início

CBF define primeiras rodadas do Brasileirão, com início em 13 de abril

CBF define primeiras rodadas do Brasileirão, com início em 13 de abril

As partidas das primeiras nove rodadas da Série A do Campeonato Brasileiro já estão definidas. A CBF publicou a tabela detalhada de jogos, horários e locais nesta quinta-feira (4). A abertura da primeira rodada será em 13 de abril, às 18h30 (horário de Brasília), com dois confrontos concomitantes: Internacional x Bahia, no estádio Beira-Rio, no Rio Grande do Sul; e Criciúma x Juventude, no Heriberto Hulse, em Santa Catarina. A final do campeonato está prevista para 8 de abril.

Entre as novidades do Brasileirão 2024 está a comunicação ao público presente as decisões a respeito de lances revisados pelo VAR. Os árbitros de vídeo darão explicações ao público por meio de anúncios feitos pelo microfone. A novidade – testada na final da Supercopa Feminina deste ano – foi aprovada pela Fifa.

Outra inovação é a entregado Troféu Roberto Dinamite ao artilheiro do Brasileirão. Criada este ano em homenagem ao ex-jogador e ídolo do Vasco, também será concedida nas próximas edições do torneio.

Primeira rodada

Sábado (13/)

Internacional (RS) X Bahia (BA) – às 18h30 – Beira-Rio, Porto Alegre (RS)

Criciúma X Juventude – às 18h30 – Heriberto Hulse, Criciúma (SC)

Fluminense (RJ) X Red Bull Bragantino (SP) – às 21h – Maracanã (RJ)

São Paulo (SP) X Fortaleza (CE) – às 21h – Morumbis (SP)

Domingo – 14/04

Atlético (GO) X Flamengo (RJ) – às 16h – Serra Dourada, Goiânia (GO)

Vasco da Gama (RJ) X Grêmio (RS), às 16h – São Januário, Rio de Janeiro (RJ)

Corinthians (SP) X Atlético (MG) – às 16h – Neo Química Arena, São Paulo (SP)

Athletico (PR) X Cuiabá (MT) – às 16h – Ligga Arena – Curitiba (PR)

Cruzeiro X Botafogo (RJ) – às 17h – Mineirão, Belo Horizonte (MG)

Vitória X Palmeiras – às 18h30 – Manoel Barradas, Salvador (BA)

Jogo com a Inglaterra marca início da era Dorival Júnior na seleção

Jogo com a Inglaterra marca início da era Dorival Júnior na seleção

@ebc

Tem início neste sábado (23) uma nova fase da seleção brasileira. Agora sob o comando do técnico Dorival Júnior, o Brasil disputa uma partida amistosa contra a Inglaterra a partir das 16h (horário de Brasília) no emblemático estádio de Wembley. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

FALTA POUCO! 🔜 ⏳

Em Wembley, a Seleção Brasileira finalizou a preparação para o amistoso contra a Inglaterra, neste sábado (23), às 16h.

Vamos, Brasil! 💪 🇧🇷

📸: Rafael Ribeiro/CBF pic.twitter.com/CNSkIk2c1I

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 22, 2024

Em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira (22), o novo comandante da equipe canarinho afirmou que o confronto com a Inglaterra tem um significado especial: “Ter a oportunidade de jogar uma partida deste nível, principalmente uma estreia vestindo a camisa da seleção brasileira, é natural que tenha um significado especial para todo e qualquer profissional […]. Para mim é um momento mais que especial, e podem ter certeza de que tentei me preparar o máximo possível para que pudesse estar aqui”.

Apesar de toda a animação para dirigir a seleção brasileira pela primeira vez, o técnico Dorival Júnior deixou claro que a falta de tempo e treinos é um adversário a mais para alcançar uma boa atuação diante de uma das grandes forças do futebol europeu: “Uma equipe jovem, montada praticamente nos últimos dez dias. Tivemos apenas três momentos para estarmos [todos] juntos. Tentamos acelerar o máximo possível esse processo, e espero que encontremos uma ótima resposta amanhã [este sábado]. Temos uma equipe que será confiável com o tempo, não tenho dúvidas disso”.

TÁ CHEGANDO A HORA! ⏰

A Seleção Brasileira fez o último treino no CT do Arsenal, em Londres.

Amanhã, o treinamento será em Wembley, palco da partida de sábado contra a Inglaterra, no sábado (23)! 🇧🇷 🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿

📸: Rafael Ribeiro/CBF pic.twitter.com/N95fDFVpdu

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 22, 2024

Diante da Inglaterra o Brasil deve entrar em campo com uma equipe renovada, que deve contar com um trio de meio-campistas que atuam no futebol da Inglaterra e com um ataque formado por atletas que defendem equipes da Espanha: Bento; Danilo, Fabrício Bruno, Beraldo e Wendell; Bruno Guimarães, João Gomes e Lucas Paquetá; Vincius Júnior, Rodrygo e Raphinha.

Já para a Inglaterra o jogo com o Brasil é visto como parte da preparação para a próxima edição da Eurocopa. “É uma boa oportunidade para alguns jogadores. Temos que avaliar outros atletas pensando na Eurocopa. Consideramos [o jogo com a seleção brasileira] um grande exercício, uma boa oportunidade”, declarou o técnico Gareth Southgate.

Ready for the weekend 💪 pic.twitter.com/icidWXnHiE

— England (@England) March 22, 2024

Porém, o treinador tem um grande problema para escalar a sua equipe, o desfalque do centroavante Harry Kane, com um problema no tornozelo esquerdo. Assim a expectativa de uma grande atuação diante da seleção brasileira se concentra no meia-atacante Jude Bellingham, umas das estrelas em ascensão do Real Madrid (Espanha), e no atacante Marcus Rashford, do Manchester United (Inglaterra).

Com a ausência de Kane, uma possível escalação da Inglaterra é: Pickford; Walker, Stones, Maguire e Chiwell; Palmer, Rice, Foden, Rashford e Bellingham; Watkins.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Inglaterra e Brasil com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Seis capitais deram início à vacinação contra a dengue em crianças

Seis capitais deram início à vacinação contra a dengue em crianças

@ebc

A vacinação contra a dengue já começou em pelo menos seis dos dez estados selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem o lote inicial de 712 mil doses. A distribuição das vacinas contra a dengue para 315 municípios iniciou no dia 8 de fevereiro.

Segundo levantamento da Agência Brasil, a vacinação foi iniciada no Distrito Federal e em Goiás, duas das regiões com maiores índices de contaminação, e também nas capitais Campo Grande (MS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Rio Branco (AC). Em Natal (RN) e João Pessoa (PB), a previsão de início da vacinação é na próxima segunda-feira (19). Os estados de São Paulo e Amazonas ainda não têm data para começar a imunização.

O Ministério da Saúde selecionou dez estados para dar início à imunização de crianças de 10 a 11 anos. O primeiro lote contemplará 315 municípios que atendem aos critérios definidos pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Essa remessa atende a 60% do total de 521 municípios selecionados. A previsão é que as demais cidades recebam as doses até a primeira quinzena de março.

Distrito Federal

O Distrito Federal foi a primeira unidade da federação a dar início à campanha de vacinação contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nos primeiros sete dias de campanha, foram imunizadas 15.675 crianças de 10 e 11 anos contra a doença.

Goiás

O estado de Goiás iniciou nesta quinta-feira (15) a vacinação contra a dengue de crianças com 10 e 11 anos. Mais de 151 mil doses foram distribuídas para 51 cidades selecionadas pelo Ministério da Saúde. Na quinta-feira (15), a Secretaria de Saúde começou a distribuir as vacinas para as cidades de Abadiânia, Alexânia, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás, Formosa e Planaltina de Goiás.

Mato Grosso do Sul

Em Campo Grande (MS), o imunizante já está disponível em mais de 50 unidades básicas e de saúde da família espalhadas pelas sete regiões urbanas do município. Em menos de uma semana de campanha, a cidade ultrapassou a marca de 1 mil crianças de 10 a 11 anos vacinadas contra a dengue. A primeira remessa de vacinas chegou ao município no último sábado, com 24.639 doses. O governo do Mato Grosso do Sul recebeu do Ministério da Saúde 69.570 doses de vacina contra a dengue e começou a distribuição para atender 76 municípios do estado.

Bahia

Salvador iniciou a vacinação contra a dengue nesta quinta-feira (15) em 30 postos de saúde. A Secretaria Municipal da Saúde recebeu o primeiro lote da vacina com 56.493 doses. O estado da Bahia recebeu as primeiras remessas da vacina com 70.368 mil doses que serão destinadas aos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Vera Cruz, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Itaparica, Candeias, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Saubara. Outras 32.290 doses foram destinadas para os municípios da região de Feira de Santana e 17.450 para os municípios da região de Camaçari.

Maranhão

São Luís (MA) iniciou nesta sexta-feira (16) a campanha de vacinação contra a dengue. Nesta primeira etapa, a vacina será ofertada nas Unidades Saúde na Hora e, a partir da segunda-feira (19), as doses estarão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório de Especialidades Médicas Dr. Paulo Ramos e na APAE. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, além da capital, outros quatro municípios prioritários realizarão, nesta fase, a aplicação da primeira dose da vacina contra a dengue, entre crianças de 10 a 11 anos: São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. Ao todo, foram encaminhadas ao Maranhão 40.610 doses.

Acre

A prefeitura de Rio Branco (AC) também começou a vacinar crianças e adolescentes de 10 a 11 anos nesta sexta-feira (16). Foram disponibilizadas 11,5 mil doses do imunizante para a capital. O Acre recebeu 17.810 doses da vacina que vão ser distribuídas entre 11 municípios: Acrelândia, Bujari, Capixaba, Jordão, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira e Senador Guiomard.

Rio Grande do Norte

Em Natal (RN), a imunização deve começar na próxima segunda-feira (19). O primeiro lote da vacina, com 45.190 doses, chegou ao estado na última quinta-feira (15). Na primeira fase da campanha, serão imunizados jovens de 10 a 11 anos de 19 cidades. Os municípios contemplados no estado são: Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Parnamirim, na Região Metropolitana; Mossoró, Baraúna, Apodi, Upanema, Tibau, Governador Dix-sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Serra do Mel, Areia Branca, Messias Targino, Grossos, Janduís e Campo Grande, no Oeste Potiguar.

Paraíba

Em João Pessoa (PB), a vacinação contra a dengue começa na próxima segunda-feira (19). A secretaria estadual de saúde distribuiu as 37.040 doses da vacina Qdenga para os 14 municípios, que iniciarão a operacionalização da vacinação no público-alvo. A maioria dos municípios iniciará a vacinação a partir da próxima segunda-feira (19). Cada município tem autonomia para definir o calendário de imunização e as estratégias que serão utilizadas para vacinar o público-alvo. Além de João Pessoa, vão iniciar a vacinação as cidades de Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Conde, Caaporã, Sapé, Alhandra, Pitimbu, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Riachão do Poço e Sobrado.

São Paulo

Em São Paulo, ainda não há previsão para o início da vacinação. A Secretaria de Estado da Saúde enviou 79,4 mil doses de vacina contra a dengue ao Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE) de Mogi das Cruzes nesta quinta-feira (15) para que sejam distribuídas aos 11 municípios do Alto Tietê, previamente definidos pelo Ministério da Saúde: Guarulhos, Suzano, Guararema, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Arujá, Santa Isabel, Biritiba-Mirim e para Salesópolis. A aplicação da vacina seguirá calendário e estratégia dos próprios municípios.

Amazonas

O Amazonas recebeu 78.760 doses da vacina contra a dengue enviadas pelo Ministério da Saúde. A vacina contra a dengue será destinada a 12 municípios do estado: Manaus, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira, Careiro, Nova Olinda do Norte, Manaquiri, Santa Isabel do Rio Negro, Autazes e Careiro da Várzea.

Prefeitura de Macapá adia início das aulas por causa das chuvas

Prefeitura de Macapá adia início das aulas por causa das chuvas

@ebc

As fortes chuvas que atingiram Macapá nos últimos dias levaram a prefeitura da cidade a adiar o início do ano letivo na rede municipal de ensino. A volta às aulas na capital do Amapá estava prevista para esta quinta-feira (15), mas foi adiada para a próxima segunda-feira (19). O município está em situação de emergência com registros de alagamentos em diferentes pontos da cidade.

“Pais ou responsáveis! As aulas da rede municipal que iniciariam no dia 15 de fevereiro, serão adiadas para o dia 19 do mesmo mês. Devido as fortes chuvas as residências de alguns alunos foram atingidas e por isso a decisão foi necessária”, informou a prefeitura em uma rede social.

A prefeitura informou que já distribuiu cestas básicas para 71 famílias atingidas pelas fortes chuvas da madrugada do dia 13 de fevereiro.

De acordo com o governo do estado, a Escola Estadual Reinaldo Damasceno, na Zona Sul de Macapá, acolhe cerca de 100 famílias desabrigadas, que receberam suporte com colchões, alimentos e cuidados de saúde.

Uma campanha de arrecadação de roupas, sapatos, eletrodomésticos e brinquedos para famílias afetadas foi iniciada pelo governo. As doações podem ser feitas no prédio da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, na Rua São José, nº 1570, no centro; e na Escola Estadual Reinaldo Damasceno, na zona sul de Macapá.

“Para as pessoas que têm material para doação, mas não podem se deslocar até os pontos de arrecadação, basta entrar em contato com o número (96) 98403-0711 e informar o endereço para coleta dos itens. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres”, informou o governo.

O governo estadual informou ainda que já obteve o reconhecimento federal do decreto de emergência em Macapá. A medida permite intensificar as ações de suporte às famílias atingidas pela força do Rio Amazonas, na orla do Aturiá, na zona sul da capital.

O reconhecimento por parte do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi por meio de duas portarias assinadas pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, atestando a situação de emergência decretada pela Prefeitura de Macapá e pelo governo do Amapá, essa relativa à erosão da margem fluvial do Rio Amazonas na orla do Aturiá, na zona sul da cidade.

Os dois atos estão publicados no Diário Oficial da União. Com o reconhecimento do governo federal, o estado do Amapá e o município de Macapá podem acessar recursos para atendimento das situações emergenciais e ajuda humanitária.

Momento histórico, diz ministra sobre início da vacinação de crianças

Momento histórico, diz ministra sobre início da vacinação de crianças

@ebc

Ao comentar o início da vacinação contra a dengue em crianças de 10 e 11 anos no Distrito Federal, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, avaliou o momento como histórico. “Há 40 anos, se espera uma vacina para a dengue. Tentamos trabalhar, já havia vacina desenvolvida, mas não tão bem sucedida. Agora, temos uma vacina incorporada ao SUS [Sistema Único de Saúde].”

“Mesmo sem epidemia, nós começaríamos essa vacinação porque a dengue é um problema de saúde pública há muito tempo. Neste momento, é muito importante falar dessa conquista que é termos uma vacina”, reforçou Nísia.

Segundo a ministra, a pasta trabalha em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outros laboratórios nacionais para ampliar a produção da vacina, atualmente fabricada pelo laboratório japonês Takeda. “Vamos apoiar também a vacina do Instituto Butantan, que ainda não foi submetida à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária].”

“Falei, inclusive, para todas as crianças: ‘vocês, nas escolas, nos ajudem na campanha de combate aos focos do mosquito [Aedes aegypti] . Também vamos estar atentos aos sinais da doença, para não nos automedicarmos, cuidarmos da hidratação. Estas são as mensagens mais importantes neste momento”, afirmou Nísia.

“Como eu disse, a gente começaria a vacinação mesmo sem surto epidêmico porque finalmente temos uma vacina vista como eficaz, segura. A gente está contribuindo também, no Brasil, com estudos que estão sendo feitos para avaliar a dose para outras faixas etárias. É um trabalho que envolve muitas frentes”, completou.

Ministro diz que resultado do Sisu será divulgado no início da tarde

Ministro diz que resultado do Sisu será divulgado no início da tarde

@ebc

O Ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que o resultado com os selecionados da primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deve ser publicado no início da tarde desta quarta-feira (31). A previsão foi apresentada pelo ministro durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A expectativa era de que o resultado fosse divulgado na terça-feira (30) por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Por volta das 14h, a página chegou a informar que a consulta já estava “em processo”, mas diante da alta demanda ocorreu um problema técnico no sistema e os protocolos de homologação tiveram de ser reiniciados.

“Nossa equipe de TI já está resolvendo o problema e o resultado deve ser publicado no início desta tarde”, disse o ministro durante o programa transmitido pelas rádios e TV do Canal Gov.

Diante da situação, Santana disse que, por conta do atraso da inscrição do Sisu, já está sendo estudada a possibilidade de se prorrogar as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 – previstas para encerrarem nesta sexta-feira (1º).

“Talvez haja necessidade de prorrogar também por mais 24 horas o Prouni”, disse. “O importante é que temos feito um esforço enorme para todas essas datas e essas inscrições se anteciparem, porque nós vamos ter um início do ano letivo agora já em fevereiro e março deste ano, e garantir que o aluno já ingresse na universidade no início do semestre”, acrescentou.

Dólar fecha a R$ 4,95, após chegar a R$ 5 no início do dia

Dólar fecha a R$ 4,95, após chegar a R$ 5 no início do dia

@ebc

Após iniciar o dia alcançando a barreira de R$ 5, o dólar inverteu o movimento e encerrou em baixa, com o alívio nos mercados externos e com a venda de divisas. Impulsionada pela valorização do minério de ferro, a bolsa de valores subiu mais de 1% e recuperou-se da queda da véspera.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (23) vendido a R$ 4,955, com queda de R$ 0,028 (-0,66%). A cotação chegou a R$ 5,002 pouco após a abertura dos negócios, às 9h, mas inverteu o movimento ainda na primeira hora de negociação, até acelerar a queda ao longo da tarde.

Apesar do recuo desta quinta, a moeda norte-americana acumula alta de 2,14% em 2023. Apenas nos últimos 11 dias, a divisa sobe 2,02%, desde que aumentaram as expectativas de que os Estados Unidos só comecem a reduzir os juros em maio.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo alívio. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 128.263 pontos, com alta de 1,31%. O indicador foi impulsionado pela recuperação do minério de ferro no mercado internacional, o que puxou as ações de mineradoras.

Na segunda-feira (22), o dólar encostou em R$ 5 por causa de preocupações do mercado financeiro com eventuais efeitos da nova política industrial sobre as contas públicas. Nesta terça, prevaleceu a melhoria no mercado internacional e a venda da moeda norte-americana por investidores que preferiram embolsar lucros.

Antes do lançamento do programa Nova Indústria Brasil, o dólar tinha subido e a bolsa caído por causa da divulgação de números que mostram que o mercado de trabalho continua aquecido e a inflação ao consumidor continua alta nos Estados Unidos. Os dados diminuem as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) comece a reduzir os juros da maior economia do planeta em março.

* Com informações da Reuters

Cerimônia de abertura dá início aos Jogos de Inverno da Juventude 2024

Cerimônia de abertura dá início aos Jogos de Inverno da Juventude 2024

@ebc

Foi dada a largada aos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude de 2024. Na manhã desta sexta (19), a cerimônia de abertura da quarta edição do evento, realizada na Província de Gangwon (Coreia do Sul), foi dividida entre duas arenas (Gangneung Oval e Pyeongchang Dome). A solenidade celebrou o passado, o presente e o futuro do país, que foi sede dos Jogos de Inverno adultos de 2018. Na plateia, o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, acompanhou entusiasmado a cerimônia e, ao declarar iniciada a Olimpíada para jovens de 15 a 18 anos que disputam esportes de gelo e na neve, reiterou o slogan do evento.

“É o seu momento de crescer e brilhar para sempre. Deem o melhor de vocês na sua primeira competição olímpica. Façam amigos. Vivam os valores olímpicos”, disse o dirigente alemão.

A edição de 2024 contará com mais de 1800 atletas de 78 países, disputando 15 modalidades. A delegação brasileira conta com 17 atletas na Coreia do Sul .

Na cerimônia de abertura, os atletas Alice Padilha (esqui alpino) e André Luiz da Silva (bobsled) foram os responsáveis por carregar a bandeira do Brasil. Eles fazem parte da maior delegação que o país já enviou a uma edição dos Jogos de Inverno da Juventude: são 17 nomes espalhados por oito modalidades.

“Sou muito grato por poder estar representando o Brasil nessa cerimônia. Realmente, é um sonho estar aqui. Carregar a bandeira do Brasil foi sensacional, mas também não posso deixar de citar que os shows de k-pop foram marcantes para mim”, confessou André Luiz, em declaração concedida ao site do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Brasil estreia esta noite

Na noite desta sexta (19) – manhã de sábado (20) na Coreia do Sul -, alguns atletas brasileiros já começam suas disputas. A competição tem transmissão ao vivo online e gratuita no site oficial do evento. Antes, no entanto, é necessário preencher um cadastro.

Às 23h (horário de Brasília), Marina Silva participa da prova individual de 10 km do biatlo, que une corrida de esqui e tiro esportivo. No mesmo horário, Zion Bethonico estreia no snowboard cross. Também às 23h, Lucas Koo disputa a prova dos 1.500m na patinação velocidade em pista curta.

Já na madrugada de sábado, às 2h da manhã, o Brasil encara a Coreia do Sul no curling.

Receita adia início da autorregularização de dívidas

Receita adia início da autorregularização de dívidas

@ebc

A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria nessa terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista.

O programa permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Ele foi criado pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

De acordo com a Receita Federal, o adiamento do início da adesão não afeta os incentivos que o contribuinte pode obter com a autorregularização. Pessoas físicas e empresas podem participar. O período de adesão vai até 1º de abril.

A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.

O requerimento de adesão deve ser feito pelo portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se o pedido for aceito, o órgão considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida. Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

A regulamentação do programa foi publicada em instrução normativa no dia 29 de dezembro. Ele permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.

Abrangência

Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.

Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Receita regulamentou os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.

Réveillon na Paulista dará início à celebração dos 470 anos da cidade

Réveillon na Paulista dará início à celebração dos 470 anos da cidade

@ebc

Moradores e da capital paulista, e turistas que decidiram passar a virada de ano-aovo no município, vão contar com uma diversidade de ritmos na tradicional festa aberta e gratuita ao público. Esta edição do réveillon da Avenida Paulista também dará início à celebração dos 470 anos da cidade.

A festa tem na programação shows das duplas de sertanejos Chitãozinho e Xororó e Zezé di Camargo, além de Claudia Leitte, Ellen Oléria, Ivo Meirelles, Baile do Simonal, Léo Maia e a Escola de Samba Mocidade Alegre.

Também foram convocados o cantor Ton Carfi, de música gospel. O DJ Cranmarry foi contratado para discotecar nos intervalos das apresentações.

Os shows musicais serão realizados em um palco montado entre as ruas Haddock Lobo e Bela Cintra. Com o objetivo de garantir a segurança do público, haverá controle de entrada e revista nas pessoas.

Fechamento de ruas

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) bloqueou o acesso a algumas ruas próximas à Avenida Paulista. A partir das 20h de sábado (30), toda a rua ficará fechada nos dois sentidos, entre aTeixeira da Silva e a Consolação. Os trechos só serão liberados às 6h da próxima segunda-feira (1º). Equipes da CET estarão no local para direcionar o trânsito e orientar os motoristas.

Ao todo, 48 linhas de ônibus sofrerão alteração nos itinerários, das 12h de domingo (31) até as 6h de segunda-feira (1), durante as interferências viárias na Av. Paulista. No domingo e na segunda-feira, o passageiro viaja sem pagar pelo uso dos ônibus na cidade, em virtude da medida “Domingão Tarifa Zero”.

Perfil do público

A equipe destacada para assegurar a proteção do público será composta de 630 policiais e 46 viaturas. A ação será articulada com um efetivo de 350 agentes da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM), com 81 viaturas, 22 motocicletas, além de um contingente de 150 homens que ficará de prontidão e poderá se deslocar para a Avenida Paulista, 4 Bases Móveis e 700 seguranças privados.

Um levantamento feito pelo Observatório de Turismo e Eventos, da SPTuris, que teve 1.257 entrevistados, verificou que quase metade (43%) do público que compareceu à última festa da virada era de fora da capital, incluindo habitantes da Grande São Paulo. Desse percentual, 81,2% das pessoas eram do interior do estado. Também foram identificados como pontos de origem Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia.

Entre as cidades da Grande São Paulo e do interior paulista, o que predominou foi Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Diadema e Sorocaba. A festa movimentou R$ 300 milhões.