Skip to content

200 search results for "existencia"

MST faz ato ecumênico em local de massacre que completa 28 anos

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como em todos os anos há quase três décadas, transforma a semana do dia 17 de abril em marco na luta pela reforma agrária. A data lembra o assassinato de 21 trabalhadores rurais, em 1996, na chamada Curva do S, como ficou conhecido o trecho da rodovia PA-150, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em que policiais militares armaram uma emboscada e atiraram contra um grupo do movimento que seguia em marcha até a capital Belém.

O local transformou-se em memorial em homenagem aos mártires do movimento, ponto de encontro anual para atividades do MST, que já sediou um acampamento pedagógico da juventude, e este ano promove ato político e religioso em defesa de uma reforma agrária que promova a agricultura familiar sustentável.

“Em um processo de cura coletiva, a curva do S, que ficou marcada pela violência, se transformou também em símbolo de resistência, tornando-se campo sagrado de onde as vozes silenciadas dão o grito. O grito pela terra, pela vida, pela natureza, pelos seres humanos. E neste espírito, convocamos para nos reunirmos entre as castanheiras para um ato de semeadura dos dias de abundância e felicidade que construiremos”, diz o movimento, em nota. O ato que marca os 28 anos do massacre começa às 8h desta quarta-feira (17), entre as castanheiras que perfilam o local, com atividades culturais como música, poesia, dança e discursos.

Na atual jornada de luta pela reforma agrária, chamada de Abril Vermelho, o MST informou ter realizado, até o momento, 30 ações diversas em 14 estados do país, mobilizando mais de 20 mil famílias sem terra. Desse total, foram 24 ocupações de terra em 11 estados. O movimento, que completa 40 anos de fundação, denuncia a existência de 105 mil famílias acampadas às margens de rodovias em todo o país aguardando um pedaço de terra.

“As ocupações de terra enfatizam a importância da reforma agrária como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis no Brasil, tendo como foco a erradicação da fome no campo e na cidade, garantindo o desenvolvimento do país, no contexto agrário, social, econômico e político. Vale destacar que estamos em uma conjuntura em que o orçamento voltado para a obtenção de terra e direitos básicos no campo, como infraestrutura, crédito para produção, moradia, entre outros, é por dois anos consecutivos, o menor dos últimos 20 anos”, diz o movimento.

Na última segunda-feira (14), o governo federal anunciou nova estratégia para a destinação de terras destinadas à reforma agrária no país. O programa Terra da Gente, regulamentado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sistematiza alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas. O objetivo é incluir 295 mil novas famílias no programa nacional de reforma agrária até 2026. 

Além da desapropriação de terras, cujos processos podem levar anos, a medida permitirá a transferência de áreas rurais de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos,  empresas públicas e governos estaduais para a aquisição de terras em troca do abatimento de dívidas ou permutas, em procedimentos mais ágeis e sem conflito judicial. 

O governo também destacou a recomposição do orçamento para a desapropriação de terras este ano, com recursos de R$ 520 milhões, o maior dos últimos anos, mas inferior às dotações de gestões anteriores.

Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara Cível Federal, e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Adamo Sampaio Mendes. Ele foi afastado do cargo na semana passada. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão. 

Com a medida, Pietro Adamo voltará a presidir o Conselho de Administração da estatal, cargo que exerce há um ano. Ele também responde pelo cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. Na decisão da 1ª. instância, o juízo apontou conflito de interesses entre o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras. 

Na decisão, o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva diz que a decisão (ADI nº 7331) afeta diretamente o caso, o que reforça a inexistência do apontado conflito de interesses na indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes como integrante do Conselho de Administração da Petrobras pelo fato de exercer concomitantemente a função de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia.

Ontem,(15), o TRF3 já tinha determinado que o conselheiro da Petrobras Sérgio Resende Machado também retornasse ao cargo.

Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que o desembargador-relator da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, decidiu suspender os efeitos da medida que retirou Pietro Adamo Sampaio Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da companhia, no âmbito de uma ação popular na 21ª Vara Cível Federal em São Paulo.

A Petrobras continuará defendendo a higidez de seus procedimentos de governança interna. Fatos julgados relevantes sobre o tema serão imediatamente divulgados ao mercado, acrescenta a nota.

Modo não indígena de pensar futuro é alienante, diz Daniel Munduruku

Daniel Munduruku não se ilude. Seja percorrendo o mundo para falar sobre literatura e divulgar os mais de 60 livros que escreveu, seja atuando em uma novela da emissora de maior audiência do país, está consciente de que o livre acesso a espaços até há pouco inacessíveis para indígenas como ele pode ser usado contra a luta secular de seus parentes.

“O fato de estarmos na literatura, na academia, na política, em vários lugares, pode gerar a autoilusão de acharmos que estamos fazendo uma grande coisa quando, na verdade, só estamos ajudando a, de certa forma, alimentar o sistema econômico que rejeitamos”, pondera Daniel.

Convidado a imaginar o futuro dos povos originários para uma série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publica esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, na sexta-feira (19), Daniel critica a fixação da sociedade não indígena com o futuro.

“Esse olhar para o futuro aliena as pessoas para a necessidade mais imediata de construirmos nossa existência no presente. É uma visão que educa as pessoas para o egoísmo”, argumenta, afirmando que, tradicionalmente, os povos indígenas concebem o tempo de forma diferente, com foco no passado e no presente, onde buscam respostas para seguir resistindo à destruição de seus territórios e de seus modos de ser.

“O tempo é circular, como a natureza. Ele alimenta a si mesmo, desdobrando-se e se projetando adiante. A história se repete. Neste momento, está se reproduzindo de forma muito dura, muito cruel, e não só para os povos indígenas”, acrescenta.

Nascido em Belém (PA), em 1964, Daniel é formado em Filosofia e doutor em Educação, pela Universidade de São Paulo (USP). É considerado um dos grandes divulgadores da cultura indígena. A maior parte de sua extensa obra é destinada a crianças e adolescentes. Em 2017, ganhou um Jabuti, o mais tradicional prêmio literário do país, na categoria Juvenil, por seu livro Vozes Ancestrais – em 2004, já tinha recebido menção honrosa na mesma premiação, por Coisas de Índio – Versão Infantil. “Minha literatura é uma espécie de choro para sensibilizar adultos”.

Leia, a seguir, trechos da entrevista que Daniel Munduruku concedeu um dia após retornar de viagem à Itália.

Agência Brasil: Em suas palestras, entrevistas e livros, o senhor destaca o fato de que os munduruku e outras etnias indígenas concebem o tempo de outra maneira, pensando o futuro de forma diversa daquela com a qual o pensamento ocidental não indígena está habituado. O senhor pode comentar um pouco mais sobre isso?
Daniel Munduruku: Acho que posso generalizar sem medo de ser injusto. Em geral, os povos indígenas têm uma concepção de que o tempo é circular, como os ciclos da natureza. Eles não veem o tempo como algo linear, mas sim como algo que alimenta a si mesmo, desdobrando-se e se projetando adiante. O passado diz respeito a quem somos, de onde viemos, e o presente é onde vivenciamos o resultado disso tudo. Com isto, esses povos construíram uma visão de mundo que, originalmente, não é baseada no tempo do relógio, da produção, do acúmulo de riquezas materiais. Essa é a visão resultante da concepção linear de tempo, que tem a ver com a certeza de que existe algo além do presente, ou seja, o futuro. Por essa ótica linear, no futuro, as pessoas serão mais felizes. Assim nascem as grandes histórias ocidentais sobre uma busca por algo muito importante: do santo graal a uma vida após esta vida. Esse olhar para o futuro aliena as pessoas para a necessidade mais imediata de construirmos nossa própria existência no presente. É uma visão que educa as pessoas para o egoísmo, para a disputa, para a conquista e a colonização do outro. Toda a pedagogia ocidental está fundamentada na célebre pergunta “o que você vai ser quando crescer?’. Nas comunidades indígenas tradicionais, não se pergunta a uma criança o que ela vai ser quando crescer. Existe a compreensão de que ela já é aquilo que só lhe é possível ser no agora. Cabe à comunidade e aos adultos oferecerem as condições para que ela seja plenamente criança, cresça, se torne um jovem equilibrado e, por fim, um velho consciente do seu papel no mundo. Isso é ligar seu ser presente ao futuro, estabelecendo uma relação de circularidade e educando para o coletivo.

Agência Brasil: Mas, hoje, os próprios indígenas demandam que pensemos no futuro, reivindicando políticas públicas que, necessariamente, precisam ter metas e avaliação de resultados. Não é importante pensar o futuro como forma de responder aos problemas presentes?
Daniel Munduruku: O que os indígenas querem é viver uma vida longa. Para isso, precisamos das condições adequadas. E uma condição é não viver em constante disputa uns com os outros. Ao disputarmos, a gente destrói, domina, escraviza, mata. E nem todos conseguem ser felizes desta maneira. Daí a crítica a esse modo de ver o futuro, que resulta, como disse, em um olhar que aliena e educa para o egoísmo. Para resolver os problemas presentes dos povos indígenas – problemas que se desdobram a partir do passado –, teriam que demarcar todos os territórios e dar aos indígenas autonomia para decidir o que fazer com as terras homologadas. Caberia aos indígenas resolver o melhor caminho a seguir. Repito: não se trata apenas de modos de vida. Trata-se de como a economia governa o mundo. Embora exista o conceito de economia circular, a economia que efetivamente governa o mundo é linear. Seria necessário e urgente dar aos indígenas a oportunidade de decidirem como fazer a junção entre a economia circular indígena e a economia linear.

Agência Brasil: Feitas essas considerações, como o senhor imagina o futuro dos povos indígenas? O senhor concorda com a tese de que o futuro é ancestral ou não haverá futuro?
Daniel Munduruku: Gosto da ideia de o futuro ser ancestral. Seria a comprovação de que o que está por acontecer já aconteceu e de que o tempo é circular. De que a história se repete e que, neste momento, ela está reproduzindo um momento muito duro, muito cruel, não só para os povos indígenas.

Agência Brasil: Duro e contraditório, não? Ao mesmo tempo em que os territórios indígenas são alvo da cobiça de garimpeiros, madeireiros e da expansão das fronteiras agrícolas e que testemunhamos crises humanitárias como as que atingem os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, em Mato Grosso do Sul, a população indígena segue crescendo e há cada vez mais indígenas ocupando espaços até há pouco inacessíveis.
Daniel Munduruku: Mas a contradição não é nossa. É do sistema que olha e sempre olhou para os povos indígenas como um problema. Há milhares de anos, nós, indígenas, temos construído respostas para parte dos graves problemas que a humanidade está enfrentando. Existem, no Brasil, 300 povos indígenas lutando bravamente para se manterem vivos. O que envolve também a luta pela demarcação de territórios. Óbvio que não há soluções fáceis.

Agência Brasil: O senhor acaba de retornar da Itália, onde participou da Feira do Livro Infantil e Juvenil de Bolonha. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, acaba de retornar dos Estados Unidos, onde, entre outras coisas, participou de um evento em Harvard. O Ailton Krenak tornou-se, na semana passada, o primeiro indígena a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Pela primeira vez, a Funai é comandada por uma indígena, a advogada Joênia Wapichana. Há cada vez mais escritores indígenas, alguns com relativo sucesso comercial. A sociedade está ansiosa por conhecer o que o senhor acaba de chamar de “respostas indígenas para parte dos graves problemas que a humanidade enfrenta”?
Daniel Munduruku: Eu diria que estão tentando impingir na gente a obrigação de dar respostas, de dar solução à crise que o próprio homem branco gerou. Claro que os indígenas estão buscando se fazer cada vez mais presentes, pois não há outro caminho. Ou a gente se apresenta como parte dessa sociedade à beira da destruição e da loucura, ou a gente é engolido por ela sem ter nem sequer direito a falar. A questão é que, às vezes, o que pode parecer uma grande coisa pode ser um engodo. O fato de estarmos na literatura, na academia, na política, em vários lugares pode gerar a autoilusão de acharmos que estamos fazendo uma grande coisa quando, na verdade, só estamos ajudando a, de certa forma, alimentar o sistema econômico que rejeitamos.

Agência Brasil: O senhor acabou não completando a resposta sobre quais são, a seu ver, as possibilidades de futuro para os povos indígenas?
Daniel Munduruku: Como eu disse, as soluções para os problemas não são fáceis. Existe futuro para os povos indígenas neste sistema em que vivemos? Um futuro em que possamos manter parte de nossas tradições, incluindo a opção de seguir vivendo na floresta se assim quisermos? Não sei. Temo que isso acabe logo. Porque o sistema, guloso como só ele, vai querer devorar tudo, como vem acontecendo há séculos. Há 524 anos os indígenas travam uma guerra contra esse sistema, preservando seus territórios. Não sou um bom profeta, mas acho que o que se desenha para nós é, pouco a pouco, irmos cada vez mais para os centros urbanos sob risco de morrermos em confrontos.

Agência Brasil: O senhor, portanto, é pessimista quanto ao futuro dos povos indígenas?
Daniel Munduruku: Não digo pessimista. É que a esperança é uma ficção. E uma ficção é uma forma de embarcarmos na ideia de futuro sobre a qual já falamos. De buscar, no futuro, respostas para os problemas presentes, quando a realidade é muito mais cruel e o inimigo, muito mais forte do que a gente imagina. Às vezes, o inimigo vai transformando nossa esperança em um produto com o qual acaba nos iludindo. Se admitir isso é ser pessimista, que seja, tudo bem.

Agência Brasil: Por outro lado, boa parte de sua obra literária é destinada a crianças e adolescentes, o que comporta boa dose de otimismo.
Daniel Munduruku: Sim, há algo de utopia nisso. Uso minha escrita para crianças como forma de atingir os adultos. Imagino que um adulto vai ler um livro antes de oferecê-lo a um filho e procuro atingir o adulto por meio de temas universais. Às vezes, a gente precisa usar o choro das crianças para sensibilizar os adultos, que são, de fato, quem precisa de remendo. Minha literatura é isso: uma espécie de choro para sensibilizar adultos.

*A primeira entrevistada para esta série especial que a Agência Brasil produziu para o Dia dos Povos Indígenas foi a demógrafa Rosa Colman, primeira e, possivelmente, única especialista em estudos populacionais a se autodeclarar indígena no país. Nos próximos dias serão publicadas as entrevistas com a escritora Eliane Potiguara e com a ministra Sonia Guajajara.

Deputada federal Célia Xakriabá é a convidada do DR com Demori

Na semana em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, o programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (16), traz uma conversa exclusiva com a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG). Também professora e ativista indígena, ela fala sobre o trabalho no Congresso Nacional e a preservação do meio ambiente, entre outros temas.

No programa, a parlamentar destaca a importância da conscientização ambiental entre as novas gerações, ressaltando que a preservação do meio ambiente é uma questão humanitária crucial para o futuro. Sobre a conservação dos territórios indígenas, Célia Xakriabá salienta que a Organização das Nações Unidas considera essa demanda como uma das últimas soluções para conter a crise climática global. Ela enfatiza a relação entre o desmatamento e a necessidade de reconexão com nossas próprias raízes. “Eu falo que reflorestar não é somente ficar plantando árvores. Sabe onde o desmatamento começa? Dentro de nós”, afirma.

A deputada aborda ainda a questão da demarcação de terras indígenas, destacando que estas são territórios de uso coletivo, fundamentais para a existência e para a preservação das comunidades. A necessidade de reconhecimento e respeito à ancestralidade e cultura dos povos originários é essencial para garantir sua sobrevivência. “Nem sempre a solução vai ser comprar uma nova terra para determinado povo habitar, porque existe uma relação ancestral, cultural, tradicional que vem de maneira milenar “, diz.

A deputada federal pelo PSOL Célia Xakribá (MG) é a convidada do programa DR com Demori – Joédson Alves/Agência Brasil

Célia Xakriabá sugere reflexões sobre a ausência de indígenas em diversos setores da sociedade, enfatizando a importância da inclusão e da cooperação mútua para superar o racismo e promover uma sociedade mais justa e igualitária. “Para superar o racismo, não basta apenas pensar numa política somente para os povos indígenas. É preciso incluí-los no debate. É hora de superar essa ausência”, destaca.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes; a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP); o psicólogo Alexandre Coimbra; e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.  

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 16/4, às 21h30, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – quarta-feira, dia 17/4, às 4h, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – sábado, dia 20/4, às 19h30, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 21/4, às 22h30, na TV Brasil

Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas

As escolas públicas de educação básica com alunos majoritariamente negros têm piores infraestruturas de ensino comparadas a unidades educacionais com maioria de estudantes brancos. A constatação faz parte de um estudo lançado nesta terça-feira (16) pelo Observatório da Branquitude.

O levantamento aponta que das escolas do país com melhores infraestruturas, 69% são as que têm a maioria dos alunos brancos. Um exemplo: 74,69% das escolas majoritariamente brancas têm laboratório de informática. Entre as de maioria negra, são apenas 46,90%.

São consideradas escolas predominantemente brancas as com 60% ou mais de alunos autodeclarados brancos; e as negras são as com 60% ou mais de estudantes pretos e pardos.

Quando o quesito é a presença de biblioteca, 55,29% das escolas de maioria branca possuem, enquanto menos da metade das de maioria negra (49,80%) contam como equipamento.

As diferenças também são notadas em relação à existência de quadras de esporte. Aproximadamente 80% das escolas majoritariamente brancas têm, enquanto entre as de maioria negra são apenas 48%.

A pesquisa analisou também infraestrutura fora da sala de aula, como rede de esgoto. Enquanto 72,28% das escolas de maioria branca têm coleta, 56,56% das unidades com mais alunos negros não possuem.

A pesquisadora Carol Canegal explica que os dados apontam uma desvantagem para os estudantes negros em relação aos brancos. Carol ressalta que a situação atual de desigualdade está ligada ao histórico de relações raciais no país.

“[A questão está ligada a] todos os anos em que a gente negligenciou a discussão racial. É importante lembrar que o nosso país é fundado sobre o mito da democracia racial”, disse à Agência Brasil.

Para a pesquisadora, as desigualdades existentes formam uma combinação que resulta numa persistência dessas desigualdades. Ela lamenta o fato de que as disparidades se mostram presentes no ciclo mais longo do sistema de ensino brasileiro. A educação básica começa no ensino infantil e abrange até o ensino médio.

Estudo mostra que escolas com mais alunos negros têm piores estruturas – Arte/EBC

Fonte de dados

O Observatório da Branquitude é uma organização da sociedade civil que se dedica a produzir e divulgar informações sobre desigualdades raciais e estruturas de poder da população branca.

O estudo A cor da infraestrutura escolar: diferenças entre escolas brancas e negras foi elaborado com dados do Censo Escolar e do Indicador de Nível Socioeconômico (Inse). Ambos são divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

A análise é referente a 2021, última vez em que as duas bases de dados foram divulgadas no mesmo ano.

Condição de vida

O Indicador de Nível Socioeconômico é uma avaliação que combina, basicamente, a escolaridade dos pais dos estudantes e a posse de bens e serviços da família. O indicador vai de 1 a 7. Quanto menor, pior a condição socioeconômica do aluno.

A análise revela que 75% das escolas majoritariamente negras concentram alunos nos níveis 3 e 4. São estudantes que relatam ter em casa uma televisão, um banheiro, rede de internet sem fio. No nível 4, os alunos responderam possuir em casa dois ou mais celulares. Em ambos os níveis, a escolaridade da mãe/responsável varia entre o 5º ano do ensino fundamental e o ensino médio completo.

Já 88% das escolas majoritariamente brancas concentram estudantes nos níveis 5 e 6. Eles contam ter em casa um carro, uma ou duas televisões, um ou dois banheiros, internet sem fio, entre outros bens. A escolaridade da mãe/responsável varia entre o ensino médio e o ensino superior completo.

Piores indicadores

Os pesquisadores fizeram uma análise específica das escolas que ficaram na base e no topo do ranking socioeconômico. Foram encontradas treze unidades no nível 1, o mais baixo. Todas são predominantemente negras e nenhuma conta com rede de esgoto e coleta de lixo.

Das 13, 11 ficam no Norte e duas no Nordeste do Brasil. Todas são de área rural. Cerca de um terço (30,77%) sequer tem água potável. Apenas 7,69% têm quadra esportiva. O mesmo vale para biblioteca e sala de informática.

Topo do ranking

Foram identificadas 32 escolas no nível 7, o mais elevado. Todas são de maioria branca e ficam principalmente em áreas urbanas. Todas têm abastecimento de água potável. Mais de 80% contam com laboratório de informática e quadra de esporte. Bibliotecas estão presentes em 71,88% delas.

A analista de pesquisas do Observatório da Branquitude, Nayara Melo, pontua que o levantamento ajuda a enxergar a diferença de oportunidade enfrentada por estudantes. “Não quer dizer que o mesmo 5º ano que um estudante faz em uma capital em escola urbana é o mesmo 5º ano de um estudante no interior em uma escola rural”, exemplifica.

Ações afirmativas

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.

Nayara Melo observa que as disparidades encontradas no estudo podem ser entendidas como uma justificativa para políticas de cotas raciais em universidades, ou seja, não bastariam apenas vagas reservadas para alunos de escolas públicas e de baixa renda, sem levar em conta a cor do candidato.

“A gente observa que tem uma defasagem na estrutura escolar de escolas com maioria de alunos negros. Estudantes negros se encontram em condição socioeconômicas mais baixa do que estudante brancos”, disse à Agência Brasil.

No fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a atualização da Lei de Cotas ((https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-11/atualizacao-da-lei-de-cotas-inclui-quilombolas-e-reduz-teto-de-renda#)). Criada em 2012, a legislação passa por revisões a cada dez anos.

O texto reserva 50% de vagas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Há ainda critérios socioeconômicos que levam em consideração a renda familiar do estudante. 

Na opinião de Carol Canegal, um dos objetivos do estudo é afirmar que “raça importa”.

“A gente destaca a importância de políticas públicas que sejam eficazes, assertivas e que também incorporem esse olhar para as desigualdades raciais”.

“Há uma distância que precisa ser considerada justamente nesse momento de formulação e implementação de políticas públicas para que sejam focalizadas e possam, a

médio e longo prazos, reverter esse processo de desvantagens das populações não brancas”, conclui.

“Uma educação com igualdade de oportunidades também passa por uma infraestrutura escolar que garanta o desenvolvimento pleno de todos os alunos”, aponta a conclusão do estudo do Observatório da Branquitude.

MST vê intimidação em ação policial em assentamento no norte do Rio

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) criticou, nesta segunda-feira (15), a abordagem da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) durante operação em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. Uma imagem compartilhada nas redes sociais mostra a presença de sete policiais em uma área rural, aparentemente conversando com dezenas de homens e mulheres.

Segundo a postagem, foram mobilizadas mais de dez viaturas que cercaram o Assentamento Josué de Castro, regularizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2007. De acordo com o MST, houve intimidação de famílias assentadas, além do uso de drones e de bloqueadores de sinal de celular.

O episódio ocorre apenas três dias após o Ministério Público Federal (MPF) anunciar que está apurando a existência de ações policiais desproporcionais em assentamentos de reforma agrária localizados no município de Campos dos Goytcazes.

A dirigente do MST e atualmente deputada estadual Lucia Marina dos Santos (PT), conhecida como Marina do MST, lamentou a situação. “Estou tentando contato com as famílias no assentamento em Campos, mas, quem diria, não se consegue falar. Sinal bloqueado. Por que motivo a PM não quer deixar uma deputada (nem ninguém) se comunicar com as famílias?”, questionou a deputada em suas redes sociais.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Estado de Polícia Militar confirmou, em nota, que uma operação foi deflagrada hoje em Campos dos Goytacazes, mais especificamente na região do Morro do Coco. Segundo a secretaria, o objetivo foi garantir a segurança e a ordem na região diante da possibilidade de invasões ilegais a propriedades locais.

“Participam equipes do 8º Batalhão de Polícia Militar e da 146ª Delegacia da Polícia Civil, munidas de dados estratégicos compartilhados que norteiam a estratégia de atuação”, diz o texto. Até o momento, a PM não informou se houve  alguma detenção. Também não foram divulgados resultados da operação, que ocorre no dia em que o MST anunciou o início da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária.

A jornada, realizada anualmente em  abril, lembra o Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 1996. Na ocasião, 21 trabalhadores rurais foram mortos pela Polícia Militar do Pará. Conforme postagem feita pelo MST em suas redes, a jornada engloba diversas ações em todo o país para enfatizar a necessidade da reforma agrária como forma de garantir segurança alimentar, proteção ambiental e a democratização da terra.

Uma dessas ações foi em Campos dos Goytacazes e teve início hoje de manhã. Cerca de 300 famílias fizeram uma ocupação às margens da BR-101, pedindo a conclusão do processo de regularização do assentamento Cícero Guedes, que beneficiará trabalhadores rurais que vivem no local há mais de 20 anos. Além disso, os manifestantes criticaram a atuação dos agentes de segurança pública na região, acusando-os de agir em aliança com proprietários rurais. Segundo nota divulgada pelo MST, os agentes tentavam impedir o direito de reunião, a liberdade de associação e o cooperativismo.

“Ignoram que a reforma agrária é uma política pública constitucional’, diz o grupo. De acordo com o Ministério da Cidadania, dados do Cadastro Único mostram que, no ano passado, havia 236.525 pessoas em estado de vulnerabilidade social em Campos dos Goytacazes. “[No município] há dezenas de processos de desapropriação paralisados no Poder Judiciário, que poderiam se tornar novas áreas de assentamento e de produção de vida e comida de verdade.”

Ofícios

Na última sexta-feira (12), o MPF informou que estava apurando denúncias sobre ações policiais desproporcionais em assentamentos de reforma agrária localizados naquele município. Ofícios solicitando esclarecimentos e providências foram enviados às secretarias de Estado de Segurança Pública e de Polícia Militar.

Foram citadas denúncias de intimidação policial contra os assentados rurais. As duas pastas devem responder em um prazo de dez dias. De acordo com o MPF, será investigado se existem milícias rurais atuando para coibir o direito de reunião no campo.

Um dos casos teria ocorrido no último dia 6, durante evento de um projeto da Defensoria Pública do Rio de Janeiro no Assentamento Dandara dos Palmares, também regularizado pelo Incra. Os episódios foram relatados em representação do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O documento cita abordagens policiais agressivas e tentativas de intimidação contra membros de movimentos sociais que estavam conduzindo atividades de conscientização sobre a reforma agrária.

Também foram mencionadas queixas de famílias do Assentamento Josué de Castro, que expressaram preocupação com a “presença ostensiva da PM na região nos últimos dez dias, incluindo o sobrevoo de helicópteros durante o evento da Defensoria Pública, supostamente como um sinal de intimidação”, diz nota divulgada pelo Ministério Público Federal.

Níquel, lítio e satélites: conheça interesses de Musk no Brasil

Além de controlar a plataforma X, antigo Twitter, que vende anúncios para propaganda, o multibilionário Elon Musk controla outras empresas, desde fábricas de foguetes até de carros elétricos. No Brasil, o empresário, que mantém uma cruzada contra o governo e o Judiciário brasileiro, têm ao menos dois negócios no país – níquel e satélites – e um interesse: o lítio.

Com um patrimônio líquido no valor de R$ 960 bilhões, segundo a revista Forbes, Musk é considerado a segunda pessoa mais rica do planeta. Entre seus principais interesses está o da mineração que abastece suas indústrias com materiais necessários para produção.

A fabricante de veículos elétricos Tesla, controlada por Musk, fechou contrato “de longo prazo” com a mineradora brasileira Vale, anunciado em maio de 2022, para o fornecimento de níquel a partir das operações da Vale no Canadá. A companhia brasileira também extrai níquel no Pará.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil acreditam que existe interesse de Musk pelo lítio brasileiro. O insumo é chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século XXI” e é um dos minerais considerados “críticos” de importância central para transição energética e para as baterias dos carros elétricos. A estimativa é que a procura pelo minério deve se multiplicar nos próximos anos.

O Brasil tem importantes reservas, apesar de não ser local das principais resrvas do planeta. Estima-se que 53% do lítio na América Latina esteja concentrado em países como Chile, Bolívia e Argentina. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o Brasil tem a 15ª maior reserva de lítio, com 800 mil toneladas do minério estimadas. 

Já o Ministério de Minas e Energia sustenta que o Brasil é dono da 7ª maior reserva de lítio do mundo, com 1,23 milhão de toneladas, sendo o 5ª maior produtor mundial. O MME justifica que a diferença se deve ao fato de considera “a parte economicamente lavrável dos recursos medidos”.

“Ao contrário da maioria dos países, o lítio encontrado em Minas Gerais é de alta pureza, facilitando seu uso na fabricação de baterias mais potentes.” 

No Brasil, as principais reservas se concentram na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. 

Geopolítica do lítio 

Com esse potencial, as notícias de que a empresa canadense que atua no Brasil, a Sigma Lithium, está em processo de venda para a chinesa BYD, umas das principais concorrentes da Tesla do Musk, está preocupando o multibilionário, segundo avalia Hugo Albuquerque, jurista e editor da Autonomia Literária, editora que publica textos ligados aos movimentos sociais.  

“A BYD está dominando todas as cadeias da produção mais centrais e avança na sua posição global. Antes, lembremos, Musk admitiu ter apoiado o golpe na Bolívia justamente por causa do lítio”, comentou o especialista.

Em julho 2020, em um debate no X sobre a acusação de que os Estados Unidos estariam por trás da destituição do presidente boliviano Evo Morales, ocorrida em 2019, Musk afirmou: “vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”. A BYD, inclusive, anunciou que vai operar fábricas de carros elétricos na Bahia. 

O fundador do Observatório da Mineração, o jornalista Maurício Angelo, que investiga a atuação das mineradoras no país desde 2015, avalia que a aquisição da Sigma pelos chineses é um problema para Musk.

“A mineração é um setor restrito, as jazidas são restritas, estão localizadas em países e regiões específicas. Então você não pode escolher onde vai operar, extrair e negociar”, explicou Angelo, acrescentando que “se a BYD adquire a Sigma, para o Musk é um problema, porque você está fortalecendo um concorrente direto no Brasil, no país estratégico como é o Brasil”.

O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC, Gilberto Maringoni, alerta ainda que existe a preocupação das empresas interessadas no lítio, e dos países onde elas estão sediadas, de que as nações que detêm essas reservas não formem um cartel como a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep).

Maringoni lembrou que o presidente da Bolívia, Luis Arce, que governa o país que tem uma das maiores reservas de lítio do mundo, manifestou interesse em criar uma Opep do lítio com os demais países latino-americanos donos de grandes reservas.

“[A ideia de Arce] é a formação de um cartel internacional dos produtores de lítio, não só para discutir preço, mas como vai ser feita a exploração das reservas. Porque as empresas chegam com uma proposta extrativista, você cava o buraco e leva o material embora, uma coisa semicolonial. E o que o Arce quer é criar uma indústria do lítio aqui”, comentou Maringoni, que também coordena o Observatório de Política Externa do Brasil (Opeb). 

Em julho de 2022, o governo de Jair Bolsonaro publicou o Decreto 11.120, liberando a exploração de lítio no Brasil ao determinar que a exportação e importação do mineral “não são sujeitas a critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza, exceto aqueles previstos em lei ou em atos editados pela Câmara de Comércio Exterior – Camex”. 

Satélites

Outro interesse do empresário no Brasil é em relação a sua empresa aeroespacial SpaceX. Em janeiro de 2022, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o uso de satélites Starlinks, da SpaceX, no país. 

O professor da federal do ABC, Gilberto Maringoni, destacou que o interesse de Musk com o Starlink é imenso, porque todo o fluxo de informações que circula na Amazônia está sob controle do grupo estrangeiro controlado pelo empresário.

“Todo o fluxo de informações, seja das Forças Armadas, seja da área de saúde pública, seja das delegacias de polícia, de escolas, enfim, toda a conexão é feita através do Musk. Ele detém, então, o poder de apagar a Amazônia e provocar um colapso. Além disso, ele tem contratos também com as Forças Armadas e com algumas áreas da justiça. É muito mais do que a exploração do lítio”, explicou.

Diante dos ataques de Musk ao Judiciário brasileiro, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu que o Tribunal exija informações do governo federal de quais contratos mantém com a Starlink, incluindo as Forças Armadas.

“Caso haja confirmação da existência desses contratos, deve o TCU determinar a sua imediata extinção, por conta da violação à soberania nacional defendida pelo Sr. Elon Musk”, afirmou o Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. A petição assinada no último dia 10 de abril está sob a relatoria do ministro do TCU, Aroldo Cedraz.

Quatro meses após a Starlink receber autorização da Anatel, Musk visitou o Brasil e foi recebido pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, além de ter sido condecorado com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa pelo Ministério da Defesa. A premiação é dada a personalidades que prestam “relevantes serviços” às Forças Armadas.

A Starlink tem, desde então, avançado no mercado brasileiro, em especial, nos locais de difícil acesso da região amazônica. Em fevereiro de 2023, a Anatel prorrogou os direitos de uso da companhia estadunidense por entender que ela contribui “com o progresso de nossas telecomunicações”. 

Para o analista Hugo Albuquerque, há interesse do empresário na desestabilização do governo brasileiro para facilitar seus negócios no Brasil, já que ele tinha um canal mais direto de negociação com o governo anterior.  

“Ele quer expandir a rede de internet possibilitada pelos satélites da Starlink para prospectar a Amazônia ou vencer disputas no Ministério da Educação. Além disso, ele entende que para conseguir tudo isso, ele precisa trocar o governo aqui”, completou.

Em outubro de 2023, o Ministério da Educação (MEC) informou que alteraria as regras para conectividade das escolas, o que pode, em tese, prejudicar a empresa de Musk.

Os satélites da Starlink ainda têm sido usados por garimpeiros ilegais para se comunicar nas regiões isoladas da Amazônia, segundo informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O Ibama relata que tem sido comum encontrar antenas da Starlink em garimpos”, informou, em nota.

Antes da operação da companhia, esses garimpeiros tinham dificuldade de se comunicar, de acordo com jornalista do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo. “Os garimpeiros ilegais que atuam na Amazônia conseguiram a solução para o problema de conectividade que sempre tiveram via Starlink de 2022 para cá”, comentou.

G20: polícia simula ação contra ameaça terrorista no Cristo Redentor

Policiais civis fizeram nesta segunda-feira (15) um exercício simulado contra ameaça terrorista no monumento do Cristo Redentor, em preparação para a reunião de cúpula do G20, que acontece em novembro, no Rio de Janeiro. O local é um dos atrativos turísticos mais icônicos do Brasil.

A simulação envolveu 40 policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), que tiveram que lidar com um pacote suspeito abandonado no local, seguido por uma ameaça que indicava a existência de suspeitos ainda nas proximidades.

Um perímetro de segurança foi montado, com o posicionamento estratégico de atiradores de elite. Aeronaves e cães farejadores buscaram os suspeitos nos arredores, enquanto uma equipe do Esquadrão Antibombas trabalhava para lidar com o possível artefato explosivo.

Iphan reconhece único sítio do mundo com pegadas de dinossauro em associação com arte rupestre

14 de abril de 2024

 

Foi encontrado um bem de valor único do Patrimônio Arqueológico brasileiro. Um artigo publicado em revista internacional aponta características únicas do Sítio Serrote do Letreiro, na Paraíba. Situado no Vale dos Dinossauros, em Sousa, tratasse de um local único no mundo em que foram encontradas pegadas fossilizadas de dinossauros em afinidade com a arte rupestre de povos pré-coloniais.

A descoberta foi publicada em março na revista científica Internacional Scientific Report, do portfólio Nature, em artigo dos arqueólogos Heloísa Bitú e Leonardo Troiano e dos paleontólogos Aline Chilardi e Tituo Aureliano, e levou ao recente recadastramento do sítio pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As gravuras ruprestes nas rochas que os arqueologistas chamam petróglifos, foram desenhadas em entorno das pegadas milhões de anos depois da existência daqueles animais, o que indica que essas populações reconheceram esses registos fósseis e os assimilaram em seus desenhos e sua expressão simbólica. Investigadores observaram pela primeira vez as marcas em 1975, mas recentemente intrepertaram e descobriram novas esculturas e relação cultural com as pegadas. As pegadas pertencem aos dinossauros terópodes, saurópodes e ornitópodes do período Cretácico que terminou cerca de 66 milhões de anos antes.

Leonardo Troiano explica que os desenhos variam em estilo, e sugere que vários artistas podem ter participado. Alguns tem formas parecidas a plantas, enquanto outras parecem formas geométrica, incluindo quadrados, retângulos e círculos. Os círculos tem cruzes ou linhas dentro delas, que podem parecer estrelas. No entanto o que estas marcas significam é um mistério.

 
 
 

Papa lança apelo para evitar “conflito ainda maior” no Oriente Médio

O Papa Francisco lançou neste domingo (14) um “apelo urgente” para evitar “uma espiral de violência com o risco de arrastar o Médio Oriente para um conflito ainda maior”.

Francisco apelou também à comunidade internacional para ajudar israelenses e palestinos que vivem em “dois Estados vizinhos”.

“Apelo urgentemente a que se ponha termo a todas as ações que possam alimentar uma espiral de violência com o risco de arrastar o Oriente Médio para um conflito ainda maior. Ninguém deve ameaçar a existência de outro”, afirmou o líder da Igreja Católica, que disse seguir com “preocupação e também com dor” a evolução da situação após o ataque do Irã a Israel.

O Oriente Médio atravessa um período de tensão, agravada com o ataque do Irã a Israel, que na noite de sábado (13) e na madrugada de hoje lançou mais de 300 drones, mísseis e mísseis balísticos. A ofensiva não causou mortes, mas deixou uma pessoa com ferimentos graves e oito levemente feridas. É o primeiro ataque deste tipo a partir de solo iraniano.

“Todas as nações estão do lado da paz e ajudam os israelenses e os palestinos a viver em dois Estados, lado a lado, em segurança, que é o seu desejo profundo e legítimo e o seu direito. Dois Estados vizinhos”, disse após a recitação do Regina Coeli, que substitui o Angelus na Páscoa.

Da janela do Palácio Apostólico, perante milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro, Francisco apelou também a “um rápido cessar-fogo em Gaza” e a que “se prossiga o caminho da negociação”, repetindo a última palavra: “negociação”.

O papa pediu também “determinação para ajudar a população precipitada numa catástrofe humanitária e para libertar rapidamente os reféns raptados há meses.

“Tanto sofrimento, rezemos pela paz. Basta de guerra, basta de ataques, basta de violência, que haja diálogo e paz”, disse Francisco, cujo apelo foi recebido com aplausos na praça.

A presidência italiana do G7 convocou para hoje ao início da tarde uma videoconferência com os líderes das sete democracias mais ricas do mundo para discutir o ataque iraniano a Israel, enquanto o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) vai realizar uma sessão de emergência a pedido de Israel. 

*É proibida a reprodução deste conteúdo.