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Quem preserva biomas defende direitos humanos, diz relatora da ONU

Quem preserva biomas defende direitos humanos, diz relatora da ONU

O que marca o Brasil é uma “impunidade endêmica”. E, apesar de serem “criminalizados” e “destruídos por autoridades”, defensores de direitos humanos são quem preserva biomas no país e também quem cobra a atuação da Justiça em casos de violência do Estado e oferece uma alternativa de “dignidade, solidariedade e respeito a todos”.

Essas foram algumas das colocações feitas hoje (19), por Mary Lawlor, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, apresentadas em coletiva de imprensa. A porta-voz da ONU chegou ao Brasil em 8 de abril de 2024 e se encontrou com autoridades do governo brasileiro, da Esplanada dos Ministérios, e nomes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional de Justiça. O ponto central de sua agenda, porém, como é de praxe em visitas oficiais de representantes da entidade, são as reuniões com líderes que articulam reações às violações de direitos socioambientais e, como consequência disso, ficam em evidência e sofrem perseguições.

Mary Lawlor também esteve na Bahia, no Pará, em São Paulo e no Mato Grosso, estados que identificou como sendo “particularmente graves”, em relação aos perigos que se impõem diante daqueles que lutam em defesa dos direitos humanos e de biomas. A especialista da ONU disse que, por todo o país, há pessoas que protegem a vida, a terra e a natureza sob cerco ou mesmo sendo mortas e que acabam tendo que enfrentar um sistema que reforça injustiças.

O cenário, acrescentou ela, é de desigualdades e abandono por parte das instituições que deveriam protegê-las. Ao ler seus apontamentos, Mary Lawlor explicou que muitas lideranças têm medo de retaliação após denunciarem os casos de violações que chegam ao seu conhecimento e que muitas delas, além de serem criminalizadas pelo papel que exercem, lidam, com frequência, “com ameaças de morte na porta de casa”.

Povos originários

“Líderes indígenas repetidamente disseram que tiveram que deixar seus territórios, com medo de serem mortos”, ressaltou ela, em sua fala aos jornalistas, afirmando, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado hoje, que os povos originários “devem ser celebrados e protegidos”, e citando o caso de uma guarani kaiowá que teve que deixar tudo para trás, depois de um familiar ser executado e ela receber um aviso de que seria a próxima a ser assassinada.

Para a porta-voz da ONU, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser questionado quanto à discussão em torno do marco temporal, tese jurídica que restringia o direito às terras indígenas aos seus respectivos povos originários àqueles que as ocupassem em outubro de 1988, na promulgação da Constituição Federal. No entendimento de Mary Lawlor, a corte deveria ter se empenhado mais em assegurar o direito aos indígenas, acelerando a derrubada da tese.

Política nacional de proteção a defensores

Um dos ministros com quem esteve foi Silvio Almeida, da pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, que teria explicitado a ela as ações já implementadas ou em vias de aplicação, no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que, em 2024, completa 20 anos, sob a batuta do ministério. No que concerne a esse aspecto, a crítica foi em relação ao orçamento e à falta de efetividade.

“Raramente as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal foram levantadas comigo pelos defensores dos direitos humanos. A principal exceção a isso foi o trabalho realizado no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania através do Grupo de Trabalho (GT) Sales Pimenta. O estabelecimento do Grupo de Trabalho é positivo e necessário. No entanto, ouvi repetidamente preocupações de defensores de direitos humanos sobre sua falta de progresso e a falta de investimento por parte do governo federal. O GT precisa ter um orçamento adequado para que consiga desenvolver aquilo que foi encarregado de fazer e deve contar com a participação genuína de todos os ministérios relevantes, bem como dos próprios defensores dos direitos humanos que estão em risco. Em suma, precisa ser politicamente priorizado e devidamente financiado”, resumiu Mary.

Sanções ao empresariado que viola direitos

Um dos aspectos abordados no relatório que produziu foi a cota de responsabilidade pela qual devem responder o empresariado, em seus diversos segmentos, e o governo brasileiro, no que diz respeito à manutenção da atmosfera de “violências extremas”. Nesse sentido, seu argumento é de que o governo federal precisa barrar companhias que devastam os territórios e cometem violações de direitos vários.

“As pessoas defensoras de direitos humanos não estão contra o desenvolvimento, mas não pode haver desenvolvimento sustentável sem respeito pelos direitos humanos e pelo meio ambiente. Os direitos que dizem respeito à conduta de empresas não se tornarão a norma sem uma regulamentação efetiva por parte do governo, inclusive em respeito a OIT 169 [Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais]. Como tal, faço um forte apelo ao governo federal e aos governos estaduais”, afirmou.

A Agência Brasil procurou os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania para comentar os apontamentos e recomendações feitos no relatório e aguarda retorno. A reportagem também pediu posicionamento ao STF e, caso seja enviado, esta matéria será atualizada.

Agência de notícias do Irã diz que não houve explosões no país

Agência de notícias do Irã diz que não houve explosões no país

@ebc

A agência oficial de notícias do Irã Fars News informou, na madrugada desta sexta-feira (19), que as origens dos sons de supostas explosões registrados em duas cidades foram, na verdade, de baterias antiaéreas que dispararam contra “objetos suspeitos”. De acordo com o veículo de imprensa, não houve explosões nas cidades de Tabriz, no noroeste, nem em Isfahan, no centro do país.

“As investigações do nosso repórter mostram que não houve explosão em Tabriz e que o fogo antiaéreo da cidade foi desencadeado pelo avistamento de um objeto suspeito. Os relatórios dizem que a cidade do noroeste do Irã está completamente calma agora”, afirma a agência iraniana.

Sobre a suposta explosão em Isfahan, a mídia afirma que o barulho ouvido também foi de baterias antiaéreas e que a situação está normal na região.

“Fontes também disseram à Agência de Notícias Fars que três explosões foram ouvidas perto de uma base militar do Exército no nordeste de Isfahan, no centro do Irã. Dizem ainda que a defesa aérea estava em atividade em resposta ao voo de um pequeno objeto suspeito sobre a cidade”, completou a reportagem.

A informação contraria notícia divulgada por um canal de TV estadunidense que informou, nesta sexta-feira, que Israel teria atacado o Irã, a partir de fontes não identificadas do governo dos Estados Unidos. As autoridades de Israel, do Irã e dos Estados Unidos ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o tema, nem confirmando nem negando o ocorrido.

O mundo monitora o possível desfecho do conflito após Israel ser atacado pelo Irã em seu próprio território. O Irã, por sua vez, havia revidado o ataque à sua embaixada em Damasco, na Síria, no início de abril.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil temem que a escalada do conflito entre as duas potências militares regionais arraste o mundo para uma guerra global, com repercussões em todo o planeta.

Cooperativismo inclui pequenos produtores no mercado, diz ex-ministro

Cooperativismo inclui pequenos produtores no mercado, diz ex-ministro

@ebc

O cooperativismo rural foi um dos temas centrais dos debates do primeiro Encontro de Líderes Rurais que ocorre esta semana na Costa Rica, promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). “É uma solução extraordinária para incluir no mercado produtores pequenos e até médios que, individualmente, seriam expulsos e excluídos do mercado”, defendeu o coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Roberto Rodrigues, que participou do encontro de forma remota.

No Brasil, de acordo com a Organização das Cooperativas Brasileiras, Sistema OCB, 54% da produção agrícola vêm de cooperativas. O país é considerado um modelo nesse quesito. Isso não significa, no entanto, que todos os problemas estejam resolvidos e que não haja desafios tanto de produção e organização quanto burocráticos. A conversa com Rodrigues foi uma das mais aguardadas, pois em toda a América, de acordo com os líderes que participam do encontro, sobretudo para os pequenos produtores, as cooperativas apresentam-se como forma de organização.

Rodrigues define o cooperativismo como “doutrina que visa corrigir o social por meio do econômico”. A cooperativa rural é associação de produtores para que possam, juntos, comercializar os produtos e ter acesso a serviços e mesmo a máquinas que, sozinhos, não conseguiriam. “A cooperativa oferece ao cooperado condições que individualmente não teria condições de resolver”, diz Rodrigues. “As cooperativas agregam pequenos, transformando-os, em conjunto, em produtor que compete com grandes”, acrescenta.

As situações são diferentes nos países, mas um ponto comum é que o cooperativismo não é tarefa fácil. Para a secretária de Agricultura Familiar de Betânia, no Piauí, Francisca Neri, uma das líderes que representam o Brasil no encontro, o cooperativismo é a solução para a região onde vive, mas é preciso que os mais jovens aprendam e também se entusiasmem sobre a forma de organização. “Como nós vamos fazer as pessoas entenderem que o associativismo e o cooperativismo são os negócios do futuro, que estão acontecendo no presente e que a gente enquanto agricultor não pode ficar de fora?”, questiona. Ela defende que o cooperativismo seja ensinado nas escolas.

Em Honduras, segundo a líder Eodora Méndez, o desafio é que os produtores permaneçam na cooperativa. “Muita gente pensou que cooperativismo era organizar-se e receber benefícios. É mais que isso, é trabalhar em conjunto, aglutinando a produção e poder comercializar. Muita gente se retirou e somos poucos os que estamos em cooperativa. Muita gente jogou a toalha, mas estamos lutando sempre para que as cooperativas se mantenham”, diz.

San José – Cooperativismo inclui pequenos produtores no mercado, defende ex-ministro – Foto IICA/Divulgação

Eodora pertence ao povo originário Lenca e vem de uma família que se dedica ao cultivo de grãos e hortaliças. Foi presidente da Empresa Campesina Agroindustrial de Reforma Agrária de Intibucá (Ecarai), uma organização rural com visão empresarial que representa comunidades de uma das zonas do Departamento Intibucá. Seu trabalho impacta 325 pequenos agricultores. “Quando nos organizamos, temos alternativas de produção, podemos vender a preços melhores e é preciso que isso funcione para que sigamos ativos”, defende.

A líder brasileira Simone Silotti, defende que sejam criadas formas de facilitar a participação dos próprios associados e a articulação entre cooperativas. Ela sugere a criação de uma plataforma “para dar transparência à cooperativa, acompanhar as contas a pagar e a receber sem ter que esperar a prestação de contas. Podemos ter outras abas nessa plataforma para levar conhecimento e formação, inclusive para líderes de cooperativas que quase sempre são pequenos produtores”, afirma.

Silotti é uma pequena produtora rural, de Quatinga, Mogi das Cruzes, São Paulo, e é criadora do Faça um Bem Incrível, projeto que começou em 2020, em meio à pandemia, que busca reduzir o desperdício rural, direcionando os alimentos que seriam descartados para pessoas em situação de vulnerabilidade. O projeto acabou transformando-se em cooperativa. Ela aponta a burocracia como um dos principais desafios e conta que foram mais de dois anos para que conseguissem se formalizar e acessar políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação.

San José – Costa Rica – Líderes rurais discutem cooperativismo – Foto IICA/Divulgação

Roberto Rodrigues apresentou aos líderes as condições para que sejam formadas as cooperativas. Uma delas, segundo ele, é que é necessário que as elas surjam do interesse dos próprios produtores, por isso também é preciso que a sociedade conheça e saiba o que é cooperativismo. “Tem que vir de baixo para cima, como desejo do povo. Toda vez que governos tentaram impor, quando terminou o governo terminou o cooperativismo”, disse. Além disso, acrescentou, cooperativas são como empresas, precisam ser viáveis e é preciso comprometimento dos associados.

Apesar das dificuldades apresentadas, Rodrigues incentivou os participantes: “Temos que lutar todos os dias. Eu dava aula e diziam que eu estava repetindo sempre a mesma coisa. Eu dizia: olha, os padres, nas igrejas, há 2 mil anos falam a mesma coisa. É preciso repetir, repetir”.

O primeiro Encontro de Líderes Rurais promovido pelo IICA na Costa Rica reúne 42 produtores rurais presencialmente e remotamente, que foram reconhecidos pela organização como líderes rurais por causa do trabalho que desenvolvem em suas regiões. Eles representam praticamente todos os países americanos. O encontro ocorre ao longo da semana, promovendo visitas técnicas, consultorias e o intercâmbio de experiências entre as lideranças.

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Chefe militar queniano morto em acidente de helicóptero, diz presidente

Chefe militar queniano morto em acidente de helicóptero, diz presidente

@news-wiki

O presidente queniano William Ruto

19 de abril de 2024

O chefe militar do Quénia estava entre as nove pessoas mortas num acidente de helicóptero na quinta-feira, segundo o presidente queniano, William Ruto.

O general Francis Ogolla, chefe das forças de defesa do Quénia, estava no helicóptero com outros 11 militares. Duas pessoas sobreviveram ao acidente e estão hospitalizadas.

Pouco depois da descolagem, o helicóptero caiu no Vale do Rift, no Quénia, no oeste do país, e pegou fogo, informou a imprensa local.

Ruto classificou o incidente como um “momento trágico” durante entrevista coletiva.

“Nossa pátria perdeu um de seus generais mais valentes”, disse Ruto. “A morte do General Ogolla é uma perda dolorosa para mim.”

Anteriormente, Ruto convocou uma reunião urgente do conselho de segurança queniano.

Ogolla ingressou nas Forças de Defesa do Quênia em 1984, onde treinou como piloto de caça na Força Aérea dos Estados Unidos e como piloto instrutor na Força Aérea do Quênia, de acordo com um perfil do Ministério da Defesa.

Ogolla acabou chefiando a Força Aérea Queniana antes de ascender a vice-chefe militar.

Ruto promoveu Ogolla para liderar o exército no ano passado. Na época, Ruto acusou Ogolla de participar de uma tentativa de anular o resultado das eleições presidenciais de 2022, mas disse ser a pessoa mais qualificada para o cargo.

Fonte

Ministra diz que indígenas preservam 80% da biodiversidade do planeta

Ministra diz que indígenas preservam 80% da biodiversidade do planeta

@ebc

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, veiculado nesta quinta-feira (18), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a riqueza cultural das populações tradicionais e seu papel na preservação do meio ambiente.

“Os territórios indígenas preservam 80% de toda a biodiversidade do planeta. E são as áreas onde ocorre a menor taxa de desmatamento. Sem o nosso cuidado com o meio ambiente, a crise climática se agravaria, provocando secas, inundações, ciclones e outros eventos ainda mais severos em todo o país”, afirmou a ministra.

O pronunciamento teve duração de quase cinco minutos e foi veiculado um dia antes do Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril.

“É o momento de celebrarmos a riqueza cultural dos 305 povos indígenas que vivem neste nosso Brasil, que fazem parte do grande mosaico de tradições e histórias de resistência do nosso país. Vivemos em florestas, alguns de nós em áreas isoladas, mas estamos também nas cidades”, observou Guajajara, também mencionando como os indígenas estão inseridos no contexto da sociedade brasileira.

“Somos médicos, educadores, advogados, cientistas sociais, prefeitos, vereadores, deputados. Habitamos todos os biomas: Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica, Pampa e Caatinga”, pontuou.

No pronunciamento, a ministra dos Povos Indígenas falou das ações do governo federal para enfrentar, por exemplo, a crise do povo yanomami, em Roraima, e o combate a atividades criminosas na maior terra indígena do país.

“Atuamos de forma enérgica contra os criminosos que destruíram suas florestas, contaminaram os rios com mercúrio, mataram os peixes e levaram doenças e fome aos nossos parentes”. Sônia Guajajara ainda destacou o fato de o país ter, pela primeira vez, uma pasta exclusiva e dedicada aos povos originários, além de indígenas na chefia de postos-chave, como da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

A ministra ressaltou também a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Belém, em 2025, que terá, segundo ela, “a maior e melhor participação indígena na história dos acordos ambientais”.

Sônia Guajajara ainda apontou a retomada da política de demarcação de terras indígenas, que havia sido abandonada pelo governo anterior.

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.

“Acredito no poder transformador da educação”, diz escritora indígena

“Acredito no poder transformador da educação”, diz escritora indígena

@ebc

Considerada a primeira mulher indígena a publicar um livro no Brasil, a escritora Eliane Potiguara conquistou o respeito e admiração de estudiosos e leitores de suas obras. Em 2014, a autora de A Terra É a Mãe do Índio (1989) e de Metade Cara, Metade Máscara (2004), entre outros títulos, foi agraciada com a Ordem do Mérito Cultural, com a qual o Ministério da Cultura distingue pessoas e instituições que contribuem para fomentar a cultura brasileira. Em 2021, recebeu do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o título de doutora honoris causa.

Eliane Potiguara, educadora e ativista, é considerada a primeira escritora indígena a publicar um livro no Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O reconhecimento como escritora, educadora e ativista política não é pouca coisa. Principalmente para quem, como ela, só foi alfabetizada aos 7 anos de idade. À época, ela assumiu a tarefa de escrever as cartas que, do Rio de Janeiro, a avó queria enviar aos parentes que, na primeira metade do século passado, se espalharam para fugir de conflitos fundiários e de outras formas de violência contra os povos indígenas.

“Fui alfabetizada um pouco tarde, para escrever as cartas que a minha avó enviava principalmente para a Paraíba, de onde a família teve que fugir devido às ameaças de morte”, conta Eliane. Aos 73 anos de idade, a fundadora da Rede de Comunicação Indígena Grumim (criada em 1987 e inspirada “na saga de famílias indígenas que, após terem passado por um processo de violência, tiveram que peregrinar em busca da sobrevivência física, moral e étnica”) relembra a importância desse processo.

“A partir da escrita das cartas, da leitura das respostas que recebíamos e das histórias que minha avó contava, fui compreendendo essa espécie de exílio familiar que me levou a crescer no Morro da Providência, no Rio de Janeiro. Fiquei sabendo que parte da família tinha fugido para não ser assassinada, como tantos outros indígenas, mas daí a me entender como indígena em uma sociedade racista, discriminatória, demorou um pouco mais”, conta a escritora.

Defensora de uma educação pública de qualidade que leve em conta a diversidade cultural étnica que compõe o Brasil e forjada no movimento de resistência e autoafirmação indígena, Eliane se revela otimista, mas não ingênua. “A cultura indígena é maravilhosa e está viva. Seguiremos voltados a essa incrível fidelidade a nossa ancestralidade, mantendo-nos alinhados com as novas tecnologias.”

Leia, a seguir, trechos da entrevista que Eliane Potiguara concedeu para a série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publica esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, na sexta-feira (19).

Agência Brasil: A cartilha A Terra É a Mãe do Índio, que a senhora escreveu, é apontada como a primeira obra literária publicada no Brasil por uma mulher indígena, em 1989. Desde então, muitos outros autores e autoras indígenas surgiram, alguns com relativo sucesso comercial. O que tem motivado o surgimento de tantos autores indígenas nas últimas décadas?
Eliane Potiguara: Primeiramente, [a necessidade de libertar] a voz sufocada da população indígena. Ao transformarmos [registrarmos] o pensamento indígena em livros, encontramos um canal de resistência e de luta. Um canal por meio do qual podemos divulgar as situações que vivemos. Com o avanço das tecnologias e com a internet, encontramos novos meios [de expressão] e caminhos. Muitos líderes, professores, pensadores indígenas que têm algo a dizer à sociedade em geral têm se valido desses canais.

Agência Brasil: Como esse trabalho de promover o acesso da população em geral às narrativas indígenas, transmitidas pelos próprios indígenas, pode contribuir para o futuro dos povos originários e da sociedade em geral?
Eliane: Contribui como um elemento de conscientização política da sociedade em geral. Conscientização sobre quem somos, para onde vamos e o que queremos enquanto brasileiros e enquanto povos indígenas. Por exemplo: levar um material escrito por indígenas para dentro das escolas é uma iniciativa transformadora, inspiradora. Mexe com o universo cultural e com o inconsciente de parte da população, pois se trata de um material que tanto pode conscientizar professores não indígenas, quanto ser trabalhado com estudantes indígenas e não indígenas. Há até pouco tempo, o material didático e literário usado nas escolas em geral estava em conformidade com a realidade do colonizador. Hoje, mesmo com todos os problemas, temos uma lei que torna obrigatório o estudo da história e das culturas indígena e afro-brasileira e uma educação que, de alguma forma, contempla os povos indígenas. Há muitos professores e gestores indígenas, o que também é um fato bastante relevante. Além do mais, as narrativas indígenas também ajudam a revelar como nós, indígenas, com nossos conhecimentos tradicionais, podemos contribuir para, por exemplo, preservarmos o que os não indígenas chamam de meio ambiente e nós chamamos de natureza.

Agência Brasil: Chama a atenção que a senhora, que diz ter sido alfabetizada tardiamente, tornou-se educadora e autora de tantos livros. Qual foi a importância da instrução formal e da leitura para sua trajetória pessoal? E qual é, a seu ver, a importância da educação para o futuro das comunidades indígenas?
Eliane: Fui alfabetizada um pouco tarde, entre 7 e 8 anos de idade, para escrever as cartas que a minha avó enviava principalmente para a Paraíba, de onde a família teve que fugir devido às ameaças de morte. Nasci no Rio de Janeiro e cresci no Morro da Providência, onde cresci fechada em uma espécie de gueto, protegida da violência ao redor. Minha avó não queria sequer que eu olhasse para as pessoas, tentava limitar nossos contatos. Nesses primeiros anos, eu tinha como que uma espécie de anteolhos psicológicos que me mantinham alienada da realidade. A partir da escrita das cartas, da leitura das respostas que recebíamos e das histórias que minha avó contava, fui compreendendo essa espécie de exílio familiar. Fiquei sabendo que parte da família tinha fugido para não ser assassinada, como tantos outros indígenas, mas daí a me entender como indígena em uma sociedade racista, discriminatória, demorou um pouco mais. Daí seguirmos lutando por uma educação indígena de qualidade, pela preservação das línguas e das tradições indígenas.

Agência Brasil: No poema Identidade Indígena, de 1975, há um trecho em que a senhora destaca a importância da ancestralidade e aposta que, no futuro, os povos indígenas “brilharão no palco da história”, não precisando mais “sair pelo mundo embebedados pelo sufoco do massacre, a chorar e derramar preciosas lágrimas por quem não lhes tem respeito”. A senhora mantém essa expectativa?
Eliane: Sim. Sou fruto desse nosso processo de colonização, assassinatos e de famílias migrantes sofridas, mas sou também uma pessoa que acredita nas mudanças, na conscientização política, em que vamos conseguir conscientizar a população em geral, que já vem se conscientizando. De um lado, temos, hoje, vários indígenas médicos, antropólogos, professores, advogados etc., além dos que estão em cargos de poder. De outro, há uma grande parcela de pessoas preocupadas, por exemplo, com a questão ambiental, com o aquecimento global. Então, a gente já percebe essa mudança que pode, sim, ser crescente. Como educadora, acredito em mudanças positivas e no poder transformador de uma educação mais de acordo com a realidade.

Agência Brasil: No mesmo poema, a senhora constata que “as contradições nos envolvem e as carências nos encaram”. Hoje, isso parece ainda mais evidente. De um lado, há pensadores indígenas viajando o mundo para proferir palestras e publicando livros de sucesso. Há indígenas no comando de órgãos públicos como o ministério e a fundação dos povos indígenas (Funai). O número de pessoas que se autodeclaram indígenas saltou de 294 mil, em 1991, para quase 1,7 milhão, em 2022. Por outro lado, os conflitos por terra persistem; há problemas na saúde e na educação indígenas e crises humanitárias como a que afetam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Neste contexto, e considerando que o futuro não está dado, está sempre em disputa, como a senhora imagina o futuro dos povos indígenas?
Eliane: Vivemos um conflito, uma luta de classes, mas, apesar desse sistema opressor e egoísta que admite que um homem explore outro homem apenas para ampliar seu capital financeiro, acredito na evolução, em mudanças positivas. Veja o exemplo dos navajos [da América do Norte], cuja sociedade domina tecnologias modernas sem abrir mão da identidade, cultura, língua ou espiritualidade indígena. Temos condições de conciliar esses aspectos – que não são antagônicos. Há exemplos parecidos no México, na Finlândia. Obviamente, é preciso respeitar a diversidade étnica e cultural e a autodeterminação das comunidades que optam por viver isoladas, cujos modos de vida e tradição devem ser igualmente preservados.

Agência Brasil: Então a senhora aposta em um futuro em que os índios terão domínio e acesso aos avanços tecnológicos e seus benefícios, mas preservando suas identidades?
Eliane: Claro. Seguiremos voltados a essa incrível fidelidade a nossa ancestralidade, mantendo-nos alinhados com as novas tecnologias. Até por causa dos estereótipos, preconceitos e do tipo de educação de que falei no início, quando eu era mais jovem, acreditava que ser indígena é ser pobre e algo em vias de ser extinto. Não é. A cultura indígena é maravilhosa, está viva. Ela é extremamente resistente. Haja vista esses 524 anos de opressão a que seguimos resistindo. Com quase 74 anos de idade, ainda vejo um futuro promissor. O Brasil é terra indígena e os brasileiros precisam ter consciência de sua ancestralidade.

*Dentro da série especial sobre o futuro dos povos indígenas, a Agência Brasil publicará amanhã a entrevista com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Polícia diz que criança não foi ferida por bala da PM em Paraisópolis

Polícia diz que criança não foi ferida por bala da PM em Paraisópolis

@ebc

A Polícia Militar de São Paulo negou que a bala que atingiu uma criança na manhã de hoje (17), em Paraisópolis, uma das maiores comunidades da capital paulista, tenha sido disparada por policiais após tiroteio na região. O tiro teria atingido um dos olhos da criança.

Segundo a PM, embora a análise sobre o caso sejam ainda preliminar, imagens gravadas por câmeras corporais de três policiais que participaram da ação confirmam que o disparo que atingiu a criança não foi realizado por um policial militar.

“De acordo com a análise das câmeras, podemos assegurar, já neste primeiro momento, que a criança não foi ferida por disparo de arma de fogo proveniente de arma de policial militar”, disse o coronel Emerson Massera, porta-voz da Polícia Militar.

“Não sabemos ainda o que feriu essa criança: pode ter sido um disparo dos criminosos, pode ter sido um pedaço de reboco ou estilhaço ou até mesmo um ferimento provocado por uma pancada ou uma queda. Temos a informação que a tomografia realizada que não apontou lesão perfuro-contundente na criança. Foi um ferimento na testa, aparentemente um corte, que ainda está bastante inchado”, acrescentou o porta-voz.

Troca de tiros

A troca de tiros na manhã de hoje em Paraisópolis ocorreu após uma ação de patrulhamento na região. “Essa ação é comum e tem sido feita com bastante frequência”, disse Massera. “Com certeza foram criminosos que atiraram contra os policiais que, seguindo técnicas, conseguiram se proteger e reagir as disparos”. Os criminosos ainda não foram identificados.

O menino de sete anos estava indo a pé para a escola quando foi atingido. Ele foi encaminhado para a Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Paraisópolis às 7h50 e, por volta das 9h, foi transferida para o Hospital do Campo Limpo, onde se encontra consciente e sob cuidados médicos.

A PM informou que o olho dele ainda está bem inchado e que, por isso, a criança ainda não consegue abrir o olho. “A criança está bem e não vai precisar passar por nenhum procedimento cirúrgico”, disse o porta-voz.

Em entrevista coletiva, a Polícia Militar informou que foi recebida a tiros em Paraisópolis e que, por isso, precisou se proteger e reagir aos disparos. “Analisamos as imagens, que nos mostram que os policiais avançaram, progrediram ali na busca dos criminosos. Houve um momento em que os criminosos atiraram novamente contra os policiais e, percebemos, pela dinâmica da ocorrência, que surgiu um veículo com uma mulher e uma criança, e depois percebemos que a criança estava ferida,”

Cena do crime

Imagens que circularam hoje nas redes sociais mostram policiais militares recolhendo objetos na rua Ernest Renan, onde a criança foi atingida, o que poderiam sugerir que eles estivessem modificando a cena do crime para dificultar o trabalho da perícia.

Mas, segundo Massera, isso não ocorreu. “Analisamos as imagens, inclusive com o auxílio das câmeras corporais dos policiais, e ficou claro na análise que os policiais estavam ali sinalizando o local onde o projétil foi encontrado, para facilitar o trabalho feito depois pela Polícia Técnico-Científica. A perícia foi realizada, o local foi preservado e os investigadores e técnicos, que fizeram a perícia, disseram que o local foi bem preservado e que não houve violação.”

Segundo ele, no local foram encontrados vestígios de fuzis e pistolas utilizadas por policiais e uma arma de calibre 90 milímetros, equipamento que pode ter sido disparado por criminosos, já que não são armas utilizadas por policiais.

Afastamento

Por meio de nota, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo informou ter solicitado o afastamento dos policiais envolvidos na ocorrência e que abriu uma apuração sobre o caso.

“Abrimos procedimento de ouvidoria, oficiando a Polícia Civil, solicitando detalhes do que foi instaurado para apuração da ocorrência, assim como laudos periciais e imagens do entorno. À Corregedoria da PM solicitqmos imagens corporais e o afastamento dos policiais envolvidos, uma vez que imagens recebidas pela corregedoria mostram policiais em ações que viriam a obstruir o trabalho da perícia no local”, disse a Ouvidoria, em nota.

A PM informou que os policiais não serão afastados. “A corregedoria já analisou essas imagens e ficou demonstrado que os policiais não atuaram para prejudicar a cena do crime. Então não há, de acordo com essa análise, nenhum motivo para afastamento dos policiais”, disse o porta-voz da Polícia Militar.

Haddad diz esperar acordo do G20 até novembro para taxar super-ricos

Haddad diz esperar acordo do G20 até novembro para taxar super-ricos

@ebc

Grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, a União Europeia e a União Africana, o G20 pode chegar a um acordo sobre a taxação de super-ricos até novembro, disse nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem aos Estados Unidos, o ministro disse que o governo do presidente Joe Biden apoia a medida, proposta pelo Brasil, que exerce a presidência do G20 até novembro deste ano.

“Podemos, em julho, e depois, em novembro, soltar um comunicado político com um consentimento dos membros do G20 dizendo que, sim, essa proposta precisa ser analisada, tem procedência e que vale a pena, ao longo de três ou quatro anos, nos debruçarmos sobre ela para ver sobre o que nós estamos falando”, disse o ministro, em entrevista coletiva ao lado do ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire.

Apesar do aparentemente entrosamento, o ministro da Fazenda disse ser necessário que os países do G20 tratem o assunto como prioridade nos próximos anos. Segundo Haddad, é preciso haver coordenação internacional porque a taxação por apenas um país seria ineficaz e criaria conflitos de interesse. “Se algum país achar que vai resolver esse tipo de injustiça sozinho, ele vai ser prejudicado por uma espécie de guerra fiscal entre os Estados nacionais”, advertir o ministro.

Em relação ao engajamento de outros países, Haddad citou o governo do presidente Joe Biden como potencial aliado. “Especificamente, a administração Biden tem dado sinais claros de que algo precisa ser feito [sobre a taxação de super-ricos]. Ou no plano doméstico, ou no plano internacional”, afirmou.

Sobre o Brasil, o ministro da Fazenda disse ser necessária vontade política para que a proposta avance. De acordo com Haddad, o comunicado conjunto do G20 deverá ter três eixos: o intercâmbio de dados entre os países; o apoio técnico da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE); e um prazo curto para implementação das medidas, que mostre o compromisso dos países com a taxação.

O ministro francês Bruno Le Maire disse concordar com a necessidade de aprovação da medida. “Essa é apenas uma questão de vontade política e de determinação política”, declarou.

Endividamento

De manhã, Haddad disse que o mundo pode estar à beira de uma nova crise de endividamento, após os gastos com a pandemia de covid-19 e a alta da inflação no planeta. Em evento do G20 de combate à pobreza e à fome, ele afirmou que nenhum país conseguirá superar o problema isoladamente. Segundo o ministro, a taxação dos mais ricos é essencial para reduzir a dívida.

“As conversas sobre tributação estão explorando formas inovadoras de fazer com que super-ricos paguem sua justa cota de impostos, contribuindo, assim, para ampliar o espaço fiscal adicional para a implementação de políticas públicas contra a fome e a pobreza”, declarou o ministro.

Nesta quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI), que promove a reunião anual de primavera em Washington, revisou para baixo o crescimento da dívida pública brasileira. Conforme a instituição, a dívida bruta subirá de 84,7% em 2023 para 86,7% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, contra estimativa anterior de 90,3% do PIB em 2024.

Apesar da desaceleração o FMI recomendou que o Brasil faça um esforço fiscal mais “ambicioso” e corte mais gastos ou aumente a arrecadação. Haddad avaliou como positiva a revisão das projeções.

“O fato de o FMI dizer que nossa dívida está se estabilizando num patamar melhor do que eles supunham inicialmente é significativo, mas o desafio existe. Se tem uma pessoa que nunca negou que temos um desafio fiscal, é este que vos fala”, declarou o ministro.

Agenda

Até sexta-feira (19), Haddad participa da reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial, além de promover uma segunda reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20. Nesta quinta (18), Haddad presidirá a segunda reunião ministerial do G20, às 10h (horário local), também na sede do FMI, e dará uma entrevista coletiva por volta das 13h.

À tarde, o ministro terá uma reunião bilateral com o ministro de Finanças da China, Lan Fo’an. Em seguida, o ministro participará de uma reunião fechada promovida pelo FMI e pelo G20 sobre riscos para a economia global.

Povos indígenas pedem prioridade em proteção, diz presidente da Funai

Povos indígenas pedem prioridade em proteção, diz presidente da Funai

@ebc

O Brasil tem cerca de 1,7 milhão de indígenas autodeclarados de 305 etnias, o que representa 0,83% do total de habitantes do país, de acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em referência ao Dia dos Povos Indígenas, na próxima sexta-feira (19), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promove o chamado Abril Indígena 2024 durante todo o mês, com atividades que vão desde exposições, feiras, a ações de cidadania e inclusão dos povos tradicionais, valorização das culturas e ancestralidade e também marca a resistência e a luta deste segmento da população brasileira. Nesta semana de celebração da data, a presidente da entidade, Joenia Wapichana, concedeu entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ela apontou que desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, a fundação, criada há 56 anos, voltou a cumprir a missão institucional de defender os povos indígenas, após o que ela classifica como desmonte das políticas indigenistas, de proteção ambiental e de assistência a este grupo populacional.

Para Joenia, os desafios dos povos indígenas são, também, os da Funai, que tenta consolidar, principalmente, as demarcações e a proteção e gestão das terras indígenas; defesa de direitos, fortalecimento das comunidades para que possam desenvolver projetos de sustentabilidade e de bem-viver; a garantia de seus modos de vida tradicional, cultura e língua; promoção da segurança física; e proteção de povos isolados e de recente contato.

“A proteção para que os povos indígenas continuem a existir com as suas próprias identidades, e que não sofram violência porque são indígenas, é a grande demanda dos povos indígenas. Creio que continua sendo a número um. E que os direitos alcançados na nossa Constituição não sejam rasgados, nem retrocedidos”, prioriza.

Yanomami

A presidente da Funai, Joenia Wapichana, celebrou que, a partir desta semana, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com apoio da Funai, iniciou a distribuição de cestas de alimentos aos yanomami, após o encerramento da operação militar pelo Exército, que fazia essas entregas desde o ano passado. As novas entregas vão garantir a segurança alimentar dessa etnia.

“A gente não quer ver ninguém morrendo de fome, quem tem fome tem urgência, e da mesma forma, nós estamos começando a discutir projetos de agricultura, de sustentabilidade, de segurança alimentar, porque a gente sabe que não vai ser só cesta de alimentos. Nós queremos retornar a dignidade do povo yanomami.”

A partir da contratação, por um ano, de uma empresa privada, será feita a distribuição de quase nove mil cestas de alimentos por mês. Ao todo, ao longo do ano, serão cerca de 20 mil horas de voo divididas em várias aeronaves para a entrega das cestas na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima, até o povo retome as roças comunitárias sem risco de contaminação.

Mulheres e crianças yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A presidente esclareceu que as lideranças indígenas estão sendo consultadas para debater quais alimentos devem ser fornecidos. “A gente teve uma discussão recente, em Roraima, para conversar com os próprios yanomami e ye’kwana para falar sobre a composição dessas cestas básicas. Tudo para deixar de forma transparente todas essas operações, fazer o levantamento e estabelecer uma rotina de entrega [de alimentos] às comunidades. As coisas estão andando”.

Em fevereiro, o presidente Lula instituiu a Casa de Governo, em Boa Vista, capital de Roraima, para centralizar as ações do governo federal no território, que abriga a maior população indígena do país. Cerca de 27,15 mil pessoas vivem em 384 aldeias espalhadas em 9,5 milhões de hectares, localizados, entre os estados do Amazonas e de Roraima, na fronteira com a Venezuela.

A Casa de Governo chegou cerca de um ano depois de o governo federal declarar, em janeiro de 2023, emergência em saúde pública na terra yanomami. Desde então, órgãos federais tentam enfrentar a crise, fazer a desintrusão de invasores, e pôr fim às atividades de garimpo ilegal, que destroem o meio ambiente e contaminam os rios da região.

No ano passado, o Ministério da Saúde registrou 363 mortes de indígenas yanomami, causadas, sobretudo, por desnutrição e malária. Os óbitos foram 6% maior do que os registrados em 2022, 343 mortes nesta etnia. Joenia Wapichana explicou que o Poder Público tem atuado para reverter a situação e notificou que estes números estão sendo investigados para descobrir se houve subnotificação dos óbitos no governo anterior.

Demarcação de terras

Para a presidente da Fundação, entre os principais desafios da pasta está a demarcação de terras indígenas. Este direito constitucional visa garantir a autonomia e a proteção dos direitos dos povos indígenas, bem como sua participação na gestão e preservação desses territórios.

Joenia garante que, em 2023, a Funai voltou a tratar a demarcação de territórios indígenas como prioridade.

“No ano passado, criamos uma série de grupos [técnicos de identificação e delimitação] para constituir novas terras indígenas que resultaram em três delimitações: uma no Acre, no Pará e outra em Minas Gerais. Encaminhamos uma série de processos que não são de competência da Funai ao Ministério da Justiça. A ideia é, justamente, que não fiquem engavetados e se dê andamento às análises e contestações das áreas que foram publicadas ano passado,” disse.

Dados da Funai, de novembro de 2023, indicam 736 terras indígenas registradas no país. Juntas, as áreas representam aproximadamente 13,75% do território brasileiro, estando localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia Legal. Deste total, 132 terras indígenas estão em fase de estudos no processo de demarcação.

O órgão indigenista analisa ainda cerca de 490 reivindicações de povos indígenas.

Violência

Joenia afirma que, nessa segunda-feira (15), foi criado um grupo de trabalho para discutir os conflitos fundiários que envolvem os povos indígenas e aprimorar e padronizar um fluxo de atuação do órgão indigenista em casos de violência contra essa população, e que vai discutir a questão indígena em alguns estados.

“Para aprimorar o nosso relacionamento com outros órgãos, em conflitos, a gente precisa se alinhar [internamente] também e entender como serão nossas respostas, quando há reivindicações de indígenas relacionadas à Funai para dar respostas rápidas também,” afirmou.

Em janeiro deste ano, uma indígena pataxó hã-hã-hãe foi assassinada no município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia, após conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros.

Joenia disse que a Funai tem acompanhado as diferentes situações diretamente e por meio das coordenações regionais. Depois, os casos foram encaminhados para investigação nos órgãos competentes e pelo Ministério da Justiça para combater a impunidade e estabelecer segurança às vítimas e familiares, com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

“A disputa pela terra e a demora na demarcação dos territórios indígenas geram uma vulnerabilidade muito alta. Por isso, a gente prioriza que a demarcação e a proteção sejam consideradas como estratégias para conter a violência”, destacou a presidente da Funai.

O relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apontou 158 registros de conflitos por direitos territoriais; e 309 casos de invasões, exploração ilegal de recursos (como madeira e minérios) e danos ao patrimônio, que atingiram 218 terras indígenas, em 25 estados.

De acordo com o mesmo estudo, em 2022, houve 416 casos de violência contra indígenas em 2022, sendo assassinatos (180); homicídios culposos (17); lesões corporais dolosas (17); tentativas de assassinato (28); ameaças de morte (27); ameaças várias (60); violência sexual (20); racismo e discriminação étnico-cultural (38) e abusos de poder (29).

Legislativo

Natural de Boa Vista (RO), Joenia Wapichana foi a primeira mulher indígena eleita deputada federal e exerceu o cargo de 2019 a 2022. Nas eleições de 2022, apenas cinco indígenas foram eleitos para a Câmara dos Deputados, entre eles a atual ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Joenia não se reelegeu e, em 2023, assumiu o cargo de presidente da Funai. Ela é a primeira mulher indígena advogada no Brasil e mestra em Direito Internacional pela Universidade do Arizona (EUA).

Ela avaliou o posicionamento do Congresso Nacional em questões relativas aos povos indígenas.

Entre elas, em outubro passado, o Legislativo aprovou a Lei 14.701/2023, sobre o marco temporal das terras indígenas e, em dezembro, derrubou os vetos do presidente Lula à tese que estabelece que os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras do Brasil que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Entidades envolvidas com a luta indígenas classificam o texto como uma negativa do direito de existir destes povos originários.

Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Outra questão aprovada pelos congressistas, em maio de 2023, com impacto nas competências do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), foi a medida provisória (MP) sobre a estrutura ministerial do governo Lula. Pelo texto, o MPI deixou de homologar as terras de povos originários e a função foi devolvida ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Acredito que um dia o nosso país possa ter um Congresso Nacional que possa ver as minorias, reconhecer a importância dos povos originários desse país, que possa, inclusive, respeitar o que aprovaram, naquela Casa, a nossa Constituição Federal. É o mínimo que se espera. Eu sei que às vezes a gente fala que é um sonho, mas é o sonho que a gente compartilha com todos os povos indígenas, que não querem mais do que seus direitos respeitados e implementados,” destacou.

“A vida dos povos indígenas nunca foi fácil, nunca. Isso é histórico. Os povos indígenas têm uma história de resistência no Brasil, desde o primeiro momento em que chegaram os não indígenas. O Brasil sabe somente dessa história do colonialismo. Não sabe a parte que, durante esse tempo todo na história, se romperam muitas barreiras, como as barreiras da sua própria voz de poder falar por si só.”

Mulheres indígenas

Além de uma presidente mulher, a atual diretoria do órgão federal responsável pela política indigenista brasileira é formada por mulheres. Em relação às indígenas, Joenia afirma que a Funai atua para que elas sejam respeitadas, apoia a não discriminação a elas e reforça o papel dessas mulheres e meninas na promoção do bem viver, sempre considerando a diversidade e a especificidade de cada povo.

“Não quero ver as mulheres vítimas de violência, tanto física, moral, social. As mulheres têm um potencial muito grande nas suas lideranças indígenas, para ocupar qualquer espaço que elas queiram como eu ocupei e estou ocupando,” destacou.

“[Quero] que as mulheres indígenas se sintam fortalecidas pela sua luta, pela sua história. Cada uma de nós tem uma história e contribuiu, sim, com o direito dos povos indígenas. Elas sofrem muitas vezes, duas ou três vezes, uma violência por serem mulheres. Mas que estejam convictas, que elas exercem o papel fundamental dentro da nossa sociedade, tanto como indígena também, como não indígena brasileira.”

As mulheres indígenas também estão entre os brigadistas contratados pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) para atividades de prevenção e combate a incêndios florestais. Do total de contratados em 2023, foram 80 mulheres, sendo 24 indígenas.

Cidadania, autonomia e protagonismo

Joenia destacou que à frente da Funai quer promover também o desenvolvimento sustentável com projetos para garantir a autonomia e protagonismo dos povos. Com esse entendimento, a Funai criou o Selo Indígenas do Brasil, em janeiro deste ano, que atesta que um produto (agrícola, artesanal ou extrativista) foi cultivado ou coletado por um indígena, em uma terra originária.

O objetivo é valorizar e identificar a cultura dos povos originários. O selo informa os nomes da etnia do produtor, seja pessoa física ou jurídica, e identifica a terra indígena onde foi produzido. A iniciativa da Funai, que agrega valor à cadeia produtiva, é conjunta com os ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

No Concurso Público Nacional Unificado para preencher vagas na Funai, serão oferecidas 502 vagas, entre cargos de níveis médio e superior. Deste total, 30% (150) serão destinados a pessoas indígenas. O objetivo da fundação é ter uma política mais inclusiva e representativa e evitar desistência das vagas por não indígenas.

No Abril Indígena 2024, a Funai tem realizado ainda ações em alguns territórios de acesso à documentação civil para indígenas garantirem direitos sociais e de cidadania, como qualquer outro cidadão brasileiro.

Números

O Censo 2022 do IBGE retrata que do total de indígenas autodeclarados (1,7 milhão, de 305 etnias), mais da metade deles — 51,25% ou 867,9 mil indígenas — vive na Amazônia Legal.

Os indígenas estão presentes em 86,7% dos municípios. Os dois estados com maior número de pessoas indígenas, Amazonas (490,9 mil) e Bahia (229,1 mil), concentravam 42,51% do total dessa população. No território brasileiro, são falados 274 idiomas pelos povos brasileiros. Antes da colonização portuguesa, estima-se que este número chegou a 1.200 línguas, responsáveis pela transmissão oral de saberes ancestrais.

Delegado diz que hora da morte de idoso não altera crime em banco

Delegado diz que hora da morte de idoso não altera crime em banco

@ebc

O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso da mulher que tentou sacar um empréstimo no banco acompanhada de um homem morto, disse que o esclarecimento sobre se a vítima já chegou morta ao banco ou morreu dentro da agência altera pouco o crime investigado.

“Isso interfere pouco na investigação. O próprio vídeo deixa claro para quem está vendo, por imagem, que aquela pessoa está morta. Imagine ela que não apenas está vendo, e está vendo e tocando. Só de ela ter dado continuidade, mesmo com ele morto, isso já configura os crimes pelos quais ela vai responder”, disse nesta quarta-feira (17) Fábio Luiz, titular da 34ª Delegacia de Polícia (Bangu), em entrevista ao Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil..

“Saber se ele entrou vivo ou morto é para instruir, trazer mais informações, mas mudar o crime em si, não muda”.

Érica de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Detida, aguarda audiência de custódia.

O delegado informa que as investigações agora buscam ouvir o motorista de aplicativo que levou a mulher à agência bancária, assim como familiares e vizinhos. Outra medida da investigação é esclarecer a causa da morte, ainda considerada como natural.

“Foi um fato inusitado. Um colega que trabalha com a gente e tem 35 anos de policia ficou muito surpreso. A gente nunca viu isso”, confessa o delegado.

Imagens

A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil. A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, chega a dizer que ele “era assim mesmo”, quando uma funcionária disse que o idoso não parecia bem. Os funcionários do banco percebem que o idoso não reage e decidem chamar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

Ao chegar, o médico constatou que o corpo apresentava sinais de que a morte já havia ocorrido há algumas horas. Diante disso, a Polícia Militar foi chamada e Érica foi encaminhada para a 34ª DP, onde o caso está sendo investigado. O corpo do idoso será examinado no Instituto Médico Legal (IML), a fim de apurar as circunstâncias da morte.

A advogada de Érica, Ana Carla de Souza Correa, afirma que o homem estava vivo quando chegou ao banco, e que sua cliente se encontrava em estado emocional abalado e sob efeito de remédios. Em depoimento à Polícia Civil, Érica disse que foi à agência bancária levada por um motorista de aplicativo.

“É uma senhora idônea, que tem uma filha especial que precisa dela. Sempre cuidou com todo o carinho do seu Paulo. Tudo será esclarecido e acreditamos na inocência da senhora Érica”, disse a advogada. “Existem testemunhas que no momento oportuno serão ouvidas”.

*Com informações da TV Brasil