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Presidente Milei, alvo e flagelo da esquerda latino-americana

Milei

31 de março de 2024

 

O recente impasse entre os presidentes da Argentina, Javier Milei, e da Colômbia, Gustavo Petro, que culminou com a expulsão de diplomatas argentinos de Bogotá, é o último capítulo de uma já longa lista de altercações de natureza pessoal e ideológica com líderes do deixado na região do atual inquilino da Casa Rosada, mesmo desde sua época como candidato.

Especialistas estimam que o novo presidente argentino poderá estar a tentar posicionar-se como um líder regional entre governantes alinhados ou próximos do seu projeto liberal e de direita, em momentos sensíveis para a esquerda latino-americana.

Em entrevista ao canal CNN, transmitida esta semana, Milei descreveu Petro como um “assassino terrorista”. O governo colombiano afirmou que “repudia” as suas acusações, que “deterioraram a confiança binacional” e expulsou diplomatas da embaixada argentina em Bogotá.

Quando era apenas candidato, em agosto passado, Milei já tinha suas divergências com Petro, que agora se repetiram, quando disse que socialista é “lixo, excremento humano”, ao que o líder colombiano respondeu: “é isso que Hitler disse.” “.

Ao conquistar a presidência argentina em novembro, Petro considerou “triste” o triunfo de alguém que considerava parte da “extrema direita” na região.

Milei, que assumiu o cargo em dezembro, pode estar tomando medidas para “se marcar” como um líder regional de chefes de estado próximo ao sistema liberal, disse o analista político e advogado Bruno Tondini em conversa com a Voz da América da Argentina.

Nesse grupo estariam seus pares do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Paraguai, Santiago Peña, disse Tondini, professor de Direito Internacional da Universidade Nacional de La Plata e diretor da especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas da Universidade Nacional de La Plata. Universidade Católica da Prata.

O presidente argentino procura “assumir destaque a nível regional” na América Latina, garantiu. “Não devemos subestimar a estratégia internacional que o Presidente Milei pode assumir, em todas as áreas.”

Em sua opinião, Milei aspira, com seus posicionamentos e comentários sobre outros presidentes, que a Argentina “retome um posicionamento global muito mais forte” como contrapartida ao bloco de liderança representado nos presidentes de esquerda do Brasil, México, Colômbia e até Venezuela .

“É o início de um posicionamento regional”, observou Tondini, que alertou que as palavras de Milei poderiam procurar “dinamite” a integração dos líderes de esquerda.

Com Maduro, Milei também teve suas brigas. O presidente venezuelano chamou-o de “erro de história” em meados de janeiro e o argentino agradeceu-lhe ironicamente a menção, chamando-o de “socialista empobrecedor”.

Na semana passada, a embaixada argentina confirmou que abrigou líderes da oposição perseguidos pelo chavismo. Pouco depois de se instalar, a missão diplomática relatou uma queda de energia nas instalações.

Esta quinta-feira, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Argentina, Diana Mondino, negou que o impasse tenha levado à ruptura das relações com a Colômbia, considerando que as discussões entre Petro e Milei são a nível pessoal e não diplomático.

“Ele é o presidente de um país que não gosta do que diz o presidente de outro país. As relações entre os países são de muito longo prazo, muito superiores às que os presidentes de cada país possam ter”, disse Mondino, também responsável pelas pastas do comércio internacional e da religião.

A expulsão de diplomatas por parte de Petro “fortalece a visão de Milei” e “ratifica a sua visão conflituosa e hostil” das relações externas, disse ainda o especialista.

O México, por outro lado, evitou as suas “provocações com maturidade”, tal como a China, com quem Milei disse no passado que não faria negócios, antes de rectificar que dava “grande importância” à sua relação comercial com os países asiáticos. país.

“Se Milei continuar a distribuir palavrões, esvaziará as suas próprias palavras de conteúdo”, valioso num país periférico sem recursos militares dissuasores, advertiu Murúa, “tornando difícil aos interlocutores distinguir as mensagens relevantes das superficiais”.

Geoff Ramsey, analista do Centro para a América Latina do think tank americano The Atlantic Council, também analisa o que aconteceu na costa colombiana. “Petro está tentando desviar a atenção de sua má avaliação interna, aprofundando as tensões com a Argentina”, disse ele à VOA.

Segundo Ramsey, Petro está “cada vez mais disposto a participar de confrontos públicos” como o que ocorreu com Milei, mencionando suas perdas de apoio no Senado e no Congresso para aprovar suas reformas de saúde, previdência e trabalhistas.

Esta estratégia permitiria ao líder colombiano “compensar a sua aparente incapacidade de fazer avançar a sua ambiciosa agenda de reformas”, considerou.

Claudio Fantini, cientista político e jornalista argentino, estimou que a discussão entre Milei e Petro não ocorreu num contexto de “choque” ou conflito entre os seus países, razão pela qual descreveu a situação binacional como uma “crise diplomática injustificada”.

“Não é mérito dizer o que (Milei) pensa sobre isso ou aquilo (…) ele gerou uma crise diplomática absolutamente inútil e injustificada por dizer o que pensa”, disse Fantini em seu canal no YouTube. a Argentina”.

No ano passado, Petro foi chamado de “lixo” e “traidor” por outro líder da esquerda regional, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que também chamou Gabriel Boric, seu homólogo chileno, de “pinochetito”.

Controvérsias à esquerda

O caso eleitoral na Venezuela, que terá eleições presidenciais importantes em julho, gerou polêmica esta semana entre os presidentes Nicolás Maduro e Petro e Lula, estes dois últimos facilitadores, superintendentes das negociações políticas com seus adversários e considerados aliados ideológicos de Caracas.

Esta quarta-feira, Maduro denunciou a existência de uma “esquerda cobarde” na América Latina, após críticas da Colômbia e do Brasil relativamente aos impedimentos às candidaturas da oposição às eleições presidenciais de julho. O seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Yván Gil, acusou-os de alegadamente responderem aos interesses dos Estados Unidos.

Petro refutou Maduro. “Não existe esquerda covarde, existe a probabilidade de, através do aprofundamento da democracia, mudar o mundo”, escreveu ele em X.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil e cujo país testemunhou os acordos políticos assinados em Barbados entre o governo Maduro e os seus opositores, disse esta quinta-feira que é “grave” que a oposição Corina Yoris na Venezuela não possa concorrer, uma decisão que , na sua opinião, “não tem explicação política ou jurídica”.

Emmanuel Macron, presidente da França, mediador do diálogo na Venezuela, em visita ao Brasil, antecipou que Lula intercederia junto a Maduro para reverter a situação para que “todos” os candidatos pudessem se inscrever.

Fonte
 

Lula: Equador deve desculpas ao México por invasão de embaixada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (16), de uma cúpula virtual de chefes de Estado e de governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Convocada de forma extraordinária pela líder pro-tempore do bloco, a presidenta de Honduras, Xiomara Castro, a reunião discutiu o episódio de invasão da embaixada do México em Quito, capital Equador, em uma operação policial para prender o ex-vice-presidente equatoriano Jorge Glas, que havia ganhado asilo político do governo mexicano e estava abrigado na sede diplomática. A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, define embaixadas como territórios estrangeiros e, em tese, são invioláveis ​a ação de agentes locais do país onde a representação está abrigada.

Glas, que foi vice-presidente durante o mandato de Rafael Correa, entre 2013 e 2017, foi condenado duas vezes pela Justiça equatoriana por corrupção. O incidente na embaixada ocorreu na noite do dia dia 5 de abril, levando à uma crise diplomática entre os dois países. O governo mexicano rompeu relações com o Equador e retirou seus diplomatas do país.

“Medida dessa natureza nunca havia ocorrido, nem nos piores momentos de desunião e desentendimento registrados na América Latina e no Caribe. Nem mesmo nos sombrios tempos das ditaduras militares em nosso continente. O que aconteceu em Quito, no último dia 5, é simplesmente inaceitável e não afeta só o México. Diz respeitos a todos nós. Um pedido formal de desculpas por parte do Equador é um primeiro passo na direção correta”, afirmou Lula durante a reunião. O presidente também defendeu uma proposta da Bolívia de formar uma comissão, integrada por países da Celac, para acompanhar a evolução da situação e da saúde do ex-vice-presidente Jorge Glas. O político equatoriano chegou a ficar internado após a invasão da embaixada, mas já retornou à prisão. Ele foi condenado a 6 anos de detenção.

“A gravidade da situação nos impõe o dever de expressar claramente o inequívoco repúdio da região ao ocorrido. A inviolabilidade absoluta das missões e do pessoal diplomático, conforme estabelecido pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, é um desses pilares do direito internacional que não admite exceções, seja qual for a justificativa. A América Latina possui tradição humanitária pioneira em defesa do direito de asilo diplomático”, prosseguiu Lula, na cúpula da Celac.

Na semana passada, o México apresentou uma queixa contra o Equador na Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas, em Haia, na Holanda. No pedido, o México pede que o país seja suspenso da Organização das Nações Unidas (ONU) até que emita um pedido público de desculpas.

Lula ainda defendeu esforços de reaproximação entre os dois países. “Somos uma região plural. Continuaremos a ter diferenças de visões e opiniões, mas temos, sobretudo, o compromisso de resolvê-las com base no diálogo e na diplomacia. Nesse sentido, vejo como positivo o recurso do México à Corte Internacional de Justiça. Também é fundamental que a CELAC siga trabalhando para o restabelecimento do diálogo e da normalização das relações entre o Equador e o México, dois importantes parceiros do Brasil, fundamentais para a consolidação da integração regional”, afirmou.

Níquel, lítio e satélites: conheça interesses de Musk no Brasil

Além de controlar a plataforma X, antigo Twitter, que vende anúncios para propaganda, o multibilionário Elon Musk controla outras empresas, desde fábricas de foguetes até de carros elétricos. No Brasil, o empresário, que mantém uma cruzada contra o governo e o Judiciário brasileiro, têm ao menos dois negócios no país – níquel e satélites – e um interesse: o lítio.

Com um patrimônio líquido no valor de R$ 960 bilhões, segundo a revista Forbes, Musk é considerado a segunda pessoa mais rica do planeta. Entre seus principais interesses está o da mineração que abastece suas indústrias com materiais necessários para produção.

A fabricante de veículos elétricos Tesla, controlada por Musk, fechou contrato “de longo prazo” com a mineradora brasileira Vale, anunciado em maio de 2022, para o fornecimento de níquel a partir das operações da Vale no Canadá. A companhia brasileira também extrai níquel no Pará.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil acreditam que existe interesse de Musk pelo lítio brasileiro. O insumo é chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século XXI” e é um dos minerais considerados “críticos” de importância central para transição energética e para as baterias dos carros elétricos. A estimativa é que a procura pelo minério deve se multiplicar nos próximos anos.

O Brasil tem importantes reservas, apesar de não ser local das principais resrvas do planeta. Estima-se que 53% do lítio na América Latina esteja concentrado em países como Chile, Bolívia e Argentina. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o Brasil tem a 15ª maior reserva de lítio, com 800 mil toneladas do minério estimadas. 

Já o Ministério de Minas e Energia sustenta que o Brasil é dono da 7ª maior reserva de lítio do mundo, com 1,23 milhão de toneladas, sendo o 5ª maior produtor mundial. O MME justifica que a diferença se deve ao fato de considera “a parte economicamente lavrável dos recursos medidos”.

“Ao contrário da maioria dos países, o lítio encontrado em Minas Gerais é de alta pureza, facilitando seu uso na fabricação de baterias mais potentes.” 

No Brasil, as principais reservas se concentram na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. 

Geopolítica do lítio 

Com esse potencial, as notícias de que a empresa canadense que atua no Brasil, a Sigma Lithium, está em processo de venda para a chinesa BYD, umas das principais concorrentes da Tesla do Musk, está preocupando o multibilionário, segundo avalia Hugo Albuquerque, jurista e editor da Autonomia Literária, editora que publica textos ligados aos movimentos sociais.  

“A BYD está dominando todas as cadeias da produção mais centrais e avança na sua posição global. Antes, lembremos, Musk admitiu ter apoiado o golpe na Bolívia justamente por causa do lítio”, comentou o especialista.

Em julho 2020, em um debate no X sobre a acusação de que os Estados Unidos estariam por trás da destituição do presidente boliviano Evo Morales, ocorrida em 2019, Musk afirmou: “vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”. A BYD, inclusive, anunciou que vai operar fábricas de carros elétricos na Bahia. 

O fundador do Observatório da Mineração, o jornalista Maurício Angelo, que investiga a atuação das mineradoras no país desde 2015, avalia que a aquisição da Sigma pelos chineses é um problema para Musk.

“A mineração é um setor restrito, as jazidas são restritas, estão localizadas em países e regiões específicas. Então você não pode escolher onde vai operar, extrair e negociar”, explicou Angelo, acrescentando que “se a BYD adquire a Sigma, para o Musk é um problema, porque você está fortalecendo um concorrente direto no Brasil, no país estratégico como é o Brasil”.

O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC, Gilberto Maringoni, alerta ainda que existe a preocupação das empresas interessadas no lítio, e dos países onde elas estão sediadas, de que as nações que detêm essas reservas não formem um cartel como a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep).

Maringoni lembrou que o presidente da Bolívia, Luis Arce, que governa o país que tem uma das maiores reservas de lítio do mundo, manifestou interesse em criar uma Opep do lítio com os demais países latino-americanos donos de grandes reservas.

“[A ideia de Arce] é a formação de um cartel internacional dos produtores de lítio, não só para discutir preço, mas como vai ser feita a exploração das reservas. Porque as empresas chegam com uma proposta extrativista, você cava o buraco e leva o material embora, uma coisa semicolonial. E o que o Arce quer é criar uma indústria do lítio aqui”, comentou Maringoni, que também coordena o Observatório de Política Externa do Brasil (Opeb). 

Em julho de 2022, o governo de Jair Bolsonaro publicou o Decreto 11.120, liberando a exploração de lítio no Brasil ao determinar que a exportação e importação do mineral “não são sujeitas a critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza, exceto aqueles previstos em lei ou em atos editados pela Câmara de Comércio Exterior – Camex”. 

Satélites

Outro interesse do empresário no Brasil é em relação a sua empresa aeroespacial SpaceX. Em janeiro de 2022, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o uso de satélites Starlinks, da SpaceX, no país. 

O professor da federal do ABC, Gilberto Maringoni, destacou que o interesse de Musk com o Starlink é imenso, porque todo o fluxo de informações que circula na Amazônia está sob controle do grupo estrangeiro controlado pelo empresário.

“Todo o fluxo de informações, seja das Forças Armadas, seja da área de saúde pública, seja das delegacias de polícia, de escolas, enfim, toda a conexão é feita através do Musk. Ele detém, então, o poder de apagar a Amazônia e provocar um colapso. Além disso, ele tem contratos também com as Forças Armadas e com algumas áreas da justiça. É muito mais do que a exploração do lítio”, explicou.

Diante dos ataques de Musk ao Judiciário brasileiro, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu que o Tribunal exija informações do governo federal de quais contratos mantém com a Starlink, incluindo as Forças Armadas.

“Caso haja confirmação da existência desses contratos, deve o TCU determinar a sua imediata extinção, por conta da violação à soberania nacional defendida pelo Sr. Elon Musk”, afirmou o Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. A petição assinada no último dia 10 de abril está sob a relatoria do ministro do TCU, Aroldo Cedraz.

Quatro meses após a Starlink receber autorização da Anatel, Musk visitou o Brasil e foi recebido pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, além de ter sido condecorado com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa pelo Ministério da Defesa. A premiação é dada a personalidades que prestam “relevantes serviços” às Forças Armadas.

A Starlink tem, desde então, avançado no mercado brasileiro, em especial, nos locais de difícil acesso da região amazônica. Em fevereiro de 2023, a Anatel prorrogou os direitos de uso da companhia estadunidense por entender que ela contribui “com o progresso de nossas telecomunicações”. 

Para o analista Hugo Albuquerque, há interesse do empresário na desestabilização do governo brasileiro para facilitar seus negócios no Brasil, já que ele tinha um canal mais direto de negociação com o governo anterior.  

“Ele quer expandir a rede de internet possibilitada pelos satélites da Starlink para prospectar a Amazônia ou vencer disputas no Ministério da Educação. Além disso, ele entende que para conseguir tudo isso, ele precisa trocar o governo aqui”, completou.

Em outubro de 2023, o Ministério da Educação (MEC) informou que alteraria as regras para conectividade das escolas, o que pode, em tese, prejudicar a empresa de Musk.

Os satélites da Starlink ainda têm sido usados por garimpeiros ilegais para se comunicar nas regiões isoladas da Amazônia, segundo informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O Ibama relata que tem sido comum encontrar antenas da Starlink em garimpos”, informou, em nota.

Antes da operação da companhia, esses garimpeiros tinham dificuldade de se comunicar, de acordo com jornalista do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo. “Os garimpeiros ilegais que atuam na Amazônia conseguiram a solução para o problema de conectividade que sempre tiveram via Starlink de 2022 para cá”, comentou.

Com feminicídios em alta no Rio, pesquisadoras pedem mais investimento

Na semana passada, uma mulher de 39 anos foi morta depois de atacada pelo ex-companheiro e de ter o corpo incendiado em uma plataforma de trem na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Ela fugiu pelos trilhos e chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu. Após o crime, o homem cometeu suicídio jogando-se da Ponte Rio-Niterói.

No dia seguinte, outra mulher sofreu queimaduras durante uma discussão com o companheiro em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense. O homem jogou álcool no quarto do casal e ateou fogo. A mulher precisou ser hospitalizada após as chamas atingirem cabelo, braços, costas e pernas.

Os dois crimes, praticados com requintes de crueldade, foram registrados em um momento em que as estatísticas oficiais indicam aumento significativo de casos e de tentativas de feminicídio no estado do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ), nos dois primeiros meses do ano passado, ocorreram 16 feminicídios e 53 tentativas, totalizando 69 casos. No mesmo período deste ano, foram registrados 20 casos e 82 tentativas de feminicídio, somando 102 registros, com alta de 47,8%.

Chamam a atenção os dados de fevereiro de 2024, último mês com estatísticas públicas até o momento. Os registros mostram recorde de tentativas de feminicídio desde 2018, primeiro ano da série histórica divulgada pelo ISP-RJ. Foram 47 casos. Até então, o mês com maior número de ocorrências desse tipo era março de 2019, quando houve 42 anotações.

Em nota, o governo do Rio afirma que o combate à violência contra a mulher é prioridade e destaca que a Polícia Civil conta com 14 delegacias de Atendimento à Mulher em todo o estado. Segundo a nota, nos últimos anos, 100% das investigações de feminicídios ocorridos na região metropolitana do Rio de Janeiro levaram à elucidação do crime.

“A Polícia Civil atua de forma integrada com a Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica, familiar e de gênero. Durante o mês de março, no escopo da Operação Átria, as instituições prenderam 819 pessoas por violência contra mulher, e cerca de 13 mil medidas protetivas de urgência foram solicitadas”, acrescenta a nota.

Punição não é o bastante

Para pesquisadoras ouvidas pela Agência Brasil, o Estado precisa investir mais para alterar essa realidade. Elas consideram importante punir os criminosos, mas ressaltam a necessidade de ir além, ampliando as campanhas preventivas e educativas e garantindo acesso a serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência.

“Falta prevenção. Estamos apostando muito na punição. É importante punir, mas não vamos mudar o cenário sem campanhas públicas regulares, sem ações de educação nas escolas”, diz a socióloga Jacqueline Pitanguy, pesquisadora e coordenadora da organização não governamental (ONG) Cepia.

Jaqueline lamenta que o governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, tenha descontinuado políticas públicas de abrangência nacional. “O conflito é inevitável nas relações humanas, mas precisamos mostrar para as pessoas que há outras formas de resolvê-los sem que se recorra à violência”.

A coordenadora do Observatório Latino-americano de Justiça em Feminicídio e do Grupo de Pesquisa sobre Violência de Gênero da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cristiane Brandão, manifesta-se na mesma linha. “Temos que atuar em muitas esferas, e não exclusivamente pelo direito penal ou pelo sistema de justiça criminal.”

Segundo Cristiane, é preciso trabalhar com a educação, inclusive no médio e longo prazos. E também promover esses outros espaços que vão além da delegacia. “Promover os centros de referência como um espaço de acolhimento, de escuta sensível, de atendimento humanizado. Que se garanta um atendimento de forma integrada, levando ao fortalecimento dessa mulher”, acrescenta.

Nem todo homicídio que tem uma mulher como vítima se enquadra como feminicídio, crime que foi tipificado no Brasil em 2015. Ele é caracterizado como o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Quando o ato não é consumado, ele é tratado como tentativa de feminicídio.

Campanhas preventivas e educativas devem contribuir para desconstruir a estrutura patriarcal que fundamenta a sociedade brasileira, diz Jaqueline. “Os homens sempre foram colocados em posição de domínio, e as mulheres, de subalternidade em diferentes esferas da vida, inclusive nas relações afetivas. Esta é uma carga histórica e secular de conformação da identidade masculina como dominante.”

De acordo com Cristiane, isso está presente também em formas de violência patrimonial, quando o homem controla o dinheiro ou impede a mulher de trabalhar. “Está presente no controle da vida da mulher, em que ela tem que obedecer,  fazer do jeito que o homem falou, usar a roupa que ele quer. A violência doméstica é uma violência em grande parte de repetição e de correção.”

A socióloga lembra que, no passado, a legislação do país sobre costumes era extremamente conservadora. As mulheres precisavam se casar virgens, e o adultério era crime. Segundo Jacqueline Pitanguy, a ideia de que não há chefe ou hierarquia na sociedade conjugal foi uma conquista na Constituinte de 1988. Esse lugar de dominação não é apenas um dado cultural, estava presente nas nossas leis. E hoje se vê isso ser frequentemente reafirmado, inclusive por meio de algumas interpretações religiosas, acrescenta.

Sem quedas consecutivas

A série histórica divulgada pelo ISP-RJ mostra que, desde 2018, nunca houve queda do número de feminicídios por dois anos consecutivos. Em 2020, houve redução, seguida por um aumento em 2021. Em 2022, um novo crescimento, que gerou o maior pico em um período de cinco anos: foram 111 registros. Embora os casos tenham voltado a cair em 2023, os números já divulgados dos primeiros meses de 2024 indicam que, provavelmente, haverá nova alta.

“Um dado importante a considerar é a pandemia de covid-19, porque houve uma baixa em 2020. Os registros diminuíram nesse período, mas isso não significa que a violência tenha diminuído. Pesquisas mostraram isso claramente. As vítimas tiverem menos acesso a hospitais e delegacias, enfim, às instâncias de segurança, de justiça e de saúde, onde são acolhidas. E, consequentemente, isso afetou os registros”, observa Jacqueline.

Ela destaca também que é alta a subnotificação dos dados envolvendo a violência contra a mulher. O problema ocorre em todas as classes e em famílias de diferentes raças. “E reverbera entre casais negros, brancos, azuis. Mas acontece que algumas mulheres são mais vulneráveis porque têm menos recursos para enfrentar a situação. Na periferia, muitas vezes, não conseguem ter a proteção do Estado. Mulheres brancas de classe média podem, por exemplo, recorrer a advogados particulares e, às vezes, resolvem a situação sem fazer registro formal. Isso acontece.”

Critério

Para Cristiane Brandão, há um problema de critério nas estatísticas oficiais produzidas com base em registros policiais: os casos de feminicídio ou de tentativa de feminicídio quase sempre são atrelados apenas a ocorrências de violência doméstica ou violência no âmbito de relações afetivas, especialmente quando há tentativa de rompimento dessa relação. Dessa forma, assassinatos em que a discriminação à condição de mulher ocorre em outros contextos não são enquadrados, gerando subnotificação.

Cristiane cita estudos realizados sobre o cenário observado na década de 1990 em Ciudad Juárez, uma cidade mexicana situada na fronteira com os Estados Unidos. Na época, foram registrados diversos casos de morte violenta de mulheres. “Tivemos ali, nesse momento histórico, a implantação de empresas voltadas para a maquiagem e para a confecção, que passaram a usar mulheres como mão de obra. E, quando as mulheres passam a ocupar o espaço público, disputar o mercado de trabalho, surgem conflitos”, explica.

A socióloga destaca ainda que os dados do ISP-RJ mostram uma realidade parcial. “Talvez fosse mais correto dizer que houve aumento de feminicídios íntimos. O olhar do sistema de justiça criminal é muito voltado para o reconhecimento do feminicídio apenas quando se tem uma relação doméstica ou familiar. Esses casos representam de 98% a 99% dos processos sobre feminicídio que tramitam nos tribunais de justiça do Brasil.”

*Colaborou Fabiana Sampaio, repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Dólar atinge R$ 5,09 após dados de inflação nos EUA

Em mais um dia de nervosismo no mercado internacional por causa dos juros nos Estados Unidos, o dólar voltou a fechar no maior nível em mais de seis meses. A bolsa caiu pelo segundo dia consecutivo.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (11) vendido a R$ 5,09, com alta de R$ 0,013 (+0,25%). A cotação iniciou em leve queda, mas inverteu o movimento e disparou após a divulgação da inflação ao produtor nos Estados Unidos, até fechar na máxima do dia.

A cotação está no maior nível desde 9 de outubro do ano passado. A divisa acumula alta de 1,5% em abril. Em 2024, o dólar subiu 4,88%.

O dia também foi turbulento no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 127.396 pontos, com queda de 0,51%. O indicador destoou das bolsas norte-americanas e latino-americanas, que subiram nesta quinta.

O Índice de Preços ao Produtor nos Estados Unidos atingiu 0,2% em março, abaixo das expectativas. No entanto, continuou pesando no mercado global a inflação ao consumidor, divulgada ontem (10), que totalizou 0,4% no mês passado e veio acima das estimativas.

A inflação acima do esperado reduziu significativamente as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) começar a cortar os juros básicos da maior economia do planeta em junho. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa.

O Fed leva em conta tanto a inflação ao consumidor como ao produtor na hora de definir os juros básicos. A migração de recursos para os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, fez o dólar subir em relação à maioria das moedas de economias emergentes nesta quinta.

*Com informações da Reuters.

Público infantojuvenil vota propostas sobre os próprios direitos

Os delegados da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), realizada em Brasília (DF), debateram e votaram, nesta quinta-feira (4), as propostas de ações que podem servir de base para elaboração de políticas públicas de enfrentamento às consequências da pandemia de covid-19, que atingiram mais fortemente crianças e adolescentes, além da restituição desses direitos pós-pandemia.

As conferências têm como principal marca a participação social. Neste espaço de discussões na 12ª CNDCA, as articulações coletivas foram feitas diretamente pelo público infantojuvenil. As crianças e adolescentes tiveram direito de participar da conferência nacional na condição de delegados para analisar as 596 propostas aprovadas nas 27 etapas estaduais e distrital e levadas para o encontro nacional.

A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina de Pol Poniwas, exaltou a participação democrática que considera as opiniões desta faixa etária da sociedade. “É a volta do país democrático, de fato, que prioriza a participação social e, especialmente, deixa de ser adultocêntrico e entende o quanto crianças e adolescentes precisam ser protagonistas da construção de políticas públicas no nosso país a eles destinadas.”

Marina Poniwa, durante a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes – Jose Cruz/Agência Brasil

Outro conselheiro do Conanda, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, Antônio Lacerda Souto, fala sobre este momento. “Jamais poderíamos fazer uma conferência de crianças e adolescentes sem os sujeitos de direito estarem aqui, construindo e defendendo suas propostas. Para aquelas propostas polêmicas, eles mesmos vêm aqui defender ou renunciá-las.”

Nada sobre nós, sem nós

A 12ª CNDCA com duração de 2 a 4 de abril de 2024 permitiu que no momento de tomada de decisão, crianças e adolescentes munidos de um aparelho eletrônico pendurado no pescoço declarassem seu voto a favor de cada proposta numerada com objetivo de dar transparência e agilidade no processo de votação. 

12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil – Jose Cruz/Agência Brasil

A estudante de Buriticupu no Maranhão, Raíssa Dias Lima, de 16 anos, é uma das 1,3 mil participantes da conferência e bate na tecla de que é vital que os adolescentes estejam em espaços que vão deliberar sobre os seus próprios direitos. Raíssa repetiu a frase que está estampada em cartazes pendurados em toda a 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: Nada sobre nós, sem nós.

“Crianças e adolescentes têm realmente que participar desses espaços que discutem coisas que vão impactar diretamente na vida deles. Todos aqui têm que demonstrar suas opiniões, têm que dar suas ideias. Então, sempre vai ser sobre: Nada para nós, sem nós”, enfatiza a ativista.

Durante toda a manhã desta quinta-feira, adolescentes formaram filas na plenária final para defender propostas ao microfone para fechar o texto que servirá para elaborar conjuntamente políticas públicas. Uma das jovens que subiu no palco para pedir mais orçamento público para garantia de direitos de adolescentes foi a indígena de 17 anos, Thaís Hellen Silva, identificada por seu nome indígena – Aimara Pitaguary. A liderança jovem que saiu de Pacatuba, município próximo a Fortaleza (CE) avisou que os jovens não devem ser subestimados.

“Vim aqui para demarcar espaço como indígena e mostrar, também, que nós, adolescentes, sabemos debater política pública para dentro dos nossos territórios e que não somos leigos, como muita gente acha. Conhecemos nossos direitos, nossas garantias. Subir nesse palco é uma forma de resistência, uma maneira de mostrar que nós, adolescentes, estamos presentes e sabemos defender políticas públicas para nossos estados, para o nosso país”.

Aimara Pitaguary defende que jovens não deve ser subestimados- Jose Cruz/Agência Brasil

Quem rivalizou nas discussões sobre orçamento público para que os delegados presentes escolhessem o melhor argumento foi o estudante de Artur Caldeira Nascimento, de 13 anos, morador de Vitória (ES) e estudante do 8º ano do Ensino Fundamental. Artur Caldeira se destaca entre os demais delegados, desde a etapa estadual da conferência, e foi bastante aplaudido. Artur acredita que estes momentos de embate são necessários e saudáveis.

“É muito bom a gente incentivar as crianças e adolescentes a se interessarem por estes assuntos para a gente conseguir criar políticas públicas de alta qualidade para todos os públicos, não só para nós, as crianças adolescentes, mas para os idosos, para os adultos e todos os outros públicos que precisam de políticas públicas, nacionais, estaduais e municipais. E precisa de dinheiro para isso e eu gosto muito de economia”.

 Artur Caldeira se destaca entre os demais delegados, desde a etapa estadual da conferência – Jose Cruz/Agência Brasil

Uma das mais jovens delegadas da conferência nacional é a Renata de Jesus de Santana, 11 anos, A estudante do 5ºano do ensino fundamental tomou nota das falas da conferência em um caderninho para não esquecer de nada que levará para sua cidade, Malhador (SE).

“Quero que todas as crianças sejam bem educadas e que cuidem bem dessas crianças, mesmo que muitos adultos ajam como se nós não pudéssemos ter direitos.”

Renata de Jesus Santana anotou todas as falas importantes em um caderninho para não esquecer Jose Cruz/Agência Brasil

Adultos

Os delegados infantojuvenis estiveram acompanhados de pais e de representantes de conselhos municipais dos direitos da Criança e do Adolescente. No caso da Renata de Jesus de Santana, a presidente do conselho municipal Caroline Santos fez questão de estar na capital federal para reforçar o que foi decidido primeiramente pelos participantes locais. “São participações muito importantes porque, por muito tempo, essa faixa etária não foi ouvida, não dão voz a essas crianças, aos adolescentes. Mas, eles têm sim o que falar. São experiências vivenciadas por eles, que podem compartilhar e falar o que é melhor para eles próprios.” 

O advogado de Vitória de Santo Antão (PE) Leonardo Araújo, de 27 anos, concorda que o momento é de volta da participação popular, após a última conferência nacional, realizada ainda em 2019. “É o retorno à reconstrução de uma política tão importante para o nosso país. Uma política que atenda aquele que realmente está na ponta, precisando, que são as nossas crianças e os nossos adolescentes.”

Leonardo Filipe defende que o momento é de volta da participação popular. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil – Jose Cruz/Agência Brasil

O ativista pelos direitos de pessoas negras e pretas, morador de Guaianases, zona leste da cidade de São Paulo, Júlio Cezar de Andrade, acompanhou os debates sobre orçamento para financiamento de políticas de proteção integral dos direitos da criança e adolescente. “Nós estamos aqui para reconstruir uma política de proteção integral em memória às várias infâncias, e das mortes dos corpos baleados todos os dias pelas polícias, que são de crianças periféricas, pretas e negras, majoritariamente. Por conta desse desafio, queremos uma política de promoção, proteção e defesa e controle social para criança e adolescente que seja antirracista, anticapacitista e antiLGBTtransfóbica.”

Garantia de direitos

A 12ª CNDCA foi convocada pelo Conanda e tem como tema central a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

A organização da conferência considera importante enfrentar os reflexos da pandemia da covid19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, com respeito à diversidade, em aspectos socioeconômicos, além de saúde, educação, recreação e até em temas políticos, culturais e históricos. Entre os temas votados nesta quinta-feira estiveram o trabalho infantil, a exploração sexual deste público, o ensino integral obrigatório e suas consequências, a migração de famílias do meio rural para as periferias urbanas, orçamento para promoção de direitos, entre outros.

A presidente do Conanda, Marina de Pol Poniwas diz acreditar que os avanços obtidos com a conferência serão percebidos pela população. “Temos muitos desafios com todas as questões que ocorreram durante a pandemia, como violações de direitos de crianças e adolescentes, mas a gente vai avançar muito com a participação deles nesse processo.”

O conselheiro do Conanda Antônio Lacerda Souto, que acompanhou todo o processo da conferência nacional, nestes dias, em Brasília, ao fazer um balanço do evento, admite que a conferência cumpre a proposta de construir proposições que vão fundamentar políticas públicas em prol da garantia do direito de crianças e adolescentes no Brasil.

12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes Jose Cruz/Agência Brasil

A conferência adotou cinco eixos temáticos.

1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;

2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid-19;

3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia

4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de covid-19.

O evento foi realizado pelo Conanda em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e contou com o apoio pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Público infantojuvenil vota propostas sobre os próprios direitos

Os delegados da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), realizada em Brasília (DF), debateram e votaram, nesta quinta-feira (4), as propostas de ações que podem servir de base para elaboração de políticas públicas de enfrentamento às consequências da pandemia de covid-19, que atingiram mais fortemente crianças e adolescentes, além da restituição desses direitos pós-pandemia.

As conferências têm como principal marca a participação social. Neste espaço de discussões na 12ª CNDCA, as articulações coletivas foram feitas diretamente pelo público infantojuvenil. As crianças e adolescentes tiveram direito de participar da conferência nacional na condição de delegados para analisar as 596 propostas aprovadas nas 27 etapas estaduais e distrital e levadas para o encontro nacional.

A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina de Pol Poniwas, exaltou a participação democrática que considera as opiniões desta faixa etária da sociedade. “É a volta do país democrático, de fato, que prioriza a participação social e, especialmente, deixa de ser adultocêntrico e entende o quanto crianças e adolescentes precisam ser protagonistas da construção de políticas públicas no nosso país a eles destinadas.”

Marina Poniwa, durante a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes – Jose Cruz/Agência Brasil

Outro conselheiro do Conanda, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, Antônio Lacerda Souto, fala sobre este momento. “Jamais poderíamos fazer uma conferência de crianças e adolescentes sem os sujeitos de direito estarem aqui, construindo e defendendo suas propostas. Para aquelas propostas polêmicas, eles mesmos vêm aqui defender ou renunciá-las.”

Nada sobre nós, sem nós

A 12ª CNDCA com duração de 2 a 4 de abril de 2024 permitiu que no momento de tomada de decisão, crianças e adolescentes munidos de um aparelho eletrônico pendurado no pescoço declarassem seu voto a favor de cada proposta numerada com objetivo de dar transparência e agilidade no processo de votação. 

12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil – Jose Cruz/Agência Brasil

A estudante de Buriticupu no Maranhão, Raíssa Dias Lima, de 16 anos, é uma das 1,3 mil participantes da conferência e bate na tecla de que é vital que os adolescentes estejam em espaços que vão deliberar sobre os seus próprios direitos. Raíssa repetiu a frase que está estampada em cartazes pendurados em toda a 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: Nada sobre nós, sem nós.

“Crianças e adolescentes têm realmente que participar desses espaços que discutem coisas que vão impactar diretamente na vida deles. Todos aqui têm que demonstrar suas opiniões, têm que dar suas ideias. Então, sempre vai ser sobre: Nada para nós, sem nós”, enfatiza a ativista.

Durante toda a manhã desta quinta-feira, adolescentes formaram filas na plenária final para defender propostas ao microfone para fechar o texto que servirá para elaborar conjuntamente políticas públicas. Uma das jovens que subiu no palco para pedir mais orçamento público para garantia de direitos de adolescentes foi a indígena de 17 anos, Thaís Hellen Silva, identificada por seu nome indígena – Aimara Pitaguary. A liderança jovem que saiu de Pacatuba, município próximo a Fortaleza (CE) avisou que os jovens não devem ser subestimados.

“Vim aqui para demarcar espaço como indígena e mostrar, também, que nós, adolescentes, sabemos debater política pública para dentro dos nossos territórios e que não somos leigos, como muita gente acha. Conhecemos nossos direitos, nossas garantias. Subir nesse palco é uma forma de resistência, uma maneira de mostrar que nós, adolescentes, estamos presentes e sabemos defender políticas públicas para nossos estados, para o nosso país”.

Aimara Pitaguary defende que jovens não deve ser subestimados- Jose Cruz/Agência Brasil

Quem rivalizou nas discussões sobre orçamento público para que os delegados presentes escolhessem o melhor argumento foi o estudante de Artur Caldeira Nascimento, de 13 anos, morador de Vitória (ES) e estudante do 8º ano do Ensino Fundamental. Artur Caldeira se destaca entre os demais delegados, desde a etapa estadual da conferência, e foi bastante aplaudido. Artur acredita que estes momentos de embate são necessários e saudáveis.

“É muito bom a gente incentivar as crianças e adolescentes a se interessarem por estes assuntos para a gente conseguir criar políticas públicas de alta qualidade para todos os públicos, não só para nós, as crianças adolescentes, mas para os idosos, para os adultos e todos os outros públicos que precisam de políticas públicas, nacionais, estaduais e municipais. E precisa de dinheiro para isso e eu gosto muito de economia”.

 Artur Caldeira se destaca entre os demais delegados, desde a etapa estadual da conferência – Jose Cruz/Agência Brasil

Uma das mais jovens delegadas da conferência nacional é a Renata de Jesus de Santana, 11 anos, A estudante do 5ºano do ensino fundamental tomou nota das falas da conferência em um caderninho para não esquecer de nada que levará para sua cidade, Malhador (SE).

“Quero que todas as crianças sejam bem educadas e que cuidem bem dessas crianças, mesmo que muitos adultos ajam como se nós não pudéssemos ter direitos.”

Renata de Jesus Santana anotou todas as falas importantes em um caderninho para não esquecer Jose Cruz/Agência Brasil

Adultos

Os delegados infantojuvenis estiveram acompanhados de pais e de representantes de conselhos municipais dos direitos da Criança e do Adolescente. No caso da Renata de Jesus de Santana, a presidente do conselho municipal Caroline Santos fez questão de estar na capital federal para reforçar o que foi decidido primeiramente pelos participantes locais. “São participações muito importantes porque, por muito tempo, essa faixa etária não foi ouvida, não dão voz a essas crianças, aos adolescentes. Mas, eles têm sim o que falar. São experiências vivenciadas por eles, que podem compartilhar e falar o que é melhor para eles próprios.” 

O advogado de Vitória de Santo Antão (PE) Leonardo Araújo, de 27 anos, concorda que o momento é de volta da participação popular, após a última conferência nacional, realizada ainda em 2019. “É o retorno à reconstrução de uma política tão importante para o nosso país. Uma política que atenda aquele que realmente está na ponta, precisando, que são as nossas crianças e os nossos adolescentes.”

Leonardo Filipe defende que o momento é de volta da participação popular. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil – Jose Cruz/Agência Brasil

O ativista pelos direitos de pessoas negras e pretas, morador de Guaianases, zona leste da cidade de São Paulo, Júlio Cezar de Andrade, acompanhou os debates sobre orçamento para financiamento de políticas de proteção integral dos direitos da criança e adolescente. “Nós estamos aqui para reconstruir uma política de proteção integral em memória às várias infâncias, e das mortes dos corpos baleados todos os dias pelas polícias, que são de crianças periféricas, pretas e negras, majoritariamente. Por conta desse desafio, queremos uma política de promoção, proteção e defesa e controle social para criança e adolescente que seja antirracista, anticapacitista e antiLGBTtransfóbica.”

Garantia de direitos

A 12ª CNDCA foi convocada pelo Conanda e tem como tema central a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

A organização da conferência considera importante enfrentar os reflexos da pandemia da covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, com respeito à diversidade, em aspectos socioeconômicos, além de saúde, educação, recreação e até em temas políticos, culturais e históricos. Entre os temas votados nesta quinta-feira estiveram o trabalho infantil, a exploração sexual deste público, o ensino integral obrigatório e suas consequências, a migração de famílias do meio rural para as periferias urbanas, orçamento para promoção de direitos, entre outros.

A presidente do Conanda, Marina de Pol Poniwas, diz acreditar que os avanços obtidos com a conferência serão percebidos pela população. “Temos muitos desafios com todas as questões que ocorreram durante a pandemia, como violações de direitos de crianças e adolescentes, mas a gente vai avançar muito com a participação deles nesse processo.”

O conselheiro do Conanda Antônio Lacerda Souto, que acompanhou todo o processo da conferência nacional, nestes dias, em Brasília, ao fazer um balanço do evento, admite que a conferência cumpre a proposta de construir proposições que vão fundamentar políticas públicas em prol da garantia do direito de crianças e adolescentes no Brasil.

12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes Jose Cruz/Agência Brasil

A conferência adotou cinco eixos temáticos.

1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;

2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de covid-19;

3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia

4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de covid-19.

O evento foi realizado pelo Conanda em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e contou com o apoio pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Guiana rebate Venezuela e diz que não cederá território de Essequibo

O governo da Guiana emitiu uma nota para contestar a lei promulgada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro que determina a anexação de Essequibo, território da Guiana que a Venezuela reivindica para si.

“Esta tentativa da Venezuela de anexar mais de dois terços do território soberano da Guiana e torná-la parte da Venezuela é uma violação flagrante dos princípios mais fundamentais do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas, a Carta da Organização dos Estados Americanos e direito internacional consuetudinário. Também contradiz a letra e o espírito da Declaração Conjunta de Argyle para o Diálogo e a Paz entre a Guiana e a Venezuela, acordada em 14 de dezembro de 2023 em São Vicente e Granadinas”, declarou o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Guiana.

A região, rica em petróleo e gás, é alvo de disputa ao menos desde o final do século 19. Com 160 mil quilômetros quadrados (km²), Essequibo representa 75% do atual território da Guiana.

A lei venezuelana foi aprovada pela Assembleia Nacional do país em março deste ano, por unanimidade, unindo oposição e governo. A legislação é consequência do referendo convocado por Maduro e realizado em dezembro de 2023, que aprovou o reconhecimento de Essequibo como parte da Venezuela por 95% de votos, autorizando o governo a tomar medidas para anexar o território. A legislação diz que Essequibo é um estado venezuelano, proíbe mapas do país sem a inclusão do território e afirma que não reconhece a Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas (ONU) como o fórum para resolver a disputa.

O governo guianês acrescentou, na nota, que não vai permitir qualquer medida de anexação forçada de seu território. “A este respeito, o Governo da República Cooperativa da Guiana deseja informar o Governo da República Bolivariana da Venezuela, o Governo da Comunidade do Caribe e a Comunidade Latino-Americana e Caribenha de Nações, bem como o Secretário-Geral das Nações Unidas Nações Unidas e o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos, que não tolerará a anexação, tomada ou ocupação de qualquer parte do seu território soberano. A Guiana sempre defendeu os princípios da Carta das Nações Unidas, o Estado de direito e a resolução pacífica de litígios”.

Ainda segundo o governo do país caribenho, no acordo de Genebra, de 1966, do qual a Venezuela e a Guiana são partes, a Corte Internacional de Justiça decidiu que tem jurisdição para tomar uma decisão final sobre o caso. Uma sentença arbitral de 1899 definiu o atual limite territorial entre os dois países. 

“A decisão do Tribunal será final e vinculativa para ambas as partes. Se a Venezuela desejar contestar a titularidade do território em questão, o foro apropriado é o Tribunal Internacional de Justiça, que decidirá a questão de forma objetiva e de acordo com a lei”, insistiu a Guiana, que ainda rebateu declarações consideradas ofensivas por parte de Maduro.

“É lamentável que o compromisso assumido em Argyle com ‘a busca da boa vizinhança, da coexistência pacífica e da unidade da América Latina e do Caribe’ seja mais uma vez seriamente ameaçado pelas palavras e ações do Presidente Maduro hoje”, conclui a nota.

Mediação

No dia 14 de dezembro de 2023, os dois presidentes se reuniram na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas e firmaram acordo para não usar a força um contra o outro, direta ou indiretamente, em nenhuma circunstância.

A campanha do governo Maduro para reivindicar o direito sobre o território tensiona as relações na América do Sul. O Brasil tenta intermediar o conflito, tendo participado dos diálogos entre os dois Estados, inclusive sediando uma das reuniões em Brasília, em fevereiro deste ano. Ao mesmo tempo, o governo Lula reforçou a presença militar no estado de Roraima, que faz fronteira com as duas nações.

Feira de Livros da Unesp começa nesta quarta com 160 editoras

“O livro ainda é um dos elementos mais eficazes para transmissão de pensamentos complexos e essa organicidade da palavra escrita em livro ela não é alcançada pela imagem, não é alcançada pelo áudio. Ela só é alcançada pelo processo de leitura tradicional”. É com essas palavras que o diretor-presidente da fundação responsável pela Editora Unesp, Jézio Hernani Bomfim Gutierre, apresenta o evento literário que a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho abriga a partir desta quarta-feira (3), no campus paulistano: a Feira de Livros em sua sexta edição.

Até domingo, 160 editoras, das maiores às menores, segmentadas ou não, ofertam aos leitores uma infinidade de títulos com descontos que partem dos 50%. Os estandes ficam espalhados pelo campus localizado ao lado da estação Metrô Palmeiras-Barra Funda, no bairro do mesmo nome, na capital. Há também uma versão virtual do evento, de olho no público leitor de fora da capital paulista.

Pelo site do evento é possível adquirir os livros com desconto e saber qual é a programação, embora não seja possível acompanhar as mesas-redondas, apresentações e debates, que não são transmitidas em tempo real.

A programação cultural é um outro capítulo da feira. A cada dia, escritores, tradutores, acadêmicos, sociólogos, historiadores, comandam apresentações e discussões sobre assuntos diversos pertinentes ao universo literário e ao mercado editorial. Hoje, por exemplo, o sociólogo e escritor José de Souza Martins fez a conferência de abertura sobre Capitalismo e Escravidão na Sociedade Pós-escravista. À tarde, as escritoras Luciane Bonace Lopes Fernandes, Nanci Nascimento de Souza e Sarita Mucinic Sarue falam sobre Crianças Refugiadas e Vitimadas por Guerras na Literatura Brasileira. .

A última das apresentações será a única a ser transmitida ao vivo pela internet. Trata-se de um bate-papo com o brasilianista James Green sobre seu mais recente lançamento, o livro Escritos de um Viado Vermelho, com mediação do jornalista e escritor Jean Wyllys.

“A programação da feira procura atender aos mesmos objetivos da feira em geral: aproximação de autores e leitores”, resume o diretor-presidente da Fundação Editora Unesp.

Fomento à leitura

Fundamentais na preparação do caminho para se alcançar um maior número de leitores no país, feiras literárias promovidas por universidades são uma realidade nos grandes centros do Brasil. Do mesmo modo como é realidade também um número constante de leitores no país, que não cresce e delimita um problema que o diretor-presidente da Editora Unesp define como crônico.

“É um problema tanto para o avanço da indústria editorial quanto realmente – e agora eu falo mais como pessoa ligada à universidade do que ao mundo editorial – isso limita o alcance do conhecimento, seja ele científico ou não. Quando se pergunta se nós temos público para comprar o que se produz, eu diria que sim, mas isso faz com que as tiragens [dos livros], o escopo de publicações que o Brasil tem hoje, ainda fique muito a dever diante dos patamares de outros países. Particularmente países desenvolvidos, mas países latino-americanos também”, explica.

Para Jézio Gutierre é fato que existe uma massa de leitores potencialmente interessante no Brasil, mas que ainda precisa ser significativamente desenvolvida. “Como produzir e fomentar inquietas e fiéis gerações de leitores? Essa é a pergunta de um milhão de dólares que todos os estrategistas, sejam estrategistas editoriais, sejam estrategistas de políticas educacionais, procuram. Esse é um ponto que merece muita atenção por parte de todos os que trabalham dentro da ordem do livro”, diz.

A equação do fomento à leitura, observa, não é simples. Políticas públicas relacionadas ao assunto, como isenção de impostos para o mercado editorial, por exemplo, são parte da solução. “O que se pode fazer é basicamente propiciar ganho de escala. Ou seja, se tivermos a possibilidade de aumentar o universo de leitores, talvez possamos fazer com que o livro nacional seja mais barato. Isso poderia propiciar um círculo virtuoso onde os livros possam ficar cada vez mais baratos e assim aumentar a base de leitores de forma constante”, avalia o diretor da Editora Unesp.

Editoras

Reconhecida no mercado de livros do país, a Editora 34 é um dos exemplos de editora com larga trajetória, entre as 160 que participam da feira. Na feira, a editora oferece 250 títulos com 50% de desconto, dos mais variados gêneros: ficção, poesia, filosofia, ciências sociais, economia, história e outras áreas publicadas em 30 anos de vida.

Segundo informação da assessoria de imprensa da editora, a expectativa pela participação na feira é sempre grande. “Pessoas nos escrevem perguntando se estaremos na Feira do Livro da Unesp, perguntam se teremos um determinado título – dos mais recentes aos mais específicos -, preparam as suas listas de desejo o ano todo. Além dos nossos livros mais técnicos, também há muita demanda pelos mais recentes e as nossas traduções dos clássicos da literatura estrangeira, especialmente a russa”, informa.

Do outro lado do espectro das editoras em exposição na feira, há a segmentada Ediotora Malê, com foco na literatura afrobrasileira e que há dois anos participa do evento. Nesta edição, expõe para o público 57 títulos do catálogo.

“Acho super importante participarmos das feiras universitárias que acontecem em São Paulo e outros estados porque nossa literatura não chega tão fortemente às livrarias e esses espaços são qualificados para a gente atingir leitores qualificados e com isso nossos títulos passam a ser conhecidos por um perfil leitor que busca leituras que estão além dos espaços comerciais”, sintetiza Francisco Jorge, sócio e editor da Malê.

Serviço

6ª Feira do Livro da Unesp

Data: de 3 a 7 de abril

Horário:- das 9h às 21h (domingo até 18h)

Local: Presencial – Campus da Unesp em São Paulo, localizado à Rua Dr. Bento Teobaldo Ferraz, 271, ao lado da Estação Palmeiras–Barra Funda do Metrô (saída à esquerda, ao passar pelas catracas).

Entrada franca.

Hoje é dia: Marinheiros se revoltaram às vésperas do Golpe de 1964

A semana de 24 a 30 de março começa com um show de ilusionismo de Houdini, que completaria 150 anos em 2024, e termina em meio ao Sábado de Aleluia, 30 de março, em alusão ao auto de morte e ressurreição de Cristo. Na metade da semana para o final, é hora de reviver as apresentações circenses e teatrais com o Dia Nacional do Circo e o Dia Mundial do Teatro, ambos em 27 de março. 

O destaque da semana remete ao Golpe Militar, com os 60 anos da Revolta dos Marinheiros do Rio de Janeiro, ocorrida entre 25 e 27 de março. A exemplo da Revolta da Chibata, de 1910, um grupo de marinheiros lutou por condições dignas para as categorias mais pobres dessa força militar. 

O mais famoso escapatologista

Houdini nasceu em 24 de março de 1874 na Hungria, fez suas primeiras aparições em Vaudeville nos Estados Unidos e desafiou policiais por toda Europa a mantê-lo preso. Mas não era criminoso e sim escapatologista, nome para quem tem a prática de escapar de amarras ou armadilhas.

Considerado um dos mais famosos ilusionistas da história, 150 anos depois de seu nascimento, Houdini continua imortalizado no mundo do entretenimento, principalmente em obras cinematográficas. Houdini virou até animação infantil no filme francês “Houdini, o pequeno mágico”, já exibido na grade de programação da TV Brasil.

Revolta dos marinheiros desarmados

Há 60 anos, às vésperas do Golpe Militar, ocorreu a Revolta dos Marinheiros, um conflito entre autoridades da Marinha do Brasil e a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB) entre os dias 25 e 27 de março de 1964, no Rio de Janeiro. Sem armas, os integrantes da AMFNB se rebelaram para solicitar mudanças na corporação militar, principalmente na luta por direitos aos marinheiros mais pobres. 

Descrição da foto no site do Arquivo Nacional:
“Gorros dos marujos lançados à calçada, como símbolo da resistência contra a ordem de prisão dos organizadores de reunião comemorativa do segundo aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, entidade considerada ilegal pela Marinha. Os revoltosos foram posteriormente anistiados pelo presidente João Goulart, o que foi duramente criticado pelo alto oficialato das Forças Armadas. Fonte: Arquivo Nacional, Correio da Manhã, BR RJANRIO PH.0.FOT.5610”

Com a ditadura militar implantada, os marinheiros envolvidos foram expulsos ou licenciados. Um deles, Edgar de Aquino Duarte, tornou-se desaparecido político de acordo com as apurações das comissões estaduais da verdade. Em 2013, a Agência Brasil noticiou oitivas da Justiça sobre o seu sequestro, como ilustra o trecho abaixo da reportagem “Justiça Federal em SP ouvirá testemunhas de acusação durante a ditadura militar”:

“Duarte nasceu em Pernambuco, em 1941, e foi fuzileiro naval. Em 1964, logo após o golpe militar foi expulso das Forças Armadas, acusado de fazer oposição ao regime após participação na revolta dos marinheiros.”

Proposta pelo Ministério Público Federal, a ação penal acusou o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e os delegados de polícia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto pelo sequestro qualificado da vítima. Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974.

Do picadeiro aos tablados do mundo

Abelardo Pinto, mais conhecido como o palhaço Piolin, foi o responsável por várias gargalhadas e também pela escolha da data do Dia Nacional do Circo, em referência ao dia do seu nascimento, 27 de março de 1897. A história de Piolin foi recontada em matéria da Agência Brasil em março 2015. Leia trecho da matéria:

Piolin lutou pelas artes circenses e teve o seu trabalho reconhecido. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, em 1972, em comemoração aos 50 anos da Semana de Arte Moderna, o circo de Piolin foi armado no belvedere do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e, neste ano, a data de aniversário do palhaço se transformou no Dia Nacional do Circo.

Em 2023, a Rádio Animada celebrou o Dia do Circo narrando a trajetória de duas companhias circenses. Por isso, prepare a pipoca e ouça novamente no áudio abaixo:

Do picadeiro nacional, vamos para o tablado internacional. Dia 27 de março é o Dia Mundial do Teatro. Em 2023, a experiente repórter da Agência Brasil, Alana Granda, publicou reportagem especial sobre os 100 anos de Bárbara Heliodora, crítica teatral, professora, ensaísta e tradutora. Como Alana escreve no primeiro parágrafo do texto, Bárbara era “reconhecida como uma autoridade na obra de William Shakespeare”.

Shakespeare e Barbara Heliodora juntos são sinônimo de boa leitura! E a sessão não demora mais de seis minutos.

Trecho da matéria Mundo do teatro celebra hoje os 100 anos de Barbara Heliodora:

De modo geral, os artistas tinham medo de Barbara. Kyra afirmou que essa lenda era pura verdade. A tal ponto que alguns autores se juntaram para escrever a peça alternativa Barbara Não lhe Adora. A peça ficou em cartaz em 2015, ano da morte da crítica teatral, e fazia uma brincadeira com ela.

A peça conta a história de um grupo de teatro mambembe que, após receber uma resenha negativa da famosa crítica Barbara Heliodora, resolve sequestrá-la. No cativeiro, o grupo faz uma segunda apresentação para a crítica, mostrando a encenação em detalhes. O preço do resgate é a publicação de uma nova resenha, mas que, desta vez, tem de ser positiva.

Semana Santa

Dia 29 de março cai numa sexta-feira, quando começa a Semana Santa para religiosos cristãos. De acordo com a tradição, é a data em que se recorda a morte de Cristo.

Pelo Brasil, acontecem diferentes encenações teatrais do Auto da Paixão de Cristo. Em 2022, a Lapa, região central do Rio de Janeiro, voltou a receber a clássica apresentação e misturou músicas de cunho religioso e outras conhecidas, como de musicais famosos da Broadway.

Confira mais detalhes sobre essa volta na reportagem do Repórter Brasil:

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

24 a 30 de março de 2024

24

Nascimento do compositor fluminense Norival Reis (100 anos)

Nascimento do sacerdote cearense Cícero Romão Batista, o Padre Cícero, Padim Ciço (180 anos)

Nacimento do ilusionista húngaro Harry Houdini (150 anos) – um dos mais famosos escapologistas e ilusionistas da história

Nascimento do poeta, político e compositor pernambucano Olegário Mariano (135 anos)

Nascimento da filósofa, crítica literária e professora paulista Gilda de Melo e Sousa (105 anos)

Dia da União dos Povos Latino-Americanos

Dia Mundial de Combate à Tuberculose

Domigo de Ramos – segundo a tradição cristã, é o início da Semana Santa e celebra a entrada de Jesus em Jerusalém

25

Dia Internacional em Lembrança pelas Vítimas da Escravidão e do Tráfego Transatlântico de Escravos nos Navios Negreiros – comemoração que mereceu uma designação especial da Assembléia Geral da ONU, em 28 de novembro de 2006

Início da revolta dos Marinheiros no Rio de Janeiro (60 anos)

Dom Pedro I outorga a primeira Constituição do Brasil (200 anos)

Dia Nacional da Comunidade Árabe

Ceará é o primeiro estado brasileiro a abolir a escravidão (140 anos) – o presidente da província do Ceará declara a abolição da escravatura em todo o seu território

26

Nascimento do cantor lírico paulista Antonio Lotti (70 anos)

Nascimento da cantora e atriz estadunidense Diana Ross (80 anos)

Equipe internacional, liderada por brasileiros, publica na revista Nature pesquisa apontando a descoberta do primeiro sistema de anéis em um asteroide do Sistema Solar (10 anos)

Aniversário da cidade de Barueri (75 anos)

27

Morte do compositor e maestro amazonense Claudio Santoro (35 anos)

Nascimento da cantora estadunidense Sarah Vaughan (100 anos)

Dia Nacional do Circo

Dia Mundial do Teatro

Dia Nacional da Inclusão Digital – data não oficial

Dia do Grafite – data em homenagem ao pioneiro do grafite no Brasil, Alex Vallauri, morto em 27 de março de 1987

28

Estreia do programa “Puxa o Fole”, na Rádio Nacional AM RJ (14 anos) – dedicado ao forró

Nascimento da maratonista catarinense Márcia Narloch (55 anos)

Dia do Diagramador

Dia do Revisor

29

Morte do compositor francês Maurice-Alexis Jarre (15 anos) – famoso por compor a trilha sonora de grandes sucessos de bilheteria como o filme “Ghost: do outro lado da vida”

Morte do advogado, jornalista e poeta maranhense Teófilo Dias (135 anos) – sobrinho de Gonçalves Dias e patrono na Academia Brasileira de Letras

Fundação da Cidade de Salvador (475 anos)

Sexta-feira Santa ou Sexta-feira da Paixão – segundo a tradição cristão, é a data em que se recorda a morte de Cristo

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Nascimento do poeta francês Paul Verlaine (180 anos) – expoente do simbolismo

Nascimento da atriz paulista Rosângela Martins Campos, a Rosi Campos (70 anos)

Nascimento da cantora estadunidense de folk, blues, soul e pop rock Tracy Chapman (60 anos) – muldialmente famosa, é vencedora de quatro prêmios Grammy Awards

Nascimento do empresário italiano Rodolfo Crespi (150 anos) – imigrante italiano radicado em São Paulo, onde construiu um dos maiores grupos industriais do Brasil da primeira metade do século XX – o Cotonífero Crespi – e incentivador da criação do time de futebol operário Clube Atlético Juventus e personalidade do bairro da Mooca

Nascimento do ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho (75 anos) – deu a ordem para a invasão do presídio do Carandiru em 1992, que resultou na morte de 111 presos, conhecido como Massacre do Carandiru