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Venezuela reclama de comunicado do Itamaraty sobre eleições

O governo da Venezuela repudiou nesta terça-feira (26) o comunicado divulgado mais cedo pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que manifesta preocupação com o processo eleitoral no país vizinho. Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores venezuelano, a mensagem brasileira emite “comentários carregados de profundo desconhecimento e ignorância sobre a realidade política na Venezuela”. 

Os venezuelanos consideram que o comunicado brasileiro “parece ter sido ditado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos”. “O governo venezuelano tem mantido uma conduta fiel aos princípios que regem a diplomacia e as relações amistosas com o Brasil, em nenhuma hipótese emite e nem emitirá juízos de valor sobre os processos políticos e judiciais que ocorrem naquele país, consequentemente, tem a moral para exigir o mais estrito respeito pelo princípio da não ingerência nos assuntos internos e na nossa democracia, uma das mais robustas da região”, afirma o ministério da Venezuela. 

Posição brasileira

Em nota à imprensa divulgada no início da tarde de hoje, o Itamaraty disse que o governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral na Venezuela. 

“O Brasil está pronto para, em conjunto com outros membros da comunidade internacional, cooperar para que o pleito anunciado para 28 de julho constitua um passo firme para que a vida política se normalize e a democracia se fortaleça na Venezuela, país vizinho e amigo do Brasil. O Brasil reitera seu repúdio a quaisquer tipos de sanção que, além de ilegais, apenas contribuem para isolar a Venezuela e aumentar o sofrimento do seu povo”, diz a nota do MRE. 

O prazo de registro de candidaturas para as eleições presidenciais venezuelanas terminou na noite desta segunda-feira (25). Porém, a coligação de oposição ao atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou que não conseguiu registrar a candidatura da filósofa e professora universitária Corina Yoris.

A nota do MRE destaca que o impedimento do registro da candidatura não é compatível com os acordos assinados em outubro do ano passado, em Barbados, para promoção de diálogo, direitos políticos e garantias eleitorais na Venezuela. E que até o momento, não houve explicação oficial para este impedimento.

Instituições se preparam para combater influência do crime em eleições

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) traçaram ações estratégicas para coibir a atuação do crime organizado no processo das eleições municipais de 2024, com primeiro e segundo turnos marcados para os dias 6 e 27 de outubro, respectivamente.

“Nós estamos traçando uma estratégia para a atuação na eleição municipal e criar mecanismo para que as organizações criminosas não consigam se infiltrar nas câmaras e prefeituras”, disse o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, após reunião com o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, na tarde desta terça-feira (26).

Luciano Mattos ressaltou que o intuito da reunião foi alinhar ações articuladas e integradas de inteligência que resultem em um protocolo efetivo de atuação repressiva às candidaturas ligadas ao crime organizado. “As instituições estão trabalhando em conjunto e com toda a dedicação nas eleições deste ano, para que tenhamos um pleito limpo, justo e eficaz, sem que condutas criminosas e intervenções ilícitas representem risco à normalidade do processo eleitoral”, disse o procurador-geral.

Para o desembargador Henrique Figueira, a segurança do processo eleitoral e a desarticulação dessas organizações criminosas são os principais focos do pleito de 2024. “Estamos reunindo esforços com as forças de segurança pública para garantir ao cidadão um processo transparente e democrático”, afirmou o presidente do TRE-RJ.

No ano eleitoral, uma das atribuições dos promotores eleitorais é analisar e, eventualmente, impugnar os pedidos de registro de candidatura formulados por partidos, federações partidárias e candidatos. 

Putin vence eleições sem oposição efetiva

18 de março de 2024

 

O presidente russo, Vladimir Putin, comemorou a conquista de um novo mandato de seis anos após uma eleição que não deu aos eleitores alternativas reais devido à intimidação ou prisão da maioria dos potenciais adversários.

Putin disse aos seus apoiantes que considerava a eleição democrática e rejeitou aqueles que protestaram contra a votação.

“Temos muitas tarefas pela frente. Mas quando estivermos consolidados – não importa quem queira nos intimidar, reprimir-nos – ninguém jamais teve sucesso na história, eles não tiveram sucesso agora e não terão sucesso nunca no futuro”, disse Putin. .

As eleições de três dias que começaram na sexta-feira para prolongar o governo de 24 anos de Putin ocorreram num ambiente rigidamente controlado, onde não foram permitidas críticas públicas a Putin ou à sua guerra na Ucrânia.

Os resultados da Comissão Eleitoral Central da Rússia mostraram Putin com 87% dos votos com a maioria dos votos contados.

A agência de notícias Reuters informou que o candidato comunista Nikolai Kharitonov ficou em segundo lugar com pouco menos de 4% dos votos, o recém-chegado Vladislav Davankov em terceiro e o ultranacionalista Leonid Slutsky em quarto.

“As eleições obviamente não são livres nem justas, dada a forma como o Sr. Putin prendeu adversários políticos e impediu que outros concorressem contra ele”, disse o porta-voz do conselho de segurança nacional da Casa Branca, segundo a Reuters.

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Putin sem oposição em eleições consideradas as “menos transparentes de sempre” por grupo independente
 

Operação Tempus Veritatis: comandantes do Exército e Aeronáutica negam em depoimento qualquer irregularidade nas eleições de 2022

17 de março de 2024

 

Carlos de Almeida Baptista Júnior, então comandante da Aeronáutica, e Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército à época, negaram em depoimentos à Polícia Federal no contexto da Operação Tempus Veritatis que houve qualquer irregularidade nas eleições 2022.

Na transcrição do depoimento de Batista Júnior, ele diz que “conforme os resultados obtidos pela Comissão de Fiscalização do Ministério da Defesa tem certeza de que não existiu qualquer fraude relacionado ao sistema eletrônico de votação” e que “constantemente informou ao então Presidente da República Jair Bolsonaro de que não existia qualquer fraude no sistema eletrônico de votação”.

Em depoimento Freire Gomes relata o mesmo. “O relatório não identificou qualquer irregularidade que colocasse em risco a credibilidade do resultado das eleições de 2022”, disse ele aos investigadores.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos da Operação Tempus Veritatis em 15 de março “após divulgação de notícias incompletas sobre o caso”, segundo o STF em seu portal.

Batista Júnior

Freire Gomes

Referências
Tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022–2023 (Operação Tempus Veritatis), Wikipédia.
Íntegra dos depoimentos, STF.Notícias Relacionadas
Operação Tempus Veritatis: se comandante do exército Freire Gomes tivesse apoiado, Bolsonaro teria dado golpe de Estado no BrasilOperação Tempus Veritatis: Freire Gomes impediu golpe de Estado ao ameaçar prender Bolsonaro
 
 
 
 

Putin sem oposição em eleições consideradas as “menos transparentes de sempre” por grupo independente

16 de março de 2024

 

Milhões de russos votaram nesta sexta-feira, 15, nas eleições presidenciais que devem confirmar o quinto mandato de Vladimir Putin à frente do país.

Um grupo de monitoria independente já afirmou que estas são as eleições “menos transparentes” da história da Rússia.

Sem observadores internacionais independentes e com as principais agências de notícias impedidas de acompanhar a votação, há poucas informações sobre como tem decorrido o dia.

Entretanto, as autoridades eleitorais dizem que estão presentes 706 observadores estrangeiros e que o processo é acompanhado por 300 mil observadores russos nomeados por candidatos, partidos políticos e organizações sociais.

Um vídeo divulgado pelo Kremlin mostra o Presidente Putin a votar no seu gabinete, sentado em frente de um computador.

“É uma forma muito cómoda e segura de votar. Recomendo-a a quem quiser e puder utilizá-la”, disse no vídeo.

Esta é a primeira vez que os russos votam pela internet nas eleições presidenciais.

No entanto, o diretor de um grupo independente que monitoriza a votação na Rússia rotulado de “agente estrangeiro” por Moscovo, Goloe,s (que significa Voz) afirmou que esta é a eleição menos transparente que o país já viu.

“Estas são as eleições mais fechadas e secretas da história da Rússia”, disse Stanislav Andreichuk, co-presidente da Golos, à Reuters em entrevista por telefone.

Andreichuk acrescentou que os números elevados de participação no primeiro dia das eleições refletem a pressão exercida pelos gestores no local de trabalho sobre as pessoas para garantir que votassem.

“As pessoas vão votar logo de manhã porque os seus patrões obrigam. É muito conveniente acompanhá-las porque é um dia de trabalho”, disse.

Seis fontes disseram à agência Reuters, na véspera das eleições, que gestores de empresas e organizações estatais exerceram pressão sobre os funcionários para que votassem.

Quatro deles acrescentaram que as pessoas foram instruídas a fornecer provas de terem votado.

“Na nossa fábrica, todos foram orientados a votar no dia 15 de março e a enviar uma selfie ao patrão”, disse um funcionário de uma empresa estatal.

 

TSE condena ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará, à inelegibilidade por oito anos por ter incitado a violência contra o resultado eleitoral e disseminado informações falsas sobre a urna eletrônica, em discurso no dia 7 de setembro de 2022.

A fala foi proferido em praça pública, quando Cavalcante era candidato a deputado federal nas eleições daquele ano. Ele não conseguiu se eleger, tendo ficado na quinta suplência pelo PL.

Na ocasião, o então parlamentar cearense disse que se seu grupo político não ganhasse no primeiro turno, no voto, iria “ganhar na bala”.

“Não vamos aceitar que as urnas deem a vitória pra quem não presta. E digo mais, se a gente não ganhar, vou repetir: se a gente não ganhar nas urnas, nós vamos ganhar na bala, na bala. Não tem nem por onde. Vamos ganhar na bala. Urna tem que ser confiável, e o nosso presidente, se essas urnas tivessem confiança, nós ganhamos no primeiro turno… não vamos aceitar covardia”, disse Cavalcante no discurso.

A maioria do TSE decidiu manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que em março do ano passado acolheu denúncia do Ministério Público Eleitoral e condenou Cavalcante.

Prevaleceu, ao final, o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira, para quem o discurso teve “nítido teor de ataque e descrédito ao sistema eletrônico de votação e à democracia, pois promoveu o ódio e disseminou fatos manifestamente inverídicos, ensejando incerteza sobre a legitimidade das eleições”.

Ele foi seguido pelo ministro Nunes Marques, que destacou a gravidade da incitação à violência, capaz “de provocar uma reação popular, de revolta com o resultado das eleições”, disse. Também seguiram esse entendimento os ministros Floriano de Azevedo Marques, Andre Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Presidente do TSE, Moraes fez uma conexão direta entre o discurso do ex-deputado e os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

“O discurso criminoso do então deputado estadual e delegado de polícia, um discurso antidemocrático e golpista, é exatamente o discurso que foi propagado e fermentado nos anos anteriores. O discurso que foi passado nas redes sociais, incentivando milhares de pessoas a invadirem e destruírem as sedes dos Três Poderes, enquanto autoridades covardes como essa ficavam atrás de seus gabinetes”, disse Moraes.

Ficou vencido o relator do caso, ministro Raul Araújo, que votou em dezembro. Para ele, o discurso apesar de grave não teve alcance suficiente para influenciar no pleito eleitoral ou causar maior dano.

Defesa

A defesa de Delegado Cavalcante, alcunha de Francisco de Assis Cavalcante Nogueira, alegou na Justiça Eleitoral que o discurso dele ocorreu meses antes das eleições, em evento no qual ele não se apresentou como candidato ou delegado.

Ele alegou ainda que não disseminou informação falsa nem fez qualquer crítica ao processo eleitoral, mas sim à atitude de políticos e pessoas que roubam a dignidade da democracia com a compra de votos e outros crimes eleitorais.

Moraes inaugura centro e reafirma combate à desinformação nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (12) o centro de monitoramento para combater a desinformação durante as eleições municipais de outubro.

O órgão vai monitorar a circulação de conteúdos antidemocráticos, discriminatórios e discursos de ódio nas redes sociais. 

O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia vai atuar por meio de um sistema de cooperação entre órgãos públicos e as empresas que operam as redes sociais. Os integrantes deverão trocar informações para dar efetividade às decisões da Justiça Eleitoral que determinarem a retirada de conteúdos ilegais.

O centro será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e terá a participação da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Durante a cerimônia de inauguração, Moraes disse que haverá uma rede de monitoramento integrado entre o centro e os tribunais regionais eleitorais para combater as condutas abusivas.  O presidente do TSE reforçou que a Justiça Eleitoral não vai admitir discursos antidemocráticos, de ódio e fake news durante as eleições.

“O TSE tem a missão de garantir a liberdade na hora da escolha do eleitor. Essa vontade vem sendo atacada de forma virtual por milícias digitais, que, se aproveitando de notícias fraudulentas, pretendem capturar a vontade do eleitor na hora de seu voto. É necessário que a Justiça Eleitoral possa estar preparada para combater a desinformação”, afirmou.

Em fevereiro, o TSE aprovou as regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal. A regra principal da medida proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas.

Os  candidatos eleitos que desrespeitarem as regras poderão ter os mandatos cassados.

TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12).

Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.

Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.

A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE. 

O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Eleições terminam em Portugal com abstenção entre 32% e 46,5%

Terminou na tarde deste domingo (10) o processo eleitoral das eleições legislativas de Portugal para escolher 230 deputados da Assembleia da República. As projeções das televisões indicam que a abstenção deverá ficar entre 32% e 46,5% dos 10,8 milhões de eleitores aptos a votar.  

A votação encerrou às 19h (horário local) em Portugal Continental e na Madeira, fechando uma hora depois nos Açores, devido à diferença horária.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MAI), até às 16h (horário local), haviam votado 51,96% dos eleitores, uma percentagem superior à das últimas legislativas, realizadas em 30 de janeiro de 2022, quando o comparecimento média às urnas à mesma hora se estimava em 45,66%.

No total, serão eleitos 230 deputados, em 22 círculos eleitorais – 18 dos quais em Portugal continental e os restantes nos Açores, na Madeira, na Europa e fora da Europa. 

A eleição, que acontece dois anos antes do previsto, foi desencadeada pela renúncia do primeiro-ministro socialista António Costa em meio a uma investigação de corrupção há quatro meses. O pleito coloca em confronto os dois partidos que se alternam no poder desde o fim de uma ditadura fascista há cinco décadas, o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). 

*Com informações das agências Lusa e Reuters

Lula diz que “está feliz” com eleições na Venezuela em julho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (6), que “está feliz” que foram marcadas eleições na Venezuela para 28 de julho, e espera que elas sejam “as mais democráticas possíveis”.

“Tenho certeza que a Venezuela sabe que precisa de uma eleição altamente democrática para poder reconquistar o espaço de participação cidadã nos fóruns mundiais, que ela tanto precisa, e ter o fim do bloqueio dos Estados Unidos”, disse Lula.

Desde 2017, a Venezuela está suspensa do Mercosul por ruptura da ordem democrática e descumprimento de cláusulas ligadas a direitos humanos do bloco de países sul-americanos. O governo de Nicolás Maduro também não é reconhecido pela Casa Branca, que impõe uma série de sanções econômicas contra o país, entre elas, o congelamento de ativos e restrições ao comércio de petróleo bruto – a maior fonte de renda do país – por meio da estatal PDVSA.

Lula se encontrou recentemente com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e segundo o brasileiro, ele se comprometeu a abrir o processo eleitoral para a fiscalização de observadores internacionais. Para Lula, não se pode jogar dúvida sobre a lisura do processo eleitoral antes que ele aconteça.

“Temos que garantir a presunção da inocência até que haja eleições, para que a gente possa julgar se foi democrático. Nem todo candidato que perde eleição aceita resultado”, disse. 

“Espero que as pessoas que estão disputando eleições não tenham o hábito de ex-presidente deste país, de negar processo eleitoral, as urnas e a respeitabilidade da Suprema Corte”, acrescentou, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula deu declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, ao lado do presidente da Espanha, Pedro Sánchez, que está em visita oficial ao Brasil

Sánchez disse que os espanhóis têm defendido, há muitos anos, a necessidade de eleições na Venezuela. “Celebramos que tenham sido convocadas essas eleições presidenciais e esperamos que essas eleições se celebram com as garantias democráticas que os venezuelanos precisam”, disse o espanhol.