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Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos

Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos

Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem ser doadores de órgãos. A iniciativa foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil, por meio da campanha Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.

A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país. A emissão é gratuita.

As autorizações ficarão disponíveis em um sistema eletrônico e poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde para comprovar o desejo de quem faleceu.

O cidadão poderá autorizar a doação dos seguintes órgãos: coração, pulmão, rins, intestino, fígado, pâncreas, medula, pele e músculo esquelético.

Quem se interessar pela autorização eletrônica pode acessar o site da AEDO e preencher um formulário eletrônico, que será enviado ao cartório selecionado no momento do acesso. A seguir, uma data será agendada pelo cartório para a realização de uma videoconferência, na qual o cidadão será identificado e deverá assinar o documento eletronicamente.

Após a tramitação do pedido, o documento ficará armazenado no Sistema Nacional de Transplantes e poderá ser acessado no momento do óbito do doador.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou do evento de lançamento da campanha. Para a ministra, a iniciativa vai favorecer a doação de órgãos no Brasil. Segundo Nísia, as doações de órgãos possibilitaram 9.2 mil transplantes no país, em 2023. O número representa aumento de 13% em relação ao ano de 2022.

“Tenho certeza de que nós vamos contribuir muito para que o número de doadores aumente. Muitas vidas são salvas com a nossa doação individual. Sou uma entusiasta da doação de órgãos, da doação de sangue. O Brasil é uma referência nesse sentido”, concluiu.

Epidemia de dengue aumenta demanda por doação de plaquetas no Rio

Epidemia de dengue aumenta demanda por doação de plaquetas no Rio

@ebc

O Instituto estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) está lançando uma campanha para incentivar as doações de plaquetas por causa da epidemia de dengue, com o registro de mais de 168 mil casos, contabilizados até o dia 27 de março no estado. Antes da epidemia, a média era de quatro doadores de plaquetas por dia no Hemorio, número suficiente para atender a rede hospitalar. Atualmente, o hemocentro precisa de 10 doadores por dia para atender à nova demanda.

O diretor do Hemorio, Luiz Amorim, explica que as doações de plaquetas são essenciais para garantir o tratamento para pacientes que possuem a forma grave da doença, já que ajudam a controlar as hemorragias. “A dengue geralmente vem acompanhada de queda na contagem de plaquetas. Nos casos graves pode haver também sangramentos, que às vezes são vultosos. Nessas situações de diminuição das plaquetas combinada com hemorragia, a transfusão de plaquetas pode ser muito necessária”.

Para obter uma bolsa com uma dose de 200 mililitros (ml) de plaquetas, são necessárias cinco doações de sangue. O processo de doação de plaquetas também é diferente da coleta nas doações comuns. O doador é conectado a uma máquina, chamada aférese, para onde o sangue extraído da veia é enviado e filtrado, extraindo-se apenas as plaquetas. Já sem este componente, o sangue volta para o corpo do doador. O processo leva, em média, uma hora.

“As doações de plaquetas são menos conhecidas pela população e costumam ser feitas por grupos de voluntários, com faixa etária média de 25 a 35 anos, que são convidados em função da regularidade com que procuram o Hemorio para doar sangue. Com esta campanha, queremos conscientizar também para a necessidade de doar plaquetas, que neste momento de epidemia de dengue é crucial”, avalia Luiz Amorim.

Critérios

A doação de plaquetas possui alguns critérios específicos, que são diferentes dos da doação de sangue. O doador deve ter 150 mil plaquetas no sangue, que são identificadas por meio de um hemograma realizado no Hemorio. Há restrições específicas para pessoas que contraíram dengue e tiveram quadros graves da doença, que só podem doar plaquetas após um ano. Já em casos leves, a espera é de 30 dias.

Diante da duração mais longa do procedimento, o Hemorio recomenda agendar esse tipo de doação pelo telefone (21) 964638072. A doação de plaquetas funciona de segunda a sexta, das 7 às 14h. O hemocentro fica na Rua Frei Caneca, n° 8, no Centro do Rio.

Para outras informações, o candidato pode ligar para o Disque Sangue (3916-8310) que esclarece os pré-requisitos e dúvidas, além de informar o endereço das outras 26 unidades de coleta distribuídas pelo estado.

Zelenskyy fala em retirada gradual se a Ucrânia não receber a promessa de ajuda dos EUA

Zelenskyy fala em retirada gradual se a Ucrânia não receber a promessa de ajuda dos EUA

@news-wiki

30 de março de 2024

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, disse numa entrevista publicada sexta-feira que se o seu país não conseguir que a ajuda militar dos EUA prometida seja bloqueada por um Congresso dividido, as suas forças terão de recuar “em pequenos passos”.

A Ucrânia depende da ajuda financeira dos seus parceiros ocidentais, mas o financiamento estrangeiro diminuiu nos primeiros dois meses deste ano, enquanto um robusto pacote de ajuda dos EUA foi bloqueado durante meses pelos republicanos no Congresso.

“Se não houver apoio dos EUA, significa que não temos defesa aérea, nem mísseis Patriot, nem bloqueadores para guerra electrónica, nem munições de artilharia de 155 milímetros”, disse Zelenskyy ao The Washington Post.

“Significa que vamos retroceder, recuar, passo a passo, em pequenos passos”, acrescentou. “Estamos tentando encontrar uma maneira de não recuar.”

Em março, Kiev conseguiu atrair cerca de 9 mil milhões de dólares em financiamento externo total, disse o Ministério das Finanças. A União Europeia, o Canadá, o Japão, o Fundo Monetário Internacional e a Grã-Bretanha estavam entre os doadores.

A Ucrânia recebeu uma parcela de 1,5 mil milhões de dólares de financiamento ao abrigo de um programa do Banco Mundial, disse o primeiro-ministro Denys Shmyhal na sexta-feira, ajudando-a a pagar o seu orçamento e despesas sociais enquanto se defende contra a invasão da Rússia.

O novo bloco de ajuda do Banco Mundial foi financiado pela Grã-Bretanha (516 milhões de dólares) e pelo Japão (984 milhões de dólares), disse Shmyhal. “Os fundos cobrirão gastos orçamentários para necessidades sociais e humanitárias e para reconstrução”, escreveu ele no X.

No início de Março, a Ucrânia recebeu uma primeira parcela de ajuda de 4,9 mil milhões de dólares (4,5 mil milhões de euros) ao abrigo de um programa de financiamento provisório da União Europeia.

“Em 2024, o financiamento externo atingiu 10,2 mil milhões de dólares, e desde o início da guerra em grande escala – 83,8 mil milhões de dólares. A assistência internacional é dirigida para financiar as despesas sociais prioritárias do orçamento do Estado da Ucrânia”, afirmou o ministério.

Cemitérios de São Paulo cobram taxas para exumar e reenterrar corpos

Cemitérios de São Paulo cobram taxas para exumar e reenterrar corpos

@ebc

O Ministério Público de São Paulo está investigando denúncias de cobrança de taxas por cemitérios concedidos à iniciativa privada para exumar e enterrar novamente corpos. Os valores cobrados das famílias podem chegar a R$ 800.

A exumação de corpos é feita em cemitérios públicos e particulares três anos após o falecimento, para desocupar o espaço para novos sepultamentos. Mas, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, quase todos os corpos de vítimas da Covid-19 têm aparecido preservados na exumação, por terem sido enterrados em sacos plásticos. Nesses casos, as famílias precisam enterrá-los novamente e ainda pagar o aluguel do terreno por mais três anos.

“Daqui a três anos é o mesmo procedimento, vai fazer a exumação. Se o corpo não se desintegrou, novamente, vai ter que pagar essa taxa. É uma bola de neve, as pessoas estão pagando valores que não deveriam pagar”, diz o secretário do Sindicato, João Batista Gomes.

A jornalista Ludmila Alves Silva conta que pagou R$ 523 para reenterrar o corpo da mãe, que morreu de Covid-19 em 2020. O serviço só é gratuito para pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do governo federal e doadores de órgãos. “Nem sempre é possível você ter esse valor disponível, de surpresa. Então, tem a questão financeira, mas tem também um grande trauma”, diz.

Em nota, as empresas responsáveis pelos cemitérios informaram que os valores dos serviços foram tabelados pela Prefeitura e que cumprem o decreto estadual.

“Se a gente recebe a reclamação, tentamos verificar com o concessionário e a partir daí analisamos se ele tem que ser penalizado e que tipo de penalidade”, explica o gerente de Serviços Funerários da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), José Luis Garcia.

Assista à reportagem da TV Brasil:

Anvisa autoriza empresa a importar células germinativas e embriões

Anvisa autoriza empresa a importar células germinativas e embriões

@ebc

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a empresa Feher Serviços a desempenhar atividades essenciais de importação, transporte e distribuição de células germinativas, tecidos e embriões humanos no Brasil.

“A análise da agência tem como objetivo assegurar a qualidade e a segurança do material importado. A autorização garante que a empresa cumpre as normas de Boas Práticas em Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos”, informou a Anvisa.

De acordo com a agência, a empresa poderá realizar a importação de amostras seminais dos seguintes bancos estrangeiros: Seattle Sperm Bank, dos Estados Unidos; e European Sperm Bank, da Dinamarca.

Outras empresas

No ano passado, a empresa CrioBrasil Serviços foi habilitada pela Anvisa para importar amostras seminais do banco estrangeiro Fairfax Cryobank, dos Estados Unidos.

“Outros estabelecimentos e centros de reprodução humana assistida brasileiros estão engajados no processo de aprimoramento e adequação de seus procedimentos operacionais para serem habilitados como importadores brasileiros de gametas e embriões”, destacou a agência.

Importação de gametas e embriões

Em nota, a Anvisa detalhou que as técnicas de reprodução humana assistida podem ser realizadas com gametas e embriões doados e processados nos centros brasileiros e por meio da utilização de material biológico proveniente de doadores estrangeiros.

“Com o aumento global de importações de gametas e embriões, torna-se crucial estabelecer requisitos específicos para garantir a segurança e a qualidade desses materiais importados.”

Segundo a agência, além de avaliar a qualidade das amostras, as empresas importadoras devem garantir a conformidade com a documentação, regulamentações estrangeiras e locais, bem como procedimentos padronizados.

“Todos os lotes importados devem ser revisados e certificados quanto à qualidade antes de serem liberados para as clínicas brasileiras”, ressaltou. “Além disso, as empresas importadoras são responsáveis por aplicar mecanismos de controle das gestações, para cumprir com o disposto na resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM).”

Hemocentro de Brasília opera em emergência com 60% do estoque

Hemocentro de Brasília opera em emergência com 60% do estoque

@ebc

A Fundação Hemocentro de Brasília informou que está operando em situação de emergência, com apenas 60% do estoque considerado ideal para atender a demanda da rede pública de saúde do Distrito Federal e de hospitais conveniados.

“A queda no fluxo de doadores desde o início do ano, somado ao aumento da demanda por transfusões em função da epidemia de dengue, impactou os estoques de sangue da Fundação Hemocentro de Brasília”, diz nota da entidade.

Por conta do nível de urgência, o hemocentro suspendeu a necessidade de agendamento para doação de sangue entre 14h e 18h até 30 de março. “A necessidade é imediata para todos os tipos sanguíneos, mas os grupos O positivo, O negativo e AB negativo estão com níveis mais críticos”, acrescenta a informação.

Plaquetas

Em fevereiro de 2023, foram realizadas 2.316 transfusões de plaquetas em hospitais da rede pública do DF e hospitais conveniados. Já em fevereiro de 2024, o número saltou para 3.101 transfusões, sendo que cerca de 30% são destinadas a pacientes internados com dengue.

Hemocomponente gerado a partir da doação de sangue, as plaquetas têm validade de apenas cinco dias após produzidas. Até o momento, o hemocentro registra uma média de 127 doações por dia em março. Para manter o estoque em níveis seguros, entretanto, o ideal é que 180 bolsas sejam coletadas diariamente.

Cuidados

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 51 quilos (kg) e estar saudável. Quem passou por cirurgia, exame endoscópico ou adoeceu recentemente deve consultar o site do hemocentro para saber se está apto a doar sangue.

LINK: https://hemocentro.df.gov.br/

Em caso de dengue, é necessário aguardar 30 dias após o fim dos sintomas para se candidatar à doação. Para quem teve dengue grave, o prazo é de seis meses. Se houve contato sexual com pessoas que tiveram dengue nos últimos 30 dias, também é preciso aguardar 30 dias desde a última relação para doar sangue.

Quem teve gripe recentemente deve aguardar 15 dias após o desaparecimento dos sintomas para poder doar sangue. Em casos de infecção por covid-19, a orientação é aguardar 10 dias após o fim dos sintomas, desde que sem sequelas. Se assintomático, o prazo é contado da data de coleta do exame.

Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país

Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país

@ebc

O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um convênio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os cartórios extrajudiciais para facilitar os documentos que regulam a doação de órgãos quando ocorre uma morte. Um aplicativo no telefone celular vai permitir a certificação da documentação. Segundo o magistrado, mais do que desburocratizar, a ação representa um ato de cidadania ao estimular a doação de órgãos.

O Brasil é o quarto país em número absoluto de transplantes, ficando dos Estados Unidos, China e Índia. No ano passado, de cada mil pessoas que morreram no país, 14,5% poderiam ser doadoras em morte encefálica, mas somente 2,6% tornaram-se doadoras.

Recusa familiar

A taxa de doadores é maior no Sudeste e no Sul. A principal barreira existente no Brasil para a doação é a recusa familiar. Em 2023, 42% das famílias recusaram a doação do órgão de um ente falecido.

Cerca de 60 mil pessoas aguardam por algum órgão no Brasil. A maioria espera por um novo rim (32.862 pessoas), vindo, a seguir, fígado (1.391), coração (359), pulmão (158), e pâncreas (11).

No ano passado, a lista de espera por um novo órgão recebeu 42 mil pessoas e em torno de três mil pessoas morreram sem receber a doação. Atualmente, 1.381 crianças esperam por um novo órgão. A maioria aguarda por um novo rim (335), seguido por fígado (63), coração (49) e pulmão (6).

Suécia e Canadá retomam repasses humanitários à Agência da ONU em Gaza

Suécia e Canadá retomam repasses humanitários à Agência da ONU em Gaza

@ebc

Os governos da Suécia e do Canadá retomaram o financiamento à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), que é a principal organização a fornecer ajuda humanitária à sitiada Faixa de Gaza. Os repasses da Suécia e do Canadá foram suspensos, no final de janeiro, depois que Israel acusou funcionários da agência de terem colaborado com o ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023.

“Em reconhecimento dos robustos processos de investigação em curso, dos esforços da UNRWA para responder às graves alegações feitas contra alguns dos seus funcionários, incluindo a implementação de medidas internas para melhorar a supervisão e a responsabilização, bem como a catastrófica situação humanitária em Gaza, o Canadá retomará o seu financiamento para UNRWA”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Internacional do Canadá, Ahmed Hussen.

Em nota, o governo da Suécia informou que decidiu transferir 200 milhões de coroas suecas [cerca de U$S 193 milhões] à UNRWA por causa da grave situação humanitária em Gaza e também devido aos compromissos da Agência com as investigações. “A UNRWA concordou em permitir auditorias independentes, reforçar a supervisão interna e permitir controles adicionais”, informou o governo sueco.

Críticas

As decisões foram criticadas por Israel. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do país, Lior Haiat, disse que a retomada do financiamento à UNRWA é um “erro grave que constitui um acordo tácito e um apoio por parte dos governos do Canadá e da Suécia para continuarem a ignorar o envolvimento de funcionários da UNRWA em atividades terroristas”.

O porta-voz israelense ainda acrescentou que a Agência da ONU é parte do problema. “Israel apela aos governos do Canadá e da Suécia para que parem com o financiamento e não apoiem uma organização cujas fileiras incluem centenas de membros da organização terrorista Hamas”, completou.

Suécia e Canadá se somaram à União Europeia (UE) que, no último dia 1º de março, anunciou a retomada dos repasses para UNRWA, apesar de reter parte do valor previsto para a organização. A UE confirmou a transferência de € 50 milhões de euros, mas reteve outros 16 milhões que só serão disponibilizados caso a Agência cumpra com os acordos firmados com a UE. Ao todo, o bloco europeu prevê repassar, em 2024, € 84 milhões em ajuda à UNRWA.

O Alto-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell Fontelles, ressaltou que a decisão é um reconhecimento de que a UNRWA é um ator insubstituível para ajuda humanitária em Gaza. “Louvo a ONU pelos esforços de investigar as alegações contra a UNRWA e apelo às autoridades israelenses para que forneçam provas”, afirmou.

Acusações

No último dia 4 de março, Israel fez novas acusações contra a UNRWA, alegando que a inteligência do país identificou que 450 funcionários da agência seriam “agentes militares” do Hamas. Nessa sexta-feira (8), a agência Reuters noticiou que teve acesso a um relatório da UNRWA que afirma que Israel torturou funcionários da agência para que admitissem que tinham ligação com o Hamas.

O documento diz que funcionários palestinos da UNRWA afirmaram terem sido submetidos a espancamentos físicos graves e ameaças de danos à familiares. O Exército de Israel não comentou as acusações, mas disse que agem de acordo com a lei internacional.

Ao menos 16 países suspenderam doações que somam U$S 450 milhões à UNRWA depois da acusação de Israel. Grandes doadores como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha suspenderam os repasses ainda no final de janeiro. Outros países como Itália, Suíça, Irlanda, Holanda, Finlândia e Austrália também suspenderam a ajuda à organização.

O chefe da UNRWA, Philippe Lazzarini, informou que a agência está com risco de parar devido aos cortes de financiamento. Por outro lado, ele disse estar “cautelosamente otimista” com o retorno dos repasses. Ele espera mais transferências após publicação, prevista para esse mês, de relatório da ONU sobre a investigação da acusação feita por Israel.

Já o governo brasileiro criticou a suspensão da ajuda humanitária à Gaza e prometeu novos aportes para ações humanitárias na região. “Se tem algum erro dentro de uma instituição que recolhe dinheiro, puna-se quem errou. Mas não suspenda ajuda humanitária para um povo que está há tantas décadas tentando construir o seu Estado”, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde o início das hostilidades em Gaza, mais de 160 funcionários da UNRWA foram assassinados no enclave palestino, mais de 150 instalações da ONU foram atingidas por bombardeios e 400 pessoas foram mortas em abrigos sob bandeiras das Nações Unidas.

“Um total descaso e desrespeito às Nações Unidas. Numa guerra de desinformação, é fundamental estabelecer os fatos. Todas estas violações exigirão uma investigação independente quando a guerra terminar. Os responsáveis devem ser responsabilizados”, afirmou Lazzarini.

* com informações da Agência Reuters

Diagnóstico de dengue e imunização exigem cautelas na doação de sangue

Diagnóstico de dengue e imunização exigem cautelas na doação de sangue

@ebc

Pessoas que tiveram dengue ou que tomaram a vacina contra a doença devem aguardar prazos específicos para poder doar sangue. As orientações sobre triagem de candidatos voltadas a serviços de hemoterapia constam em nota técnica publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde.

Em nota, a Anvisa informou que evidências científicas demonstram que há risco de transmissão da dengue por transfusão sanguínea. Quando uma pessoa recebe sangue contaminado com o vírus, há uma probabilidade de 38% de que ela seja infectada e desenvolva a doença após a transfusão.

A agência destaca que, por esse motivo e “por precaução”, pessoas que tiveram dengue ou tomaram a vacina recentemente não podem doar sangue por um período determinado de tempo, conforme os seguintes critérios:

– pessoas que tiveram dengue comum devem aguardar 30 dias após a recuperação completa;

– pessoas que tiveram dengue grave devem aguardar 180 dias após a recuperação completa;

– pessoas que tiveram contato sexual com pessoas que tiveram dengue nos últimos 30 dias deverão aguardar 30 dias após o último contato sexual;

– pessoas que tomaram a vacina contra a dengue devem aguardar 30 dias após a vacinação.

Pós-doação

A Anvisa pede ainda que os serviços de hemoterapia orientem os doadores caso confirmem diagnóstico por dengue logo após a doação de sangue. “O doador deve informar ao serviço caso tenha resultado confirmado de dengue ou apresente sintomas como febre ou diarréia até 14 dias após a doação”.

“A informação é necessária para que os serviços possam resgatar eventuais hemocomponentes em estoque e/ou acompanhar os pacientes, receptores do material’, explicou a agência.

Imunoglobulinas x vacinas

A nota destaca ainda que, conforme instruções dos fabricantes das vacinas contra dengue disponíveis no Brasil, pacientes que estão recebendo tratamento com imunoglobulinas ou hemocomponentes contendo imunoglobulinas, como sangue ou plasma, devem esperar pelo menos 6 semanas e, preferencialmente, 3 meses após o término do tratamento para tomar a vacina.

“O objetivo dessa recomendação é não comprometer a eficácia das vacinas nesses pacientes. A Anvisa incentiva a doação de sangue e recomenda que todos os brasileiros visitem os serviços de hemoterapia, conhecidos como bancos de sangue, para verificar se estão aptos a doar sangue com segurança. Dessa forma, podem ajudar a salvar vidas e praticar uma boa ação.”

Brasil e mais 23 países da Celac pedem cessar-fogo imediato em Gaza

Brasil e mais 23 países da Celac pedem cessar-fogo imediato em Gaza

@ebc

O Brasil e mais 23 países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) emitiram declaração conjunta por um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, enclave palestino controlado pelo grupo Hamas que vem sendo alvo de ataques do governo de Israel. O documento que trata das ações israelenses na Palestina foi assinado durante a cúpula da Celac, na sexta-feira (1º), em Kingstown, capital de São Vicente de Granadinas.

“Conscientes da intransigência refletida nas declarações do governo de Israel e do agravamento da crise humanitária em Gaza, deploramos o assassinato de civis israelenses e palestinos, incluindo os cerca de 30 mil palestinos mortos desde o início da incursão de Israel em Gaza, e manifestamos profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e com o sofrimento da população civil palestina”, diz a declaração.

Os chefes de Estado endossaram “fortemente” a exigência da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) de um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza e de que todas as partes no conflito cumpram o direito internacional, especialmente no que diz respeito à proteção de civis. A resolução da ONU foi aprovada em dezembro de 2023.

A declaração dos países da Celac cita ainda casos em curso na Corte Internacional de Justiça para determinar se a ocupação continuada do Estado da Palestina por Israel constitui violação do direito internacional e se o ataque de Israel a Gaza constituiria genocídio. Os países também enfatizam a exigência de libertação imediata e incondicional de todos os reféns, e reiteram a solução de dois estados, Israel e Palestina, vivendo lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cúpula da Celac e, durante seu discurso, propôs uma moção à ONU pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Para Lula, a reação de Israel aos ataques do Hamas é “desproporcional e indiscriminada” e a “indiferença da comunidade internacional [aos atos] é chocante”.

No dia 7 de outubro de 2023, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e com a incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram cerca de 30 mil mortos, a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Ainda na declaração, os países da Celac exigem a garantia de acesso humanitário às áreas afetadas e apoiam a Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados da Palestina (UNRWA). Criada em 1949, a agência da ONU desenvolve ações sociais, como educação, saúde e moradia, destinadas a palestinos na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e no Líbano.

No início deste ano, diversos países doadores suspenderam o financiamento à agência após denúncias de envolvimento de funcionários no ataque do grupo palestino Hamas a Israel, em 7 de outubro do ano passado. A UNRWA informou que rescindiu os contratos com os supostos envolvidos e abriu investigação.

O texto da Celac é assinado pelos chefes de Estado e de governo de Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela.

A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos constitui o único mecanismo de diálogo que reúne, de maneira autônoma, o conjunto dos países em desenvolvimento do continente americano. Após 3 anos de afastamento, o Brasil se reintegrou em janeiro de 2023.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.