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Oposição protocola pedido de impeachment de Lula na Câmara

Deputados federais da oposição protocolaram nesta quinta-feira (22) pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a assessoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), autora da proposta, o pedido tem 139 assinaturas e mais quatro nomes serão acrescentados na próxima segunda-feira (26).

O pedido foi apresentado após declaração em  que Lula comparou as ações militares de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto contra judeus na 2ª Guerra Mundial.

Os parlamentares argumentam que o presidente infringiu artigo da Constituição Federal que prevê como crime de responsabilidade “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”, conforme o Artigo 5° da Constituição Federal.

Nesta semana, ministros, deputados e senadores da base governista defenderam a declaração de Lula. Segundo eles, o presidente buscou chamar a atenção para as mortes de civis palestinos na Faixa de Gaza, e não ofender ou criticar o povo judeu.

A abertura do processo depende de decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Secretário de Segurança Interna dos EUA sofre impeachment

15 de fevereiro de 2024

 

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o projeto de impeachment contra o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, com 214 votos a favor e 213 contra.

As acusações alegam que Mayorkas não conseguiu fazer cumprir as leis de imigração, permitindo que um número recorde de migrantes atravessassem a fronteira do México para os Estados Unidos, ao mesmo tempo que fazia declarações falsas ao Congresso.

“O secretário Mayorkas alimentou o pior desastre fronteiriço da história norte-americana ao desafiar voluntária e persistentemente as leis federais de imigração”, disse o presidente da Câmara, Mike Johnson, após a votação.

O presidente dos EUA, Joe Biden, criticou a decisão: “A história não verá com bons olhos as ações partidárias flagrantes e inconstitucionais dos republicanos da Câmara que visam funcionários públicos honrados para jogos políticos”.

A mídia relatou que a Câmara dos Representantes votou pelo impeachment de um membro do poder executivo pela segunda vez na história dos EUA e a primeira em cerca de 150 anos.

Contudo, os meios de comunicação informaram que é altamente improvável que o projeto de impeachment contra o secretário Mayorkas seja aprovado no Senado, que é controlado pelo Partido Democrata.

 

EUA: congressistas abrem impeachment contra Secretário de Segurança Interna

Alejandro Mayorkas

11 de janeiro de 2024

 

Legisladores republicanos da Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos iniciaram esta quarta-feira um processo de impeachment para destituir o secretário da Segurança Interna norte-americano, Alejandro Mayorkas, por alegada negligência.

“As ações do secretário nos trouxeram aqui hoje, não as nossas”, disse o presidente do Comitê de Segurança Interna, o republicano Mark Green, que chamou Mayorkas de “o arquiteto da devastação” na fronteira com políticas frouxas que, segundo o que afirmam, incentivam as entradas irregulares de migrantes.

Green iniciou a audiência afirmando que “não há alternativa razoável senão buscar a possibilidade de impeachment”. O comitê vem trabalhando há meses na possibilidade de um processo de destituição de Mayorkas.

Durante uma visita na segunda-feira à fronteira entre o Texas e o México, Mayorkas se posicionou contra a medida. “Não há nada que eu leve mais a sério do que a nossa responsabilidade de respeitar a lei”, insistiu.

O secretário de Segurança Interna foi convidado a depor numa segunda audiência de impeachment marcada para 18 de janeiro, mas ainda não confirmou a sua presença.

O impeachment de um membro do gabinete é raro. Existe apenas um precedente, quando a Câmara acusou o Secretário de Defesa William Belknap em 1876 por suborno em contratos governamentais.