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De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação

Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, analisou 104 leis de 71 países ou blocos regionais e identificou que em apenas três deles – Paquistão, França e União Europeia – as legislações não criminalizam a disseminação de desinformação no ambiente digital.

O relatório foi lançado na Câmara dos Deputados, em parceria com movimentos sociais e parlamentares que defendem a regulação das plataformas no Brasil. 

De acordo com o estudo, várias leis foram criadas para criminalizar a disseminação de notícias falsas após a pandemia da covid-19. Desde 2016, ao menos 57 leis em 44 países foram criadas nesse sentido. 

A coalizão alerta, entretanto, que a criminalização da disseminação de notícias falsas pode prejudicar a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e ser utilizada para reprimir adversários políticos.

“Essas legislações compartilham a característica de uma linguagem abrangente, voltada para combater a disseminação de desinformação e a propagação de notícias falsas. Por isso, muitas delas revelaram implicações prejudiciais para a liberdade de expressão em seus respectivos países, conforme apontado por diversos organismos regionais e internacionais”, diz a coalizão.

O relatório destaca ainda a conclusão do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) David Kayne que, ao analisar a desinformação durante a pandemia da covid-19, concluiu que “a penalização da desinformação é desproporcional, não conseguindo atingir seu objetivo de reduzir as informações e, ao invés disso, impede que os indivíduos compartilhem o que poderia ser uma informação valiosa”.

Entre os países que criminalizam a disseminação de desinformação, o relatório cita África do Sul, Costa Rica, Grécia, Angola, Tailândia, China, Nicarágua e Romênia.

O estudo inédito traz um conjunto de experiências internacionais no tema e sugere lições que podem contribuir para o debate no Brasil. 

O objetivo é auxiliar na elaboração de uma proposta regulatória efetiva alinhada à proteção dos direitos humanos e fundamentais dos usuários e usuárias e à promoção da democracia e da justiça social.

Brasil

No caso nacional, o grupo defende que “as legislações penal e eleitoral brasileiras já possuem infrações que dão conta dos ilícitos mais graves envolvidos na produção e disseminação de informações falsas, discursos violentos e ataques às instituições”. 

A Lei 14.197 de 2021, por exemplo, define que é crime tentar depor governo legitimamente eleito ou restringir o exercício dos poderes constituídos, com penas que vão de 4 a 12 anos de prisão.   

O último projeto de lei (PL) sobre o tema em análise do Congresso, o PL 2630, do relator Orlando Silva (PcdoB-SP), previa a criminalização da disseminação “em massa” de mensagens que contivessem fato sabidamente inverídico. O texto foi descartado após o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), argumentar que ele estava “contaminado” pelo debate ideológico. Com isso, foi criado um grupo de trabalho para produzir uma nova proposta.

Representante da CDR, Bruna Santos avalia que a criminalização deve ser o último recurso, e que outras medidas devem ser tomadas para combater a desinformação. 

“A ferramenta mais adequada seria a aprovação de uma regulação democrática, que garanta mais transparência – inclusive sobre anúncios e demais conteúdos -, que requisite políticas específicas sobre conteúdos danosos como discurso de ódio e violência política e de gênero, e que implemente o devido processo para atuação das plataformas”, defende.

Ainda segundo Bruna, a pesquisa identificou que os países ricos têm tido mais sucesso na regulação das plataformas. “A dificuldade em avançar na pauta existe, mas diria que ela está mais presente em países do Sul Global, onde plataformas têm aplicado suas próprias regras”, acrescentou. 

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países não desenvolvidos que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta. 

Risco à democracia

Os movimentos sociais e especialistas reunidos nesta terça-feira na Câmara dos Deputados argumentam que o futuro da democracia brasileira depende de uma regulação adequada das mídias sociais.

As entidades afirmam que existe uma coalizão de extrema-direita internacional contrária à regulação das plataformas e que busca desestabilizar as democracias em todo o mundo. 

“É uma tentativa deliberada de disrupção da democracia. E que usa o Brasil como laboratório de uma coisa que vai tentar avançar a nível internacional”, disse Arthur Mello, coordenador de advocacy do Pacto pela Democracia, organização com mais de 200 entidades da sociedade civil.

O influenciador digital Felipe Neto, que tem mais de 17 milhões de seguidores em uma rede social, avalia que aqueles que defendem regras democráticas para as plataformas estão perdendo o debate.

“O que o público está ouvindo com essas duas palavras [regulação e regulamentação] é censura. Está errado, está completamente errado. Mas a extrema direita fundamentou esse preceito. Hoje, quando a gente usa regulamentação, regulação, o que o povo ouve é censura”, afirmou Neto, pedindo que sejam usadas novas palavras para defender o projeto.

Coordenador do grupo de tecnologia do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Alexandre Zago Boava, defende a inclusão dos trabalhadores no debate. 

“O povo pode não saber o que é o titular de dados, pode não saber como o Marco Civil da Internet [Lei 12.965 de 2014] protege ele, ou como o PL 2630 não tira sua liberdade de expressão. Mas ele com certeza não vai querer entregar os dados se ele souber que aqueles dados estão sendo usados contra ele, nem vai querer sofrer crimes e violências dentro da rede, independentemente de ele entender ou não o Marco Civil”, disse.

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente. A posse será realizada em agosto deste ano.

Os eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o vice, Og Fernandes, no comando do tribunal.

Herman Benjamin é conhecido pela atuação na área ambiental. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele foi empossado no STJ em 2006 e ganhou projeção nacional em 2017, quando votou pela cassação da chapa Dilma-Temer. Na época, o ministro também ocupava uma das cadeiras do STJ no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Luís Felipe Salomão nasceu em Salvador, mas fez carreira jurídica no Rio de Janeiro. Ele está no STJ desde 2008. Atualmente, o ministro também ocupa a cadeira de corregedor nacional de Justiça, função que ocupa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é o tribunal responsável pelo julgamento definitivo de questões criminais e civis que não envolvem matérias constitucionais. O tribunal possui 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado.

Clássico carioca Fluminense x Vasco abre 3ª rodada do Brasileirão

Primeiro clássico carioca no Campeonato Brasileiro, Fluminense e Vasco abrem a terceira rodada da competição na tarde dedte sábado (20), no Maracanã. Ambos os times entram em campo determinados a superar as derrotas no meio da semana. A partida, com início às 16h (horário de Brasília), terá transmissão da Rádio Nacional, com narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz e plantão de notícias com Bruno Mendes.

🎵 GRAÇAS A DEUS SOU TRICOLOR 🎵

É #DIADEFLU! DIA DE CLÁSSICO NO MARACA!

VAAAAAAAAAAMMMMOOOSS, FLUMINEEEENNNSEEEEE! 🇭🇺🇭🇺🇭🇺 pic.twitter.com/Ux3ZKFv9cr

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) April 20, 2024

O mandante tricolor busca a primeira vitória no Brasileirão. Na última terça (16), a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz foi superada por 2 a 1 pelo Bahia fora de casa. A presença em campo da dupla de ataque Keno e Renato Augusto é incerta, pois ambos seguem se recuperando de lesões. A expectativa é que Diniz volte a escalar o lateral Marcelo e o zagueiro Felipe Melo – ambos foram poupados contra o Tricolor baiano. 

O Fluminense deve começar jogando com Fábio; Samuel Xavier, Felipe Melo, Manoel, Marcelo; André, Martinelli, Ganso; Arias, Marquinhos, Cano.

#DiaDeVasco 💢

🎨: @vascomics#VascoDaGama pic.twitter.com/uOrs19hbyN

— Vasco da Gama (@VascodaGama) April 20, 2024

Após estreia exitosa em São Januário contra o Grêmio, o Vasco tropeçou na última quarta (17) contra o Red Bull Bragantino fora de casa. Mas, o apoio da torcida cruzmaltina no Maracaná será um incentivo a mais para o time superar o revés. A principal novidade esta tarde deve ser a estreia do novo reforço do Vasco, o volante Hugo Moura, anunciado na última quinta (18) e já regularizado pelo  Boletim Informativo Diário (BID) da CBF. Por conta de lesões, Dimitri Payet, Jair e Paulinho seguem no departamento médico.

Inicialmente, o técnico Ramón Diás pode levar a campo o time com  Léo Jardim, Paulo Henrique, Maicon, Léo , Lucas Piton; Mateus Carvalho, Sforza, Galdames, Rossi, David e Vegetti.

COB anuncia primeiros atletas do programa Vivência Olímpica

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou os dois primeiros nomes que farão parte do programa Vivência Olímpica, que tem como objetivo permitir que jovens atletas tenham a possibilidade de viver o ambiente dos Jogos Olímpicos de forma antecipada. E os escolhidos foram a levantadora de peso Taiane Justino, de 20 anos, e o surfista Ryan Kainalo, de 18 anos.

Taiane e Ryan são apenas os dois primeiros de um grupo formado por seis homens e seis mulheres que têm potencial de evolução e protagonismo tanto nos Jogos Olímpicos de Los Angeles (2028) como de Brisbane (2032).

“O programa sempre teve muito sucesso e é aguardado por todos. A escolha dos atletas envolve uma análise de vários fatores. São atletas que já vêm apresentando um desempenho nas categorias de base. É muito bom perceber como teve essa conexão, de atletas de sucesso que participaram desse programa no passado. Faz muita diferença para os atletas ter essa vivência de fato. Construir essa vontade dentro deles, facilita que eles sigam percorrendo esse sonho e cheguem mais preparados, sabendo o que espera por eles”, declarou o diretor de Desenvolvimento e Ciências do Esporte, Kenji Saito, durante evento realizado pelo COB na noite da última quarta-feira (17) no Rio de Janeiro.

O programa Vivência Olímpica teve sua primeira edição nos Jogos de Londres (2012), e desde então ajudou na formação de nomes como Rebeca Andrade, Isaquias Queiroz, Thiago Braz, Martine Grael, Bia Ferreira, Felipe Wu, Hugo Calderano, Duda e Ana Patrícia.

Embaixadores olímpicos

Além disso, o COB anunciou a relação de ex-atletas medalhistas olímpicos que serão Embaixadores Olímpicos do COB nos Jogos Olímpicos de Paris: Virna, Mauricio Lima, Thiago Camilo, Vanderlei Cordeiro, Janeth Arcain e Natalia Falavigna. Eles terão como missão principal inspirar novas gerações de atletas através da troca de experiências.

“É fundamental que os atletas tenham referências positivas e vencedoras para que possam dar continuidade a suas carreiras. O mais importante é trazer um ambiente vencedor, positivo e de confiança”, declarou o diretor-geral do COB, Rogerio Sampaio.

Botafogo recebe Atlético-GO no Nilton Santos pelo Brasileiro

Botafogo e Atlético-GO medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (18) no estádio Nilton Santos, em busca dos seus primeiros pontos do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

Buscando a sua primeira vitória na competição nacional, o Glorioso deve ter algumas mudanças em sua equipe titular. Uma delas é certa, a saída do zagueiro argentino Alexander Barboza, que foi expulso na derrota de 3 a 2 para o Cruzeiro no último domingo (14). Uma possibilidade é de que Bastos ganhe uma oportunidade na posição.

💪🏾🔥 #VamosBOTAFOGO

📸 Vítor Silva/ BFR pic.twitter.com/CZrmxrqeNN

— Botafogo F.R. (@Botafogo) April 16, 2024

Com isso, o Botafogo pode iniciar a partida com a seguinte formação: Gatito Fernández; Ponte, Lucas Halter, Bastos e Hugo; Luiz Henrique, Tchê Tchê, Danilo Barbosa e Óscar Romero; Júnior Santos e Tiquinho Soares.

Em entrevista coletiva após o revés para a Raposa, o técnico português Artur Jorge afirmou que o objetivo nesta quarta é trabalhar para conseguir os primeiros pontos na competição: “O que vamos procurar trabalhar nos próximos dias é preparar e recuperar a equipe. O Marçal jogou 45 minutos e não conseguia jogar mais. Também temos alguns jogadores que estão em deficit de condição física. Vamos trabalhar para conseguir os primeiros três pontos na competição”.

Do outro lado do gramado estará um Atlético-GO que também busca a primeira vitória na competição. Derrotado por 2 a 1 pelo Flamengo em pleno Serra Dourada, o Dragão terá de lidar com desfalques na defesa para buscar os três pontos fora de casa.

Último treino em Goiânia! Ainda hoje o embarque para o Rio de Janeiro! 🇹🇹⚽✈️

📸: Ingryd Oliveira #DragãoDoBrasil #OClubeDeTodos pic.twitter.com/rUQI7wsVed

— 🅰️tlético Goianiense (@ACGOficial) April 16, 2024

A equipe goiana não poderá contar com sua dupla de zaga titular, pois Alix Vinicius está suspenso e Adriano Martins machucado. E o lateral-direito Maguinho está suspenso. Outro ausente após expulsão diante do Flamengo é o técnico Jair Ventura.

Considerando essas ausências, uma possível escalação do Atlético-GO para o confronto com o Alvinegro é: Ronaldo; Bruno Tubarão, Luiz Felipe, Pedro Henrique e Guilherme Romão; Rhaldney, Gabriel Baralhas e Shaylon; Alejo Cruz, Emiliano Rodríguez e Luiz Fernando.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Botafogo e Atlético-GO com a narração de André Marques, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato.

Por maioria de votos, o conselho não referendou a liminar proferida ontem (15) pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, diante das suspeitas de irregularidades na decisão da magistrada, assinada em 2019, que autorizou o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos de delação firmado com os investigados para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato. Atualmente, Gabriela atua na 23ª Vara Federal em Curitiba.

Durante o julgamento, o corregedor reafirmou voto favorável ao afastamento de Gabriela Hardt. Segundo Salomão, o processo sobre a destinação dos recursos desviados da estatal tramitou de forma ilegal e envolveu apenas o Ministério Público e a 13ª Vara federal em Curitiba, de forma sigilosa e sem representantes do governo brasileiro.

No entendimento de Salomão, os recursos não poderiam ser transferidos para o fundo. “O que eu percebi é que essa operação fez um combate primoroso de práticas de corrupção que vitimaram a Petrobras. Em um dado momento, se percebe a mudança dessa chave, onde o foco passa a ser o desvio”, afirmou. 

Segundo o relator, a juíza teve participação na criação da fundação. Para o corregedor, os recursos desviados da Petrobras deveriam ser apreendidos e devolvidos a estatal e seus acionistas.

“Não tenho a menor dúvida de que houve participação dela nessa cooperação para a criação dessa fundação privada, com o desvio do dinheiro público”, completou.

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a divergência e votou contra o afastamento. Barroso disse que a legislação prevê que um magistrado só pode ser afastado por decisão colegiada e por quórum de maioria absoluta. A decisão de Salomão foi feita de forma individual.

“Medida ilegítima e arbitraria”, declarou Barroso.

Barroso também questionou a afastamento de Gabriela Hardt cinco anos após a homologação do acordo. Para o presidente, Gabriela está sendo punida antes da abertura do processo disciplinar. “Essa moça não tinha nenhuma mácula na carreira pra ser afastada sumariamente”, completou.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Nefi Cordeiro, afirmou que a magistrada não criou a fundação da Lava Jato e não estabeleceu o destino dos recursos. A defesa também questionou o afastamento da juíza.

“A juíza Gabriela saiu da 13ª vara da Lava Jato, foi para turma recursal e agora já retornou para outra vara, a 23ª. De modo que não tem contato com os processos da Lava Jato, não tem contato com servidores e não poderia influenciar esta investigação, afirmou o advogado.

Bahia e Flu protagonizam choque de tricolores pelo Brasileiro

Bahia e Fluminense protagonizam um choque de tricolores, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (16) na Arena Fonte Nova, em Salvador. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

Após empatar em 2 a 2 com o Bragantino, no último sábado (13), o técnico Fernando Diniz deve poupar algumas peças em relação à equipe que entrou em campo no estádio do Maracanã na estreia do Tricolor no Brasileiro. A tendência é que os veteranos Felipe Melo e Marcelo ganhem descanso, enquanto o zagueiro Manoel, que acaba de se recuperar de uma lesão, pode receber uma oportunidade na equipe titular. Outras opções para posição são Felipe Andrade e Antônio Carlos.

Domingo de trabalho com a segunda rodada na mira!

Terça tem Fluminense! pic.twitter.com/poyIxbQWkV

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) April 14, 2024

Assim, a expectativa é de que o Fluminense comece a partida com: Fábio; Samuel Xavier, Manoel (Felipe Andrade ou Antônio Carlos), Martinelli e Diogo Barbosa; André, Lima e Ganso; Marquinhos, Arias e Cano.

De qualquer forma o técnico Fernando Diniz sabe que terá que trabalhar mais para melhorar o aproveitamento da defesa de sua equipe nas jogadas pelo alto, em especial após os dois gols de cabeça que o Tricolor sofreu do Bragantino: “Vamos ajustar para evitar gol de cabeça. A primeira coisa é evitar bola parada e evitar cruzamento, depois ter uma área bem preenchida e ficar muito atento para que os gols não saiam”.

O Bahia também chega à partida com problemas na defesa. Além disso, ainda busca a sua primeira vitória na competição, após derrota de 2 a 1 para o Internacional, no Beira Rio, em sua estreia no Brasileirão.

🇱🇺 Com foco no Fluminense, Tricolor realizou único treino antes da partida desta terça ➡️ https://t.co/BMtc1Qu9In #BBMP pic.twitter.com/qqlSnupP2w

— Esporte Clube Bahia (@ecbahia) April 15, 2024

“Em alguns casos, realmente, é uma falta de atenção [que permite sair os gols dos adversáris do Bahia]. No jogo contra o Inter considero que foram lances atípicos. Mas é uma preocupação que sempre temos. Quando faço as trocas, por exemplo, tento manter um padrão com dois zagueiros, além de um atacante que tenha bom porte físico, para que possamos nos defender da bola aérea. Mas, mesmo assim, estamos sofrendo”, afirmou o técnico Rogério Ceni sobre as falhas defensivas de sua equipe.

Para o jogo com o Fluminense a expectativa é de que o Bahia entre em campo com: Marcos Felipe; Arias, Kanu, Cuesta e Rezende; Caio Alexandre, Jean Lucas, Everton Ribeiro e Cauly; Thaciano e Oscar Estupiñán.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Bahia e Fluminense com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, plantão de Bruno Mendes e reportagem de Rodrigo Ricardo. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15),  a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que afastou das funções a juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sergio Moro no comando da Operação Lava Jato, e de mais um juiz e dois desembargadores.

Em nota à imprensa, a Ajufe diz que recebeu a decisão com surpresa. Para a associação, a medida só poderia ser tomada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O órgão com a competência natural para deliberar por tal afastamento é o plenário do Conselho Nacional de Justiça, tanto que [está] pautada a matéria para julgamento na sessão de amanhã, dia 16/04/2024, revelando-se inadequado o afastamento por decisão monocrática e na véspera de tal julgamento”, afirma a associação.

Além disso, a Ajufe também defende a atuação dos magistrados. “Os magistrados e magistrada afastados pela decisão monocrática acima referida possuem conduta ilibada e décadas de bons serviços prestados à magistratura nacional, sem qualquer mácula nos seus currículos, sendo absolutamente desarrazoados os seus afastamentos das funções jurisdicionais”, conclui a associação.

Para afastar a juíza, Luis Felipe Salomão afirmou que a Gabriela Hardt cometeu irregularidades em decisões que autorizaram o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos firmados com os investigados da Lava Jato, entre 2015 e 2019, para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da operação. Os repasses foram suspensos em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão também indica que Gabriela Hardt pode ter discutido os termos do acordo “fora dos autos” e por meio de aplicativo de mensagens WhatsApp.

A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Curitiba informou que a juíza não vai se manifestar sobre o afastamento.

A liminar que autorizou o afastamento dos magistrados será julgada amanhã (16) pelo plenário do CNJ. 

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato.

Gabriela atou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Atualmente, ela trabalha em uma vara recursal da Justiça Federal no Paraná.

Salomão também decidiu afastar das funções dois desembargadores e um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. A decisão atinge os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores, Loraci Flores de Lima e o juiz Danilo Pereira Júnior.

Os afastamentos foram determinados de forma cautelar e serão analisados na sessão de desta terça-feira (16) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nas decisões, o corregedor citou supostas irregularidades cometidas pelos magistrados durante os trabalhos de investigação da Lava Jato.

(Em atualização)

Saiba qual foi o papel dos Estados Unidos no golpe de 1964 no Brasil

“Espero que você esteja tão feliz em relação ao Brasil quanto eu estou”, sugeriu Mann, ao telefone.

“Eu estou”, respondeu Johnson, do outro lado da linha.

“Creio que essa seja a coisa mais importante que aconteceu no hemisfério em três anos”, destacou Mann.

“Espero que eles nos deem algum crédito em vez de inferno”, devolveu Johnson.

A conversa telefônica aconteceu no dia 3 de abril de 1964. De um lado da linha estava o subsecretário de Estado para Assuntos Interamericano dos Estados Unidos, Thomas Mann. Do outro, ninguém menos que o presidente norte-americano, Lyndon Johnson.

O assunto, como dá para inferir pela data da ligação, era o golpe civil-militar que havia ocorrido poucos dias antes, no Brasil. O diálogo demonstra, ao mesmo tempo, a satisfação da administração norte-americana com a derrubada do governo de João Goulart (à esquerda, na foto) e a implícita ideia de que os EUA participaram do golpe.

Autor de um livro sobre o papel dos EUA na desestabilização do governo Jango, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Felipe Pereira Loureiro diz que é importante lembrar que, na época, o mundo vivia a Guerra Fria, um embate ideológico entre o bloco capitalista, liderado pelos norte-americanos, e o bloco comunista, capitaneado pela União Soviética, hoje extinta.

O modelo soviético tinha recentemente fincado pé na América Latina, região historicamente influenciada pelos EUA, com a Revolução Cubana, em 1959. E os norte-americanos temiam a expansão dos ideais comunistas para o resto do continente.

O destino do Brasil, maior país da América Latina, era, portanto, uma preocupação da administração norte-americana.

“O governo João Goulart era um governo que se colocava como reformista. Mas havia uma dúvida dentro do governo Kennedy, e isso vai se manter no governo Johnson, sobre até que ponto esse reformismo do governo Goulart poderia se transformar, com o tempo, em algo mais radical, que saísse do controle”, explica Loureiro.

João Goulart havia sido vice-presidente nos governos Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros e assumira a Presidência em 1961, depois da renúncia de Quadros. Apesar de ser um empresário do ramo agropecuário, Jango não era bem visto pela cúpula militar, devido a suas ligações passadas com Getúlio Vargas e a suas propostas de reformas sociais.

Goulart propunha, entre outras medidas, a reforma agrária, a subordinação de instituições financeiras a um Banco Central, a reforma tributária e a permissão do voto aos analfabetos e militares de baixa patente.

Quadros renunciou em 1961, enquanto Goulart estava em viagem oficial ao exterior. Os ministros militares não queriam que Jango assumisse a Presidência, o que gerou um impasse e um racha nas Forças Armadas. A solução foi a implantação de um regime parlamentarista no Brasil, para que o novo presidente fosse aceito.

O historiador norte-americano James Green, da Universidade Brown, coordena o projeto Opening the Archives, que busca documentar as relações entre Brasil e EUA entre as décadas de 1960 e 1980. Segundo ele, houve um erro de leitura do Departamento de Estado americano, em relação às intenções de Goulart.

“O embaixador [dos EUA no Brasil na época] Lincoln Gordon [à direita na foto] chegou em 61, justamente na transição de governo entre Jânio Quadros e João Goulart, com a missão de acompanhar, no Brasil, entre o Departamento de Estado e as pessoas que acompanham a América Latina, de que o Brasil poderia virar a próxima Cuba, de que poderia haver uma revolução socialista que levasse ao comunismo e um governo contra os Estados Unidos”, afirma Green.

Conspirações

Havia, dentro do Departamento de Estado norte-americano, a preocupação de que João Goulart se aproximasse dos comunistas e desse um golpe de Estado. “Então Lincoln Gordon tinha a clara indicação de evitar uma possível revolução socialista, uma mudança radical no governo.”

Goulart mantinha boas relações com Cuba e havia se posicionado de forma contrária ao embargo econômico ao regime de Fidel Castro. Além disso, algumas expropriações de empresas americanas no Brasil desagradaram a Washington.

A transcrição de um encontro de Gordon com Kennedy, em julho de 1962, mostra que os EUA já temiam os rumos que seriam tomados pelo governo Jango e cogitavam reduzir os poderes do presidente brasileiro ou até mesmo retirá-lo da Presidência. Também já havia planos de fortalecer o poder dos militares.

Também havia conversas para investir US$ 1 milhão nas eleições parlamentares brasileiras daquele ano, para apoiar candidatos opositores de Goulart.

Nessa mesma reunião, definiu-se que Gordon contaria com a ajuda de Vernon Walters para estabelecer uma boa relação com os militares brasileiros. Walters havia servido como homem de ligação entre as Forças Expedicionárias Brasileiras (FEB) e o comando do exército americano na campanha da Itália, durante a 2ª Guerra Mundial, e seria apontado como adido militar na Embaixada dos EUA no Brasil.

“Walters foi chamado por Gordon para assessorá-lo nas relações com as Forças Armadas brasileiras. A missão de Walters era juntar as várias conspirações que já estavam fervendo dentro das Forças Armadas [brasileiras] e uni-las em uma conspiração única. Ele foi muito importante em dar unidade nas Forças Armadas brasileiras e de mostrar que os americanos iam apoiar o golpe”, afirma Green.

Pelo menos desde 1974, quando os primeiros documentos secretos foram tornados públicos, já se sabia do papel dos Estados Unidos no golpe.

“Os EUA ajudaram a orquestrar toda uma operação não declarada de desestabilização do governo João Goulart, sob a forma de financiamento da oposição nas eleições de 1962, no suporte a governadores críticos ao governo e fomentando a propaganda política oposicionista. Houve contribuição efetiva, portanto, na conspiração para derrubar o governo. Além disso, já ocorriam há anos, programas de treinamento de forças policiais e militares nos EUA, ou no Brasil, por oficiais estadunidenses”, explica a pesquisadora da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Mariana Joffily.

Além de estimular manifestações contrárias a Jango, havia um plano pronto para ser executado, caso os militares brasileiros não conseguissem derrubar o presidente. Chamado de Operação Brother Sam, o plano previa o uso de apoio militar norte-americano aos golpistas para garantir que um novo regime fosse implantado.

Em 27 de março de 1964, o embaixador Lincoln Gordon enviou um telegrama a diversas autoridades americanas solicitando o envio imediato de embarcações, para garantir, aos oposicionistas de Jango, combustível e suprimentos. No mesmo documento, Gordon sugere a entrega clandestina de armas aos golpistas.

Segundo o embaixador, o golpe estava próximo de ocorrer. Documentos da Agência Central de Inteligência (CIA) americana também informam a iminência da movimentação dos militares.

“Havia um temor muito grande de que comunistas pudessem ter se infiltrado em postos estratégicos na Petrobras e que, sem combustível, tanques, caminhões, veículos militares não teriam como circular pelo país. Então, havia uma preocupação muito grande com o petróleo. Portanto, há uma promessa efetiva da embaixada norte-americana às principais lideranças golpistas, de apoio logístico, sobretudo petróleo”, explica o professor Felipe Loureiro.

O pesquisador ressalta que a chegada de uma força naval também teria um efeito psicológico, ainda que ela não atacasse necessariamente as facções resistentes ao golpe. Os americanos, àquela altura, esperavam uma dissidência nas Forças Armadas e, portanto, uma guerra civil.

No dia 31 de março, um telegrama enviado pelo secretário de Estado norte-americano Dean Rusk a Gordon informava sobre a mobilização de um navio-tanque, de um porta-aviões, quatro destroieres, além de 110 toneladas de armas, dez aviões de carga e seis caças.

As forças golpistas brasileiras, chamadas de “forças amigas” por Gordon, acabaram colocando seu plano em movimento naquele mesmo dia, com a mobilização de tropas em um quartel de Juiz de Fora (MG) pelo general Olímpio Mourão Filho.

Na tarde de 31 de março, o subsecretário de Estado dos EUA, George Ball, e Thomas Mann ligaram para o presidente Lyndon Johnson e falaram sobre o golpe em andamento em Minas Gerais. Eles reforçaram a necessidade de garantir apoio logístico aos golpistas, mas ainda se mostravam indecisos sobre que rumo a revolta contra Goulart tomaria.

“Penso que devemos dar todos os passos que pudermos, estar preparados para fazer tudo o que for necessário, tal como fizemos no Panamá, se isso for viável”, orientou Lyndon Johnson.

Novo governo

No dia 1º, parte da ajuda americana já estava a caminho do Brasil. Naquele dia, o golpe ganharia força com o passar das horas e, à noite, Jango deixaria Brasília rumo a Porto Alegre. Os EUA ainda se mantinham cautelosos, evitando se expor para não dar, a Jango, um pretexto “anti-yankee” para angariar apoio.

No dia 2 de abril, a força naval continuava a caminho do Brasil, devido ao receio de que o deputado federal Leonel Brizola, cunhado de Jango, liderasse uma resistência no Rio Grande do Sul e que as refinarias como a Reduc (Duque de Caxias) permanecessem controladas pelos “commies” (gíria americana para comunistas).

O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, havia assumido a presidência da República temporariamente, depois de o Senado ter declarado vacância do cargo, mesmo com Jango ainda em território nacional. Os EUA esperavam que o Congresso ou a Suprema Corte brasileiros legitimassem a autoridade de Mazzilli, por isso ainda se mantinham cautelosos em reconhecer o novo governo.

A transcrição de um encontro do Conselho de Segurança Nacional norte-americano, ao meio-dia de 2 de abril, mostra um Lyndon Johnson preocupado com a situação de Mazzilli, já que ele ainda possuía minoria no Congresso para reconhecê-lo como presidente.

O secretário de Estado Dean Rusk responde, então, que o embaixador Gordon estava usando os recursos à sua disposição para encorajar os deputados brasileiros a reconhecer Mazzilli como presidente da República.

Mais tarde, chegam informações, incorretas, de que Jango havia deixado o Brasil rumo ao Uruguai. Naquele mesmo dia, mesmo sem ter a certeza de que Goulart havia saído do Brasil ou de que os deputados votaram a favor de Mazzilli, os norte-americanos decidiram reconhecer o governo dos golpistas, sob orientação do embaixador Gordon.

Lyndon Johnson então autoriza o envio de um telegrama em que ele deseja sucesso a Mazzilli e parabeniza a “comunidade brasileira” por resolver as dificuldades políticas e econômicas que o Brasil “vinha enfrentando” de acordo com “a democracia constitucional e sem conflitos civis”. A Operação Brother Sam, portanto, não chega a ser colocada em prática, e os navios retornam ao porto no Caribe.

Golpe sem EUA

A historiadora Mariana Jofilly diz que é difícil afirmar se o golpe ocorreria mesmo sem o apoio dos EUA, mas afirma que receber o aval de uma grande potência foi importante para que os golpistas levassem, à frente, seu plano de derrubar Jango.

“Não foi apenas o Brasil que se certificou do apoio dos EUA antes de partir para a derrubada de um presidente democraticamente eleito. Isso aconteceu também no Chile e na Argentina. Na época, fazia parte da agenda golpista a obtenção do apoio dos EUA. A garantia de que o novo governo seria reconhecido e legitimado pela grande potência e que o novo poder instituído seguiria recebendo financiamento estadunidense não era um item do qual se pudesse abrir mão”, pondera Mariana Joffily.

James Green diz que os brasileiros seriam capazes de derrubar Jango mesmo sem o apoio dos EUA e que outros golpes de Estado já haviam ocorrido no Brasil antes de 1964, mesmo sem a ajuda norte-americana.

 “Os brasileiros são muito capazes de dar golpes de Estado. Pode-se dizer que havia americanos envolvidos [no golpe de 1964], mas a questão principal foram as Forças Armadas brasileiras e a elite brasileira, que queriam manter controle sobre a situação político-social que estava fugindo de seu controle. O apoio americano deu mais determinação, foi fundamental para a luz verde”, afirma o brasilianista.