9 search results for "freio"

Macron tem o direito de ser contra o acordo UE-Mercosul, diz Lula

Macron tem o direito de ser contra o acordo UE-Mercosul, diz Lula

No último dia da visita de Estado ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta-feira (28). Após uma reunião fechada, ambos fizeram uma declaração à imprensa. Questionado sobre a posição de Macron, contrária ao acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, o presidente brasileiro ponderou que a negociação é feita por blocos de países, mas que é direito do francês ter discordância.

“O Brasil não está negociando com a França. O Mercosul está negociando com a União Europeia. Não é um acordo bilateral entre Brasil e França, é um acordo comercial de dois conjuntos de países. De um lado, a União Europeia, com os seus países. Do outro lado, o Mercosul. Obviamente que, depois da decisão da União Europeia [de aprovar o acordo], se o Macron tiver que brigar com alguém, não é com o Brasil, é com a União Europeia. É com os negociadores que foram escolhidos para negociar, não é comigo. O acordo, tal como proposto agora, é muito mais promissor de assinar do que o outro. Mas, obviamente, como o Brasil tinha o direito de ser contra a outra proposta, o Emmanuel Macron tem o direito de ser contra a [nova] proposta”, afirmou Lula.

Já Emmanuel Macron, que na quarta-feira (27) havia criticado duramente os termos do acordo, em São Paulo, voltou a se posicionar contra o avanço do tratado, que vem sendo negociado há mais de 20 anos, entre idas e vindas. Para o líder francês, o acordo não leva em consideração exigências ambientais na produção agrícola e industrial, e seria uma espécie de “marcha a ré” na luta contra a crise climática.

“Quero recordar aqui que esse texto União Europeia e Mercosul é de um acordo negociado e preparado há 20 anos atrás, e estamos só fazendo pequenas alterações. Somos loucos, continuando essa lógica e, paralelamente, fazendo grandes reuniões, como G20 e COP, falando de biodiversidade e clima, que temos que fazer isso e aquilo. Esse acordo é um freio para o que estamos fazendo para retirar o carbono das economias e lutar pela biodiversidade. Nós, europeus, temos o texto mais exigente do mundo em matéria de desmatamento e descarbonização. Pedimos a nossos agricultores e industriais para que façam transformações históricas, esforços enormes. Houve muitos descontentes que se manifestaram [na França, contra exigências ambientais]. Mas se abrirmos para produtos que não respeitam esses acordos, somos loucos, não vai funcionar”, argumentou.

Guerra na Ucrânia

Durante declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, Lula e Macron foram questionados sobre a posição de cada um em relação à guerra na Ucrânia, que já dura mais de dois anos. Há cerca de duas semanas, Macron declarou, em entrevista, que poderia aumentar o envolvimento da França no conflito se a Rússia escalasse a violência. Em Brasília, o francês reforçou sua opinião.

“A França é uma potência de paz, quer o diálogo, voltar à mesa de negociações, mas não somos fracos e se houver uma escalada do agressor, nós temos que nos organizar, para não ter que lamentar, apenas”, disse. O presidente da França também disse que tem uma visão comum com o Brasil sobre a condenação do conflito, embora o governo brasileiro tenha mantido uma postura de neutralidade.

“Estamos do mesmo lado, direito internacional, soberania dos povos. O fato de que quando um país é atacado, no interior de suas fronteiras, por uma potência terceira, nós condenamos. A seguir, tomamos decisões que podem ser diferentes”, disse o presidente, em referência às sanções econômicas e envio de armamentos para os ucranianos.

O presidente Lula, por sua vez, afirmou compreender o “nervosismo” do povo europeu com o conflito, que ocorre próximo de suas fronteiras, mas insistiu que é preciso buscar formas de estabelecer uma negociação pacífica entre as partes.

“O Brasil nunca teve dúvida com relação à guerra da Ucrânia. O Brasil foi, acho, o primeiro país da América Latina a protestar contra a invasão da Ucrânia feita pela Rússia. E ainda fizemos a crítica de que isso está virando uma rotina. Os países que fazem parte do Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] não respeitam o Conselho de Segurança e tomam decisões unilaterais, sem discutir em nenhum fórum. Por isso que nós não concordamos, nos colocamos contra a guerra e resolvemos não tomar lado, porque queremos criar condições de encontrar um jeito de voltar à mesa de negociação. Aquela guerra só vai ter uma solução que vai ser a paz”, disse Lula, que ainda completou criticando a destruição e os investimentos em armas em deterimento do combate à fome e às desigualdades.

“Em algum momento, eles vão ter que sentar e chegar à conclusão que não vale a pena o que foi feito até agora, destruição, gastos, investimentos em armas, que é muito maior que os investimentos feitos para combater a fome, a desigualdade e a miséria”.

Carlos Sainz aproveita abandono de Verstappen e fatura GP da Austrália

Carlos Sainz aproveita abandono de Verstappen e fatura GP da Austrália

@ebc

O Grande Prêmio da Austrália de Fórmula 1, disputado nesse domingo (24), em Melbourne, reservou o fim de uma grande sequência. O espanhol Carlos Sainz, da Ferrari, foi o vencedor, encerrando uma série de nove vitórias consecutivas do holandês Max Verstappen, da Red Bull Racing, atual campeão, que largou na primeira posição. Para completar a festa da tradicional escuderia italiana, o monegasco Charles Leclerc terminou em segundo. Lando Norris, da McLaren, fechou o pódio.

Verstappen, que buscava igualar o próprio recorde de 10 vitórias consecutivas na categoria, teve a empreitada terminada em apenas cinco voltas. Embora tenha largado em primeiro, ele viu sua RBR apresentar problemas nos freios e abandonou o GP ainda no começo.

Sainz se aproveitou da chance para assumir a ponta e não largou mais. Curiosamente, ele havia ficado de fora do GP anterior, na Arábia Saudita, devido a uma cirurgia de apendicite.

O companheiro de equipe de Sainz, Charles Leclerc, também conseguiu subir posições e alcançar o segundo lugar em uma disputa com Lando Norris no começo da corrida.

Abandono

Lewis Hamilton e George Russell, ambos da Mercedes, também deixaram a pista. No caso de Russell, o abandono veio após se envolver em um acidente com o espanhol Fernando Alonso, da Aston Martin. O carro de Russell chegou a ficar atravessado no meio da pista antes de o safety car (carro de segurança) ser chamado.

Após o fim da prova, a direção considerou que Alonso colaborou para o acidente pilotando de forma perigosa. O espanhol, que havia fechado em sexto lugar, foi punido com o acréscimo de 20 segundos no tempo final, caindo para a oitava posição.

Após três corridas em 2024, Max Verstappen segue em primeiro na tabela de classificação dos pilotos, com 51 pontos. Leclerc é o segundo, com 47, um a mais que o mexicano Sergio Perez, da RBR. Carlos Sainz, com 40, aparece em quarto.

Já no mundial de construtores, a briga é acirrada entre Red Bull (97 pontos) e Ferrari (93). O próximo compromisso no calendário da Fórmula 1 é o Grande Prêmio do Japão, entre 5 e 7 de abril.

Exposição mostra os impactos das grandes obras durante a ditadura

Exposição mostra os impactos das grandes obras durante a ditadura

@ebc

A exposição Paisagem e Poder: construções do Brasil na ditadura, aberta na noite de terça-feira (19), no histórico Centro MariAntonia da Universidade de São Paulo (USP), procura refletir sobre as transformações ocorridas no Brasil nos anos da ditadura civil-militar. Com uma vasta documentação de época e material audiovisual, exposição mostra as contradições das grandes obras no período e seus impactos sociais e ambientais. A curadoria é dos arquitetos Paula Dedecca, Victor Próspero, João Fiammenghi, Magaly Pulhez e José Lira. Mostra fica em cartaz até o dia 30 de junho.

Nos 21 anos de ditadura civil-militar, o Brasil se transformou profundamente com a construção de conjuntos residenciais, estradas, barragens, viadutos, grandes hidrelétricas e avenidas. Mas foi também nesse período que os recursos naturais foram amplamente explorados, prédios e lugares históricos foram removidos ou destruídos, e em que as desigualdades sociais foram expandidas.

Em entrevista à Agência Brasil, o curador Victor Próspero, que acabou de defender seu doutorado na Faculdade de Arquitetura da USP, explica que essas obras, embora tenham sido projeto de desenvolvimento do país, guardam uma face contraditória, porque também retratam uma modernização conservadora e autoritária.

Exposição Paisagem e Poder: construções do Brasil na ditadura, no Centro Maria Antonia da Universidade de São Paulo – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Essa modernização conservadora foi diretamente ligada com a repressão. Não existe milagre econômico sem o rebaixamento dos salários e sem a intervenção dos sindicatos. Várias reformas estruturais deixaram os trabalhadores um pouco mais controlados, como a repressão e a lei de greves, por exemplo, que viabilizaram uma certa forma de modernização sem freios, sem oposição”, disse.

“Esse milagre [econômico] é baseado em números, como em um crescimento do PIB [Produto Interno Bruto, a soma de riquezas do país] sempre acima de 11%, por exemplo, mas que, na verdade, pressupõe um congelamento do salário mínimo e o controle dos sindicatos e da oposição. É um tipo de desenvolvimento econômico sem rebatimento no desenvolvimento social. É claro que tem um aumento do emprego, mas geralmente esse emprego está relacionado à exploração da mão de obra na construção civil”, avalia Próspero.

Um dos exemplos dessa contradição do período, segundo o curador, é a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Duas fotos apresentadas na exposição, colocadas lado a lado, ilustram essa contradição. Uma foto mostra a população visitando a usina durante a sua inauguração e a outra apresenta a usina vista de longe, em construção. “Essa representação do momento de inauguração mostra como essas grandes obras eram uma peça de propaganda importante para a ditadura. Já a outra imagem mostra Itaipu em obras e o grau de violência de transformação do espaço daquela paisagem. Ao lado dessa imagem, colocamos uma reportagem que destaca o Salto das Sete Quedas, que era um ponto turístico, uma paisagem reconhecida, e que dava certa identidade para a população daquela região, e que foi inundada para fazer a represa”.

Eixos

A exposição conta com diversos registros audiovisuais da época, como reportagens, fotografias, filmes, desenhos e diapositivos, além de documentos e cadernos técnicos. Também mostra que críticas já existiam naquele período, apresentando livros que contestavam o desenvolvimento exploratório e não igualitário desse modelo desenvolvimentista.

Todos esses registros foram agrupados em cinco eixos principais. O primeiro trata sobre a urbanização e o planejamento do território. Esse núcleo mostra que o incentivo ao desenvolvimento nos chamados “vazios demográficos”, com a criação da Rodovia Transamazônica e do Banco da Amazônia, por exemplo, também teve uma outra face, marcada pela violência e assimilação dos povos originários e pela devastação ambiental.

“Muitas populações originárias foram removidas e seus modos de vida foram transformados. Foi um tipo de produção do espaço muito violenta”, destacou o curador João Fiammenghi.

“Essa exploração da Amazônia teve desenho, teve projeto e teve pesquisa. Ou seja, não foi uma destruição caótica, como a gente pensa. Era tudo parte de um plano, de um projeto de país, de uma ideologia do regime militar, de segurança nacional e de ocupação dos vazios demográficos, que não eram vazios, tinham pessoas, tinham pequenos agricultores e indígenas vivendo lá. Quisemos mostrar nesse eixo como que essa produção do espaço violenta foi muito planejada”, explicou.

O segundo núcleo trata sobre o extrativismo e sua relação com a produção de componentes para a indústria da construção civil. “E, com isso, a gente não pode deixar de falar do trabalho, da industrialização e do sindicalismo. Então, esse é um núcleo mais ligado com trabalho e produção”, destaca Fiammenghi.

Em relação à questão trabalhista, por exemplo, a exposição destaca que o projeto desenvolvimentista da ditadura envolveu um alto número de acidentes e mortes trabalhistas.

O terceiro eixo, por sua vez, destaca o território e a integração nacional, tratando sobre a circulação entre as cidades, onde são apresentadas as rodovias, as grandes avenidas e as obras de construção de metrô. Há também um eixo todo dedicado à construção da cidade de São Paulo, que apresenta obras como o Minhocão e o Anhembi.

O último núcleo discute a questão da moradia e conta um pouco sobre a verticalização dos espaços urbanos e a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH). “Quando a gente adentra os anos 60 e, sobretudo, após o golpe civil-militar, a gente tem o desenho e a promoção de um grande plano habitacional naquele momento, que está ligado à implementação de um Sistema Financeiro de Habitação e ao Banco Nacional de Habitação. O banco se estrutura justamente nessa perspectiva de enfrentamento do déficit habitacional, mas com um discurso, já desde então, ligado a essa espécie de controle das massas e das populações moradoras desses territórios”, explicou a arquiteta, urbanista e também curadora da mostra Magaly Pulhez.

Criado com a proposta de reduzir o déficit habitacional, o BNH acaba, no entanto, se transformando em um “motor de arranque” da economia. “Fomentando a construção habitacional, fomenta-se a construção civil e, portanto, se agencia uma série de agentes privados, empresas, construtoras e incorporadoras. E o que a gente vai ver, a partir dessa movimentação toda, não é propriamente uma produção habitacional voltada para as massas populares necessitadas de fato, mas o banco funcionando nessa cadeia produtiva da construção civil”, disse Magaly Pulhez.

“Apenas 15% da produção do banco nesse período foi voltada para atendimento das populações de baixa renda”, destacou.

A exposição também mostra outro grande paradoxo do período. O trabalhador responsável pela construção dessas grandes obras desenvolvimentistas era o mesmo que, aos finais de semana, precisava construir a sua moradia, quase sempre sem recursos suficientes. “Os trabalhadores que estão na própria indústria da construção civil construindo essas grandes obras não têm casa”, ressalta Magaly.

Centro

No ano passado, o Centro MariAntonia, espaço importante de luta e de resistência contra a ditadura brasileira, completou 30 anos.

O espaço é conhecido, principalmente, por ter sido palco, em outubro de 1968, de uma das mais importantes batalhas pela democracia na ditadura militar. Esse episódio ficou conhecido como a Batalha da Maria Antonia e envolveu estudantes de posições ideológicas opostas – os estudantes da USP e os estudantes do Mackenzie – e a polícia.

Nessa batalha, o prédio foi parcialmente incendiado e, em seguida, tomado pelo governo de São Paulo. Somente em 1993, a USP recebeu o prédio de volta e decidiu criar no local um espaço cultural, com exposições regulares e dedicadas à memória e à arte.

“Neste ano, nós achamos que seria muito bom olhar para esse período da ditadura pelo ângulo da arquitetura, do urbanismo, do planejamento, da geografia e do meio ambiente, ou seja, da paisagem e do espaço físico brasileiro”, explica José Lira, professor e diretor do Centro Maria Antônia.

“A exposição é principalmente uma mostra documental. Durante a seleção desses documentos, nós procuramos focalizar questões que são muito presentes no nosso território ainda hoje, como a questão do desrespeito às populações tradicionais e a questão envolvendo a exploração do meio ambiente. Hoje, o mundo inteiro está sensibilizado pelas questões da crise ambiental e climática. E nós vemos que, naquele momento [da ditadura], essa era uma das coisas menos observadas. A natureza era pensada como fonte inesgotável de riquezas e de recursos e explorada como se fosse substituível. Hoje a gente vê que é bem o contrário. Se a gente não construir de maneira a permitir que a natureza se reconstrua ou se conserve, a gente não tem futuro”, disse o diretor do centro à Agência Brasil.

Sua expectativa é de que a mostra possa enriquecer o debate sobre a ditadura e sobre o modelo de construção do país. “Nós esperamos que a exposição possa ser vista por esse cidadão comum, esse habitante do Brasil, principalmente interessado no seu espaço, interessado no ambiente em que ele vive, interessado nas suas cidades, no seu bairro, na sua qualidade de vida, nas suas liberdades, nos seus espaços públicos, para que nesse ano de 60 anos do golpe possa ajudar na autoanálise do país”.

Programação

Paralelo à exposição, o centro preparou uma programação gratuita e aberta ao público, com mesas de debates e exibições de filmes.

Outras informações sobre a exposição e a programação paralela podem ser obtidas no site do Centro MariAntonia.

Blocos começam a animar o carnaval paulistano no sábado de manhã

Blocos começam a animar o carnaval paulistano no sábado de manhã

@ebc

O carnaval da capital paulista tem muitas opções para os foliões que gostam de blocos com mais de um milhão de pessoas, os chamados megablocos. Para abrir a festa, já no sábado (10), às 9h, no Centro, o Tarado Ni Você, Tarado Ni Carnaval! vem com a ideia de reviver o carnaval de marchinhas, explorando a ampla discografia do grande Caetano Veloso. Em seguida, o MinhoQueens anima o Minhocão com pop nacional e internacional das maiores divas do mundo, a partir do meio dia. No Ibirapuera, às 13h, é a vez do Agrada Gregos, trazendo pop, axé, funk, bagaceira e sertanejo, a céu aberto.

Na Vila Mariana, o tradicional Siga La Pelota canta, a partir das 10h, Daniela Mercury, Margareth Menezes, Ara Ketu, Olodum, Jorge Ben, Caetano, Amelinha, O Rappa e muito mais. Já o Amoribunda, da Aclimação, reúne-se às 14h.

No dia 11, o Bem Sertanejo, com Michel Teló, leva o trio do cantor para as ruas do Ibirapuera, às 10h30, abrindo o dia para o Bloco da Pabllo, que continua a farra no obelisco do Ibirapuera a partir das 12h, com a cantora Pabllo Vittar cantando seus hits. Enquanto isso, no Centro o Explode Coração se prepara para levar às ruas os sons de Maria Bethânia no cortejo que se inicia às 13h, na Praça da República.

O bloco Acorda Madalena anima ainda mais o tradicional Carnaval do bairro Vila Madalena, com um cortejo de alegria e música resgatando os antigos carnavais, com samba, marchinhas, axé e MPB, às 10h. Ao meio dia, o Ritaleena ocupa a Lapa com homenagem à Rita Lee. No mesmo horário, o Urubó, faz a festa na Freguesia do Ó.

Às 11h de segunda-feira (12) no Ibirapuera, o Vou de Táxi vem com os hits dos anos 90. O nome do bloco é uma sugestão para os foliões que indo de táxi podem “soltar o freio e chorar quando tocar Convite de Casamento e levantar sambando com Vou Voltar pra Sacanagem”, segundo a organização. No mesmo horário, mas no Centro, o Domingo Ela Não Vai convida as pessoas a requebrarem e a passarem por debaixo da cordinha ao som do axé da década de 90. Às 12h30 o Filhos de Gil, que toca apenas os hits do cantor baiano, estará na Vila Mariana. No Ibirapuera, o Pinga Ni Mim se dedica às pessoas apaixonadas pelo sertanejo, trazendo desde os clássicos de Leandro e Leonardo aos hits de Maiara e Maraísa, a partir das 13h.

Direto de Pernambuco para o Ibirapuera, o Galo da Madrugada se apresenta às 9h da terça de carnaval, dia 13. Em seguida, ao meio dia, o Bloco da Latinha Mix, da Rádio Mix FM, chega ao carnaval paulistano com Alok, Di Ferrero e mais. Às 13h é a vez do Navio Pirata com BaianaSystem, no mesmo lugar.

A programação completa pode ser conferida no site do carnaval de São Paulo.

Detran aprova carros alegóricos em vistoria de segurança no Rio

Detran aprova carros alegóricos em vistoria de segurança no Rio

@ebc

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio de Janeiro fez nesta segunda-feira (5) uma vistoria em todos os carros alegóricos das 12 escolas de samba do Grupo Especial. A fiscalização aconteceu na Cidade do Samba, na zona portuária da capital, onde foram checados itens de segurança. Os técnicos não encontraram irregularidades e aprovaram todos os equipamentos.

Entre os itens avaliados, as principais preocupações foram em relação ao estado de conservação dos pneus e dos freios, e a amplitude da visualização da pista pelos motoristas.

Detran.RJ vistoriou na Cidade do Samba os carros alegóricos das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro – Detran RJ/Divulgação

“Todos os 12 barracões foram inspecionados e, do ponto de vista do Detran, estão prontos para dar um belo espetáculo na Avenida. O departamento também vai realizar uma campanha educativa de Segurança no Trânsito, no Sambódromo. E realizar operações de fiscalização de veículos irregulares em mais de 20 operações em todo o estado. O objetivo maior do Governo do Estado, por meio do Detran, é proporcionar um carnaval tranquilo para todos”, disse presidente do Detran-RJ, Glaucio Paz, em nota.

Os fiscais também atuarão na Marquês de Sapucaí durante os desfiles. Eles vão verificar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas dos carros alegóricos e realizar testes para verificar se houve ingestão de bebida alcoólica.

“Decidimos fazer essa operação no começo da semana para que as escolas tivessem tempo de ajustar qualquer irregularidade. Mas não foi necessário, já que todas foram aprovadas. Estaremos atuando dentro e fora do Sambódromo para que todos se divirtam e voltem para casa em segurança”, disse o coordenador de Fiscalização do Detran-RJ, Alan Ramos, em nota.

Venezuela, Nicarágua e Haiti entre os países mais corruptos da região

Venezuela, Nicarágua e Haiti entre os países mais corruptos da região

@news-wiki

31 de janeiro de 2024

O mais recente relatório do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) revela que as Américas continuam a enfrentar “sérios desafios na luta contra a corrupção”. Uma das razões que explicariam esta situação é “a falta de independência judicial” que fez com que esta situação se agravasse.

Dois terços dos países da região obtiveram uma pontuação inferior a 50 em 100 no IPC e, segundo o relatório, este enfraquecimento do poder judicial “enfraquece o Estado de direito e promove a impunidade dos poderosos e dos criminosos em detrimento das pessoas e do bem comum.”

Ao longo da última década, apenas a Guiana (pontuação do IPC: 40) e a República Dominicana (35) melhoraram as suas pontuações, enquanto a grande maioria dos outros países estagnou ou deteriorou-se significativamente. O Canadá (76) e o Uruguai (73), com sistemas sólidos de freios e contrapesos institucionais, lideram a região em integridade. Em contrapartida, a Venezuela (13), o Haiti (17) e a Nicarágua (17) registam as pontuações mais baixas, caracterizadas por uma impunidade generalizada e uma total falta de independência judicial.

De acordo com a pesquisa refletida no Índice de Percepção da Corrupção, “na América Latina e nas Caraíbas, a falta de independência e transparência no Judiciário facilita a corrupção e a influência indevida das elites políticas e económicas”. Esta situação compromete a capacidade dos sistemas judiciais de aplicarem a lei de forma eficaz e imparcial, prejudicando assim o funcionamento democrático.

Em países como o Brasil (36), o México (31) e as Honduras (23), a destituição e a nomeação de juízes e procuradores sem mérito prejudicam a independência judicial. Isto conduz à injustiça e à aplicação selectiva da lei com base nos interesses políticos e das elites, garantindo a impunidade dos corruptos e dificultando a recuperação de bens roubados.

“Em casos de cooptação extrema de juízes e promotores pelas elites políticas, como foi visto na Nicarágua (17), Guatemala (23) e El Salvador (31), o Judiciário se torna uma ferramenta para atacar juízes e promotores honestos”, apontam, acrescentando que estes países têm experimentado a “manipulação” do Poder Judiciário nos processos eleitorais, ameaçando a democracia e consolidando ditaduras, como é o caso da Nicarágua.

A falta de independência judicial, a corrupção e a impunidade afectam a confiança do público no sistema judicial. “Isso, por sua vez, desencoraja reclamações, uma vez que a instituição é vista como corrupta, pouco confiável e insegura”, alertam.

Os mais desfavorecidos nesta situação seriam “mulheres, povos indígenas, afrodescendentes, minorias sexuais e migrantes”, que muitas vezes enfrentam discriminação na busca por justiça.

Com 36 pontos, Brasil cai 10 posições em ranking que mede corrupção

Com 36 pontos, Brasil cai 10 posições em ranking que mede corrupção

@ebc

O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela Transparência Internacional.

O país contabilizou 36 pontos, registrando a 104ª posição no ranking. Produzido desde 1995, o índice avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior a percepção de integridade do país.

Mais de dois terços dos países registraram pontuação inferior a 50, enquanto a média global ficou em 43 pontos. Ao todo, 23 países registraram queda em suas pontuações.

“O IPC de 2023 destaca como o enfraquecimento dos sistemas de Justiça reduz a capacidade estatal de enfrentar e prevenir corrupção, além de aumentar os riscos de abuso de poder e de impunidade”, destacou a Transparência Internacional.

O país mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos, seguido da Finlândia (87 pontos), Nova Zelândia (85 pontos) e Noruega (84 pontos). A Somália ficou em último lugar no ranking, com 11 pontos.

Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

Brasil

No caso específico do Brasil, a entidade aponta o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como responsável pelo desmonte dos marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir.

O combate à corrupção é construído sobre três pilares de controle (ou accountability) – o judicial, o político e o social. Marcos que, de acordo com a Transparência, o governo de Bolsonaro se dedicava a destruir.

“Se tratava de um governo dedicado intensamente à neutralização de cada um desses pilares, seja para blindar sua família de investigações de esquemas de corrupção fartamente comprovados, seja para evitar um processo de impeachment por seus incontáveis crimes de responsabilidade.”

Ao mesmo tempo, o primeiro ano de gestão de Luiz Inácio Lula da Silva “vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção e, junto deles, do sistema de freios e contrapesos democráticos”, avalia o documento.

CGU

Em nota, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado. Além disso, ressalta que vem “fortalecendo a integridade dos órgãos federais e colaborando para a implementação de programas de integridade pública”.

A CGU afirma que o documento reconhece importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação. “A CGU reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação”, defende, em nota.

Recomendações

A entidade internacional faz uma série de recomendações para o governo federal. Entre elas o desenvolvimento e implementação de uma política nacional anticorrupção com ampla participação da sociedade.

Total transparência orçamentária e fim do uso de mecanismos de negociação política, como o “orçamento secreto”, também estão entre os pedidos da entidade. A preservação da Lei das Estatais e o fortalecimento dos mecanismos de governança dessas empresas também é destacado pela Transparência.

Como forma de democratização do estado e enfrentamento à corrupção institucional, a Transparência destaca a necessidade de promoção da inclusão e da diversidade nas nomeações a cargos de alto escalão e no Poder Judiciário. E recomenda, ainda, a remoção do cargo de funcionários de alto escalão que estejam sob investigação ou processados por corrupção e irregularidades relacionadas.

“É preciso procurar ajuda”, diz especialista sobre superendividamento

“É preciso procurar ajuda”, diz especialista sobre superendividamento

@ebc

Um fenômeno social que pode acontecer com qualquer um em muitos países, o superendividamento é um grande desafio no Brasil, mas, segundo especialistas, há saída para recuperar a saúde financeira de um consumidor que esteja nessa situação. E o primeiro passo para desafogar é pedir ajuda.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o professor de direito do consumidor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Ricardo Morishita Wada, explica que uma das grandes ações para ajudar “dar um freio de arrumação” nas contas e dívidas de alguém é entender junto com endividado em que ponto está a dívida, ou seja, “ver para quem ele deve, quanto ele deve, por quanto tempo essa dívida ainda perdura e como fazer para realizar um tratamento dessa dívida”.

Morishita chamou a atenção de programas governamentais como o Desenrola Brasil, mecanismo onde o consumidor teve oportunidade de negociar a dívida, repactuar o plano de pagamento e voltar a ter as rédeas ou administração de sua dívida.

O professor considera importante a recente criação, pelo Ministério da Justiça, de um grupo de trabalho para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores e aconselha que o consumidor que fica superendividado busque ajuda.

O especialista aponta que superendividamento pode acontecer por duas grandes razões. A primeira é o passivo, quando o consumidor sofre uma ação e acaba perdendo controle de suas contas. Exemplos: quando ele perde o emprego, tem doença na família e acaba contraindo dívidas para pagar o tratamento, ou quando em caso de separação. Outro tipo é o superendividamento ativo, quando o próprio consumidor contraiu dívidas que acabaram ficando descontroladas e viraram uma bola de neve.

Renda e juros

O professor do IDP salientou dois problemas que podem contribuir para o superendividamento. Um deles é o achatamento ou má distribuição da renda. O outro é a elevada taxa de juros praticada no Brasil, cobrada em todo processo de financiamento. “Esses dois eventos fazem com que haja uma possibilidade, independentemente da vontade do consumidor, de que tenha mais dívidas do que o patrimônio dele é capaz de suportar”. Segundo o professor, um dos pressupostos para que o consumidor tenha o tratamento da sua dívida ou do seu superendividamento é que ele esteja de boa fé, sem querer obter vantagem em cima de outras pessoas, nem prejudicá-las.

“Por isso, não importa a renda, a escolaridade. O superendividamento é um fato social e o Brasil faz bem em tratar, como é tratado no mundo inteiro, em todos os países já desenvolvidos. Nos mercados mais maduros, isso é tratado como causa social natural do mercado de consumo que a gente vive hoje”. Salientou que nos planos de pagamento de super dívidas, é assegurado ao consumidor um prazo, ou fôlego inicial, mesmo depois de ser feito um acordo, para que ele possa começar a efetuar seu pagamento. “Ele é aplicado, embora não haja uma regra geral”. A dívida é trabalhada em cada caso, nos planos de pagamento acordados, muitas vezes de uma forma extrajudicial, com os defensores públicos.

Segundo Morishita Wada, trata-se de um prazo de respiro, como existe em todos os mercados desenvolvidos, para que o consumidor possa ajustar sua vida, seu orçamento, e tenha início então o pagamento do plano que é pactuado junto com o fornecedor, com participação de órgãos públicos.

Morishita advertiu que há um ajuste feito naturalmente quando se inicia o processo de tratamento do superendividamento, que é um processo de educação para o consumo ou de educação financeira. Um dos tópicos mais importantes desse processo está em como lidar com o consumismo e como adequar a vida ao orçamento que os cidadãos têm. Esse processo deve acompanhar toda a vida do consumidor para que seja encontrado um equilíbrio, tanto do ponto de vista individual, como coletivo, na perspectiva do consumo sustentável, para que haja satisfação, e não sofrimento, além de proteção à saúde biológica dos consumidores. ”Tem que ter um limite para esse tipo de estímulo, para esse tipo de incentivo”, que faz parte desse novo desafio que é a complexidade do mundo digital, com os jogos virtuais e os estímulos que eles podem provocar e levar também a um consumo exacerbado. Por isso, concluiu que o superendividamento não é um tema simples, mas a sociedade está preparada para lidar com esses desafios. Morishita Wada acredita que a educação não pode ser algo pontual, mas permanente, para que as pessoas possam viver com dignidade.

Dívidas acumuladas

A professora de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), Myrian Lund, afirmou à Agência Brasil que o superendividamento, de modo geral, é consequência de dívidas sobre dívidas. Ou seja, a pessoa pega empréstimos em vários bancos para pagar dívidas que vão se multiplicando, ao mesmo tempo em que a capacidade de quitar essas dívidas vai se exaurindo. Outro fato que Myrian chamou atenção foi o excesso de cartões de crédito que todo superendividado possui, cheios de contas oriundas de compras sempre parceladas.

“Essa é uma característica, normalmente, do superendividado. É uma pessoa que tem vergonha de sua situação, porque não queria chegar onde chegou, por falta de conhecimento, de educação financeira, de pegar empréstimo caro, de não conseguir pagar. Só que ele chegou em um ponto que começa a ter problemas emocionais, sociais, familiares e não vê saída para o que tem. Porque é humanamente impossível que a pessoa, com o salário que tem, pagar todas as contas. Se pagar todos os empréstimos, não sobra dinheiro para pagar moradia, alimentação. Acaba prejudicando as despesas essenciais, acaba sem dinheiro”, diz a economista.

Alavancagem

Myrian Lund avalia que enquanto o superendividado consegue empréstimo nos bancos, ele vai sobrevivendo, e cada vez se alavancando mais. “Até o ponto em que não tem mais empréstimo para pegar. Pegou tudo que podia e, agora, não tem mais onde pegar e o que pegar. Nesse momento, ele entra em desespero”. A melhor saída para o superendividado, na avaliação da professora da FGV, é procurar ajuda externa, porque já está afetado do ponto de vista familiar. “Porque sair sozinho dessa situação é extremamente difícil. Se você quiser se organizar, tem que priorizar alguma dívida e deixar outras para depois. Tem que tirar do débito automático, abrir conta em outro banco, sem cheque especial, sem cartão de crédito, e começar as negociações”. Os bancos só negociam se tiver três meses de atraso, destaca.

A economista aponta que a Defensoria Pública atende pessoas, independente da renda. O piloto foi no Rio de Janeiro mas, atualmente, todas as defensorias públicas estão ajudando pessoas a pagarem as dívidas, independente da renda que possuem. Ela ressalta que, em 2021, saiu a Lei do Superendividamento, que estabelece a renegociação das dívidas na Justiça, tal como existe em relação às empresas, com a recuperação judicial. “A Lei do Superendividamento é um equivalente para as pessoas físicas”.

Myrian insistiu que a Defensoria ajuda a entender a situação financeira do indivíduo e tenta, em paralelo, educar a pessoa financeiramente para que não volte a repetir a situação de superendividamento. “O ideal é que o superendividado nunca deixe de atender o banco e diga que está buscando ajuda, se reestruturando para poder fazer uma proposta para as instituições, e para que haja também desconto sobre a dívida”

Nudecon

O defensor público e subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Thiago Basílio, disse em entrevista à Agência Brasil que o órgão tem, desde 2005, um departamento de prevenção e tratamento ao superendividamento.

“Lá atrás, as pessoas já vinham batendo à porta da Defensoria Pública, a ponto de a gente criar esse departamento. Porque, na prática, o que a gente via era um cenário, no Brasil, em que as grandes empresas tinham uma lei que as protegia para permitir que respirassem e tivessem um recomeço, e não era oferecida a mesma oportunidade para pessoa física. Então, antes mesmo que existisse a Lei (1481), em 2021, a gente já vinha atendendo e trabalhando o fenômeno do superendividamento aqui no Rio de Janeiro”, sustentou Basílio.

Disse que, com a lei, o tema acabou ganhando visibilidade maior, mas a Defensoria continua no “trabalho braçal” que já fazia anteriormente, de tentativa de solução extrajudicial dessas demandas. “A gente procurou os principais bancos que os nossos assistidos acabam tendo conta e, com eles, firmamos termo de cooperação, para fazer audiências extrajudiciais de conciliação aqui, no interior do Nudecom”. Toda vez que chega uma demanda nova, é feito um atendimento com amplo levantamento das receitas e despesas daquela pessoa, para que seja estabelecido um plano, identificando gargalos, e onde deve ser atacado de forma mais imediata.

Conciliação

As audiências de conciliação são marcadas com o banco. A elas comparecem o defensor, o assistido, o preposto do banco e tenta-se chegar a um denominador comum, dentro da realidade financeira daquela pessoa, sempre tendo como norte a proteção da subsistência, o mínimo essencial daquela família. “O que a gente tenta com esse tratamento é a pessoa conseguir atender suas necessidades básicas e, a partir dali, traçar um plano de pagamento para que ela tome as rédeas de sua situação financeira”.

Segundo Thiago Basílio, antes da lei, a retomada da saúde financeira estava nas mãos do banco. A Lei 1481 passa a prever um plano compulsório de pagamento que respeite o mínimo essencial para a subsistência daquela família. “Essa foi a grande novidade introduzida pela Lei 1481”. De acordo com pesquisa feita pelo Nudecom em 2017/2018, têm sido atendidos, em média, 250 novos casos de superendividamento por ano pelos defensores públicos do Rio. Os casos não são resolvidos de uma vez, mas têm acompanhamento que pode se estender por vários anos. “Porque são etapas que o nosso plano de tratamento prevê”. Elas envolvem garantia de subsistência da família, negociação e início de pagamento e educação financeira para que a pessoa não volte a cair nas armadilhas de incentivo ao consumo e contratação de empréstimo. A quarta etapa é a pessoa começar a poupar o mais rápido possível.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) estimou que havia no Brasil, antes da pandemia da covid-19, cerca de 30 milhões de pessoas superendividadas. Para o advogado e defensor público Thiago Basílio, o grande norte da atuação do Nudecom é substituir a cultura do crédito desenfreado pela cultura do pagamento, de a pessoa entender a realidade do mercado e da oferta de crédito e, ao mesmo tempo, saber se precaver, efetuar o pagamento de suas dívidas e sair dessa bola de neve. “Não se trata de demonizar o crédito pura e simples. O crédito faz parte da nossa sociedade, mas deve-se ter cuidado com a oferta de crédito desenfreada que a gente tem hoje”.

Vagão de metrô pega fogo no Distrito Federal

Vagão de metrô pega fogo no Distrito Federal

@ebc

Um vagão de metrô que estava a caminho da manutenção no Distrito Federal por problemas no freio pegou fogo por volta do meio-dia desta sexta-feira (12), próximo à cidade de Águas Claras. O fogo já foi controlado e, segundo o Metrô-DF, só o condutor estava no veículo.

Seguindo o protocolo adotado para esse tipo de situação, o centro de controle desligou toda a rede elétrica, interrompendo a circulação de metrô na capital federal. O veículo ainda está sob cuidado do Corpo de Bombeiros. Ele será recolhido e, após a análise do local, a linha será reenergizada. Só então o metrô voltará a operar na cidade.

A assessoria do Metrô-DF informou que, caso a retomada do serviço demore, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) será comunicada para adotar medidas como a ampliação do número de ônibus em circulação durante o horário de pico.

Ainda segundo o Metrô-DF, a movimentação no momento do incêndio é de apenas 20% da que é observada nos horários de pico, que é por volta das 8h30 e a partir das 16h30.