Mercosul

Em SP, Macron critica acordo entre Mercosul e União Europeia

Em SP, Macron critica acordo entre Mercosul e União Europeia

Após se reunir com empresários e ministros brasileiros hoje (27) em São Paulo, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse que não defende o acordo que está sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Segundo ele, o atual acordo está sendo negociado há mais de 20 anos e não foi atualizado, prevendo, por exemplo, temas como o clima. Para ele, o acordo “precisa ser renegociado do zero”.

“O Mercosul é um péssimo acordo como ele está sendo negociado agora. Esse acordo foi negociado há 20 anos. Eu não defendo esse acordo. Não é o que queremos”, disse. “Deixemos de lado um acordo de 20 anos atrás e construamos um novo acordo, mais responsável, prevendo questões como o clima e a reciprocidade”, destacou.

Macron participou hoje do Fórum Econômico Brasil-França, que está sendo realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Este é o primeiro dos compromissos de Macron em São Paulo, após ter participado, na manhã de hoje, de evento na cidade de Itaguaí, no Rio de Janeiro.

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

@ebc

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, quando ele se tornou ministro da Justiça, em fevereiro deste ano. Lewandovski entrou no TPR em julho de 2023, e chegou a assumir a presidência do tribunal este ano.

O nome de Rosa Weber ainda precisa ser aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul.

Criado em 2002, com sede em Assunção, no Paraguai, o Tribunal do Mercosul, como é chamado, busca solucionar controvérsias entre os países integrantes do bloco, quando negociações prévias não forem bem-sucedidas, e os países concordem em submetê-las a julgamento pelo órgão arbitral.

A corte é composta por cinco árbitros, sendo um indicado por cada um dos Estados Partes, e um quinto juiz indicado por unanimidade entre os países. Além disso, para cada árbitro há um suplente. O período de mandato na corte é de dois anos.

Acordo comercial com União Europeia é prioridade do Mercosul

Acordo comercial com União Europeia é prioridade do Mercosul

@ebc

Na presidência pro tempore do Mercosul, o Paraguai apresentou suas prioridades durante os 6 meses que ficará à frente do bloco. Entre elas, está a de avançar nas negociações para consolidar o acordo comercial com a União Europeia e a promoção de negociações com os Emirados Árabes.

O primeiro encontro de chanceleres dessa nova gestão ocorreu na quarta-feira (24), em Assunção, capital do Paraguai, e contou com a participação da chanceler da Bolívia, Celinda Sosa, país que busca a adesão ao bloco.

Durante a reunião, foi manifestado o compromisso de Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai para prestarem apoio técnico no processo de incorporação da Bolívia ao bloco, “conforme o disposto no Protocolo de Adesão e da regulamentação vinculada ao processo de incorporação dos Estados Partes ao Mercosul”, informaram os chanceleres em comunicado conjunto.

O comunicado destacou, entre as prioridades, o fortalecimento do processo de integração e o desenvolvimento da integração física e das negociações externas, “com vistas a alcançar resultados e ações concretas em benefício do bloco regional”.

Citou que, com relação às negociações externas, buscarão concluir os “aspectos pendentes” das negociações com a União Europeia e a assinatura de um “acordo equilibrado para ambas as partes com a maior brevidade possível”.

Hidrovia

O documento informa que os ministros concordam sobre o papel da logística e do transporte multimodal para a competitividade do comércio exterior do bloco. Nesse sentido, destacaram “a importância do Acordo de Santa Cruz de la Sierra, que consolida a Hidrovia Paraguai-Paraná como eixo de desenvolvimento e integração regional”.

Participaram da reunião os chanceleres do Brasil, Mauro Vieira; do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano; da Argentina, Diana Mondino; e do Uruguai, Omar Paganini, além de Celinda Sosa, da Bolívia.

Lula e premiê japonês conversam sobre acordo com Mercosul

Lula e premiê japonês conversam sobre acordo com Mercosul

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quarta-feira (10) com o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida. No telefonema, os dois falaram sobre a possibilidade de um acordo comercial entre o Mercosul e o Japão e de temas da agenda bilateral para o fortalecimento da parceria estratégica e do comércio entre os dois países.

Em 2024, o Brasil preside o G20 – grupo das 20 maiores economias do mundo. De acordo com a Presidência, Lula e Kishida trataram sobre a cooperação entre Brasil e Japão em foros internacionais multilaterais em prol da paz, da democracia e da superação da pobreza, temas prioritários do Brasil na presidência do G20.

“O presidente Lula agradeceu o convite que recebeu de Kishida no ano passado para participar [como convidado] da cúpula do G7 [grupo de sete das maiores economias do mundo] , em Hiroshima, e manifestou vontade de que o Japão esteja envolvido em todas as instâncias de discussão do G20 este ano”, disse a Presidência, em comunicado.

“[Lula] realçou a necessidade de trazer o debate sobre as mudanças climáticas e energias renováveis para o centro das discussões do G20. Ressaltou que o Brasil irá lançar no G20 uma aliança global contra a fome e a pobreza e que a superação das desigualdades é fundamental para a defesa da democracia”, acrescenta.

Em 2025, Brasil e Japão completam 130 anos de relações diplomáticas.

Ainda segundo o Planalto, Lula expressou solidariedade ao povo japonês e em particular às vítimas dos terremotos do dia 1º de janeiro. O tremor de magnitude 7,5, que atingiu a península de Noto, e as mais de 1,2 mil réplicas seguintes provocaram o desabamento de prédios e deram início a incêndios. Foram registradas 202 mortes até esta terça-feira (9).

“Os dois líderes falaram também sobre a defesa da paz e da superação dos conflitos em andamento no mundo. Concordaram sobre a importância do fortalecimento das instâncias multilaterais para que guerras como a de Gaza e a da Ucrânia não venham a se repetir”, informou a Presidência.

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024

@ebc

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano.

Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.

Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.

Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024.

Adesão da Bolívia ao Mercosul é aprovada na Comissão de Relações Exteriores

Adesão da Bolívia ao Mercosul é aprovada na Comissão de Relações Exteriores

@news-wiki

4 de dezembro de 2023

A Bolívia poderá se tornar membro do Mercosul. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (23). A proposta (PDL 380/2023), originada da Câmara dos Deputados, segue para análise do Plenário. Para ser aceita como Estado Parte, a Bolívia precisa da aprovação dos parlamentos de todos os integrantes: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atualmente, o país é associado ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.

Durante a discussão da matéria na comissão, alguns senadores mostraram-se inicialmente contrários à aprovação do projeto. Um deles foi Sérgio Moro (União-PR), que apresentou voto em separado, contra a inclusão da Bolívia no bloco econômico do Cone Sul. Para ele, essa adesão deveria ser postergada até o restabelecimento da “democracia plena” no país, com a libertação, por exemplo, de pessoas consideradas presas políticas. “A gente sabe a importância do Mercosul. A gente quer o sucesso do Mercosul. A gente quer o sucesso da Bolívia e seria um importante parceiro, mas, no meu entendimento, este momento do ingresso tem que ser postergado até o restabelecimento da plenitude democrática como existe o protocolo de Ushuaia”, disse.

O astronauta Marcos Pontes (PL-SP), porém, argumentou que recusar a entrada da Bolívia não colaboraria para garantir a libertação dos presos, enquanto a inclusão poderia favorecer o diálogo sobre direitos humanos. Já Tereza Cristina (PP-MS) relatou que antes pretendia votar contra a adesão, mas que mudou de posição, “até para que se possa negociar com a Bolívia” a libertação dos presos.

Esperidião Amin (PP-SC), favorável à aprovação do projeto, lembrou que o país tem uma importante fronteira com o território brasileiro, de 3,4 mil quilômetros de extensão. Jaques Wagner (PT-BA), também a favor da inclusão, lembrou que o Brasil é o único integrante do Mercosul que ainda não assinou a adesão do país vizinho.

O relator, Chico Rodrigues (PSB-RR), argumentou que o ingresso da Bolívia no Mercosul favorece a integração da América Latina. “Temos que viver um momento novo, de integração, multilateral. Nós entendemos que a posição geopolítica e geoestratégica da Bolívia também é importante para o Brasil e obviamente para a América Latin”, explicou.

Os senadores por fim aprovaram o PDL, após sugestão do vice-presidente do colegiado, Cid Gomes (PDT-CE), para que seja criada uma comissão externa da CRE para ir à Bolívia averiguar a situação dos presos.