Skip to content

26 search results for "gsi"

Pacto de silêncio: 12 militares e 2 civis ficam calados em depoimento

Dos 27 depoimentos concedidos à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e subversão das eleições presidenciais de 2022, 14 pessoas ficaram em silêncio alegando o direito constitucional de não produzirem provas contra si mesmos ou suposta “falta de acesso a todos os elementos de prova”. Todos eles integram, de uma forma ou de outra, de acordo com a própria PF e relatório do Supremo Tribunal Federal (STF), núcleos de pessoas que atuaram dentro do esquema golpista.

Dos 14 que estiveram na PF, 12 são militares, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e faziam parte dos núcleos de assessoramento dele ou ocupantes de cargos no governo federal. De civis, havia um padre e um advogado.

Jair Bolsonaro e Braga Netto são as duas pessoas com maior posicionamento na hierarquia no núcleo golpista. Este último foi ex-ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa derrotada nas eleições de 2022. Militar da reserva, Braga Netto foi ministro-chefe da Casa Civil, de 2020 a 2021, e ministro da Defesa, de 2021 a 2022. Com longa carreira militar, exerceu o cargo de comandante militar do Leste entre 2016 e 2019. E em 2018, foi nomeado interventor federal na área de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro.

A enorme lista de depoentes que preferiam ficar calados diante dos agentes da PF está o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, que já havia sido secretário-geral do Ministério da Defesa. Foi o almirante que colocou a Marinha à disposição de Bolsonaro em caso de um golpe de Estado ser dado, conforme as investigações.

Pacto de silêncio

Também ex-integrante do ministério na gestão Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, do Exército, exerceu o pacto de silêncio. Ele foi ministro da Defesa e depois comandante do Exército, e teria recebido visitas do hacker Walter Delgatti em 2022. Para a PF, o general manteve o mais absoluto silêncio. Mas Delgatti contou à CPMI do 8 de janeiro que manteve conversa com Nogueira, além de ter realizado cinco reuniões com técnicos do Ministério da Defesa para apontar “fragilidades” nas urnas eleitorais.

Outro que não depôs foi o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e responsável por frases polêmicas durante a reunião ministerial gravada em julho de 2022. Na ocasião, o general da reserva do Exército Augusto Heleno afirmou que “se tiver que virar a mesa é antes das eleições”. Disse também que era necessário “agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”.

Mais um militar do Exército e tido como homem de confiança de Bolsonaro na lista dos quietos é o general da reserva Mário Fernandes, que ocupou cargos na Secretaria-Geral da Presidência da República. Em 2022, ele exerceu o cargo de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, instrumento democrático que estabelece procedimentos e prazos para que todos os órgãos públicos prestem informações aos cidadãos, instrumento bastante utilizado pela imprensa.

Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército, alvo da Operação Tempus Veritatuis, manteve-se em silêncio. Ele é investigado por suposta participação na organização criminosa que defendeu um golpe militar e por atuar na elaboração da famosa “minuta do golpe”. O militar tinha estreito relacionamento com o ex-ajudante de ordens da Presidência, coronel Mauro Cid. Depois de ter ficado em silêncio, a defesa de Ronald Ferreira pediu à PF que agendasse um novo depoimento para que ele pudesse depor. Ainda não foi definida data ou mesmo a realização da nova oitiva.

Outro militar do pacto de silêncio que atuou junto com o coronel Mauro Cid, o major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins de Oliveira, negociou o pagamento de R$ 100 mil para financiar a viagem de manifestantes a Brasília para participar do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Rafael Martin foi preso em fevereiro último durante operação da PF.

Mais um integrante da força terrestre que se manteve calado frente à PF, em 22 de fevereiro, é o tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima. Ele é identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Comandava a 3ª Companhia de Forças Especiais de Manaus do Comando Militar da Amazônia (CMA). Foi exonerado no dia 14 de fevereiro deste ano.

Também perdeu o cargo público, mas no governo estadual de São Paulo, o major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli. Ele foi alvo de busca e apreensão da operação Tempus Veritatis. Antes de ser nomeado para atuar na Prodesp, empresa pública de tecnologia da informação do governo Tarcísio de Feitas, Denicoli ocupou posto na direção do Ministério da Saúde durante a gestão do general Eduardo Pazuello.

Responsável pelo suposto sistema paralelo de inteligência, a Abin paralela, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, segundo a PF, não falou nada no dia 22 de fevereiro. Ele também é citado nas investigações por suposto envolvimento nas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro.

Amigo pessoal de Bolsonaro e frequentador da residência do ex-presidente no Rio de Janeiro, o capitão reformado do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros manteve-se em silêncio diante das perguntas sobre suposta ação golpista. Ailton foi expulso do Exército depois de ter recebido punições disciplinares. Já foi investigado por tráfico de drogas. Ao deixar a carreira militar, passou a atuar como advogado. Na eleição de 2022, candidatou-se a deputado estadual e ficou com uma suplência na Assembleia fluminense. Na campanha, apresentava-se como o “01 de Bolsonaro”.

Civis

Os únicos civis do grupo investigado pela PF e alvo da Operação Tempus Veritatis, que também preferiram silenciar no depoimento, são o advogado Amauri Feres Saad e o padre da Igreja Católica José Eduardo de Oliveira e Silva.

Saad é citado na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro como “mentor intelectual” da minuta do golpe encontrada com o ex-ministro Anderson Torres e também entregue a Bolsonaro. De acordo com relatório do STF, o advogado integrava o chamado “núcleo jurídico” do esquema golpista. O papel do grupo seria o “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.

Um outro integrante desse “núcleo jurídico”, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Paróquia São Domingos, na cidade de Osasco, região metropolitana de São Paulo, também invocou a Constituição Federal para ficar em silêncio em seu depoimento.

O religioso foi alvo da Polícia Federal em busca e apreensão na operação da PF do dia 8 de fevereiro.

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e auxiliares próximos, incluindo militares do alto escalão do governo dele. 

Moraes afirmou ter tomado a decisão “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos prestados à autoridade policial”. Trechos dos depoimentos prestados nas últimas semanas por investigados e testemunhas vêm sendo publicados por diferentes veículos de imprensa. 

Após a decisão, o STF informou que trabalha para disponibilizar o mais breve possível todo o material, que inclui dezenas de horas de depoimentos. O ex-comandante do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, por exemplo, respondeu a perguntas da Polícia Federal (PF) por mais de sete horas e apontou o envolvimento de Bolsonaro na trama golpista, segundo as informações publicadas até o momento. 

Outros depoentes preferiram ficar calados. É o caso do próprio Bolsonaro e de seu ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Entre os depoimentos liberados por Moraes não constam os prestados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou acordo de colaboração premiada. 

Nesta sexta (15) foi tirado o sigilo sobre o depoimento dos seguintes investigados:: 

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República 

Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública

Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente 

Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira, ex-ministro da Defesa

Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Bolsonaro 

Carlos De Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica

Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército

Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha

Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército

Valdemar Costa Neto – presidente do PL, partido de Bolsonaro

Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército

Ailton Gonçalves Moraes Barros

Amauri Feres Saad, advogado

Angelo Martins Denicoli

Bernardo Romão Correa Netto

Cleverson Ney Magalhães

Eder Lindsay Magalhães Balbino

Guilherme Marques Almeida

Helio Ferreira Lima

José Eduardo De Oliveira E Silva

Laércio Vergílio

Mario Fernandes

Rafael Martins De Oliveira

Ronald Ferreira De Araújo Júnior

Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros

Tercio Arnaud Tomaz

Neurotecnologia permitirá alterar funcionamento mental, diz cientista

O neurobiólogo espanhol Rafael Yuste é apontado como um dos mais influentes neurocientistas da atualidade. Admirador de seu conterrâneo, o médico Santiago Ramón y Cajal, que recebeu o Nobel de Fisiologia ou Medicina de 1906 e é considerado o “pai de neurociência moderna”, Yuste tornou-se um forte candidato a receber o principal prêmio científico mundial, graças a suas importantes contribuições científicas.

O neurobiólogo Rafael Yuste defende a proteção dos dados obtidos com uso de neurotecnologias – Neuro Technology Center/Divulgação

Diretor do Centro de Neurotecnologia da Universidade de Columbia (Estados Unidos), onde tenta decifrar o código neural (relação entre conjuntos de neurônios e o comportamento ou estado mental de indivíduos), ele é um dos idealizadores da Iniciativa Brain, lançada em 2014 pelo então presidente norte americano, Barack Obama como forma de promover o desenvolvimento de técnicas e aparelhos que ajudem os especialistas a compreender o funcionamento da mente humana.

Também é um dos fundadores e principal porta-voz da Fundação Neurorights, organização que reúne um grupo de especialistas que propõem a ampliação do rol de direitos humanos a fim de proteger os indivíduos da eventual má utilização das neurotecnologias.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o espanhol fala sobre os avanços no desenvolvimento de inovações na área e defende a proteção dos dados obtidos por meio das neurotecnologias. “Propomos o direito à privacidade mental. É preciso proteger as informações pessoais obtidas com o emprego de neurotecnologias, ou seja, os neurodados, da decodificação sem consentimento prévio, mantendo-as em sigilo.”

Leia a íntegra da entrevista:

Agência Brasil: O que são neurotecnologias? O senhor pode citar exemplos do quanto e como estas ferramentas e técnicas estão presentes em nosso dia a dia?
Rafael Yuste: São métodos ou dispositivos usados para registrar os sinais elétricos [do sistema nervoso] ou modificar a atividade cerebral. Os dispositivos podem ser invasivos, quando implantados no cérebro – um chip ou um eletrodo, por exemplo – ou não invasivos – um capacete, óculos ou fone de ouvido. Hoje, a maior parte das neurotecnologias é usada no ambiente clínico. Já há dezenas de milhares de pacientes em todo o mundo usando implantes cocleares [prótese eletrônica utilizada para restaurar a audição em pessoas com déficit funcional] ou estimuladores cerebrais para tratar doenças como Parkinson ou depressão. Também já há casos de pacientes nos quais estão sendo testadas interfaces cérebro-máquinas. E, fora do âmbito clínico, há companhias vendendo de capacetes que prometem medir os níveis de estresse e ajudar as pessoas a meditar a pulseiras capazes de registrar a atividade do sistema nervoso.

Agência Brasil: Por que tantas empresas e países têm investido tanto dinheiro no desenvolvimento e aperfeiçoamento das chamadas neurotecnologias?
Yuste: Por ao menos três razões. A primeira, científica. O cérebro não é só mais um órgão do corpo: é o órgão que dá origem à mente. Com novas tecnologias que nos permitam ‘entrar’ no cérebro e registrar sua atividade, poderemos entender os seres humanos por dentro, ou seja, como nossa mente funciona. Consequentemente, mais cedo ou mais tarde, poderemos decifrar a atividade mental e, em alguns casos, alterá-la. O segundo motivo é a importância clínica. Com novos métodos ou dispositivos, poderemos desenvolver novos diagnósticos e terapias para doenças mentais, sejam elas neurodegenerativas ou neurológicas. A terceira razão é econômica. Muitas companhias tecnológicas apostam que, após o smartphone, a próxima revolução virá com um dispositivo cerebral, uma espécie de Iphone cerebral, um dispositivo que levaremos na cabeça e com o qual nos conectaremos direta e rapidamente à rede mundial de computadores. Há ainda uma quarta razão: os objetivos militares. Alguns países, como a China, também estão desenvolvendo neurotecnologia como ferramentas armamentistas e para incrementar a segurança nacional.

Agência Brasil: O senhor e outros especialistas sustentam que o aperfeiçoamento e a consequente intensificação do uso das neurotecnologias suscitam novos problemas éticos e sociais. Que problemas são esses?
Yuste: Em 2017, um grupo de 25 especialistas de diversas nacionalidades se reuniu na Universidade Columbia, em Nova York, para analisar os problemas éticos e sociais das neurotecnologias. Essa reunião ocorreu no campus de Morningside Heights, razão pela qual o grupo passou a ser chamado de Grupo de Morningside. Identificamos cinco aspectos críticos em relação aos quais o uso das neurotecnologias sem nenhum tipo de regulamentação provoca preocupações éticas e sociais. E propusemos a ampliação dos direitos humanos para a inclusão dos chamados neurodireitos. Nossa proposta é, com isso, protegermos esses cinco aspectos da atividade humana contra o potencial uso indevido ou abuso na utilização das neurotecnologias.

Agência Brasil: Quais são esses cinco aspectos que os senhores creem que precisam ser protegidos?
Yuste: Propomos o direito à privacidade mental. É preciso proteger as informações pessoais obtidas com o emprego de neurotecnologias, ou seja, os neurodados, da decodificação sem consentimento prévio, mantendo-as em sigilo. O segundo direito proposto estabelece o direito à identidade pessoal, ou à consciência. Para que o uso da neurotecnologia não perturbe ou altere o senso de identidade, confundindo-o com os insumos tecnológicos usados para conectar as pessoas. O terceiro neurodireito é o direito ao livre-arbítrio. Para que possamos continuar escolhendo a forma como nos comportamos sem interferências externas, sem a manipulação neurotecnológica. O quarto neurodireito prevê o acesso equitativo às neurotecnologias de ampliação sensorial ou cognitiva. Importante esclarecer que, para a maioria dos especialistas, esse melhoramento de certas funções mentais já está ocorrendo. Basta pensarmos nos aplicativos que nos fornecem informações que, de outra forma, teríamos que memorizar, como os localizadores por GPS ou agendas. Queremos prevenir as desigualdades decorrentes do maior ou menor acesso a essas tecnologias. O último dos cinco neurodireitos diz respeito à proteção contra as chances do uso das neurotecnologias injetar características discriminatórias em nossos cérebros, combatendo expressões preconceituosas no design do algoritmo que determina o funcionamento desses dispositivos.

Agência Brasil: Em relação a esse quinto ponto, o Grupo Morningside também propõe que cientistas, empreendedores e empresas prestem uma espécie de juramento parecido com o que é feito pelos médicos. Qual o objetivo disso?
Yuste: A ideia é copiar a medicina, cujas técnicas também servem para manipular o corpo humano e cujas regras éticas se aplicam a todos os médicos do mundo, que têm que prestar o Juramento de Hipócrates, prometendo só empregar o que aprenderam para ajudar os seus pacientes. Queremos copiar essa ideia e introduzir nas neurociências o Juramento Tecnocrático, com o qual todos os que desenvolvem e administram a neurotecnologia se comprometam a empregar seus conhecimentos e as técnicas a seu dispor para ajudar as pessoas.

Agência Brasil: O debate sobre a necessidade de os legisladores reconhecerem e protegerem os neurodireitos vem conquistando espaço em diferentes países. Da mesma forma como a discussão sobre a importância de mais investimentos no desenvolvimento de neurotecnologias que permitam aos cientistas avançar nas pesquisas sobre o funcionamento do sistema nervoso e da mente humana. Como o senhor avalia o atual momento? Quão perto estamos de ver essas propostas se tornarem algo efetivo?
Yuste: São duas coisas distintas. Os neurodireitos já foram acolhidos no Chile, onde uma emenda constitucional foi aprovada para proteger a atividade cerebral. No Brasil também já há uma proposta de emenda constitucional tramitando no Congresso Nacional, semelhante à que o Chile aprovou. Da mesma forma como no México. Uruguai e Espanha devem seguir por esse caminho. E nós, do Grupo Morningside, estamos trabalhando junto à Organização das Nações Unidas [ONU] para que esta incorpore os neurodireitos a seus tratados internacionais sobre direitos humanos. Ao mesmo tempo, estamos trabalhando em níveis nacionais e estaduais, como no Rio Grande do Sul, no Brasil, e no Colorado, nos Estados Unidos.

Agência Brasil: Há o risco de a regulamentação dos neurodireitos e a proteção dos neurodados retardarem o desenvolvimento das neurotecnologias?
Yuste: Via de regra, o uso das neurotecnologias é menos problemático no ambiente clínico, regulamentado por leis que já protegem a privacidade dos pacientes. O que nos preocupa é quando esses dispositivos e técnicas começam a ser usados para outros fins, em outros espaços, sem a necessidade do aval de um médico ou profissional sujeito a um código de ética. Ou seja, o que nos preocupa é a potencial popularização de aparelhos que qualquer pessoa poderá adquirir e usar em casa, para diversos fins, e que poderão recolher e transmitir neurodados para um servidor capaz de armazená-los e decodificá-los. É preciso antecipar-se a isso e proteger a todos, dentro e fora de hospitais e clínicas.

Agência Brasil: Mas não há o risco de isso desestimular investimentos, retardando os resultados dos estudos?
Yuste: Isso não significa impedir que empresas façam negócios ou pesquisas. Trata-se de, principalmente, estabelecer a obrigatoriedade de os responsáveis protegerem os dados cerebrais com o mesmo rigor com que empresas de biomedicina devem proteger as informações pessoais de seus pacientes. Uma das formas de fazer isso é estabelecendo que os dispositivos desenvolvidos por empresas neurotecnológicas sejam inspecionados por agências de regulação. Neste sentido, cabe destacar que, há pouco tempo, a Neurorights Foundation estudou os contratos de 30 companhias de neurotecnologia e concluiu que os clientes dessas empresas estão totalmente desprotegidos diante da falta de estruturas legais e regulatórias nacionais e internacional. Em todos os contratos analisados havia as chamadas ‘letras pequenas’, cláusulas que quase ninguém lê. E segundo as quais os clientes transferiam o direito sobre seus neurodados a terceiros. Inclusive para que as companhias os vendessem ou os transferissem a outras empresas.

Agência Brasil: É possível afirmar que, em breve, detentores das novas tecnologias poderão ler nossos pensamentos e interferir em nossos comportamentos?
Yuste: O desenvolvimento da inteligência artificial já possibilitou o uso de dispositivos neurotecnológicos não invasivos capazes de decifrar a linguagem, imagens mentais e emoções. Isso já foi feito. Há pouco tempo, com o uso da interface cérebro-máquina, um neurocirurgião de São Francisco [EUA] conseguiu reconstruir a linguagem e as emoções de uma mulher paralisada há vários anos, decodificando-as e reproduzindo-as com o uso de um computador. Para mim, isso é algo semelhante à explosão da primeira bomba atômica, pois significa que já é possível decodificar a atividade mental de uma pessoa. Com isso, acredito que, em mais cinco ou dez anos, descobriremos como começar a modificar a atividade cerebral. E, hoje, o único país cuja população está efetivamente protegida contra o eventual uso indevido disso é o Chile, onde já houve, inclusive, um caso em que a Corte Suprema ordenou que uma companhia de neurotecnologia apagasse todos os dados relativos à atividade cerebral de um cidadão e se submetesse à inspeção da Agência Nacional de Regulação Médica.

Agência Brasil: Ao mesmo tempo em que propõe a regulamentação dos neurodireitos, apontando os riscos do uso tecnológico indevido, o senhor defende a importância do desenvolvimento das neurotecnologias. O senhor é otimista? Acredita que as possibilidades positivas superam os eventuais riscos?
Yuste: Sim. Sou muito otimista. Dediquei minha vida e minha carreira ao desenvolvimento de neurotecnologias e à tentativa de compreender como o cérebro funciona para auxiliar quem precisa de ajuda urgente. Não há, no mundo, quem hoje não tenha um parente ou conhecido sofrendo com um transtorno neurodegenerativo como as doenças de Alzheimer ou de Parkinson ou mesmo com ansiedade, esquizofrenia e outras enfermidades para as quais ainda não encontramos cura. Temos que ajudar esses pacientes, e as neurotecnologias nos possibilitam fazer isso. Só que as mesmas tecnologias que nos permitirão decodificar a mente de um esquizofrênico e reprogramá-la poderão ser usadas para fazer o mesmo com uma pessoa dita normal. Daí a necessidade de assegurarmos que essas técnicas só sejam usadas para ajudar quem realmente necessita.

Maior parque de transmissão de rádio da América Latina faz 50 anos

O principal meio de comunicação da Amazônia não está localizado em nenhum ponto da mais extensa floresta tropical do planeta. É em uma zona rural nos arredores de Brasília que abriga o maior complexo de transmissão radiofônica do país, incluindo os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia, a única emissora do país que consegue ter alcance nacional e até internacional. Inaugurado em 11 de março de 1974, próximo à Brazlândia – região administrativa do Distrito Federal a cerca de 40 quilômetros (km) da capital da República – o Parque do Rodeador está completando 50 anos em 2024. A data está sendo celebrada com uma série de atividades promovidas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos falando da emissora de rádio mais potente da história do nosso país. Estamos falando do maior parque de transmissão de rádio do Brasil e de um dos maiores parques de transmissão de rádio da América Latina”, destaca Octavio Pieranti, professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e assessor da Secretaria de Políticas Digitais Presidência da República. Ele foi um dos participantes de uma live organizada pela EBC e pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), nesta quinta-feira (29), para contar a trajetória do projeto.

Pieranti é autor do livro Entre plantações de morangos, florestas e oceanos – arquivos esquecidos da Rádio Nacional recontam a origem da Radiobras, lançado em 2022. O livro conta justamente a história por trás da decisão do governo da época, em plena ditadura militar, de criar o mais ambicioso projeto de comunicações visto até então visto no país.

Com investimentos de cerca de US$ 15 milhões à época – que em valores corrigidos somariam cerca de R$ 500 milhões, segundo Pieranti -, o complexo tem nove transmissores em ondas curtas, que pesam cerca de 250 quilos (kg) cada um, além de dois transmissores de onda média (Rádio Nacional AM) e um transmissor FM (da Rádio Nacional FM de Brasília). A área abriga quatro conjuntos de antenas gigantes, sendo uma de ondas médias, com 142 metros de altura, além de mais três conjuntos com torres mais altas, atingindo 147 metros, e transmitem em ondas curtas. O projeto foi desenvolvido com os recursos mais modernos da época, para obter maior ganho, alcance da transmissão dos sinais de rádio e tinha a proposta de transmitir conteúdos em seis idiomas distintos, já que o sinal poderia ser captado muito além das fronteiras do país. Há até mesmo uma subestação de energia própria para alimentar o sistema de antenas e transmissores do parque.

Brasília – Parque do Rodeador, complexo de transmissão em ondas curtas da Rádio Nacional da Amazônia, celebra 50 anos em março – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Ondas curtas é o nome que se dá à faixa do espectro eletromagnético localizada aproximadamente entre três e 30 megahertz. São as únicas que permitem a transmissão radiofônica em vastas áreas da superfície terrestre, ultrapassando fronteiras.

Em 2018, o Parque do Rodeador foi oficialmente classificado como infraestrutura crítica de radiodifusão em situações de desastre, catástrofes naturais e emergenciais, quando a radiodifusão é utilizada como serviço complementar de comunicação. Esse enquadramento foi determinado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). “Se, por algum motivo, cair o acesso à internet numa determinada região do país, cair a possibilidade de comunicação pelas redes tradicionais, vai ser possível, ainda assim, para o Estado brasileiro, chegar à população, por meio da Rádio Nacional da Amazônia”, explica Pieranti.

História

O nome Rodeador está nos registros de viajantes que cruzaram o Brasil em meados do século XVIII. Pesquisadores goianos e brasilienses, a partir de 1980, compilaram registros de viagens de D. Luis da Cunha Menezes. Em 1734, o então capitão-general da Capitania de Goiás atravessou o país, saindo de Salvador até onde hoje é a Cidade de Goiás, uma das mais antigas do país, para chegar lá, próximo da área onde hoje é Brasília.

EBC, Pereira Gomes, Rodeador – José Cruz/Agência Brasil

“A presença do Rodeador está marcada na Estrada Real dos Goiases. Esse ambiente de inserção do Rodeador na história do Brasil é inspirador para pensar o que veio a se tornar esse lugar, em importância estratégica”, relata Fernando Paulino, professor da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Latino-Americana de Pesquisadores em Comunicação (Alaic).

Outra referência é a viagem de Francisco Adolfo Varnhagen, o visconde de Porto Seguro, que a pedido do então imperador D. Pedro II, atravessou do litoral ao Planalto Central descrevendo sua passagem pela mesma região onde viria ser construída a capital do país quase 100 anos depois. Seu estudo, publicado em livro – A Questão da Capital: marítima ou no interior? – teria influenciado a escolha de mudança da capital brasileira.

“No livro, ele aponta as vantagens em defesa da mudança capital, que influenciou vários discursos de Juscelino Kubitschek”, acrescenta Paulino.

Invasão alienígena

O contexto de construção desse sistema de comunicação explica a preocupação com a grandeza da obra. O mundo estava em plena Guerra Fria, opondo Estados Unidos e União Soviética na disputa ideológica e militar entre capitalistas e comunistas.

“Era um dos momentos mais autoritários e repressivos da ditadura, durante o governo [Emílio Garrastazu] Médici, momento também da realização das obras faraônicas daquele período, como a Rodovia Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói. É nesse contexto que se encaixa o parque do Rodeador”, conta Pieranti. Uma preocupação dos militares era a integração nacional e a ameaça comunista que vinha do norte, mais especificamente de Cuba.

“Falava-se que emissoras de países socialistas, ou seja, países inimigos do Brasil num contexto de Guerra Fria, chegavam à Amazônia, especialmente emissoras cubanas. O Estado brasileiro não conseguia fazer resistência a essa entrada. Em vários documentos, a ditadura militar se refere a essas transmissões como ‘irradiações alienígenas’, como se ela viesse do espaço, mas vinha de alguns quilômetros ao norte”.

Comunicação de massa

Apesar do impulso geopolítico que deu cabo ao projeto, no decorrer dos anos 1970, o agravamento da crise econômica fez o Estado brasileiro reorientar as prioridades da Rádio Nacional da Amazônia, que passou a funcionar muito mais como fator de integração regional em um país de dimensões continentais.  

“A Rádio Nacional da Amazônia é responsável por universalizar a comunicação de massa. Naqueles pontos, no meio da floresta, onde é impossível ouvir uma rádio FM, chega o sinal da Nacional da Amazônia, transmitindo em ondas curtas. Ela é responsável por garantir o direito à comunicação de parte significativa da população”, destaca Pieranti.

“Nenhum país do mundo, que tem o tamanho do Brasil, renunciou às suas emissoras de ondas curtas, porque sabe que elas são estratégicas, até mesmo em questões de segurança”, argumenta Nélia Del Bianco, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Universidade de Brasília (UnB), e pesquisadora de políticas públicas de comunicação.

Brasília – A professora Nélia Del Bianco, da Universidade de Brasília – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um episódio trágico, em 2017, marcou a história do Parque do Rodeador. Uma sequência de raios atingiu a subestação de energia que alimenta o parque, forçando a Rádio Nacional da Amazônia, a operar em horário reduzido e e restringir o alcance do sinal, que ficou com apenas 5% da sua capacidade. O problema só foi resolvido em 2020.

“Esse acidente trouxe à luz a importância da Rádio Nacional da Amazônia. A emissora deixou de alcançar milhões de moradores em áreas rurais, ribeirinhas e fronteiriças da Região Amazônica. Aquele episódio levou caciques e líderes ribeirinhos a redigirem manifesto pedindo empenho para que se retornasse à rádio com sua potência original. É uma população que a gente às vezes não imagina, percorre dias de barco até a cidade mais próxima, então, a única forma de conectar-se ao mundo é pelo rádio”, observa Del Bianco. Ainda nos dias atuais, os ouvintes fieis da rádio na Amazônia têm uma uma relação afetiva com locutores, produtores e repórteres da emissora.

“Ainda é um veículo primordial para falar de temas complexos, como mudanças climáticas, como a seca que atingiu a Amazônia no ano passado”, diz a professora. Apesar do avanço do acesso à internet no país, na região Amazônica esse processo ainda é relativamente lento e desigual. “Não é possível pensar que iniciativas como a do Elon Musk e sua constelação de satélites da Starlink seja solução para os problemas de acesso à internet na região. Levantamentos da pesquisa mostram que 10% das escolas na Amazônia nem sequer têm energia elétrica”, afirma Nélia Del Bianco.

Um dos maiores parques de transmissão da América Latina faz 50 anos

O principal meio de comunicação da Amazônia não está localizado em nenhum ponto da mais extensa floresta tropical do planeta. É em uma zona rural nos arredores de Brasília que abriga o maior complexo de transmissão radiofônica do país, incluindo os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia, a única emissora do país que consegue ter alcance nacional e até internacional. Inaugurado em 11 de março de 1974, próximo à Brazlândia – região administrativa do Distrito Federal a cerca de 40 quilômetros (km) da capital da República – o Parque do Rodeador está completando 50 anos em 2024. A data está sendo celebrada com uma série de atividades promovidas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos falando da emissora de rádio mais potente da história do nosso país. Estamos falando do maior parque de transmissão de rádio do Brasil e de um dos maiores parques de transmissão de rádio da América Latina”, destaca Octavio Pieranti, professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e assessor da Secretaria de Políticas Digitais Presidência da República. Ele foi um dos participantes de uma live organizada pela EBC e pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), nesta quinta-feira (29), para contar a trajetória do projeto.

Pieranti é autor do livro Entre plantações de morangos, florestas e oceanos – arquivos esquecidos da Rádio Nacional recontam a origem da Radiobras, lançado em 2022. O livro conta justamente a história por trás da decisão do governo da época, em plena ditadura militar, de criar o mais ambicioso projeto de comunicações visto até então visto no país.

Com investimentos de cerca de US$ 15 milhões à época – que em valores corrigidos somariam cerca de R$ 500 milhões, segundo Pieranti -, foram adquiridos, por licitação, nove transmissores em ondas curtas, além de dois transmissores de ondas médias (Rádio Nacional AM) e um transmissor FM (da Rádio Nacional FM de Brasília). Atualmente, no Parque do Rodeador, operam dois transmissores em ondas curtas.

A área abriga quatro conjuntos de antenas gigantes, sendo uma de ondas médias, com 142 metros de altura, além de mais três conjuntos com torres mais altas, atingindo 147 metros, e transmitem em ondas curtas. O projeto foi desenvolvido com os recursos mais modernos da época, para obter maior ganho, alcance da transmissão dos sinais de rádio e tinha a proposta de transmitir conteúdos em seis idiomas distintos, já que o sinal poderia ser captado muito além das fronteiras do país. Há até mesmo uma subestação de energia própria para alimentar o sistema de antenas e transmissores do parque.

Brasília – Parque do Rodeador, complexo de transmissão em ondas curtas da Rádio Nacional da Amazônia, celebra 50 anos em março – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Ondas curtas é o nome que se dá à faixa do espectro eletromagnético localizada aproximadamente entre três e 30 megahertz. São as únicas que permitem a transmissão radiofônica em vastas áreas da superfície terrestre, ultrapassando fronteiras.

Em 2018, o Parque do Rodeador foi oficialmente classificado como infraestrutura crítica de radiodifusão em situações de desastre, catástrofes naturais e emergenciais, quando a radiodifusão é utilizada como serviço complementar de comunicação. Esse enquadramento foi determinado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). “Se, por algum motivo, cair o acesso à internet numa determinada região do país, cair a possibilidade de comunicação pelas redes tradicionais, vai ser possível, ainda assim, para o Estado brasileiro, chegar à população, por meio da Rádio Nacional da Amazônia”, explica Pieranti.

História

O nome Rodeador está nos registros de viajantes que cruzaram o Brasil em meados do século XVIII. Pesquisadores goianos e brasilienses, a partir de 1980, compilaram registros de viagens de D. Luis da Cunha Menezes. Em 1734, o então capitão-general da Capitania de Goiás atravessou o país, saindo de Salvador até onde hoje é a Cidade de Goiás, uma das mais antigas do país, para chegar lá, próximo da área onde hoje é Brasília.

Parque do Rodeador – José Cruz/Agência Brasil

“A presença do Rodeador está marcada na Estrada Real dos Goiases. Esse ambiente de inserção do Rodeador na história do Brasil é inspirador para pensar o que veio a se tornar esse lugar, em importância estratégica”, relata Fernando Paulino, professor da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Latino-Americana de Pesquisadores em Comunicação (Alaic).

Outra referência é a viagem de Francisco Adolfo Varnhagen, o visconde de Porto Seguro, que a pedido do então imperador D. Pedro II, atravessou do litoral ao Planalto Central descrevendo sua passagem pela mesma região onde viria ser construída a capital do país quase 100 anos depois. Seu estudo, publicado em livro – A Questão da Capital: marítima ou no interior? – teria influenciado a escolha de mudança da capital brasileira.

“No livro, ele aponta as vantagens em defesa da mudança capital, que influenciou vários discursos de Juscelino Kubitschek”, acrescenta Paulino.

Irradiações alienígenas

O contexto de construção desse sistema de comunicação explica a preocupação com a grandeza da obra. O mundo estava em plena Guerra Fria, opondo Estados Unidos e União Soviética na disputa ideológica e militar entre capitalistas e comunistas.

“Era um dos momentos mais autoritários e repressivos da ditadura, durante o governo [Emílio Garrastazu] Médici, momento também da realização das obras faraônicas daquele período, como a Rodovia Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói. É nesse contexto que se encaixa o parque do Rodeador”, conta Pieranti. Uma preocupação dos militares era a integração nacional e a ameaça comunista que vinha do norte, mais especificamente de Cuba.

“Falava-se que emissoras de países socialistas, ou seja, países inimigos do Brasil num contexto de Guerra Fria, chegavam à Amazônia, especialmente emissoras cubanas. O Estado brasileiro não conseguia fazer resistência a essa entrada. Em vários documentos, a ditadura militar se refere a essas transmissões como ‘irradiações alienígenas’, como se ela viesse do espaço, mas vinha de alguns quilômetros ao norte”.

Comunicação de massa

Apesar do impulso geopolítico que deu cabo ao projeto, no decorrer dos anos 1970, o agravamento da crise econômica fez o Estado brasileiro reorientar as prioridades da Rádio Nacional da Amazônia, que passou a funcionar muito mais como fator de integração regional em um país de dimensões continentais.  

“A Rádio Nacional da Amazônia é responsável por universalizar a comunicação de massa. Naqueles pontos, no meio da floresta, onde é impossível ouvir uma rádio FM, chega o sinal da Nacional da Amazônia, transmitindo em ondas curtas. Ela é responsável por garantir o direito à comunicação de parte significativa da população”, destaca Pieranti.

“Nenhum país do mundo, que tem o tamanho do Brasil, renunciou às suas emissoras de ondas curtas, porque sabe que elas são estratégicas, até mesmo em questões de segurança”, argumenta Nélia Del Bianco, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Universidade de Brasília (UnB), e pesquisadora de políticas públicas de comunicação.

Brasília – A professora Nélia Del Bianco, da Universidade de Brasília – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um episódio trágico, em 2017, marcou a história do Parque do Rodeador. Uma sequência de raios atingiu a subestação de energia que alimenta o parque, forçando a Rádio Nacional da Amazônia, a operar em horário reduzido e e restringir o alcance do sinal, que ficou com apenas 5% da sua capacidade. O problema só foi resolvido em 2020.

“Esse acidente trouxe à luz a importância da Rádio Nacional da Amazônia. A emissora deixou de alcançar milhões de moradores em áreas rurais, ribeirinhas e fronteiriças da Região Amazônica. Aquele episódio levou caciques e líderes ribeirinhos a redigirem manifesto pedindo empenho para que se retornasse à rádio com sua potência original. É uma população que a gente às vezes não imagina, percorre dias de barco até a cidade mais próxima, então, a única forma de conectar-se ao mundo é pelo rádio”, observa Del Bianco. Ainda nos dias atuais, os ouvintes fieis da rádio na Amazônia têm uma uma relação afetiva com locutores, produtores e repórteres da emissora.

“Ainda é um veículo primordial para falar de temas complexos, como mudanças climáticas, como a seca que atingiu a Amazônia no ano passado”, diz a professora. Apesar do avanço do acesso à internet no país, na região Amazônica esse processo ainda é relativamente lento e desigual. “Não é possível pensar que iniciativas como a do Elon Musk e sua constelação de satélites da Starlink seja solução para os problemas de acesso à internet na região. Levantamentos da pesquisa mostram que 10% das escolas na Amazônia nem sequer têm energia elétrica”, afirma Nélia Del Bianco.

*Matéria alterada às 10h01 para esclarecer informações no título e no quarto parágrafo. O Parque do Rodeador é um dos maiores da América Latina, e não o maior, como publicado inicialmente.

PF prende suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada

A Polícia Federal (PF) informou, por volta das 17h deste sábado (24), que prendeu o motorista suspeito de tentar invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, na madrugada de hoje. O veículo modelo Ford Focus também foi apreendido. O incidente está sendo investigado pela PF.

Segundo informação da própria PF, ele seria um morador da região e teria errado o caminho para casa. O suspeito ainda prestará mais informações em depoimento.

O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança. Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF disse, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice. 

À reportagem, o GSI informou que houve tentativa de furar o bloqueio na via que dá acesso aos palácios Jaburu – residência do vice-presidente Geraldo Alckmin – e Alvorada. 

A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que confirmou o incidente, sem detalhes. 

Após desobedecer à ordem de parada no bloqueio e prosseguir na via, o automóvel teve os pneus furados pelo dispositivo com perfuradores de metal usado para evitar o avanço de veículos não autorizados. Os seguranças efetuaram disparos com arma de fogo, mas, apesar disso, o motorista conseguiu deixar o local sem ser detido. 

Outras tentativas de invasão

Este não é o primeiro episódio de tentativa de invasão das residências oficiais do presidente e vice-presidente da República em Brasília. Há diversas ocorrências documentadas nas últimas décadas. Na manhã do dia 5 de outubro de 2008, por exemplo, um homem identificado como Denis tentou invadir o Palácio da Alvorada e acabou baleado na perna. Ele chegou a atravessar o espelho d’água e correu em direção ao prédio. A segurança presidencial fez um disparo para o alto e depois o acertou. Denis foi socorrido em um hospital e operado. Ele não explicou o motivo da tentativa de invasão.

Cinco anos antes, em 10 de junho de 2003, o mecânico de veículos Carlos Xavier Filho, 39 anos, também tentou invadir o Palácio da Alvorada. Ele chegou a investir contra o portão de ferro da entrada da residência oficial com um automóvel Fiat Uno.  Foi barrado pelo dispositivo de segurança que furou os pneus do carro. Mesmo assim, prosseguiu e bateu no portão. Acabou preso e alegou que tentava agendar uma audiência com o presidente Lula.

Em 2011, no dia 18 de janeiro, um homem também tentou invadir a residência oficial com um automóvel. Ele foi detido e levado para a delegacia.

Sob a gestão de Michel Temer, no dia 28 de junho de 2011, um adolescente tentou invadir o mesmo prédio durante a noite. O rapaz acelerou o carro em que estava na direção do bloqueio de segurança e ultrapassou a grade de proteção. Foram relaizados disparos de advertência. O veículo só parou numa área interna do palácio.

PF investiga tentativa de invasão do Palácio da Alvorada

Um motorista ainda não identificado tentou invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, na madrugada deste sábado (24). O incidente está sendo investigado pela Polícia Federal. Ninguém foi preso em flagrante.

O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar, de fato, do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança. Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF informou, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice. “Estão em curso medidas para localizar o veículo, bem como o responsável pela tentativa”, disse a corporação.

Bolsonaro não responde à PF em depoimento sobre golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro não respondeu aos questionamentos da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (22), no depoimento para investigação que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Ele chegou à sede da PF, em Brasília, por volta das 14h20, e não falou com a imprensa.

Bolsonaro ficou cerca de 30 minutos na PF e, após deixar o local em carro com vidros fechados, dois dos seus advogados falaram com a imprensa e justificaram que o seu cliente ficou em silêncio porque a defesa não teria tido acesso à íntegra dos autos da investigação.

“A falta de acesso a esses documentos, especialmente as declarações do tenente coronel Mauro Cid, e as mídias eletrônicas obtidas dos telefones celulares de terceiros e computadores, impedem que a defesa tenha o mínimo conhecimento por quais elementos o presidente é hoje convocado a esse depoimento” destacou Paulo Bueno, advogado do ex-presidente.

A defesa acrescentou que o silêncio é uma estratégia “baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos pelos quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos”, acrescentou.

Bueno disse, ainda, Bolsonaro está à disposição da Justiça “como, aliás, ele sempre fez e continuará fazendo, sendo do maior interesse dele o esclarecimento dessa verdade”.

Além do ex-presidente, vários ex-integrantes do governo anterior compareceram nesta quinta-feira (22) à sede da Polícia Federal para prestar depoimentos, entre eles, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o presidente do partido de Bolsonaro, o Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto.

As defesas desses investigados não falaram com a imprensa. Eles são suspeitos de formar uma organização criminosa que, segundo a Polícia Federal, atuou na tentativa de golpe de Estado para manter o então presidente no poder após a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Operação Tempus Veritatis

No dia 8 de fevereiro, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis que teve como alvo diversos militares e assessores ligados a Bolsonaro. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ser preso por porte ilegal de arma e de pepita de ouro de garimpo ilegal durante a operação.

A operação foi deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada junto a investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF.

Bolsonaro foi alvo de mandatos de busca e apreensão e teve o passaporte apreendido para não poder deixar o país até a conclusão do inquérito. A operação prendeu ainda o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, o coronel Marcelo Câmara, da reserva do Exército, e o major Rafael Martins, da ativa do Exército.

A investigação aponta ainda que o general Walter Braga Netto, então candidato a vice-presidente na chapa derrotada em outubro de 2022, teria orientado ataques contra generais que não aderiram ao plano de golpe de Estado.

Manifesto alerta para golpismo de atos contra investigação do 8/1

Cerca de 90 grupos da sociedade civil, entre movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, além de juristas, lançaram nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um manifesto chamado O Brasil Escolheu a Democracia. O texto alerta a sociedade sobre a “reação contra a legalidade democrática por parte daqueles que comandaram, organizaram e financiaram” os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O documento afirma que os investigados pela tentativa de golpe de Estado em janeiro do ano passado estão novamente atentando contra a democracia, uma vez que seriam “incapazes de contrapor os gravíssimos fatos revelados nas investigações da Polícia Federal (PF), sob supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR)”.

“A reação organizada contra o Inquérito caracteriza a continuidade daquele golpe, pela busca da impunidade de seus comandantes. Ousam, mais uma vez, ameaçar as instituições e afrontar o exame judicial de seus atos, no devido processo legal, com direito à defesa, à presunção de inocência e sob o estado democrático de direito que tentaram destruir”, destaca o texto.

Os representantes das organizações que assinam o manifestam citam as convocações do ex-presidente Jair Bolsonaro para atos contrários à investigação sobre o 8 de janeiro. “Não há como entender a reação dos golpistas de outra forma que não seja a de mais um ataque à democracia”, acrescenta o manifesto.

As organizações informaram que irão colher mais assinaturas, além de criar observatórios de Defesa da Democracia por todos os estados e o Distrito Federal.

“Está havendo uma investigação natural dentro dos limites constitucionais e nós temos que apoiar essa investigação. Atos convocados contra a investigação esquecem a defesa técnica e querem politizar a decisão do Judiciário. Isso não pode acontecer”, argumentou o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida.

O documento é assinado por organizações como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízas e Juízes para a Democracia (AJD), Grupo Prerrogativas e Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC).

Centrais e sindicatos, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação (CNTE) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), além do PSOL, PCdoB e PT, também assinam o documento.

O manifesto é assinado ainda por dezenas de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento Negro Unificado (MNU) e a Central de Movimentos Populares.

Operação Tempus Veritatis

No dia 8 de fevereiro, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis com objetivo de investigar suposta organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder.

Foram alvos da operação, além de Bolsonaro, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente. Entre eles, estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, chegou a ser preso por porte ilegal de arma e de pepita de ouro de garimpo ilegal durante a operação.

A investigação aponta ainda que o general Walter Braga Netto, então candidato a vice-presidente na chapa derrotada em outubro de 2022, teria orientado ataques contra generais que não aderiram ao plano de golpe de Estado.

Ministro de Bolsonaro revela reuniões com militares sobre reeleição

Durante a reunião de governo em 5 de julho de 2022, no Palácio do Planalto, o então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira se referiu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um “inimigo” militar da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Faltando menos de 100 dias para o primeiro turno das eleições e com Bolsonaro aparecendo em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos, Nogueira disse, aparentemente sem saber que estava sendo gravado, que vinha se reunindo com comandantes das Forças Armadas a fim de discutir a atuação militar no processo eleitoral e manter Bolsonaro no poder.

“Estou realizando, semanalmente, reuniões com os comandantes de Força. Este cenário nós estudamos, trabalhamos, e temos reuniões decisivas pela frente para vermos o que pode ser feito; que ações poderão ser tomadas para que possamos ter transparência, segurança, condições de auditoria e para que as eleições transcorram da forma como a gente sonha. E que o senhor, com o que a gente vê no dia a dia, tenhamos o êxito de o reeleger. Este é o desejo de todos nós”, declarou Nogueira.

Durante a reunião, Bolsonaro, Nogueira e outros ministros, como os ex-titulares da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, voltaram a alegar que as urnas eleitorais eletrônicas não podem ser auditadas e que o Poder Judiciário não tem credibilidade. Na avaliação de Bolsonaro, que tentava se reeleger, havia um complô para garantir que o então candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva ganhasse as eleições.

“Neste momento [julho de 2022], o que sinto é apenas na linha de contato com o inimigo. Na guerra, a gente tem linha de contato, linha de partida. Vou romper aquilo e iniciar minha operação. E vejo as Forças Armadas e o Ministério da Defesa nesta linha de contato”, comentou Nogueira, referindo-se à participação de militares na Comissão de Transparência Eleitoral que o TSE tinha criado pouco tempo antes, em resposta às críticas, e com o objetivo de dar mais transparência ao processo eleitoral.

“Vou falar aqui [algo] muito grave: senhores, a comissão é para inglês ver”, disse Nogueira, repetindo que apenas três das 15 propostas que representantes das Forças Armadas apresentaram à comissão foram aceitas.

Já na época, o TSE rebateu as críticas que Nogueira fazia em público, alegando que acolheu parte das sugestões militares para aprimoramento das eleições e que alguns pedidos de informações foram indeferidos devido à “intempestividade da solicitação”.

A reunião da equipe de governo está registrada em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A operação foi deflagrada na quinta-feira (8), pela Polícia Federal (PF), para investigar uma suposta organização criminosa cuja atuação teria resultado na tentativa malsucedida de golpe de Estado no 8 de janeiro de 2023.