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Com 4ª desistência, Conselho de Ética sorteia novo nome em caso Brazão

A deputada federal Rosângela Reis (PL-MG) pediu para ser excluída da lista tríplice sorteada para relatar a representação, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, contra o parlamentar Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O deputado é acusado de ser o mandante do assassinato, em 2018, da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Com essa desistência, o Conselho de Ética sorteou um novo nome nesta quarta-feira (24): o deputado Jorge Solla (PT-BA). Rosângela foi a quarta a desistir de relatar o caso, que pode levar à cassação do mandato de Brazão. Na última sessão do conselho, os três primeiros parlamentares sorteados desistiram de relatar a representação.

Agora, com o novo nome sorteado, o presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior (União-BA), escolherá o relator entre os deputados Joseildo Ramos (PT-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Jack Rocha (PT-ES). O presidente do conselho afirmou que escolherá o relator na próxima sessão, ainda sem data marcada.

A deputada Rosângela Reis, que desistiu de relatar o caso nesta semana, votou pela libertação de Brazão na sessão que, por 277 votos contra 129, manteve o parlamentar fluminense preso. Não foi revelado o motivo dessa desistência. A reportagem procurou a assessoria da parlamentar, mas não obteve retorno.

“Sou inocente”

O deputado Chiquinho Brazão ganhou três minutos no Conselho de Ética nesta quarta-feira (24) para se pronunciar sobre a acusação que enfrenta. Ele disse que sabe da gravidade do crime que pesa contra ele e pediu para que, quando for inocentado, os deputados se retratem perante a opinião pública.

“Se retratar futuramente em relação à minha família, porque meus filhos, meus netos, meus irmãos, todos com certeza estão sofrendo muito devido à opinião popular e a palavra do deputado no alcance é muito grande”, disse por videoconferência.

Em seguida, Brazão defendeu sua inocência. “Eu vou me resumir a dizer a vocês que sou inocente, que provarei a minha inocência e que compreendo o momento que vocês estão passando com uma grande mídia forçando em cima”, completou.

Entenda

De acordo com as investigações do assassinato de Marielle Franco, o crime foi motivado por questões fundiárias envolvendo as milícias do Rio de Janeiro. O relatório da Polícia Federal (PF) cita uma divergência entre a vereadora e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na zona oeste da capital fluminense.

Segundo relatório da PF, o crime começou a ser preparado no segundo semestre de 2017 após uma “reação descontrolada” de Chiquinho Brazão pelo resultado apertado da votação do PL no plenário da Câmara Municipal.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a investigação da PF mostrou a motivação básica do assassinato de Marielle.

“[Marielle] se opunha justamente a esse grupo que, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, queria regularizar terras para usá-las com fins comerciais, enquanto o grupo da vereadora queria usar essas terras para fins sociais, de moradia popular”, afirmou Lewandowski.

Gustavo Scarpa brilha e Atlético-MG bate o Peñarol na Libertadores

Comandado pelo meia Gustavo Scarpa (que marcou dois gols), o Atlético-MG derrotou o Peñarol (Uruguai) por 3 a 2, na noite desta terça-feira (23) em Belo Horizonte, para manter 100% de aproveitamento no Grupo G da Copa Libertadores da América.

FIM DE JOGO NA @ARENAMRV! 🖤🤍

Em partida com cara de Libertadores, Scarpa (2x) e Paulinho marcam, e o Galo vence o Peñarol por 3×2. Seguimos 100% na competição! #VamoGalo #CAMxCAP pic.twitter.com/hf6RQLPXj3

— Atlético (@Atletico) April 24, 2024

Após este triunfo a equipe comandada pelo técnico argentino Gabriel Milito chegou aos nove pontos em três partidas e ficou muito perto da vaga para as oitavas de final da competição continental. O próximo compromisso do Galo no torneio será diante do Rosario Central (Argentina), fora de casa no dia 7 de maio.

O Atlético foi superior no primeiro tempo. E essa superioridade se traduziu em bola na rede aos 14 minutos, quando Paulinho deu passe açucarado para Gustavo Scarpa chegar batendo forte para superar o goleiro De Amores. O segundo saiu dez minutos depois. A defesa do Peñarol se enrolou toda na entrada da área e entregou a bola nos pés de Paulinho, que teve apenas o trabalho de deslocar o goleiro uruguaio.

O artilheiro do Galo na @LibertadoresBR segue viciado em marcar na competição! 🏹⚽ pic.twitter.com/NtVfbwP3Fc

— Atlético (@Atletico) April 24, 2024

No início da etapa final a impressão foi a de que o Galo golearia, em especial após o segundo gol de Gustavo Scarpa na partida, logo aos 11 minutos. Porém, o Peñarol buscou a reação e descontou com gols de Maxi Olivera, aos 14 minutos, e de Maxi Silvera, aos 23.

Triunfo do Grêmio

Quem também teve que se superar para triunfar nesta terça foi o Grêmio, que, mesmo com um homem a menos, bateu o Estudiantes por 1 a 0 no estádio Jorge Luis Hirschi. Esta foi a primeira vitória da equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho na atual edição da Libertadores.

O GRÊMIO GANHOU! Estudiantes 0x1 #Grêmio
Fomos até La Plata e voltamos com uma vitória heróica em mais uma batalha pela #Libertadores2024. Mesmo com um jogador a menos, Nathan Fernandes não quis saber, acompanhou o Gustavo Nunes no contra-ataque e marcou o gol decisivo!

🏆🏆🏆🇪🇪… pic.twitter.com/3T3jzKVkMj

— Grêmio FBPA (@Gremio) April 23, 2024

Graças a gol de Nathan Fernandes, o Tricolor somou seus primeiros três pontos na competição. Porém permanece na lanterna do Grupo C.

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente. A posse será realizada em agosto deste ano.

Os eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o vice, Og Fernandes, no comando do tribunal.

Herman Benjamin é conhecido pela atuação na área ambiental. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele foi empossado no STJ em 2006 e ganhou projeção nacional em 2017, quando votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. Na época, o ministro também ocupava uma das cadeiras do STJ no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Luís Felipe Salomão nasceu em Salvador, mas fez carreira jurídica no Rio de Janeiro. Ele está no STJ desde 2008. Atualmente, o ministro também ocupa a cadeira de corregedor nacional de Justiça, função que ocupa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é o tribunal responsável pelo julgamento definitivo de questões criminais e civis que não envolvem matérias constitucionais. O tribunal possui 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado.

Lula defende estratégia internacional contra extrema-direita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer propor uma estratégia internacional para enfrentar o crescimento de movimentos de extrema-direita no mundo. A ideia de Lula é reunir “presidentes democratas” em evento à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), que acorre em setembro, em Nova York.

“Nós estamos vivendo um novo período, os setores de esquerda, os setores progressistas, os setores democráticos têm que se organizar, têm que se preparar”, disse, nesta terça-feira (23), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Lula afirmou que já conversou sobre a proposta com os presidentes da Espanha, Pedro Sánchez, e da França, Emmanuel Macron.

Em café da manhã com jornalistas, Lula citou casos de violência e intolerância no Brasil e disse que há um ódio estabelecido que “não existia no país e agora virou uma coisa corriqueira”.. Ele lembrou que movimentos semelhantes acontecem em nações da Europa e nos Estados Unidos, país que já foi “o espelho mais fantástico da democracia”.

Segundo o presidente brasileiro, hoje, centenas de pessoas estão presas nos Estados Unidos pela invasão ao Capitólio. Em 6 de janeiro de 2021, apoiadores de Donald Trump invadiram a casa legislativa para tentar reverter a derrota eleitoral do ex-presidente.

“Foi uma afronta à democracia, e você não pode permitir que a negação das instituições prevaleça. Instituições que foram criadas para manter a democracia, por mais defeitos que elas tenham, é  extremamente importante que sejam fortes. Então, os Estados Unidos, que eram a imagem do respeito à democracia, do respeito às instituições, estão do jeito que estão”, disse.

O presidente lembrou que, há algumas décadas, a América do Sul era formada por maioria de governos “com compromisso com a esquerda e com a tese de um Estado socialmente justo”. “Se você pegar América do Sul hoje, você percebe que houve um retrocesso exatamente pelo conhecimento da extrema-direita, pelo crescimento da xenofobia, pelo crescimento do racismo, da perseguição a minorias, a pauta de costumes muitas vezes com assuntos retrógrados. Isso ganhou corpo e, por isso, o Brasil tem destaque”, disse.

O presidente quer aproveitar o “otimismo nas relações diplomáticas” com o Brasil para fazer uma “discussão política do fundo” sobre esses movimentos e o seu enfrentamento.

“Pelo que eu vejo de informação, eu sou considerado persona non grata [que não é bem-vindo] pela extrema-direita do mundo inteiro”, disse. “Há uma expectativa muito grande com relação ao Brasil e uma expectativa muito grande com relação ao simbolismo da volta da democracia neste país”, disse, destacando sua participação em diversos fóruns internacionais deste o início do terceiro mandato.

Encontro com Milei

Na conversa com os jornalistas, Lula também comentou as relações do Brasil com países da América do Sul, como a Argentina. No último dia 15, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebeu a chanceler argentina, Diana Mondino, em sua primeira visita oficial a Brasília desde a posse do presidente Javier Milei.

Durante a campanha eleitoral, o político da extrema-direita chegou a ameaçar cortar relações com o Brasil. Ele e Lula ainda não se encontraram; durante a posse do argentino, o Brasil foi representado pelo chanceler Mauro Vieira.

De acordo com Lula, Vieira recebeu uma carta de Milei, mas o presidente ainda não sabe o conteúdo do documento, nem se há interesse em um encontro. “Acontece que o meu chanceler viajou, e eu ainda não vi a carta, não sei o que o Milei está dizendo na carta”, disse.

O Itamaraty informou que, durante o encontro na semana passada, Vieira e Diana Mondino discutiram temas como a infraestrutura física fronteiriça, cooperação em energia e defesa, melhoria da Hidrovia Paraguai-Paraná e fortalecimento do Mercosul e dos processos de integração regional.

Aída dos Santos participa do Centenário das Negritudes Esportivas

O Projeto Centenário das Negritudes Esportivas recebeu neste fim de semana a primeira mulher brasileira a chegar a uma final olímpica: Aída dos Santos, de 87 anos. A atleta compartilhou, em bate-papo com o público, sua experiência nas Olimpíadas de Tóquio, em 1964, quando foi finalista e conquistou o 4º lugar no salto em altura, além de outros momentos da carreira.

A atleta guarda até hoje, e fala isso com empolgação, o diploma que ganhou na ocasião. “Cheguei em casa feliz da vida. Em quarto lugar, ganhava um diploma, eu tenho esse diploma até hoje. Lindo, lindo de morrer!”, afirmou à Agência Brasil. Nascida em Niterói, ela conta, com orgulho, que se formou em educação física, geografia e pedagogia, e que atuou nas três áreas.

No salto em altura, foi campeã sul-americana no Peru (1961) e campeã ibero-americana na Espanha (1962). Foi 3º lugar no Pan-Americano no Canadá (1967) e na Colômbia (1971), ambos em pentatlo.

Aída relata que, na ocasião das Olimpíadas de Tóquio, enfrentou uma série de dificuldades, já que não tinha patrocínio nem técnico, usou uniforme improvisado e era a única mulher da delegação brasileira. A atleta diz que chorou diversas vezes diante da falta de apoio e materiais básicos para os treinos e a competição.

No dia da prova de classificação, da qual sairia o nome para as Olimpíadas de Tóquio, Aída já teve um dos muitos entraves que enfrentaria até chegar à final da competição. “Minha mãe falou: ‘você pode ir, mas tem um compromisso: você vai ter que carregar água – morava no morro – lavar a roupa, encerar a casa, depois você vai. E assim eu fiz, aí fui”, lembrou.

Chegando ao Maracanã, local dos testes, ela disse ao técnico que havia desistido. Ele então perguntou se ela não tinha descansado para a prova. “Eu falei para ele: ‘só vim aqui para dar satisfação, nunca fui à Olimpíada, nem quero ir à Olimpíada, porque estou cansada. Descansei carregando água, lavando roupa.”

Diante da insistência do técnico, ela saltou e conseguiu atingir o índice necessário para se classificar. “Aí falaram: ‘mas ela não tem uniforme, porque a Olimpíada já é mês que vem, toda a equipe masculina do Brasil já está com seus uniformes, nem dá tempo de fazer. Eu disse: ‘tenho um uniforme do campeonato ibero-americano que foi na Espanha’. E afirmaram: ‘então, é com essa roupa que você vai’. Aí, com essa roupa desfilei”.

Já em Tóquio, na chegada ao alojamento, a equipe de vôlei masculino com quem a atleta havia chegado ao país foi instalada, mas Aída não. “Tinha que ter assinado a documentação paro o alojamento. E, quando olhei, não tinha nenhum brasileiro. Eles já tinham assinado, o técnico deles tinha ido embora, fiquei sozinha. E os japoneses querendo que eu assinasse, eu não entendia nada. Veio um dirigente com uma folha, apontou e cantarolou [a música ‘Parabéns pra você’]. Eu falei: ‘é a data do meu nascimento que tem que colocar’ e coloquei a data”.

Na pista de atletismo da Vila Olímpica, Aída via as outras atletas com seus treinadores. Aquele foi um dos diversos momentos em que ela conta que chorou. “Quando terminaram [de treinar], o japonês guardou o material e eu fui atrás dele. Aí toquei nele, apontei, ele me deu o material. E comecei a treinar. Se estava fazendo certo ou errado, não sei. Fui sozinha, sem técnico, sem material, sem nada”, relatou.

Para a disputa olímpica, ela conseguiu de improviso um tênis que era usado em corrida, não no salto em altura. Mesmo sem o calçado adequado para a modalidade e após torcer o pé na fase eliminatória, Aída disputou a final e terminou em quarto lugar, com um salto de 1,74 metro.

Apesar do pé torcido, a atleta conseguiu participar da disputa final, após ajuda de um médico cubano. “Miguelina Cobián, de Cuba, me viu mancando, e chamou um médico cubano. Ele fez uma botinha de esparadrapo no meu pé para eu ir pra final. Na final, fui saltando, saltando, mas o pé incomodando. Depois que fiz [salto de] 1,74m, não tinha mais condição de continuar”, contou.

“Mas, ali, eu não sabia nem qual a classificação em que estava entre as 20 [competidoras]. Depois que tomei conhecimento, quando cheguei à Vila Olímpica, eu estava em quarto lugar”, lembra. Na volta ao Brasil, recebeu homenagens. “O avião aterrissou, me deram um buquê de flores, eu aceitei, agradeci, fiquei feliz da vida. Depois, quiseram que eu fosse no carro do Corpo de Bombeiros para desfilar na cidade, porque saiu até no jornal”.

Quando terminou a competição, o técnico estadunidense perguntou se ela tinha psicólogo. “Não tenho nem técnico, vou ter psicólogo?, respondi. Ele falou: ‘ué, você ganhou das americanas, elas têm técnico, psicólogo, como é que pode?’”. Esse mesmo técnico americano veio ao Brasil para ver as instalações do Botafogo, onde Aída treinava.

“Ele ficou horrorizado. Eu vinha de um pedacinho de terra, um pedacinho de gama, saltava num buraco de areia. Os postes eram madeira com prego e o sarrafo era um cano d’água. Ele falou: ‘não é possível fazer esse resultado sem técnico, sem material adequado, sem nada’. Na época, eles me ofereceram bolsa de estudo na Califórnia, mas meus pais não me deixaram ir”. 

Aída acredita que o país tem potencial no esporte, mas lamenta a falta de apoio ao esporte de base. Ela chegou a treinar crianças, mas precisava arcar com os custos e teve que encerrar o trabalho por falta de apoio. “Eu fiz estágio na Alemanha e nos Estados Unidos e vi que nós temos potencial. Só que ninguém quer trabalhar com as crianças de base, trabalhar na base. Primeiro é difícil, depois melhora, mas ninguém quer. Só quer atleta feito, atleta completo. É pena que o governo não olhe para esse lado”, disse.

Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira. O tema está sendo discutido em meio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2024, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Vinculado ao Ministério da Saúde, o Inca presta serviços médico-assistenciais a pacientes com câncer e também participa da formulação de políticas nacionais e coordena ações relacionadas com a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer. Além disso, também desenvolve pesquisas clínicas e epidemiológicas.

De acordo com a nota, estudo do Inca – realizado em 2022 – concluiu que o consumo de álcool foi responsável por R$ 81,51 milhões dos gastos federais com o tratamento de câncer, em 2018, no país.

Trata-se de um valor parcial, pois, segundo os pesquisadores, foram calculados os aportes referentes a procedimentos hospitalares e ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS) em pacientes com 30 anos ou mais.

Além disso, eles estimaram que esse montante poderia chegar a R$ 203 milhões em 2030.

Câncer

“Se as pessoas não consumirem esse tipo de produto [bebidas alcoólicas], 17 mil novos casos e 9 mil mortes por câncer poderiam ser evitadas por ano”, acrescenta a nota.

O Inca adverte que o uso de bebidas alcoólicas está diretamente associado ao aumento do risco de desenvolvimento de pelo menos oito tipos de câncer, os quais estão entre os mais diagnosticados na população: boca, faringe, laringe, esôfago, fígado, intestino, mama e estômago.

O aumento da tributação – com a esperada queda no consumo – poderia contribuir para a redução de mortes e também dos custos econômicos envolvidos nos tratamentos.

O Projeto de Lei Complementar 29/2024 deverá regulamentar o Imposto Seletivo (IS), como vem sendo chamado um dos novos impostos previstos na Reforma Tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional.

O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A Reforma Tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo, na qual ficaram definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras.

O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (“imposto do pecado”, em tradução literal).

O alvo são geralmente produtos com alto potencial ofensivo à sociedade e que são prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. As legislações variam de país para país e podem atingir produtos variados como álcool, doces, tabaco, armas de fogo, etc.

No Brasil, há debates em curso para que cigarro, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados sejam taxados pela nova tributação. Entre os serviços, discute-se a incidência do Imposto Seletivo sobre a extração de petróleo e minério.

A disputa em torno do Projeto de Lei Complementar 29/2024 tem movimentado posições variadas na indústria de bebidas alcoólicas. Entidades representantes do setor cervejeiro, como o Sindicerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja) e a Abracerva (Associação Brasileira de Cerveja Artesanal), defendem que a taxação ocorra de acordo com o teor alcoólico. Embora essa seja a prática usual em diversos países, produtores de bebidas destiladas são críticos dessa proposta.

Teor alcoólico

Em recomendação divulgada em março último, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado do Sistema Único de Saúde (SUS), subordinado ao Ministério da Saúde, também manifestou posição contrária à taxação conforme o teor alcoólico.

“Esta medida reduziria significativamente o impacto sobre a cerveja, responsável por 90% do consumo de álcool no país”, indica o texto aprovado por 48 conselheiros, majoritariamente representantes de diferentes entidades representativas de profissionais e usuários da saúde pública.

O impacto dessa taxação para o consumidor final é incerto, não apenas porque as alíquotas ainda serão definidas, como também porque hoje as bebidas alcoólicas já são alvo de uma tributação diferenciada. Incidem sobre elas alíquotas mais elevadas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No entanto, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). Nesse caso, é provável que o papel de garantir uma tributação distinta para as bebidas alcoólicas caberia ao Imposto Seletivo.

Equador se prepara para votar medidas de segurança em referendo

O presidente do Equador, Daniel Noboa, deve vencer um referendo no domingo (21) que pede aos eleitores que apoiem novas medidas de segurança para combater a violência crescente, embora os recentes cortes de energia possam representar ameaça ao voto “sim”.

Na última década, gangues de contrabando de cocaína se expandiram para todos os cantos da América Latina, transformando nações antes tranquilas, como o Equador, em áreas de domínio dos cartéis, segundo autoridades de segurança e diplomatas.

Em janeiro, a violência ganhou as manchetes mundiais quando homens armados invadiram uma transmissão de televisão ao vivo e diversos funcionários de prisões foram feitos reféns.

As questões relacionadas principalmente à segurança no referendo de domingo incluem pedir aos eleitores que aprovem a permissão para que os militares patrulhem com a polícia, extraditem criminosos acusados e aumentem as penas de prisão para crimes como terrorismo e assassinato, entre outras medidas.

Cinco das medidas modificariam a Constituição se aprovadas.

Pesquisas recentes de empresas como Cedatos e Comunicaliza sugerem que os eleitores estão mais propensos a apoiar Noboa na votação deste fim de semana.

No entanto, os cortes diários de energia de oito horas – ordenados por Noboa na quarta-feira (17) em meio à escassez de energia em todo o país – estão prejudicando a imagem do presidente, de acordo com a empresa de pesquisas Click Research, e podem afetar o voto da população.

“A consulta popular será mais uma vez um referendo de aprovação do presidente”, disse o diretor da Click Research, Francis Romero.

O governo declarou emergência energética devido aos níveis historicamente baixos dos reservatórios em meio a um fenômeno climático El Niño agressivo. A maior parte da energia do Equador vem de hidrelétricas.

Nem todas as medidas do referendo – que podem ser aprovadas ou rejeitadas separadamente – estão relacionadas à segurança. Algumas delas são mudanças econômicas que Noboa quer fazer, como permitir que os trabalhadores sejam contratados por hora, o que, segundo os opositores, beneficiará os ricos e as empresas internacionais.

Investidores apoiam a postura de Noboa sobre a segurança após a volatilidade do mercado relacionada à violência.

“Noboa está fazendo com que os investidores repensem o risco de segurança, e eles o veem como potencialmente capaz de continuar até a próxima eleição”, disse Zulfi Ali, gerente de portfólio da equipe de Dívida de Mercados Emergentes da PGIM Fixed Income.

Noboa, que assumiu o cargo em novembro, deve tentar a reeleição em 2025.

*(Reportagem de Alexandra Valencia, Tito Correa e Rodrigo Campos)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Nobel de Química estimula alunos da USP a seguirem carreira científica

Ganhar o Prêmio Nobel de Química em 2021 serviu como um lembrete ao pesquisador escocês David MacMillan da paixão que nutre pela área de conhecimento que escolheu para dar sua contribuição ao mundo. Catedrático da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, MacMillan participou nesta quarta-feira (17) de um evento realizado na Universidade de São Paulo (USP), organizado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), em parceria com a Fundação Nobel.

MacMillan recebeu a distinção com Benjamin List, pelo caráter inovador de métodos de construção de moléculas orgânicas. O processo que aprimoraram é conhecido como organocatálise assimétrica e serve, por exemplo, à indústria farmacêutica.

Diante de um auditório cheio, o pesquisador revelou que, enquanto desenvolvia o projeto com o colega, tinha uma preocupação mais ordinária, que era a de manter seu emprego de professor, e que um dos benefícios trazidos pelo reconhecimento atingido foi o de ampliar contatos na comunidade científica. Na época, ele ocupava o cargo de professor assistente na Universidade de Berkeley, também nos Estados Unidos, e tinha um prazo de seis anos para mudar de categoria e, com isso, garantir sua vaga no quadro docente, o que evidencia as cobranças em torno da produtividade e excelência dos pesquisadores.

O escocês disse, ainda, que a experiência também fez com que passasse a se ver como um embaixador da ciência, “tarefa levada com seriedade”, e que algo que o ajudou a receber o prêmio foi cogitar possibilidades diferentes das já pavimentadas por outros colegas.

“O impacto pelo que eu estava esperando era: será que conseguirei manter meu emprego?”, contou, rindo.

“Em última análise, eu estava pensando mais em estava olhando as coisas que estávamos fazendo e me perguntando: do modo com a química funciona, todos fazem desse jeito aqui. Esse jeito faz sentido? Algumas maneiras faziam sentido, mas outras pareciam estranhas para mim. Então, comecei a pensar: existem maneiras diferentes de se fazer, de se pensar? E foi aí que começamos a enveredar por uma direção completamente distinta”, emendou.

Também participaram do evento a psicóloga e neurocientista norueguesa May-Britt Moser, que ganhou o Nobel de Medicina em 2014 e chefia o departamento do Centro de Computação Neural na Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia, e o físico francês Serge Haroche, laureado com o Nobel de Física em 2012 e que leciona no Collège de France. O diálogo foi realizado no auditório do Centro de Difusão Internacional da USP.

Modo não indígena de pensar futuro é alienante, diz Daniel Munduruku

Daniel Munduruku não se ilude. Seja percorrendo o mundo para falar sobre literatura e divulgar os mais de 60 livros que escreveu, seja atuando em uma novela da emissora de maior audiência do país, está consciente de que o livre acesso a espaços até há pouco inacessíveis para indígenas como ele pode ser usado contra a luta secular de seus parentes.

“O fato de estarmos na literatura, na academia, na política, em vários lugares, pode gerar a autoilusão de acharmos que estamos fazendo uma grande coisa quando, na verdade, só estamos ajudando a, de certa forma, alimentar o sistema econômico que rejeitamos”, pondera Daniel.

Convidado a imaginar o futuro dos povos originários para uma série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publica esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, na sexta-feira (19), Daniel critica a fixação da sociedade não indígena com o futuro.

“Esse olhar para o futuro aliena as pessoas para a necessidade mais imediata de construirmos nossa existência no presente. É uma visão que educa as pessoas para o egoísmo”, argumenta, afirmando que, tradicionalmente, os povos indígenas concebem o tempo de forma diferente, com foco no passado e no presente, onde buscam respostas para seguir resistindo à destruição de seus territórios e de seus modos de ser.

“O tempo é circular, como a natureza. Ele alimenta a si mesmo, desdobrando-se e se projetando adiante. A história se repete. Neste momento, está se reproduzindo de forma muito dura, muito cruel, e não só para os povos indígenas”, acrescenta.

Nascido em Belém (PA), em 1964, Daniel é formado em Filosofia e doutor em Educação, pela Universidade de São Paulo (USP). É considerado um dos grandes divulgadores da cultura indígena. A maior parte de sua extensa obra é destinada a crianças e adolescentes. Em 2017, ganhou um Jabuti, o mais tradicional prêmio literário do país, na categoria Juvenil, por seu livro Vozes Ancestrais – em 2004, já tinha recebido menção honrosa na mesma premiação, por Coisas de Índio – Versão Infantil. “Minha literatura é uma espécie de choro para sensibilizar adultos”.

Leia, a seguir, trechos da entrevista que Daniel Munduruku concedeu um dia após retornar de viagem à Itália.

Agência Brasil: Em suas palestras, entrevistas e livros, o senhor destaca o fato de que os munduruku e outras etnias indígenas concebem o tempo de outra maneira, pensando o futuro de forma diversa daquela com a qual o pensamento ocidental não indígena está habituado. O senhor pode comentar um pouco mais sobre isso?
Daniel Munduruku: Acho que posso generalizar sem medo de ser injusto. Em geral, os povos indígenas têm uma concepção de que o tempo é circular, como os ciclos da natureza. Eles não veem o tempo como algo linear, mas sim como algo que alimenta a si mesmo, desdobrando-se e se projetando adiante. O passado diz respeito a quem somos, de onde viemos, e o presente é onde vivenciamos o resultado disso tudo. Com isto, esses povos construíram uma visão de mundo que, originalmente, não é baseada no tempo do relógio, da produção, do acúmulo de riquezas materiais. Essa é a visão resultante da concepção linear de tempo, que tem a ver com a certeza de que existe algo além do presente, ou seja, o futuro. Por essa ótica linear, no futuro, as pessoas serão mais felizes. Assim nascem as grandes histórias ocidentais sobre uma busca por algo muito importante: do santo graal a uma vida após esta vida. Esse olhar para o futuro aliena as pessoas para a necessidade mais imediata de construirmos nossa própria existência no presente. É uma visão que educa as pessoas para o egoísmo, para a disputa, para a conquista e a colonização do outro. Toda a pedagogia ocidental está fundamentada na célebre pergunta “o que você vai ser quando crescer?’. Nas comunidades indígenas tradicionais, não se pergunta a uma criança o que ela vai ser quando crescer. Existe a compreensão de que ela já é aquilo que só lhe é possível ser no agora. Cabe à comunidade e aos adultos oferecerem as condições para que ela seja plenamente criança, cresça, se torne um jovem equilibrado e, por fim, um velho consciente do seu papel no mundo. Isso é ligar seu ser presente ao futuro, estabelecendo uma relação de circularidade e educando para o coletivo.

Agência Brasil: Mas, hoje, os próprios indígenas demandam que pensemos no futuro, reivindicando políticas públicas que, necessariamente, precisam ter metas e avaliação de resultados. Não é importante pensar o futuro como forma de responder aos problemas presentes?
Daniel Munduruku: O que os indígenas querem é viver uma vida longa. Para isso, precisamos das condições adequadas. E uma condição é não viver em constante disputa uns com os outros. Ao disputarmos, a gente destrói, domina, escraviza, mata. E nem todos conseguem ser felizes desta maneira. Daí a crítica a esse modo de ver o futuro, que resulta, como disse, em um olhar que aliena e educa para o egoísmo. Para resolver os problemas presentes dos povos indígenas – problemas que se desdobram a partir do passado –, teriam que demarcar todos os territórios e dar aos indígenas autonomia para decidir o que fazer com as terras homologadas. Caberia aos indígenas resolver o melhor caminho a seguir. Repito: não se trata apenas de modos de vida. Trata-se de como a economia governa o mundo. Embora exista o conceito de economia circular, a economia que efetivamente governa o mundo é linear. Seria necessário e urgente dar aos indígenas a oportunidade de decidirem como fazer a junção entre a economia circular indígena e a economia linear.

Agência Brasil: Feitas essas considerações, como o senhor imagina o futuro dos povos indígenas? O senhor concorda com a tese de que o futuro é ancestral ou não haverá futuro?
Daniel Munduruku: Gosto da ideia de o futuro ser ancestral. Seria a comprovação de que o que está por acontecer já aconteceu e de que o tempo é circular. De que a história se repete e que, neste momento, ela está reproduzindo um momento muito duro, muito cruel, não só para os povos indígenas.

Agência Brasil: Duro e contraditório, não? Ao mesmo tempo em que os territórios indígenas são alvo da cobiça de garimpeiros, madeireiros e da expansão das fronteiras agrícolas e que testemunhamos crises humanitárias como as que atingem os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, em Mato Grosso do Sul, a população indígena segue crescendo e há cada vez mais indígenas ocupando espaços até há pouco inacessíveis.
Daniel Munduruku: Mas a contradição não é nossa. É do sistema que olha e sempre olhou para os povos indígenas como um problema. Há milhares de anos, nós, indígenas, temos construído respostas para parte dos graves problemas que a humanidade está enfrentando. Existem, no Brasil, 300 povos indígenas lutando bravamente para se manterem vivos. O que envolve também a luta pela demarcação de territórios. Óbvio que não há soluções fáceis.

Agência Brasil: O senhor acaba de retornar da Itália, onde participou da Feira do Livro Infantil e Juvenil de Bolonha. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, acaba de retornar dos Estados Unidos, onde, entre outras coisas, participou de um evento em Harvard. O Ailton Krenak tornou-se, na semana passada, o primeiro indígena a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Pela primeira vez, a Funai é comandada por uma indígena, a advogada Joênia Wapichana. Há cada vez mais escritores indígenas, alguns com relativo sucesso comercial. A sociedade está ansiosa por conhecer o que o senhor acaba de chamar de “respostas indígenas para parte dos graves problemas que a humanidade enfrenta”?
Daniel Munduruku: Eu diria que estão tentando impingir na gente a obrigação de dar respostas, de dar solução à crise que o próprio homem branco gerou. Claro que os indígenas estão buscando se fazer cada vez mais presentes, pois não há outro caminho. Ou a gente se apresenta como parte dessa sociedade à beira da destruição e da loucura, ou a gente é engolido por ela sem ter nem sequer direito a falar. A questão é que, às vezes, o que pode parecer uma grande coisa pode ser um engodo. O fato de estarmos na literatura, na academia, na política, em vários lugares pode gerar a autoilusão de acharmos que estamos fazendo uma grande coisa quando, na verdade, só estamos ajudando a, de certa forma, alimentar o sistema econômico que rejeitamos.

Agência Brasil: O senhor acabou não completando a resposta sobre quais são, a seu ver, as possibilidades de futuro para os povos indígenas?
Daniel Munduruku: Como eu disse, as soluções para os problemas não são fáceis. Existe futuro para os povos indígenas neste sistema em que vivemos? Um futuro em que possamos manter parte de nossas tradições, incluindo a opção de seguir vivendo na floresta se assim quisermos? Não sei. Temo que isso acabe logo. Porque o sistema, guloso como só ele, vai querer devorar tudo, como vem acontecendo há séculos. Há 524 anos os indígenas travam uma guerra contra esse sistema, preservando seus territórios. Não sou um bom profeta, mas acho que o que se desenha para nós é, pouco a pouco, irmos cada vez mais para os centros urbanos sob risco de morrermos em confrontos.

Agência Brasil: O senhor, portanto, é pessimista quanto ao futuro dos povos indígenas?
Daniel Munduruku: Não digo pessimista. É que a esperança é uma ficção. E uma ficção é uma forma de embarcarmos na ideia de futuro sobre a qual já falamos. De buscar, no futuro, respostas para os problemas presentes, quando a realidade é muito mais cruel e o inimigo, muito mais forte do que a gente imagina. Às vezes, o inimigo vai transformando nossa esperança em um produto com o qual acaba nos iludindo. Se admitir isso é ser pessimista, que seja, tudo bem.

Agência Brasil: Por outro lado, boa parte de sua obra literária é destinada a crianças e adolescentes, o que comporta boa dose de otimismo.
Daniel Munduruku: Sim, há algo de utopia nisso. Uso minha escrita para crianças como forma de atingir os adultos. Imagino que um adulto vai ler um livro antes de oferecê-lo a um filho e procuro atingir o adulto por meio de temas universais. Às vezes, a gente precisa usar o choro das crianças para sensibilizar os adultos, que são, de fato, quem precisa de remendo. Minha literatura é isso: uma espécie de choro para sensibilizar adultos.

*A primeira entrevistada para esta série especial que a Agência Brasil produziu para o Dia dos Povos Indígenas foi a demógrafa Rosa Colman, primeira e, possivelmente, única especialista em estudos populacionais a se autodeclarar indígena no país. Nos próximos dias serão publicadas as entrevistas com a escritora Eliane Potiguara e com a ministra Sonia Guajajara.

Haddad explica reforma tributária a empresários nos Estados Unidos

No primeiro dia de viagem aos Estados Unidos (EUA), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou oportunidades de investimento a empresários norte-americanos e debateu iniciativas para ampliar o financiamento à transição ecológica. Ao longo da semana, o ministro participa, em Washington, de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.

No primeiro evento da terça-feira (16), Haddad explicou, na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, os efeitos da reforma tributária aprovada no ano passado sobre a oportunidade para investimentos estrangeiros no Brasil. Segundo ele, a reforma resolveu um problema de décadas ao reparar a disfuncionalidade da tributação sobre o consumo no país.

Em relação à regulamentação da reforma tributária, cujos projetos deverão ser enviados na próxima semana ao Congresso, o ministro disse que o detalhamento das regras não “estragará” a reforma constitucional. Haddad afirmou que o Brasil terá um sistema tributário de primeiro mundo a partir de 2027.

Também presente ao evento, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e ex-presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, apresentou um diagnóstico sobre a América Latina. Apesar do desafio de reduzir a imensa desigualdade social no continente, ele disse que a transição ecológica representa uma “janela de oportunidade” para a região. Goldfajn elogiou iniciativas como o hegde (instrumento de proteção cambial) verde, lançado pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), em Dubai.

Finanças sustentáveis

Em evento paralelo às reuniões desta semana, Haddad debateu a importância de instrumentos e plataformas que financiem iniciativas de transição ecológica. Na abertura do evento, o ministro destacou a importância do compartilhamento das experiências de países como o Brasil para avançar nas políticas de economia sustentável.

Segundo Haddad, o Brasil tem pioneirismo na área e está encontrando caminhos importantes. No entanto, a troca de experiências é fundamental para que os países possam fazer a transição ecológica em grande escala.

O enviado especial da Organização das Nações Unidas para a Ação do Clima, Mark Carney, elogiou a consistência e a estruturação do plano de transição ecológica apresentado durante a presidência brasileira do G20. Ele defendeu reformas radicais no financiamento internacional para o meio ambiente, para que os países tenham recursos para executar esses planos.

O evento paralelo foi organizado pelo Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20 em parceria com o Instituto Clima Sociedade, o Wilson Center e o Brazil Institute.

Agenda

Nesta quarta-feira (17), Haddad participa de alguns eventos paralelos à reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana. No primeiro compromisso, às 9h (horário local), na sede do Banco Mundial, o ministro tem presença confirmada no painel “A força tarefa da fome”, que visa a engajar líderes globais na luta contra a insegurança alimentar. Participarão ainda representantes dos Estados Unidos, da União Africana, Noruega e África do Sul.

Às 10h30, Haddad estará em uma discussão sobre tributação internacional, durante evento organizado em parceria entre Brasil e França, na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI). O tema ganhou destaque na reunião do G20 realizada em São Paulo, em fevereiro. 

À tarde, o ministro, participa das reuniões da cadeira brasileira do Banco Mundial e do FMI. À noite, às 18h30, irá a um jantar oficial de trabalho do G20, na sede do FMI.