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Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

Mais de 2 milhões de crianças no país estão sem vagas em creches

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O percentual das famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE). Eles mostram que a oferta dessa etapa de ensino ainda é desafio no Brasil.

No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.

Os dados divulgados pelo TPE nesta segunda-feira (8) mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até 3 anos no país. Cerca de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outro motivo (3%). Entre esses motivos estão falta de dinheiro para transporte e material (0,5%), o fato de as escolas não serem adaptadas a crianças com deficiência (0,2%) e problemas de saúde permanentes da criança (0,6%).

Há, no entanto, 2,3 milhões, ou 20% das crianças, cujas famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem, como ressalta o diretor de Políticas Públicas do TPE, Gabriel Corrêa: “Mais de 2 milhões de crianças fora de creche no Brasil estão nessa condição ou porque não têm creche perto de casa, têm mas falta vaga, ou até mesmo pelo fato de a creche não aceitar a criança por causa da idade. Há algumas unidades que só aceitam crianças a partir dos dois anos, por exemplo. São crianças cujas famílias querem colocar numa creche, desejam o atendimento, mas não conseguem obter do Estado esse direito. Por isso, o número chama muita atenção”.

O principal motivo para estar fora da creche é a instituição não aceitar a criança por causa da idade, de acordo com o levantamento. Cerca da metade das que não conseguem vaga alega esse motivo, seguido da falta de vaga, de acordo com um quarto das famílias; não ter escola ou ao fato de a creche ficar em local distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que não conseguiram matricular as crianças.

Desigualdade

Os dados mostram ainda que famílias pobres têm mais dificuldade de acesso ao serviço. Entre os 20% mais pobres do Brasil, 28% querem, mas não conseguem acessar as creches. Esse percentual é quatro vezes menor entre os 20% mais ricos. Nesse grupo, 7% não conseguem ter acesso. “O Brasil, infelizmente, ainda anda a passos lentos nessa expansão da oferta de creche, muito devido à baixa prioridade que ainda se dá à primeira infância no país”, diz Corrêa.

Quatro estados concentram os maiores percentuais de demanda por creche: Acre (48%), Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%). O maior número de crianças cujas famílias gostariam de vagas em creche, mas não conseguem, está em São Paulo (267 mil), Minas Gerais (217 mil), Pará (205 mil); Bahia (204 mil) e Maranhão (137 mil).

A educação nos primeiros anos de vida tem a função de aprofundar as primeiras aprendizagens e as interações sociais. Estudos mostram que essas interações podem causar impacto em todas as aprendizagens ao longo da vida. Além disso, as creches são importante suporte às famílias, sendo espaço seguro para deixar as crianças enquanto os responsáveis trabalham.

Ampliação de vagas

As creches, constitucionalmente, são de responsabilidade prioritária dos municípios. De acordo com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, tanto o governo federal quanto os municípios estão se mobilizando para ampliar a oferta de creches à população, mas isso não é algo que acontece da noite para o dia. O principal desafio é a infraestrutura, que precisa ser adequada para atender bebês e crianças de até 3 anos. Além disso é preciso contratar mais profissionais especializados para lidar com essa faixa etária.

Em relação à limitação da idade, que leva as famílias a terem a matrícula barrada porque a criança ainda é muito pequena, Lima diz que isso acaba sendo uma decisão de gestão para conseguir atender à demanda da população, que muitas vezes se concentra na faixa de 2 anos ou mais. Além disso, os custos para atender a crianças menores é maior, visto que devem ser oferecidas salas adequadas, com menos crianças e com mais profissionais, o que faz também com que menor número seja atendido.

“A criança, quanto menor, exige maior cuidado. A responsabilidade pela oferta de serviço tem que ser mais assistida. Em idades muito baixas, como um ano basicamente, a quantidade de crianças por professor é cada vez menor. Então, você ocupa muitas salas de aula, muito espaço físico. para abrir matrícula a essas turmas com menor idade”, diz Lima.

Outro desafio citado por ele é o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2022, definiu que o Estado deve assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos. O colegiado também estabeleceu que a oferta de vagas para a educação básica pode ser reivindicada na Justiça por meio de ações individuais.

“Por mais que tenha vontade ou por mais que exista decisão judicial mandando você implementar a matrícula, não há como fazer de forma adequada do dia para a noite. Então, às vezes, essas decisões de forçar o gestor a ter que, de qualquer forma, cumprir com o atendimento da demanda, leva a situações de improviso que, muitas vezes, podem precarizar a qualidade do serviço que está sendo ofertado”. Lima defende que cada contexto seja considerado, com os esforços que cada gestor está empreendendo na ampliação de vagas.

O presidente da Undime ressalta que por mais que a educação infantil seja responsabilidade prioritária dos municípios é preciso que os outros entes também contribuam para que o atendimento seja possível. “A educação infantil é responsabilidade direta do município pela sua oferta, mas fica claro que, alguns municípios, sobretudo com maior dificuldade de investimentos, não darão conta de expandir para atender a toda a sua demanda se não tiver um forte regime de colaboração, tanto por parte dos governos estaduais, quanto da União, principalmente na área de infraestrutura”. Ele cita as medidas do governo federal, por exemplo, como positivas para ampliar a oferta de educação infantil.

No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026.

Em março deste ano, o governo anunciou a destinação de R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil no país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento.

Favela-Bairro, 30 anos: legado do programa desaparece aos poucos

Favela-Bairro, 30 anos: legado do programa desaparece aos poucos

@ebc

Os caminhos que cruzam o Morro do Andaraí, na zona norte do Rio, têm sinais de deterioração e de abandono. Em determinado ponto, o chão está afundando. No anel viário, que percorre as áreas mais altas, quando é dia de chuva e tudo alaga melhor nem tentar passar de carro.

A comunidade foi a primeira a ter um plano de urbanização em 1994, quando surgiu o programa Favela-Bairro. Trinta anos depois, as melhorias de infraestrutura, habitação e serviços sociais são lembranças distantes de um raro momento de intervenção do Poder Público. Sem manutenção e novos investimentos, os problemas se multiplicam no ritmo de crescimento da população.

“O plano piloto de 94 foi desenhado para uma comunidade que tinha cerca de 5 mil pessoas. No último levantamento, de 2010, já eram 30 mil. Agora, deve ter muito mais que isso, uns 40 ou 50 mil. Tudo ficou completamente defasado. As vias estão sobrecarregadas, as partes de esgoto e pluvial nunca foram modernizadas. Nada teve manutenção e, com esse crescimento desordenado da comunidade, tudo foi só piorando”, analisa Fernando Pinto, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Morro do Andaraí (Amama).

A cozinheira Maria Elisabete conta que, em meio à situação precária, é o espírito de coletividade que ajuda a comunidade a se manter de pé.

“O maior problema aqui é a falta de água. É a reclamação que mais ouço. Felizmente, tenho a sorte de morar em um lugar onde quase nunca falta. E as pessoas vão tentando se ajudar. Eu ofereço a minha casa para o pessoal tomar banho e resolver outras coisas. Sem falar nas questões de esgoto. Quando cai qualquer chuvinha, os ralos entopem”, disse Elisabete.

Ela mora ao lado da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). O edifício, que hoje parece uma fortaleza cravada na parte baixa da favela, já foi um Centro Municipal de Assistência Integrada (Cemasi), com quadra esportiva onde as crianças passavam o dia jogando bola. Desde 2010, esse ambiente foi substituído por viaturas, homens fardados e fuzis. Além de perder um espaço de assistência social e lazer, moradores não tiveram cumprida a tão prometida melhoria na segurança. Há poucos metros dali, os traficantes circulam tranquilamente.

“O Estado entrou só com armamento e policiamento. Isso não veio agregado de outras ações que seriam muito mais importantes, como educação, saúde, lazer, esporte. Essa é uma reclamação que a gente ouve muito dos moradores”, disse Fernando Pinto.

Programa Favela-Bairro

O Favela-Bairro trazia no próprio nome a promessa de transformação do status das favelas em bairros e a integração delas com as regiões vizinhas. No senso comum, favela normalmente foi vista como lugar de desordem, informalidade e ilegalidade.

“Sempre pareceu que era muito interessante para o Poder Público manter as favelas numa espécie de lugar indeterminado. Entre o legal e o ilegal. Entre o tolerado e o que deve ser expulso. Isso acontecia para que as pessoas ficassem numa situação de vulnerabilidade, que favorecesse práticas clientelistas, vindas de um parlamentar ou de determinado grupo político que adotava certa favela”, analisa Tarcyla Fidalgo, doutora em planejamento urbano e regional e pesquisadora do Observatório das Metrópoles.

Durante boa parte do século 20, o Poder Público olhava para as favelas como problemas a serem erradicados. A palavra de ordem era a remoção. Um exemplo é o Código de Obra da Cidade do Rio de Janeiro, de 1937, que proíbe a construção de novas moradias, melhorias nas que já existiam e, progressivamente, a eliminação delas.

Também é conhecido por essa mentalidade o governo de Carlos Lacerda (1960-1965), que adotou política forte de remoção de favelas, principalmente na zona sul. E a ditadura militar, com destaque para o período de maior repressão (1968-1973), quando cerca de 60 favelas e 100 mil habitantes foram removidos, principalmente de áreas mais nobres, de interesse do setor imobiliário.

A situação começa a mudar com a chegada do período democrático. São marcos desse período o Projeto Mutirão (1981-1989), com a retomada de intervenções urbanísticas em favelas, e o Plano Diretor do Rio de Janeiro de 1992, que previa políticas públicas nas favelas e a inclusão delas nos mapas e cadastros da cidade.

Em 1993, a gestão municipal de César Maia cria o Grupo Executivo de Assentamentos Populares (Geap), para centralizar a política habitacional. Entre os programas previstos, está o Favela-Bairro. No mesmo ano, surge a Secretaria de Habitação. A ideia começou a sair oficialmente do papel no dia 28 de março de 1994, quando é aberto oficialmente o edital para escolha de arquitetos e projetos, organizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro (IAB-RJ).

“Favela-bairro é o primeiro grande programa de urbanização de favelas que a gente tem aqui no Rio de Janeiro. Tem uma importância fundamental no sentido de marcar a possibilidade de que o Estado reconheça um território e possa agir para melhorá-lo. Ele rompe um pouco com a visão da favela como algo a ser combatido, a ser exterminado, como um lugar que não tem salvação”, diz Tarcyla.

Inicialmente, 16 favelas foram contempladas na primeira fase do programa. Foram priorizadas as de médio porte, na época, caracterizadas assim por ter entre 500 e 2.500 domicílios. As obras da prefeitura começaram com recursos próprios em 1995. No fim do mesmo ano, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assina um convênio com a prefeitura. O total combinado de recursos aplicados nas duas fases do programa foi de US$ 600 milhões.

Calcula-se que, no total, mais de 150 comunidades foram contempladas por algum tipo de obra nas duas fases. O modelo foi vendido pelo mundo para ser adotado em regiões periféricas e inspirou ações semelhantes em países da América do Sul.

“Os serviços prestados durante esse período, sem nenhum exagero, revolucionaram a vida dentro dessas comunidades. As pessoas passaram a ter um padrão superior. Vários estudos acadêmicos foram encomendados que atestaram isso. Os resultados sociais e econômicos foram enormes”, afirma Sérgio Magalhães, que foi secretário municipal de Habitação do Rio entre 1993 e 2000 e responsável pelo programa durante a maior parte da existência dele.

“As favelas não tinham recolhimento de lixo, limpeza das águas fluviais, creches, serviços de saúde. Passaram a ter escritórios da prefeitura em todas elas, além de centros esportivos, iluminação pública, uma série de serviços de interesse social que valorizaram a cidadania. Tudo era muito precário antes do programa nas favelas”, complementa Sérgio.

O programa terminou em 2008 e, apesar do reconhecimento de que trouxe avanços importantes, não está livre de críticas.

“Os moradores historicamente construíram soluções muito criativas e inventivas para solucionar problemas como falta de água, enchente, pavimentação, drenagem. O programa de urbanização partiu de uma visão técnica construída em gabinete. Uma perspectiva de que a favela precisava se tornar a cidade formal, um bairro igual aos outros. Foram ignoradas soluções desenvolvidas no próprio território, e aplicados modelos que não necessariamente se adequavam àquela realidade”, diz Tarcyla Fidaldo.

Outras políticas de urbanização

Em 2007, o governo federal criou o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) para investir na urbanização de favelas. Foram quase R$ 3 bilhões investidos em 30 favelas ou complexos. Críticos do projeto apontam que ele priorizou “obras faraônicas” pouco efetivas, não combatendo os problemas reais de infraestrutura. O teleférico do Complexo do Alemão é citado como exemplo.

Em 2010, a gestão do prefeito Eduardo Paes criou o Morar Carioca, considerado continuação do Favela-Bairro. A meta era urbanizar todas as favelas até 2020, o que não aconteceu. Por outro lado, conforme pesquisa de Lucas Faulhaber e Lena Azevedo no livro SMH 2016: remoções no Rio de Janeiro Olímpico, pelo menos 60 mil pessoas foram removidas de comunidades. O caso mais famoso é o da Vila Autódromo. Em 2017, o então prefeito Marcelo Crivella chegou a anunciar a volta do programa Favela-Bairro, mas o projeto não foi adiante.

“Houve um esvaziamento da política habitacional e não houve manutenção das obras que foram feitas nas favelas. As que tinham sido contempladas no programa passaram a perder qualidade de vida. Sem investimentos, os indicadores sociais e de segurança nas comunidades pioraram bastante”, analisa Sérgio Magalhães.

Eduardo Paes, eleito para novo mandato, decidiu retomar o Morar Carioca em 2022, com plano de investimento de R$ 500 milhões. O atual secretário municipal de Habitação, Patrick Corrêa, disse que o objetivo é que o Rio volte a ser “vanguarda na construção de habitação de interesse social” e prometeu desenvolver programa específico para manutenção das favelas.

“O Morar Carioca é uma evolução natural do Favela-Bairro frente aos novos desafios urbanos, diante de nova realidade que já são favelas urbanizadas. Aprimoramos o programa, porque o conjunto e o contexto são diferentes para que ele possa responder às necessidades atuais. O combate ao déficit habitacional se dá em duas vertentes no programa: qualitativo – para levar infraestrutura (saneamento, drenagem, pavimentação) ao entorno das casas que já existem – e quantitativo – com a construção de unidades habitacionais”, diz o secretário.

A promessa é de que o programa também contemple outras áreas de interesse das comunidades.

“Estamos sempre trabalhando em conjunto com outras secretarias como a RioLuz, Ordem Pública, Infraestrutura, Meio Ambiente, Ação Comunitária e Comlurb, por exemplo. Com a Ação Comunitária, temos o Favela Com Dignidade, que leva diversos serviços públicos para várias comunidades. Como cada uma das comunidades tem sua peculiaridade, se faz necessário esse diálogo constante com outras secretarias, que nos apoiam na implementação do Morar Carioca”, acrescenta Corrêa.

Participação e integração

Entre os principais objetivos anunciados pelo Programa Favela-Bairro no edital de 1994, estavam a integração das comunidades com o restante da cidade e participação ativa dos moradores nos planos de urbanização. Algo que, para especialistas e moradores, está longe de ser realidade.

“A participação tem que ser efetiva e não só um aceite, uma exigência administrativa. Normalmente, técnicos da prefeitura vão até a comunidade, apresentam um monte de plantas e documentações de topografias. Os moradores não têm muita condição de compreender aquilo. E a gente sabe que vai ser aprovado, seja por essa falta de conhecimento técnico, seja porque os moradores precisam muito de intervenções que melhorem as condições do território”, diz Tarcyla Fidalgo.

“Favela, na cabeça das pessoas, continua sendo favela. Não mudou nada”, afirma Bete. “As autoridades não se importam. Fazem uns serviços pequenos, uma maquiagem e só. Teve uma vez aí que um desses políticos pintou meia dúzia de casas só para dizer que fez algo”, diz a moradora do Morro do Andaraí, Maria Elisabete.

“A gente sabe que a maior parte da população que mora no ‘asfalto’ tem preconceito com o pessoal da comunidade. Pensam, mesmo que de forma velada, que todo mundo aqui é bandido. Eles não assumem isso publicamente mas, no fundo, pensam isso. Não querem integração, nem que a gente desça o morro. Querem que a gente continue aqui. A não ser quando é para as nossas mães serem domésticas ou os nossos pais serem porteiros. Isso é o que eles querem”, diz Fernando Pinto.

Cai percentual de estudantes que frequentam série escolar adequada

Cai percentual de estudantes que frequentam série escolar adequada

@ebc

As parcelas de estudantes que frequentam um ciclo escolar adequado para a sua faixa etária ficaram, em 2023, abaixo das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A constatação é de dados de um volume especial sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O percentual de estudantes com 6 a 14 anos frequentando o ensino fundamental, etapa escolar adequada para esta faixa etária, ficou em 94,6% em 2023, uma queda em relação a 2022 (95,2%). É também a menor taxa desde o início da série histórica da Pnad Contínua, em 2016.

Apesar de a meta de 95% ter como horizonte o ano de 2024, e, portanto, ainda ser possível voltar a superá-la no prazo previsto, essa foi a primeira vez que o indicador ficou abaixo deste índice, desde 2016.

O total de crianças nessa faixa etária frequentando a escola em 2023 era maior do que os 94,6%, chegando a 99,4%, o que mostra que algumas crianças com mais de 5 anos ainda estariam na pré-escola.

Segundo o IBGE, em 2022 já havia tido uma queda da taxa de crianças de 6 a 14 anos no ensino fundamental em relação a 2019 (97,1%).

“O que a gente percebeu, lá em 2022, com a pandemia, em 2020 e 2021, houve uma dificuldade de as crianças menores consolidarem um momento tão importante que é a alfabetização. Para os adolescentes, a adaptação ao ensino remoto foi mais fácil do que para uma criança de 6 anos se inserir num processo de alfabetização por meio de plataformas digitais. Então essa criança que deveria estar ingressando no ensino fundamental continuava represada na pré-escola”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Ensino médio

A frequência escolar de jovens de 15 a 17 anos ficou em 91,9% em 2023, abaixo dos 92,2% de 2022. Essa foi a primeira queda desde 2016. O percentual desses jovens no ensino médio, etapa escolar adequada para esta faixa etária, despenca para 75%, também abaixo do índice de 2022 (75,2%).

Os dois indicadores estão abaixo dos índices de meta do PNE: universalização da escolarização dessa faixa etária até 2016 e 85% dos jovens nessa faixa etária cursando o ensino médio até 2024.

A Região Norte tinha a menor taxa de jovens nessa faixa etária frequentando o ensino médio (65,9%) e também apresentou a queda mais significativa em relação a 2022, quando a taxa era de 68,1%.

No grupo etário de 14 a 29 anos, 9 milhões não completaram o ensino médio, seja por terem abandonado a escola antes do término desta etapa ou por nunca a terem frequentado.

Entre os principais motivos para abandono da escola antes da conclusão do ensino médio, destacavam-se, entre os homens: necessidade de trabalhar (53,4%) e não ter interesse de estudar (25,5%). Para as mulheres, os principais motivos são a necessidade de trabalhar (25,5%), gravidez (23,1%) e não ter interesse em estudar (20,7%).

A necessidade de realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas é motivo para 9,5% dos abandonos escolares das mulheres, enquanto que, para os homens, o percentual era de apenas 0,8%.

Educação infantil

Outro indicador que ainda não atingiu a meta do PNE é o percentual de crianças com até 5 anos frequentando a creche ou pré-escola. De acordo com a Pnad Contínua, o percentual com 4 e 5 anos frequentando a educação infantil subiu de 91,5% de 2022 para 92,9% em 2023, ainda sem atingir, portanto, a meta de universalização prevista pela PNE. “Ainda estaríamos 7 pontos percentuais distantes da meta, embora venham ocorrendo avanços”, destaca Adriana.

Já o percentual de crianças com até 3 anos frequentando a educação infantil subiu de 36% em 2022 para 38,7% em 2023, mas continuava bem abaixo da meta de 50%, que precisa ser atingida até 2024.

Separando-se por faixa etária, de 2 a 3 anos, o percentual de frequência ficou acima da meta (58,5%). Para os menores de 2 anos, no entanto, a parcela era de apenas 16,3%.

O principal motivo para que crianças até 3 anos de idade não frequentassem a creche, em 2023, era por opção dos pais ou responsáveis (60,7%). No entanto, em 33,5% dos casos, o motivo era a inexistência de creche, falta de vagas ou não aceitação da criança por conta da idade.

Para as crianças com 2 a 3 anos, a falta de creches ou vagas tinha um papel ainda mais importante para mantê-las fora da educação infantil, com 38,5% dos entrevistados apontando essa questão.

Analfabetismo

Já a taxa de analfabetismo atingiu, em 2023, o menor valor da série iniciada em 2016: 5,4%, abaixo dos 5,7% de 2022. Nesse caso, a meta da PNE (taxa abaixo de 6,5% a partir de 2015) já havia sido atingida em 2017.

A taxa era maior no Nordeste: 11,2%, mais que o dobro da média nacional. Em 2022, o percentual havia ficado em 11,7%.

Em números absolutos, eram 9,3 milhões de analfabetos no país, em 2023. A grande parte, no entanto, estava entre aqueles com 60 anos ou mais de idade. Para esta faixa etária, a taxa de analfabetismo chegava a 15,4%.

Escolaridade

A média de anos de estudo do brasileiro com 25 anos ou mais ficou em 9,9 anos, em 2023, a mesma de 2022, mas acima da de 2019 (9,6 anos). Aqueles que concluíram pelo menos o ensino médio chegavam a 54,5% da população, acima dos 53,2% de 2022 e dos 50% de 2019.

A parcela dos brasileiros com 25 anos ou mais com ensino superior completo somavam 19,7%, taxa superior aos 19,2% de 2022 e dos 17,5% de 2019. Já aqueles sem instrução eram 6% da população, o mesmo percentual desde 2019.

Como o Norte do Cáucaso se tornou um dos braços da Rússia para a política imperial na Ucrânia

Como o Norte do Cáucaso se tornou um dos braços da Rússia para a política imperial na Ucrânia

@news-wiki

Regiões norte-caucasianas na Federação Russa

20 de março de 2024

Em março de 2024, cerca de 300 chechenos, 70 inguches, 900 daguestãos, 120 nativos de Karachay-Cherkessia e 130 nativos de Kabardino-Balkaria morreram na atual guerra russo-ucraniana, de acordo com dados disponíveis publicamente. Todos eles vêm da região do Norte do Cáucaso, na Rússia. Não se sabe o quanto esses números diferem dos reais.

Os nativos do Norte do Cáucaso foram desproporcionalmente mobilizados para a guerra. Por exemplo, a taxa de mortalidade, que é o número de mortes por 10.000 homens com idades compreendidas entre os 16 e os 61 anos, em Kabardino-Balkaria é de 4,4 e de 5,5 em Karachay-Cherkessia. Este coeficiente é de 1 e 2,5 em Moscovo e São Petersburgo, respetivamente, embora seis vezes mais pessoas vivam em Moscovo do que nestas duas repúblicas juntas. A sua participação nesta guerra parece paradoxal, dado que foi o povo caucasiano que foi sujeito ao expansionismo sangrento do Império Russo, à deportação forçada das autoridades soviéticas e às actuais políticas repressivas do Kremlin.

O Norte do Cáucaso foi conquistado em 1864, após a Guerra do Cáucaso, que durou cem anos, a mais longa da história do Império Russo, terminando com o massacre e a expulsão de cerca de um milhão de circassianos.

A próxima tragédia no Cáucaso ocorreu no século XX. Em 2 de Novembro de 1943, a polícia secreta da União Soviética deportou à força 69.000 pessoas Karachai para os distantes e desconhecidos Cazaquistão e Quirguizistão, que faziam parte da União Soviética na altura. Isto foi seguido pela deportação de 500.000 chechenos e inguches para a Ásia Central em 23 de fevereiro de 1944. O último ato da tragédia em três partes foi a deportação de 45.000 pessoas dos Balkars em apenas 24 horas. Seus descendentes ainda vivem no Cazaquistão e no Quirguistão. No entanto, a maioria deles regressou ao Norte do Cáucaso após serem reabilitados.

O Norte do Cáucaso continua a ser o “coração das trevas” da Rússia, porque a sua história moderna começa com a Chechénia. Em dezembro de 1994, começou a Primeira Guerra Russo-Chechena, durante a qual o exército russo tentou invadir a Ichkeria, um estado checheno autoproclamado independente que surgiu após o colapso da União Soviética.

Tendo defendido a sua independência em 1996, a soberania da Ichkeria foi liquidada pelo exército russo em 1999. A Segunda Guerra Russo-Chechena foi retoricamente justificada pelo Kremlin como parte da “guerra ao terror” global, transformando a região numa zona de “operações antiterroristas” há muito tempo. A “pacificação” final da região ocorreu há apenas alguns anos. A região pode parecer leal às autoridades centrais, mas o Kremlin levou cerca de cem anos de repressão e de matança de dezenas de milhares de habitantes locais para conseguir isso.

Quarta CNC destaca a participação social nas políticas para a cultura

Quarta CNC destaca a participação social nas políticas para a cultura

@ebc

A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), encerrada nessa sexta-feira (8), voltou a dar destaque à participação social nas políticas públicas sobre cultura, após mais de dez anos desde a última conferência nacional, em dezembro de 2013.

O resultado foi a aprovação de 30 propostas prioritárias que irão compor o documento final do encontro para dar rumo ao setor no Brasil na próxima década. O Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de cultura nos estados e municípios.

De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), responsável pela realização da conferência, quase cinco mil pessoas estiveram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para o evento.

Brasília (DF) – A ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante entrevista coletiva sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após cinco dias de intensas atividades, como análises, consultas, escutas, sugestões, debates e embates e, por fim, as votações e as aprovações do que teve consenso da maioria dos votantes, as experiências vividas em Brasília, de forma geral, foram bem avaliadas pelos participantes: delegados eleitos de todas as regiões do país, representantes de governos municipais, estaduais e federal e convidados da classe artística e de variados segmentos da sociedade civil.

Na abertura da plenária final, ainda na quinta-feira (7) à noite, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, realçou o compromisso da atual gestão federal com a democracia, após dez anos de ausência de um debate nacional mais amplo e participativo. “Foi uma resistência da democracia e nós resistimos, nós merecemos essa Conferência, o setor cultural, a sociedade.”

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), do MinC, Maria Marighella, defendeu o espaço democrático da 4ª CNC, que evidenciou o protagonismo dos fazedores de cultura em suas próprias histórias. “Agente fez uma vitória, primeiro a imensa vitória de reconstituir, de restituir a participação no país, numa conferência histórica maior da história do país. E o setor cultural realmente merecia e precisava do compromisso da democracia com a participação. Depois que não existe política pública sem participação e política pública se conjuga no plural e os fazedores de cultura são parte fundamental da política pública,” disse.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Minc, Leandro Grass, comemorou o momento. “É um passo muito importante para consolidar a cultura como política de Estado e não só como política de governo; para fortalecer o Ministério da Cultura, as secretarias [de Cultura] e política cultural.” Grass realçou que a conferência foi histórica para o Brasil. “É um divisor de águas na história do Ministério da Cultura e que renderá frutos no curto, no médio e no longo prazo. Nosso papel é traduzir tudo isso em ações concretas, em orçamento para atender todas as necessidades que o movimento cultural.”

Brasília (DF) 07/03/2024 – Presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues dos Santos durante 4ª CNC Foto: José Cruz/Agência Brasil

Outro órgão do MinC, a Fundação Cultural Palmares, foi representada pelo presidente, João Jorge Rodrigues. Ele, que também é fundador do grupo afro-percussivo Olodum, na Bahia, falou que a conferência fortalece a instituição que vem sendo reconstruída há pouco mais de um ano, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A Palmares tem a missão de apoiar as ações de 102 milhões de brasileiros, os afro-brasileiros pretos e pardos, além de apoiar aqueles que não são pardos,” afirmou.

“A cultura é um vestido ou um paletó com a gravata que um país veste. Se não está bem-vestido, não se apresenta bem. A cultura é isso: é o que nós somos, é o que nós seremos, é o que nós somos”, define o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.

O secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares, fez um balanço positivo da conferência. “Foram cinco dias de intenso debate. A plenária final, que é composta pela sociedade civil, pelos delegados que foram eleitos no processo das conferências estaduais e municipais, se expressa, dá sua opinião livremente e, com isso, conseguimos ter um conjunto de propostas que está muito alinhado com aquilo que o governo defende e que vai contribuir muito com as nossas diretrizes de trabalho, de reconstrução do Plano Nacional de Cultura”, afirmou.

Sociedade Civil

À Agência Brasil, o ator Francisco Díaz Rocha, conhecido como Chico Díaz, presente à 4ª CNC, considerou fundamental a retomada da construção da integração cultural promovida durante o encontro. E ainda defendeu os direitos dos trabalhadores da cultura. “Há que se reconhecer o terreno onde se vive as agruras do fazer cultural. Mas, há que se reconhecer o terreno que se vive primeiro. E o vasto espectro que a cultura brasileira oferece, da Amazônia a Porto Alegre, do Atlântico ao Peru, à Bolívia. Há que se reconhecer a potência criativa, a potência de como fazer sobreviver esses trabalhadores da cultura. Então, há que se diagnosticar primeiro para poder construir”, declarou o ator de TV, cinema e teatro.

O ator Chico Diaz na 4ª Conferência Nacional de Cultura, por José Cruz/Agência Brasil

A delegada da 4ª CNC de Pedreiras, no Maranhão, Francinete Braga, comemorou os avanços do grande encontro desta semana e fez um balanço, a partir do ponto de vista de quem contribui para escolha do que deve ser priorizado na cultura do Brasil. “Quase todas as propostas de diversos eixos que debatemos contemplam a questão da mulher negra, da mulher de terreiro. Ressalto a questão dos povos indígenas, dos ciganos, que é um povo que está um pouco visibilizado. Logo, esses segmentos, essas culturas, produtores culturais, esses fazedores de cultura, terão recursos para melhorar aquele fazer que eles já sabem tão bem”, projeta Francinete Braga.

Outra delegada e representante dos povos indígenas no Conselho Nacional de Política Cultural Daiara Hori Figueroa Sampaio, do povo indígena Tukano, do Alto Rio Negro na Amazônia brasileira, informou que 60 delegados eleitos nas conferências estaduais, além de convidados que participaram dos conselhos anteriores, representantes de pontos de culturas e museus indígenas e articuladores de cultura indígena de todo o Brasil, reforçaram o diálogo sobre o setor das culturas indígenas.

Brasília (DF) 07/03/2024 – 4ª Conferência Nacional de Cultura Foto: José Cruz/Agência Brasil – José Cruz/Agência Brasil

Para Daiara Tukano, marcar a presença indígena em todos os eixos da conferência surtiu efeito. “Conseguimos aprovar diversos projetos que incluem os povos indígenas, com destaque ao projeto de criar um plano nacional para as culturas indígenas, levando em consideração a transversalidade de nosso setor. Afinal, estamos em todas as linguagens. Somos indígenas artistas, músicos do circo, temos patrimônio material, de patrimônio material”, disse.

A professora Neide Rafael, do Distrito Federal, foi à conferência como convidada e entende que não existe cultura sem educação e vice-versa. Para ela, os desafios na afro educação ainda persistem no Brasil. “Salve toda a possibilidade de continuação de vida para a nossa juventude negra, onde o Hip-hop não será espaço de demérito, mas espaço de cultura viva e que a periferia esteja presente em todas as manifestações culturais no âmbito de respeito da cultura brasileira,” afirmou.

Dentro do Hip-hop, destacado pela educadora, um dos 80 representantes do segmento nesta conferência foi Cristiano Martins de Souza, de Goiânia (GO). Nome de batismo que quase ninguém conhece. Em grupos de rappers, Cristiano é o Mc Baiano. Ele participou de todas as quatro conferências nacionais de cultura e se admira com o crescimento da categoria no evento. “Esta foi uma das melhores conferências de cultura que já participei. O Hip Hop vem aqui como movimento de inclusão social. Nós conquistamos aprovar a cadeira do Hip Hop nos municípios e nos estados. Esse era um dos nossos objetivos”, ressaltou.

A produtora da área de audiovisual e mestra de cultura negra, Ângela Maria do Vale, de São Paulo, destacou o respeito aos elementos orais da cultura, preservados pelas pessoas idosas em vários fóruns de debates da conferência. Apesar dos diferentes pontos de vista em várias questões, Ângela disse que houve sensibilidade coletiva com os guardiões da memória da cultura brasileira. “Hoje, eu vejo resgatado nessas discussões que foram feitas aqui, a questão das matrizes africanas. Houve respeito pela forma como foram colocados os saberes orais dos mestres de cultura tradicionais,” disse.

A opinião sobre a valorização dos mestres da cultura foi compartilhada com Rita Santos, de Salvador (BA), que exerce o cargo de ekedi na religião Candomblé, que auxilia pai ou mãe de santo e trabalha como uma espécie de zeladora dos orixás, divindades da mitologia africana. “Nós conseguimos fazer a lei de mestres e mestras de culturas. Essa garantia é importante para todos eles. Nós temos muitos mestres que morrem à míngua em lugares distantes. Então, é uma vitória, na preservação dos valores e tradições da nossa cultura”, destacou.

No encerramento da 4ª CNC, os participantes ainda tiveram a oportunidade de assistir ao show da cantora baiana Daniela Mercury, na noite dessa sexta-feira (8), no estacionamento do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, gratuitamente.

PF prende em Fortaleza homem que teria ajudado fugitivos de Mossoró

PF prende em Fortaleza homem que teria ajudado fugitivos de Mossoró

@ebc

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (8), em Fortaleza, um homem suspeito de prestar apoio aos dois detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro deste ano. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara Federal de Mossoró.

Esta é a sexta pessoa presa desde o início das buscas aos prisioneiros Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, os primeiros detentos a escapar de um presídio federal de segurança máxima. Um dos seis presos é Johnney Weyd Nascimento da Silva, irmão de Nascimento. Ele foi detido no último dia 23, em Rio Branco (AC), porque tinha um mandado de prisão em aberto. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Silva já havia sido condenado por roubo e por participação em organização criminosa.

O sistema penitenciário federal foi criado em 2006 para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade. A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais.

Além disso, já foram identificadas várias falhas nos equipamentos de segurança, como no sistema de monitoramento. Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga.

Cerca de 600 agentes da PF, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional e Força Nacional Penal, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás participam da operação de recaptura dos fugitivos, revezando-se em turnos ininterruptos. Nos últimos dias, a força-tarefa tem concentrado os esforços de busca em uma área próxima ao Parque Nacional da Furna Feia, entre as cidades de Mossoró e Baraúna, distantes cerca de 35 quilômetros uma da outra.

No último domingo (3), os fugitivos invadiram uma propriedade na zona rural de Baraúna (RB) e agrediram um agricultor que estava sozinho no local. Em depoimento, o homem, cujo nome não foi divulgado por razões de segurança, contou aos investigadores que Nascimento e Mendonça queriam saber se ele tinha comida, telefone celular e armas. Eles deixaram o galpão levando alguns mantimentos.

*Colaborou Bruno Bocchini

Policiais intensificam buscas a fugitivos perto de parque nacional

Policiais intensificam buscas a fugitivos perto de parque nacional

@ebc

As buscas aos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) completaram 22 dias nesta quarta-feira (6). Para membros das forças de segurança pública encarregadas de recapturar Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, os dois permanecem na região próxima ao presídio, entre as cidades de Mossoró e Baraúna, distantes cerca de 35 quilômetros uma da outra.

No domingo (3), os fugitivos invadiram uma propriedade na zona rural de Baraúna e agrediram um agricultor que estava sozinho no local. Em depoimento, o homem, cujo nome não foi divulgado por razões de segurança, contou aos investigadores que Nascimento e Mendonça queriam saber se ele tinha comida, telefone celular e armas, e deixaram o galpão levando alguns mantimentos.

A partir do depoimento do agricultor, as forças policiais intensificaram as buscas na zona rural de Baraúna. O receio é que Nascimento e Mendonça usem as extensas fazendas de banana, melão e melancia existentes na região para se esconder e se embrenhar no Parque Nacional da Furna Feia.

Criado em 2012 e administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o parque abriga ao menos 207 cavernas em seus mais de 8,5 mil hectares, e, pelo menos, outras 44 distribuídas pela chamada zona de amortecimento, ao redor da unidade. Cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial.

Visitas suspensas

O parque costuma receber grupos de estudantes do ensino médio e universitários que participam de atividades pedagógicas e pesquisas acadêmicas sobre a caatinga, os sítios arqueológicos e as cavernas existentes na área, mas, por segurança, o ICMBio suspendeu as visitas assim que a fuga da Penitenciária Federal em Mossoró se tornou pública.

“Estamos mantendo as atividades de gestão da unidade, mas como há um monte de policiais, um monte de gente, rodando pela região, suspendemos as visitações”, disse à Agência Brasil o gestor do parque, Leonardo Brasil de Matos Nunes, limitando-se a confirmar que as buscas policiais ocorrem “também” no interior do parque. “Fomos orientados a não dar informações referentes às buscas locais,” afirmou.

Além de muitas cavernas, a área de caatinga preserva uma mata densa, dificultando o trabalho das equipes de busca, que estão usando cães farejadores e drones com sensores térmicos para tentar localizar Nascimento e Mendonça. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cerca de 600 agentes participam dos esforços para recapturar os dois fugitivos, revezando-se em turnos ininterruptos.

A força-tarefa reúne membros da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional e Força Penal Nacional, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás. Há duas semanas, o ministro da Justiça e Segurança Pública garantiu que as buscas não têm prazo para acabar.

Rotina

Para o jornalista Cezar Alves, diretor do site Mossoró Hoje, a presença policial e de jornalistas que viajaram a Mossoró a fim de acompanhar as buscas aos dois fugitivos alterou a rotina da região.

“Impactou demais. Em vários aspectos. O medo, por exemplo. Há famílias indo dormir às 17h, morrendo de medo de suas casas serem invadidas. Com isso, há também prejuízos econômicos. Estamos no período chuvoso, quando os agricultores começam a plantar [alguns cultivares] e colher outros, mas muitos deles não estão fazendo nem uma coisa, nem outra, porque estão com medo”, contou.

Alves também crê que Nascimento e Mendonça estejam se valendo das características do Parque Nacional da Furna Feia para se esconder enquanto aguardam por uma oportunidade ou pela desmobilização da força-tarefa. “Até porque, já há vários especialistas questionando se vale a pena manter uma operação deste tamanho, com helicópteros, centenas de agentes vindos de outras regiões recebendo diárias, drones, cães, veículos, ou se seria mais eficaz usar da inteligência policial,” finalizou.

Isolamento

A fuga de Mendonça e Nascimento foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que ele foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais, no último dia 14. Além disso, já foram identificadas várias falhas nos equipamentos de segurança, como no sistema de monitoramento.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga.

*Matéria alterada às 15h19, para acréscimo de informações.

Mossoró: polícias ampliam buscas a fugitivos perto de parque nacional

Mossoró: polícias ampliam buscas a fugitivos perto de parque nacional

@ebc

Visitas suspensas

Rotina

Isolamento

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga.

*Matéria alterada às 15h19 para acréscimo de informações.

Violência contra mulher quilombola é dupla, diz líder comunitária

Violência contra mulher quilombola é dupla, diz líder comunitária

@ebc

A garantia da posse da terra é o maior desafio de comunidades quilombolas. Esse é o principal recado que moradores de quilombos do Rio de Janeiro fizeram questão de frisar para representantes de órgãos do poder público que participaram do Seminário Quilombola Nego Bispo, nesta semana, no Rio de Janeiro.

O encontro promovido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro leva no nome a homenagem a um dos maiores intelectuais quilombolas do país. O evento reuniu líderes comunitários que puderam expressar as principais dificuldades e necessidades enfrentadas pelos territórios uma vez ocupados por negros escravizados e descendentes. Foram convidadas autoridades do Poder Judiciário, de ministérios e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que trata de titularização das comunidades quilombolas.

Lucimara Muniz vive no quilombo de Custodópolis, em Campos de Goytacazes, no norte do estado do Rio. Ela enfrentou a distância de aproximadamente 280 quilômetros para estar no seminário e denunciar o que considera o maior problema da população quilombola.

“A questão da demarcação fundiária das terras quilombolas é o ponto chave, objetivo principal para as comunidades, porque se você não tiver o direito da terra, as comunidades, principalmente as lideranças, ficam constantemente ameaçadas. As outras pessoas que ajudam as lideranças também sofrem ameaça”, disse à Agência Brasil.

Lucimara Muniz, do Quilombo de Custodópolis, defende que a demarcação de terras é ponto chave Tânia Rêgo/Agência Brasil

Lucimara relatou o caso de um líder ameaçado que, além de perder o território, “acabou perdendo o direito à cidade” e a liberdade de ir e vir.

“Conheço o caso de um líder que mora dentro de um carro porque ele não pode ir ao território dele nem andar pela cidade para visitar a família. Quando ele vai, vai escondido. É uma pessoa que perdeu o direito de ir e vir”, conta a integrante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

Lucimara aponta a especulação imobiliária e o avanço da fronteira agrícola como causadores dessa perda de território por parte de descendentes de escravizados. Ela cita o episódio do assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, em agosto de 2023, para expor que o problema não se limita ao Rio de Janeiro. Mãe Bernadete era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, na região metropolitana de Salvador.

Mulheres

A situação de insegurança de quilombolas é agravada quando se trata de ser mulher, diz Rejane Maria de Oliveira, do quilombo Maria Joaquina, em Cabo Frio, a 3,5 horas de carro da capital do Rio de Janeiro.

“Quem fica mais em casa é a mulher negra, porque existe um racismo grande em que as portas de emprego não se abrem. Ela acaba ficando dentro do território, cuidando dos filhos, da terra, e é ela que vê o território ser descaracterizado, sendo tomado”, diz a integrante da Conaq.

“O ataque vem duas vezes mais forte porque somos mulheres. A ameaça e a raiva vêm duas vezes mais fortes porque somos mulheres”, disse à Agência Brasil.

Rejane Maria de Oliveira, do Quilombo Maria Joaquina, ressalta que os ataques a quilombolas são maiores contra as mulheres – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Rejane enfatiza, no entanto, que as mulheres não se deixam derrotar facilmente. Ela cita o exemplo de Dandara dos Palmares, companheira do herói negro Zumbi dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1965. “A terra pela qual estamos lutando hoje é para aqueles que ainda não nasceram”.

Ancestralidade

No conjunto de diálogos dos representantes quilombolas, uma palavra diversas vezes pronunciada com ênfase é “ancestralidade”. Para os líderes dos movimentos, é como se fosse uma força interna que os mantêm vivos em uma batalha por direitos.

Natalia Lima representa uma geração de jovens dispostos a resistir e combater desigualdades. Ela é do quilombo Boa Esperança, no município de Areal, no centro-sul fluminense, a cerca de 50 quilômetros do Rio de Janeiro.

“Houve pessoas lá atrás que lutaram muito, e a gente sabe da luta dos nossos ancestrais, nossos antepassados. Hoje, vendo o mundo do jeito que está, não tem como aceitar. Somos um povo preto que tem que resistir a todo momento. A força da ancestralidade é uma coisa viva”.

População quilombola

De acordo com o Censo 2022, o Brasil tem cerca de 1,33 milhão de quilombolas, o que representa 0,66% da população brasileira. Desse universo, 87% (1,07 milhão) vivem fora de territórios oficialmente reconhecidos. Há presença de quilombolas em 1,7 mil municípios brasileiros.

Os desafios dos quilombolas não terminam com a titularidade da terra. A presidente da Associação das Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), Bia Nunes, acredita que não basta haver a garantia de propriedade do território.

Bia Nunes, presidente da Acquilerj, fala durante o Seminário Quilombola Nego Bispo – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Depois que a gente consegue conquistar o título da terra, tem que haver as políticas públicas para a comunidade”, defendeu à Agência Brasil. “A gente precisa das políticas públicas dentro da comunidade antes e depois do título da terra”.

Bia lista como principais carências políticas o acesso à saúde pública e a presença da educação quilombola dentro dos territórios.

“Enquanto a gente não conseguir, dentro da comunidade, fazer esse trabalho de conscientização com as crianças e com os jovens, a gente não consegue se fortalecer. Quando o jovem está dentro da sala de aula e começa a se reconhecer, a se pertencer, fica muito mais fácil para ele entender depois, do lado de fora da comunidade, quem ele é”.

A Acquilerj reúne mais de 50 comunidades tradicionais. Bia Nunes acrescenta que a elaboração de políticas não pode ser uma coisa imposta aos quilombolas.

“Às vezes chega alguma política pública que não atende a determinada necessidade porque a coisa já foi formada por quem não sente [a necessidade]. Quando é feita por quem não sente, ela não nos atende”.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conduz um programa que realiza visitas em comunidades tradicionais. Além de prestar assistências coletivas aos quilombos, também há atendimentos individualizados para resolver questões como divórcios, guarda de crianças e emissão de documentos, por exemplo. Serviços simples, mas que se tornam mais complicados em comunidades muitas vezes distantes de grandes centros.

Representatividade

Mulher negra, a defensora Daniele da Silva de Magalhães comanda a Coordenadoria da Promoção da Equidade Racial da Defensoria. Ela pleiteia que o poder público tenha cada vez mais representatividade, como o caso dela.

“A gente consegue institucionalizar a dor de 56% da população. O que eu faço é o que eu sinto”, ressalta, fazendo referência ao percentual de pretos e pardos na população brasileira.

“Às vezes, ao final do meu dia, eu estou exaurida emocionalmente porque eu não falo de algo que é do outro. Eu falo de algo que é meu, é dos nossos, é dos meus”, completa.

Daniele da Silva Magalhães pleiteia representatividade no poder público – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Antirracismo

O Seminário Quilombola Nego Bispo faz parte da campanha 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo, criada por ativista do movimento negro com a missão de incentivar a luta antirracista em diferentes contextos.

A campanha foi idealizada para lembrar o Massacre de Shaperville, bairro de Johanesburgo, na África do Sul. Em um protesto realizado em 21 de março de 1960, jovens negros realizaram uma marcha contra a Lei do Passe, que os obrigava a usar uma caderneta na qual estava determinado aonde eles poderiam ir, assim como a obrigatoriedade do ensino do africaner, a língua do opressor. Foram 63 jovens mortos e 186 feridos.

Nego Bispo

Antonio Bispo dos Santos, o Nego Bispo, morreu em 3 de dezembro do ano passado, aos 63 anos. Nascido no Vale do Rio Berlengas, no Piauí, em um povoado onde hoje fica a cidade de Francinópolis, Nego Bispo era considerado um dos maiores intelectuais quilombolas do país, tendo publicado dois livros Quilombos, modos e significados (2007) e Colonização, Quilombos: modos e significados (2015), além de vários artigos e poemas.

Além da atividade intelectual, Bispo atuou na Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí (CECOQ/PI) e na Conaq.

Matemática ajuda brasileiro a descobrir possível novo planeta

Matemática ajuda brasileiro a descobrir possível novo planeta

@ebc

Nem com espaçonave, nem com telescópio. Foi com a matemática que Patryk Sofia Lykawka, um pesquisador brasileiro que há mais de 20 anos vive no Japão, foi até os confins do Sistema Solar e descobriu um corpo celeste com grandes possibilidades de ser um novo planeta orbitando ao redor do Sol.

Patryk falou à Agência Brasil sobre a pesquisa que desenvolveu na Universidade Kindai, e abordou o fascínio que, desde cedo, sente pela astronomia. Citou, ainda, as expectativas que há para a confirmação da hipótese matematicamente levantada por meio do estudo desenvolvido com a ajuda de Takashi Ito, do Observatório Astronômico Nacional do Japão.

“Desde os primórdios da humanidade, todos temos curiosidades sobre os fenômenos que acontecem ao nosso redor. Isso nos leva a buscar respostas para questões fundamentais sobre a origem da vida; sobre quando, como e onde a Terra e nosso sistema se formaram. São várias questões interessantes dentro da astronomia que motivam não só profissionais, mas todo mundo. Todos queremos entender o que está acontecendo ao redor da natureza. No meu caso não é diferente”, disse o físico e matemático.

Livros e documentários sobre o tema ampliaram seus conhecimentos sobre astronomia. Aos poucos, ele começou a participar de seminários e, quando já estudante da Unisinos, no Rio Grande do Sul, surgiu a oportunidade de estudar no Japão.

“Fui contemplado com uma bolsa de estudo do governo japonês em 2001. Vim para cá e acabei fazendo aqui toda a minha pós-graduação [mestrado, doutorado e pós-doutorado] em ciências da Terra e ciências planetárias. Resumindo, fui agarrando todas as oportunidades que surgiram”, disse o pesquisador brasileiro.

Segundo ele, a adaptação à realidade japonesa foi relativamente fácil. “Quando cheguei aqui, em 2001, a universidade me proporcionou um curso intensivo de japonês e, também, prestou apoio para me adaptar à nova vida. Não houve dificuldades. Hoje, com mais de 22 anos de Japão, não tenho nenhum problema. Estou plenamente adaptado e com fluência no idioma”, disse.

Ele acrescenta que sua rotina provavelmente não difere da de um acadêmico no Brasil. “Eu leciono, faço pesquisas, participo de atividades acadêmicas. Nada muito diferente em relação à rotina de um professor universitário no Brasil”, afirmou.

Pesquisas

Patryk é o pesquisador principal do estudo que levantou a hipótese de haver um nono planeta no Sistema Solar. Após a reclassificação de Plutão – que deixou de ser planeta e passou a ser planeta anão – o Sistema Solar contabiliza apenas oito planetas: Mercúrio, Vênus, Terra, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno.

Além dos oito planetas, há também outros objetos, tais como asteroides, cometas, meteoroides e luas de planetas. “Entre as órbitas de Marte e Júpiter, existe um cinturão de asteroides, onde se concentra a maioria dos asteroides. E, além da órbita de Netuno, há outro cinturão – o Cinturão de Kuiper. Nessa região, há muitos objetos que são chamados de transnetunianos [TNOs, sigla em inglês]. Um deles é Plutão”, explicou o astrônomo brasileiro.

Para se ter uma ideia de distâncias deste “ainda hipotético planeta”, no âmbito do Sistema Solar é necessário entender que a medição adotada pelos cientistas é a de Unidade Astronômica (UA). Cada unidade corresponde à distância média entre o Sol e a Terra, cerca de 150 milhões de quilômetros.

“Por exemplo, a distância do Sol até Júpiter é de mais ou menos cinco unidades astronômicas; até Netuno, cerca de 30 unidades astronômicas; e até Plutão, 40 unidades astronômicas. No estudo, analisei algumas populações de objetos transnetunianos localizados a uma distância superior a 50 unidades astronômicas em uma região que chamo de Cinturão de Kuiper Distante”, explicou o pesquisador.

Órbita

Essa região apresenta uma grande quantidade de objetos transnetunianos com órbitas muito distantes em relação a Netuno. Alguns deles com inclinações orbitais muito altas, além de 45 graus.

“Tendo por base várias simulações que incluíam um planeta hipotético com massas semelhantes à da Terra, eu obtive resultados que poderiam explicar as propriedades orbitais desses objetos. Isso sugere que o planeta hipotético desempenha papel importante na formação do Sistema Solar para além da órbita de Netuno. A massa dele deve ser de uma vez e meia a três vezes a massa da Terra”, acrescentou.

Segundo o pesquisador, ainda não é possível definir um valor fixo para essa massa, nem para a órbita. “O estudo, no entanto, prevê que a órbita seria alongada. Ou seja, a distância varia bastante, ao orbitar o sol”, observou.

Patrik revelou que foram investigados alguns tipos de órbitas para o planeta hipotético, e que os melhores resultados favoreceram dois tipos: entre 200 e 500 unidades astronômicas (UAs); e entre 200 e 800 UAs.

“São órbitas realmente muito distantes, de quase sete vezes a distância entre o Sol e Netuno, podendo chegar, em seu ponto máximo a 800 unidades, ou 20 vezes essa distância. Com isso, o tempo total para o planeta dar uma volta ao redor do Sol pode variar entre 6,5 mil e 11 mil anos”, acrescentou.

Uma outra previsão é de que essa órbita seria inclinada em cerca de 30 graus na comparação com o plano da órbita da Terra. “Nesse sentido, a órbita prevista seria bem diferente. Além de muito mais distante, seria mais alongada e mais inclinada”, avaliou.

Telescópios

O planeta hipotético estaria numa órbita tão distante que, mesmo possuindo uma massa parecida com a da Terra, só poderia ser observado usando telescópios de grande porte, devido a seu fraquíssimo brilho e, também, ao movimento aparentemente muito lento, quando olhado a partir da Terra.

“Infelizmente, ainda não é possível prever a região do céu noturno onde o planeta poderá ser descoberto por telescópios. Para isso, seria necessário varrer grandes regiões celestes”, enfatizou.

A seguir, ele explicou que o telescópio espacial James Webb não é do tipo adequado para fazer esse tipo de observação porque só consegue focar regiões muito específicas e pequenas do céu.

A expectativa é de que a confirmação da existência do novo planeta seja feita futuramente pelo Observatório Vera Rubin, que está sendo construído no Chile e contará com a maior câmera digital do mundo.

“Ele deve começar a operar a partir do ano que vem. Este sim, vai varrer grandes regiões do céu em período relativamente curto”, observou o astrônomo brasileiro.

Outras descobertas

Segundo Patryk, é possível que existam ainda outros planetas a serem descobertos no Sistema Solar, “desde que eles tenham órbitas distantes o suficiente para escapar da detecção, ou sejam pequenos demais para serem observados”.

As simulações preveem a existência de vários outros objetos na região do Cinturão de Kuiper Distante, com órbitas bastante peculiares. “Essa é uma outra previsão que pode motivar novas pesquisas e observações. Isso vai nos dar muito mais ideias sobre como nosso sistema e a Terra se formaram”.

Para o pesquisador, a dificuldade de descobrir novos planetas no Sistema Solar está relacionada a fatores fundamentais, como órbitas muito extensas e a distância desses objetos, o que os torna menos brilhantes. Outro dado que também dificulta a detecção é a inclinação orbital, em especial quando há peculiaridades, como é o caso do planeta ainda hipotético.

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Patryk Sofia Lykawka, pesquisador brasileiro que vive no Japão, descobriu corpo celeste com possibilidades de ser um novo planeta orbitando ao redor do Sol. Foto – Patryk Lykawka

Próximos passos

Patrik falou sobre os novos desafios que surgirão após a publicação de seu estudo na revista científica Astronomical Journal.

“Pretendo, a partir de agora, fazer novas simulações no computador para aprimorar a pesquisa e refinar os resultados dela, e para tentar prever com mais exatidão a massa e a órbita do planeta”, disse. “É também importante investigar como esse planeta adquiriu uma órbita assim, distante, alongada e inclinada”, acrescentou.

Mensagem

Ciente de que será uma referência para as próximas gerações de astrônomos brasileiros, Patrik deixa uma mensagem aos futuros cientistas. “A astronomia é uma ciência muito fascinante, que faz parte da história da humanidade, desde seus primórdios. Ela tem muitas ramificações e várias áreas. Há um monte de assuntos interessantes e vários mistérios a serem resolvidos”, destacou.

“Uma coisa importante é sempre buscar conhecimento, principalmente em relação ao assunto que a pessoa tem interesse maior. Mantenha a curiosidade natural que a gente tem como seres humanos, e realize atividades que promovam esse conhecimento. As oportunidades para a realização de sonhos devem ser buscadas desde cedo, quando ainda estudante dos ensinos fundamental, médio e, claro, na universidade. Até porque nem tudo vai cair do céu”, finalizou.