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Paraguai entrega 25 presos brasileiros à Polícia Federal

Paraguai entrega 25 presos brasileiros à Polícia Federal

O Paraguai expulsou 25 brasileiros que estavam presos no país e eram procurados pela polícia e a Justiça do Brasil por crimes como homicídio, estupro e tráfico de drogas. Eles foram entregues à Polícia Federal nessa quinta-feira (4) no Paraná e em Mato Grosso do Sul, estados que fazem fronteira com o território paraguaio.

Em nota, a PF informou que 16 deles foram transferidos na Pontes da Amizade em Foz do Iguaçu (PR) e nove em Ponta Porã (MS).

De acordo com a Polícia Federal, as negociações para o operação foram iniciadas há cerca de um ano, quando foi solicitada às autoridades paraguaias que identificassem quantos brasileiros estavam detidos no país.

A transferência exigiu reforço do policiamento e presença de equipes especializadas. O fluxo de carros e pedestres na Ponte da Amizade foi interrompido por 25 minutos para a passagem das forças de segurança do Paraguai no lado brasileiro.

Os detidos serão agora levados para prisões em diversos estados do Brasil onde irão cumprir a pena.

Primeiro navio a usar novo corredor humanitário entrega alimentos a Gaza

@news-wiki

16 de março de 2024

Os militares israelitas afirmaram que um navio que transportava 200 toneladas de suprimentos humanitários para Gaza chegou ao enclave na sexta-feira e descarregou a sua carga, inaugurando uma rota marítima a partir de Chipre destinada a ajudar a aliviar a crise humanitária em Gaza.

O navio, Open Arms, foi o primeiro a navegar no novo corredor marítimo de Chipre, partindo há três dias.

Transportava alimentos fornecidos pela World Central Kitchen, instituição de caridade fundada pelo chef e filantropo Jose Andres. O grupo de ajuda espanhol Open Arms, que dá nome ao navio, transportou a ajuda. O navio atracou sexta-feira em um cais temporário.

Os militares de Israel disseram na noite de sexta-feira que a carga do navio foi descarregada em 12 caminhões.

O novo corredor marítimo foi criado para levar mais ajuda a Gaza, onde as Nações Unidas alertam que 576 mil pessoas estão à beira da fome relacionada com o conflito e praticamente todos os 2,3 milhões de residentes de Gaza enfrentam insegurança alimentar.

O corredor está a ser coordenado pelos Estados Unidos, Chipre, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos, Qatar, União Europeia e Nações Unidas.

Embora os humanitários digam que qualquer ajuda adicional é bem-vinda, sublinham que os navios e os lançamentos aéreos não substituem o volume de ajuda que os camiões podem transportar, e apelaram repetidamente a Israel para abrir mais passagens de fronteira e estradas para Gaza.

EUA iniciam construção de cais flutuante para ajuda a Gaza

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta

@ebc

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta.

A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.

Os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada também aumentaram. Em contrapartida, os valores de dedução não mudaram. A lei que taxou as offshores e os fundos exclusivos também introduziu novas obrigações para declarar o Imposto de Renda. Os bens abrangidos pela lei, bem como suas atualizações, precisam ser declarados.

O prazo de entrega vai até 31 de maio, às 23h59min59s. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Sequestrador de ônibus no Rio se entrega à polícia

Sequestrador de ônibus no Rio se entrega à polícia

@ebc

O porta-voz da Polícia Militar, coronel Marco Andrade, informou que o homem que sequestrou um ônibus no Rio de Janeiro na tarde desta terça-feira (12) se entregou. O homem sequestrou o veículo da Viação Sampaio na Rodoviária do Rio, no Santo Cristo, região portuária da cidade, por volta das 14h30 e fez 17 passageiros reféns.

Um homem ficou ferido e está em estado grave no Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro do Rio.

“Anunciamos que a ocorrência está encerrada. O tomador de reféns se entregou à Polícia Militar. Ele está preso. Todos os reféns foram libertados, seguros e passam por um atendimento prévio agora dos bombeiros para verificar as condições psicológicas”, informou o coronel em entrevista à imprensa.

Segundo o coronel, a polícia está investigando mais informações sobre a identidade do sequestrador e a motivação do crime. “Não temos ainda informações de quem é esta pessoa. A gente vai buscar esta informação e vamos atualizá-los em breve de efetivamente quem é o preso e o que ele estava fazendo ali”.

Conforme a PM, o criminoso já tinha passagem pelo crime de roubo e foi conduzido à 4ª Delegacia de Polícia.

Feridos

A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que uma outra pessoa ferida foi atendida no posto de ambulatorial da própria rodoviária. Depois de fazer disparos no terminal, o criminoso entrou no ônibus e fez 17 pessoas como reféns, dentre elas algumas crianças e idosos.

O secretário de Estado da PM, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, e o comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), tenente-coronel Uirá do Nascimento Ferreira, coordenaram as ações no local.

“Após uma negociação cautelosa com policiais da Companhia de Intervenção Tática do Bope, o criminoso se entregou e não houve mais feridos. Policiais do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur), do 4º BPM (São Cristóvão) e do 5º BPM (Praça da Harmonia) intensificaram o policiamento no perímetro e atuaram no isolamento da área”, completou a secretaria.

Testemunhas

A aposentada Cleuza Aparecida relatou que o momento foi de muita apreensão e que nunca tinha visto algo semelhante na Rodoviária do Rio. “Um caos, faz 40 anos que eu viajo pela Rodoviária Novo Rio e nunca aconteceu isso. Eu estava perto do ônibus que foi sequestrado. Uma menina mandou todo mundo que estava lá perto entrar dentro do banheiro e se esconder”.

O eletricista Jorge Nascimento Lopes disse ter ouvido os tiros. “Nós estávamos comprando a passagem e começamos a escutar os tiros. Daí, foi uma correria e a polícia colocou todo mundo para fora da rodoviária, porque a gente ficaria mais protegido assim. Quem tem família, a preocupação é grande”.

*Com colaboração da TV Brasil

Aplicativo deve dizer como será feita entrega de pedido, afirma Procon

Aplicativo deve dizer como será feita entrega de pedido, afirma Procon

@ebc

Três dias depois de um entregador da plataforma iFood ter sido baleado por um cliente policial militar (PM) ao se recusar a fazer uma entrega na porta da casa do militar, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Rio de Janeiro emitiu, nesta quinta-feira (7), uma portaria com recomendações para empresas que operam plataformas de entrega, como Rappi e iFood.

O órgão lembra que não há lei que estabeleça a obrigatoriedade de entrega na porta da casa ou apartamento e quer que os aplicativos deixem claro para os clientes como será feita a entrega.

“É necessário que o consumidor saiba, antes da realização do pedido, de que forma poderá exigir que a entrega seja feita e, assim, ciente das regras, possa decidir pela utilização ou não daquele aplicativo”, disse o presidente do Procon/RJ, Cássio Coelho.

Ele enfatiza que a comunicação seja feita no momento em que uma compra é realizada e que “não fique apenas disponível nos termos de condições de uso”, referindo-se a uma página de informação com inúmeros parágrafos que os serviços de internet utilizam e, muitas vezes, sequer são lidos pelos usuários.

Agressões

Na segunda-feira (4), Nilton Ramon de Oliveira, de 24 anos, foi baleado na perna pelo cabo da Polícia Militar Roy Martins Cavalcanti. O entregador se recusara a deixar o pedido na porta da casa do policial. O caso foi em Vila Valqueire, na zona oeste do Rio de Janeiro. Nilton está internado no Hospital Municipal Salgado Oliveira. Roy Martins Cavalcanti se apresentou a uma delegacia logo depois do disparo, prestou depoimento e foi liberado. A Polícia Civil investiga o caso. A Corregedoria da PM abriu procedimento interno.

Desentendimentos entre clientes e entregadores são comuns, segundo trabalhadores dessas plataformas. Em outro caso de repercussão, em São Conrado, bairro nobre da zona sul do Rio, um entregador compartilhou nas redes sociais a abordagem de uma mulher que desceu até a portaria do prédio com um cutelo [instrumento composto de uma lâmina cortante], depois que ele se recusou a subir.

Queixas

Em entrevista à Agência Brasil, trabalhadores relataram que problemas desse tipo fazem parte da rotina. “Clientes nos confundem com garçons”, reclamou um dos entrevistados. Para outro entregador, a plataforma não deixa claro para o cliente que os entregadores não são obrigados a fazer a entrega na porta do apartamento. “Todo dia acontece isso [desentendimento] porque muitos clientes entendem que a gente é obrigado a subir”, reclama um entregador.

A empresa iFood reforça que os entregadores não têm obrigação de levar os pedidos até a porta dos apartamentos. “A entrega tem que ser realizada no primeiro ponto de contato, ou seja, no portão da residência ou na portaria do condomínio”, diz a gerente de Impacto Social do iFood, Tatiane Alves.

A empresa informou que faz campanhas e parcerias, inclusive com o Secovi (sindicato que reúne administradoras de imóveis) para conscientizar a população e diminuir as chances de desentendimentos entre clientes e entregadores. No carnaval, houve a campanha #BoraDescer, sobre a necessidade de o cliente ir até o entregador no ponto de contato.

Legislação

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 1571/2023, que proíbe o consumidor de exigir que o entregador de aplicativo suba até a porta do apartamento ou que entre nos espaços de uso comum de condomínios.

Pelo texto, os aplicativos devem deixar a informação clara. Além disso, prevê que a entrega na porta do apartamento pode ser negociada mediante gorjeta. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.

Caso seja aprovado, o estado do Rio terá legislação semelhante ao texto aprovado no estado da Paraíba (Lei 12.939), em Fortaleza (Lei 11.381) e em Manaus (Lei 555). Em todas as legislações citadas há previsão de exceções para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

PM procurado por assassinato de advogado no Rio se entrega à polícia

PM procurado por assassinato de advogado no Rio se entrega à polícia

@ebc

O policial militar (PM) Leandro Machado da Silva, suspeito de envolvimento no assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, morto com pelo menos 10 tiros no último dia 26, se entregou nesta terça-feira (5) à polícia. Ele compareceu à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), na Barra da Tijuca.

Horas antes de o PM se entregar, agentes da DHC prenderam Cezar Daniel Mondego de Souza. Segundo investigações, ele é a terceira pessoa suspeita de envolvimento no assassinato do advogado. O outro suspeito é Eduardo Sobreira Moraes, que está foragido da Justiça desde segunda-feira (4).

Leandro Machado da Silva é lotado no 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio. Ele já tem histórico de prisão pela prática de homicídio e por integrar uma milícia em Duque de Caxias.

Cezar Daniel era funcionário nomeado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) desde 2019. Ele deixou o cargo no começo deste mês e seria substituído por Eduardo. Mas a portaria sobre a mudança foi tornada sem efeito. Segundo a Alerj, Cezar segue exonerado e o cargo está vago. O motivo da exoneração não foi informado.

Investigação

De acordo com a Polícia Civil, Cezar e Eduardo foram responsáveis pela vigilância e monitoramento do advogado nos dias que antecederam o crime e na parte da manhã e no início da tarde do dia do assassinato.

A dupla usava um carro Gol branco, parecido com o dos executores, flagrado por câmeras de segurança. O carro foi entregue para Eduardo pelo PM Leandro Machado. Os investigadores afirmam que Leandro é o responsável por coordenar toda a logística do crime.

A Polícia Civil segue na apuração para identificar os demais envolvidos e a motivação do crime.

O crime

Rodrigo Marinho Crespo foi alvejado por tiros às 17h15 do dia 26 de fevereiro. Ele tinha acabado de sair do escritório de advocacia Marinho & Lima Advogados, do qual era um dos sócios. O prédio fica a poucos metros da da sede da Ordem dos Advogados do Brasil fluminense (OAB-RJ). Na mesma rua ficam o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado.

Rodrigo Marinho Crespo tinha ampla experiência em direito civil empresarial com ênfase em contratos e em direito processual civil.

PM envolvido

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar (PM) informou que o PM Leandro Machado já estava afastado do serviço nas ruas, pois responde a um outro inquérito por participação em organização criminosa, tendo sido preso preventivamente em abril de 2021.

A corporação acrescenta que a Corregedoria Geral já havia instaurado um procedimento administrativo disciplinar em relação ao policial, que pode terminar em expulsão.

Bolsonaro é alvo da PF e entrega o passaporte

Bolsonaro é alvo da PF e entrega o passaporte

@news-wiki

9 de fevereiro de 2024

Polícia Federal do Brasil tentou confiscar passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro hoje (8) por uma suposta tentativa de golpe de Estado durante seu governo. Segundo decisão do ministro do Supremo Federal Bolsonaro terá 24h para entregar o passaporte.

A defesa de Jair Bolsonaro comunicou que entregou o passaporte do ex-presidente no fim da manhã, em Brasília.

Minha Casa, Minha Vida entrega imóveis para mais de 1.300 famílias

Minha Casa, Minha Vida entrega imóveis para mais de 1.300 famílias

@ebc

O programa Minha Casa, Minha Vida entregou nesta terça-feira (6) as chaves de imóveis para 1.328 famílias em quatro estados. A maior entrega ocorreu em Magé, no Grande Rio, onde foram beneficiadas 832 famílias.

Nos mais de 800 apartamentos em Magé viverão mais de 3.300 pessoas. Entre elas, estão Selma Fonseca, de 52 anos de idade, o marido e duas filhas.

“Nunca tive casa própria. Eu moro hoje numa casa cedida pelo meu pai. Só em saber que eu vou ter um apartamento no meu nome, fico muito feliz”, comemorou Selma ao receber as chaves do imóvel.

Lilian Azevedo, de 44 anos de idade, é vigilante, mas no momento está desempregada. Ela disse que ter um imóvel próprio traz um sentimento de segurança para ela e os dois filhos. “Eu moro no quintal do meu irmão, numa casa emprestada. É um sonho realizado”.

Aos 61 anos de idade e desempregada, Luciene Abreu nunca teve um imóvel próprio, assim como as duas vizinhas. “Lutei toda a minha vida pela casa própria. Acho que agora eu consegui”, disse, emocionada.

Segundo o governo federal, a construção desses imóveis estava parada desde 2017 e só foi retomada em maio do ano passado. “Não é possível [esse atraso]. No Brasil, tem gente que tem casa e não precisa de casa. Mas tem uma parte da população que não tem casa e nem sequer dinheiro para pagar aluguel. É dessa gente que o governo tem que cuidar”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da cerimônia de entrega dos apartamentos em Magé.

Além dos apartamentos em Magé, foram entregues 200 imóveis em Paracatu (MG), 152 em Euclides da Cunha (BA) e 144 em Santo Antônio da Posse (SP).

FAB inicia entrega de cestas básicas aos yanomami

FAB inicia entrega de cestas básicas aos yanomami

@ebc

A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciou a distribuição de 15 mil cestas básicas à Terra Indígena Yanomami. Determinada por uma portaria publicada na última quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, a ação faz parte da Operação Catrimani das Forças Armadas.

As cestas básicas, informou a FAB, distribuirá as cestas até 31 de março. Seis aviões estão sendo usados: dois aviões turboélice C-105 Amazonas, que lançam 140 cestas por voo cada uma, e quatro aviões C-98 Caravan. Helicópteros também estão sendo usados como apoio na distribuição.

Na sexta-feira (19), Roraima recebeu as 600 primeiras cestas entregues pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Elas chegaram à Base Aérea de Boa Vista, de onde foram transportadas pelos aviões à base de apoio na área indígena de Surucucu. A previsão é que a operação dure dois dias, com 300 cestas entregues a cada dia.

A distribuição ocorre após o Ministério da Defesa mudar de posição. Em novembro, a pasta havia informado, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não era a responsável “primária ou imediata” pela distribuição de cestas aos yanomami. A orientação mudou após a reunião ministerial de 9 de janeiro.

A portaria editada na última quinta-feira mudou as diretrizes oficiais da pasta. O Ministério da Defesa, no entanto, informou que seu papel é “temporário e episódico” e que a ação ocorre em “caráter emergencial”, segundo o texto publicado no Diário Oficial.

Na semana passada, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que a crise humanitária do povo yanomami levará décadas para ser resolvida. Apesar de 80% dos garimpeiros ilegais terem deixado a região, organizações criminosas permanecem na área, e os indígenas sofrem com a desnutrição.

França e Catar realizam acordo para entrega de remédios aos palestinos

@news-wiki

17 de janeiro de 2024

Remédios para reféns detidos por militantes do Hamas em Gaza serão entregues na quarta-feira, no âmbito de um acordo mediado pela França e pelo Qatar (Catar).

A França disse que o medicamento se destinava a 45 reféns com doenças crônicas e que a entrega seria feita com a ajuda da Cruz Vermelha Internacional.

O Catar disse que o acordo também inclui outras ajudas humanitárias para civis palestinos na Faixa de Gaza.

Os Estados Unidos disseram na terça-feira que esperam que as negociações mediadas pelo Catar possam levar a um novo acordo para libertar os reféns em troca de um cessar-fogo nos combates entre o Hamas e Israel.

“Não quero dizer muito publicamente aqui enquanto temos estas conversações, mas temos esperança de que isso possa dar frutos, e dar frutos em breve”, disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, aos jornalistas num briefing na Casa Branca.

A guerra continuou na quarta-feira com os militares de Israel afirmando ter matado seis combatentes palestinos, incluindo um oficial do Hamas que disse estar encarregado de interrogar supostos espiões no sul de Gaza.

As autoridades de saúde de Gaza afirmaram que, no último dia, as forças israelitas mataram 163 pessoas no enclave palestiniano, elevando o número de vítimas da guerra para 24.448, um número que inclui tanto combatentes do Hamas como civis.

Desde o início da guerra, em outubro, as forças israelitas também mataram mais de 350 palestinianos na Cisjordânia ocupada, segundo o Ministério da Saúde.

Os militares israelenses disseram na quarta-feira que realizaram um ataque aéreo que matou um importante militante palestino na cidade de Nablus, na Cisjordânia. Acusou Ahmed Abdullah Abu Shalal de ser responsável pelo planejamento de múltiplos ataques contra israelenses em Jerusalém.

Outras quatro pessoas foram mortas no ataque ao campo de refugiados de Balata, disseram os militares israelenses.

O Crescente Vermelho Palestino disse que as forças israelenses impediram que o pessoal médico chegasse ao local do ataque aéreo para evacuar os feridos, inclusive direcionando tiros contra suas equipes.

A organização também disse que as tropas israelenses bloquearam a entrada de equipes de ambulâncias no campo de refugiados de Tulkarm, na Cisjordânia, depois que bombardeios israelenses feriram várias pessoas.