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Honestino Guimarães, morto pela ditadura, será homenageado com diploma

Quando as aulas na Universidade de Brasília (UnB) começaram em 1965, o novo aluno Honestino Guimarães, do curso de geologia, se destacava. O rapaz loiro, de 18 anos de idade, de óculos de lentes grossas, olhos verdes e baixinho, chamava atenção por onde passava. Ele, que havia ingressado em primeiro lugar geral de toda a instituição, não era de se gabar. Ficou conhecido por ser carismático e engajado politicamente. Era inconformado com as injustiças e com a extinção de liberdades desde o golpe militar do ano anterior. Se estivesse vivo, Honestino completaria, nesta quinta (28), 77 anos de idade.

Honestino nunca pegou em armas, mas seus protestos foram a “acusação” para que, quase quatro anos depois, fosse preso e expulso da universidade em que um dia sonhou estudar. Faltavam poucas disciplinas (11 créditos) para chegar ao diploma de geólogo. Mas essa história do jovem que morreu em 1973 está prestes a ser reescrita.

Isso porque a universidade pretende reverter a expulsão do estudante e entregar à família o diploma post mortem de Honestino. Isso pode ocorrer no próximo dia 21 de abril (aniversário da UnB e de Brasília). “É um ato de justiça e de reparação. O que aconteceu com Honestino e com tantas pessoas naquela época foi brutal e inominável. A família, amigas e amigos de Honestino não puderam enterrá-lo. É um dever da universidade fazer a sua parte”, afirmou a atual reitora da instituição Márcia Abrahão, que é professora de geologia.

“Fico sempre muito emocionada quando toco nesse assunto, mas ele foi, sem dúvidas, uma fonte de inspiração para todo o meu trabalho em prol dos direitos humanos aqui na universidade”. A reitora explica que há um trâmite interno para confirmação da homenagem póstuma, o que inclui a aprovação pelo conselho do Instituto de Geociências. “Seria incrível fazer essa cerimônia na data do aniversário da UnB”.

“Aluno brilhante”

Entre os requerentes para a homenagem a Honestino, está um amigo dele de longa data, o economista Cláudio Almeida. Ele explica o pedido de homenagem a Honestino teve inspiração após decisão da Universidade de São Paulo (USP) de garantir diplomas honoríficos, no final do ano passado, para Alexandre Vannucchi Leme e Ronaldo Mouth Queiroz, ambos mortos em 1973 pela ditadura militar. Eles foram alunos do Instituto de Geociências (IGc) e militantes do movimento estudantil da USP.

“Honestino sempre foi um aluno brilhante. Quando estava na clandestinidade, os professores aceitavam que ele fizesse prova onde quer que fosse. É uma homenagem muito justa, eu acho que tardia inclusive, mas que é uma forma de reparar danos”, acredita o amigo, colega desde o ensino médio em Brasília. Cláudio Amaral recorda que, embora a luta estudantil tenha se tornado prioridade na rotina, o rendimento no curso de geologia era muito importante para ele. “Ele fez e cursou até o final”.

Quem também defendeu reparação para a imagem do universitário foi a pesquisadora Betty Almeida, biógrafa do líder estudantil, com o livro Paixão de Honestino. “Ele se interessou por política desde o ensino médio. Na universidade, esse interesse se ampliou e se desenvolveu. Ele assumiu uma posição de liderança nas lutas do movimento estudantil, no enfrentamento da ditadura, que na época estava se acirrando”, aponta a pesquisadora.

“Em defesa da universidade”

Ela avalia que Honestino quis tomar uma posição de luta pela defesa da universidade pública e gratuita. “Naquela época, havia os chamados acordos MEC-USAID, que eram acordos para encaminhar a universidade para privatização e tornar o ensino adequado a interesses de mercado e não a interesses de produção de conhecimento e desenvolvimento de pesquisa nacional”.

Para a biógrafa, os atos de memória, verdade, justiça e reparação ajudam a fazer com que a sociedade tenha conhecimento de que existiram essas pessoas. “Que o Brasil viveu uma ditadura sanguinária que perseguiu seus opositores com ferocidade”. Na UnB, além de Honestino, há mais dois desaparecidos, Ieda Delgado e Paulo de Tarso Silva. Segundo recorda Betty Almeida, os então estudantes chegaram a se formar e depois foram assassinados por causa das atividades políticas.

Honestino foi o único entre os desaparecidos da UnB que foi impedido de se formar. “Ele era um bom aluno, responsável e estudioso. Mas as atividades políticas foram colocando ele em evidência”. Um dos protestos foi no primeiro semestre naquele ano contra um professor chamado Roman Blanco, que era identificado com a prática de dedurar estudantes e professores que ele julgasse subversivos.

 “O docente falsificou documentos e aproveitou aquela situação em que a universidade perdeu quase 80% do seu corpo de professores e se incluiu como funcionário à custa de documentos falsos, inclusive”, disse a pesquisadora Betty Almeida.

Os estudantes, liderados por Honestino, queriam que o professor fosse excluído da universidade. Para isso, eles se organizaram e esvaziaram a sala dele de trabalho e também o apartamento onde ele morava no conjunto de prédios que abriga docentes.

“O reitor da época, que era o Caio Benjamin Dias, levou o Roman Blanco para um hotel. E, no dia 26 de setembro de 1968, o Romain Blanco foi demitido da universidade, mas o Honestino foi expulso no mesmo dia”, afirma a biógrafa. O relatório da Comissão Anísio Teixeira Memória e Verdade, que aborda a exclusão do estudante, aponta que teve relação justamente com a ação contra o professor Román Blanco ocorrida meses antes.

Tensão na universidade

Passada a ação que levou à expulsão do professor, Honestino foi preso, no dia 29 de agosto daquele ano, quando a universidade foi invadida por militares que espancaram, prenderam e torturaram estudantes e funcionários. Soldados invadiram até salas de aulas com armas e bombas de gás lacrimogêneo. Na época, o presidente da Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília (FEUB) era o líder estudantil.

Uma das testemunhas do evento, o também estudante de geologia Wilson Pereira ficou assustado, naquela manhã, com as caminhonetes que chegaram e com militares atirando para cima. “Saímos correndo no rumo da Esplanada e eu só voltei três dias depois. Aqueles dias foram de muita tensão. Lembro de militares entrando em nossas salas de aula atrás do Honestino”. Wilson entrou no curso em 1967.

A ação em agosto de 1968 fez com que 300 estudantes ficassem presos na quadra de basquete. “O Honestino era muito visado”, afirma Claudio Almeida, a essa altura, casado e com uma filha. No último encontro, antes do amigo desaparecer, Claudio ouviu de Honestino que, mesmo fora da universidade. manteria a luta. “Ele me disse ‘minha luta é pelo Brasil. E nos demos um grande abraço”.

Sensibilização

Para a família de Honestino, é motivo de felicidade a decisão da UnB de realizar a homenagem. “Alegraria muito o Honestino também. Ele mobilizava os estudantes e fazia toda a agitação em prol da democracia, da liberdade, dos direitos humanos, enquanto estudava muito outras coisas como economia mundial e política. Ele realmente era um ser muito engajado com os estudos”.

A família pretende aproveitar a ocasião de homenagens e quer preparar uma premiação para os estudantes de geologia conhecerem a história do líder estudantil e expressarem por que Honestino teria escolhido geologia como curso, como explica o sobrinho dele, Mateus Guimarães, que também pesquisa o legado do tio.

“Ele era um estudante inspirador, que lia jornal todos os dias e devorava os livros. Boa parte daquilo que motivou o Honestino a se insurgir contra a ditadura, e a se tornar o líder, foi justamente a defesa do projeto da Universidade de Brasília”, afirma o sobrinho. Honestino, segundo aponta Mateus, defendia a universidade utópica, genuinamente brasileira, voltada para os problemas dos povos oprimidos ao redor do mundo. Com a homenagem, Honestino deve voltar aplaudido mais de 50 anos depois de ameaças, violências, prisões, morte e silêncios.

Onze argentinos condenados à prisão perpétua por abusos na era da ditadura

27 de março de 2024

 

Os juízes que supervisionam um julgamento de alto nível sobre direitos humanos na Argentina condenaram 11 ex-funcionários por crimes contra a humanidade na terça-feira, no primeiro caso que se concentra na prática negligenciada da ex-ditadura militar de cometer violência sexual contra mulheres transexuais.

O julgamento no tribunal de La Plata, um subúrbio ao sul da capital, durou quase quatro anos e acrescentou novos detalhes e insights às atrocidades anteriormente narradas, aprofundando a compreensão da nação sobre a sua história traumática. Os demandantes transgêneros prestaram depoimento pela primeira vez em uma série de audiências arrepiantes que destacaram tanto o sofrimento da comunidade transgênero quanto a tática generalizada de violência sexual sob a ditadura de direita que governou a Argentina de 1976 a 1983.

Grupos de direitos humanos estimam que 30 mil pessoas suspeitas de se oporem ao governo militar foram raptadas, sistematicamente torturadas em centros de detenção clandestinos e “desapareceram” durante esse período.

No tão aguardado veredicto, 10 arguidos foram condenados à prisão perpétua e de um a 25 anos de prisão pelos seus papéis num esquema de repressão violenta que incluía assassinatos, tortura, violência sexual e rapto de crianças nascidas em cativeiro, entre outras alegadas crimes ocorridos em quatro centros de detenção clandestinos na província de Buenos Aires. Os juízes absolveram um ex-funcionário.

“O que há de diferente neste julgamento é que, pela primeira vez na Argentina e no mundo, são condenados crimes contra a humanidade cometidos contra mulheres trans no contexto do terrorismo de Estado”, disse a promotora Ana Oberlín à Associated Press. “Foi um bom veredicto, estamos mais do que satisfeitos.”

A ditadura militar promoveu os valores católicos tradicionais e via os argentinos LGBTQ como subversivos na sociedade heterossexual. Até mesmo ser abertamente gay pode levar à prisão.

O julgamento de terça-feira envolveu 600 vítimas e depoimentos de centenas de testemunhas que desenterraram relatos de abuso sexual contra mulheres transexuais, bem como casos de soldados que roubaram bebés às suas mães detidas antes de os entregarem para adopção a membros da ditadura e aos seus leais. Um ex-médico da polícia que supervisionava os nascimentos de mulheres em cativeiro estava entre os que foram condenados à prisão perpétua.

Centenas de homens e mulheres na Argentina cresceram com identidades falsas, alheios às suas verdadeiras origens como filhos dos “desaparecidos”.

Oito dos demandantes relataram ter sido estuprados e torturados em um dos maiores centros de detenção clandestinos da Argentina, conhecido como Banfield Pit.

Os gritos de “Genocida, genocida!” irrompeu na sala do tribunal lotada de sobreviventes e parentes das vítimas. Depois que o veredicto foi lido, eles choraram e se abraçaram. Muitos exibiam retratos de seus entes queridos desaparecidos e cartazes com os slogans: “São 30 mil” e “Foi um genocídio”.

O veredicto surge no momento em que o presidente de extrema-direita, Javier Milei, e a sua vice-presidente, Victoria Villarruel, desafiaram o cálculo legal dos abusos dos direitos humanos cometidos durante a ditadura, um esforço que foi defendido pelos seus antecessores de esquerda. As organizações argentinas de direitos humanos levantaram especial preocupação sobre os laços familiares de Villarruel com os militares e o ativismo pelas vítimas de crimes cometidos por guerrilheiros de esquerda no início dos anos 1970. As vítimas da ditadura consideram que essa defesa justifica implicitamente a repressão estatal que se seguiu.

Villaruel e Milei lançaram publicamente dúvidas sobre o número de 30 mil desaparecidos, apontando para uma comissão independente que conseguiu identificar apenas 8.960.

A maior parte dos arguidos no julgamento de terça-feira já foram condenados noutros casos e transferidos para prisão domiciliária devido à idade e à deterioração do estado de saúde. Eles sintonizaram a audiência por videochamada. O tribunal ordenou que os réus em prisão domiciliar fossem submetidos a novos exames médicos para determinar se poderiam voltar à prisão.

Desde que o governo argentino revogou, em 2004, as leis de amnistia que protegiam antigos soldados, os tribunais do país proferiram 321 sentenças por crimes contra a humanidade e condenaram 1.176 pessoas. O esforço histórico para responsabilizar os líderes militares por abusos passados ​​continua, com mais de uma dúzia de julgamentos ainda em curso no país.

 

Exposição mostra os impactos das grandes obras durante a ditadura

A exposição Paisagem e Poder: construções do Brasil na ditadura, aberta na noite de terça-feira (19), no histórico Centro MariAntonia da Universidade de São Paulo (USP), procura refletir sobre as transformações ocorridas no Brasil nos anos da ditadura civil-militar. Com uma vasta documentação de época e material audiovisual, exposição mostra as contradições das grandes obras no período e seus impactos sociais e ambientais. A curadoria é dos arquitetos Paula Dedecca, Victor Próspero, João Fiammenghi, Magaly Pulhez e José Lira. Mostra fica em cartaz até o dia 30 de junho.

Nos 21 anos de ditadura civil-militar, o Brasil se transformou profundamente com a construção de conjuntos residenciais, estradas, barragens, viadutos, grandes hidrelétricas e avenidas. Mas foi também nesse período que os recursos naturais foram amplamente explorados, prédios e lugares históricos foram removidos ou destruídos, e em que as desigualdades sociais foram expandidas.

Em entrevista à Agência Brasil, o curador Victor Próspero, que acabou de defender seu doutorado na Faculdade de Arquitetura da USP, explica que essas obras, embora tenham sido projeto de desenvolvimento do país, guardam uma face contraditória, porque também retratam uma modernização conservadora e autoritária. 

Exposição Paisagem e Poder: construções do Brasil na ditadura, no Centro Maria Antonia da Universidade de São Paulo – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Essa modernização conservadora foi diretamente ligada com a repressão. Não existe milagre econômico sem o rebaixamento dos salários e sem a intervenção dos sindicatos. Várias reformas estruturais deixaram os trabalhadores um pouco mais controlados, como a repressão e a lei de greves, por exemplo, que viabilizaram uma certa forma de modernização sem freios, sem oposição”, disse.

“Esse milagre [econômico] é baseado em números, como em um crescimento do PIB [Produto Interno Bruto, a soma de riquezas do país] sempre acima de 11%, por exemplo, mas que, na verdade, pressupõe um congelamento do salário mínimo e o controle dos sindicatos e da oposição. É um tipo de desenvolvimento econômico sem rebatimento no desenvolvimento social. É claro que tem um aumento do emprego, mas geralmente esse emprego está relacionado à exploração da mão de obra na construção civil”, avalia Próspero.

Um dos exemplos dessa contradição do período, segundo o curador, é a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Duas fotos apresentadas na exposição, colocadas lado a lado, ilustram essa contradição. Uma foto mostra a população visitando a usina durante a sua inauguração e a outra apresenta a usina vista de longe, em construção. “Essa representação do momento de inauguração mostra como essas grandes obras eram uma peça de propaganda importante para a ditadura. Já a outra imagem mostra Itaipu em obras e o grau de violência de transformação do espaço daquela paisagem. Ao lado dessa imagem, colocamos uma reportagem que destaca o Salto das Sete Quedas, que era um ponto turístico, uma paisagem reconhecida, e que dava certa identidade para a população daquela região, e que foi inundada para fazer a represa”.

Eixos

A exposição conta com diversos registros audiovisuais da época, como reportagens, fotografias, filmes, desenhos e diapositivos, além de documentos e cadernos técnicos. Também mostra que críticas já existiam naquele período, apresentando livros que contestavam o desenvolvimento exploratório e não igualitário desse modelo desenvolvimentista.

Todos esses registros foram agrupados em cinco eixos principais. O primeiro trata sobre a urbanização e o planejamento do território. Esse núcleo mostra que o incentivo ao desenvolvimento nos chamados “vazios demográficos”, com a criação da Rodovia Transamazônica e do Banco da Amazônia, por exemplo, também teve uma outra face, marcada pela violência e assimilação dos povos originários e pela devastação ambiental.

“Muitas populações originárias foram removidas e seus modos de vida foram transformados. Foi um tipo de produção do espaço muito violenta”, destacou o curador João Fiammenghi. 

“Essa exploração da Amazônia teve desenho, teve projeto e teve pesquisa. Ou seja, não foi uma destruição caótica, como a gente pensa. Era tudo parte de um plano, de um projeto de país, de uma ideologia do regime militar, de segurança nacional e de ocupação dos vazios demográficos, que não eram vazios, tinham pessoas, tinham pequenos agricultores e indígenas vivendo lá. Quisemos mostrar nesse eixo como que essa produção do espaço violenta foi muito planejada”, explicou.

O segundo núcleo trata sobre o extrativismo e sua relação com a produção de componentes para a indústria da construção civil. “E, com isso, a gente não pode deixar de falar do trabalho, da industrialização e do sindicalismo. Então, esse é um núcleo mais ligado com trabalho e produção”, destaca Fiammenghi. 

Em relação à questão trabalhista, por exemplo, a exposição destaca que o projeto desenvolvimentista da ditadura envolveu um alto número de acidentes e mortes trabalhistas.

O terceiro eixo, por sua vez, destaca o território e a integração nacional, tratando sobre a circulação entre as cidades, onde são apresentadas as rodovias, as grandes avenidas e as obras de construção de metrô. Há também um eixo todo dedicado à construção da cidade de São Paulo, que apresenta obras como o Minhocão e o Anhembi.

O último núcleo discute a questão da moradia e conta um pouco sobre a verticalização dos espaços urbanos e a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH). “Quando a gente adentra os anos 60 e, sobretudo, após o golpe civil-militar, a gente tem o desenho e a promoção de um grande plano habitacional naquele momento, que está ligado à implementação de um Sistema Financeiro de Habitação e ao Banco Nacional de Habitação. O banco se estrutura justamente nessa perspectiva de enfrentamento do déficit habitacional, mas com um discurso, já desde então, ligado a essa espécie de controle das massas e das populações moradoras desses territórios”, explicou a arquiteta, urbanista e também curadora da mostra Magaly Pulhez.

Criado com a proposta de reduzir o déficit habitacional, o BNH acaba, no entanto, se transformando em um “motor de arranque” da economia. “Fomentando a construção habitacional, fomenta-se a construção civil e, portanto, se agencia uma série de agentes privados, empresas, construtoras e incorporadoras. E o que a gente vai ver, a partir dessa movimentação toda, não é propriamente uma produção habitacional voltada para as massas populares necessitadas de fato, mas o banco funcionando nessa cadeia produtiva da construção civil”, disse Magaly Pulhez. 

“Apenas 15% da produção do banco nesse período foi voltada para atendimento das populações de baixa renda”, destacou.

A exposição também mostra outro grande paradoxo do período. O trabalhador responsável pela construção dessas grandes obras desenvolvimentistas era o mesmo que, aos finais de semana, precisava construir a sua moradia, quase sempre sem recursos suficientes. “Os trabalhadores que estão na própria indústria da construção civil construindo essas grandes obras não têm casa”, ressalta Magaly.

Centro

No ano passado, o Centro MariAntonia, espaço importante de luta e de resistência contra a ditadura brasileira, completou 30 anos.

O espaço é conhecido, principalmente, por ter sido palco, em outubro de 1968, de uma das mais importantes batalhas pela democracia na ditadura militar. Esse episódio ficou conhecido como a Batalha da Maria Antonia e envolveu estudantes de posições ideológicas opostas – os estudantes da USP e os estudantes do Mackenzie – e a polícia.

Nessa batalha, o prédio foi parcialmente incendiado e, em seguida, tomado pelo governo de São Paulo. Somente em 1993, a USP recebeu o prédio de volta e decidiu criar no local um espaço cultural, com exposições regulares e dedicadas à memória e à arte.

“Neste ano, nós achamos que seria muito bom olhar para esse período da ditadura pelo ângulo da arquitetura, do urbanismo, do planejamento, da geografia e do meio ambiente, ou seja, da paisagem e do espaço físico brasileiro”, explica José Lira, professor e diretor do Centro Maria Antônia.

“A exposição é principalmente uma mostra documental. Durante a seleção desses documentos, nós procuramos focalizar questões que são muito presentes no nosso território ainda hoje, como a questão do desrespeito às populações tradicionais e a questão envolvendo a exploração do meio ambiente. Hoje, o mundo inteiro está sensibilizado pelas questões da crise ambiental e climática. E nós vemos que, naquele momento [da ditadura], essa era uma das coisas menos observadas. A natureza era pensada como fonte inesgotável de riquezas e de recursos e explorada como se fosse substituível. Hoje a gente vê que é bem o contrário. Se a gente não construir de maneira a permitir que a natureza se reconstrua ou se conserve, a gente não tem futuro”, disse o diretor do centro à Agência Brasil.

Sua expectativa é de que a mostra possa enriquecer o debate sobre a ditadura e sobre o modelo de construção do país. “Nós esperamos que a exposição possa ser vista por esse cidadão comum, esse habitante do Brasil, principalmente interessado no seu espaço, interessado no ambiente em que ele vive, interessado nas suas cidades, no seu bairro, na sua qualidade de vida, nas suas liberdades, nos seus espaços públicos, para que nesse ano de 60 anos do golpe possa ajudar na autoanálise do país”.

Programação

Paralelo à exposição, o centro preparou uma programação gratuita e aberta ao público, com mesas de debates e exibições de filmes. 

Outras informações sobre a exposição e a programação paralela podem ser obtidas no site do Centro MariAntonia.

Atleta de vôlei de praia denuncia ataques homofóbicos durante jogo

O jogador de vôlei Anderson Melo sofreu ataques homofóbicos, na última quinta-feira (14), durante uma partida do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, que ocorreu em Recife (PE). As falas foram proferidas pela torcida que acompanhava o jogo e foram registradas em vídeo. O atleta registrou boletim de ocorrência na 16ª delegacia, no Rio de Janeiro, onde mora.

Em vídeos postados pelo próprio atleta em sua rede social, é possível assistir e ouvir a série de falas criminosas. Ele relata também que chegou a pedir a paralisação da partida. Representantes da Confederação Brasileira de Vôlei, que estavam no local, foram acionados, mas o jogo seguiu. Os autores dos ataques homofóbicos não foram identificados.

Após o ocorrido, a Confederação Brasileira de Vôlei divulgou nota falando que lamenta o episódio. A entidade informou ainda que vai encaminhar o caso para o Ministério Público local e registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia do Recife.

Desde a última sexta-feira (15), uma mensagem de áudio era veiculada antes das partidas da etapa recifense alertando que racismo, homofobia e outros atos discriminatórios são crime, e não podem fazer parte dos eventos do voleibol brasileiro. Durante os jogos das finais da etapa, a confederação realizou uma ação onde os atletas entraram na quadra segurando uma faixa com a frase “Homofobia é Crime” e outra de apoio a Anderson dizendo que “a luta é de todos”.

A Comissão Nacional de Atletas de Vôlei de Praia se manifestou em nota dizendo que repudia qualquer ato discriminatório e cobrou da Confederação Brasileira de Vôlei de Praia providências em relação ao caso.

MPF pede responsabilização e multas para 42 ex-agentes da ditadura

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo protocolou nesta segunda-feira (18) ações na Justiça para responsabilizar 42 ex-agentes da ditadura militar pelos atos de tortura e desaparecimento dos opositores do regime. A ação envolve o ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury, ambos falecidos, além de outras pessoas que integraram o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) e o Instituto Médico Legal (IML) na década de 1970.

As ações requerem a responsabilização civil dos acusados e pede o pagamento de R$ 2,1 milhões para reparar os atos de sequestro, tortura, assassinato desaparecimento e ocultação dos corpos de 19 militantes políticos. No caso dos acusados que já morreram, a indenização deve ser paga pelos herdeiros, segundo o MPF.

Na avaliação dos procuradores, os atos praticados pelos acusados não podem ser anistiados pela Lei de Anistia nas esferas cível, ramo do direito que trata da indenização, e criminal. 

“A anistia brasileira é um típico exemplo de autoanistia, criada justamente para beneficiar aqueles que se encontravam no poder. Tal forma de anistia é claramente reprovada pelo Direito Internacional, que não vê nela qualquer valor. Não bastasse, o Congresso Nacional não possuía nenhuma autonomia e independência e seria pueril crer que havia, àquela altura, uma oposição firme que pudesse se opor à aprovação da Lei de Anistia”, argumentaram os procuradores.

Laudos falsos

Na ação, o MPF detalhou o papel de colaboração do IML de São Paulo na elaboração de laudos falsos para ocultar as marcas de tortura dos corpos que chegavam ao instituto.

Os corpos eram enviados ao IML com a inscrição T, que identificava o corpo como “terrorista”. O sinal era um comando para os peritos tomarem medidas para ocultar as agressões nos laudos que eram elaborados pelas equipes.

As omissões ocorreram no caso do jornalista Vladimir Herzog, preso e torturado ao se apresentar ao DOI-Codi, em 1975. Segundo os peritos, Herzog não foi torturado e teria cometido suicídio.

O estudante Emmanuel Bezerra, morto em 1973, teve os dedos, umbigo, testículos e pênis arrancados, mas o laudo apontou que o falecimento ocorreu pela troca de tiros com policiais. Em outro laudo necroscópico, a causa da morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino foi informada como atropelamento. Na verdade, ele faleceu após ser submetido a sessões de tortura que o deixaram incapaz.

Morre jovem indígena que sofreu queimaduras em jantar de formatura

Morreu nesta sexta-feira (15) a líder indígena Jaqueline Tedesco, de 26 anos, do povo Kaingang, graduada no curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). A informação foi divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que destacou o protagonismo de Jaqueline como primeira estudante indígena a ser eleita em uma chapa do Diretório Central do Estudantes (DCE) e a primeira a se tornar coordenadora-geral.

Segundo a APIB, era muito atuante no movimento indígena, no nível regional e nacional. Também era engajada na defesa das mulheres, ao acompanhar denúncias, acolher e encaminhar vítimas de violência para o escritório modelo de assessoria jurídica da FURG (EMAJ). Também participou no movimento estudantil, na luta contra o racismo e na defesa da uma residência específica para os estudantes indígenas.

A nota da APIB diz que Jacqueline se formou em direito no dia 9 de março desse ano. Durante a comemoração com família e amigos em um restaurante na cidade de Rio Grande, foi vítima de um acidente que provocou queimaduras em 30% do corpo e veio a falecer hoje.

O grupo pede aos órgãos competentes que investiguem o caso, “para que a morte de Jaqueline não fique impune”.

Em nota, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também lamentou a morte da jovem. Segundo o órgão, ela estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Rio Grande (RS) há uma semana. 

“A Funai lamenta essa triste perda e se solidariza com os amigos e familiares de Jaqueline, bem como com o povo Kaingang”, diz a nota. 

CIDH condena Brasil por 12 execuções durante ação policial em 2002

O Estado brasileiro foi responsabilizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDHI) pela execução extrajudicial de 12 pessoas no caso que ficou conhecido como Operação Castelinho, em 2002. As pessoas foram mortas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. A sentença, de 27 de novembro do ano passado, foi divulgada nesta quinta-feira (14).

“[A CDHI] declara, por unanimidade, que o Estado [brasileiro] é responsável pela violação do direito à vida, reconhecido no Artigo 4 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação ao Artigo 1.1 do mesmo instrumento, em virtude da execução extrajudicial de José Airton Honorato, José Maria Menezes, Aleksandro de Oliveira Araujo, Djalma Fernandes Andrade de Souza, Fabio Fernandes Andrade de Souza, Gerson Machado da Silva, Jeferson Leandro Andrade, José Cicero Pereira dos Santos, Laercio Antonio Luiz, Luciano da Silva Barbosa, Sandro Rogerio da Silva e Silvio Bernardino do Carmo, nos termos dos parágrafos 76 a 90 desta sentença”, diz a decisão.

A Operação Castelinho ocorreu em 2002 e teve como ponto de partida a saída temporária da prisão de três detentos com autorização da Justiça. De acordo com a corte, eles transmitiram a 12 pessoas a notícia falsa de que um avião que transportava R$ 28 milhões aterrissaria no Aeroporto de Sorocaba, no interior do estado, no dia 5 de março daquele ano, e incitaram o grupo a preparar um roubo à aeronave.

“O grupo, juntamente com os infiltrados [os três detentos], saiu em direção ao aeroporto, pela Rodovia Castelo Branco, em quatro veículos. Por volta das 7h30, quando o ônibus do comboio chegou ao pedágio, os agentes de polícia interromperam o trânsito, rodearam o comboio e dispararam durante, aproximadamente, 10 minutos contra o ônibus”, diz a CDHI.

Doze pessoas foram mortas em razão de hemorragia interna causada por ferimentos de projétil de arma de fogo dos policiais. Ao analisar o caso, a corte constatou que a informação do avião de transporte de valores foi uma ficção criada pelo Grupo de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância (Gradi), ligado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para incitar o roubo e atrair os criminosos.

“Não houve um intercâmbio de disparos entre os policiais e as 12 pessoas mortas, uma vez que a maior parte das provas indica que as supostas vítimas não estavam armadas no momento de sua morte. Por isso, a corte concluiu que a privação da vida das 12 pessoas durante a Operação Castelinho resultou de uma ação planejada e realizada por agentes estatais para executar extrajudicialmente as referidas pessoas”, disse a CDHI.

Sem punições

Na sentença, a Corte Interamericana ressaltou ainda que não houve punição aos envolvidos nas execuções. A operação foi investigada pela Polícia Militar e arquivada em janeiro de 2004. O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou 55 pessoas por 12 delitos de homicídio qualificado. Em 2014, a Justiça  declarou improcedente o pedido de punição, decisão que foi confirmada, em fevereiro de 2017, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Parentes de algumas das pessoas executadas ajuizaram ações de reparação por danos. Somente em uma das demandas foi efetuada a indenização.

“As graves omissões no que concerne ao levantamento de evidências probatórias cruciais para o caso e a falta de proteção e a alteração da cena do crime tiveram consequências negativas para todo o processo penal, obstaculizando o acesso à justiça dos familiares. Consequentemente, a corte concluiu que as autoridades policiais e judiciais buscavam impedir a investigação dos fatos”, acrescentou a CDHI.

Em razão das violações, a Corte Interamericana de Direitos Humanos ordenou ao Estado brasileiro medidas de reparação, como a criação de um grupo de trabalho para esclarecer a atuação do Gradi no estado de São Paulo, incluindo as circunstâncias da execução extrajudicial das vítimas; a disponibilização de tratamento médico, psicológico e psiquiátrico aos familiares, a realização um ato público de reconhecimento de responsabilidade e a adoção de medidas necessárias para suprimir a competência da Polícia Militar para investigar delitos cometidos contra civis.

A sentença da Corte pode ser lida na íntegra no site da CDHI.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Ministério dos Diretos Humanos e da Cidadania foram procurados, mas ainda não se manifestaram.

Novas denúncias

A decisão da Corte ocorre em meio a novas denúncias de violações de direitos humanos cometidas pela polícia paulista, agora em relação às operações Escudo e Verão, realizadas na Baixada Santista. Desde 7 de fevereiro, até hoje, 45 pessoas foram mortas por policiais em supostos confrontos.

Em fevereiro, a Defensoria Pública de São Paulo enviou um pedido à CIDH para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado.

“Até o momento, 45 pessoas morreram em confronto com a polícia, entre elas, o líder de uma facção criminosa envolvida com o tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, tribunal do crime e atentado contra agentes públicos. Todos os casos de mortes em confronto são rigorosamente investigados pela Polícia Civil e Militar, com acompanhamento do Ministério Público e Poder Judiciário”, disse a SSP, em nota.

Jovem morre ao receber descarga elétrica durante festival no Rio

O jovem João Vinícius Ferreira Simões, de 25 anos, morreu eletrocutado na noite deste sábado (9) durante o festival de música I Wanna Be Tour, realizado no Riocentro, no Rio de Janeiro. Chovia forte quando João Vinícius encostou em um food truck energizado e recebeu uma descarga elétrica no corpo.

O estudante de arquitetura e urbanismo Vinicius Bragança estava perto do local do incidente. Ele disse à Agência Brasil que a parte da área estava alagada e caíam muitos raios nas proximidades. Ao chegar na praça de alimentação, ele ouviu funcionários gritando e viu João Vinícius caído, recostado na estrutura de um foodtruck, de braços cruzados e paralisado. 

A testemunha afirma que houve despreparo dos funcionários que socorreram a vítima e da empresa que organizou o evento, a produtora 30e. Segundo ele, faltaram medidas rápidas de ajuda ao jovem eletrocutado, isolamento da área, cuidado com o público e com outros funcionários.

“Chegaram três funcionários analisando o foodtruck, e comecei a gritar de desespero, falando que eles precisavam tirar todo mundo de perto de todos os foodtrucks. Todo mundo estava bem molhado, a região alagada, os fios expostos já estavam submersos. Acredito que foi esse o motivo da descarga elétrica que vitimou o jovem. Os funcionários pareciam não saber reagir diante da situação. Gritei e eles começaram a pedir para o pessoal se afastar do local. Usaram lixeiras do evento para isolar o perímetro. Só cerca de 15 a 20 minutos após a primeira gritaria, que a energia geral dos foodtrucks foi interrompida”, disse Vinicius. “Notei despreparo desde o início do incidente. Não vi equipe médica uniformizada ou com identificação, apenas funcionários de preto que pareciam cuidar da manutenção do evento”.

A direção do Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, informou que o paciente chegou na unidade em parada cardiorrespiratória e não resistiu.

Produtora

A produtora 30e, responsável pelo evento I Wanna Be Tour, publicou uma nota oficial há pouco nas redes sociais. Segundo a empresa, todos os protocolos de segurança foram seguidos quando a chuva se intensificou no evento. A nota diz que o sistema de segurança foi acionado para atendimento e socorro da vítima. Que houve pronto atendimento e todos os esforços pelas equipes médicas para ajudar João Vinícius.

“A 30e, produtora do evento, lamenta profundamente e está apurando o ocorrido junto às autoridades. Até então, informações obtidas atestam para a conformidade da operação do food truck. A produtora já estabeleceu um primeiro contato com a família do jovem para prestar solidariedade e dar toda a assistência necessária”.

PRF apreende fuzis e carregadores durante ação na BR-280 em SC

Dez fuzis e 20 carregadores foram apreendidos durante uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-280, no trecho próximo ao município de Mafra, em Santa Catarina, no fim da noite dessa segunda-feira (26).

Os policiais desconfiaram de um automóvel de placa do Paraná, que fez uma ultrapassagem em local proibido. Ao parar o veículo, eles sentiram um forte cheiro de combustível vindo do interior do carro. Os policiais notaram ainda sinais de nervosismo no motorista e na mulher que estava com ele. Os dois não sabiam responder perguntas simples sobre a viagem.

Os agentes observaram também que o automóvel tinha um acentuado desnível no teto e decidiram fazer uma revista no automóvel. Durante a busca, os policiais encontraram dentro do tanque de combustíveis e também em um compartimento no teto os fuzis calibre 556 desmontados e sem numeração, além de 20 carregadores do mesmo calibre.

De acordo com a PRF, o motorista, um paranaense de 37 anos, disse que receberia pagamento para transportar as armas de Foz do Iguaçu, no Paraná, até a cidade de Blumenau, em Santa Catarina.

Os policiais também constaram que ele tinha várias passagens pela polícia por receptação. O homem e a mulher foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Mafra, onde vão responder por porte ilegal de arma de uso restrito.

Sobe para três número de mortes durante chuvas no estado do Rio

Pelo menos três pessoas morreram devido às chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (21). De acordo com a Defesa Civil municipal de Japeri, na Baixada Fluminense, foram registradas duas mortes no município: um menino e uma mulher de 24 anos, em desabamentos em locais diferentes.

A Secretaria Estadual de Defesa Civil também confirmou a morte de uma mulher, em um deslizamento de terra em Barra do Piraí, no sul fluminense.

Segundo a secretaria estadual, no deslizamento de Barra do Piraí, quatro pessoas foram resgatadas com vida e três vítimas estão sendo procuradas pelo Corpo de Bombeiros sob os escombros.

Na cidade de Mendes, duas pessoas foram resgatadas com vida de um deslizamento. Uma criança estaria desaparecida, segundo a Defesa Civil estadual.

Mais de 130 ocorrências foram registradas pelo Corpo de Bombeiros no estado. As chuvas provocaram enxurradas em municípios da Baixada Fluminense, como Nova Iguaçu e Queimados. Nas duas cidades, as aulas foram suspensas em algumas escolas municipais.

Segundo a Secretaria Estadual de Defesa Civil, o risco de enchentes é alto ou muito alto em Nova Iguaçu, Queimados, Barra do Piraí, Mendes, Paracambi, Porto Real, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Belford Roxo e no Rio de Janeiro.

Já o risco de deslizamentos é alto ou muito alto em Nova Iguaçu, Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Mendes, Paracambi, Queimados e Porto Real.

Na rodovia BR-363, uma cratera foi aberta provocando sua interdição na altura do km 258, em Barra do Piraí. Em Teresópolis, na região serrana fluminense, o trânsito na altura do km 63 da BR-116 foi interrompido devido à queda de uma árvore e de fiação, que provocaram um acidente com um caminhão.