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MEC vai nomear 220 técnicos em assuntos educacionais

O Ministério da Educação (MEC) foi autorizado a contratar 220 técnicos em assuntos educacionais aprovados no concurso público realizado em 2023. De acordo com o edital do processo seletivo os novos servidores serão lotados em Brasília.

De acordo com o edital do concurso os profissionais realizarão “atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, de trabalhos pedagógicos, visando à solução de educação, de orientação educacional, administração escolar e de educação sanitária”.

A medita, publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), acontece em meio a greve de servidoras e servidores das universidades e institutos federais. Entre as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores estão a reestruturação de suas carreiras, além de reajuste salarial e melhores condições de trabalho, por meio da recomposição do orçamento das instituições federais.

Em uma audiência na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (16), o secretário de gestão de pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso Jr reafirmou o compromisso do governo federal em criar mesas específicas para tratar das diversas carreiras da Educação, mas considerou o tema complexo por envolver aspectos orçamentários, técnicos e relativos ao funcionamento de diferentes carreiras. “É uma discussão complexa, que não se esgota no curto prazo”, disse.

Cardoso Jr antecipou ainda que o governo federal apresentará uma proposta aos trabalhadores, na próxima sexta-feira (19) baseada no relatório do grupo de trabalho que debateu a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) com a participação de representantes das universidades e instituições de ensino federais.

MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização

O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina sem ter a devida autorização do MEC. A pasta alega que as instituições em situação irregular realizaram vestibular para o curso de medicina, a partir de decisão judicial provisória.

Além da notificação, as universidades não devem oferecer as vagas para o curso e, se este procedimento já tiver sido iniciado, a oferta de vagas aos estudantes deve ser suspensa imediatamente.

A notificação ainda determina a divulgação de uma nota pública no próprio site da instituição de ensino, nas redes sociais, além de locais onde foram feitas as ofertas com o devido esclarecimento sobre o referido curso de medicina ainda não possuir autorização obrigatória do MEC para funcionar. O comunicado ainda deve trazer a informação de que o processo seletivo para as vagas de medicina foi realizado apenas com autorização judicial em decisão liminar, ou seja, provisória.

As instituições têm o prazo de cinco dias corridos, desde a data do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos à Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. No prazo de 15 dias, essas instituições deverão apresentar comprovação do cumprimento das medidas cautelares contados a partir da notificação, e terão 30 dias para apresentação de recurso.

O não cumprimento da orientação do MEC poderá resultar em irregularidade administrativa, conforme previsto em lei, passível de aplicação de penalidades, como desativação de cursos e habilitações; intervenção federal na universidade; e descredenciamento.

O MEC justifica a medida como necessária para o estabelecimento de um padrão para decidir sobre os pedidos instaurados por força de decisão judicial e a inclusão de modificações pontuais mais coerente com o Programa Mais Médicos, que tem o objetivo é suprir a carência destes profissionais de saúde nos municípios do interior do país e nas periferias das grandes cidades.

O MEC também revogou a portaria nº 397/2023, que trata do processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já existente 

Instituições

Entre as instituições apontadas pelo MEC estão o Centro Universitário Facens (Unifacens), de Sorocaba (SP), e o Centro Universitário Mauá de Brasília (Unimauá), com sede em Taguatinga Sul (DF). As duas instituições de educação superior ainda mantêm nas páginas iniciais de seus respectivos sites a oferta do curso de medicina.

No site do Centro Universitário Facens, um alerta abaixo da publicação sobre a segunda chamada do vestibular de medicina comunica ao internauta que “o processo seletivo foi autorizado judicialmente em decisão proferida pela 5ª Turma do TRF-1 [Tribunal Regional Federal] no processo judicial nº 1066986-35.2020.4.01.3400.”

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Unimauá confirmou estar ciente da determinação do MEC e lamentou a decisão. A entidade disse que as aulas da primeira turma de medicina iniciaram em fevereiro deste ano e se defendeu e respondeu que seu curso de medicina cumpriu todos os requisitos de qualidade impostos pela legislação vigente, obtendo notas máximas em todas as avaliações promovidas pelo próprio MEC, afirmou.

Em nota, a entidade alegou ainda que, desde 12 de setembro de 2023, o Ministério da Educação se recusa a publicar a portaria de autorização do curso, após cumprimento das exigências legais. A Unimauá classifica essa negativa da pasta como ilegal e, ao se entender como vítima de arbitrariedade, confirma que buscou o Centro Universitário entrou na Justiça.

“A Justiça ordenou ao MEC, não uma, mas diversas vezes, que publicasse o ato de autorização, mas foi ignorada. Finalmente, no dia 18 de dezembro de 2023, para garantir sua própria decisão, o Poder Judiciário autorizou a realização do vestibular para o ano de 2024. O curso de medicina do UniMauá foi oferecido aos alunos e suas famílias sob essa tutela judicial, que foi informada no edital do certame”, afirma a nota do Centro Universitário Mauá de Brasília.

O MEC ainda não divulgou os nomes das outras quatro universidades notificadas pelo mesmo motivo.

MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni

Com quatro dias de atraso, o Ministério da Educação (MEC) divulgou neste sábado (2) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).A lista já está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior

Com o atraso na divulgação da segunda chamada, que estava prevista para a última terça-feira (27), houve alteração também no prazo para entrega de documentação do candidato pré-selecionado, que vai até o dia 12 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição de ensino ou por meio eletrônico.

Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 18 e 19 de março. A divulgação da lista de espera está prevista para o dia 22 de março. 

De acordo com o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu a inscrição de 716.759 pessoas. Serão ofertadas nesta edição 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

O MEC não divulgou o motivo do atraso, apenas informou nesta sexta-feira (1) que as equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar os resultados da segunda chamada do Prouni “o mais rápido possível”.

Programa

O Programa Universidade Para Todos foi criado em 2004 para oferecer bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.  

A seleção é realizada duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

MEC volta a adiar divulgação da segunda chamada do Prouni

Após registrar problemas na divulgação da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), o Ministério da Educação (MEC) voltou a adiar o prazo para publicar o resultado. A previsão agora é que a lista seja divulgada nesta sexta-feira (1º) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A estimativa inicial indicava que o resultado sairia na última terça-feira (27). Nessa quarta-feira (28), o ministério informou que equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar a lista “o mais rápido possível”.

Segundo o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu 716.759 inscrições. São ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

A divulgação da primeira chamada do Prouni ocorreu no último dia 6. Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, ele poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 14 e 15 de março.

MEC divulga nesta terça-feira segunda chamada do Prouni

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (27) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A lista ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na primeira edição, serão ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

De acordo com o MEC, esta é a maior oferta de bolsas desde a criação do programa em 2005.

O candidato pré-selecionado deve entregar a documentação na instituição de ensino superior para comprovação dos dados informados na inscrição no período de 27 de fevereiro a 7 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição ou por meio eletrônico.

A primeira chamada ocorreu no dia 6 de fevereiro.

Programa

Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas.  

O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

MEC prorroga prazos de programa de formação de professores

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 20 de fevereiro a divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).

Foi prorrogado também o prazo para a apresentação de recurso, que vai até 1º de março. Os demais itens do cronograma não tiveram alteração. Dessa forma, o resultado final dos cursos aprovados será no dia 15 de março, e a seleção e matrícula dos alunos pelas instituições de ensino superior iniciam em 18 de março.

“Para o segundo semestre, haverá a inclusão de cursos novos no e-MEC, até 31 de julho, e o começo dos cursos, até 31 de agosto”, informou o MEC.

O Parfor Equidade é um programa voltado à formação de professores em licenciaturas específicas e de pedagogos para atendimento das redes públicas e comunitárias da educação escolar indígena, quilombola e do campo, bem como para educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.

O programa oferece os cursos às instituições de ensino superior federais ou comunitárias com Índice Geral de Cursos igual ou superior a 3 e às estaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas as instituições devem ter experiência na área. Cada instituição ofertará de 30 a 200 vagas.

“Além de preparar educadores em exercício, o Parfor Equidade pretende ampliar o número de profissionais que trabalham com esse grupo. Nesse primeiro edital, serão atendidas 2 mil pessoas, com investimento de R$ 135 milhões ao longo de 5 anos”, informou o MEC, referindo-se às alterações implementadas no Edital Conjunto nº 23/2023, publicado na edição de sexta-feira (9) do Diário Oficial da União.

De acordo com o edital, serão oferecidas formações para Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.

“Pelo menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já ensinem na área do curso sem ter a formação adequada, com preferência para indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial”, detalhou o ministério.

Para os demais públicos, haverá processo seletivo pelas instituições de ensino superior, com destinação de cotas a indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e ao público-alvo da educação especial.

Projetos pedagógicos

O programa prevê também investimentos na execução de projetos pedagógicos “com forma diferenciada de tempo, espaço e organização dos conhecimentos”. A expectativa do governo é a de aproximar a educação superior e básica, de modo que comunidades e escolas possam ser espaços de formação e pesquisa.

“Outro aspecto inovador é que mestres tradicionais de saberes reconhecidos nessas comunidades poderão ser formadores em atividades e disciplinas específicas”, acrescentou o MEC.

Maestro Marlos Nobre chega aos 85 anos e recebe homenagem na Rádio MEC

O pianista, maestro e compositor pernambucano Marlos Nobre completa 85 anos de idade neste domingo (18). No mesmo dia, a Rádio MEC, que pertence ao sistema de rádios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), começa a divulgar programas sobre a vida e obra do maestro que iniciou seus estudos musicais no Recife, aos 5 anos de idade, no Conservatório Pernambucano de Música. 

Nobre foi o primeiro brasileiro a reger a Royal Philarmonic Orchestra de Londres, em 1990.

Ele também foi regente de várias outras: Orchestre Philharmonique de l’ORTF em Paris; l´Orchestre de la Suisse Romande; l’Orchestre de l’Opéra de Nice, France; Orquesta Filarmónica del Teatro Colón, em Buenos Aires; Orquesta Sinfónica no México; Orquesta Sinfónica de Cuba. Foi professor visitante da Universidade Yale, da Juilliard School, da University of Texas e da Indiana University.

Suas obras são publicadas pelas editoras Max Eschig (Paris), Boosey & Hawkes (Inglaterra) e Marlos Nobre Edition (Rio de Janeiro).

Em 1958, com bolsa de estudos do Departamento de Documentação e Cultura do Recife, Nobre participou do I Curso Nacional de Música Sacra, tendo como professores o Padre Jaime C. Diniz, Camargo Guarnieri, H. J. Koellreutter, Alberto Ginastera, Olivier Messiaen, Luigi Dallapiccola, Bruno Maderna e Aaron Copland, entre outros nomes de peso do cenário musical.

Sua primeira obra para orquestra foi Concertino para piano e orquestra de cordas, em 1959, com a qual recebeu menção honrosa do 1º Concurso de Música e Músicos do Brasil, promovido pela Rádio MEC, ondel foi diretor musical (1971). No ano seguinte, foi premiado no mesmo concurso, com a obra Trio, op. 4.

Nobre dirigiu o Instituto Nacional de Música da Fundação Nacional das Artes (Funarte), em 1976. Presidiu o Conselho Internacional de Música da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, entre 1985 e 1987. Em 1988, passou a dirigir a Fundação Cultural de Brasília. Ocupa a cadeira nº 1 da Academia Brasileira de Música e é diretor musical e regente titular da Orquestra Sinfônica do Recife.

Em 2005, recebeu por unanimidade o Prêmio Tomás Luís de Victoria da Sociedad de Derechos de Autor (SGAE), em Madrid, Espanha, concedido por unanimidade pela primeira vez em sua história. Na entrega do prêmio, foi lançado na Espanha o livro Marlos Nobre: El sonido del realismo mágico, de Tomás Marco, editado pela Fundación Autor de Madrid.

Lembranças

Em entrevista à Agência Brasil, o maestro Marlos Nobre afirmou ter tido o prazer de conviver com grandes nomes no exterior como Alberto Ginastera, Leonard Bernstein, Penderecki, Lutoslawski, Olivier Messiaen, Dallapiccola, entre outros. Atualmente o catálogo do maestro alcança o total de 460 obras “e não vai parar nisso”, ele promete. “Estou compondo uma obra, por encomenda, para grande orquestra, a “Sinfonia Elektron”, revelou

Nobre referiu-se com carinho à Rádio MEC, da qual está aposentado.

“Tenho um carinho muito grande pela Rádio MEC, onde fui Diretor Musical por décadas, fortalecendo a Orquestra Sinfônica Nacional, também criando programas específicos de música contemporânea como, por exemplo, o Música Contemporânea por Marlos Nobre. Pude acompanhar o importante desenvolvimento da Rádio MEC através do trabalho do Thiago Regotto (gerente-executivo da Rádio MEC)”.

Experiência

Sobre a experiência que teve como regente de orquestras internacionais, o maestro explicou que cada uma delas teve seu “momento diferente, forte e especial”. ele cita algumas, como: a Royal Philharmonic Orchestra em Londres, a Orchestre de la Suisse Romande em Genebra, a Orchestre de l’ORTF em Paris, a Orquesta do Teatro Colón de Buenos Aires, Orchestre Philharmonic de Nice, entre outras. “Emoções fortes tive com a ovação que recebi no Proms, em Londres, de uma plateia de quase 8.000 espectadores, e no Carnegie Hall, em Nova Iorque, completamente lotado.”

Outra lembrança positiva é do Prêmio Tomás Luis de Victoria. “Esse prêmio foi concedido, pela primeira vez, por unanimidade e pelo conjunto da minha obra. também foi lançado o livro El sonido del realismo mágico sobre minha vida vida e obra. Foi uma emoção receber o telefonema do querido amigo José Antônio Abreu, dando a feliz notícia. Como brasileiro, fico satisfeito por ter sido escolhido e considerado compositor internacional”.

O maestro compartilhou sua experiência com jovens compositores, sobretudo quando foi visiting professor em Yale University, Indiana University e na Juilliard School, em Nova Iorque.

“No Brasil, recebia alunos em casa e organizava os Encontros com Marlos Nobre, na época da efervescência do começo dos encontros online, via internet. Tive o prazer de conviver com nomes como Alberto Ginastera – com quem tive amizada pessoal -, Leonard Bernstein, Yehudi Menuhin, Henri Dutilleux, Penderecki, Nikita Magaloff e Jessye Norman, o grande crítico do NY Tomes Harold Schoenberg. Faço parte do Board do Concurso Internacional de Piano Arthur Rubinstein, em Israel, e do Concurso Internacional de Piano Paloma O’brien Shea, em Santander, Espanha”.

Na atualidade, Marlos Nobre continua a ser requisitado como jurado em concursos de composição internacionais.

Concertos

Na avaliação do professor Henrique Cazes, desde 2013 à frente do primeiro bacharelato de cavaquinho do mundo, na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a música de concerto de autores brasileiros foi perdendo espaço ao longo dos últimos anos. Ele tem na lembrança a figura de Marlos Nobre apresentando Concertos para a Juventude, na televisão, e Concertos em Primeira Edição, nos anos de 1970 e 1980.

“Hoje em dia, essa música fica praticamente restrita a eventos, como a Bienal de Música Contemporânea, e gravações na internet. Marlos Nobre foi o último compositor a ter espaço de divulgação amplo porque logo depois a música de concerto foi encolhendo.”

Para Henrique Cazes, Marlos Nobre e seu contemporâneo Edino Krieger foram os compositores que mais brilharam nos anos de 1970, estreando peças com ampla cobertura e espaço de mídia.

Quando morava no Méier, zona norte do Rio, ainda jovem, Henrique Cazes assistia muitos concertos na Sala Cecília Meireles, na Lapa.

“Na Escola de Música, no Theatro Municipal, tinha muitos concertos com entrada franca. E eu, estudante, ia ver a estreia dessas peças. Eram casas lotadas de gente para ver as novidades, músicas do século 20, em que esses autores sempre estreavam peças que despertavam a curiosidade e muita discussão a respeito das próprias obras que, muitas vezes, como na peça “Rhythmetron”, misturavam percussão e instrumentos de bateria de escola de samba”. Henrique Cazes afirmou que tudo isso ajudava a trazer muita curiosidade e divulgação, criando interesse no público jovem.

Cazes considera que Marlos Nobre talvez seja o último compositor a ter a oportunidade de mostrar em sua carreira que era um autor ousado, criativo e que fazia experiências. Embora tenha dialogado com as técnicas de composição de vanguarda, sempre teve interesse na tradição brasileira. “E casou essas coisas de forma muito rica, muito interessante. Esse é um aspecto da obra que está presente em muitas peças dele”, assinalou o professor da UFRJ.

Cinema

Composições de Marlos Nobre fizeram parte de premiados filmes brasileiros, como O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro, de Glauber Rocha, de 1969. Nesse caso, foram usadas as peças já prontas do maestro Ukrinmakrinkrin e Rythmetron. Em Os Inconfidentes, de Joaquim Pedro de Andrade, de 1972, está presente a obra orquestral Mosaico, de Marlos Nobre.

Entre as criações mais recentes do compositor, citamos o concerto para violoncelo e orquestra, de 2019, executado pelo músico Antônio Menezes, durante as celebrações pelos 80 anos do maestro. 

MEC divulga nesta terça resultado da 1ª chamada do Prouni 2024

O Ministério da Educação (MEC) programou para esta terça-feira (6) a divulgação da lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2024. O processo seletivo oferta bolsas de estudo para cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

A relação estará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Prouni. Ao todo, a primeira edição do programa ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.

Esta é a edição do programa com a maior oferta de bolsas, desde a primeira, em 2005. Os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas desta vez são São Paulo (104.893 vagas), Minas Gerais (39.910 vagas), Paraná (35.630 vagas), Rio Grande do Sul (26.398 vagas) e Bahia (22.051 vagas).

Comprovação

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá entregar a documentação na instituição de ensino superior para a qual foi pré-selecionado no período de 6 a 20 de fevereiro. Para comprovação das informações prestadas no ato de inscrição, o candidato pode comparecer na instituição ou enviá-las por meio virtual/eletrônico.

O MEC alerta que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a perda da bolsa.

A instituição deverá emitir documento de comprovação de entrega da documentação ao recebê-la do candidato pré-selecionado.

Outros prazos

O processo seletivo do primeiro semestre do Prouni 2024 terá duas chamadas. Segundo o cronograma, o resultado da segunda chamada será conhecido em 27 de fevereiro. 

De acordo com o edital, o período para o candidato manifestar interesse em participar da lista de espera por uma vaga no ProUni, no site do processo seletivo, será nos dias 14 e 15 de março de 2024. O resultado da lista de espera do primeiro semestre vai ser divulgado em 18 de março.

Mais informações estão disponíveis no edital do processo seletivo, publicado pelo MEC em janeiro.

Prouni

Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.  

O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o ProUni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

MEC admite falha na divulgação de resultados provisórios do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) admitiu nesta sexta-feira (2) a divulgação indevida de resultados provisórios do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Em nota à imprensa, a pasta informou que resultados provisórios ficaram disponíveis por 25 minutos na manhã do dia 30 de janeiro. Segundo o ministério, a divulgação indevida está sob investigação.

“O que houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã do dia 30 de janeiro. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada”, diz nota do MEC.

Ainda na nota, o MEC diz que “o sistema é seguro e os resultados oficiais não são modificados”. A pasta afirma que os candidatos não selecionados na chamada regular podem entrar na lista de espera até o dia 7 de fevereiro. O estudante precisa manifestar interesse.

No dia 30 de janeiro, a Agência Brasil chegou a noticiar a divulgação dos resultados, baseada nas informações disponíveis no site do Sisu. Minutos depois, a reportagem foi procurada pela assessoria do MEC, que afirmou que os resultados ainda não estavam no ar. Foi quando essas informações deixaram de ficar disponíveis.

Frustração

A divulgação indevida provocou frustração em diversos estudantes pelo país. Nas redes sociais, estudantes relatam que ao acessarem a página do Sisu no dia 30 de janeiro viram que tinham sido aprovados para vagas nas universidades e instituições públicas de ensino superior.

Mas no dia seguinte, quando o MEC anunciou a divulgação oficial dos resultados, os candidatos contam que tinham “perdido” a vaga, e seus nomes não apareciam na lista dos aprovados da primeira chamada. Eles classificam a situação como fim de um sonho e frustração. Alguns estudantes também relataram episódios de ansiedade.

Foi o caso de Cinthia Isabelly, 18 anos, estudante da rede pública de Natal (RN). Segundo ela, por volta das 9h30 do dia 30 de janeiro, sua inscrição aparecia como selecionada para uma vaga no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na 13º colocação. Ao acessar o site do Sisu, às 13h, o resultado estava indisponível.

Após receber notícias de que a divulgação havia sido adiada e não conseguir mais acessar a lista, a jovem conta ter ficado bastante ansiosa.

No dia 31 de janeiro, a estudante acessou os resultados e seu nome não constava mais na lista de selecionados. “Minha única reação foi chorar, chorar. Tive minha vida jogada no lixo”.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) criou uma página nesta sexta-feira (2) para receber as queixas e mapear o número de casos. Em uma hora, já tinham recebido 50 relatos, conforme a diretora de Universidades da UNE, Clara Maria.

A partir desse mapeamento, a instituição pretende pedir esclarecimentos ao MEC e tomar providências futuras, inclusive judiciais.

“Vimos uma desorganização do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela aplicação do Enem]. Não temos noção ainda do estrago. O que não pode é brincar com o sonho dos estudantes”, disse em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil.

Entenda o caso

Na manhã do dia 30 de janeiro, estudantes relataram ter consultado a página do Sisu e viram que tinham sido aprovados para vagas em universidades públicas na primeira chamada de 2024.

Na noite do dia 30 de janeiro, o Ministério da Educação informou que havia adiado a divulgação do resultado dos selecionados para quarta-feira (31) por “problemas técnicos no sistema”. A divulgação estava prevista para o dia 30 de janeiro.

No fim da tarde do dia 31 de janeiro, o MEC divulgou o resultado definitivo dos selecionados na primeira chamada.

A partir daí, candidatos passaram a contar, nas redes sociais, que os nomes não constavam na lista de aprovados, como havia ocorrido no dia anterior, 30 de janeiro.

Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (2), o ministério admitiu que “houve foi uma divulgação indevida de resultados provisórios, ainda não homologados, durante 25 minutos da manhã do dia 30 de janeiro. A ocorrência está sendo rigorosamente apurada”. O ministério ressalta que os resultados oficiais não serão alterados. Os estudantes não selecionados na primeira chamada podem ingressar na lista de espera até o dia 7 de fevereiro. A lista vale para todo o ano.

Como funciona o Sisu

O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC para as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

A lista considera o limite da oferta das vagas por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos e o perfil socioeconômico para Lei de Cotas.

Mais de 2 milhões de estudantes disputam 264.360 vagas, distribuídas em 6.827 cursos de graduação entre as 127 instituições de educação superior participantes do programa.

Os selecionados na primeira chamada podem fazer a matrícula a partir desta sexta-feira (2). https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-02/sisu-2024-matricula-de-selecionados-comeca-nesta-sexta-feira

MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

O reajuste anunciado foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para R$ 4.580,57. A remuneração é válida para a rede pública de todo o país, aos profissionais do magistério que lecionam em uma jornada de pelo menos 40 horas semanais.

A Portaria 61/2024 que trata do novo piso salarial dos professores foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quarta-feira (31), e tem efeitos financeiros desde 1º de janeiro de 2024 . 

Porém, o reajuste não é automático. Os salários fixados são pagos pelas redes de educação de estados, municípios e do Distrito Federal, a partir de repasse da União, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da arrecadação de impostos.  

Com a divulgação oficial do valor, as prefeituras e governos estaduais precisam normatizar o piso, por meio de portaria própria, em cada localidade. 

Critério do reajuste

O piso salarial é atualizado anualmente, em janeiro, desde 2009. O MEC é responsável por realizar os cálculos do novo índice e divulgá-lo.

A atualização do valor é calculada com base no mesmo percentual no reajuste anual do valor mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, conforme a Lei nº 11.494/2007, do antigo Fundeb, informou a pasta.

Repercussão

Os critérios adotados para definir o reajuste do piso dos professores são questionados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade divulgou um comunicado em que considera que o reajuste do piso do magistério não tem amparo legal, porque a regulamentação do antigo Fundeb foi revogada pela Lei 14.113/2020, do novo Fundeb, e que não deve ser considerado o valor anual mínimo por aluno do Fundeb. A confederação entende, por esse motivo, haver um vácuo legal para o reajuste do piso nacional do magistério e a ilegalidade da nova portaria.

“Essa questão é objeto da ADI 7.516/DF, cujo ingresso foi feito pela Procuradoria-Geral da República, reforçando que o governo mantém o erro há 3 anos, mesmo sabendo que não existe segurança jurídica para esse reajuste,” destaca o informe da confederação.

Já a Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acredita que é possível pagar o piso do magistério acima da inflação, porque houve incremento nas receitas tributárias no país, com fortalecimento das receitas do ICMS, a partir da reoneração dos combustíveis, da taxação das apostas eletrônicas e dos fundos de investimentos dos super ricos.

Em nota, a CNTE diz que “as atuais condições econômicas do país possibilitam aos sindicatos lutarem por reposições salariais acima da inflação, especialmente diante da recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e da retomada das receitas tributárias em todos os estados e municípios”.

A entidade representante dos professores informou que os sindicatos estaduais e municipais da categoria estão mobilizados para garantir o percentual mínimo do piso nas carreiras.

Por sua vez, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que reúne as secretarias estaduais de Educação, diz que, como não houve mudança na regra, o MEC está seguindo o que a legislação prevê. 

À Agência Brasil a entidade disse que não terá um posicionamento sobre o tema.