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Pesquisadores criticam comparação de número de igrejas e escolas

Pesquisadores consideram relativo o fato de o Brasil ter mais estabelecimentos religiosos que escolas e hospitais e questionam comparações feitas com base nesses dados, que foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no início deste mês.

O levantamento, que faz parte do Censo 2022, apresenta um mapeamento de 111,1 milhões de estabelecimentos no território brasileiro. Destes, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independentemente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centros espíritas e terreiros, por exemplo.

Os estabelecimentos de ensino somam 264,4 mil localizações, e os de saúde, 247,5 mil endereços. O consolidado desses dados forma o Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (Cnefe).

O detalhamento considera a destinação final do imóvel, e não a administração do estabelecimento. Por exemplo, uma escola católica é registrada como uma unidade de educação, e não como localização religiosa. O mesmo vale para um hospital mantido por santa casa, que é contabilizado como endereço com atividade de saúde.

Comparação

O professor Matheus Cavalcanti Pestana, da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getulio Vargas (FGV), considera “alarmante” haver comparação apenas numérica. “São coisas incomparáveis justamente por atenderem públicos com focos diferentes, terem estruturas distintas. O indivíduo que vai à igreja também é atendido no hospital, estudou na escola.”

Pestana acrescenta que, mesmo se os dados fossem comparáveis, a conclusão não acrescentaria muita coisa. “Imagine uma comparação: no município X, temos mais escolas particulares que públicas. Mas quantos alunos são atendidos pelas particulares? Quantos pelas públicas? A dimensão da pública é muito maior”, justifica.

Preconceito

Pesquisador associado no Instituto de Estudos da Religião (Iser), Pestana diz que comparações que levem ao entendimento de que há muitas igrejas no país revelam algum grau de preconceito religioso.

“Foi perceptível, entre diversos comentaristas, que houve uma associação do ‘alto número de estabelecimentos religiosos’ com o fato de ‘a maioria desses locais ser composta por templos evangélicos’. Isso nunca foi dito”, critica o professor. Ele reconhece que outras pesquisas mostram, por exemplo, crescimento no número de igrejas evangélicas e ressalta que esta não é uma constatação do Censo.

Além disso, o professor observa que o IBGE não identifica a vinculação religiosa dos estabelecimentos. “Pode ser uma catedral católica que atende a milhares de fiéis, ou uma igreja evangélica que recebe dez pessoas, ou um terreiro de candomblé que está ali presente há gerações, ou um centro espírita”.

Pestana destaca que o Brasil é um país religioso, com formação religiosa plural e coexistência de diversos credos, o que deve ser um combustível para tolerância religiosa. “A tolerância é algo que deve vir não só entre as religiões, mas também dos segmentos não religiosos”, afirma.

Por fim, o professor acrescenta que também não cabe fazer comparações com outros países. “Cada local tem sua forma de desenvolvimento. Mas é absolutamente normal o Brasil ter mais igrejas do que escolas e hospitais.”

Estereótipo

O especialista do Iser Ronilso Pacheco também critica a comparação dos dados. Admitindo a possibilidade de o número de estabelecimentos religiosos ter crescido no Brasil, ele usou a rede social X (antigo Twitter) para criticar comparações. “A gente pode discutir esse crescimento. Mas alguém teve a brilhante ideia de comparar isso com o número de escolas e hospitais, como [se] as três coisas tivessem o mesmo processo de construção, instituições afins. Equivocado.”

1/4. Os EUA tem mais igrejas (“igrejas”, não apenas templos) do que escolas e hospitais somados. O Reino Unido tem mais templos que escola e hospitais. A França tem mais igrejas que escola. Porque esse dado básico está sendo noticiado como surpreendente?

— Ronilso Pacheco (@ronilso_pacheco) February 2, 2024

“Resultado: analistas políticos e comentaristas passaram o dia comentando isso como se fosse razoável achar que para cada templo (não apenas de igreja) que se abre, uma escola e um hospital deixam de ser construídos ou perdem investimento ou relevância”, completou.

Ronilso compartilha da opinião de que críticas à quantidade de estabelecimentos no país recebem contornos de preconceito. “Além disso, claro, o reforço do estereótipo de que as igrejas crescem porque o Estado é ausente. Mais uma vez, vitória da ideia elitista de que as pessoas na periferia só são crentes porque são pobres e não têm assistência do Estado, não é mesmo?”, escreveu.

Governo cria grupo para discutir retomada de isenção a religiosos

Após suspender a isenção tributária sobre salários de líderes religiosos, o governo criou um grupo de trabalho para discutir a possível retomada da medida, informou nesta sexta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O anúncio ocorreu após o ministro se reunir com parlamentares da bancada evangélica.

Segundo Haddad, o grupo terá participantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso.

Após o encontro, o ministro explicou que a Receita Federal suspendeu a isenção para que o benefício seja rediscutido com segurança jurídica. “Não queremos prejudicar quem quer que seja. A Receita quer cumprir a lei, mas há dúvidas [sobre a legalidade da isenção]”, disse.

O ministro acrescentou que o ato declaratório editado em julho de 2022 trazia insegurança jurídica e criava uma “margem para interpretação” de que a medida seria casuística. “Não foi uma revogação, nem uma convalidação, foi uma suspensão. Vamos entender o que a lei diz e vamos cumprir a lei”, comentou. O benefício gera perda de arrecadação de R$ 300 milhões por ano à União.

Reação

Compareceram à reunião o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), e o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Os parlamentares disseram que o grupo de trabalho pretende discutir não apenas o benefício tributário a pastores e líderes evangélicos, mas outras medidas de interesse do setor, como a Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, de autoria de Crivella, que propõe a imunidade tributária de bens e de serviços concedidos a organizações religiosas.

“A gente vai construir esse momento de forma que o ato seja restabelecido com os ajustes que tenham a clareza que a gente precisa e que respeite também os indicativos que o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público da União apontam”, disse Câmara. Para o deputado, a decisão do governo decorre de uma série de “desencontros e desinformações”, e ele disse esperar que o grupo de trabalho tenha desfecho positivo.

Crivella elogiou a disposição do governo em conversar com os líderes religiosos e afirmou que o Executivo não está atuando contra as igrejas evangélicas. “É bom deixar claro que há interesse do governo em dialogar com a Frente Parlamentar Evangélica”, declarou. “Vamos aguardar esse grupo de trabalho em que vamos debater todas as outras frentes. Tenho certeza que, com esse movimento de diálogo, vamos melhorar o relacionamento da secretaria de Receita Federal com o segmento religioso com o Brasil”, acrescentou.

Histórico

Na quarta-feira, a Receita determinou o fim da isenção fiscal aos salários de líderes religiosos, adotada no segundo semestre de 2022, 15 dias antes do início da campanha para as eleições presidenciais. Na ocasião, o Fisco informou que a medida atendia a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o órgão esclareceu que o processo ainda está em fase de análise pelo ministro Aroldo Cedraz, com base em uma representação do Ministério Público junto ao TCU.

Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo então secretário especial do órgão, Julio Cesar Vieira Gomes. Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após vir à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final.

O comunicado informou que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) fez representação aos ministros do órgão para avaliar se o ato declaratório de 29 de julho do ano passado era legal e legítimo. Na ocasião, o então secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, ampliou a isenção tributária a templos religiosos ao salário de pastores e ministros religiosos.

“O processo trata de representação do MPTCU para avaliar a legalidade e legitimidade da ampliação de isenção de impostos para remuneração recebida por pastores conferida pela referida norma, diante de possível desvio de finalidade e ausência de motivação”, esclareceu o TCU.

O comunicado reiterou que qualquer manifestação formal do órgão sai apenas quando ministros tomam decisões solitariamente ou em plenário. “O TCU se manifesta apenas por meio de seus acórdãos ou por decisões monocráticas dos seus ministros”, destacou.

Na quarta-feira (18), a Receita Federal suspendeu a imunidade tributária sobre salários de líderes religiosos, como pastores e ministros de igrejas evangélicas. Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório reverteu o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022.

O ex-secretário especial Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após vir à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita, no Aeroporto de Guarulhos, que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.