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Mais de 47 milhões no país estão sujeitos a reconhecimento facial

Mais de 47 milhões no país estão sujeitos a reconhecimento facial

Estudo do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) mostra que 47,6 milhões de brasileiros estão potencialmente sob vigilância de câmeras de reconhecimento facial no país. Isso representa cerca de um quinto da população. O levantamento foi feito com base nos locais onde essa tecnologia está sendo usada.

De acordo com o trabalho, há pelo menos 165 de projetos de videomonitoramento com reconhecimento facial. Na Região Sudeste, segundo o estudo há 21,7 milhões pessoas sujeitas a essa tecnologia. No Nordeste, são 14,1 milhões.

O levantamento mostrou ainda que o estado da Bahia fez o maior investimento na ferramenta (R$ 728 milhões). Goiás concentra o maior número de projetos ativos (64), devido ao fato de que a política está sendo executada pelos municípios.

Segundo a coordenadora do estudo, Thallita Lima, a tecnologia de reconhecimento facial precisa ser mais bem pensada e regulamentada, antes de ser tão amplamente utilizada. Ela questionou a eficiência da tecnologia, uma vez que não há efeitos práticos na redução da violência, onde ela tem sido usada.

Além disso, a tecnologia está sujeita a falhas no reconhecimento facial, que pode tanto não reconhecer os suspeitos como também lançar suspeitas sobre pessoas inocentes.

“A gente tem estudos, desde 2018, que mostram que as tecnologias de reconhecimento facial são enviesadas e, portanto, vulnerabilizam principalmente grupos minoritários, como pessoas negras, mulheres negras em especial, pessoas não-binárias. Por isso, a gente precisa refletir quais são os riscos quando a gente usa essa tecnologia de forma tão ampliada no nosso espaço urbano”, explicou a pesquisadora.

Além disso, Thallita questiona ainda os gastos necessários para a implantação dessa tecnologia, inclusive em cidades pequenas que não enfrentam grandes problemas em relação à violência.

“A tecnologia de reconhecimento facial, pelos levantamentos, não tem sido eficiente para modificar a experiência da insegurança nas cidades e os indicadores de segurança pública. E é muito cara. Será que vale a pena investir em algo que a gente sabe que não vai dar certo?”.

Caciques das 5 regiões afirmam que mudanças climáticas impactam campo

Caciques das 5 regiões afirmam que mudanças climáticas impactam campo

@ebc

Períodos longos de estiagem ou temporadas de chuvas intensas causam estranhamento em líderes indígenas nas cinco regiões do país. Mais do que surpresa, as mudanças climáticas impactam a produção no campo e afetam a qualidade de vida de comunidades inteiras, segundo caciques que estão presentes no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, nesta semana.

Ouvidos pela Agência Brasil, cinco caciques de diferentes partes do Brasil lamentam a destruição e a poluição dos recursos naturais e também as pressões dos não indígenas contra seus locais preservados.

Região Sudeste

Baiara Pataxó – Joédson Alves/Agência Brasil

O cacique Baiara Pataxó, de 64 anos, que vive em uma comunidade na cidade de Açucena, Minas Gerais, testemunha que, na última década, as plantações de mandioca, milho e feijão deixaram de render como antes. Os produtos são vendidos para comerciantes das cidades próximas e sustentam a comunidade formada por 80 pessoas.

“Antes, as chuvas começavam em setembro. Nos últimos anos, só em dezembro. Claro que isso não é normal”, diz Baiara Pataxó.

Além das mudanças climáticas, a comunidade em Minas Gerais foi impactada pelo crime ambiental de 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, se rompeu. Além de causar a morte de 272 pessoas, os rejeitos poluíram os rios Doce e Corrente, na região. “Tudo isso tem sido terrível. Atualmente, estamos trabalhando na recomposição de 45 mil mudas de árvores nativas e frutíferas. Vinte indígenas estão trabalhando nessa tarefa”, afirma.

Região Norte

Dario Kopenawa – Joédson Alves/Agência Brasil

A relação das mudanças climáticas com outras ações criminais também é presenciada pelo cacique Dario Kopenawa Yanomami, de 39 anos, que vive em Roraima.

“Estamos convivendo lá com a invasão dos mineradores e garimpeiros. Somos uma comunidade de 32 mil pessoas sofrendo com mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, com a contaminação pelo mercúrio”, lamenta.

O cacique verifica que as chuvas tiveram regime alterado e estão “bem diferentes” do que eram na adolescência e infância dele na região.

“Temos pedido nossas chuvas aos nossos xamãs [guias religiosos]. Mas é fato que a roça de taioba, a macaxeira e a banana não são como antes.”

Região Nordeste

Cacique Tchydjo Ue – Joédson Alves/Agência Brasil

O cacique Tchydjo Ue, de 76 anos, do povo Fulni-ô, vive em uma aldeia, na cidade de Pacatuba, em Sergipe, onde estão 86 famílias. Ele considera que hoje o cenário é completamente transformado em relação ao tempo da juventude.

“Estamos próximos do litoral (96 quilômetros), mas é muito mais quente do que antes. Os mais jovens têm sentido a dificuldade de trabalhar na roça e acabam desistindo”, diz o cacique.

As mudanças de clima combinaram com as de comportamento.

“Os jovens também se transformaram. Querem ir embora. Vivem na internet e no celular”, afirma. Para diversificar as atividades, o líder indígena diz que tem estimulado a atividade do artesanato, já que o milho, a mandioca e o feijão nem são o suficiente para subsistência. Outra atividade é de conhecimento da natureza. “Sou chamado para falar na Europa e nos Estados Unidos sobre os saberes indígenas, mas é preciso que saibam mais da gente por aqui.”

Região Centro-Oeste

Tanoné Carirí Xocó – Joédson Alves/Agência Brasil

A destruição do cerrado e as mudanças de clima foram acompanhadas de perto pela cacique Tanoné, que tem 70 anos e vive no Distrito Federal desde o ano de 1986. Ela lembra, com lamento, que Brasília tinha temporadas frias, o que “desapareceu”.

Na comunidade em que ela vive, no Setor Noroeste, há 16 famílias. Na região, que cresceu com a expansão imobiliária, ela diz que tem atuado para recompor o cenário. São 16 hectares de área em que as plantações de milho, feijão, jatobá e algodão iluminavam o cenário.

“O feijão virou raro. O algodão, também. Ou é falta de chuvas ou temporais intensos”. A cacique pediu a entes governamentais a plantação dos ipês para voltar a deixar o lugar com cores novas.

Região Sul

Na cidade de José Boiteux, em Santa Catarina, uma comunidade de 2,3 mil pessoas da etnia xokleng está preocupada com a aproximação da temporada de chuvas, que se tornaram mais intensas na última década.

Setembrino Kokleng – Joedson Alves/Agência Brasil

Segundo o cacique Setembrino, de 53 anos, da mesma etnia, o trabalho principal agora é ficar atento às cheias e ensinar preservação ambiental para os indígenas em sala de aula.

“É certo estar atento à Amazônia, mas precisamos lembrar também do Sul. Estamos trabalhando agora com o plantio do pinheiro. A gente tem que olhar para agora e depois.”

“Como passou a chover muito mais, a barragem de contenção costuma chegar ao limite com recorrência. Nós não temos mais lugar seguro para morar”, diz uma das lideranças da comunidade etnia xokleng, Geomar Crendô.

Lula defende estratégia internacional contra extrema-direita

Lula defende estratégia internacional contra extrema-direita

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer propor uma estratégia internacional para enfrentar o crescimento de movimentos de extrema-direita no mundo. A ideia de Lula é reunir “presidentes democratas” em evento à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que acorre em setembro, em Nova York.

“Nós estamos vivendo um novo período, os setores de esquerda, os setores progressistas, os setores democráticos têm que se organizar, têm que se preparar”, disse, nesta terça-feira (23), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Lula afirmou que já conversou sobre a proposta com os presidentes da Espanha, Pedro Sánchez, e da França, Emmanuel Macron.

Em café da manhã com jornalistas, Lula citou casos de violência e intolerância no Brasil e disse que há um ódio estabelecido que “não existia no país e agora virou uma coisa corriqueira”.. Ele lembrou que movimentos semelhantes acontecem em nações da Europa e nos Estados Unidos, país que já foi “o espelho mais fantástico da democracia”.

Segundo o presidente brasileiro, hoje, centenas de pessoas estão presas nos Estados Unidos pela invasão ao Capitólio. Em 6 de janeiro de 2021, apoiadores de Donald Trump invadiram a casa legislativa para tentar reverter a derrota eleitoral do ex-presidente.

“Foi uma afronta à democracia, e você não pode permitir que a negação das instituições prevaleça. Instituições que foram criadas para manter a democracia, por mais defeitos que elas tenham, é extremamente importante que sejam fortes. Então, os Estados Unidos, que eram a imagem do respeito à democracia, do respeito às instituições, estão do jeito que estão”, disse.

O presidente lembrou que, há algumas décadas, a América do Sul era formada por maioria de governos “com compromisso com a esquerda e com a tese de um Estado socialmente justo”. “Se você pegar América do Sul hoje, você percebe que houve um retrocesso exatamente pelo conhecimento da extrema-direita, pelo crescimento da xenofobia, pelo crescimento do racismo, da perseguição a minorias, a pauta de costumes muitas vezes com assuntos retrógrados. Isso ganhou corpo e, por isso, o Brasil tem destaque”, disse.

O presidente quer aproveitar o “otimismo nas relações diplomáticas” com o Brasil para fazer uma “discussão política do fundo” sobre esses movimentos e o seu enfrentamento.

“Pelo que eu vejo de informação, eu sou considerado persona non grata [que não é bem-vindo] pela extrema-direita do mundo inteiro”, disse. “Há uma expectativa muito grande com relação ao Brasil e uma expectativa muito grande com relação ao simbolismo da volta da democracia neste país”, disse, destacando sua participação em diversos fóruns internacionais deste o início do terceiro mandato.

Encontro com Milei

Na conversa com os jornalistas, Lula também comentou as relações do Brasil com países da América do Sul, como a Argentina. No último dia 15, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebeu a chanceler argentina, Diana Mondino, em sua primeira visita oficial a Brasília desde a posse do presidente Javier Milei.

Durante a campanha eleitoral, o político da extrema-direita chegou a ameaçar cortar relações com o Brasil. Ele e Lula ainda não se encontraram; durante a posse do argentino, o Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira.

De acordo com Lula, Vieira recebeu uma carta de Milei, mas o presidente ainda não sabe o conteúdo do documento, nem se há interesse em um encontro. “Acontece que o meu chanceler viajou, e eu ainda não vi a carta, não sei o que o Milei está dizendo na carta”, disse.

O Itamaraty informou que, durante o encontro na semana passada, Vieira e Diana Mondino discutiram temas como a infraestrutura física fronteiriça, cooperação em energia e defesa, melhoria da Hidrovia Paraguai-Paraná e fortalecimento do Mercosul e dos processos de integração regional.

Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

@ebc

O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana.

O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS, imposto a ser administrado pelos governos locais. O projeto que trata do assunto é mais simples que o texto a ser enviado nesta semana, que abrangerá toda a regulamentação de todos os tributos sobre o consumo, informou Haddad, terá quase 200 páginas e deverá ser enviado nesta quarta-feira (24).

Originalmente, os dois projetos tinham previsão de ser enviados nesta segunda. No entanto, a Casa Civil, disse Haddad, pediu ajustes de última hora em dois pontos que foram discutidos no fim da tarde dessa segunda entre os ministro da Fazenda e da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Fechamos com o presidente [Lula]. Não tem mais pendência com ele, agora é um trabalho braçal para fechar o texto com mais de 150 páginas, quase 200. Agora está indo o projeto mais robusto”, declarou Haddad. O ministro não detalhou os dois últimos pontos que teriam ajuste. Apenas disse que seriam “detalhes” sobre os produtos com alíquota zero, alíquota reduzida (para 40% da alíquota cheia) e alíquota cheia.

O projeto a ser enviado amanhã inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.

Relatoria

Sobre a relatoria do texto, Haddad disse ter recebido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a indicação que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relatará o primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária. Braga foi relator da proposta de emenda à Constituição no Senado.

Haddad afirmou que só não enviou o projeto de lei complementar principal na semana passada por causa da viagem aos Estados Unidos. Na semana passada, o ministro foi a Washington para as reuniões do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Segundo Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pediu a entrega do primeiro projeto de lei complementar nesta quarta-feira. O ministro se disse otimista quanto à regulamentação da reforma tributária ainda este ano.

“Não acredito que não vote [a regulamentação] neste ano. Seria até injusto com os presidentes Lira e Pacheco que essa reforma não terminasse no mandato deles [como presidentes das duas casas legislativas]”, destacou.

Perse

Após retornar do Palácio do Planalto, Haddad reuniu-se com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse). Segundo o ministro, a proposta pode ser votada nesta terça-feira (23), se a reunião de líderes na Câmara, prevista para as 12h, der certo.

Segundo o ministro, há consenso sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.

“Nós temos de ter clareza de que estamos beneficiando quem precisa, porque, do jeito que está aberto, está dando margem [para desvios]. Não é para isso que o Perse deveria servir, abrir a porta para o crime organizado ou para quem não foi prejudicado pela pandemia”, ressaltou Haddad.

O ministro disse que, se não houver impedimento por parte dos deputados, pretende participar da reunião de líderes na Câmara. Em referência a um discurso do presidente Lula, que nesta segunda disse para Haddad ler menos livros e conversar com parlamentares, o ministro brincou: “Esqueci meus livros em São Paulo e estou liberado [para negociar com os líderes]”.

Oposição no Equador vê derrota de presidente Noboa em referendo

Oposição no Equador vê derrota de presidente Noboa em referendo

@ebc

Apesar de a população ter aprovado, com mais de 60% dos votos, nove das 11 questões feitas pelo governo do presidente Daniel Noboa, a oposição equatoriana defende que o mandatário saiu derrotado nas duas questões que consideram mais importantes: a mudança na legislação trabalhista e o reconhecimento da arbitragem internacional para resolver conflitos com empresas transnacionais.

A posição da oposição contrasta com a do governo, que tem defendido a vitória na votação desse domingo (21). “Obrigado Equador por seu respaldo a uma política de segurança e luta contra a corrupção”, escreveu o presidente em uma rede social. As medidas ainda precisam passar por aprovação do Parlamento.

A população aprovou medidas como a extradição de equatorianos, a limitação para redução de penas, o endurecimento da punição contra crimes como terrorismo, assassinato e tráfico de drogas, além de defender que as Forças Armadas sejam forças auxiliares no combate ao narcotráfico. As propostas foram feitas após a última onda de violência que aterrorizou o país em janeiro deste ano.

O partido Revolução Cidadã, principal legenda de oposição do país, argumentou que todas essas mudanças poderiam passar pela Assembleia Nacional sem problemas e o que o presidente de fato queria era fragilizar a legislação trabalhista e permitir que fóruns internacionais julguem questões de interesse das empresas transnacionais no Equador.

“Não Daniel, a equipe ganhadora foi o povo equatoriano que disse não à precarização laboral e não a beneficiar as multinacionais com o dinheiro dos equatorianos”, escreveu, em uma rede social, Luisa González, candidata derrotada por Noboa na eleição presidencial.

O ex-presidente Rafael Correa, principal nome do Revolução Cidadã, em entrevista a uma rádio local do país nessa segunda-feira (22), argumentou que as Forças Armadas já atuam em conjunto com a polícia contra o crime e que as perguntas sobre segurança eram secundárias.

“Não nos enganemos com o que interessava a Daniel Noboa. O grupo de perguntas sobre segurança eram perguntas ganchos para lhe dar popularidade – e ele acreditava que ganharia com 80%, não? – e para meter essas duas perguntas no meio de contrabando. Mas nessas duas perguntas chaves, que desde o início dissemos não, ele sofreu uma grande derrota”, destacou.

Com 65,5% de votos não e 34,5% sim, o povo equatoriano rejeitou reconhecer a arbitragem internacional como método para solucionar controvérsias em matéria de investimento, contratuais ou comerciais. A segunda pergunta em que o não venceu, com 69,6% contra 30,4%, permitia o contrato de trabalho por prazo fixo e por hora. Os críticos argumentam que isso fragilizava os direitos trabalhistas.

Trabalho e arbitragem internacional

A socióloga equatoriana Irene León, diretora da Fundação de Estudos, Ação e Participação Social do Equador (Fedaeps), argumentou, em entrevista à Agência Brasil nesta segunda-feira (22), que a população entendeu que a arbitragem internacional não é benéfica para o país.

Irene León é diretora da Fundação de Estudos, Ação e Participação Social do Equador (Fedaeps) – Arquivo pessoal

“O país já conhece que essa arbitragem internacional é uma arbitragem organizada pelas corporações transnacionais para processar os governos. Os governos não vão processar as transnacionais nessa instância, ou muito raramente. Essa é uma instância das corporações. Não é uma instância oficial ligada à legitimidade internacional”, ponderou a socióloga.

Irene disse ainda que a Constituição equatoriana é muito garantista com os direitos dos trabalhadores e que o texto permite o trabalho por horas, desde que o empregador garanta direitos básicos. “O que a consulta queria era modificar esta possibilidade de fazer contrato por horas sem essas garantias para os trabalhadores”, completou.

Apesar de não aprovar as duas medidas ligadas aos temas econômico e trabalhista, Irene avalia que o resultado, devido às outras mudanças aceitas, aumenta a militarização da sociedade, permite maior controle dos Estados Unidos sobre a política interna do país, além de não abordar temas fundamentais para o combate ao narcotráfico: o sistema financeiro e o setor exportador equatoriano.

Veja a seguir as perguntas e os resultados parciais do referendo:

Texto introdutório: Na verdade, as Forças Armadas não podem apoiar a Polícia Nacional na proteção interna e manutenção da ordem pública, a menos que exista uma declaração de estado de exceção.

A: Você está de acordo que se permita o apoio complementar das Forças Armadas nas funções da Polícia Nacional para combater o crime organizado, reformando parcialmente a Constituição de conformidade com o previsto no Anexo 1?

72,8% Sim e 27,2% Não

B: Você está de acordo com permitir a extradição de equatorianos, com as condições, requisitos, restrições e impedimentos estabelecidos na Constituição, nos instrumentos internacionais e na Lei, emendando a Constituição e reformando as leis, conforme o Anexo 1?

64,7% Sim e 32,2% Não

C: Você está de acordo com o estabelecimento de jurisdições especializadas em matéria constitucional, tanto em primeira como em segunda instância, para o conhecimento das garantias jurisdicionais que lhes correspondem, emendando a Constituição e reformando a Lei Orgânica de Garantias Jurisdicionais e Controle Constitucional, de acordo com o Anexo 2?

60,1% Sim e 39,8% Não

D: Você está de acordo que o Estado equatoriano reconheça a arbitragem internacional como método para solucionar controvérsias em matéria de investimento, contratuais ou comerciais?

65,5% Não e 34,5% Sim

E: Você está de acordo com emendar a Constituição da República e reformar o Código de Trabalho para o contrato de trabalho por um prazo fixo e por horas, quando se celebra pela primeira vez entre o mesmo empregador e trabalhador, sem afetar os direitos adquiridos dos trabalhadores, de acordo com o Anexo 4?

69,6% Não e 30,4% Sim

F: Você está de acordo que as Forças Armadas realizem o controle de armas, munições, explosivos e acessórios, permanentemente, nas rotas, caminhos, vias e corredores autorizados para o ingresso nos centros de reabilitação social?

70,4% Sim e 29,5% Não

G: Você está de acordo com o aumento das penas dos crimes de: (i) terrorismo e seu financiamento, (ii) produção e tráfico ilícito de substâncias catalogadas sujeitas para fiscalização, (iii) delinquência organizada, (iv) assassinato, (v) sicariato [assassinato por encomenda], (vi) tráfico de pessoas, (vii) sequestro extorsivo, (viii) tráfico de armas, (ix) lavagem de ativos e (x) atividade ilícita de recursos minerais, reformando o Código Orgânico Integral Penal conforme o Anexo da pergunta?

68,0% Sim e 31,9% Não

H: Você está de acordo que as pessoas privadas da liberdade cumpram a totalidade de sua pena dentro do centro de reabilitação social nos delitos detalhados no Anexo da pergunta, reformando o Código Orgânico Integral Penal conforme consta no Anexo mencionado?

67,7% Sim e 32,6% Não

I: Você está de acordo que se tipifique o delito de posse ou porte de armas, munições ou componentes que são de uso privativo das Forças Armadas ou da Polícia Nacional, sem afetar as armas de fogo permitidas para uso civil, reformando o Código Orgânico Integral Penal conforme o Anexo da pergunta?

64,4% Sim e 35,5% Não

J: Você está de acordo que as armas, suas partes ou peças, explosivos, munições ou acessórios que funcionam como instrumentos ou objetos materiais de um crime, podem ser destinados ao uso imediato da Polícia Nacional ou das Forças Armadas, reformando o Código Orgânico Integral Penal conforme o anexo da pergunta?

64,6% Sim e 35,3% Não

K: Você está de acordo que o Estado passe a ser o titular (proprietário) dos bens de origem ilícita ou injustificada, simplificando o procedimento da Lei Orgânica de Extinção de Domínio, conforme o Anexo da pergunta?

61,4% Sim e 38,5% Não

Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint

Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint

@ebc

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”.

A ministra rejeitou o recurso por motivos processuais. No entendimento de Cármen Lúcia, não cabe o recurso extraordinário para reverter a condenação do ex-procurador.

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.

Na ocasião, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

@ebc

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. O impulsionamento ilegal ocorre quando um candidato paga anúncios em sites para fazer propaganda negativa contra seu adversário.

Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi tomada pelo colegiado durante sessão virtual finalizada na madrugada de sexta-feira (19).

Votaram pela manutenção da multa os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin não julgou o caso. Ele estava impedido por ter atuado como advogado da campanha de Lula nas eleições.

Em março deste ano, ao analisar o caso, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.

“Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram o impulsionamento de conteúdo negativo na internet, como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão “Propaganda Eleitoral”, desrespeitando as regras”, escreveu.

Caso Samarco: e-mail revelado em Londres indica que BHP avaliou riscos

Caso Samarco: e-mail revelado em Londres indica que BHP avaliou riscos

@ebc

Um e-mail que consta do processo judicial que tramita no Reino Unido sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco vem sendo usado pela defesa dos atingidos para reforçar argumentos.

No episódio, ocorrido em novembro de 2015 na cidade de Mariana, em Minas Gerais, uma avalanche de rejeitos foi liberada no meio-ambiente, causando 19 mortes e gerando impactos para populações de dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Os atingidos acionam as cortes britânicas visando responsabilizar a BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana com sede em Londres é acionista da Samarco, junto com a Vale.

O teor do e-mail foi revelado nessa quinta-feira (18) em audiência no Tribunal de Tecnologia e Construção, na capital inglesa. Ele foi enviado um dia após a tragédia por Marcus Randolph, ex-chefe de divisão da BHP e ex-integrante do conselho de administração da Samarco. Os destinatários eram outros dois executivos da mineradora anglo-australiana: o diretor executivo Andrew Mackenzie e o diretor de minério de ferro Jimmy Wilson.

“Fico muito triste ao ler sobre o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco. Há cerca de 3 a 4 anos, a pedido da BHP, o conselho da Samarco fez um relatório independente sobre a segurança da barragem. Seus resultados foram apresentados no conselho da Samarco”, inicia o e-mail.

Responsabilidade

O conselho de administração da Samarco mencionado é composto por representantes da BHP Billiton e da Vale. Ele tem caráter deliberativo e é responsável por tomar decisões estratégicas para os negócios. Randolph, que era diretor de ferrosos e carvão da BHP entre 2007 e 2013, foi um dos integrantes indicados pela mineradora anglo-australiana. Quando ocorreu a tragédia, no entanto, ele já não atuava mais no conselho.

Randolph destaca no e-mail sua atuação e se coloca à disposição para colaborar. “Nós nos empenhamos muito na segurança da barragem. Depois de uma visita ao local, enviei uma nota à Samarco que continha comentários extensos sobre o risco da barragem. Se eu puder ajudar de alguma forma, entre em contato comigo. Enviei várias cartas à diretoria solicitando revisões da barragem e me lembro muito bem dos acontecimentos. Acredito que também havia alguns documentos no registro de riscos da BHP e nossos nossos comitês tiveram discussões sobre o risco”, acrescenta o texto.

No processo que tramita no Reino Unido, cerca de 700 mil atingidos são representados pelo escritório Pogust Goodhead e cobram indenização por danos morais e materiais. São listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.

No caso de indígenas e quilombolas que também figuram na ação, são mencionados os efeitos para as práticas culturais e os impactos decorrentes da relação com o meio ambiente.

Há ainda reivindicações de 46 municípios, além empresas e instituições religiosas. As audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro deste ano.

O e-mail chegou ao processo através de um instrumento previsto no direito processual inglês, pelo qual o escritório Pogust Goodhead foi autorizado a acessar alguns documentos internos da BHP Billiton. Em meio a eles, encontrou a correspondência de Randolph. Os advogados dos atingidos sustentam que o achado reforça o entendimento de que a BHP Billiton foi alertada dos riscos de colapso da barragem e afasta alegações de que a mineradora não se envolvia na operação diária da mina da Samarco. Eles pleiteiam agora acesso aos documentos citados no e-mail.

Procurada pela Agência Brasil, a BHP Billiton destacou, em nota, que a audiência foi procedimental e não discutiu o mérito do caso. “Discussões sobre produção de provas e documentos são usuais na atual fase do processo inglês e não se confundem com a apreciação de alegações acerca da responsabilidade da BHP, que serão objeto das audiências designadas para outubro de 2024 com duração de 14 semanas”, registra o texto.

Tramitação

O processo começou a tramitar no Reino Unido em 2018. Desde o início, a BHP Billiton alegou haver duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. A ação chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no país.

Em 2020, sem entrar no mérito da questão, o juiz inglês Mark Turner acatou os argumentos da BHP Billiton e considerou que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido. A defesa dos atingidos, no entanto, conseguiu reverter essa decisão em instâncias superiores.

Com o avanço do processo, a BHP Billton decidiu mover uma ação para reivindicar que a Vale também fosse incluída. A mineradora anglo-australiana passou a sustentar que, em caso de condenação, sua sócia deveria arcar com pelo menos 50% do valor fixado. A Vale também buscou questionar a competência das cortes britânicas para analisar o caso, mas o pedido da BHP Billiton foi acatado e ela passou a ser considerada ré.

O processo ainda deve se arrastar. Mesmo que a responsabilidade das mineradoras seja reconhecida em outubro deste ano, o cronograma do tribunal inglês indica que a análise dos pedidos de indenização individual poderá ocorrer apenas no fim de 2026.

Reparação no Brasil

No Brasil, o processo reparatório gira em torno do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) – firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestão de mais de 40 programas, cabendo às mineradoras o custeio de todas as medidas.

Porém, passados mais de oito anos, a atuação da entidade é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). Há discussões envolvendo desde a demora para a conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde 2022. Até o momento, não houve sucesso.

Diante desse cenário, em janeiro desse ano, a Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão.

Embratur lança roteiro com principais pontos turísticos do Rio

Embratur lança roteiro com principais pontos turísticos do Rio

@ebc

O compositor, músico e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Gilberto Gil, participou do lançamento nesta semana de dois roteiros turísticos do Projeto Rotas Literárias da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Guiadas por aplicativos de celular em mais de um idioma, as caminhadas pelo Rio de Janeiro levarão os turistas a páginas de livros, crônicas, poesias, curiosidades e músicas de expoentes da literatura brasileira como Machado de Assis, Clarice Lispector, Carlos Drummond Andrade, Lima Barreto, Tom Jobim e Vinicius de Moraes.

No lançamento, Gilberto Gil destacou a importância de usar a tecnologia para informar e conectar as pessoas. “Nosso destino é informar ao mundo uma nova forma de encarar a linguagem e o convívio entre as pessoas. E o Brasil tem que dar exemplo para o mundo do convívio harmônico na sociedade. E temos todos o instrumental, que são as novas tecnologias”, disse o compositor, através da internet.

“[É) a contribuição que um país como o Brasil pode dar para esse novo somatório, para essa nova construção de uma realidade que reúna, na forma mais harmônica possível, os povos, todos os povos do mundo. O Brasil já sabe de si, já sabe que tem um jeito, já sabe que tem uma bossa, já sabe que tem uma série de coisas que começam a ser apreciadas e desejadas pelo mundo”, explicou Gil.

Novo olhar

De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o Rotas Literárias promove um novo olhar sobre os destinos turísticos e mostra o potencial da inovação para melhorar o país. “A pessoa pode ir para o Rio de Janeiro para visitar o Pão de Açúcar, o Cristo Redentor, e vai ao centro conhecer Machado de Assis, Lima Barreto, um pouco da nossa história, o Cartola, o Noel [Rosa], conhecer a música, saber mais do Gilberto Gil, uma grande identidade brasileira, uma das maiores expressões, que está aqui no palco com a gente, e tantas outras que a gente tem na cultura”, destacou.

De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o trabalho de desenvolvimento do turismo literário a partir da tecnologia continuará. “Existem muitas rotas literárias pelo mundo. O que estamos fazendo aqui é trazer a tecnologia e a informação para que a gente possa olhar para o Rio a partir da nossa literatura. Com o celular na mão, as pessoas vão poder caminhar nas duas rotas literárias e descobrir o que há de nossa literatura pelas ruas da nossa cidade”, comentou.

O Cristo Redentor é um dos pontos turísticos mais visitados no Rio – Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Machado de Assis

Desenvolvida pela plataforma digital QMTL – em parceria com a plataforma de comunicação cultural Ouça a Cidade -, a Rota Literária Machado de Assis usa um aplicativo de celular com georreferenciamento para levar o turista por um roteiro lúdico no Centro Antigo do Rio. No trajeto, que parte da Academia Brasileira de Letras, que fica na Avenida Presidente Wilson, o turista descobre a capital carioca contando passagens da vida e também da obra do escritor e seus personagens. A startup usou voz gerada por inteligência artificial – em português e em inglês – além de efeitos sonoros para guiar o visitante.

Escritores

O projeto da Glocal apresenta a rota Rio Literário, um roteiro que abrange um número maior de escritores. A empresa de tecnologia desenvolveu a iniciativa em parceria com a guia de turismo carioca formada pelo Senac Juliana Morena, especialista em roteiros literários. Em inglês, espanhol e português, o audioguia, que usa inteligência artificial para fazer a narração nas línguas estrangeiras, inclui dez pontos partindo do Real Gabinete Português de Leitura, com uma pausa para café na icônica Confeitaria Colombo, outrora frequentada por nomes de peso.

O passeio segue pelo Largo da Carioca, que aparece em crônica de Lima Barreto e termina na Casa Villarino, local onde Tom Jobim conheceu Vinicius de Moraes. Utilizando geolocalização, o que faz o turista ir aos pontos de parada da rota sem se perder, o aplicativo da Global Audioguide tem como objetivo levar histórias para turistas a partir dos destinos percorridos.

A startup já venceu desafios internacionais da Organização Mundial do Turismo (atual ONU Turismo) e foi eleita uma das dez startups mais inovadoras do turismo brasileiro pelo Desafio Turistech Brasil, do Ministério do Turismo, além de integrar a Câmara do Turismo 4.0.

Para o gerente de Inovação da Embratur, Edivaldo Reis, o desenvolvimento das rotas é uma forma de promover a integração da economia criativa com o turismo. “Essa ação demonstra o uso da tecnologia como ponte para aprimorar a experiência do turista, gerar novos produtos que ampliam a permanência do turista no destino e contribuem para impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões turísticas”, finalizou.

Rio de Janeiro terá rotas turísticas literárias da Embratur

Rio de Janeiro terá rotas turísticas literárias da Embratur

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O Cristo Redentor é um dos pontos turísticos mais visitados no Rio – Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

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