lá ele vai sofrer um processo que envolve bactérias e vai se transformar no metilmercúrio. Esse metilmercúrio é o que vai ingressar na cadeia alimentar. Ele vai ser absorvido pelas algas, por pequenos crustáceos, por peixes, por jacarés. E o ser humano se alimentando principalmente do pescado acaba se contaminando também”, explica o pesquisador.

Outros problemas

Também foram realizados testes para estimar a prevalência de doenças infecciosas e parasitárias. Mais de 80% dos participantes relataram ter tido malária ao menos uma vez na vida, com uma média de três episódios da doença por indivíduo. Em 11,7% dos indivíduos testados, foi possível identificar casos sem manifestações clínicas evidentes, características comuns em áreas de alta transmissão da doença. De acordo com os pesquisadores, a abertura de cavas pelos garimpeiros favorece o surgimento de reservatórios para larvas de mosquitos. Dessa forma, nota-se um crescimento de casos não apenas de malária, mas também de leishmaniose e de outras arboviroses.

Operação Ágata prende 18 garimpeiros ilegais em território Yanomami. Foto: Ministério da Defesa/Divulgação

Outro dado alarmante é referente à cobertura vacinal. Apenas 15,5% das crianças estavam com a caderneta de imunização em dia. Além disso, mais de 25% das crianças menores de 11 anos tinham anemia e quase metade apresentaram desnutrição aguda. Em 80%, foram constatados déficits de estatura para idade, o que sugere, de acordo com os parâmetros da OMS, um estado de desnutrição crônica.

Paulo Basta destaca que o garimpo ilegal opera com máquinas pesadas. Usam retroescavadeira, balsas, helicópteros e outros equipamentos. “A primeira providência do garimpo é a devastação da floresta, a mudança do curso dos rios, a escavação da terra. Isso provoca alterações no sistema local. Animais de grande porte considerados alimentos para os povos indígenas, como a anta e a paca, fogem dessas regiões. As áreas destinadas ao plantio, à coleta, ao extrativismo são afetadas. Esse processo traz escassez de alimentos para as populações tradicionais”, diz Paula Basta.

Orquestra em Brasília revive Pixinguinha pouco reconhecido

Orquestra em Brasília revive Pixinguinha pouco reconhecido

@ebc

Garantem os etimólogos que a palavra orquestra vem do grego orkhéstra e na língua portuguesa foi usada pela primeira vez no século 18. Muito antes, na Grécia antiga, o vocábulo nomeava o espaço em frente ao palco, onde havia instrumentistas e coristas e bailarinos dançavam. Desde o berço da civilização ocidental, portanto, as orquestras corporificam a música na dança.

Esse enlace helênico renasce toda vez que os 13 músicos da Orquestra Pizindim, de Brasília, sobem aos palcos para reviver os arranjos musicais elaborados por Alfredo da Rocha Vianna Filho, o Pixinguinha (1897-1973). Os músicos tocam, os ouvidos escutam, o coração sente e o corpo quer dançar as 25 canções do repertório formado por composições autorais e arranjos originais de Pixinguinha para sambas, choros e maxixes.

A orquestra faz releitura de clássicos, composições menos conhecidas e até de canções nunca gravadas, com a participação de cantores da cidade. “A proposta é renovar e atualizar os arranjos geniais de Pixinguinha e a formação quase extinta de orquestra de choro dos anos [19]50 a partir da introdução de composições autorais e também da execução deste repertório por músicos da nova geração”, diz o saxofonista Bruno Patrício, diretor musical da Orquestra Pizindim, no portifólio da banda.

Bruno Patrício conheceu os arranjos de Pixinguinha no site do Instituto Moreira Salles, que detém o acervo do músico, inclusive partituras originais em edições digitalizadas de músicas gravadas para os discos Carnaval Da Velha Guarda (1955) e Assim É que É (1957), com arranjos de Pixinguinha, e que fazem parte das apresentações de Orquestra Pizindim – iniciadas em 23 de abril do ano passado, Dia Nacional do Choro e aniversário de Pixinguinha.

Trabalho de Pixinguinha como arranjador é pouco conhecido – ARQUIVO NACIONAL/DOMÍNIO PÚBLI

A veia de arranjador de Pixinguinha é tão fundamental para a música brasileira quanto as suas canções Carinhoso, Rosa, Lamentos e Um a Zero, assegura Bruno Patrício. “O Pixinguinha é muito conhecido como flautista, saxofonista e compositor, mas esse lado de arranjador, tão genial quanto todas as outras coisas que ele fez, é pouco conhecido”, complementa o diretor musical em entrevista à Agência Brasil.

“Essa história é pouco falada e pouco absorvida pelos músicos”, concorda Fernando César, renomado violonista da cena brasiliense e docente da Escola Brasileira de Choro Raphael Rabello. “O trabalho de arranjador de Pixinguinha foi muito importante para a música popular brasileira.”

Segundo o músico e professor, Pixinguinha em seus arranjos levou para as partituras “a música de rua, a música do carnaval, a música da sala de concerto e a música orquestrada.”

Experiência diferente

Assistir e ouvir a Orquestra Pizindim possibilita conhecer a orquestração de choro, geralmente executado por regionais – grupos musicais menores e com menos instrumentos como violão, bandolim, cavaquinho, pandeiro e flauta.

A experiência reaviva a memória de André Lindolpho, um dos músicos mais tarimbados da Orquestra Pizindim. Ele era adolescente e estudante de música e, no fim dos anos 1960, costumava passar na Rua da Assembleia, no centro do Rio de Janeiro, para ver Pixinguinha e outros artistas que se reuniam semanalmente em um restaurante no local.

“Músicos veteranos, pessoas já renomadas, tanto de televisão como da rádio, ficavam por ali. Eu ouvia conselhos como: ‘sempre vá pela cabeça dos mais antigos. Pergunte a eles quando tiver dúvidas’. Tudo isso serviu de aprendizagem”, lembra.

Nessas ocasiões, André Lindolpho via de perto Pixinguinha, mas nunca o abordou. Ele garante que Pixinguinha “era humilde, simpático, mas na dele” e “geralmente conversava com os músicos com quem tocava. Àquela altura, Pixinguinha tocava saxofone e André Lindolpho já tocava tuba. Tímido quando menino, ele nunca encontrou assunto para abordar o músico consagrado.

Músico André Lindolpho, que toca sousafone – Joédson Alves/Agência Brasil

Na orquestra Pizindim, André Lindolpho toca um instrumento da família das tubas: o sousafone, patenteado na segunda metade do século 19 nos Estados Unidos pelo compositor de John Philip Sousa, de família de origem portuguesa.

A peça feita em acrílico branco pesa cerca de dez quilos, cinco a menos do que a tuba tradicional de metal. Conforme André Lindolpho, o sousafone faz o papel do contrabaixo na orquestra. “Se fosse um time de futebol, seria o goleiro. Não pode vacilar, pois compromete o grupo.” Na mesma analogia, o papel do arranjador exercido por Pixinguinha é como de técnico de futebol que faz um esquema tático para “distribuir as vozes dos instrumentos.”

O diretor musical Bruno Patrício toca sax tenor na Orquestra Pizindim. A função pode ser comparada com a do volante, o meio campista que defende mas leva a bola ao ataque, “costurando a harmonia, dando os caminhos harmônicos.”

Para explicar o papel do arranjador de Pixinguinha para o repórter leigo, Bruno Patrício prefere falar em “paleta de cores”, que os pintores utilizam para combinar tintas enquanto pintam. “Ele vai colorindo aquilo ali aos poucos. Cada naipe de instrumentos tem o seu momento dentro da música. Uma hora ele está acompanhando alguém, mas daqui a pouco ele vira o protagonista. Aí ele desce de cena e vem outro. É tudo muito bem construído, muito lindo.”

Paradigma musical

O pesquisador musical Jairo Severiano (1927-1922), em seu livro Uma História da Música Popular Brasileira, afirma que Pixinguinha, junto com Radamés Gnattali, definiu “os padrões básicos de arranjo para a música popular brasileira, servindo seus trabalhos de paradigmas para os músicos nacionais que pontificaram nas décadas de 1930 e 1940. Pixinguinha mais chegado aos metais; Radamés, às cordas.”

“Ele [Pixinguinha] aplicou à arte do arranjo a experiência que ganhou na escola do choro, resultando seu trabalho em orquestrações impregnadas de sabor brasileiro, que os arranjadores da época – vários deles estrangeiros aqui radicados – não podiam oferecer”, opina o pesquisador no livro.

O jornalista Sérgio Cabral, autor de Pixinguinha: Vida e Obra, assinala que “Pixinguinha abrasileirou as orquestras de forma tão nítida e radical que se pode dizer, sem qualquer medo de errar, que foi ele o grande pioneiro da orquestração para a música popular brasileira. A canção carnavalesca deve a ele uma boa parcela do seu êxito, ao escrever arranjos com destacada participação da orquestra criando introduções que ficaram famosas (…) e encontrando soluções inventivas para as músicas mais simples, ao utilizar muito bem a percussão e ao variar a base de modulações.”

Em seus livros, Severiano e Cabral tratam da trajetória de Pixinguinha em diferentes orquestras. Os autores destacam a passagem do músico pela Orquestra Victor Brasileira entre julho de 1929 a dezembro de 1940. A orquestra pertencia à gravadora Victor Talkin Machine Company, subsidiária da Radio Corporation of America (RCA), que mais tarde se chamaria de RCA Victor.

Naquele período de 11 anos na RCA Victor, Pixinguinha organizou três orquestras. Além da Orquestra Victor Brasileira, que gravou cerca de 200 discos (geralmente de duas faixas em 38 rpm) com canções mais lentas (samba-canção); havia o Grupo Guarda Velha que participou de 50 discos com choros, marchas e sambas de carnaval; e a orquestra Diabos do Céu que tocou músicas carnavalescas em 240 discos.

O contrato com a RCA Victor, assinado quando Pixinguinha tinha 32 anos, permitia uma certa onipresença do músico. A gravadora tinha exclusividade das orquestras, “mas Pixinguinha tinha liberdade para atuar como instrumentista e arranjador em outros lugares como as emissoras de rádio Transmissora, Mayrink Veiga, Nacional e Tupi; em dancings da cidade do Rio de Janeiro, na Guarda Municipal, e até em outras orquestras e conjuntos como grupos musicais das gravadoras Columbia e Odeon.

Neste sábado (23), a Orquestra Pinzindim se reúne pela nona vez para tocar músicas com arranjos de Pixinguinha. O espetáculo, com a participação da cantora Ana Reis e do cantor Breno Alves será na Mundo Vivo Galeria (413 Norte), a partir das 20h. [FAZER LINK: https://www.instagram.com/orquestrapizindim/}

Receita libera programa para atualizar valor de bens no exterior

Receita libera programa para atualizar valor de bens no exterior

@ebc

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (18) o Programa de Atualização de Bens e Direitos no Exterior (Abex) aos contribuintes que quiserem atualizar o valor de bens e de investimentos fora do Brasil e pagar menos Imposto de Renda (IR). O programa pode ser baixado na página da Receita na internet.

A lei que taxou as offshores, aprovada no fim do ano passado deu duas opções para quem mantém cotas ou a totalidade de empresas de investimento no exterior. O contribuinte pode atualizar o quanto o investimento rendeu até agora e pagar 8% de IR sobre o ganho de capital (lucro) até 31 de maio, ou não atualizar o valor e pagar 15% depois de maio.

Cálculo

Para calcular o ganho de capital, o contribuinte deve informar o valor do bem na data de compra e o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023. A conta deve ser feita por uma instituição de avaliação especializada, no caso de imóveis e bens móveis, como carro, avião, helicóptero e navio) ou por uma instituição financeira, no caso de aplicações financeiras.

A Receita Federal permitirá somente a atualização dos bens informados pelo proprietário na Declaração do Imposto de Renda 2023 (ano-base 2022). O programa permite a importação dos bens e direitos da declaração do ano passado.

A exceção será para quem não era obrigado a declarar e passou a declarar neste ano. Bens comprados em 2023 ou não declarados no ano passado não poderão ser atualizados porque não incidiu ganho de capital sobre eles.

Segundo instrução normativa editada pelo Fisco na semana passada, não poderão ter o valor atualizado os seguintes bens: moeda estrangeira em espécie, joias, pedras e metais preciosos, obras de arte, antiguidades de valor histórico ou arqueológico, animais de estimação ou esportivos e material genético de reprodução animal.

Offshores e trusts

Em relação às offshores (empresas de investimentos no exterior) e às trusts (instrumento de terceirização de bens no exterior), os valores também podem ser atualizados com pagamento de Imposto de Renda mais baixo. No entanto, para fazer a atualização, o investidor terá de aderir ao regime de transparência total, em que todos os bens da offshore precisam estar detalhados na declaração. Para as trusts, o preenchimento dos dados na declaração de IR passa a ser obrigatório.

A Receita Federal deixou um canal de atendimento para que os contribuintes tirem dúvidas sobre a atualização de bens no exterior. Basta entrar nesta página na internet e digitar a pergunta. A ferramenta também permite o envio de documentos.

Entenda a nova tributação de investimentos no exterior

Entenda a nova tributação de investimentos no exterior

@ebc

Obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do ano anterior, as empresas de investimento no exterior, conhecidas como offshores, passaram a ter normas sobre o tratamento dos ativos fora do país. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (13) instrução normativa que regulamenta a Lei 14.754/2023, que taxou os rendimentos no exterior.

A partir desta sexta-feira (15) e até 31 de maio, as pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior poderão regularizar os bens. O prazo também vale para quem embolsa rendimentos e ganhos de capital associados a trustes, empresas cujo dono transfere bens para terceiros administrarem em outros países.

Desde o início do ano, esses cidadãos são obrigados a pagar 15% Imposto de Renda sobre rendimentos auferidos (ganhos) no exterior. Anteriormente, o tributo só incidia sobre o ganho de capital se o dinheiro voltasse para o Brasil. Nesse caso, a tributação ocorria de forma progressiva, variando de 0% a 27,5% conforme o tamanho do rendimento.

A lei dos fundos exclusivos e das offshores estabeleceu que quem antecipasse o pagamento do Imposto de Renda sobre o estoque dos rendimentos até o fim do ano passado pagasse 8% de alíquota em quatro vezes, com a primeira parcela em dezembro de 2023. Quem decidiu não antecipar pagará 15% de IR a partir de maio de 2024, em 24 vezes. A instrução normativa regulou tanto o pagamento dos estoques como a tributação do dinheiro que renderá a partir deste ano.

A própria lei estabeleceu duas situações em que os rendimentos ficarão isentos de IR, caso pessoas que mantenham dinheiro no exterior fora de aplicações financeiras lucrem com uma eventual desvalorização do real. A variação cambial de depósitos não remunerados, como contas-correntes, cartão de débito e de crédito fora do país, não pagará imposto. Eventuais ganhos de capital de moeda em espécie até o valor de US$ 5 mil também continuarão isentos.

Confira os principais detalhamentos trazidos pela instrução normativa:

Aplicações financeiras

• Ativos que pagarão Imposto de Renda:

– depósitos bancários remunerados;

– carteiras digitais;

– ativos virtuais (como criptomoedas);

– investimentos financeiros;

– cotas de fundos de investimento;

– apólices de seguro;

– títulos de renda fixa e de renda variável;

– fundos de previdência;

– operações de crédito em que devedor more ou tenha domicílio no exterior;

– derivativos;

– participações societárias.

• Momento da tributação:

– Rendimentos: Imposto de Renda incide quando o investidor recebe o dinheiro;

– Ganhos de capital e variação cambial: tributação no resgate, na amortização, na alienação, no vencimento ou na liquidação da aplicação financeira.

Entidades controladas no exterior

• Base de cálculo:

– Imposto de Renda incidirá em 31 de dezembro de cada ano sobre lucro apurado;

– Lucro apurado inclui ganhos decorrentes de marcação a mercado (valores atualizados pela cotação do mercado).

– Lucro apurado inclui variação cambial do valor principal aplicado (eventuais ganhos com desvalorização do real).

• Proporção:

– Imposto calculado com base na participação efetiva da pessoa física no capital, não da participação expressa em contrato;

– Se marcação a mercado aumentar lucro expressivamente, a pessoa física poderá declarar bens e direitos da offshore como se fossem detidos diretamente por ela, na proporção de sua participação. No entanto, essa opção precisa ser informada na declaração do Imposto de Renda e vigorará durante todo o prazo da aplicação.

• Apólices de seguros:

– Apólices de seguros que permitem influência do detentor na estratégia de investimento passam a ser equiparadas a entidades controladas no exterior.

• Passarão a pagar Imposto de Renda (fim de isenção):

– Ganho na alienação, liquidação ou resgate de bens e direitos no exterior;

– Bens e aplicações financeiras adquiridos quando pessoa física morava fora do Brasil;

– Variação cambial na venda de bens, direitos e aplicações financeiras.

Trustes

• Definição:

– empresa estrangeira que terceiriza a administração de bens e direitos de uma pessoa ou família;

• Declaração de bens:

– Bens de um truste precisarão ser declarados no Imposto de Renda

• Tributação:

– Rendimentos e ganho de capital dos bens aplicados será devido pelo titular da truste;

– Se bem tributado for transferido, seja por escritura ou por falecimento do titular, o beneficiário indicado pagará Imposto de Renda.

– Transferência de bens pelo truste, por morte ou doação, também pagará Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cobrado pelos estados, além de Imposto de Renda.

Compensação de perdas

• Abatimento:

– Perdas com aplicações financeiras no exterior poderão ser abatidas dos rendimentos de outras aplicações no exterior no mesmo período de apuração;

– Compensação ocorre na ficha de “apuração de ajuste anual”

• Se perdas superarem ganhos:

– Compensação poderá ser feita no mesmo ano com lucros e dividendos de entidades controladas no exterior;

– Caso haja acúmulo de perdas não compensadas, compensação poderá ser feitas em anos posteriores, diminuindo o Imposto de Renda a pagar.

• Vedação:

– Instrução normativa veda compensação de perdas com aplicações no exterior sobre o Imposto de Renda de aplicações oferecidas no Brasil.

Tributação antecipada

• Atualização:

– Todas as pessoas físicas residentes no Brasil com bens e direitos no exterior poderão atualizar o valor de aquisição pelo valor de mercado em 31 de dezembro de 2023;

– Sobre a diferença entre os dois valores incidirá alíquota de 8%, com desconto em relação à alíquota geral de 15%.

• Tipos de bens:

– Atualização exercida sobre bens em conjunto ou em separado, para cada bem.

– Bens de truste ou de offshores poderão pagar tributação antecipada.

• Permissão para utilizar o mecanismo:

– aplicações financeiras;

– bens imóveis ou ativos relacionados;

– veículos, aeronaves, embarcações, mesmo em alienação fiduciária (leasing);

– participações em entidades controladas

• Opção não abrange bens sem ganho de capital, como:

– moeda estrangeira em espécie;

– joias, pedras e metais preciosos;

– obras de arte;

– antiguidades com valor histórico;

– animais de estimação ou esportivos;

– bens comprados em 2023.

Passageiro baleado em rodoviária do Rio tem quadro crítico

Passageiro baleado em rodoviária do Rio tem quadro crítico

@ebc

É crítico, porém estável, o quadro de saúde de Bruno Lima da Costa Soares, atingido por três tiros, na tarde de terça-feira (12), na rodoviária do Rio de Janeiro, região central da capital fluminense. Após ter sido socorrido e operado no Hospital Municipal Souza Aguiar, também no Centro da cidade, Bruno Lima foi transferido para o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), hospital de referência para cirurgias cardíacas de alta complexidade, em Laranjeiras, na zona sul.

De acordo com nota divulgada nesta quarta-feira (13) pelo INC, ainda não está definido se ele será submetido a mais uma cirurgia. Bruno teve o coração, pulmão e baço atingidos e precisou receber seis bolsas de sangue, segundo o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, que fez um apelo para doação de sangue.

O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro RJ) convocou a categoria para fazer doações. Bruno Lima é funcionário da Petrobras. A Rodoviária do Rio e a Viação Sampaio, que teve o ônibus sequestrado, também mobilizaram funcionários e providenciaram transporte para a doação.

As doações devem ser feitas no Hemorio, hemocentro coordenador do estado, que fica na Rua Frei Caneca, 8, Centro. O atendimento é de segunda a domingo, das 7h às 18h. Além de serem direcionadas ao paciente, as coletas vão reforçar o banco de sangue do estado.

Recém-contratado

Bruno Lima foi contratado pela Petrobras em novembro de 2023, após ser aprovado em concurso para Técnico de estabilidade – operação de lastro. Ele ainda passa por formação na Universidade Petrobras e voltava para Juiz de Fora.

O presidente da estatal, Jean Paul Prates, escreveu no X (antigo Twitter), que uma equipe multidisciplinar da empresa, com médicos, assistente social e gerente da Universidade Petrobras, “vem prestando todo o suporte ao empregado e familiares”.

Rodoviária fechada

A concessionária que administra a rodoviária informou que a instalação teve o funcionamento interrompido por volta das 15h até as 19h30. Todos os passageiros e pessoal de apoio tiveram que deixar a instalação por orientação da polícia, que fazia um cerco a Paulo Sérgio de Lima, que tentava fugir do Rio para Minas Gerais e mantinha 16 pessoas reféns, além de ter ferido duas, incluindo Bruno Lima. A outra ferida não precisou ser internada.

A rodoviária é terminal para ônibus intermunicipais e interestaduais. A concessionária não precisou quantas partidas e passageiros foram afetados. Em dias como terça-feira, o número de passageiros fica entre 20 mil e 30 mil.

Durante a interrupção do funcionamento, ônibus que chegavam ao Rio fizeram desembarque no Terminal Intermodal Gentileza, vizinho à rodoviária e inaugurado recentemente pela prefeitura.

A concessionária orienta que os passageiros das 41 empresas que operam viagens a partir da rodoviária procurem as companhias para remarcação dos bilhetes, sem custos.

Os passageiros mantidos reféns e o motorista tiveram que prestar depoimentos na delegacia e, por volta das 21h40, foram transportados por veículos da Viação Sampaio para Juiz de Fora. Cinco deles preferiram ficar no Rio de Janeiro.

Investigação

A Polícia Militar (PM) informou que Paulo Sérgio de Lima tentava fugir do Rio por causa de desavenças com comparsas de uma quadrilha. Durante o embarque para Juiz de Fora, ele confundiu um passageiro com um policial, fez disparos e sequestrou o veículo da Viação Sampaio. Bruno foi atingido fora do coletivo.

A Polícia Civil informou que ele foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio, cárcere privado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Paulo Sérgio possui anotação criminal anterior no Rio de Janeiro por crime de roubo em 2019. A 4ª Delegacia de Polícia (DP) está em contato com a Polícia Civil de Minas Gerais para checar a vida pregressa dele naquele estado.

Questionada pela Agência Brasil, a polícia mineira respondeu que “em razão da Lei de Abuso de Autoridade, não divulga antecedentes criminais.”

Depois da prisão de Paulo Sérgio, duas pessoas procuraram a delegacia para comunicar que tinham sido roubadas por ele no último domingo (10/03). Elas o reconheceram após imagens veiculadas pela imprensa. Um cordão que estava com ele foi devolvido à vítima.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) informou que, por decisão judicial, Paulo Sérgio obteve progressão de regime para o aberto, com monitoração eletrônica, em 22 de fevereiro de 2022. Porém, deixou a tornozeleira descarregar em 6 de outubro de 2022, sem voltar a ativar o dispositivo. Além desse episódio, a Seap já havia comunicado à Justiça outras quatro violações cometidas por ele.

Detector de metais

A administração da rodoviária diz não ter poder de polícia e se limita a fazer segurança patrimonial, com vigilantes e mais de 50 câmeras de monitoramento. De acordo com a porta-voz da empresa, Beatriz Lima, a rodoviária já contou com portais de detectação de metal, que eram operados por policiais militares, mas o serviço foi interrompido por falta de efetivo da PM.

“Os portais passaram a não ter mais a presença do policial militar para revista, e a gente teve que retirar os portais. A gente tem que ter a presença 24 horas do efetivo da PM para realizar as revistas, ficar do lado e manipular esses portais”.

Em resposta, a Secretaria de Estado de Polícia Militar ressaltou que a rodoviária é uma área particular, gerida por um grupo privado. A corporação acrescenta que mantém uma base do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) no interior da rodoviária, além de realizar patrulhamento por meio de viaturas e motocicletas na área externa que dá acesso ao terminal.

A PM informou ainda que, “desde ontem (12)”, está em alinhamento com os gestores da rodoviária para ter acesso às imagens internas do terminal “que colaboram para o trabalho de videomonitoramento e reconhecimento facial, possibilitando o acionamento das equipes da Polícia Militar de maneira mais técnica e precisa.”

Lixo já é abundante no fundo do mar brasileiro

Lixo já é abundante no fundo do mar brasileiro

@news-wiki

5 de março de 2024

Tido como uma das principais opções de alimentação saudável, os peixes podem também trazer consigo pedaços de lixo e contaminantes mesmo se pescados no mar profundo, longe das praias. A presença desse material nas encostas continentais, que estão entre os ambientes mais remotos e menos conhecidos do Planeta, revela que o lixo é um problema que a humanidade está levando para todos os ecossistemas.

Essa preocupação foi levantada recentemente no primeiro registro científico de lixo em mar profundo do Brasil, publicado no Marine Pollution Bulletin por pesquisadores do Instituto Oceanográfico (IO) da USP. A grande quantidade de lixo foi encontrada entre 200 e 1.500 metros de profundidade, a cerca de 200 km de distância da costa nos Estados de São Paulo e Santa Catarina, durante as expedições do projeto Deep-Ocean, financiado pela Fapesp. O estudo foi liderado pela oceanógrafa Flávia Tiemi Masumoto e teve a supervisão do professor Marcelo Roberto Souto de Melo, ambos do Laboratório de Diversidade, Ecologia e Evolução de Peixes (Deep Lab) do IO.

O objetivo inicial do projeto era estudar a diversidade de peixes de mar profundo no Brasil. No entanto, os pesquisadores foram surpreendidos pela enorme quantidade de lixo coletado com os animais. A rede usada trazia frequentemente embalagens de alimentos, sacolas plásticas, garrafas, latas e utensílios de pesca. Alguns desses resíduos eram materiais altamente tóxicos e prejudiciais ao meio ambiente, como tintas para embarcações e latas de óleo para motor.

Dos 31 locais selecionados para a coleta — 16 a sudeste de Ilhabela (SP) e 15 próximos a Florianópolis (SC) —, em apenas três deles os peixes não vieram acompanhados de lixo. Separados pela composição, o plástico representou mais da metade da quantidade desses itens e esteve presente em todos os locais pesquisados. Em seguida vieram os metais, com 14% do total; os têxteis, com 11%; o vidro, com 7%; e as tintas de embarcações, com 6%. Outros tipos de itens somaram 17%. Quando pesados, os objetos de vidro vencem, seguidos pelos de metal, de concreto e têxteis, com respectivamente 29%, 22%, 13% e 13% do peso total.

Outro impacto apontado é a presença de microplásticos no oceano, que pode também resultar do processo de fragmentação de pedaços maiores de plástico e, consequentemente, ser ingerido pelos organismos, inclusive aqueles importantes comercialmente, como a merluza, por exemplo.

Além disso, sabe-se que algumas espécies que migram verticalmente nos oceanos também podem ser uma fonte de microplástico para o mar profundo. “Algumas espécies de peixes ficam em regiões mais profundas durante o dia e à noite sobem para regiões mais rasas para se alimentarem. Eles servem como uma fonte de plástico para o mar profundo, porque podem comer o plástico da superfície e descer. Uma vez que são predados, esse material plástico pode passar na cadeia alimentar.”

Um indício de que os animais de mar profundo também consomem o que é despejado no oceano são grãos de milho e de soja encontrados no estômago de uma espécie de peixe-granadeiro coletada. Para entender melhor esse ciclo, o trabalho desenvolvido por Flávia em seu mestrado é o de estudar os impactos do lixo através da avaliação de microplástico ingerido pelos peixes apanhados no mesmo projeto. A próxima etapa será investigar a possibilidade de contaminação nos invertebrados encontrados em algumas amostras, como esponjas-do-mar, poliquetas e pequenos crustáceos.

Governo centraliza em Boa Vista coordenação de ações para yanomami

Governo centraliza em Boa Vista coordenação de ações para yanomami

@ebc

O governo federal inaugurou, nesta quinta-feira (29), a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão que coordenará as ações para o enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami, além de atender outras demandas, como a presença de refugiados migrantes venezuelanos no estado.

O espaço fica no prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Boa Vista, onde serão centralizados o monitoramento e a coordenação dos 31 órgãos federais que atuam no território indígena e em Roraima.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, todos atuarão de forma integrada, também em articulação com os governos estaduais e municipais, além de lideranças indígenas. “Não é possível vencer os desafios que Roraima tem somente com o governo federal ou somente o estadual ou municipal, só faremos isso de forma articulada, integrada e esse é o objetivo desse espaço”, disse.

Durante o evento, o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, assinou seu termo de posse. Dez ministros e outras autoridades federais participaram do ato, que também contou com a presença do governador de Roraima, Antônio Denarium, e do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique.

A crise humanitária na TI Yanomami veio à tona em janeiro de 2023. Logo após tomar posse, ainda no primeiro mês de governo, o presidente Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e doenças. Essa terra indígena é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão e a violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio usado na atividade do garimpo.

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciassem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, o governo atual passou a implementar medidas para socorrer os yanomami e retirar os infratores da região.

“No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o MPF em ação na Justiça Federal de Roraima, que determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na TI Yanomami.

A instalação da estrutura permanente do governo federal foi anunciada no mês passado. Na ocasião, o presidente Lula afirmou que o governo tratará a questão indígena e a questão dos yanomami como uma questão de Estado. Ele defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal. O orçamento para o conjunto das ações da União e continuidade do atendimento à população na região será de R$ 1,2 bilhão em 2024.

Saúde e segurança

Durante a inauguração da Casa de Governo, o governador Denarium realizou o repasse do Hospital das Clínicas do estado para a Universidade Federal de Roraima (UFRR). O Ministério da Saúde, a UFRR e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares assinaram declaração conjunta de intenções para administração da unidade. Hoje, o hospital possui dois módulos e serão construídos outros dois módulos para atendimento de alta complexidade, sendo um deles focado na população indígena.

Ainda na área da saúde, estão previstas a construção e reforma de mais 22 unidades básicas de saúde. Também estão no cronograma a reforma da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista e a construção do centro de referência contra desnutrição na região de Surucucu.

Para a segurança fronteiriça e combate a ilícitos ambientais, o governo federal aumentará a presença de agentes da Polícia Federal e das Forças Armadas na região, visando garantir o domínio do território. “Serão ampliadas e edificadas novas posições”, disse Rui Costa. “Roraima não será controlada e dominada pelos criminosos, por traficantes seja de madeira, de metais preciosos ou de drogas”, afirmou.

Além disso, sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, uma equipe federal multidisciplinar do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas será instalada em Roraima para atuar na proteção de lideranças indígenas ameaçadas.

Entre outras ações, ainda foi anunciada iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação, para viabilizar a distribuição de cestas de alimentos na TI Yanomami. Em fase de ajustes finais, o contrato de logística deve assinado no mês de março.

Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?

Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?

@ebc

Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos, que tais unidades seriam invioláveis. No entanto, a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14), colocou em cheque esses discursos.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos da história brasileira a escapar de um desses presídios, considerados de segurança máxima. Uma operação para recapturá-los mobiliza cerca de 300 agentes federais. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede, e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinados a uma obra interna.

Agentes ainda apuram como detentos escaparam da penitenciária de Mossoró; um buraco foi encontrado na parede da cela – Polícia Federal/Divulgação

O episódio fez ressoar críticas de especialistas e pesquisadores, que questionam se esses presídios têm de fato contribuído para desestruturar o crime organizado. Uma das preocupações gira em torno do agrupamento dos líderes de facções criminosas nestas unidades, o que possibilita a ocorrência de novas articulações. O pesquisador Sérgio William Teixeira chegou a apontar os efeitos desse cenário em tese de doutorado defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2018.

“O modelo penitenciário atual, envolvendo a transferência de presos do sistema estadual para o federal, sem a adoção das cautelas necessárias, a despeito de toda a estrutura de segurança e controle que efetivamente possui o Sistema Penitenciário Federal, tem, de fato, contribuído para a expansão das organizações criminosas, ou ao menos estimulado, ou favorecido a emergência de novos coletivos organizados de presos, levando ao que se pode chamar de federalização ou expansão nacional das gangues prisionais”, afirmou Teixeira.

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública rapidamente anunciou uma série de medidas após a fuga: afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró, investimentos na modernização do sistema de videomonitoramento, mudanças no controle de acesso, incluindo tecnologia para reconhecimento facial, ampliação dos sistemas de alarme, construção de muralhas e nomeação de novos policiais penais aprovados em concurso público. O ministro Ricardo Lewandowski assegurou que o país está preparado e tem “todas as condições de enfrentar o crime organizado”.

Mas o que são exatamente as penitenciárias federais? Por que foram criadas e como funciona? A criação de um complexo de presídios federais começou a ganhar forma em 2006, com a inauguração das unidades de Catanduvas, no Paraná, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. No ano seguinte, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen-MJ), por meio do Decreto 6.061, instituiu a Diretoria do Sistema Penitenciário Federal. Posteriormente, foi aprovada a Lei Federal 11.671/08, que trata das regras para transferência e inclusão de presos nas penitenciárias federais de segurança máxima, bem como estabelece procedimentos que devem vigorar nestes estabelecimentos penais.

A criação das unidades federais foi uma resposta do Estado diante do avanço do crime organizado no país. Conforme fixa a legislação, as penitenciárias devem receber indivíduos que tenham atuação destacada em organização criminosa envolvida de forma reiterada em episódios com violência ou grave ameaça. Na prática, foram pensadas para isolar os líderes de facções e detentos de alta periculosidade. Entre os criminosos já encaminhados para estas penitenciárias, estão Fernandinho Beira-Mar, Marcola, Marcinho VP e Nem da Rocinha.

Em 2009, foram inauguradas as unidades de Mossoró e de Porto Velho. Apenas em 2018, foi concluída a quinta e última penitenciária, localizada em Brasília. Atualmente, existem no país cinco presídios federais de segurança máxima. Cada um tem 208 vagas, totalizando 1.040. Segundo os dados públicos mais recentes do sistema penitenciário brasileiro, referentes ao ciclo entre janeiro e junho de 2023, atualmente há 489 detentos, o que indica uma ocupação abaixo da metade da capacidade. Esse número também representa 0,0752% dos 649.592 presos em 649.592 celas físicas ou carceragens em todo o país.

Conforme mostram os dados, nesses presídios não há superlotação. As 208 vagas são divididas em quatro alas, que são subdivididas em quatro vivências que comportam no máximo 13 detentos. Embora compartilhem dependências comuns, cada um deles tem uma cela individual. Com 7 metros quadrados, as celas têm cama, mesa, assento, pia, vaso sanitário e um chuveiro que funciona em horários previamente definidos. Não há tomadas, nem autorização para uso de equipamentos eletrônicos. Os alimentos são servidos em uma bandeja entregue por uma portinhola. Após a devolução, a bandeja é inspecionada.

Os detentos passam por revista minuciosa sempre que saem e entram nas celas. São usados equipamentos de scanner corporal e de detecção de metais. No percurso até os pátios onde tomam banho de sol, eles são conduzidos algemados. As visitas também estão submetidas a regras rígidas. Os visitantes não podem, por exemplo, levar alimentos aos presos.

Todos os ambientes são acompanhados por câmeras, das celas às áreas comuns. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública não informou quantas equipamentos registram imagens no interior das unidades. Quando foi inaugurada a Penitenciária Federal de Mossoró, informou-se foi divulgado que cerca de 200 câmeras compunham o sistema de monitoramento em tempo real, 24 horas por dia.

Há pesquisadores de segurança pública, no entanto, que não creem que esse aparato seja suficiente para resolver integralmente os problemas de segurança pública do país e ainda veem violações de direitos associados à criação das penitenciárias federais, como a detenção em locais distantes das famílias. Estudos indicam que o cumprimento da pena próximo dos parentes, facilitando as visitas, reduzem a probabilidade de reincidência no crime.

Outra controvérsia envolve as 14 celas de isolamento em cada unidade federal, destinadas ao cumprimento de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no qual o detento não tem direito a visita íntima, nem acesso a TV, rádio ou jornal, com direito a apenas duas horas de banho de sol por dia. Instituído pela Lei Federal 10.792/2003, a constitucionalidade do RDD chegou a ser alvo de questionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Organizações de defesa dos direitos humanos também criticam o regime.

“O rigor no isolamento causa danos psicológicos irreversíveis, agravando ainda mais os efeitos nocivos dessa medida. Quando se mantêm os presos ainda mais distantes da sociedade e da família, rotulados como grandes inimigos da nação, dificultam-se ainda mais as remotíssimas chances de ressocialização”, escreveu o defensor público federal Gabriel Cesar dos Santos em artigo publicado em 2018.

Salgueiro focará na essência yanomami e não na tragédia, diz enredista

Salgueiro focará na essência yanomami e não na tragédia, diz enredista

@ebc

Há um ano, uma série de ações governamentais foi anunciada para fazer frente a uma tragédia humanitária que se arrastava há alguns anos na Terra Indígena Yanomani, no extremo norte do Brasil. A crise, relacionada com o avanço do garimpo ilegal na região, se traduzia em fome, contaminação e alarmante aumento de diferentes doenças, sobretudo a malária. Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022, morreram 99 crianças da etnia com menos de cinco anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia.

Rios contaminados têm coloração e margem afetadas pela atuação de garimpo ilegal na região do Surucucu, dentro da Terra Indígena Yanomami, Oeste de Roraima Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A repercussão da tragédia gerou comoção nacional e sensibilizou lideranças do Salgueiro. A escola de samba do Rio de Janeiro levará para o desfile do carnaval deste ano o enredo Hutukara. Será a terceira agremiação a atravessar a Marquês de Sapucaí no domingo, 11 de fevereiro. Mas Igor Ricardo, enredista do Salgueiro, adverte: o foco não será a crise humanitária.

“Nós até vamos abordar a tragédia em um momento específico do desfile, mas o desfile não é sobre a tragédia. O desfile é sobre a essência do povo Yanomami. Quem é verdadeiramente o povo Yanomani? Na televisão, os yanomamis só aparecem quando veiculam notícias sobre a malária ou sobre os impactos do garimpo nas suas terras. Aquilo não é o indígena. É o resultado que a ação de garimpeiros e forasteiros gera nos indígenas. Mas o que esse povo faz? Do que se alimenta? Como trabalham?”.

A Terra Yanomani ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país. Os resultados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 27 mil indígenas vivem nessa área.

Mulheres e crianças yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A principal referência para o desenvolvimento do enredo foi o livro A Queda do Céu, assinado pelo xamã yanomani Davi Kopenawa e pelo antropólogo francês Bruce Albert. A obra foi lançada na França em 2010 e teve sua primeira edição traduzida para o português em 2015.

“O yanomami é um povo desconhecido pra gente. Quem lê o livro vai descobrir um universo fantástico. Traduzir isso para o desfile é difícil, foi complexo. O carnaval já tem muita tradição de falar sobre o povo negro, os povos de raiz africana. E com o tempo, fomos nos familiarizando. A gente tem maior conhecimento, por exemplo, sobre Oxum, sobre Ogum. Mas ainda somos muito carentes de conhecimento sobre os povos indígenas. Desenvolvendo esse enredo do Salgueiro, percebi na verdade que a gente não conhece quase nada da cultura indígena”, observa Igor.

O enredista afirma que, no Dia do Índio, celebrado anualmente em 19 de Abril, as escolas costumam organizar apresentações das crianças vestidas com cocares ou sainhas com penas. Segundo ele, essas representações ocorrem muitas vezes a partir de estereótipos. Também tem ocorrido nos últimos anos, sobretudo nas redes sociais, discussões acaloradas em torno da tradição de se usar fantasias com adereços indígenas durante o carnaval. Críticos veem desrespeito à cultura desses povos, enquanto outros consideram se tratar de uma homenagem.

Para o enredista, umas das missões do Salgueiro é mostrar que há uma diversidade entre os indígenas, destacando as especificidades. Para isso, há uma esforço em ser o mais fidedigno possível à representação yanomami. O próprio Davi Kopenawa esteve no barracão para dar o seu parecer sobre as fantasias.

“A gente está tentando ao máximo respeitar os yanomamis como eles são. É a pintura corporal específica deles, é o cocar deles, são os adereços que eles usam no braço. O Salgueiro está se preocupando muito com relação a isso. A gente está muito seguro porque a gente buscou o tempo inteiro se guiar pelo olhar do próprio yanomami. Esculturas que estarão no carro do Salgueiro foram referenciadas em imagens feitas na própria aldeia”, conta Igor.

Mulheres e crianças yanomami em Surucucu. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O desfile também irá apresentar a mitologia yanomami, as práticas culturais, as atividades cotidianas. “O Davi Kopenawa fala que para você respeitar um povo, é preciso conhecê-lo verdadeiramente. Então é um convite ao mundo para conhecer verdadeiramente o povo yanomami, que tanto tem sofrido pela ação do homem branco”.

No final do desfile, esse convite será estendido para que o público procure conhecer também as populações de outras etnias. “São povos que lutam para preservar a língua, lutam contra o desmatamento, contra o tráfico de drogas, contra o risco de despejo. Mas a gente busca mostrar cada esses povos pelas particularidades de cada um deles. Não pela tragédia, mas pela beleza única e exclusiva que eles têm”.

Igor dá um exemplo. “Os Xoklengs têm aparecido muito na mídia por conta do seu protagonismo na resistência contra a tese do Marco Temporal. Mas as notícias não destacam quem são os Xoklengs? Então, por exemplo, eles têm a tradição de fazer um manto de urtiga. Como eles estão em Santa Catarina, eles precisam no inverno de muita proteção contra o frio. E eles produzem um manto bem característico. E nós vamos representá-los no desfile com esse manto”.

Mundo Yanomami

Carnavalesco Edson Pereira (e), enredista Igor Pereira (d) e xamã yanomani Davi Kopenawa (c) Foto: Divulgação/Salgueiro

A palavra Hutukara, título do enredo, é traduzido por Igor como terra-floresta. Ele alerta, porém, para a complexidade do significado do termo. Em 2013, durante uma conferência realizada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e documentada em uma publicação da instituição, Davi Kopenawa ofereceu um explicação mais aprofundada.

“Nós, povo Yanomami, conhecemos há muitos anos, mais de quinhentos anos, o que nosso pai colocou como Hutukara. Hutukara é uma terra, o branco chama de ‘mundo’, outros falam a palavra ‘universo’. É assim que o branco fala, branco fala que o mundo é redondo. Para nós, povo indígena aqui do Brasil, outros povos indígenas, cada um chama diferente: alguns chamam Hutukara, outros chamam Tupã, outros chamam diferente, mas é uma só. É uma Hutukara só. E nós estamos aqui sentados na barriga da nossa terra mãe. A Hutukara fica junto com a pedra, terra, com a areia, o rio, o mar, o sol, a chuva e o vento. Hutukara é um corpo, um corpo que é unido, ela não pode ficar separada”, disse o xamã.

Para retratar o mundo yanomami de forma mais fidedigna, a linguagem tem sido uma aposta do Salgueiro. A sinopse do enredo faz uso de diversas palavras do idioma yanomami, muitas das quais foram levadas também para o samba-enredo Ya temi xoa! Aê, êa! Ya temi xoa! Aê, êa!.

A música é assinada por oito compositores. “Tem gente que tem mais facilidade para mexer com melodia, outros mais facilidade para poesia. Mas todo mundo faz um pouquinho de cada coisa. Nossa parceria, graças a Deus, é bem servida de tanto poetas quanto de músicos”, explica um deles, Marcelo Motta.

Em sua visão, a composição soa como um manifesto. “Não podemos mais aceitar que seres humanos sejam vítimas da exploração em suas terras, ocasionando danos à sua vida e às suas famílias. A mensagem é um verdadeiro manifesto a favor dos povos originários e contra a ganância do homem branco, contra a mineração destrutiva, contra a exploração das terras que pertencem àquele povo”, diz.

De acordo com Marcelo Motta, o processo de produção do samba-enredo envolveu uma imersão no mundo yanomani. “Cada um dos compositores foi se aprofundando mais individualmente também. Eu assisti documentários, entrevistas do Davi Kopenawa nas redes sociais. E depois fizemos reuniões onde cada um trazia suas ideias.”

O resultado agradou o enredista Igor. “O yanomami não fala português na aldeia. O yanomami tem a própria língua. E o samba-enredo foi muito feliz em trazer expressões yanomamis que pouquíssimas pessoas conhecem. E pela visibilidade que o carnaval possui, vai gerar interesse nessa língua”, avalia.

Desfile

Igor destaca que esse trabalho de pesquisa foi encampado com entusiasmo por todos envolvidos na construção do desfile deste ano. Embora o livro A Queda do Céu tenha sido seu principal guia, outros conteúdos também se tornaram referência para a elaboração da sinopse do enredo.

Ele afirma já ter lido 15 obras e cinco artigos, além de ter assistido diversos vídeos. Igor precisa entregar ao corpo de jurados com a defesa do enredo e, por isso, continua lendo outros materiais para fundamentar seus argumentos.

“Hoje eu considero que consigo entender, que consigo dialogar com as pessoas sobre a cultura yanomami. Foi um processo intenso de pesquisa e de estudo porque foi tudo muito novo. E nós vamos mostrar isso. Será um passeio pelo universo yanomami, que tem uma mitologia riquíssima. O desfile começa mostrando o Omama, que é o Deus da criação”, conta.

O Salgueiro também destacará a importância da pesca e da caça como práticas cotidianas, bem como o trabalho das mulheres na roça e na colheita de frutos e principalmente da pupunha, que é característica da Amazônia. “Vamos retratar a Festa da Pupunha. Mas é importante destacar que iremos mostrar o dia a dia de uma aldeia, a maior de Terra Yanomani. Porque são mais de 200 aldeias espalhadas por todo o território”, ressalta Igor Ricardo.

A chegada do garimpo e a cobiça pelo metais preciosos serão representadas em um setor específico. A forma como os yanomamis veem essa situação, a partir da sua mitologia, também será apresentada. “Se tem o Deus da criação que é o Omama, eles acreditam no Deus da destruição que é o Yoasi”, explica o enredista.

Fatos relevantes relacionados com a história e a cultura destes povos também serão apresentados ao público. Será feita referência a artistas plásticos yanomamis que estão expondo fora do Brasil, em diferentes países da Europa e também na China e nos Estados Unidos. Haverá também menção ao livro Ana Mopö: Cogumelos Yanomanis, resultado de um trabalho de pesquisadores indígenas e não indígenas. A obra foi premiada em 2017 na 59ª edição do Prêmio Jabuti de Literatura, na categoria Gastronomia. “Isso deu muito orgulho a eles. Mas recebeu pouco destaque. Foi notícia? Foi. Mas não com tanta repercussão quanto a tragédia humanitária”, destascA Igor.

Jornalista britânico Dom Phillips e indigenista Bruno Pereira – Reuters/Ueslei Marcelino

O desfile reservará ainda espaço para homenagear o indigenista Bruno Pereira e o repórter britânico Dom Phillips, mortos no ano de 2022 em uma emboscada no Vale do Javari, no Amazonas. “Como diz o Davi Kopenawa, não é que os brancos não possam conhecer verdadeiramente os indígenas. É que a gente realmente não conhece. Mas existem alguns brancos que entenderam quem são verdadeiramente os indígenas. E o Bruno e o Dom foram dois deles. Eles conheceram profundamente os povos Matis que vivem no Vale do Javari. E o Salgueiro está fazendo agora esse movimento: é uma escola de samba não-indígena que está tentando entender quem são os indígenas”.