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Governo de SP quer aumentar atribuições da Polícia Militar

Governo de SP quer aumentar atribuições da Polícia Militar

O governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, tem aumentado as atribuições da Polícia Militar (PM). No último fim de semana, o governador afirmou que há a intenção de que a PM passe a registrar termos circunstanciados, substituindo em parte os boletins de ocorrência feitos nas delegacias.

Operações recentes conduzidas pelo Ministério Público não contaram com investigações da Polícia Civil, apenas com apoio da Polícia Militar: foi assim com a operação Fim da Linha e com a operação Muditia..

Na ditadura militar, a Polícia Militar tinha esse poder investigativo. Mas com a Constituição de 1988, essa função deixou de ser exercida por ela para passar a ser uma prerrogativa da Polícia Civil. Agora, o governo de São Paulo pretende voltar a atribuir esse poder para a Polícia Militar, permitindo que ela possa registrar infrações com pena máxima de dois anos de detenção tais como lesão corporal, posse de droga e invasão de propriedade, os chamados termos circunstanciados. Atribuições que antes eram permitidas somente à Polícia Civil.

Para o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), a exclusão da Polícia Civil em operações, como a Fim da Linha, tem fragilizado a segurança da população. Além disso, o sindicato criticou a informação de que o governo paulista pretende atribuir os termos circunstanciados à Polícia Militar. “As forças de segurança precisam trabalhar em sintonia, harmonia e sinergia no estado de São Paulo. À Polícia Civil cabe o papel de investigar e de promover operações. À PM cabe o trabalho nas ruas, de patrulhamento ostensivo e preventivo. Quando o Estado passa a transferir atribuições da Civil para a Militar, a própria PM fica sem fazer o que, prioritariamente, é de sua alçada. Isso pode fragilizar ainda mais a estrutura policial como um todo”, disse Jacqueline Valadares, presidente do sindicato, em nota.

Na semana passada, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, negou que exista uma divisão entre policiais civis e militares no estado. “Não tem racha nenhum. Não existe racha entre as polícias. Pode ficar tranquilo”, disse ele, em entrevista à imprensa. “O que a gente está preocupado é em manter mais efetivo. Melhorar o policiamento ostensivo, ter mais gente na rua, não perder tempo. Não desmobilizar uma guarnição para ter que cumprir essa questão do boletim de ocorrência. Vários estados já deram esse passo, 17 estados já deram esse passo, e a gente está querendo dar esse passo também. É razoável, já foi discutido. Tem acordo com a direção da Polícia Civil”, falou.

Para o advogado Almir Felitte e autor de A História da Polícia no Brasil: Estado de exceção permanente?, esse aumento de poder da Polícia Militar está atrelado à militarização da segurança pública no Brasil. “Esse processo, eu diria que ele não vem de agora, e muito menos está circunscrito a São Paulo. Essa militarização total do nosso sistema de segurança pública é algo que já vem acontecendo há algum tempo, e talvez desde o início do governo [Jair] Bolsonaro. Esse é um processo que começou a ganhar mais força ainda, pela predileção que o governo Bolsonaro tinha pelo militarismo, na forma de ver a segurança pública. Aqui em São Paulo mesmo a gente já tem uma situação que há anos a Polícia Civil reclama de falta de estrutura e reclama de falta de efetivo. Ao mesmo tempo, a gente vê a Polícia Militar não só ganhando cada vez mais estrutura, como engolindo, de certa forma, usurpando algumas das funções que constitucionalmente são exclusivas da Polícia Civil”, disse ele.

Em entrevista à Agência Brasil, Felitte lembrou do Projeto de Lei 2.310/2022, apresentado pelo secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, quando ele era deputado federal. Esse projeto previa que as polícias militares e rodoviárias, por exemplo, teriam mais poder para investigar. “Nesse projeto, o Derrite já propõe ali que a Polícia Militar possa fazer uma série de atividades que são ligadas à investigação policial. Ele chama o projeto de inteligência policial, mas ele está falando de coleta e de tratamento de dados pela Polícia Militar, que nada mais são do que atos de investigação. E é algo que a gente vai ver agora se repetir aqui em São Paulo no termo circunstanciado. Apesar de se dizer que a polícia não vai produzir provas na prática, ela vai sim, ela vai poder talvez até mesmo inquirir testemunhas que fogem completamente da função de manutenção da ordem de policiamento ostensivo que ela tem pela Constituição”, pontuou o escritor.

Segundo ele, a Polícia Militar tem tomado para si todas as funções do trabalho policial no país, ainda que a ela sejam previstas apenas duas funções na Constituição: o policiamento ostensivo e a manutenção da ordem. Para Felitte, isso inclui riscos. “Cada vez mais todas as funções de segurança pública estão ficando subordinadas a uma instituição que tem oficialmente um caráter militarizado. Isso tudo projeta um futuro ainda mais militar para a segurança pública e o nosso passado mostra que isso não tem bom efeito nenhum. Não só aumenta a violência policial, como não tem impacto na redução da violência e da criminalidade comum”, disse ele.

“O segundo ponto que eu acho que é uma questão até mais ampla – e que envolve o próprio risco ao Estado Democrático e de Direito Brasileiro – é a questão das polícias militares estarem conseguindo cada vez um poder político maior dentro do nosso país. Cada vez mais a polícia militar é um ator político que tem dentro do seu grupo poderes políticos próprios, um projeto de poder, um aumento do seu poder e das suas funções legais. Tudo isso vem contribuindo para uma polícia militar que está cada vez mais fora do controle da sociedade civil”, acrescentou.

Felitte defende que o Brasil precisa discutir que tipo de polícia se quer para o país: esse modelo onde há divisão de funções entre as polícias ou o que é adotado em várias partes do mundo, de policiamento completo. “Para a gente discutir policiamento completo, um ciclo completo de policiamento no Brasil, é importante que a gente faça esse debate com outro viés. É importante que a gente debata o ciclo completo de policiamento junto com a desmilitarização da segurança pública, junto com mecanismos de controle civil sobre as polícias. Mas o que a Polícia Militar tem tentado politicamente fazer no nosso país é implantar um ciclo completo de policiamento na mão grande, forçadamente, sem qualquer tipo de debate político, para manter a segurança pública, praticamente todo o ciclo da segurança pública, nas suas mãos e de forma mentalizada”, disse ele.

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que a elaboração do termo circunstanciado de ocorrência (TCO) pela Polícia Militar é prevista pela Lei Federal 9.099/95 “e referendada por recentes decisões do Supremo Tribunal Federal”.

“Segundo entendimento da própria Suprema Corte, a lavratura do TCO não é atribuição exclusiva da polícia judiciária e não é um ato investigativo. Trata-se de um procedimento administrativo para o registro de crimes de menor potencial ofensivo – com pena máxima de até dois anos ou contravenções penais – que são apresentados diretamente ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), sem prejuízo às atividades de policiamento preventivo e ostensivo”, disse a secretaria, em nota.

Ainda de acordo com a secretaria, a medida já está em funcionamento em 17 estados brasileiros e “tem como objetivo dar mais celeridade ao atendimento ao cidadão, otimizar recursos e garantir condições à Polícia Civil para o fortalecimento das investigações de crime de maior potencial ofensivo, sem prejudicar o policiamento preventivo e ostensivo nas ruas do Estado”.

Procurado pela Agência Brasil para saber porque a operação Fim da Linha foi realizada sem a participação da Polícia Civil, o Ministério Público informou que “a operação foi realizada em dois procedimentos investigatórios criminais do Ministério Público, e não em inquéritos policiais. A polícia militar foi acionada para apoio à operação, da qual participaram agentes do Cade e da Receita Federal. A investigação foi conduzida do início ao fim pelo Ministério Público”.

* Com colaboração da TV Brasil

Caso Samarco: e-mail revelado em Londres indica que BHP avaliou riscos

Caso Samarco: e-mail revelado em Londres indica que BHP avaliou riscos

@ebc

Um e-mail que consta do processo judicial que tramita no Reino Unido sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco vem sendo usado pela defesa dos atingidos para reforçar argumentos.

No episódio, ocorrido em novembro de 2015 na cidade de Mariana, em Minas Gerais, uma avalanche de rejeitos foi liberada no meio-ambiente, causando 19 mortes e gerando impactos para populações de dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Os atingidos acionam as cortes britânicas visando responsabilizar a BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana com sede em Londres é acionista da Samarco, junto com a Vale.

O teor do e-mail foi revelado nessa quinta-feira (18) em audiência no Tribunal de Tecnologia e Construção, na capital inglesa. Ele foi enviado um dia após a tragédia por Marcus Randolph, ex-chefe de divisão da BHP e ex-integrante do conselho de administração da Samarco. Os destinatários eram outros dois executivos da mineradora anglo-australiana: o diretor executivo Andrew Mackenzie e o diretor de minério de ferro Jimmy Wilson.

“Fico muito triste ao ler sobre o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco. Há cerca de 3 a 4 anos, a pedido da BHP, o conselho da Samarco fez um relatório independente sobre a segurança da barragem. Seus resultados foram apresentados no conselho da Samarco”, inicia o e-mail.

Responsabilidade

O conselho de administração da Samarco mencionado é composto por representantes da BHP Billiton e da Vale. Ele tem caráter deliberativo e é responsável por tomar decisões estratégicas para os negócios. Randolph, que era diretor de ferrosos e carvão da BHP entre 2007 e 2013, foi um dos integrantes indicados pela mineradora anglo-australiana. Quando ocorreu a tragédia, no entanto, ele já não atuava mais no conselho.

Randolph destaca no e-mail sua atuação e se coloca à disposição para colaborar. “Nós nos empenhamos muito na segurança da barragem. Depois de uma visita ao local, enviei uma nota à Samarco que continha comentários extensos sobre o risco da barragem. Se eu puder ajudar de alguma forma, entre em contato comigo. Enviei várias cartas à diretoria solicitando revisões da barragem e me lembro muito bem dos acontecimentos. Acredito que também havia alguns documentos no registro de riscos da BHP e nossos nossos comitês tiveram discussões sobre o risco”, acrescenta o texto.

No processo que tramita no Reino Unido, cerca de 700 mil atingidos são representados pelo escritório Pogust Goodhead e cobram indenização por danos morais e materiais. São listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicológicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.

No caso de indígenas e quilombolas que também figuram na ação, são mencionados os efeitos para as práticas culturais e os impactos decorrentes da relação com o meio ambiente.

Há ainda reivindicações de 46 municípios, além empresas e instituições religiosas. As audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro deste ano.

O e-mail chegou ao processo através de um instrumento previsto no direito processual inglês, pelo qual o escritório Pogust Goodhead foi autorizado a acessar alguns documentos internos da BHP Billiton. Em meio a eles, encontrou a correspondência de Randolph. Os advogados dos atingidos sustentam que o achado reforça o entendimento de que a BHP Billiton foi alertada dos riscos de colapso da barragem e afasta alegações de que a mineradora não se envolvia na operação diária da mina da Samarco. Eles pleiteiam agora acesso aos documentos citados no e-mail.

Procurada pela Agência Brasil, a BHP Billiton destacou, em nota, que a audiência foi procedimental e não discutiu o mérito do caso. “Discussões sobre produção de provas e documentos são usuais na atual fase do processo inglês e não se confundem com a apreciação de alegações acerca da responsabilidade da BHP, que serão objeto das audiências designadas para outubro de 2024 com duração de 14 semanas”, registra o texto.

Tramitação

O processo começou a tramitar no Reino Unido em 2018. Desde o início, a BHP Billiton alegou haver duplicação de julgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. A ação chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no país.

Em 2020, sem entrar no mérito da questão, o juiz inglês Mark Turner acatou os argumentos da BHP Billiton e considerou que havia abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido. A defesa dos atingidos, no entanto, conseguiu reverter essa decisão em instâncias superiores.

Com o avanço do processo, a BHP Billton decidiu mover uma ação para reivindicar que a Vale também fosse incluída. A mineradora anglo-australiana passou a sustentar que, em caso de condenação, sua sócia deveria arcar com pelo menos 50% do valor fixado. A Vale também buscou questionar a competência das cortes britânicas para analisar o caso, mas o pedido da BHP Billiton foi acatado e ela passou a ser considerada ré.

O processo ainda deve se arrastar. Mesmo que a responsabilidade das mineradoras seja reconhecida em outubro deste ano, o cronograma do tribunal inglês indica que a análise dos pedidos de indenização individual poderá ocorrer apenas no fim de 2026.

Reparação no Brasil

No Brasil, o processo reparatório gira em torno do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) – firmado entre as três mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestão de mais de 40 programas, cabendo às mineradoras o custeio de todas as medidas.

Porém, passados mais de oito anos, a atuação da entidade é alvo de diversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). Há discussões envolvendo desde a demora para a conclusão das obras de reconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios. Uma tentativa de repactuação do processo reparatório, capaz de apontar solução para mais de 85 mil processos sobre a tragédia, está em andamento desde 2022. Até o momento, não houve sucesso.

Diante desse cenário, em janeiro desse ano, a Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão.

Nova técnica pode produzir embriões com genes de dois homens a partir de óvulo feminino

Nova técnica pode produzir embriões com genes de dois homens a partir de óvulo feminino

@news-wiki

19 de abril de 2024

Cientistas da Universidade de Saúde e Ciência do Oregon, nos Estados Unidos, estão trabalhando para desenvolver uma técnica capaz de produzir embriões viáveis a partir de células da pele masculina e a pesquisa pode contribuir com casais compostos de dois homens para a geração de bebês com características genéticas de ambos os pais. Lygia da Veiga Pereira, professora do Instituto de Biociências (IB) da Universidade de São Paulo, explica o processo de formação de um embrião e a técnica empregada na pesquisa.

Segundo a especialista, as células humanas têm duas cópias de cada um dos cromossomos, um herdado da mãe e outro herdado do pai e, por ter uma dupla de cada cromossomo, são chamadas de células diploides. “Quando a gente vai produzir os nossos gametas, a gente tem que fazer um tipo de divisão celular de forma a gerar células que possuam só uma cópia de cada cromossomo, porque o gameta feminino vai se juntar com gameta masculino para formar um novo indivíduo com duas cópias”, explica.

De acordo com a docente, o grupo norte-americano conseguiu pegar um óvulo feminino e introduzir nele o núcleo de uma célula de pele de um camundongo masculino. A partir desse processo, a célula de pele reduziu o seu número de cromossomos e, por fim, a estrutura passou a ser um óvulo, mas composto de um cromossomo masculino em seu interior. “Então isso seria uma maneira de você fazer um indivíduo masculino produzir um óvulo. Mas é importante ressaltar que, mesmo podendo surgir um embrião com as características de dois indivíduos masculinos, ainda é necessário o óvulo de uma mulher, o que conseguiram fazer foi colocar dentro desse óvulo um material genético masculino”, esclarece.

Aplicação em humanos

Lygia conta que a pesquisa ainda está nos estágios iniciais de com camundongos e ainda está muito longe da possibilidade de iniciar a aplicação na espécie humana. Ela explica que os testes em humanos só começam a ser realizados após serem esgotadas todas as possibilidades de estudos e possíveis novas descobertas com a manipulação entre os camundongos. “Eles ainda estão no camundongo e ainda nem demonstraram que esse óvulo que produziram é funcional e capaz de produzir um camundongo normal. Então, esse trabalho é o começo de uma possibilidade de alternativa reprodutiva, mas está muito longe ainda”, analisa.

Conforme a especialista, essa técnica pode permitir, daqui a muito tempo e assim que os estudos em animais se mostrarem plausíveis, contribuir para tratamentos de infertilidade e auxiliar casais compostos de dois homens a terem um filho com características genéticas de ambos. Ela explica, no entanto, que a fecundação do óvulo com o material genético masculino precisa ser realizada com espermatozoide de um homem diferente. “Se você transforma o óvulo de uma mulher em um óvulo com material genético masculino e insere ali o espermatozoide do mesmo homem, isso pode acabar gerando um clone dele. Portanto, o que deve ser feito é pegar esse óvulo masculino, colocar o material genético de outro homem e então teremos uma criança que possui dois pais”, discorre.

De acordo com Lygia, as pesquisas feitas a partir das células-tronco pluripotentes estão mais avançadas e já apresentaram resultados promissores, inclusive conseguindo gerar embriões saudáveis de camundongos a partir de óvulos e espermatozoides oriundos dessas substâncias. “Recentemente os cientistas puderam mostrar que conseguiam produzir, em camundongos, óvulos e espermatozoides viáveis, que foram capazes até de dar origem a um novo indivíduo a partir das células-tronco. Então, eu acho que está muito mais avançado do que essa pesquisa que foi feita agora com os óvulos com material masculino”, finaliza.

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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Jornal da Universidade de São Paulo. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
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América-RJ inscreve Romário para disputa da Série A2 do Carioca

América-RJ inscreve Romário para disputa da Série A2 do Carioca

@ebc

Aos 58 anos de idade, o ex-jogador Romário pode voltar a entrar em campo por um clube de futebol profissional pela primeira vez desde 2009, quando se aposentou dos gramados. Isto porque ele foi inscrito nesta terça-feira (16) pelo América-RJ no Boletim Informativo de Registro de Atletas (Bira), o que lhe permite disputar partidas da Série A2 do Campeonato Carioca.

O craque da Copa do Mundo de 1994 afirmou, em postagem em seu perfil em uma rede social, que tomou esta decisão para cumprir um sonho pessoal, de jogar ao lado do seu filho Romarinho, que também defende a equipe: “Galera, vocês devem estar acompanhando a possibilidade da minha volta aos gramados. Deixando claro que não é para disputar o campeonato, mas sim para fazer alguns joguinhos pelo meu time do coração, o Mecão. Além disso, vou realizar mais um sonho: jogar ao lado do meu filho”.

Caso realmente entre em ação pelo América, Romário acumulará a função de jogador e de presidente, pois assumiu o comando da equipe no dia 6 de janeiro deste ano. Além disso, o craque da Copa de 94 é Senador da República.

A Série A2 do Campeonato Carioca será disputado a partir de 18 de maio e terá a participação de 12 equipes. O campeão garante a classificação para a disputa da primeira divisão da edição 2025 do Campeonato Carioca.

FMI projeta crescimento de 3,2% do PIB mundial

FMI projeta crescimento de 3,2% do PIB mundial

@ebc

O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta crescimento de 3,2% para o Produto Interno Bruto (PIB)mundial, tanto em 2024 como em 2025. O percentual é o mesmo observado também em 2023. De acordo com o informe Perspectivas da Economia Mundial, divulgado nesta terça-feira (16) pela entidade, o Brasil crescerá 2,2% em 2024 e 2,1% em 2025.

Segundo o informe, colaboram para o resultado mundial a desaceleração das economias emergentes e em desenvolvimento (4,3% em 2023 a 4,2% em 2024 e 2025), associada à “ligeira aceleração” das economias avançadas (1,6% em 2023; 1,7% em 2024 e 1,8% em 2025).

O país com projeção de maior crescimento é a Índia (6,8% em 2024; e 6,5% em 2025). Para a China, a previsão é de crescimento econômico de 4,6% este ano; e de 4,1% em 2025. A Rússia deverá crescer 3,2% em 2024 e 1,8% em 2025.

Já os Estados Unidos têm um crescimento projetado de 2,7% em 2024, e de 1,9% em 2025, enquanto a Zona do Euro devera colher um crescimento econômico de 0,8% em 2024 e de 1,5% em 2025.

Inflação

Sobre a inflação mundial, o FMI explica que a previsão é que caia de forma constante: 6,8% em 2023; 5,9% em 2024 e 4,5% em 2025.

“A atividade econômica foi surpreendentemente resiliente durante a desinflação mundial de 2022 e 2023. Conforme a inflação caía de seu pico em 2022, a atividade cresceu de forma constante, apesar dos índices de estagflação [termo utilizado para descrever cenários de estagnação com inflação] e recessão mundial”, detalhou o informe.

Entre os motivos apontados para o crescimento lento que vem sendo observado estão os efeitos a mais longo prazo da pandemia, a guerra na Ucrânia, o baixo crescimento da produção e a divisão geoeconômica.

Segundo o levantamento, o crescimento do emprego e dos rendimentos mantém-se constante, devido a uma “evolução positiva do lado da procura” – em especial relativa ao gasto público, aos consumos locais maiores que o previsto e à expansão da oferta.

Apesar de ver equilíbrio para as perspectivas mundiais, o FMI pondera que há riscos de uma nova escalada de preços por causa de tensões geopolíticas, como a da guerra na Ucrânia e o conflito em Gaza e Israel.

Na avaliação da entidade, esse cenário, associado à persistência da inflação em países de onde há fuga de mão de obra, pode refletir em aumento das expectativas de taxas de juros, bem como na redução de preços de ativos.

IBGE inicia venda do mapa-múndi com o Brasil no centro

IBGE inicia venda do mapa-múndi com o Brasil no centro

@ebc

O mapa-múndi produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE) que tem o Brasil no centro estará disponível para venda, a partir desta terça-feira (16), no formato A3 (42,0 x 29,7cm), pelo valor de R$ 10.

O mapa-múndi e a 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar foram lançados na semana passada, em evento na Casa G20, no Rio de Janeiro. Devido ao grande sucesso do lançamento, o instituto vem recebendo pedidos e consultas sobre a disponibilidade do mapa. Para atender a essa demanda, o IBGE decidiu comercializar o produto por meio de sua loja virtual.

O mapa-múndi tem a marcação dos países que compõem o G20 e dos que têm representação diplomática brasileira, além de algumas informações básicas sobre o país, como população e área, entre outros dados.

A instituição pretende, depois, oferecer o mapa em tamanhos ampliados, como A0 (118,9 x 84,1cm) e A1 (84,1 x 59,4cm).

Divulgação

A nova edição do Atlas Geográfico Escolar, além de atualizada em seu volume impresso, contará com versão digital no portal do instituto, com inovações na forma de apresentação das informações. A publicação reúne dados sobre clima, vegetação, uso da terra, divisão política e regional, características demográficas, indicadores sociais, espaço econômico e das redes, além de diversidade ambiental do Brasil e de mais 180 países.

Com mais de 200 mapas, entre físicos, políticos e temáticos do Brasil e do mundo, a nova edição destaca aqueles que indicam os territórios quilombolas e a distribuição de indígenas, além da cobertura e do uso da terra e de espécies ameaçadas de extinção.

Como todos os atlas produzidos pelo IBGE, a nona edição contempla a Base Nacional Comum Curricular do Ministério da Educação, e reúne, em um mesmo volume, dados geográficos, cartográficos e estatísticos, imprescindíveis ao estudo e à análise das dimensões sociopolítica, ambiental e econômica do Brasil e do mundo.

Outra novidade são QR codes disponíveis na publicação impressa, que levam a gráficos interativos na versão digital, além de vídeos e links com conteúdos complementares. Também será possível baixar o arquivo da versão impressa e realizar busca por temas e palavras-chave.

O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, disse que com a nova edição do Atlas Geográfico Escolar , o IBGE espera “despertar o interesse do público jovem para a compreensão da nossa realidade e de outras tantas, tão diversas, que compõem o cenário mundial atual”.

Amazônia: incêndio em área de floresta madura cresceu 152% em 2023

Amazônia: incêndio em área de floresta madura cresceu 152% em 2023

@ebc

Mesmo com a redução do desmatamento na Amazônia em 2023, o bioma vem enfrentando outro desafio: os incêndios em áreas de vegetação nativa ainda não afetadas pelo desmatamento. Estudo publicado na revista científica Global Change Biology alerta que os incêndios em áreas das chamadas “florestas maduras” cresceram 152% no ano passado em comparação a 2022, enquanto houve uma queda de 16% no total de focos no bioma e redução de 22% no desmatamento.

Ao destrinchar as imagens de satélite, os pesquisadores detectaram que os focos em áreas florestais subiram de 13.477 para 34.012 no período. A principal causa são as secas na Amazônia, cada vez mais frequentes e intensas. Além dos eventos prolongados registrados em 2010 e 2015-2016, que deixam a floresta mais inflamável e provocam a fragmentação da vegetação, o bioma passa por uma nova estiagem no biênio 2023-2024, o que agravou ainda mais a situação.

Tanto que o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta que o total de focos de calor no primeiro trimestre de 2024 em toda a Amazônia foi o maior dos últimos oito anos – os 7.861 registros entre janeiro e março, representando mais de 50% das notificações no país (o Cerrado vem em seguida, com 25%). O mais alto número até então havia sido no primeiro trimestre de 2016 – 8.240 para o total do bioma.

Queimadas e incêndios em Amajari – Roraima – Jader Souza/AL

“É importante entender onde os incêndios estão ocorrendo porque cada uma dessas áreas afetadas demanda uma resposta diferente. Quando analisamos os dados, vimos que as florestas maduras queimaram mais do que nos anos anteriores. Isso é particularmente preocupante não só pela perda de vegetação e desmatamento na sequência, mas também pela emissão do carbono estocado”, afirma o especialista em sensoriamento remoto e autor correspondente do artigo Guilherme Augusto Verola Mataveli, da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Inpe. Ele está atualmente no Tyndall Centre for Climate Change Research, no Reino Unido, onde desenvolve parte de seu pós-doutorado sobre emissão de gases de efeito estufa por queimadas com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

No ano passado, alguns pesquisadores do grupo publicaram outro trabalho já mostrando o aumento de incêndios em uma fronteira emergente de desmatamento no sudoeste do Amazonas, na região de Boca do Acre, entre 2003 e 2019.

“Além da gravidade dos incêndios em áreas de florestas maduras atingirem, por exemplo, árvores mais antigas, com maior potencial de estoque de carbono, contribuindo para o aumento do impacto das mudanças climáticas, há o prejuízo para as populações locais. Manaus é um desses casos, que foi a segunda cidade com a pior qualidade do ar no mundo em outubro do ano passado”, completa Mataveli.

Outros Estados registraram situação semelhante, incluindo o Pará, onde a contagem de focos de calor em florestas maduras em 2023 foi de 13.804 – contra 4.217 em 2022.

Roraima

Neste ano, uma das piores situações está em Roraima, que concentra mais da metade dos registros do bioma. Com a quinta maior população indígena do país – 97.320 pessoas –, o Estado viu 14 dos seus 15 municípios decretarem emergência em março por causa do fogo. A fumaça levou à suspensão de aulas e a seca severa tem afetado comunidades indígenas, deixando-as sem acesso a alimentos e expostas a doenças respiratórias, entre outros impactos.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/Prevfogo) diz que tem atuado, desde novembro do ano passado, em conjunto com outras instituições nas ações de prevenção e no combate aos incêndios, atualmente concentrados em diferentes regiões de Roraima. Segundo o órgão, desde janeiro, são mais de 300 combatentes, além de quatro aeronaves que dão apoio ao trabalho.

Para Ibama/PrevFogo, El Niño tem fator agregador na estiagem prolongada na região – Jader Souza/AL Roraima

“As mudanças climáticas são apontadas como um fator crítico para o aumento de episódios de incêndios, tendo o El Niño como fator agregador de risco devido à sua relação com a estiagem prolongada na região. Ressaltamos a importância da atuação dos órgãos ambientais estaduais e municipais no combate aos incêndios, em colaboração com os entes federais. Essa parceria é fundamental para permitir uma ação mais estratégica e eficaz na prevenção e no combate aos incêndios florestais”, informa o Ibama/PrevFogo em resposta à Agência FAPESP.

Resiliência

A mortalidade de árvores induzida pelo fogo em áreas de floresta excede frequentemente 50% da biomassa acima do solo, ou seja, os incêndios têm potencial para reduzir significativamente os estoques de carbono principalmente no longo prazo.

Neste ano, esse efeito já foi sentido. Em fevereiro, as emissões por queimadas no Brasil bateram recorde, atingindo o mais alto índice em 20 anos – 4,1 megatoneladas (cada megatonelada equivale a 1 milhão de toneladas) de carbono, alavancadas por Roraima, segundo o observatório climático e atmosférico europeu Copernicus.

Além disso, a resiliência da floresta fica comprometida, afetando, entre outros, sua capacidade de criar um microclima úmido abaixo do dossel das árvores para conter e reciclar a umidade dentro do ecossistema.

Outro ponto destacado pelos pesquisadores é que a crescente inflamabilidade da floresta torna-se um desafio para os agricultores tradicionais – eles normalmente usam o fogo controlado como forma de manejo de áreas de subsistência. Isso demanda incentivo a cadeias de produção para que sejam livres dessa prática.

Líder do grupo e coautor do artigo, o pesquisador Luiz Aragão ressalta que, “à medida que o tempo passa sem soluções efetivas para o problema do fogo na região amazônica, o bioma se torna mais vulnerável, com impactos ambientais, sociais e econômicos”. Ele explica que, mesmo reduzindo as taxas de desmatamento, a área impactada por esse processo continua crescendo.

“Já havíamos previsto isso em 2010 em uma publicação de nosso grupo no periódico Science. Tanto as áreas já desmatadas quanto aquelas em processo de remoção da floresta constituem fonte ativas de ignição do fogo pelo homem. Como o desmatamento fragmenta a paisagem, criando mais bordas entre as florestas e as áreas abertas, as florestas maduras ficam mais permeáveis ao fogo. Somando as secas extremas, como a atual, à configuração da paisagem fragmentada, o uso contínuo do fogo na região e a presença de áreas florestais mais degradadas, por incêndios passados, extração ilegal de madeira e efeito de borda, espera-se uma floresta cada vez mais inflamável. Medidas urgentes são necessárias para mitigar os incêndios e manter a Amazônia como o maior bem do país para alcançar o desenvolvimento nacional sustentável”, avalia Aragão.

O grupo sugere ainda o aumento de operações de comando e controle e a expansão de brigadas de incêndio, além do desenvolvimento constante de sistemas de monitoramento. “Com o uso de inteligência artificial, podemos tentar desenvolver sistemas que, além de mostrar onde ocorreram os incêndios, façam uma predição dos locais com mais propensão de ocorrer e assim ter áreas mais específicas como foco de prevenção”, complementa Mataveli.

O artigo Deforestation falls but rise of wildfires continues degrading Brazilian Amazon forests pode ser lido na internet.

Amazônia: incêndio em área de floresta madura cresceu 152% em 2023

Amazônia: incêndio em área de floresta madura cresceu 152% em 2023

@ebc

Estudo publicado na revista científica Global Change Biology mostra que no ano passado houve uma queda de 16% no total de focos de incêndio na Amazônia, além de redução de 22% no desmatamento. Mas mesmo assim, o bioma vem enfrentando outro desafio: os incêndios em áreas de vegetação nativa ainda não afetadas pelo desmatamento. Os incêndios em áreas das chamadas “florestas maduras” cresceram 152% no ano passado, em comparação a 2022.

Ao destrinchar as imagens de satélite, os pesquisadores detectaram que os focos em áreas florestais subiram de 13.477 para 34.012 no período. A principal causa é a seca na Amazônia, cada vez mais frequente e intensa.

Além dos eventos prolongados registrados em 2010 e 2015-2016, que deixam a floresta mais inflamável e provocam a fragmentação da vegetação, o bioma passa por uma nova estiagem no biênio 2023-2024, o que agravou ainda mais a situação.

Perda de resiliência

Quando o fogo atinge florestas maduras, alertam os pesquisadores, a resiliência da floresta fica comprometida. Isso afeta, entre outras coisas, sua capacidade de criar um microclima úmido abaixo do dossel das árvores para conter e reciclar a umidade dentro do ecossistema.

Outro ponto destacado pelos cientistas é que a crescente inflamabilidade da floresta torna-se um desafio para os agricultores tradicionais. Eles normalmente usam o fogo controlado como forma de manejo de áreas de subsistência. Isso demanda incentivo a cadeias de produção para que sejam livres dessa prática.

Sudoeste do Amazonas

No ano passado, alguns pesquisadores do grupo responsável pelo estudo publicado na revista Global Change Biology já haviam identificado esse aumento de incêndios em “florestas maduras” localizado em uma fronteira emergente de desmatamento no sudoeste do Amazonas, na região de Boca do Acre, entre 2003 e 2019.

Outros estados registraram situação semelhante, incluindo o Pará, onde a contagem de focos de calor em florestas maduras em 2023 foi de 13.804 – ante 4.217 casos em 2022.

Roraima

Uma das piores situações está configurada em Roraima, que concentra mais da metade dos registros de incêndio do bioma. Com a quinta maior população indígena do país – 97.320 pessoas –, o estado viu 14 dos seus 15 municípios decretarem emergência em março por causa do fogo.

A fumaça provocada pelas queimadas provocou a suspensão de aulas. A seca severa tem afetado comunidades indígenas, deixando-as sem acesso a alimentos e expostas a doenças respiratórias, entre outros impactos.

O Ibama/Prevfogo informa que tem atuado, desde novembro do ano passado, em conjunto com outras instituições nas ações de prevenção e no combate aos incêndios, atualmente concentrados em diferentes regiões de Roraima. Segundo o órgão, desde janeiro, são mais de 300 combatentes, além de quatro aeronaves que dão apoio ao trabalho.

Para amenizar o problema, o grupo de cientistas sugere o aumento de operações de comando e controle e a expansão de brigadas de incêndio, além do desenvolvimento constante de sistemas de monitoramento.

“Com o uso de inteligência artificial, podemos tentar desenvolver sistemas que, além de mostrar onde ocorreram os incêndios, façam uma predição dos locais com mais propensão de ocorrer e assim ter áreas mais específicas como foco de prevenção”, complementa Mataveli.

*Com informações da Agência Fapesp

Ziraldo mudou campanhas de prevenção da saúde, dizem especialistas

Ziraldo mudou campanhas de prevenção da saúde, dizem especialistas

@ebc

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) inicia nesta semana um curso a distância do Programa Saber Saúde. Como sempre, as ilustrações feitas por Ziraldo na década de 1990 estarão nas aulas, mas desta vez recebem atenção especial e muita saudade. “Ele contribuiu muito, tanto para o controle do câncer quanto para o controle do tabagismo. Nós recebemos a notícia do falecimento dele com muita tristeza, porque todos temos um carinho grande por ele, pelo trabalho que sempre fez e essa parceria importante com o Inca. Seu legado vai ser, com certeza, eternizado”, diz a chefe da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco (Conprev) do Inca, Maria José Domingues da Silva Giongo.

A parceria de Ziraldo com o Inca teve início antes do Saber Saúde, em 1987, em uma campanha contra o cigarro, que resultaria em cinco pôsteres com caricaturas com os dizeres: “fumar é cafona”, “fumar é careta” “fumar é de mau gosto” “fumar é patético” e “fumar é brega”. Esses pôsteres foram amplamente divulgados no último fim de semana nas redes sociais.

A secretária executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), Vera Luiza da Costa e Silva, foi uma das pessoas que trabalhou com Ziraldo nessa época, em que as propagandas de cigarro ocupavam a televisão e outros meios de comunicação e cerca de 35% da população era fumante, segundo o Inca.

“Naquela época, as campanhas [antitabagistas] eram com caveiras, com revólveres, com uma coisa sempre associada à morte, à doença, à desgraça. E aí ele falou assim: ‘Olha, está tudo errado. O que vai mudar a maneira de as pessoas verem o hábito de fumar é o lado comportamental. Tem que colocar que é cafona fumar, que é careta, que é brega, que é de mau gosto. E aí ele falou: eu vou fazer essa campanha”, conta Vera..

O Inca procurou Ziraldo justamente porque queria uma abordagem inovadora em uma campanha contra o cigarro. E foi isso que Ziraldo entregou. O trabalho logo foi reconhecido. Ainda em 1987, o cartunista foi premiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pela contribuição na campanha Tabaco ou Saúde.

A campanha funcionou até mesmo com o próprio Ziraldo. “E ele fumava na época. Então, fez a campanha e ficou tão compelido com aquilo que parou de fumar, entendeu?”, diz a secretária.

O Brasil também mudou ao longo do tempo. As propagandas de cigarro passaram a ser proibidas nos meios de comunicação. Em 2019, o percentual de fumantes cai para 12,6 %, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).

A campanha mostrou o poder das imagens. “O poder da ilustração e do conceito, né? Mudou todo o universo na época”, diz a secretária. “A gente deve muito a ele na área da saúde pública, acho que ele introduziu um conceito que realmente mudou até mesmo a nossa visão. Mudou por causa do Ziraldo”, acrescenta. De acordo com ela, o escritor contribuiu para a definição de um tom das campanhas de prevenção em uma época que o país ganhava nova Constituição, em 1988, e definia, posteriormente, o Sistema Único de Saúde (SUS).

Saber Saúde

O sucesso foi tanto que a parceria de Ziraldo com o Inca seguiu e, em 1998, ele faria ilustrações também para o Programa Saber Saúde, de prevenção do tabagismo e outros fatores de doenças crônicas. As ilustrações foram todas cedidas ao Inca e continuam sendo usadas. O programa é voltado para as escolas, oferecendo formação aos professores e profissionais de saúde, para que levem as informações às crianças e jovens. Além do tabagismo, o programa alerta para os riscos de hábitos como o consumo de álcool, a exposição excessiva ao sol sem proteção, a alimentação não saudável, entre outros.

“As imagens falam por si, dialogam com o público infantil e infantojuvenil. Você olha uma folhinha, uma planta tossindo, expelindo fumaça, a criança olha e vê o dano que aquilo causa à saúde, o quanto faz mal. E o legal é que a partir disso, a gente reforça os fatores de proteção, os comportamentos que eles precisam ter, para que não venham a ter doenças crônicas no futuro”, afirma Maria José Giongo, responsável pelo programa.

Ela diz que o programa é um sucesso e que muito é graças a Ziraldo: “Tem muito boa receptividade, eles gostam muito, porque o Ziraldo é conhecido em nível de Brasil, nível nacional, tanto por profissionais da educação quanto da saúde e por crianças. Então, a receptividade dos materiais, eles pedem, eles querem, eles gostam. A gente oferece turmas para o curso e se inscrevem mais profissionais do que o número de vagas que a gente consegue ofertar”.

Tanto Vera, que chegou a conviver com o escritor, quanto Maria José têm muito carinho por Ziraldo. “Ele contribuiu muito para esse trabalho de promoção da saúde e prevenção aqui do Inca e deixou um legado que, com certeza, vai ser eternizado, vai continuar tornando as pessoas mais felizes e, sem dúvida, mostrando para as crianças a importância de se fazer opções mais saudáveis”, lembra Maria José.

Para Vera, “a genialidade, o compromisso, a leveza de Ziraldo vão ficar na obra dele. Mas a gente perde a pessoa, né?”.

Uerj concede título de doutora honoris causa a Sonia Guajajara

Uerj concede título de doutora honoris causa a Sonia Guajajara

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O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) aprovou a concessão do título de doutora honoris causa à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Ela é a primeira indígena a receber a honraria da instituição universitária fluminense.

Segundo a Uerj, a decisão de conceder o título à ministra, integrante do povo tenetehara (também conhecido como guajajara), deve-se, entre outros motivos, à intenção de reforçar o compromisso com a visibilização e reparação histórica a todos os povos originários.

“O histórico do trabalho de Sonia Guajajara revela a sua influência positiva na sociedade e a importância de seu engajamento para promover a justiça social, a preservação ambiental e os direitos humanos”, afirmou o conselheiro Affonso Nunes, relator do processo, segundo nota divulgada pela Uerj.

Pedro Geiger

Na mesma sessão, o conselho também aprovou a concessão do título ao pesquisador Pedro Geiger, de 101 anos, que trabalhou por mais de 40 anos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foi professor visitante da Uerj.

Geiger fez estudos sobre a ocupação espacial de áreas específicas como Teófilo Otoni, Colatina e Baixada Fluminense. Ele também apresentou uma proposta de divisão do Brasil em regiões geoeconômicas que não considerava apenas os aspectos físicos do país, segundo a Uerj.