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Na odontologia, prescrição da cannabis medicinal pode reduzir o uso de opioides 

*Artigo do cirurgião-dentista Guilherme Martins, prescritor da plataforma  Receita Digital 
A crise dos medicamentos opioides no mundo é algo preocupante. Apesar de amplamente utilizados na medicina para o tratamento de dor, eles podem criar resistência nos pacientes que, por sua vez, podem acabar demandando doses cada vez mais altas, gerando riscos de overdose. Em resumo, seu uso excessivo tem levado pessoas à dependência, podendo causar inclusive o óbito por depressão respiratória, na administração de doses muito elevadas. 
No nosso país, um número considerável de pessoas fez uso de opióides nos últimos anos. Em 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou a venda de mais de 21 milhões de embalagens de analgésicos à base de ópio, e um total de mais de 14 milhões foram comercializadas só no primeiro semestre de 2021. Ao olharmos para dados históricos anteriores, em 2009, a venda prescrita de opióides nas farmácias foi de 1,6 milhão segundo a Anvisa, sendo que seis anos depois, em 2015, a venda desses medicamentos disparou para mais de 9 milhões. 
No consultório, “dia sim, dia não” aparece um paciente que faz uso de opioides. Entre os que sofrem com distúrbios de sono e quadros de bruxismo noturno, por exemplo, há muitos que utilizam algum tipo de medicação para dormir. Como alternativa para enfrentar o risco de dependência e abuso destas substâncias farmacológicas, despontam as terapias à base de canabinóides, que são compostas por princípios ativos de alta compatibilidade com o organismo humano, com ação analgésica e anti-inflamatória.  
Como a cannabis medicinal é capaz de se conectar aos receptores do organismo humano, ela desencadeia diversos efeitos positivos no tratamento de dores orofaciais, em casos de distúrbio temporomandibular (DTM), para o controle de úlceras bucais e no controle de ansiedade pré-clínica, que é o “medo do dentista”. Nesses casos, por exemplo, pode ser prescrito o uso de canabidiol (CBD), que é um ansiolítico ou o tetraidrocanabinol (THC), pelo poder analgésico que ele tem. 
Acompanhamento contínuo 
Na terapia à base de cannabis, não basta simplesmente fazer a prescrição do produto e receitar ao paciente. Cada pessoa vai responder de uma forma diferente, então o acompanhamento é primordial para alcançar o sucesso. 
Há pacientes que já passaram por diversos tipos de tratamentos e mesmo com o uso de medicamentos alopáticos fortes, convivem com fortes dores por anos. Esse tipo de paciente é aquele que a gente chama de refratário, pois se torna resistente ao tratamento farmacológico habitual. O uso da cannabis medicinal, em casos como estes, deveria ser a primeira opção. 
Para reduzir o consumo e, em alguns casos, a dependência de opioides, é necessário entrar em contato com o médico prescritor e iniciar o tratamento terapêutico. Nestes casos, os que são à base de canabinoides atuam no sentido de reduzir a necessidade de o paciente usar aquele medicamento. 
Prescrição digital 
A fim de auxiliar o paciente em seu tratamento e acompanhamento, durante os meus atendimentos, eu uso a plataforma Receita Digital. Todas as informações do paciente ficam cadastradas na nuvem. Eu posso estar em uma viagem a trabalho que consigo ter acesso ao histórico do paciente, das prescrições que eu fiz, e alguma que eu quero revalidar. Como a plataforma é utilizável pelo celular e a assinatura é feita via Certificado Digital ligado ao CPF, ela se torna uma ferramenta muito prática e segura, pois já é integrada com as principais certificadoras digitais do Brasil, auxiliando no dia a dia. 
Efeitos adversos 
Sobre os efeitos adversos do uso da cannabis, eles são bem pontuais e podem ser resolvidos com uma boa avaliação para detectar possíveis interações com outros medicamentos que o paciente possa estar tomando. Contraindicação absoluta a cannabis medicinal quase não tem, pois ela não causa efeitos adversos consideráveis e, principalmente, não traz dependência. 
*Dr. Guilherme Martins – Graduado na UNESP pela Faculdade Estadual Paulista de Araraquara/SP em 1998, é especialista em Periodontia e Implantodontia e pós-graduado em Cirurgias Orais pelo HBDF. Membro da Aliança Verde em Brasília pelo Instituto de Pesquisas Científicas das Plantas e da Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis (SBEC), é coautor do livro “Tratado de Cannabis Medicinal no Brasil”, no capítulo de Odontologia, e pioneiro na prescrição de canabinóides em Odontologia, tendo iniciado os trabalhos em 2016. 
Sobre a Receita Digital – Plataforma 100% online de prescrição e dispensação de medicamentos para médicos, dentistas, pacientes e farmácias de todo o país. Gratuita, segura e seguindo todas as normas da ANVISA e regras da LGPD, ela pode ser acessada via qualquer dispositivo. A startup oferece uma jornada completa, da consulta ao remédio, permitindo que médicos, dentistas e, em breve, veterinários e outros profissionais da área da Saúde, prescrevam medicamentos, suplementos e itens de cuidado pessoal, além de emitir outros tipos de documentos relacionados ao atendimento ao paciente, como pedidos de exames, atestados, laudos e recibos. Com ela, prescritores e pacientes reúnem todos os documentos de saúde em um único lugar. A plataforma pertence ao ecossistema de saúde do marketplace de farmácias Consulta Remédios. Cadastramentos e mais informações podem ser acessadas em www.receitadigital.com. 

Na odontologia, prescrição da cannabis medicinal pode reduzir o uso de opioides 

*Artigo do cirurgião-dentista Guilherme Martins, prescritor da plataforma  Receita Digital 

A crise dos medicamentos opioides no mundo é algo preocupante. Apesar de amplamente utilizados na medicina para o tratamento de dor, eles podem criar resistência nos pacientes que, por sua vez, podem acabar demandando doses cada vez mais altas, gerando riscos de overdose. Em resumo, seu uso excessivo tem levado pessoas à dependência, podendo causar inclusive o óbito por depressão respiratória, na administração de doses muito elevadas. 

No nosso país, um número considerável de pessoas fez uso de opióides nos últimos anos. Em 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou a venda de mais de 21 milhões de embalagens de analgésicos à base de ópio, e um total de mais de 14 milhões foram comercializadas só no primeiro semestre de 2021. Ao olharmos para dados históricos anteriores, em 2009, a venda prescrita de opióides nas farmácias foi de 1,6 milhão segundo a Anvisa, sendo que seis anos depois, em 2015, a venda desses medicamentos disparou para mais de 9 milhões. 

No consultório, “dia sim, dia não” aparece um paciente que faz uso de opioides. Entre os que sofrem com distúrbios de sono e quadros de bruxismo noturno, por exemplo, há muitos que utilizam algum tipo de medicação para dormir. Como alternativa para enfrentar o risco de dependência e abuso destas substâncias farmacológicas, despontam as terapias à base de canabinóides, que são compostas por princípios ativos de alta compatibilidade com o organismo humano, com ação analgésica e anti-inflamatória.  

Como a cannabis medicinal é capaz de se conectar aos receptores do organismo humano, ela desencadeia diversos efeitos positivos no tratamento de dores orofaciais, em casos de distúrbio temporomandibular (DTM), para o controle de úlceras bucais e no controle de ansiedade pré-clínica, que é o “medo do dentista”. Nesses casos, por exemplo, pode ser prescrito o uso de canabidiol (CBD), que é um ansiolítico ou o tetraidrocanabinol (THC), pelo poder analgésico que ele tem. 

Acompanhamento contínuo 

Na terapia à base de cannabis, não basta simplesmente fazer a prescrição do produto e receitar ao paciente. Cada pessoa vai responder de uma forma diferente, então o acompanhamento é primordial para alcançar o sucesso. 

Há pacientes que já passaram por diversos tipos de tratamentos e mesmo com o uso de medicamentos alopáticos fortes, convivem com fortes dores por anos. Esse tipo de paciente é aquele que a gente chama de refratário, pois se torna resistente ao tratamento farmacológico habitual. O uso da cannabis medicinal, em casos como estes, deveria ser a primeira opção. 

Para reduzir o consumo e, em alguns casos, a dependência de opioides, é necessário entrar em contato com o médico prescritor e iniciar o tratamento terapêutico. Nestes casos, os que são à base de canabinoides atuam no sentido de reduzir a necessidade de o paciente usar aquele medicamento. 

Prescrição digital 

A fim de auxiliar o paciente em seu tratamento e acompanhamento, durante os meus atendimentos, eu uso a plataforma Receita Digital. Todas as informações do paciente ficam cadastradas na nuvem. Eu posso estar em uma viagem a trabalho que consigo ter acesso ao histórico do paciente, das prescrições que eu fiz, e alguma que eu quero revalidar. Como a plataforma é utilizável pelo celular e a assinatura é feita via Certificado Digital ligado ao CPF, ela se torna uma ferramenta muito prática e segura, pois já é integrada com as principais certificadoras digitais do Brasil, auxiliando no dia a dia. 

Efeitos adversos 

Sobre os efeitos adversos do uso da cannabis, eles são bem pontuais e podem ser resolvidos com uma boa avaliação para detectar possíveis interações com outros medicamentos que o paciente possa estar tomando. Contraindicação absoluta a cannabis medicinal quase não tem, pois ela não causa efeitos adversos consideráveis e, principalmente, não traz dependência. 

*Dr. Guilherme Martins – Graduado na UNESP pela Faculdade Estadual Paulista de Araraquara/SP em 1998, é especialista em Periodontia e Implantodontia e pós-graduado em Cirurgias Orais pelo HBDF. Membro da Aliança Verde em Brasília pelo Instituto de Pesquisas Científicas das Plantas e da Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis (SBEC), é coautor do livro “Tratado de Cannabis Medicinal no Brasil”, no capítulo de Odontologia, e pioneiro na prescrição de canabinóides em Odontologia, tendo iniciado os trabalhos em 2016. 

Sobre a Receita Digital – Plataforma 100% online de prescrição e dispensação de medicamentos para médicos, dentistas, pacientes e farmácias de todo o país. Gratuita, segura e seguindo todas as normas da ANVISA e regras da LGPD, ela pode ser acessada via qualquer dispositivo. A startup oferece uma jornada completa, da consulta ao remédio, permitindo que médicos, dentistas e, em breve, veterinários e outros profissionais da área da Saúde, prescrevam medicamentos, suplementos e itens de cuidado pessoal, além de emitir outros tipos de documentos relacionados ao atendimento ao paciente, como pedidos de exames, atestados, laudos e recibos. Com ela, prescritores e pacientes reúnem todos os documentos de saúde em um único lugar. A plataforma pertence ao ecossistema de saúde do marketplace de farmácias Consulta Remédios. Cadastramentos e mais informações podem ser acessadas em www.receitadigital.com. 

Consultórios odontológicos passam a adotar plataforma de prescrição digital

Popular nos consultórios médicos, dentistas também estão adotando a tecnologia para a prescrição de receitas, atestados, pedidos de exames e outros documentos de saúde 

São Paulo, 19 de agosto de 2022 – Em novembro de 2020, após o início da pandemia da Covid-19, o Conselho Federal de Odontologia (CFO), em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), implementou a assinatura digital de mais de 344 mil Cirurgiões-Dentistas para a emissão online de atestados, pedidos de exames e prescrição de medicamentos. Representando um importante avanço na assistência odontológica prestada à população, o uso de plataformas gratuitas como a da Receita Digital, vem, desde então, transformando o relacionamento entre profissionais prescritores, pacientes, farmácias e estabelecimentos de saúde. 

“O foco da Receita Digital sempre foi transformar todas as prescrições em papel em prescrições digitais. Por este motivo, entendemos, desde o lançamento, que precisávamos incluir os dentistas nesta jornada. Fomos a primeira e somos uma das únicas soluções do mercado a atender este público há mais de 2 anos. As prescrições digitais otimizam a rotina do profissional ao dispensar o uso do papel, minimizando o risco de fraudes com receitas adulteradas ou carimbos falsificados, utilizando o certificado digital ICP-Brasil para assinatura dos documentos de saúde”, declara  Ihvi Aidukaitis, gerente executiva da Receita Digital. 

Segundo o Dr. Aluisio Galiano, Cirurgião Buco Maxilo Facial que utiliza esta plataforma diariamente, manter a dispensação organizada digitalmente e usar a tecnologia para facilitar a rotina são alguns pontos de destaque. “Além disso, com a funcionalidade de modelos salvos, por exemplo, os ajustes são feitos rapidamente. Há uma série de outras possibilidades, com armazenagem em nuvem, o que nos permite acessar a plataforma de qualquer local e a qualquer momento, tornando o processo, que há poucos anos era “analógico”, muito mais ágil”, aponta. 

Saúde digital 

“Boa parte dos consultórios estão passando por uma transformação digital em vários aspectos, com o uso de tecnologias inovadoras e até disruptivas. O uso de uma plataforma confiável, que atende todas as normas para a emissão de documentos digitais de saúde exigidos no mercado facilita a rotina de profissionais e pacientes, tanto para atendimentos presenciais como virtuais, e contribui com o avanço da cidadania digital e o uso responsável da tecnologia”, ressalta Ihvi. 

Na Receita Digital, os pacientes têm o registro de todo o seu histórico na plataforma – receitas, atestados, pedidos de exames e outros documentos, incluindo o histórico de todos os dependentes vinculados ao seu perfil, com a possibilidade de download dos documentos de forma organizada e segura. A tecnologia também possibilita a compra na rede de farmácias cadastradas, apenas informando o CPF. 

Sobre a Receita Digital – Plataforma 100% online de prescrição e dispensação de medicamentos para médicos, dentistas, pacientes e farmácias de todo o país. Gratuita, segura, totalmente legalizada e podendo ser acessada via qualquer dispositivo, a startup oferece uma jornada completa da consulta ao remédio permitindo que médicos, dentistas e, em breve, médicos veterinários possam prescrever medicamentos, suplementos e itens de cuidado pessoal, além de emitir outros documentos relacionados ao atendimento ao paciente, como pedidos de exames, atestados, laudos e recibos. Com ela, os pacientes reúnem todos os documentos de saúde em um único lugar. A plataforma pertence ao ecossistema de saúde do marketplace de farmácias Consulta Remédios. Mais informações podem ser acessadas em www.receitadigital.com.  

Sobre o Dr. Aluisio Galiano, Cirurgião Buco Maxilo Facial – Graduado em Odontologia pela Universidade Paulista – UNIP/SP (1997-2001), realizou o Curso de Implantodontia Cirúrgico 3i Implant Innovations (3i Brasil) (2001) e obteve o título de especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial (2004), junto ao Hospital Regional Sul. Participou do programa Fellowship em Cirurgia Oral e Maxilo Facial na Baylor University Medical Center – Dallas – TX – USA, onde acompanhou por um ano (2004-2005), o trabalho do Dr. Larry M. Wolford, referência em cirurgia ortognática e da articulação temporomandibular (ATM). Palestrante e Mestre em Ortodontia pela Universidade Metodista de São Paulo – UMESP (2012), possui artigos nacionais e internacionais publicados em revistas importantes de sua especialidade.  

Operadoras de planos de saúde têm lucro de R$ 3 bilhões em 2023

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (18) os dados econômico-financeiros relativos ao quarto trimestre de 2023. As informações financeiras enviadas pelas operadoras de planos de saúde à ANS demonstram que o setor registrou lucro líquido de R$ 3 bilhões no acumulado de 2023. Esse resultado equivale a aproximadamente 1% da receita total acumulada no período, que foi superior a R$ 319 bilhões. Ou seja, para cada R$ 100 de receitas, o setor auferiu cerca de R$ 1 de lucro ou sobra.

O desempenho econômico-financeiro do setor em 2023 é o mais positivo do período depois da pandemia. Os resultados líquidos de 2023 foram positivos para todos: as administradoras de benefícios registraram lucro de R$ 406,4 milhões; as operadoras exclusivamente odontológicas, de R$ 652,8 milhões; e as médico-hospitalares, de R$ 1,93 bilhão.

As operadoras médico-hospitalares, que são o principal segmento do setor, fecharam com resultado operacional negativo acumulado no ano de R$ 5,9 bilhões. Entretanto, o resultado do quarto trimestre isolado é o melhor de um trimestre desde 2021.

Esse prejuízo operacional foi compensado pelo resultado financeiro recorde de R$ 11,2 bilhões, através principalmente da remuneração das aplicações financeiras, que acumularam, ao final do período, quase R$ 111 bilhões.

O diretor de Normas e Habilitação da ANS, Jorge Aquino, disse que “os resultados são melhores do que o que foi projetado para o setor. Se em 2022 foi registrado prejuízo na casa de R$ 530 milhões no segmento médico-hospitalar, 2023 trouxe lucro de R$ 1,9 bilhão. Inclusive, poderíamos até mesmo ter números melhores, mas houve ajustes contábeis significativos em operadoras maiores que tiveram impacto nos resultados gerais. Temos acompanhado atentamente certas dificuldades na gestão das operadoras. Por isso, reforçamos que é necessária uma revisão do modelo de gerenciamento e de atendimento, para que elas possam entregar melhores serviços com melhor aproveitamento de todos os seus recursos. Não é uma fórmula fácil, mas as operadoras precisam buscar equacioná-la”, avaliou.

Sinistros

A sinistralidade teve em 2023 o valor de 87,0% (2,2 pontos percentuais abaixo do apurado no ano anterior), o que indica que, em torno de 87% das receitas advindas das mensalidades são utilizados com as despesas assistenciais. Tal resultado, embora ainda superior ao observado nos anos pré-pandemia e fortemente impulsionado por algumas das maiores operadoras do país, é o melhor dos últimos três anos.

A redução da sinistralidade atual em relação aos mesmos períodos dos anos anteriores resulta, principalmente, da recomposição das mensalidades dos planos – em especial das grandes operadoras – quando comparada à variação das despesas.

PF não estima prazo para identificar corpos encontrados em barco

A Polícia Federal (PF) disse hoje (18) que ainda não é possível estimar prazo para a identificação dos nove corpos em embarcação encontrada à deriva no litoral paraense, próximo ao município de Bragança.  A perícia, para identificação das vítimas, começou ontem (17), em conjunto com a Polícia Científica do Pará.

De acordo com a PF, os corpos serão temporariamente sepultados na capital paraense, Belém, até que as identidades tenham sido estabelecidas e as famílias das vítimas possam ser formalmente comunicadas.

A principal hipótese é que as vítimas tenham vindo da África em direção às Ilhas Canárias, na Espanha, arquipélago usado como rota migratória para entrada no continente europeu. Segundo a polícia, os inícios apontam que o barco, provavelmente saiu da Mauritânia, na África e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil.

“Como a migração de pessoas dos países africanos é uma questão humanitária que conta com milhares de pessoas desaparecidas e inexistem dados técnicos estruturados, não é possível estimar o prazo para identificação dos nove corpos. O órgão faz todos os esforços para que a identidade das vítimas seja estabelecida no menor tempo possível”, informou a PF.

O trabalho de perícia envolveu mais de 30 pessoas em trabalho multidisciplinar, adotando o padrão de identificação de vítimas de desastres da Interpol. Entre os exames realizados estão: radiológico; exame de vestes, pertences, documentos e adereços; exame médico-legal, com coleta de material para exames de DNA e de isótopos estáveis; exames odontolegal, necropapiloscopico, estação de verificação de documentos e controle de qualidade.

Os dados colhidos foram enviados para o processo de identificação em Brasília, pelo Instituto Nacional de Criminalística e Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, com apoio da Interpol e organismos internacionais.

Também na quarta-feira (17), os peritos da Polícia Federal e da Polícia Científica estadual finalizaram o exame da embarcação, assim como de todos os pertences, vestes e objetos que estavam em seu interior.

No barco foram encontradas 25 capas de chuva e diversos objetos. Também foram localizados 27 telefones celulares, encaminhados para exames periciais no instituto nacional de criminalística.

“As possíveis informações extraídas dos celulares, dos seus chips e cartões de memória, em conjunto com ações de cooperação internacional, serão utilizadas para trazer indicativos sobre a identidade dos ocupantes da embarcação”, disse a PF.

PAC Saúde: estados e municípios selecionados devem formalizar proposta

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.

Segundo o Ministério da Saúde, informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS. “A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC Saúde para a qual foi contemplado”,  informou a pasta.

Durante a fase de inscrições – entre outubro e novembro de 2023 – os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração em que atestavam esse compromisso.

Na etapa atual, portanto, estados e municípios devem apresentar, por exemplo, fotos de terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprovação do projeto na Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa do ministério é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos estejam prontos até o 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Próximos etapas

Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias.

Em seguida, conforme calendário divulgado, virão a assinatura dos termos de compromisso e as transferências fundo a fundo – do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais e municipais.

Novo PAC

Em março, o governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Na área de saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Estão previstas, ainda, a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação e a aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu.

Polícia Federal diz que identificou nove corpos e embarcação no Pará

A perícia da Polícia Federal identificou nove corpos na embarcação encontrada à deriva no litoral do Pará, na região de Bragança, no último sábado (13). A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, aponta que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram de migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. No entanto, é possível que as vítimas sejam de outras nacionalidades.

A perícia para identificação dos corpos começou ontem (15), após a embarcação ter sido levada para terra firme. Segundo a PF, oito corpos estavam dentro da embarcação e o nono corpo próximo a ela, “em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”.

A embarcação foi encontrada por pescadores paraenses, com alguns corpos em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará.

Os trabalhos de busca e resgate da embarcação com as vítimas, realizados no domingo (14), transcorreram das 7h às 23h30.

Identificação

Para saber quem são as vítimas, a PF trabalha com os protocolos de identificação de vítimas de desastres da Interpol (DVI). O protocolo permite a identificação mesmo em estado de decomposição avançado, por meio da utilização de amostras de DNA, impressões digitais, características físicas, registros odontológicos e reconhecimento de objetos pessoais.

“Além da identidade, os trabalhos periciais terão por objetivo verificar a origem dos passageiros, a causa e o tempo estimado dos óbitos”, informou a polícia.

Participaram das ações de resgate uma embarcação da Marinha e um bote dos bombeiros militares de Bragança, Guarda Municipal, Defesa Civil Municipal, Polícia Científica do Pará e o Departamento Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito de Bragança.

PF diz que corpos achados em embarcação no Pará são de africanos

A perícia da Polícia Federal identificou nove corpos na embarcação encontrada à deriva no litoral do Pará, na região de Bragança, no último sábado (13). A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, aponta que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram de migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. No entanto, é possível que as vítimas sejam de outras nacionalidades.

A perícia para identificação dos corpos começou ontem (15), após a embarcação ter sido levada para terra firme. Segundo a PF, oito corpos estavam dentro da embarcação e o nono corpo próximo a ela, “em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”.

A embarcação foi encontrada por pescadores paraenses, com alguns corpos em decomposição, em um rio localizado na região de Salgado, no nordeste do Pará.

Os trabalhos de busca e resgate da embarcação com as vítimas, realizados no domingo (14), transcorreram das 7h às 23h30.

Identificação

Para saber quem são as vítimas, a PF trabalha com os protocolos de identificação de vítimas de desastres da Interpol (DVI). O protocolo permite a identificação mesmo em estado de decomposição avançado, por meio da utilização de amostras de DNA, impressões digitais, características físicas, registros odontológicos e reconhecimento de objetos pessoais.

“Além da identidade, os trabalhos periciais terão por objetivo verificar a origem dos passageiros, a causa e o tempo estimado dos óbitos”, informou a polícia.

Participaram das ações de resgate uma embarcação da Marinha e um bote dos bombeiros militares de Bragança, Guarda Municipal, Defesa Civil Municipal, Polícia Científica do Pará e o Departamento Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito de Bragança.

Corpos encontrados em embarcação no Pará ainda não foram identificados

Ainda não é possível fazer a identificação dos corpos encontrados em um barco à deriva na manhã de sábado (13) no litoral paraense, informou nesta segunda-feira (15) a Polícia Federal (PF). A embarcação foi encontrada por pescadores com alguns corpos já em decomposição, em um rio na região de Salgado, no nordeste do Pará.

“Até o momento, não é possível precisar o número de corpos na embarcação, nem fornecer indicativos da nacionalidade do barco e das pessoas a bordo”, informou a PF.

A embarcação foi levada para a terra firme, no município de Bragança, no domingo (14). Os trabalhos de busca e resgate da embarcação com as vítimas transcorreram das 7h às 23h30, horário em que a equipe chegou ao porto de Vila do Castelo.

Participaram das ações uma embarcação da Marinha e um bote dos Bombeiros Militares de Bragança, e agentes da Guarda Municipal, Defesa Civil municipal, Polícia Científica do estado e Departamento Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito de Bragança.

Os corpos serão levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Bragança para início dos trabalhos de identificação. Também será feita perícia na embarcação.

“Após a remoção do barco, serão realizados os exames médico-legais e outros, visando à identificação de todas as vítimas, seguindo o protocolo internacional de Identificação de Vítimas de Desastres da Interpol (DVI)”, informou a PF.

O protocolo permite a identificação das vítimas mesmo em estado de decomposição avançado, por meio da utilização de amostras de DNA, impressões digitais, características físicas, registros odontológicos e reconhecimento de objetos pessoais.

Os peritos criminais federais da PF no Pará trabalharão em conjunto com a equipe precursora de DVI da PF, composta por peritos criminais federais e papiloscopistas policiais federais do Instituto Nacional de Criminalística (INC) e do Instituto Nacional de Identificação (INI), em Brasília.

Em um vídeo divulgado por habitantes da região, filmado no momento em que a embarcação foi encontrada, fala-se que havia cerca de 20 corpos no barco, e que eles estariam já em estado avançado de decomposição.

Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que foi determinada a abertura de duas investigações sobre o caso.

“Uma investigação criminal foca em eventuais crimes cometidos e na responsabilização penal de autores. A investigação cível concentra-se em questões de interesse público e na proteção de direitos que não necessariamente envolvem crimes”, explica o texto.

Presidente defende renegociação de dívidas dos estados com a União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (15), que vai renegociar as dívidas dos estados com a União. Em evento em Porto Alegre, Lula defendeu a publicidade das ações do governo federal e a importância de prestar contas à população. 

“Eu vim aqui para que cada pessoa saiba cada coisa que a gente está fazendo, cada centavo que a gente está colocando, não é nenhum favor, nenhum benefício, é obrigação. Estamos devolvendo ao povo um pouco daquilo que a gente arrecada do trabalho do povo do Rio Grande do Sul. E por isso nós estamos determinados a sentar com os governadores, renegociar as dívidas dos estados, para que a gente conceda a todo mundo o direito de respirar”, disse Lula.

“Não será nenhum favor, será obrigação do governo federal sentar e tentar encontrar uma solução. Porque, para mim, a boa governança passa pelos prefeitos terem um pouco de dinheiro para fazer as coisas na sua cidade, passa pelo governador ter um pouco de recursos para fazer as coisas e passa pela cumplicidade, a boa cumplicidade entre os entes federados, para que esse país deixe de ser um país pobre e se transforme num país rico”, acrescentou o presidente.

Os débitos de Minas Gerais, por exemplo, com a União, ultrapassam os R$ 160 bilhões, e São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam o mesmo problema.

Lula apresentou um balanço das ações do governo federal no Rio Grande do Sul e anunciou novos investimentos, como R$ 29,5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre eles, estão ações nas áreas de energia, saúde, moradia, educação e rodovias.

Durante seu discurso, o presidente reforçou o diálogo federativo que existiu com estados e municípios na escolha das obras e investimentos. “A gente quer construir parceria, a gente não tem interesse em fazer todas as obras sozinho. Muitas vezes, a gente passa as obras para governo do estado administrar, a prefeitura, é ter uma forma republicana da gente mudar e dar uma certa civilidade à administração pública brasileira, sobretudo no momento em que a política no mundo inteiro está tomada pelo ódio”, disse Lula, acrescentando que a democracia precisa ser defendida em todo o mundo.

Obras

Os investimentos do Novo PAC no Rio Grande do Sul contemplam a duplicação da BR-116, de Porto Alegre a Pelotas, e as construções da segunda ponte sobre o Rio Guaíba e do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria. 

O estado também será contemplado com cinco novos campi de institutos federais de ensino técnico, em Porto Alegre, Caçapava do Sul, São Luiz Gonzaga, São Leopoldo e Gramado. Hoje, o Rio Grande do Sul conta com 44 unidades da rede federal de educação.

Outros três programas importantes para o estado são o Luz para Todos, o Água para Todos e o Minha Casa, Minha Vida. Este último prevê a entrega de 12.581 unidades habitacionais. Na área de transição energética, serão investidos R$ 45 milhões em planta piloto para produção de hidrocarbonetos a partir de matéria prima 100% renovável, na Refinaria Riograndense.

O Rio Grande do Sul também teve projetos aprovados no PAC Seleções, que visa atender demandas prioritárias apresentadas por prefeitos e governadores em áreas essenciais. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,5 bilhões em investimentos em todo o país.

O estado foi atendido com 354 propostas, no valor de R$ 925 milhões, para melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Serão instaladas 135 novas unidades básicas de saúde e 11 unidades odontológicas móveis.  

Os investimentos incluem ainda a conectividade nas 7.249 escolas do ensino básico e a retomada de obras paralisadas na capital e no interior por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. Na educação básica são 80 creches e pré-escolas; 30 escolas do ensino fundamental; 30 quadras e oito ampliações de unidades escolares.

O anúncio dos investimentos no estado contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, ministros de Estado e autoridades. 

Ainda nesta sexta-feira, Lula estará em Lajeado, no interior do estado, para prestar contas e fazer novos anúncios em benefício dos municípios atingidos por enchentes

O mapa de obras no Novo PAC, por estado, está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.

Também consta na página da Casa Civil da Presidência a lista de obras do PAC Seleções.