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Dólar cai para R$ 5,13 com redução do pessimismo externo

A redução do pessimismo econômico no exterior e as apostas sobre os juros no Brasil fizeram o dólar ter o segundo dia consecutivo de queda expressiva. A bolsa de valores recuou pela primeira vez após três altas seguidas.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (23) vendido a R$ 5,13, com recuo de R$ 0,038 (-0,74%). A cotação chegou a iniciar em alta, atingindo R$ 5,18 nos primeiros minutos de negociação, mas inverteu o movimento após a abertura dos mercados nos Estados Unidos. Na mínima do dia, por volta das 15h30, chegou a R$ 5,12.

A moeda norte-americana está no menor nível desde o último dia 12, quando tinha fechado em R$ 5,12. A divisa acumula alta de 2,29% em abril e de 5,7% em 2024. Na semana passada, o dólar chegou a aproximar-se de R$ 5,30.

No mercado de ações, o dia foi mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.148 pontos, com queda de 0,34%. O indicador chegou a subir durante a tarde, mas não sustentou a alta, por causa da queda do preço do ferro no mercado internacional e da expectativa de que o Banco Central (BC) reduza o ritmo de corte na Taxa Selic (juros básicos da economia).

Nesta terça, o mercado global teve um dia de alívio com a divulgação de que o índice de compras por empresas nos Estados Unidos atingiu o menor nível em quatro meses. A desaceleração do indicador, que serve de prévia para o consumo, aumenta as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) iniciar o corte dos juros básicos da maior economia do planeta em julho.

No Brasil, a divulgação do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras feita pelo Banco Central (BC), contribuiu para a queda do dólar, mas desanimou os investidores na bolsa. Os agentes de mercado elevaram de 9% para 9,5% ao ano a estimativa da Taxa Selic no fim de 2024. Juros mais altos no Brasil reduzem as pressões para a alta do dólar, mas provocam quedas na bolsa de valores porque os investidores tendem a preferir investimentos menos arriscados, como títulos públicos.

*Com informações da Reuters
 

Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.

A proposta prevê R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação das linhas de transmissão leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renováveis poderão acrescentar até 34 gigawatts (GW) de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME)

A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Vamos corrigir um erro grotesco que o setor elétrico conhece bem, do governo anterior. Alguém, em algum momento, achou uma ótima ideia fazer negócios com juros elevadíssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe média, que são os consumidores regulados”, destacou o ministro, que disse que os recursos serão usados para quitar empréstimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.

“Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empréstimos criados a juros abusivos, contraídos durante a [pandemia de] covid e durante escassez hídrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilhões para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contraídas de forma irresponsável e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia”, acrescentou.

No evento, Lula não se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para não onerar os consumidores.

“O Brasil já tem as condições mais competitivas de produção de energia limpa do mundo. Portanto, nós agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desoneração da energia do consumidor. E ao dizer isso, nós queremos só reforçar que o nosso desejo, a nossa expectativa é que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a geração de emprego.”

A proposta de MP será publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Amapá

A MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amapá. O estado tinha previsão de reajuste neste ano de 44%.

“Essa medida corrige a injustiça que estava sendo feita com o povo tucuru. O estado do Amapá tinha um aumento previsto de 44% na conta de luz. Isso era um absurdo”, disse Silveira.

Em novembro de 2020, mais de 90% da população do Amapá passaram mais de 20 dias praticamente sem energia elétrica ou com fornecimento limitado, num dos maiores e mais longos apagões de energia da história do país.

Pesquisa aponta redução de ataques a jornalistas em 2023

No dia 8 de janeiro do ano passado, a jornalista Marina Dias, do The Washington Post (EUA), viveu em pesadelo. Na cobertura dos ataques antidemocráticos naquela data, em Brasília, ela foi insultada e agredida. Ela sofreu rasteira, jogada no chão e continuou sofrendo violência até que um militar a ajudasse. “As pessoas me agrediram mesmo depois de ser escoltada por um militar”, recorda.

De ofensas a violências físicas, jornalistas no Brasil foram vítimas de 330 ataques durante o ano de 2023, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), divulgado nesta terça (26). O número é 40,7% menor do que o ano anterior, quando foram registrados 557 casos.

Segundo avalia a entidade, os principais ataques ocorridos no ano passado tiveram relação aos episódios de 8 de janeiro, como foi o caso de Marina Dias, que, inclusive, participou da divulgação do levantamento.  Segundo explicou a pesquisadora Rafaela Sinderski, da Abraji, profissionais da imprensa foram atacados durante esses atos e também sofreram agressões físicas. “Tiveram seus equipamentos destruídos, foram perseguidos e intimidados. Isso se refletiu nos nossos dados”, exemplificou.

Agressões graves

Por outro lado, a queda do número de violências em 2023, segundo avaliou a entidade, tem relação com a alteração do cenário político e fim do mandato do então presidente Jair Bolsonaro. Conforme a pesquisadora, o mapeamento contabilizou que 38,2% dos casos registrados foram considerados episódios de violência grave. “São agressões físicas, ameaças de morte, de perseguição, de violência física”, exemplifica a pesquisadora.

Outro tipo de violência, os discursos estigmatizantes, representou 47,2% dos casos. “São ofensas verbais e casos de campanhas de descredibilização de jornalistas, de meios de comunicação e da empresa com questões sociais e questões mais amplas”, apontou.

Segundo a pesquisa 55,7% dos casos registrados em 2023 tiveram como agressores agentes estatais, que são funcionários públicos ou agentes políticos em mandato. “Isso é muito preocupante e grave. Principalmente quando são agentes políticos eleitos”.

Violência de gênero

A pesquisa trouxe também que 52,1% dos ataques tiveram origem ou repercussão na internet. “É muito forte atacar a imprensa e jornalistas, principalmente quando são mulheres. As jornalistas sofrem muita violência online com discursos estigmatizantes nas redes sociais”.

O Distrito Federal foi o lugar que mais houve violência contra jornalistas em 2023. “Foram registrados 82 ataques explícitos de gênero ou agressões contra mulheres jornalistas. E o que a gente entende por ataques explícitos de gênero”, afirmou a pesquisadora. A entidade considera o número preocupante, mesmo havendo uma queda de 43,4% em relação a 2022. Esses ataques usam, por exemplo, questões ligadas à identidade de gênero, à sexualidade e à orientação sexual para atacar jornalistas.

Outras tendências, segundo a Abraji, se fortaleceram no último período analisado, como o aumento dos processos judiciais civis ou penais com o intuito de silenciar jornalistas, que chegaram a 7,9% do total de agressões, e o crescimento de agressões graves registradas na categoria de “agressões e ataques”.

Recomendações

A partir do que foi coletado, a Abraji recomendou que os os poderes públicos reforcem políticas de proteção a jornalistas e comunicadores vítimas de ataques em razão do exercício da profissão.

A entidade apontou que as plataformas de redes sociais devem desenvolver mecanismos para enfrentar a violência online que afeta jornalistas.

Às empresas jornalísticas, a associação pediu que sejam adotadas medidas de formação, prevenção e proteção para seus profissionais. Aos jornalistas, ficou a recomendação que não deixem de denunciar a agressões sofridas no exercício da profissão.

Equador registra redução de 41% nas mortes violentas, governo promete que os militares continuarão vigiando as prisões

28 de fevereiro de 2024

 

O Equador conseguiu reduzir o número de mortes violentas em 41% desde o início do estado de emergência, em 9 de janeiro, medida que foi prorrogada por mais um mês.

O governo de Daniel Noboa declarou gangues criminosas como grupos terroristas no mês passado, após a última onda de violência, quando dezenas de guardas foram feitos reféns e fugitivos armados invadiram uma emissora de televisão durante uma transmissão ao vivo.

Os números oficiais indicam que ocorreram 138 assassinatos entre 10 e 24 de janeiro, com uma média de nove mortes por dia. No mesmo período de 2023, foram notificados 234 assassinatos.

Segundo as autoridades, os maiores números foram registados no início de 2024, com registos nos primeiros nove dias de 28,2 homicídios a cada 24 horas. O número caiu para 15 nas duas semanas seguintes, com uma média de nove mortes violentas por dia, uma redução de 67,8%.

Os números surgem no meio do apoio que as Forças Armadas (FFAA) e a Polícia Nacional estão a dar para recuperar o controle tanto nas ruas como nas prisões do país. Cerca de 9.000 soldados realizam operações permanentes nas prisões e mantêm-nas sob controle.

“Dada a preocupação dos cidadãos de que as Forças Armadas se retirem do controle dos centros de privação de liberdade, quero reafirmar o compromisso institucional de que permaneceremos no controle desses centros até que seja necessário”, disse o chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas, Jaime Vela.

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Carnaval no Rio tem redução de 20% em crimes e aumento de prisões

O carnaval no estado do Rio de Janeiro teve redução de 20% nos chamados crimes de rua (furtos e roubos a pedestres), enquanto o número de prisões em flagrante cresceu 34%. Os dados fazem parte do balanço da operação especial de carnaval, divulgado nesta quinta-feira (15) pelo governo do estado.

Segundo o governador do Rio, Cláudio Castro, um dos motivos para o aumento de prisões é o reforço do efetivo policial, 5% maior que o do carnaval passado.

“Você só prende em flagrante se você tiver um alto contingente policial na rua. Foram mais de 12 mil policiais militares, mais de 3,3 mil policiais civis e mais de 900 policiais penais”, detalhou.

Castro destacou que houve crescimento de 32% na quantidade de menores infratores apreendidos. “A gente sabe que isso é uma realidade, muitas facções criminosas mandando menores fazerem, sobretudo, esse trabalho de furto, pequenos assaltos, e é importante quando a gente consegue coibir que esses menores tenham essa paz para fazer esse trabalho sujo”.

Prisões

De acordo com a Polícia Militar (PM), a corporação realizou 423 prisões e apreendeu 75 adolescentes. Ainda durante o carnaval foram apreendidas 75 armas de fogo, sendo sete fuzis. Nas barreiras de revista montadas nos acessos dos megablocos, a PM deteve mais de 270 objetos perfurantes – 42% a mais que no carnaval do ano passado. Foram recuperados 47 telefones celulares.

Já a Polícia Civil registrou 717 pessoas presas, sendo 630 em flagrante e 87 por cumprimento de mandados de prisão. Foram 85 ocorrências notificadas por turistas estrangeiros, sendo 61 por crimes de furto.

Neste carnaval, a PM intensificou o uso do monitoramento com reconhecimento facial em locais de grande movimentação de pessoas, incluindo o sambódromo. Sete pessoas foram identificadas e presas nos dias de folia, chegando ao número de 20 desde o réveillon.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Victor César dos Santos, não houve erro de identificação de suspeito sem mandado de prisão em aberto. “Houve 100% de acerto do software”.

Medidas protetivas

O período de carnaval terminou com aumento de 5% de pedidos de medidas protetivas para mulheres. Segundo o governador, são casos de mulheres que se sentiram ameaçadas por parceiros em blocos ou no sambódromo.

“Nós celebramos o aumento da oferta da proteção, eu acho que quando a mulher se sente segura para pedir ajuda, ela não aceita mais a violência do parceiro ou de outro homem. A gente quer que o número diminua não pela falta de procura, mas pela falta do cometimento do delito. Primeiro você aumenta a oferta dos canais, as mulheres começam a ter mais coragem de procurar ajuda e, em seguida, você tem a diminuição em si do dado real”, disse.

Lei Seca

No estado, 4.616 motoristas foram abordados pela Operação Lei Seca, sendo 936 dirigindo sob efeito de álcool. Na Sapucaí, 171 motoristas dos carros alegóricos das escolas de samba dos grupos Ouro e Especial passaram pelo teste do bafômetro.

Combate à dengue

Além do desfile das escolas de samba, o sambódromo foi cenário para campanha de prevenção e ações contra a dengue. Foram distribuídos aos foliões 32 litros de repelentes. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, a ação alcançou 115 mil pessoas. 

Outra ação relacionada à saúde de quem curtiu o carnaval foi a hidratação. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) calcula ter distribuído mais de 1,3 milhão de copos d’água e usado 30 mil litros de água para refrescar o público com mangueiras.

Turismo

Durante o carnaval, a rede hoteleira da capital fluminense alcançou 87% de ocupação. Em outras cidades, o que inclui as regiões dos lagos, serrana e costa verde, o patamar foi de 81%. A movimentação financeira no período é estimada em cerca de R$ 5,3 bilhões no estado.

“A cadeia do turismo é uma atividade das mais importantes para o desenvolvimento do estado. Todo o setor está muito feliz com os resultados”, afirmou o secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca.

Contas externas têm redução de US$ 19,6 bilhões no déficit em 2023

As contas externas do Brasil apresentaram em 2023 uma redução de US$ 19,6 bilhões no déficit na comparação com 2022, informou nesta segunda-feira (5) o Banco Central (BC). Esse foi o menor resultado em 3 anos. No ano passado, o déficit em transações correntes somou US$ 28,6 bilhões, o que representa 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos bens e serviços produzidos no país), ante US$ 48,3 bilhões, 2,47% do PIB em 2022. Em dezembro passado, as transações correntes do balanço de pagamentos apresentaram déficit de US$ 5,8 bilhões, ante déficit de US$ 7,5 bilhões em dezembro de 2022.

Os dados fazem parte do relatório de estatísticas do setor externo com informações sobre as transações correntes do Brasil. Os números consideram o comércio da balança comercial, relacionando exportações e importações; os serviços adquiridos por brasileiros no exterior e também pela renda, como remessa de juros, lucros e dividendos do Brasil para outros países.

Segundo o BC, a redução de US$ 19,6 bilhões no déficit deveu-se especialmente à ampliação de US$ 36,4 bilhões no superávit da balança comercial e à redução de US$ 2 bilhões no déficit de serviços, “compensados parcialmente pelos aumentos nos déficits de renda primária, US$ 15,9 bilhões, e renda secundária, US$ 2,9 bilhões”.

No ano passado, a balança comercial apresentou superávit de US$ 344,4 bilhões, aumento de 1,2% em relação a 2022, o que representa o maior valor da série histórica. Já as importações somaram US$ 263,9 bilhões, recuo de 10,9% em relação ao ano anterior. A balança comercial de bens também foi superavitária em US$ 7,3 bilhões em dezembro de 2023, ante saldo positivo de US$ 2,9 bilhões em dezembro de 2022.

“As exportações de bens totalizaram US$ 29,1 bilhões, aumento de 7,4% na comparação interanual, enquanto as importações de bens recuaram 9,8%, na mesma base de comparação, totalizando US$ 21,8 bilhões”, disse o BC.

Reservas

As reservas internacionais somaram US$ 355 bilhões em dezembro de 2023, incremento de US$ 6,6 bilhões em relação ao mês anterior. O aumento decorreu, principalmente, de contribuições positivas de variações por preços, US$ 4,5 bilhões, e de variações por paridades, US$ 1 bilhão. As receitas de juros somaram US$ 669 milhões.

No ano de 2023, o déficit na conta de serviços somou US$ 37,6 bilhões, recuo de 5,1% comparativamente ao déficit em 2022, de US$ 39,6 bilhões. Os destaques foram a redução das despesas líquidas de transportes, de US$ 6,5 bilhões, e os aumentos das despesas líquidas de serviços culturais, pessoais e recreativos, de US$ 2,4 bilhões; telecomunicação, computação e informações de US$ 1,6 bilhão. 

Em dezembro passado, o déficit de serviços totalizou US$ 3,8 bilhões, ante déficit de US$ 3,6 bilhões em dezembro de 2022.

No ano de 2023, o déficit em renda primária totalizou US$ 72,4 bilhões, 28,1% acima do déficit de US$ 56,5 bilhões ocorrido em 2022. As despesas líquidas de lucros e dividendos de investimento direto e em carteira somaram US$ 45 bilhões em 2023, 21,5% acima dos US$ 37,1 bilhões observados em 2022.

“Nessa comparação, as despesas brutas decresceram US$ 1,6 bilhão, enquanto as receitas recuaram US$ 9,6 bilhões. As despesas líquidas de juros somaram US$ 27,7 bilhões em 2023, aumento de 41,4% em relação aos US$ 19,6 bilhões em 2022. Em 2023 houve crescimentos de 33,7% nas receitas de juros, para US$ 10 bilhões, e de 39,3% nas despesas brutas de juros, para US$ 37,7 bilhões”, informou o BC.

Em relação aos investimentos diretos no país (IDP), as saídas líquidas foram de US$ 389 milhões em dezembro de 2023, em linha com as saídas líquidas observadas em dezembro de 2022, de US$ 479 milhões. Os ingressos líquidos em participação no capital atingiram US$ 924 milhões, compostos por US$ 4,9 bilhões em participação no capital, exceto lucros reinvestidos, e US$ 4 bilhões negativos em lucros reinvestidos. As operações intercompanhia totalizaram saídas líquidas de US$ 1,3 bilhão.

No ano de 2023, o IDP totalizou US$ 62 bilhões (2,85% do PIB), ante US$ 74,6 bilhões (3,82% do PIB) em 2022. O ingresso líquido em participação no capital exceto lucros reinvestidos reduziu US$ 5 bilhões (US$ 31,6 bilhões em 2023 ante US$ 36,6 bilhões em 2022), enquanto os lucros reinvestidos cresceram US$ 662 milhões (US$ 21,2 bilhões em 2023 ante US$ 20,6 bilhões em 2022). O ingresso líquido em operações intercompanhia recuou US$ 8,4 bilhões (US$ 9,1 bilhões em 2023, ante US$ 17,5 bilhões em 2022).

Os investimentos diretos no exterior (IDE) apresentaram, no ano de 2023, aplicações líquidas de US$ 28,3 bilhões, ante US$ 33,4 bilhões em 2022.

Os investimentos em carteira no mercado doméstico totalizaram ingressos líquidos de US$ 8,6 bilhões, com saídas líquidas de US$ 1,1 bilhão em ações e fundos de investimentos e ingressos líquidos de US$ 9,8 bilhões em títulos de dívida. Em 2022, esses ingressos líquidos foram de US$ 7,7 bilhões.

Governo destina R$ 78,5 milhões para redução de mortes violentas

O governo federal destinou mais de R$ 78,5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e Distrito Federal (DF) em investimentos e custeio de serviços para a redução dos índices de mortes violentas intencionais, que envolvem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e morte por intervenção de agente do Estado. A portaria, que detalha a divisão do recurso, foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31).

De acordo com a determinação, o valor total corresponde à suplementação dos orçamentos de 2023 e 2024, sendo pouco mais de 37,7 milhões do ano passado e os 40,8 milhões restantes deste ano. Os valores deverão ser investidos nas Polícias Civis, sendo metade nas unidades especializadas de investigação de homicídios e buscas de pessoas desaparecidas e os outros 50%, divididos entre as unidades especializadas no combate ao crime organizado e as unidades especializadas em recuperação de ativo ou repressão ao tráfico de entorpecentes.

O texto destaca que os estados deverão investir 68% dos recursos na melhoria desses equipamentos e o restante poderá custear a estrutura existente. Vários itens poderão ser financiados com os recursos, como aeronaves não tripuladas, equipamentos e serviços de informática.

Os recursos serão repassados diretamente aos Fundos de Segurança Pública dos Estados e do DF e obedecem as regras de prestação de contas e acompanhamento de investimento dos recursos, como apresentação de plano de ação e funcionamento do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social na unidade federativa. As regras estão previstas na Portaria 440/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

No período de de janeiro a novembro de 2023, o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), que reúne dados das secretarias dos 26 estados e do DF, apontou uma redução de 5% desse tipo de crime, comparado ao ano anterior. No entanto, no ano passado, ainda foram registrados 42.606 casos de mortes violentas intencionais.

Rio de Janeiro tem primeira redução de feminicídios desde 2015

O estado do Rio de Janeiro teve neste ano a primeira redução de casos de feminicídio desde que o crime começou a ser tipificado, em 2015. Dados do Instituto de Segurança Pública, vinculado ao governo estadual, mostram que houve 99 registros oficiais deste tipo de crime em 2023, contra 111 em 2022, o que representa uma queda de 10,8%.

Segundo o governo fluminense, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (Dgpam) da Polícia Civil efetivou 22,8 mil medidas protetivas no ano passado, com 137 armas apreendidas e 943 prisões, entre flagrantes e mandatos. Além disso, foram indiciadas mais de 12,2 mil pessoas. O estado tem 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) funcionando 24 horas por dia.

O governo do Rio atribui a diminuição dos feminicídios a medidas de prevenção adotadas, como a Patrulha Maria da Penha, que já acompanhou mais de 63 mil mulheres em quatro anos, e o aplicativo Rede Mulher, que tem um botão que aciona o número 190, para denúncias, diretamente. 

Outra medida destacada é o monitoramento de agressores. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) acompanha, por meio da Central de Monitoração, 134 potenciais agressores com histórico de violência doméstica, por meio de tornozeleiras eletrônicas. As mulheres que são seus possíveis alvos têm à disposição o botão do pânico para mulheres vítimas desse tipo de crime. Em 2023 essa ferramenta foi acionada 91 vezes.

Evento debate redução de emissões provenientes do desmatamento

O debate sobre a redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal, conhecido como REDD+, é tema de um seminário que começou nesta quinta-feira (25) e vai até sexta-feira (26), em Belém, no Pará. O evento Diálogos pelo Clima é promovido pelo Fundo Brasileiro Para a Biodiversidade (Funbio) em parceria com o Ministério Público do Pará e tem por objetivo uma troca de ideias e a busca de soluções locais para a temática da descarbonização e também para o mercado de carbono.

O REDD+ é um instrumento desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados relacionados à recuperação e conservação de suas florestas. O Brasil é pioneiro na implementação desse instrumento, e há anos capta recursos internacionais com base na redução do desmatamento.

Esse e outros temas também serão debatidos na Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 30) da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser realizada na capital paraense em novembro de 2025.

Segundo a Funbio, a temática se insere no contexto no qual algumas iniciativas buscam criar mecanismos para financiar projetos de redução de emissões oriundas do desmatamento ilegal e seus efeitos sobre o clima.

“Essas são discussões que vemos muito nos grandes fóruns globais. Por isso, sentimos necessidade de aproximar esse debate dos territórios que são mais sensíveis aos impactos das mudanças climáticas. E, para isso, foi fundamental estabelecer essa parceria com o Ministério Público do Pará, pois o sistema judiciário atua fortemente na ponta das comunidades e povos originários”, disse a diretora de Projetos do Funbio, Andréia Mello.

O procurador de Justiça do Pará, César Matta Júnior, disse que é importante a existência de espaços preparatórios dos debates que serão travados na COP 30.

“Este evento se insere em uma programação preparatória para a COP 30. É importante essa parceria entre o MP-PA e o Funbio, pois permite que possamos colaborar efetivamente com sugestões mostrando a realidade do que nós vivemos na região amazônica”, afirmou.

Além de representantes do Ministério Público, o evento conta com as participações da World Wildlife Fund (WWF), The Nature Conservancy (TNC), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). 

O resultado dos debates do Diálogos pelo Clima fará parte de um livro, inédito, cujo lançamento está previsto para dia 5 de setembro, Dia da Amazônia. A publicação integrará a coletânea de 10 livros produzidos a partir de eventos realizados tanto em formato online quanto presencial, a ser lançada durante a COP30.

O anúncio de Belém como sede em 2025 foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 11 de dezembro de 2023. A conferência deve tratar de temas que passam pela transição energética, descarbonização, eliminação do uso de combustíveis fósseis, preservação da biodiversidade da Floresta Amazônica, entre outros.

Estados Unidos reabrem quatro postos fronteiriços com o México, depois de redução do número de migrantes

3 de janeiro de 2024

 

O governo dos Estados Unidos (EU) vai reabrir quatro passagens legais da fronteira EU-México esta semana à medida que os altos níveis de imigração ilegal diminuíram, mas autoridades americanas avisaram que continuarão a priorizar a segurança da fronteira “conforme necessário”. As autoridades fronteiriças dos EU tiveram dificuldades em dezembro para controlar os migrantes que chegaram, uma vez que as apreensões atingiram quase 11 mil num único dia, um número recorde.

Na semana passada, os governos americano e mexicano prometeram trabalhar juntos e de forma mais estreita para enfrentar oo número recorde de migrantes na fronteira entre os dois países. “Temos que fazer alguma coisa. Eles deveriam dar-me o dinheiro que preciso para proteger a fronteira”, disse o Presidente dos EU, Joe Biden, aos repórteres ao chegar à Casa Branca na noite de terça-feira, aparentemente referindo-se aos membros do Congresso.

As autoridades mexicanas intensificaram a fiscalização da migração nas últimas semanas, incluindo a transferência de migrantes para o sul do México e a retomada dos voos de deportação para a Venezuela, disse um alto dirigente dos EU numa conversa com repórteres na terça-feira, sob anonimato.

As autoridades fronteiriças dos EU detiveram uma média de 6.400 migrantes por dia na semana passada, de acordo com um relatório interno do governo, segundo a Reuters. No entanto, este número reflete um declínio acentuado em relação aos níveis antes ao Natal. Outra autoridade dos EU acrescentou que as travessias de migrantes diminuíram consideravelmente entre o Natal e o Ano Novo.

Os legisladores no Congresso continuam em negociações sobre um possível acordo que combina o aumento das medidas de segurança nas fronteiras com ajuda externa, incluindo financiamento militar para a Ucrânia.

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