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Governo monta força-tarefa para conter desmatamento no Cerrado

A preocupação com o avanço do desmatamento no Cerrado, na contramão do que acontece na Amazônia, mobilizou a criação de uma força-tarefa do governo federal com sete estados, mais o Distrito Federal, que detêm porções do segundo maior bioma brasileiro, que ocupa 25% do território nacional. A inciativa é parte dos desdobramentos do Plano de Ação Contra o Desmatamento do Cerrado (PPCerrado), que foi retomado no ano passado.

Uma reunião no Palácio do Planalto, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (27), contou com a participação dos governadores Carlos Brandão (Maranhão), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wanderlei Barbosa (Tocantins), da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; e do secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré.

Também participaram da agenda os ministros Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

“Na Amazônia, o governo federal tem um poder de ação muito maior. No Cerrado, são os estados que têm um poder de ação maior”, afirmou a ministra Marina Silva a jornalistas, após o encontro. “A grande participação de governadores é uma demonstração de que o problema será resolvido, em um pacto que envolve o governo federal, os governos estaduais, envolve o setor produtivo, a sociedade civil e a comunidade científica”, acrescentou.

Além da criação de uma força-tarefa com a participação direta dos próprios governadores, as ações propostas incluem um trabalho de unificação das bases de dados dos estados com o governo federal.

A ideia é retomar a alimentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi enfraquecido no governo anterior, levando os estados a desenvolverem suas próprias plataformas de acompanhamento da situação dos imóveis rurais, segundo o governo federal. Além da unificação e cruzamento de informações, de acordo com a Casa Civil, um grupo de trabalho entre ministros e governadores se reunirá periodicamente para acompanhar os dados e tomar decisões.

Fonte de 40% da água doce do país, o Cerrado teve um aumento de 19% nos alertas de desmatamento no mês passado, na comparação com fevereiro de 2023. O bioma perdeu 3.798 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa, no acumulado de agosto de 2023 a fevereiro deste ano, de acordo com o monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A situação é mais grave e preocupante na região dos estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia – área conhecida pela sigla Matopiba, apontada como a nova fronteira agrícola do país. Quase 75% do desmatamento no Cerrado ocorre nesses quatro estados. Dos 52 municípios responsáveis por metade dos desmatamentos, 50 deles estão no Matopiba.

Durante a reunião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima fez um alerta sobre os impactos de décadas de degradação do solo com desmatamento, além dos efeitos das mudanças climáticas.

“Estamos observando uma mudança no regime de chuvas, sobretudo naquela região ali do Matopiba, uma diminuição no volume de água dos rios, na vazão dos rios, algo em torno de 19 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) e outros problemas que podem criar graves situações em relação aos processos econômicos para a agricultura familiar, para o agronegócio”, destacou Marina Silva. A ministra também falou sobre um processo sem precedentes de desertificação de áreas próximas ao Cerrado.

A pasta do Meio Ambiente informou que o apoio dos estados na força-tarefa pode garantir a liberação de recursos do Fundo Amazônia para financiar ações, considerando que até 20% dos recursos podem ser aplicados em medida de monitoramento e controle em outros biomas. 

Cerrado tem alta de 19% nos alertas de desmatamento em fevereiro

Fonte de 40% da água doce do país, o Cerrado teve um aumento de 19% nos alertas de desmatamento no mês passado, na comparação com fevereiro de 2023. O bioma perdeu 3.798 km² de vegetação nativa, no acumulado de agosto de 2023 a fevereiro deste ano, de acordo com o monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).  

No mesmo período, a Amazônia teve queda de 30% dos alertas em relação a fevereiro do ano passado.

Para a organização WWF Brasil, um dos principais fatores que levam ao cenário no bioma é a quantidade de autorizações de desmatamento concedidas pelos governos estaduais e prefeituras, com base no Código Florestal.

A legislação determina preservação de 80% da vegetação nativa nas propriedades privadas localizadas na Amazônia, no Cerrado, o percentual é de apenas 20%, apesar de o bioma ser um dos cantos mais biodiversos do planeta, concentrando 5% de todas as espécies.

Avanço da agropecuária

O bioma é palco do avanço do agronegócio, principal causa do desmatamento.

Estudo desenvolvido pelo diretor executivo do Instituto Cerrados, Yuri Botelho Salmona, comprovou que o cultivo de soja, milho e algodão, assim como a pecuária, têm influenciado o ciclo hidrológico do bioma.

Constatou-se que mudanças do uso do solo provocam a redução da água em 56% dos casos e que, nos demais casos (44%), o fator que ocasiona alterações são as alterações climáticas. Pelos cálculos da pesquisa, o Cerrado pode perder 33,9% dos fluxos dos rios até 2050, se o ritmo da exploração agropecuária permanecer igual.

Ana Crisostomo, especialista em Conservação e líder da estratégia de conversão zero do WWF-Brasil, observa que o próprio segmento tem sido afetado pelos desequilíbrios que ajuda a gerar, uma vez que a perda de vegetação já reduziu em média 12% da produtividade de grãos do país.

“Só em 2023, os pedidos de recuperação judicial dos produtores rurais cresceram 535% em relação a 2022, por perdas nas plantações e aumento de custos. Manter a vegetação nativa e recuperar áreas desmatadas são ações prioritárias que o setor agro precisa implementar, se quiser manter a posição de liderança na balança comercial”, diz a porta-voz da entidade.

Povos indígenas

O dado relativo ao Cerrado preocupa também quando se pensa no modo de viver de povos originários. De acordo com relatório de 2022, do Instituto Socioambiental (ISA), o bioma é o terceiro com maior número de territórios indígenas demarcados, ficando atrás da Amazônia e da Mata Atlântica. Conforme o estudo, esses povos têm papel fundamental na recuperação de áreas degradadas. 

Matopiba

No Cerrado, o quadrante que mais causa apreensão quanto aos índices de desmatamento é o Matopiba (acrônimo que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). No acumulado do ano, Maranhão e Tocantins apresentam os piores resultados.

O Maranhão registrou 212 km² de vegetação sob alerta de desmatamento, no mês passado, patamar 316% superior ao de fevereiro de 2023. Entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024 (ano Deter, sistema do Inpe), o estado viu a destruição ser duas vezes pior do que a do intervalo anterior.

Quanto ao Tocantins, registrou 158 km² sob alerta de desmatamento, aumento de 136% em relação a fevereiro de 2023. No ano Deter, a destruição no estado foi três vezes maior do que no período anterior.

Já a Amazônia, no acumulado do ano Deter, registrou 2.350 km² sob alerta de desmatamento, uma queda de 56% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, foram detectados 3.798 km² de vegetação nativa perdida no Cerrado entre agosto de 2023 e fevereiro de 2024, um crescimento de 63%.

Cerrado perde em janeiro área equivalente à de Maceió

O Cerrado brasileiro perdeu no primeiro mês do ano uma área equivalente à do município de Maceió, capital de Alagoas. Foram desmatados cerca de 51 mil hectares de vegetação nativa no período, uma média de 1,6 mil campos de futebol derrubados por dia no bioma.

A área pode ser ainda maior uma vez que, nessa época do ano, é grande a quantidade de nuvens, o que reduz a capacidade de os satélites detectarem a supressão da vegetação. Os dados divulgados nesta quinta-feira (29) são do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD), desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Quando comparado com janeiro de 2023, houve um crescimento de 10% no desmatamento. Porém, em relação ao mês anterior, dezembro de 2023, houve uma queda do desmatamento de 48%. Além disso, janeiro deste ano foi o mês com o menor desmatamento dos últimos 11 meses.

 Yuri Salmona vê com preocupação o aumento do desmatamento no Cerrado – Arquivo pessoal

O geógrafo e diretor do Instituto Cerrados, Yuri Salmona, defende que o mais adequado, para se analisar a tendência do desmatamento, é sempre comparar um mês com o mesmo mês dos anos anteriores (janeiro com janeiro), e não os meses consecutivos (janeiro com dezembro).

“Você vai ver que o desmatamento continua crescendo, 50 [mil hectares] contra 46 [mil hectares]. Então, eu não vejo redução do desmatamento. A gente tem que lembrar que o desmatamento do ano passado foi recorde, ou seja, é uma crescente muito forte e que o desmatamento dos últimos cinco anos é uma crescente”, destacou.

O especialista concluiu que o dado é muito preocupante e indica que as secretarias de Meio Ambiente dos estados continuam dando autorização de desmatamento com baixos critérios de monitoramento e transparência.

“As ações de combate ao desmatamento, as autorizações de supressão de vegetação, todas as políticas públicas em torno disso ainda estão se recompondo e ainda não estão na escala necessária para poder fazer acontecer [a redução do desmatamento]”, completou o geógrafo.

A coordenadora do SAD Cerrado do Ipam, Fernanda Ribeiro, destacou que, mesmo se for levada em consideração a redução do desmatamento de dezembro de 2022 para janeiro de 2023, não é possível concluir que haja uma tendência consistente de queda da derrubada do Cerrado.

“Apesar de que a gente, analisando os últimos 11 meses, vê essa tendência de diminuição de fato, para este ano de 2024 ainda é muito cedo, justamente porque a gente está nesse período de estação chuvosa, que não tem como a gente afirmar se, de fato, é uma tendência permanente ou é uma oscilação climática”, ponderou.

A pesquisadora do Ipam chamou atenção para necessidade de repetir no Cerrado as políticas que reduziram o desmatamento na Amazônia no ano passado.

“É necessário que os esforços do governo para combate e controle do desmatamento estejam agora voltados para o Cerrado, assim como foram voltados para a Amazônia no ano passado”, comentou Fernanda Ribeiro.

Enquanto a região amazônica registrou uma redução do desmatamento de cerca de 62% entre janeiro e novembro de 2023, o Cerrado brasileiro teve uma alta de 3% em todo o ano passado.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil têm alertado que o olhar e as políticas voltadas para a Amazônia têm ameaçado a sobrevivência do Cerrado, bioma em que é permitido o desmatamento de até 80% da propriedade. Alguns ambientalistas têm usado o termo “bioma de sacrifício”, por entenderem que o Cerrado não tem a mesma proteção que a Amazônia.

Segundo estudos sobre o tema, o desmatamento do Cerrado coloca em risco a segurança hídrica do país. Considerado o berço das águas do Brasil, o Cerrado é a origem das nascentes de oito das 12 bacias hidrográficas mais importantes do Brasil. É também o segundo maior reservatório subterrâneo de água do mundo, formado pelos aquíferos Guarani e Urucuia.

Matopiba

As áreas de Cerrado mais desmatadas foram da região do Matopiba, que concentrou 64% de todo o desmatamento de janeiro. Matopiba é a área de grande expansão do agronegócio, principalmente da soja, que engloba os estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia – o termo surge da junção da primeira sílaba desses estados.

No topo do ranking do desmatamento em janeiro estão os estados do Tocantins e Piauí, ambos em torno dos 10 mil hectares de vegetação suprimida. No caso do Tocantins, o aumento foi de 40% em relação a janeiro de 2023. Em seguida, estão os estados da Bahia e do Maranhão, ambos em torno dos 9 mil hectares de Cerrado desmatados.

 

O estado baiano concentra, por sua vez, quatro dos dez municípios que mais desmataram em janeiro deste ano. O município de Cotegipe (BA), no oeste baiano, foi o líder do desmatamento em janeiro, com cerca de 2 mil hectares perdidos, aumento de 224% se comparado a dezembro do ano anterior. “O município não havia figurado entre os maiores desmatadores do Cerrado em 2023”, destacou o Ipam.

“Isso é um indicativo de que o desmatamento está [se] expandindo para outros municípios da região, onde ainda existem grandes fragmentos de vegetação remanescente de Cerrado”, destacou Fernanda Ribeiro.

Assim como nos levantamentos anteriores, as terras privadas foram as que mais desmataram em janeiro, com 74% da área derrubada. As áreas protegidas somaram 9% do total do desmatamento do Cerrado em janeiro.

“As principais áreas protegidas atingidas foram aquelas localizadas no Matopiba, como o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba e a Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba, localizada nos estados do Piauí e Ceará”, informou o Ipam.

PP Cerrado

Em novembro do ano passado, o governo federal lançou o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento do Cerrado (PP Cerrado). O plano tem um conjunto de medidas intersetoriais para tentar conter a destruição de parte da vegetação do bioma. O objetivo é unir os esforços de diversos órgãos públicos federais para que atuem sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a fim de alcançar o desmatamento zero até 2030.

Taxa de desemprego fica em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro

A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nível de desemprego ficou estável em comparação aos 7,6% do trimestre móvel imediatamente anterior, finalizado em outubro de 2023. Neste tipo de comparação entre trimestres subsequentes, essa foi a terceira queda consecutiva.

A população desocupada, ou seja, aqueles que estavam em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e recuando 7,8% (menos 703 mil pessoas) em 12 meses.

Ocupação

O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,6 milhões, o que representa alta de 0,4% (ou mais 387 mil pessoas) ante o trimestre encerrado em outubro de 2023 e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) em 12 meses.

Na comparação com trimestres móveis, os grupamentos de atividade que ajudaram a subir a ocupação foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas).

De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, é comum uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população, mas não foi o que aconteceu em 2024. “Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, apontou.

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, alta de 0,9% (ou mais 335 mil trabalhadores) entre os trimestres seguidos e de 3,1% (ou mais 1,1 milhão) ante o mesmo período do ano passado.

Informalidade

Já a quantidade de empregados sem carteira no setor privado (13,4 milhões) ficou estável no trimestre e cresceu 2,6% (mais 335 mil pessoas) no ano.

A taxa de informalidade foi de 39% da população ocupada. Isso representa 39,2 milhões de trabalhadores informais. O percentual é estável em relação ao mesmo trimestre móvel de 2023.

O rendimento real do trabalhador fechou janeiro de 2024 em R$ 3.078. Esse valor aponta alta de 1,6% no trimestre e 3,8% em 12 meses.

A Pnad Contínua traz informações de uma amostra de 211 mil domicílios de 26 estados e do Distrito Federal.

Desmatamento no Cerrado cai 48% em janeiro, mostra instituto

Em janeiro, a área de desmatamento no Cerrado diminuiu 48%, na comparação com dezembro de 2023, chegando a 51 mil hectares. Entre os fatores que explicam a variação estão a efetividade de políticas públicas de combate à degradação do bioma e o volume de chuvas, que ajuda especialistas a visualizarem áreas abertas. 

De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado (SAD Cerrado), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a proporção de desmatamento alcançada em janeiro deste ano foi a menor dos últimos 11 meses, mas ficou 10% acima da registrada em janeiro de 2023, quando o bioma perdeu 46 mil hectares de vegetação nativa. O SAD Cerrado fornece informações a partir de satélites da Agência Espacial Europeia e serve de ferramenta complementar ao Deter Cerrado, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Como em outros períodos de análise, a região do Matopiba (que inclui o Maranhão, Tocantins, Piauí e a Bahia) respondeu pela maioria da taxa de desmatamento do mês passado (64%). No total, 33 mil hectares do Matopiba foram derrubados.

Tanto o Tocantins quanto o Piauí perderam 10 mil hectares. Contudo, o patamar atingido pelo Tocantins é um ponto fora da curva do padrão consolidado anteriormente, pois a alta no estado foi de 40% em relação a janeiro de 2023, ao contrário do Piauí, que manteve o mesmo nível.

Fora da região do Matopiba, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul destacaram-se pelo crescimento da vegetação devastada. Juntos, os dois estados registraram 8 mil hectares desmatados, um aumento de 23% ante janeiro de 2023.

A equipe à frente do SAD Cerrado indicou ainda outra localidade com cenário crítico: o município de Cotegipe (BA). A cidade, que não aparecia antes entre os maiores desmatadores do bioma, em 2023, liderou a lista de janeiro deste ano, com cerca de 2 mil hectares perdidos, um aumento de 224% em relação a dezembro de 2023. Uma das peculiaridades ressaltadas pelas pesquisadoras do Ipam foi o fato de que 99% dos alertas detectados no município foram registrados em áreas com cadastro ambiental rural privado. Outro aspecto frisado pela equipe, válido para todo o bioma, é a importância de que haja o mesmo empenho, por parte do governo federal em preservar o Cerrado e a Amazônia. 

No relatório atualizado, fica demonstrada também a relação entre a situação fundiária e as taxas de desmatamento. Os vazios fundiários – áreas sem posse ou mecanismos de governança definidos – foram a segunda categoria mais desmatada, correspondendo a 11% dos alertas. A categoria que ocupou o primeiro lugar foi a de áreas privadas, com mais de 74% derrubados, cerca de 38 mil hectares.

No período, o desmatamento em unidades de Conservação atingiu 5 mil hectares (9%). Entre as áreas protegidas, as mais afetadas foram as localizadas no Matopiba, como o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba e a Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba, localizada nos estados do Piauí e Ceará, respectivamente.

Corpo da sexta vítima de desabamento em Aracaju será enterrado hoje

O Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse) confirmou a morte da sexta vítima do desabamento de um prédio residencial, após uma explosão no último domingo (31). Carlos Alberto de Santana, de 70 anos, morreu  na tarde dessa quinta-feira (4), quatro dias depois de ser resgatado dos escombros com 90% do corpo queimado.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria Estadual da Saúde, a vítima deu entrada no hospital na mesma data da explosão, após ser atendida e transportada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Passou por avaliação da equipe médica, por uma cirurgia para limpeza da área afetada e foi encaminhada aos cuidados intensivos da unidade de tratamento de queimados, onde “não resistiu às complicações e evoluiu ao óbito”, diz a nota.

O corpo de Carlos foi encaminhado para o Instituto Médico Legal e será liberado para sepultamento ainda hoje.

Mais 13 pessoas foram resgatadas no dia do desabamento e três deram entrada no Huse com ferimentos. Uma criança de 8 anos e uma mulher de 59 anos receberam alta no mesmo dia. Um jovem de 18 anos precisou passar por cirurgia no olho esquerdo e foi liberado quarta-feira (3).

Cinco vítimas morreram no local do desabamento: Ana Cristina Santos (51 anos), Guilherme Alves de Souza (21), Isla Solimar Batista Santos (20), José dos Santos (65) e Weslly André dos Santos (20).

O edifício, na Avenida João Ribeiro, no bairro de Santo Antônio, teria desabado após explosão causada por vazamento de um botijão de gás em uma das unidades do condomínio, segundo o Corpo de Bombeiros Militar. Das 40 famílias que moravam no local, duas estão abrigadas em locais mantidos pela Secretaria da Assistência Social de Aracaju e as outras estão em residências de familiares.

A Polícia Civil instaurou inquérito, desde a última terça-feira (1º), para apurar as causas da explosão e o consequente desabamento.

Taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro cai para 7,5%

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%. 

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.

O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.

O número de desempregados ficou estável, 8,2 milhões de pessoas. É o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de brasileiros procurando trabalho.

Cemitérios de São Paulo cobram taxas para exumar e reenterrar corpos

O Ministério Público de São Paulo está investigando denúncias de cobrança de taxas por cemitérios concedidos à iniciativa privada para exumar e enterrar novamente corpos. Os valores cobrados das famílias podem chegar a R$ 800. 

A exumação de corpos é feita em cemitérios públicos e particulares três anos após o falecimento, para desocupar o espaço para novos sepultamentos. Mas, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, quase todos os corpos de vítimas da Covid-19 têm aparecido preservados na exumação, por terem sido enterrados em sacos plásticos. Nesses casos, as famílias precisam enterrá-los novamente e ainda pagar o aluguel do terreno por mais três anos.

“Daqui a três anos é o mesmo procedimento, vai fazer a exumação. Se o corpo não se desintegrou, novamente, vai ter que pagar essa taxa. É uma bola de neve, as pessoas estão pagando valores que não deveriam pagar”, diz o secretário do Sindicato, João Batista Gomes. 

A jornalista Ludmila Alves Silva conta que pagou R$ 523 para reenterrar o corpo da mãe, que morreu de Covid-19 em 2020. O serviço só é gratuito para pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do governo federal e doadores de órgãos. “Nem sempre é possível você ter esse valor disponível, de surpresa. Então, tem a questão financeira, mas tem também um grande trauma”, diz.  

Em nota, as empresas responsáveis pelos cemitérios informaram que os valores dos serviços foram tabelados pela Prefeitura e que cumprem o decreto estadual.  

“Se a gente recebe a reclamação, tentamos verificar com o concessionário e a partir daí analisamos se ele tem que ser penalizado e que tipo de penalidade”, explica o gerente de Serviços Funerários da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), José Luis Garcia. 

Assista à reportagem da TV Brasil: 

Demarcação para Avá-canoeiro é reparação histórica, diz antropóloga

A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-canoeiro do Araguaia, representa uma reparação histórica das violações sofridas por este povo. A avaliação é da antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues, responsável pelo relatório que identificou e delimitou a TI. A etnia tem sido vítima de deslocamentos forçados ao longo da história. Atualmente, os cerca de 40 sobreviventes ainda vivem fora do território tradicional.

“É um dos casos mais graves de violência genocídica, que tem destaque no relatório da Comissão Nacional da Verdade, está lá com destaque o caso dos Avá-canoeiro do Araguaia. Na época dos governos militares, chegou à beira da extinção, chegaram a ser cinco pessoas e foram removidas para a terra dos seus antigos inimigos, onde sofreram todo tipo de marginalização”, lamentou a antropóloga, destacando que a decisão judicial foi um passo importante para se fazer justiça em prol da etnia.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reverteu decisão da Justiça Federal de Gurupi (TO) que havia reduzido em cerca de 30% a TI Taego Ãwa. Essa fatia de quase um terço do território tinha sido reservada para assentados da reforma agrária e fazendeiros que atualmente estão sobrepostos à TI. A decisão do TRF1, que ocorreu no fim do mês passado, teve assinatura do acórdão no último dia 15.

O território está em processo de demarcação há mais de dez anos, no entanto, a decisão judicial determinou prazo de 15 meses para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) conclua a ação, a fim de que o grupo possa retornar à região, de onde foram capturados e expulsos durante a ditadura militar.

A antropóloga ressalta que a decisão anterior, proferida em 2022, além da diminuição em quase um terço das terras, havia retirado também o acesso da TI Taego Ãwa ao rio Javaés, que é o principal rio da região, dá passagem a outras comunidades indígenas e é o principal meio para navegação e pescaria. “Eles haviam ficado com 70%, a maior parte de áreas inundáveis. A melhor parte da área foi retirada, então foi uma decisão considerada absurda”, disse.

O juiz relator do caso, Emmanuel Mascena de Medeiros, escreveu ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), juntamente com a Funai, deve fazer a desintrusão das terras, reassentar as pessoas do Projeto de Assentamento Caracol diretamente afetados pela formação da TI Taego Ãwa e o pagamento de benfeitorias estabelecidas no território.

O relatório de identificação e delimitação da terra indígena, com cerca de 29 mil hectares, foi publicado pela Funai em 2012 e, em 2016 o Ministério da Justiça publicou a portaria declaratória reconhecendo-a como terra de ocupação tradicional do povo indígena Avá-canoeiro. A TI Taego Ãwa está localizada na região do médio curso do Rio Araguaia, no Tocantins. O território fica localizado à margem direita do Rio Javaés, a leste da Ilha do Bananal.

No entanto, diante da estagnação do processo, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública, em 2018, contra a União, a Funai e o Incra, para que fosse finalizada a demarcação. O MPF apontou que limitações materiais, financeiras e de pessoal não legitimam o retardo no processo demarcatório, acrescentando “que o controle judicial pleiteado na presente ação pública visa corrigir vício de ilegalidade na atuação do órgão indigenista”. A decisão do TRF1 é uma resposta à ação do MPF.

Após a ação, houve levantamento fundiário pela Funai e a terra foi demarcada fisicamente. Segundo a antropóloga, falta a desintrusão do território, retorno dos Avá-canoeiro e homologação pelo presidente da República.

Assentados do Incra

Em entrevista à Agência Brasil, o procurador regional da República, Felício Pontes Jr., representante do MPF no processo, ressaltou que a desintrusão é uma das grandes dificuldades em casos como este.

“Esse é o ponto mais difícil, avisar as pessoas que estão lá que elas não poderiam estar. Quando se tem clientes da reforma agrária, que também são pessoas que devem ser defendidas pelo Ministério Público Federal, tem que fazer isso com base em muita negociação”, relatou.

“Nós já avisamos para que eles não fiquem preocupados, que eles não iriam sair e ficar na beira da estrada, nós não fazemos isso. Nós temos um compromisso em não fazer a desintrusão antes que isso seja negociado. Normalmente o Incra faz a disponibilidade da terra, mas a gente exige também que eles aceitem a terra, porque eles conhecem, sabem se a terra pode ser produtiva ou não”, explicou o promotor.

A sobreposição de assentamentos da reforma agrária com territórios que vieram a ser reconhecidos como tradicionais não é particularidade da TI Taego Ãwa. “Nós temos vários casos em que isso aconteceu. Nós acabamos de ter a desintrusão no Alto Rio Guamá, que era um assentamento do Incra. Nesses casos, a gente negocia com o Incra e com os assentados. Nós defendemos os sem terra também, assim como defendemos os indígenas”, contou o promotor.

Patrícia Rodrigues aponta que o grupo de reassentados, na ocasião, também foi vítima de erro histórico do estado brasileiro, já que foram transferidos de uma terra indígena localizada na Ilha do Bananal para outro território considerado tradicional, de onde terão que ser removidos novamente. “Desejamos que eles sejam reassentados num lugar digno, onde eles possam desenvolver as suas atividades com dignidade e justiça também.”

A antropóloga conta que, na década de 1990, o Incra adquiriu áreas na região da Mata Azul, local onde os Avá-canoeiro foram contatados forçadamente na ditadura militar, para o reassentamento de famílias que ocupavam áreas protegidas na Ilha do Bananal.

“Apesar de estarem morando na aldeia dos Javaé, os Avá-canoeiro continuaram caçando, coletando nessa área da Mata Azul, que é do outro lado do rio. A Funai ignorou sumariamente que ali era uma terra indígena, que o povo continuava frequentando aquele lugar”, afirmou Patrícia. Segundo ela, quando fizeram a identificação da terra indígena, o assentamento do Incra ocupava metade da área total demarcada.

A região da Mata Azul  foi a última morada dos Avá-canoeiro do Araguaia, onde seus mortos foram enterrados e onde se deu o contato com outros povos. Ela enfatizou que os indígenas conheciam ainda cada centímetro do território, quando foi feita a identificação das terras. “Apesar dos desmatamentos que estão sendo feitos, eles conhecem cada árvore, cada lugar que tem ali dentro dessa terra indígena, mas estão fora dessa terra até hoje, até hoje eles estão morando na terra do Javaé, aguardando o momento de voltar”, disse Patrícia Rodrigues.

Para o procurador Pontes, os Avá-canoeiro do Araguaia não têm ainda seus direitos garantidos pelo estado brasileiro. “Enquanto eles não estiverem na terra deles, é um estado constante de violação de direitos fundamentais.”

História dos Avá-canoeiro

Estima-se que a população dos Avá-Canoeiro, no século XVIII, era de 4 mil pessoas. Patrícia Rodrigues relata que o grupo foi se refugiando ao longo da história, a partir da colonização portuguesa, e que resistiram ao contato externo.

“Eles eram um povo guerreiro e ficaram conhecidos na literatura como o povo do Brasil central que mais resistiu à colonização. Eles nunca aceitaram o contato pacífico. Houve um primeiro momento de embates fortes com os colonizadores, no século XVIII até meados do século XIX, e a partir de então, como eles foram massacrados, eles se dividiram em dois grupos de refugiados”, contou.

Parte do grupo que vivia nas cabeceiras do Rio Tocantins se deslocou para a região do médio Rio Araguaia, onde passou a disputar o mesmo território com os Karajá e Javaé, que já habitavam a região há séculos. Com isso, houve a separação dos Avá-canoeiro em dois grupos, do Rio Araguaia e do Rio Tocantins. O deslocamento dos Avá-canoeiro do Araguaia para o território, especialmente, dos Javaé gerou conflitos e disputas entre eles, o que também resultou em mortes de ambos os lados, segundo memória oral citada por Patrícia.

Na primeira metade do século XX, houve massacres de aldeias inteiras dos Avá-Canoeiro do Araguaia, incêndios e perseguição, por parte de novos invasores de terras. Isso levou a mais deslocamentos, até que chegaram à localização da Fazenda Canuanã, região da Mata Azul. 

Depois de massacres e deslocamentos forçados em sua história, o grupo chegou a 14 sobreviventes nos anos 1960, habitando um local chamado de Mata Azul. O local estava inserido no latifúndio Fazenda Canuanã, de propriedade da família Pazzanese, de São Paulo. Quando houve o contato forçado pela Funai em 1973, depois de reclamações de fazendeiros, eram 11 indígenas nos acampamentos da etnia.

“Foi nesse período [década de 1970] que o governo militar determinou o contato forçado com os Avá-Canoeiro. A Funai chegou ao local atirando e soltando fogos de artifício. Uma menina chamada Typyire foi baleada, falecendo dias depois na mata”, diz a ação do MPF. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reafirmou que, sob o regime autoritário da ditadura militar, a Funai protagonizou um contato forçado que resultou em um quase extermínio dos Avá-Canoeiro.

“A equipe [da Funai] entrou atirando nesse acampamento, essa é a memória oral dos Avá-canoeiros. Eles conseguiram capturar seis pessoas, porque o grande líder do grupo se entregou quando a mulher dele foi capturada com uma criança”, contou Patrícia. Os outros cinco fugiram, incluindo uma menina que foi baleada e morreu dias depois.

Os capturados foram levados para a sede da Fazenda Canuanã, onde eles foram expostos à visitação pública, situação que foi registrada em fotos na época. Aqueles que tinham fugido, foram contatados seis meses depois e, junto aos outros seis, o grupo ficou sob supervisão da Funai, que colocou os Javaé – inimigos tradicionais dos Avá-canoeiro do Araguaia – como supervisores desse acampamento.

“Relatos tanto dos Javaé como dos Avá-canoeiro e dos moradores regionais é de que as pessoas vieram de vários lugares para ver os ‘índios presos’, assim que eles falavam, ‘os índios pelados’, me falaram desse jeito. E esses Avá capturados ficaram lá numa casa, num cercado, sendo observados por gente que vinha de todo lugar”, lembrou a antropóloga. Os indígenas foram expostos também à contaminação de vírus, para os quais eles não tinham imunidade, o que a antropóloga aponta como outra negligência da Funai.

Um dos capturados morreu três meses depois do contato forçado de pneumonia. “Ele foi levado para Goiânia, morreu lá e nunca devolveram o corpo para os seus parentes. Agora, dois anos atrás, nós conseguimos encontrar um documento que fala onde ele foi internado, a causa da morte dele, onde ele foi enterrado como um lavrador. Nem como indígena foi enterrado”, contou.

Sobreviventes

Por fim, o grupo restante foi transferido, ainda na década de 70, para uma aldeia dos Javaé, onde passaram a viver uma situação de marginalidade. Pouco tempo depois dessa transferência, alguns morreram e os Avá-canoeiro ficaram reduzidos a cinco pessoas apenas.

“Foi um grande marco na vida deles, eles dividem a história entre antes e depois do contato, o momento em que eles foram capturados [pela Funai]. Antes, eles eram fugitivos, mas pelo menos tinham a autonomia deles. E, depois, passaram a viver como marginalizados na aldeia dos seus antigos inimigos”, pontuou Patrícia.

Os Avá-canoeiro do Araguaia sobreviveram graças a uniões interétnicas. Hoje são mais de 40 pessoas, após casamentos e uniões com as etnias Javaé, Karajá e Tuxá. Segundo a antropóloga, a maioria do grupo atualmente são filhos dessas uniões. Há apenas uma sobrevivente do episódio em que houve o contato forçado, na década de 1970.

O grupo aguarda pelo reconhecimento e desintrusão da Terra Indígena Taego Ãwa e, segundo confirma a ação do MPF, ainda vivem dispersos em territórios dos Javaé e Karajá. O MPF ressalta que a imprescindibilidade das terras indígenas para a sobrevivência física e cultural dos índios já foi inclusive objeto de reconhecimento expresso por parte do Supremo Tribunal Federal.

Patrícia ressalta a importância do processo de demarcação para reverter a invisibilidade deste grupo. “Desde que a gente começou esse trabalho com a identificação da terra, eles estão vivendo um processo também de reafirmação, de busca de revitalização da língua, de inserção no movimento indígena, de participar dos debates políticos. Porque, até então, eles estavam absolutamente à margem de tudo, eles tinham esse desejo de voltar para o seu território, mas não eram ouvidos.”

Em relação a Terra Indígena Taego Ãwa, o Incra informou que aguarda a análise do inteiro teor do acórdão para definir as ações que adotará e que atuará em parceria com a Funai nessa questão.

A Agência Brasil entrou em contato com a Funai e aguarda posicionamento.

Em lágrimas, Vini Jr revela “menos vontade de jogar” devido a racismo

Alvo constante de insultos racistas em partidas do Campeonato Espanhol, Vinícius Júnior, atacante do Real Madrid, entrará em campo nesta terça-feira (26), no Estádio Santiago Bernabéu, vestindo a amarelinha. A seleção brasileira enfrenta a Espanha, a partir 17h30 (horário de Brasília) na capital espanhola. O principal objetivo do jogo é reforçar a luta antirracista deflagrada por Vini Jr no último ano na Espanha. Em entrevista coletiva nesta segunda (25), às vésperas do amistoso, Vini Jr não conteve as lágrimas e revelou que se sente desmotivado a seguir jogando futebol na Espanha.

“É uma coisa muito difícil e eu tenho lutado bastante por tudo que vem acontecendo comigo. É desgastante porque você está meio que sozinho em tudo, porque eu já fiz tanta denúncia e ninguém é punido, nenhum clube é punido. E a cada dia que passa eu venho lutando por todas aquelas pessoas que vão vir, porque se fosse apenas por mim, pela minha família, eu acredito que eu já teria desistido de tudo que venho lutando. A cada dia quer vou para casa fico mais triste, mas eu fui escolhido para defender uma causa tão importante, que cada dia eu estudo mais sobre [o racismo], eu venho aprendendo para que num futuro muito próximo, o meu irmão que tem cinco anos não venha a passar por tudo que estou passando”, desabafou o atacante, que teve ao menos 10 episódios de racismo relatados aos procuradores do Campeonato Espanhol.

DESABAFO@vinijr se emocionou durante a entrevista coletiva nesta segunda (25) enquanto falava sobre os ataques racistas que recebe constantemente.

“Acredito que seja muito triste tudo que eu venho passando a cada jogo, a cada dia, a cada denúncia vai aumentando esse… pic.twitter.com/1NhJyivUdS

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 25, 2024

O amistoso contra a Espanha em Madri terá uma identidade visual com destaque para o preto e branco. No momento do hino, os jogadores brasileiros usarão jaquetas pretas com o slogan “uma só pele; uma só identidade”, em português, inglês e espanhol.

Ao longo da coletiva, Vini Jr chorou algumas vezes, a primeira delas ao abordar a forma como é tratado pela imprensa na Espanha.

“Acredito que eles [jornalistas] têm que falar menos de tudo o que eu faço de errado dentro de campo, é claro que tenho que evoluir, mas tenho 23 anos, é um processo natural, saí muito novo do Brasil, não pude aprender tantas coisas. Tenho 23 anos e sigo estudando. Por que os repórteres da Espanha, que são mais velhos do que eu, não podem estudar e ver o que realmente está acontecendo? Cada vez estou mais triste, cada vez tenho menos vontade de jogar, mas vou seguir lutando”, disse Vini Jr., enxugando as lágrimas.  

Um jogo de 90 minutos por uma luta secular! ✊🏾

Brasil e Espanha não será apenas uma partida. Será também um manifesto contra o racismo no futebol e no mundo, a partir do slogan “Uma Só Pele, Uma Só Identidade”.

Vamos em busca da vitória. Dentro e fora do campo.

Parceiros:… pic.twitter.com/OXhT39dj2f

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 25, 2024

Em meio a tantos desafios, o camisa 7 disse estar  animado com o  amistoso desta terça, principalmente após a primeira vitória do Brasil  sob comando do técnico Dorival Júnior, contra a Inglaterra (1 a 0), no último sábado (23), em Londres.

“Vai ser um sonho realizado para mim, poder jogar na minha casa aqui na Espanha, o Bernabéu, com a camisa da seleção brasileira, onde sempre sonhei estar. E pela primeira vez com a torcida contra. Vai ser um duelo muito importante para as duas seleções, algumas das maiores do mundo, faz tempo que não se enfrentam. A gente gosta de jogar contra os melhores, como foi contra a Inglaterra, conseguimos fazer um grande jogo”.

Outros trechos da entrevista

Deixar o Real Madrid

“Pensei em sair, sim. Mas se saio daqui, estou dando o que querem aos racistas. Vou seguir lutando e jogando no melhor do mundo, ganhando títulos e fazendo muitos gols, para que vejam cada vez a minha cara. Sigo evoluindo para isso. Jogar futebol e fazer a alegria das minhas pessoas e de todos que vão ao estádio. Racistas sempre serão minoria. Como sou um jogador atrevido, que joga no Real Madrid e ganhamos muitos títulos, é complicado. Mas vou seguir firme e forte pois presidente me apoia, o clube me apoia, para que eu continue e possa ganhar muitas coisas”.

O que frustra mais?

“A falta das punições. Se a gente começar a punir todas essas pessoas que cometem crime e aqui eles não consideram crime, vamos começar a evoluir, tudo vai ficar melhor para todo mundo. Faço tantas denúncias, muitas vezes chegam cartas para fazerem mais denúncias, mas no final acontece como aconteceu com meu amigo em Barcelona, eles arquivam o processo e ninguém sabe de nada. Se a gente começar a punir essas pessoas, não que eles vão mudar o pensamento, mas vão ficar com medo de falar, seja no estádio, onde tem câmeras… e assim vamos diminuir isso, colocar medo naquelas pessoas. E que eles possam também educar seus filhos. Muitas vezes aqui tem criança me xingando e eu não culpo a criança, porque eles não entendem, eu na idade deles não entendia o racismo. É complicado.

No futebol tem muitas pessoas, tantos jogadores melhores do que eu que já passaram por aqui, eu quero fazer com que as pessoas no mundo possam evoluir, melhorar, que possamos ter igualdade, que num futuro próximo haja menos casos de racismo, que as pessoas negras possam ter uma vida normal, como as outras. Quero seguir lutando por isso. Se fosse por mim, eu já teria desistido, fico em casa, ninguém vai me xingar, fazer nada comigo… Eu vou para os jogos com a cabeça centrada no jogo para fazer o melhor para minha equipe, mas nem sempre é possível. Tenho que me concentrar muito todos os dias”, revelou, entre lágrimas.

Apoio dentro e fora de campo

“Quero agradecer desde já a todos os jogadores da Espanha que sempre que dão entrevista estão me apoiando, fazendo tudo para que a Espanha mude seu pensamento. Não só a Espanha, em todo lugar tem muito racismo. Espero que a gente possa fazer tudo para diminuir cada vez mais o racismo. Os jogadores da Espanha estão me ajudando muito, falando coisas que no início só eu falava. Sempre peço que Fifa, Conmebol, Uefa possam fazer mais coisas, como a CBF está fazendo, vem me ajudando para que possamos evoluir como seres humanos, para que todos possam estudar para ver o que os pretos passam e passaram. O que eu passo não é nem perto do que todas essas pessoas passaram. Eu quero lutar por aqueles que são pretos”.