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Crise no Haiti tem raízes na relação neocolonial com potências globais

A tragédia social, política e econômica que o Haiti vive é, em parte, consequência das relações neocoloniais que a comunidade internacional, liderada pelas potências europeias e estadunidense, forjaram com o pequeno país do Caribe que, mais uma vez, se depara com a eminência de uma nova intervenção internacional.

Essa avaliação é do haitiano e doutor em antropologia social Handerson Joseph, uma das principais referências, no Brasil, em estudos sobre o Caribe e imigrações. “A estabilidade e governabilidade política e econômica do Haiti são incompatíveis com os interesses estrangeiros”, acrescentou.

Diferentemente do colonialismo, quando o controle de uma nação por outra ocorre de forma direta, inclusive com presença militar permanente, o neocolonialismo costuma ser usado para se referir a relações de dominação mais sutis, que operam por meio de relações econômicas desiguais e influência política.

Para Joseph, as relações da elite política haitiana com interesses estrangeiros obstruem as possibilidades de melhora. “As constantes disputas pelo poder político e econômico de uma pequena oligarquia no país, que por sua vez está aliada aos interesses estrangeiros, talvez seja o maior entrave para a estabilidade do país”, destacou.

O antropólogo considera que as intervenções internacionais no Haiti aumentam a relação de dependência com a comunidade internacional. “O foco delas geralmente é na militarização e no policiamento e não na reestruturação das instituições estatais”, afirmou.

Ainda segundo o professor haitiano radicado no Brasil, a imprensa apresenta o país caribenho com uma visão “simplista” e “estigmatizadora”. Sem indicar as causas da situação atual, a mídia “pouco ajuda a compreender as táticas e as técnicas, internas e externas, de destruição sistemática de um Estado-nação assumidamente negro”.

Natural de Porto Príncipe, capital do Haiti, Handerson migrou para o exterior após concluir o ensino médio, em 2002. Ele estudou em Paris, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, e atualmente é professor de antropologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A família haitiana de Joseph vive entre o Haiti e diversos outros países, como Estados Unidos, Brasil, Canadá e França, situação comum a tantas outras famílias haitianas que migram para viver na diáspora. Handerson Joseph ainda integra o corpo docente do curso de mestrado em antropologia da Universidade do Estado do Haiti (UEH).

A maior parte de Porto Príncipe é controlada por grupos de gangues e o país experimenta uma violência sem precedentes em sua história moderna, segundo o chefe dos Direitos Humanos das Nações Unidos, Volker Turk.

Além disso, o Haiti vive “uma das crises alimentares mais graves do mundo” com quase metade da população (4,3 milhões de 11,7 milhões de habitantes) vivendo em situação de “fome aguda”, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

Devido ao agravamento da situação de segurança, o Brasil realizou, na última quarta-feira, uma operação com helicóptero para retirar sete brasileiros do Haiti.

Para Handerson Joseph, essa situação é fruto de uma longa história de cercos internacionais que começou com a independência do país, em 1804, quando os haitianos derrotaram os impérios inglês, espanhol e francês e consolidaram a 1ª revolução de ex-escravizados vitoriosa da história da humanidade.

Confira a entrevista completa abaixo:

Agência Brasil: Como o senhor avaliou a criação do Conselho Presidencial de Transição que permitiu o anúncio de renúncia do então primeiro-ministro Ariel Henry?
Handerson Joseph: O Conselho Presidencial de transição foi criado com o objetivo de restaurar a paz, a união e organizar as eleições no país, porém não está em funcionamento pelos entraves burocráticos e jurídicos criados por representantes políticos.
Se já está difícil o início do funcionamento do Conselho, que é um grande acordo político, integrando representantes dos principais partidos do país, incluindo os da situação e os da oposição, além de membros da sociedade civil e do setor privado, imagine para chegar em projetos nacionais em prol dos interesses da população haitiana.
A meu ver, a implementação do Conselho pode contribuir momentaneamente no restabelecimento da segurança pública e na organização das eleições no país, mas não garante necessariamente a solução da crise endêmica – que tem raízes mais profundas e históricas – que exige uma reforma constitucional, das instituições estatais e do sistema educacional, a restauração da justiça e do Estado de direito, e o desenvolvimento socioeconômico.

Agência Brasil:  Como podemos explicar o motivo do Haiti, após diversos tipos de intervenções ao longo das décadas, não se estabilizar politicamente?
Handerson Joseph: Infelizmente, essa não é uma situação nova, porém os eventos recentes trazem à tona as questões históricas cada vez mais complexas, como por exemplo, as disputas pelo poder político, as incertezas e as manipulações de resultados de eleições no país, a degradação da economia nacional, as denúncias de corrupção dos governos, todos eles estão na origem do processo de desestabilização do mundo social haitiano ao longo das décadas.
As intervenções também têm um impacto grave no funcionamento das instituições haitianas. Cada uma delas foi abismando a relação de dependência política e econômica do país com a comunidade internacional, e o foco delas geralmente é na militarização e no policiamento e não na reestruturação das instituições estatais.
Foi em uma dessas intervenções na década de 1990, no governo do ex-presidente Jean Bertrand Aristide, que as Forças Armadas haitianas foram destituídas. Hoje, as forças de segurança não dão conta do caos instalado pelas gangues.
As intervenções não fizeram contribuições efetivas em prol das mudanças estruturais estatais, notadamente no fortalecimento das instituições e na formação das Forças de segurança nacional.

Agência Brasil: Como avalia a atuação da dita comunidade internacional ao longo do tempo nas sucessivas crises do Haiti? De que forma essa atuação contribuiu para o momento atual?
Handerson Joseph: A atuação da comunidade internacional ao longo do tempo no Haiti criou relações forjadas através de práticas neocoloniais e neoliberais, tendo gerado dependência econômica e política do país. Essas práticas deixaram raízes profundas nas instituições haitianas, a ponto de terem conseguido a destituição das Forças Armadas do país na década de 1990 na ocasião de uma das intervenções internacionais no país.
Esse é um dos exemplos que faz com que o Haiti e sua população não consigam sair dessa crise de violência atual. Agora, a própria comunidade internacional que durante anos contribuiu para a desestabilização econômica e sociopolítica, para o enfraquecimento das instituições estatais e para a destituição das Forças Armadas do país, é a mesma que hoje diz que “o povo haitiano deve resolver seu problema”. É praticamente jogar o país em um abismo que [a comunidade internacional] ajudou a construir.
Frente a tudo isso, percebe-se que a estabilidade e governabilidade política e econômica do Haiti é incompatível com os interesses estrangeiros.

Agência Brasil: O que tem bloqueado o caminho do país para um regime democrático estável? Há algum episódio, em especial no passado relativamente recente, que seja mais significativo para explicar a manutenção da desestabilização política do Haiti?
Handerson Joseph: A meu ver, não há um evento específico responsável pela situação atual do país, senão uma sequência de fatos sócio-históricos e políticos. As constantes disputas pelo poder político e econômico de uma pequena oligarquia no país, que por sua vez está aliado aos interesses estrangeiros, talvez seja o maior entrave para a estabilidade do país. Os interesses dessa oligarquia são incompatíveis com a luta democrática no país.
A provocação e o financiamento de conflitos entre diferentes grupos políticos e o processo de armamento de gangues fazem parte da gramática de desestabilização política e da precarização da soberania nacional haitiana, que por sua vez impede o alcance de um regime democrático no país. A destruição das instituições estatais revela uma das faces mais perversa do processo (anti)democrático do país.

Agência Brasil: O que pensa da cobertura midiática nacional e internacional a respeito dos últimos acontecimentos no Haiti? O que a imprensa deveria abordar para contribuir com o entendimento da situação haitiana?
Handerson Joseph: Os meios de comunicação têm um papel importante na divulgação e na internacionalização da situação que a sociedade haitiana vivencia, informando e expondo a escalada de violência pela qual, principalmente as camadas populares haitianas, têm sido submetidas, causando deslocamentos forçados estimados em quase 400 mil pessoas a nível local, nacional e internacional.
No entanto, algumas abordagens estigmatizadoras e reducionistas, que focam exclusivamente na extrema pobreza em que boa parte da população haitiana vive, sem explicar as causas da decadência socioeconômica – como por exemplo a primeira dívida internacional paga pelo governo haitiano Jean Pierre Boyer para a França reconhecer oficialmente a independência do país e os embargos econômicos estadunidenses – servem para ilustrar como, historicamente, desde a sua independência, o país enfrenta o sistema (neo) colonial que interfere na complexa relação intrínseca entre a destruição econômica, política e estatal do país.
Assim, a visão simplista e preconceituosa de Estado fracassado, de país sem Estado, pouco ajuda a compreender as táticas e as técnicas (internas e externas) de destruição sistemática de um Estado-nação assumidamente negro. Como diria o sociólogo haitiano Laënnec Hurbon, “as práticas coloniais constituem um habitus da comunidade internacional no Haiti desde, pelo menos, o ano da ocupação americana em 1915”.
Para Hurbon, essas práticas contribuíram diretamente na transformação do Estado em um Estado de bandidos (Etat de bandits) ou de bandido legal (bandit légal), referindo-se a alguns grupos políticos e de gangues que ampliam cada vez mais o controle dos territórios locais e nacionais, semeando a insegurança, tocando o terror na população e queimando cárceres, hospitais, farmácias, escolas, bibliotecas, delegacias policiais e prédios públicos, além de casas e pequenos comércios sem projetos nacionais em prol da população.

Agência Brasil: A revolução haitiana foi um importante marco na história da humanidade e representou uma ruptura com o colonialismo e a primeira ruptura com a escravidão nas Américas. Acredita que existe uma relação entre a vitoriosa revolução dos ex-escravizados, em 1804, e a situação atual do país?
Handerson Joseph: O Artigo 4 da Primeira Constituição do Haiti, diz o seguinte: “Todo ser humano é um ser humano, independentemente de sua cor, deve ser admitido em qualquer emprego. A lei é a mesma para todos, seja para punir, seja para proteger”. Aí estão as bases pragmáticas dos direitos do ser humano universal. Esse ideal democrático e de igualdade contrariou as lógicas e as práticas colonialistas, questionando e subvertendo a ordem colonial.
A Revolução haitiana, para além de dar origem ao Haiti, a primeira república negra do mundo, deu origem a uma nova forma de humanidade livre da escravidão. Aí está a relevância profunda da Revolução haitiana antiescravagista e anticolonial.
No entanto, o isolamento político e econômico internacional imposto ao país depois da Revolução foi uma estratégia para sua destruição, visto que isso serviria para o enfraquecimento do país e também para que outros países não seguissem o exemplo da luta anticolonial travada pelo Haiti.
Porém, após a Revolução, os embargos já mencionados desde a independência fizeram com que o país enfrentasse vários conflitos, causando instabilidades políticas e econômicas, bem como as duras repressões e recessões de parte do imperialismo euro-norteamericano que imperam no país até os dias atuais.

Bio-Manguinhos será laboratório de prontidão para emergências globais

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz, Bio-Manguinhos, vai se tornar um laboratório de prontidão para produção de vacinas em situações de emergência sanitária.

A partir da associação a uma rede formada pela Organização das Nações Unidas (ONU), o laboratório brasileiro será acionado para fornecer vacinas para outros países, especialmente na América Latina, em caso de epidemia ou pandemia. Os termos de cooperação devem ser assinados em breve, de acordo com o diretor de Bio Manguinhos Maurício Zuma:

“O ano de 2023 foi o mais marcante dos últimos anos, porque nós temos sido muito procurados, não só nacionalmente, mas internacionalmente, com a visibilidade que nós temos hoje. Para dar apoio internacional, para cumprir essa lacuna que tem de falta de vacinas no mundo”, explica.

O Instituto é o principal produtor de vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), e já fornece imunizantes para mais de 70 países em cooperação com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

“Obviamente que a nossa prioridade é sempre interna. Mas a gente deve se comprometer também a liberar doses para o exterior, o que a gente já faz. Mas eles querem contar com o nosso compromisso, e que a gente esteja preparado para poder dar essa resposta”, complementa Zuma.

Teconologia MRNA

Mas essa não é a única grande expectativa do Instituto para 2024. Ainda no primeiro semestre deve começar a fase de testes clínicos da vacina contra a covid-19 em plataforma de RNA mensageiro, revela Zuma: “como é uma tecnologia nossa, a gente não pode encomendar esses testes clínicos fora. Nós estamos esperando chegar o último equipamento da parte de downstream, que a gente chama, para poder produzir o lote clínico e aí já dar entrada no pedido dos estudos clínicos”

Essa é a mesma plataforma utilizada na vacina da Pfizer e consiste na produção de uma cópia sintética de parte do código genético do agente infeccioso. Quando essa molécula sintética é injetada no organismo, ativa o sistema imunológico, mesmo sem possuir nenhum fragmento real do causador da doença. Sua principal vantagem é a facilidade de adaptação da plataforma básica para combater agentes diferentes.

Os testes em animais já foram feitos e tiveram excelentes resultados, segundo Zuma. Ele acredita que o domínio dessa tecnologia seja uma alavanca para o futuro:

“É a nossa vacina base (a vacina para a covid-19). Com essa vacina a gente vai já trabalhando em outras iniciativas, na mesma plataforma. A de vírus sincicial respiratório é uma delas. Eu acho que com a primeira vacina avançando bem, a gente vai poder acelerar vários outros projetos nessa plataforma. Esse projeto conversa com a questão da gente ser um laboratório de prontidão regional. (…) Você escolhendo a sequência genética do vírus, rapidamente você consegue fazer um protótipo e fazer o estudo clínico dele. Então é muito rápido”

Há também outras duas vacinas de destaque em desenvolvimento no Instituto, mas ainda no estágio de prova de conceito, quando os pesquisadores verificam, a partir de testes em animais, se o imunizante produz resposta imunológica no organismo.

Uma delas é para combater o zika vírus, e a outra é uma opção contra a febre amarela feita com vírus inativado, ou seja, morto. Atualmente, a vacina disponível contra a febre amarela – feita com o vírus enfraquecido – não é aplicada de maneira geral nos idosos, porque eles têm mais risco de desenvolver efeitos adversos. Essa nova vacina pode solucionar essa limitação.

Estrutura

E para garantir que o Instituto dê conta de produzir esses novos imunizantes e atender à possível demanda internacional, algumas adaptações e uma grande ampliação estão em andamento.

Em 2028, a Fiocruz deve inaugurar o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, que está sendo construído em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Agora que a iniciativa recebeu um novo aporte de R$  2 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras devem avançar com mais rapidez.

Quando a nova unidade estiver em funcionamento, Bio-Manguinhos vai conseguir dobrar a quantidade de processamento e produzir até 1 bilhão de doses de vacinas por dia, caso seja necessário. Zuma enfatiza que o projeto está sendo pensado para que Bio-Manguinhos ocupe a vanguarda da indústria farmacêutica.

Mas antes disso, as plantas do Instituto estão sendo adaptadas para otimizar a produção atual. “Nós vamos utilizar uma área nossa que foi desmobilizada para fazer uma construção modular para vacinas virais. Por exemplo, a vacina Rotavírus, hoje a gente não produz o IFA [Ingrediente Farmacêutico Ativo – substância que produz a reação imunológica] porque a gente não tem lugar para produzir. Lá ele vai poder ser produzido e a gente vai poder concluir essa transferência de tecnologia. No caso de vacinas como rubéola, também vai aumentar muito a nossa capacidade. E abrindo espaço ali para rubéola, a gente abre espaço na nossa outra planta para aumentar a capacidade de sarampo e de caxumba”, conta Zuma.

E tudo isso também se relaciona com o aumento da relevância internacional do Instituto. Ainda no primeiro trimestre, Bio-Manguinhos deve ser certificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para exportar a vacina dupla viral, que protege contra o sarampo e caxumba, e já está em negociação com a Opas e o Unicef, para entregar essas vacinas em países africanos.

“Além disso, essa planta também deverá ter uma nova produção da vacina atual de febre amarela de forma mais automatizada. Ou seja, a gente vai ter mais capacidade para essa vacina que tem um grande apelo internacional também. Então nós estamos nos comprometendo para o exterior com mais vacina de febre amarela e com vacina dupla viral”, complementa o diretor do instituto.

E caso haja alguma epidemia ou pandemia antes que a nova fábrica de Santa Cruz esteja pronta, uma nova linha de envase inaugurada recentemente pode produzir até 1 milhão de doses por dia, em situações de emergência.

Terapias avançadas

Zuma não quis dar mais detalhes, mas revelou também que o instituto está finalizando acordos para a produção de terapias avançadas, com tecnologia de vetor viral, semelhante à utilizada para o desenvolvimento de vacinas. Essas terapias são produtos biológicos criados a partir de célula e tecidos humanos processados, e até modificados geneticamente, para tratar doenças graves, ou resistentes a medicamentos tradicionais.

“E isso vai ser importantíssimo para o governo. Porque, primeiro que algumas empresas grandes farmacêuticas já propiciam o tratamento nessa plataforma a custos altíssimos, de US$ 500 mil para um tratamento assim. E isso sendo judicializado obriga o governo a bancar esses valores. Nós pretendemos com a nossa entrada reduzir isso a cerca de 10% do valor que hoje tá aí no mercado e a introdução desse tratamento no SUS. Mesmo que não seja como primeira linha, pelo custo, mas, caso outros tratamentos falhem, ele possa ser utilizado a um custo mais acessível”, finaliza Zuma.