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Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos

Senado aprova regulamentação de pesquisa científica com seres humanos

O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). Agora, o texto seguirá para sanção da Presidência da República.

O objetivo dos autores do PL 6.007/2023, os ex-senadores Ana Amélia (RS), Waldemir Moka (MS) e Walter Pinheiro (BA), foi acelerar a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. O relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR), aposta que a regulamentação do tema poderá trazer mais incentivos para o setor e permitirá a realização de pesquisas que podem beneficiar, por exemplo, pessoas que sofrem de doenças de difícil tratamento, como o câncer e doenças raras.

“O investimento total em pesquisa e desenvolvimento do setor biofarmacêutico deve crescer, de quase US$ 130 bilhões, em 2010, para US$ 254 bilhões até 2026. No entanto, o Brasil figura apenas na 20ª colocação na lista mundial de países que realizam pesquisas clínicas, com somente 2% dos estudos, posição incompatível com o status do país em termos de população e economia”.

O sistema será regulamentado pelo Poder Executivo Federal, com a colaboração dos comitês de ética em pesquisa (CEP) para fazer o controle das boas práticas clínicas.

Regras

O projeto estabelece exigências éticas e científicas nas pesquisas, instâncias de revisão ética (representadas pelos CEP), proteção e direitos dos voluntários, responsabilidade dos pesquisadores, patrocinadores e entidades envolvidas.

As pesquisas deverão atender a exigências éticas e científicas. Ainda deverão ser considerados os riscos e benefícios favoráveis ao participante; com respeito a seus direitos, segurança e bem-estar dele; além de respeito à privacidade e ao sigilo da identidade do voluntário.

O texto proíbe a remuneração dos participantes ou a concessão de qualquer tipo de vantagem pela participação nas pesquisas. Em caso de danos, o voluntário deve receber assistência integral, imediata e gratuita de patrocinador do estudo. O projeto também garante o anonimato e a privacidade do participante, bem como o sigilo das informações da pessoa.

O projeto de lei ainda cria regras para fabricação, uso, importação e exportação de bens ou produtos para esse tipo de pesquisa. Também estão previstas regras para o armazenamento e a utilização de dados e de material biológico humano. O descumprimento das normas representa infração sanitária sujeita às penalidades previstas em lei, além de sanções civis e penais.

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

@ebc

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas: uma, a da repressão, e outra, que vem ganhando corpo em todo o mundo, que é a da legalização das drogas mais leves. Segundo ele, a segunda acontece pela constatação de que a guerra contra as drogas fracassou e o modelo repressivo não conseguiu diminuir o poder do tráfico nem o consumo.

“A discussão que está no Supremo é a quantidade. A legislação brasileira não pune com prisão o usuário de drogas, o que faz muito bem, porque punir o usuário é um equívoco completo. Se ele estiver fora de controle, você vai tratar como dependente químico. Colocá-lo na cadeia é colocar mais um agente para o crime organizado. Nada, na minha visão, justificaria a prisão pelo porte pessoal para consumo. E o legislador acabou com a prisão do porte pessoal para o consumo, mas manteve a criminalização do tráfico”, disse.

Ele observou que se um jovem for pego com 40 gramas de maconha na zona sul do Rio de Janeiro, por exemplo, é considerado um portador para consumo próprio; porém se o outro jovem, geralmente negro, for pego com a mesma quantidade na periferia do Rio de Janeiro, é preso como traficante.

“Portanto, a mesma quantidade é tratada com pesos diferentes pela polícia, e o que o Supremo está discutindo não é descriminalização, não é a não prisão, porque isso já foi decidido. O que o Supremo está decidindo é qual a quantidade que vai distinguir traficante de usuário para que essa escolha não seja feita pela polícia por critérios discriminatórios”, explicou.

Outra questão abordada na palestra é a das uniões homossexuais. Para Barroso, a homossexualidade é um fato da vida que gera consequências jurídicas. “A ordem jurídica não dispunha sobre as relações entre pessoas homossexuais, que eu prefiro chamar de relações homoafetivas, porque uma relação de projeto de vida não é puramente sexual e no projeto afetivo existem as reuniões homoafetivas”, disse.

Nesse caso, segundo Barroso, era necessário definir quem tem o direito de herdar o que é construído ao longo de uma relação, se é a família de sangue ou é o companheiro ou companheira com quem a pessoa viveu por anos. “Alguém tinha que decidir isso, e o Supremo decidiu, na minha opinião, com acerto, que deve tratar como você trata as uniões estáveis convencionais. São os mesmos direitos sucessórios, previdenciários. Eu tenho o maior respeito pelo sentimento religioso das pessoas e a Bíblia expressa condenação ao homossexualismo, porém no mundo laico eu preciso ter uma solução jurídica para isso”.

De acordo com Barroso, caso contrário essas pessoas ficariam em um limbo jurídico, sem saber exatamente o que fazer. “E aí vem o casamento. Nós não achamos que o casamento é uma coisa boa, que diminui a promiscuidade, estreita as relações afetivas? Por que nós vamos excluir essas pessoas da prosperidade de terem um casamento? Essa é a minha posição, mas eu tenho o maior respeito pelas posições contra apostas”, ressaltou.

Com relação ao aborto,o ministro classificou a questão como a mais difícil do mundo, e uma coisa ruim, lembrando que o papel do Estado é evitar que aconteça, proporcionando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que queira ter o filho e esteja em condições adversas. “É perfeitamente legítimo a alguém ser contra, pregar contra e não fazer. Porém, tudo isso é diferente de achar que a mulher que viva o infortúnio de ter que fazer vá para a prisão. Nenhum país democrático e desenvolvido do mundo criminaliza, nem os mais católicos”.

O ministro Barroso reforçou que prender a mulher que resolve interromper a gravidez não é uma boa política pública, e que a criminalização impede que as mulheres pobres tenham acesso aos serviços públicos de saúde que podem ser prestados. Ele reconheceu ser difícil para a sociedade chegar a um consenso sobre o tema, que é eticamente divisível, já que o momento do nascimento, do surgimento da vida, é uma questão de fé e de convicção.

“Tem gente que acha que desde o momento inicial da concepção com duas células já há vida. Tem gente que acha que é quando se forma o sistema nervoso, tem gente que acha que quando começa a formação da consciência. Existem muitas visões de mundo quando você trata de matéria em desacordo moral. É razoável que pessoas esclarecidas e bem intencionadas pensem de maneira diferente. O papel do Estado não é escolher um lado, e sim permitir que cada um viva a sua crença, a sua convicção”, ponderou.

Questionado sobre os rumos que a inteligência artificial está tomando, Barroso respondeu que está preocupado e ao mesmo tempo animado, já que ela tem imensas potencialidades para fazer o mundo melhor e de tomar decisões melhor do que os seres humanos em alguns casos.

“A inteligência artificial é a transferência de capacidades humanas para computadores, feitas por softwares. Essas capacidades envolvem tarefas cognitivas e tomada de decisões. Como a inteligência artificial é capaz de armazenar uma quantidade de informações muito maior do que o cérebro humano e processadas em muito maior velocidade e muitas áreas, ela vai ser mais eficiente do que a capacidade humana”, avaliou.

Ele citou como exemplo a medicina, campo no qual a IA já vem sendo usada em cirurgias e diagnósticos, e com melhor qualidade. Segundo ele, o uso dessa tecnologia automatizará tarefas que levam pessoas a neuroses causadas por tarefas repetitivas. Além disso, poderá evitar a exposição dos humanos a atividades de alto risco, como desarmar uma mina ou passar um cabo no fundo do oceano, por exemplo.

“Eu acho que tem muita coisa boa com a inteligência artificial, mas tem muitos riscos, como a discriminação, a privacidade, e o maior é a singularidade, que a IA adquira consciência. Porque se ela adquirir consciência de si própria e passar a ter vontade própria são as máquinas que vão dominar a condição humana e não vice versa porque elas têm muita muito maior capacidade de processamento de informação com muito mais velocidade”, afirmou.

Aída dos Santos participa do Centenário das Negritudes Esportivas

Aída dos Santos participa do Centenário das Negritudes Esportivas

@ebc

O Projeto Centenário das Negritudes Esportivas recebeu neste fim de semana a primeira mulher brasileira a chegar a uma final olímpica: Aída dos Santos, de 87 anos. A atleta compartilhou, em bate-papo com o público, sua experiência nas Olimpíadas de Tóquio, em 1964, quando foi finalista e conquistou o 4º lugar no salto em altura, além de outros momentos da carreira.

A atleta guarda até hoje, e fala isso com empolgação, o diploma que ganhou na ocasião. “Cheguei em casa feliz da vida. Em quarto lugar, ganhava um diploma, eu tenho esse diploma até hoje. Lindo, lindo de morrer!”, afirmou à Agência Brasil. Nascida em Niterói, ela conta, com orgulho, que se formou em educação física, geografia e pedagogia, e que atuou nas três áreas.

No salto em altura, foi campeã sul-americana no Peru (1961) e campeã ibero-americana na Espanha (1962). Foi 3º lugar no Pan-Americano no Canadá (1967) e na Colômbia (1971), ambos em pentatlo.

Aída relata que, na ocasião das Olimpíadas de Tóquio, enfrentou uma série de dificuldades, já que não tinha patrocínio nem técnico, usou uniforme improvisado e era a única mulher da delegação brasileira. A atleta diz que chorou diversas vezes diante da falta de apoio e materiais básicos para os treinos e a competição.

No dia da prova de classificação, da qual sairia o nome para as Olimpíadas de Tóquio, Aída já teve um dos muitos entraves que enfrentaria até chegar à final da competição. “Minha mãe falou: ‘você pode ir, mas tem um compromisso: você vai ter que carregar água – morava no morro – lavar a roupa, encerar a casa, depois você vai. E assim eu fiz, aí fui”, lembrou.

Chegando ao Maracanã, local dos testes, ela disse ao técnico que havia desistido. Ele então perguntou se ela não tinha descansado para a prova. “Eu falei para ele: ‘só vim aqui para dar satisfação, nunca fui à Olimpíada, nem quero ir à Olimpíada, porque estou cansada. Descansei carregando água, lavando roupa.”

Diante da insistência do técnico, ela saltou e conseguiu atingir o índice necessário para se classificar. “Aí falaram: ‘mas ela não tem uniforme, porque a Olimpíada já é mês que vem, toda a equipe masculina do Brasil já está com seus uniformes, nem dá tempo de fazer. Eu disse: ‘tenho um uniforme do campeonato ibero-americano que foi na Espanha’. E afirmaram: ‘então, é com essa roupa que você vai’. Aí, com essa roupa desfilei”.

Já em Tóquio, na chegada ao alojamento, a equipe de vôlei masculino com quem a atleta havia chegado ao país foi instalada, mas Aída não. “Tinha que ter assinado a documentação paro o alojamento. E, quando olhei, não tinha nenhum brasileiro. Eles já tinham assinado, o técnico deles tinha ido embora, fiquei sozinha. E os japoneses querendo que eu assinasse, eu não entendia nada. Veio um dirigente com uma folha, apontou e cantarolou [a música ‘Parabéns pra você’]. Eu falei: ‘é a data do meu nascimento que tem que colocar’ e coloquei a data”.

Na pista de atletismo da Vila Olímpica, Aída via as outras atletas com seus treinadores. Aquele foi um dos diversos momentos em que ela conta que chorou. “Quando terminaram [de treinar], o japonês guardou o material e eu fui atrás dele. Aí toquei nele, apontei, ele me deu o material. E comecei a treinar. Se estava fazendo certo ou errado, não sei. Fui sozinha, sem técnico, sem material, sem nada”, relatou.

Para a disputa olímpica, ela conseguiu de improviso um tênis que era usado em corrida, não no salto em altura. Mesmo sem o calçado adequado para a modalidade e após torcer o pé na fase eliminatória, Aída disputou a final e terminou em quarto lugar, com um salto de 1,74 metro.

Apesar do pé torcido, a atleta conseguiu participar da disputa final, após ajuda de um médico cubano. “Miguelina Cobián, de Cuba, me viu mancando, e chamou um médico cubano. Ele fez uma botinha de esparadrapo no meu pé para eu ir pra final. Na final, fui saltando, saltando, mas o pé incomodando. Depois que fiz [salto de] 1,74m, não tinha mais condição de continuar”, contou.

“Mas, ali, eu não sabia nem qual a classificação em que estava entre as 20 [competidoras]. Depois que tomei conhecimento, quando cheguei à Vila Olímpica, eu estava em quarto lugar”, lembra. Na volta ao Brasil, recebeu homenagens. “O avião aterrissou, me deram um buquê de flores, eu aceitei, agradeci, fiquei feliz da vida. Depois, quiseram que eu fosse no carro do Corpo de Bombeiros para desfilar na cidade, porque saiu até no jornal”.

Quando terminou a competição, o técnico estadunidense perguntou se ela tinha psicólogo. “Não tenho nem técnico, vou ter psicólogo?, respondi. Ele falou: ‘ué, você ganhou das americanas, elas têm técnico, psicólogo, como é que pode?’”. Esse mesmo técnico americano veio ao Brasil para ver as instalações do Botafogo, onde Aída treinava.

“Ele ficou horrorizado. Eu vinha de um pedacinho de terra, um pedacinho de gama, saltava num buraco de areia. Os postes eram madeira com prego e o sarrafo era um cano d’água. Ele falou: ‘não é possível fazer esse resultado sem técnico, sem material adequado, sem nada’. Na época, eles me ofereceram bolsa de estudo na Califórnia, mas meus pais não me deixaram ir”.

Aída acredita que o país tem potencial no esporte, mas lamenta a falta de apoio ao esporte de base. Ela chegou a treinar crianças, mas precisava arcar com os custos e teve que encerrar o trabalho por falta de apoio. “Eu fiz estágio na Alemanha e nos Estados Unidos e vi que nós temos potencial. Só que ninguém quer trabalhar com as crianças de base, trabalhar na base. Primeiro é difícil, depois melhora, mas ninguém quer. Só quer atleta feito, atleta completo. É pena que o governo não olhe para esse lado”, disse.

Cidade sitiada: brasileiro e haitiano contam rotina em Porto Príncipe

Cidade sitiada: brasileiro e haitiano contam rotina em Porto Príncipe

@ebc

Com dezenas de conhecidos assassinados ou sequestrados em Porto Príncipe, o brasileiro Werner Garbens, de 37 anos, e há 12 anos no Haiti, relatou à Agência Brasil como é viver na cidade, controlada quase que completamente por gangues fortemente armadas.

“São dezenas de pessoas que conheço que, ou foram vítimas fatais, ou foram sequestradas. Só de pessoas de um circuito de conhecidos mais próximo, conheço umas dez que foram sequestradas. De amigos mesmo, tenho três que foram sequestradas”, revelou. O sequestro é umas das principais atividades dos grupos criminosos da região.

O haitiano Bruno Saint-Hubert, também de 37 anos, advogado e pequeno agricultor, vive no centro da capital com a mulher e o filho de 3 anos. Ele milita no movimento de pequenos agricultores haitianos Tèt Kole Ti Peyizan Ayisyen que, em português, significa A Cabeça do Pequeno Camponês Haitiano.e também fala sobre a vida na capital.

Porto Príncipe (Haiti) – Mobilização de camponeses em Porto Príncipe, cidade sitiada pelas gangues.- Fotos Arquivo Pessoal

“As gangues aterrorizam a população, roubam algumas coisas, dinheiro, telefone, laptop, e também estupram mulheres e meninas. A população vive com grande medo. As populações não saem. As escolas, as universidades estão fechadas. A vida do capital é muito difícil”, contou Bruno.

O haitiano Bruno Saint-Hubert aprendeu a falar português quando veio ao Brasil, em 2013, fazer um curso de agroecologia com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Paraná. Bruno já perdeu amigos e familiares para a violência, diz que é preciso estocar comida para não precisar sair de casa e relata que, em muitos pontos da cidade, as gangues andam exibindo suas armas.

“A liberdade de circular em Porto Príncipe está quase perdida. Posso dizer que a cidade interna tem gangues. É uma capital quase paralisada”, comentou. Desde o agravamento da crise das últimas semanas, que levou à renúncia do então primeiro-ministro Ariel Henry, o aeroporto e o porto da cidade estão fechados.

Sitiada, a população civil de Porto Príncipe aguarda enquanto o novo Conselho Presidencial de Transição, criado há pouco mais de uma semana, dá os primeiros passos para tentar reorganizar o país e convocar eleições, agora prometidas para 2025. O país está há sete anos sem realizar eleições.

O haitiano

Bruno Sant-Hubert atua na formação política da organização que reúne 80 mil camponeses haitianos. Diz que muitos companheiros e familiares já sugeriram a imigração do país, mas que está decidido a continuar no Haiti.

Porto Príncipe (Haiti) – O haitiano Bruno Saint-Huber fala sobre a vida na capital haitiana, cidade sitiada por gangues – Foto Arquivo Pessoal.

“Tenho que ficar no Haiti para fazer militância, para lutar, para ajudar o país a sair dessa situação difícil. Porque se todo mundo migrar, quem vai resolver esse problema?”, questionou, acrescentando que espera ajudar na organização dos camponeses “para maior consciência de classe e para defender a categoria de trabalhadores”.

Sant-Hubert acredita que, para o Haiti sair dessa situação, é preciso que a comunidade internacional pare de interferir no país. “Porque o problema do Haiti, na verdade, é a comunidade internacional que, em cada momento, interfere. Tem que parar de interferir”, afirma.

“Sobre a questão militar, nós precisamos do apoio técnico para a polícia. Mas não precisa de intervenção militar. Porque o Haiti já tomou várias intervenções militares. Isso não muda nada”, lamentou.

Bruno acrescentou que a população civil quer combater as gangues, mas diz que falta vontade política das autoridades para combatê-las. Ele ainda comentou sobre as brigadas de autodefesa presentes em algumas comunidades. São grupos armados que, diferentemente das gangues, atuam na defesa das comunidades.

“Há alguns bairros que têm grupos de autodefesa para fazer resistência contra as gangues. E as gangues, quando sabem que têm grupos de autodefesa, não podem ir”, completou.

O brasileiro

O brasileiro Werner Garbers é professor, pesquisador, jornalista e diretor do Centro Cultural Brasil-Haiti, ligado à embaixada do Brasil no país caribenho. Ele foi ao país porque esse era seu principal tema de pesquisa. “Percebi que para estudar o Haiti precisava viver aqui”, disse.

Nascido em São Paulo, Garbers relatou que a violência é generalizada na cidade e que, há uns 15 dias, houve um massacre de jovens a 300 metros da sua casa. “Eram vários jovens e eu sabia que eles pediam dinheiro na rua”.

Porto Príncipe (Haiti) – O brasileiro Werner Garbens conta rotina na capital haitiana – Fotos Arquivo Pessoal

O brasileiro vive em Petion-Ville, cidade na região metropolitana de Porto Príncipe, que fica a cerca de 15 minutos de carro do centro da capital. Ele disse que o local já foi considerado “de elite”, mas que hoje se popularizou. Segundo Werner, o local em que mora tem gangues, mas não é das mais perigosas.

Ainda assim, ele participa de seis grupos de aplicativo de mensagem só de segurança. “Algumas vezes, passo mais de dez dias sem sair de casa aqui em Petion-Ville. Até para comprar comida ali no mercado pode ser perigoso, são 500 metros daqui”, disse, acrescentando que está há mais de dois meses e meio sem ir ao centro de Porto Príncipe.

O brasileiro lembrou que antes não era assim e que a situação vem piorando gradativamente desde 2018. “Eram gangues localizadas em três regiões, uma coisa muito simples. Hoje não, está muito pior. Hoje, perto daquilo é um pandemônio”, destacou.

“O centro da cidade nesses dias está terrível. O coração da cidade, que sempre frequentei sem grandes receios, tem prédios públicos fundamentais do país, tudo abandonado, sem ninguém, ruas vazias”, completou.

O Centro Cultural Brasil-Haiti, que Werner coordena, promove eventos culturais para a comunidade local. Ele disse que, mesmo com as dificuldades, fez 35 eventos no ano passado, reunindo, ao todo, cerca de 4,5 mil pessoas.

“O Centro Cultural Brasil do Haiti é uma das cinco instituições na área da cultura mais agitadas da capital. Isso faz com que várias pessoas busquem o nosso espaço. Tem curso de danças brasileiras e haitianas. Então, as pessoas vêm até por uma questão de saúde mental. A gente tematiza depressão, ansiedade, luto e medo”, detalhou.

O Brasil no Haiti

Tanto o brasileiro, quanto o haitiano reconhecem que o Brasil goza de prestígio entre a população local, principalmente devido ao futebol que, desde Pelé, encanta o povo haitiano.

Porto Príncipe (Haiti) Brasileiro e haitiano contam rotina em Porto Príncipe, cidade sitiada por gangues – Foto Arquivo Pessoal

Por outro lado, eles afirmam que o país perdeu parte do prestígio que tinha após liderar a Minustah, a última intervenção militar internacional feita no Haiti sob o controle da Organização das Nações Unidas (ONU). A missão durou 13 anos, acabando em 2017.

Bruno Sant-Hubert destacou que a missão deixou muitas lembranças ruins, principalmente por causa da epidemia de cólera que vitimou milhares de pessoas e pelos supostos abusos cometidos pelos militares. As denúncias vão desde massacres contra civis desarmados até estupros.

“Lembro-me de muitas coisas ruins que a Minustah fez durante a intervenção. Morrem cerca de 15 mil pessoas de cólera. E também estupraram meninas e meninos. Deixaram muitos, muitos, muitos filhos sem pai”, afirmou.

A ONU não reconhece que a cólera foi trazida pela missão, mas acredita que teria sido causada por uma “confluência de circunstâncias”.

Apesar das lembranças ruins, Bruno diz que o povo haitiano “ama o povo brasileiro, muito por causa do futebol. E também no Haiti há muitas pessoas que gostam do presidente Lula”. Porém, o pequeno agricultor acredita que Lula tem uma dívida “moral e histórica” com o Haiti pelos resultados ruins da Minustah.

“Acho também que Lula não deve deixar esse mandato sem pagar essa dúvida moral e histórica com o Haiti. Por isso, o presidente deve forçar as Nações Unidas a assumir a responsabilidade sobre a questão da cólera”, acrescentou.

Nessa semana, em visita à Colômbia, o presidente Lula conversou sobre o Haiti com o presidente colombiano, Gustavo Petro. Eles discutiram como os dois países poderiam ajudar a nação caribenha.

Para o brasileiro Werner Garbers, o povo haitiano enxerga no Brasil o país de negros que deu certo e, desde Pelé, tem grande admiração pelo futebol da seleção. Ele cita também o Jogo da Paz, de 2004, quando a seleção brasileira jogou contra o Haiti, em Porto Príncipe, como outro marco da relação entre os países.

Garbers acredita que a imagem do Brasil foi desgastada pela Minustah, mas não completamente. Diz que além de o país promover parcerias no Haiti que aliviam sua imagem, o povo haitiano entende que quem mandava na missão eram os Estados Unidos.

“Tudo isso fez o Brasil se manter mais ou menos em um espaço de não total desprestígio e também de não total responsabilização pelo que aconteceu. O Brasil não é considerado o principal responsável, isso não”, disse. “É diferente, por exemplo, dos Estados Unidos, que nem podem colocar a cara aqui”.

Fome

Além da violência, a fome é outra face da crise haitiana. O Haiti vive “uma das crises alimentares mais graves do mundo” com quase metade da população (4,3 milhões de 11,7 milhões de habitantes) vivendo em situação de “fome aguda”, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

Pessoas caminham em rua de Porto Príncipe – Foto REUTERS/Ralph Tedy Erol

Werner Garbers afirmou que a fome é muito presente nas ruas. “Talvez [a fome] seja a parte da experiência aqui mais triste mesmo, especialmente nos últimos anos”, destacou. “Vejo que o aluno está com fome, com dificuldade, está cambaleando, isso pode ser visto no rosto da pessoa”.

O brasileiro acrescentou que o custo de vida está muito elevado na capital até para ele, que tem emprego fixo e ainda faz trabalhos por fora. Diz ainda que é muito abordado, nas ruas, e nas redes, por pessoas pedindo ajuda.

“São muitos pedidos. E aumentou gradualmente e está crescendo. Saio na rua e é muita gente pedindo”, lamentou.

O haitiano Bruno Sant-Hubert, que cultivava a terra no Norte do país antes de se mudar para Porto Príncipe, argumentou que as gangues têm impedido a entrada de alimentos.

“Os produtos locais não podem entrar na capital. Porque as gangues bloqueiam muitas estradas. Os produtos que conseguem entrar, são bem poucos. E por isso é um pouco caro”, afirmou.

Curta-metragem vai mostrar como ditadura afetou crianças no Brasil

Curta-metragem vai mostrar como ditadura afetou crianças no Brasil

@ebc

Quando estava fazendo pesquisas para o curta de animação que está desenvolvendo, o diretor e roteirista Gustavo Amaral chegou a perder o sono. Foram algumas noites intranquilas, e a razão para isso não foi relacionada à produção do curta-metragem, mas ao tema. Isso porque o novo projeto de Amaral, chamado Câmbio, Desligo!, que está em fase de captação de recursos para desenvolvimento, mostra como a ditadura militar brasileira deixou marcas violentas também nas crianças.

Gustavo Amaral, roteirista do curta-metragem – Rovena Rosa/Agência Brasil

Ele logo identificou o sofrimento vivenciado por essas crianças com o que poderia ser enfrentado pelos seus dois filhos, de 5 e 8 anos, caso o país ainda vivesse uma ditadura. E isso o aterrorizou. “Ele sempre conseguiu dormir a vida inteira, nunca perdeu o sono. Daí começou a embarcar nessas histórias. E eu acho que foram as únicas noites em que ele perdeu o sono”, disse Lia Calder, mulher de Gustavo Amaral.

Nas buscas sobre o tema, Amaral se deparou com dois livros: Infância Roubada – Crianças Atingidas pela Ditadura Militar no Brasil, que foi elaborado durante os trabalhos da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo, e Cativeiro sem Fim: as Histórias dos Bebês, Crianças e Adolescentes Sequestrados Pela Ditadura Militar no Brasil, do escritor e jornalista Eduardo Reina.

O livro de Reina, jornalista que trabalha na Agência Brasil, traz testemunhos de cerca de 40 pessoas, que foram ouvidas durante as audiências da Comissão da Verdade e eram crianças na época da ditadura. Os relatos são de histórias reais de crianças que foram afastadas dos pais ou viram os pais serem torturados. Há também casos de crianças [inclusive bebês] que sofreram torturas físicas e psicológicas praticadas por militares. Fala também de sequestros e desaparecimentos forçados de crianças e adolescentes que foram praticados pelos agentes da repressão. Foram esses dois livros que embasaram a ideia do filme que Amaral decidiu roteirizar.

O projeto para o curta, que já conquistou três prêmios importantes no festival Animarkt Stop Motion Forum [evento dedicado para animação em stop motion], na Polônia, começou a ser concebido durante a pandemia de covid-19. Câmbio, Desligo! vai contar a história de uma mãe, dos dois filhos e do pai, que está desaparecido. “O projeto do curta foi o mais premiado da edição de 2023 do festival. Recebeu três prêmios, entre os quais, um de coprodução com um estúdio chamado Wrocław Film Studio, lá da Polônia”, contou o diretor.

O curta

Câmbio, Desligo! é um curta de animação em stop motion, com duração prevista de 13 minutos. Ele está sendo concebido em conjunto com as produtoras Cassandra Reis e Mariana Lopes.

Hoje, trata-se de um projeto em desenvolvimento. “Começamos um pouco da pré-produção, porque já iniciamos a produção de um animatic, que é o storyboard animado. Neste momento, o projeto está na fase de financiamento para levantar o recurso e, finalmente, iniciar a produção do filme”, explicou Amaral.

O curta-metragem, que começa com uma ambientação nostálgica dos anos 70, traz uma temática de abdução alienígena, com essa família atravessando o país. “Eles [a mãe e os filhos] saíram do Sul e estão indo para o Norte porque o pai desapareceu. As crianças não têm respostas, pois a mãe não fala [sobre o assunto]”, conta o diretor e roteirista.

Um dos filhos do casal, Luciano, muito estimulado pelo pai, era amante de ficção científica e de estudo do espaço. “Era uma coisa que os conectava muito. E o Luciano acaba, enfim, acreditando que o pai dele foi abduzido por alienígenas. E o filme vai se desenrolando até que se descobre a verdade: eles não foram abduzidos por alienígenas, foram abduzidos pelo regime militar.”

Segundo Alencar, a decisão de ambientar o curta na época da ditadura militar tem o objetivo de ajudar o país a não permitir o esquecimento de sua história.

“A origem da ideia – e isso passou a ser a missão do filme – era divulgar essa história traumática. E, de alguma maneira, colaborar para que essas coisas não caiam no esquecimento. Acabamos de sair do aniversário do golpe, e o assunto voltou à tona, mas você pode ter reparado também: voltou à tona um dia e, agora, próximo assunto”, afirmou Amaral, que considera muito triste o país ter passado pelo aniversário de 60 anos do golpe de uma maneira tão “pouco impactante”

Stop motion

Gustavo Amaral mostra os bonecos do curta-metragem Câmbio, Desligo! às produtoras Cassandra Reis e Mariana Lopes – Rovena Rosa/Agência Brasil

O stop motion, que será usado nesse curta, é uma técnica de animação em que que se filma quadro a quadro para simular movimento. É uma técnica bem artesanal. Para cada movimento que o boneco modelado precisa fazer, como abrir a boca para falar uma só palavra, são exigidas horas de trabalho. Por ser um processo bem trabalhoso, a cada dia, são produzidos cerca de 4 segundos do filme.

O processo começa com o desenho dos bonecos. Para esse curta, o ilustrador escolhido foi Jefferson Costa, quadrinista famoso por trabalhos como Roseira, Medalha, Engenho e Jeremias-Pelé.

Foi com base nos desenhos feitos por ele, que Cassandra começou a modelar os bonecos que serão usados na animação. “O stop motion não é o caminho mais simples de seguir, mas, esteticamente, é o caminho que acreditamos que pode contribuir narrativamente para o filme”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil.

Financiamento

Além dos prêmios já recebidos, o projeto do curta foi aprovado pela Lei Rouanet e pelo Programa de Ação Cultural de fomento paulista (Proac). “Tudo agora se encaixou, e a gente precisa levantar financiamento. Porque agora o trabalho é achar financiamento para parte do filme porque, conseguindo assegurar esse financiamento, consegue-se destravar as coproduções internacionais.”

“A gente pensa em coprodução porque, no Brasil, o orçamento para curta é bem limitado. E esse é um curta um pouco mais ambicioso, assim, de orçamento”, explicou Mariana. “Com o dinheiro entrando, a gente prevê 20 meses pra realizar o filme”, acrescentou.

O projeto do curta-metragem entra agora na fase de captação, e Cassandra prevê algumas dificuldades. Principalmente relacionadas ao tema. “É difícil fazer arte, é difícil fazer animação no Brasil. Na fase de captação, acho que a maior dificuldade será encontrar pessoas que queiram se implicar em um assunto tão difícil assim.”

Apesar disso, eles esperam que o Brasil possa se inspirar na experiência de países vizinhos e também europeus. “Na Europa, tem muito filme que trata a perspectiva da criança sobre o nazismo”, ressaltou a produtora Mariana Lopes.

Segundo Gustavo Amaral, existem outros países, outras culturas, outras sociedades que revisitam seus traumas. “E este parece ser o melhor caminho. Não é vantagem para ninguém não revisitar e não falar sobre isso, por mais doloroso que seja”, acrescentou.

Câmara dos EUA aprova pacote de ajuda de US$ 95 bilhões para Ucrânia, Israel e Taiwan

Câmara dos EUA aprova pacote de ajuda de US$ 95 bilhões para Ucrânia, Israel e Taiwan

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Joe Biden

21 de abril de 2024

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou no sábado, com apoio bipartidário, um pacote de ajuda externa de quatro partes, no valor de 95 mil milhões de dólares, para a Ucrânia, Israel e Taiwan, colocando a legislação no caminho certo para promulgação após um longo e difícil caminho no Congresso.

A legislação inclui 61 mil milhões de dólares para a guerra em curso de Kiev contra a invasão de Moscovo, bem como 26 mil milhões de dólares para Israel e ajuda humanitária para civis em zonas de conflito, incluindo Gaza, e 8 mil milhões de dólares para a região Indo-Pacífico.

O presidente da Câmara, Mike Johnson, um republicano da Louisiana, estruturou os projetos de lei para que possam ser combinados em um só depois que cada projeto for aprovado, para evitar que a oposição a qualquer peça atrapalhe todo o acordo.

“Hoje, os membros de ambos os partidos na Câmara votaram para promover os nossos interesses de segurança nacional e enviar uma mensagem clara sobre o poder da liderança americana no cenário mundial. Neste ponto de inflexão crítico, uniram-se para responder ao apelo da história, aprovando uma legislação de segurança nacional urgentemente necessária, pela qual lutei durante meses para garantir”, disse o presidente Joe Biden num comunicado no sábado.

“Exorto o Senado a enviar rapidamente este pacote para a minha mesa para que eu possa sancioná-lo e possamos enviar rapidamente armas e equipamentos para a Ucrânia para atender às suas necessidades urgentes no campo de batalha”, observou ele.

O Senado de maioria democrata deverá aprovar a legislação no início da próxima semana e depois enviá-la à mesa do presidente Biden para ser sancionada.

O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, um democrata de Nova York, confirmou em um comunicado no sábado que o Senado “concluiria o trabalho no suplemento com a primeira votação na tarde de terça-feira”.

“Aos nossos amigos na Ucrânia, aos nossos aliados na OTAN, aos nossos aliados em Israel e aos civis em todo o mundo que necessitam de ajuda: tenham a certeza de que a América irá cumprir mais uma vez”, acrescentou.

O projeto de lei que impõe novos limites à plataforma de mídia social TikTok foi a primeira das quatro medidas a ser aprovada no sábado, com uma votação de 360-58. Essa medida exige que a Bytedance, controladora chinesa da TikTok, venda sua participação dentro de um ano ou enfrentará uma proibição nos Estados Unidos. Também permitiria ao presidente impor novas sanções contra a Rússia e o Irão.

O segundo projeto de lei, aprovado por uma maioria bipartidária de 385-34 votos, forneceu bilhões em ajuda à região Indo-Pacífico. A conta de 8 mil milhões de dólares destina-se a combater a China através do investimento em infra-estruturas submarinas e de ajudar Taiwan através de financiamento militar.

A terceira lei a ser aprovada foi um pacote de ajuda significativo – 61 mil milhões de dólares – para a Ucrânia na sua guerra em curso contra a Rússia. O projeto foi aprovado com uma votação de 311-112.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, agradeceu ao Congresso pela aprovação do projeto de lei de ajuda.

“Sou grato à Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a ambos os partidos e pessoalmente ao presidente Mike Johnson pela decisão que mantém a história no caminho certo”, escreveu Zelenskyy em um post no X.

O projeto de lei tem implicações importantes não apenas para a Ucrânia, mas para toda a Europa, de acordo com Steven Moore, fundador do Ukraine Freedom Project, que fornece ajuda humanitária e militar às linhas da frente.

“[O presidente russo] Vladimir Putin deixou claro que se ele tomar a Ucrânia, os próximos países da NATO serão os próximos”, disse ele à VOA. “Isto não se trata apenas da Ucrânia. Trata-se de enfrentar um ser humano terrível que quer subjugar o resto da Europa.”

“Isto envia uma mensagem a Vladimir Putin, ao Irão, à Coreia do Norte e à China, de que não estamos a abdicar do nosso papel como líderes no mundo”, acrescentou Moore, que é
com sede em Kyiv.

A aprovação do projeto de lei na Câmara ocorre após um esforço republicano de um mês para bloquear ajuda adicional à Ucrânia.

“Acho que a liderança republicana atrasou isso desnecessariamente”, disse o deputado Adam Smith, um democrata do estado de Washington, ao serviço ucraniano da VOA no sábado.

Smith disse esperar que a ajuda seja entregue à Ucrânia “quase imediatamente” assim que a legislação for aprovada pelo Senado e assinada pelo presidente Biden.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, disse no sábado que a legislação dos EUA que fornece ajuda militar à Ucrânia, Israel e Taiwan “aprofundaria a crise em todo o mundo”.

A medida final aprovada no sábado foi um pacote de ajuda de 26 mil milhões de dólares para Israel, incluindo 9,1 mil milhões de dólares para necessidades humanitárias.

Biden reafirmou o apoio ao pacote de ajuda no início desta semana.

“Israel enfrenta ataques sem precedentes do Irão e a Ucrânia enfrenta bombardeamentos contínuos da Rússia que se intensificaram dramaticamente no último mês”, disse ele num comunicado.

“A Câmara deve aprovar o pacote esta semana e o Senado deve segui-lo rapidamente”, acrescentou Biden. “Vou sancionar isto imediatamente para enviar uma mensagem ao mundo: estamos ao lado dos nossos amigos e não permitiremos que o Irão ou a Rússia tenham sucesso.”

As votações do fim de semana seguem-se a uma rara demonstração de bipartidarismo na sexta-feira, quando uma coligação de legisladores na Câmara ajudou o pacote de ajuda externa a ultrapassar um obstáculo processual para fazer avançar a legislação em quatro partes. A votação de sexta-feira foi aprovada por 316-94.

Johnson avançou com a votação apesar da forte oposição de algumas facções do seu partido.

A deputada Marjorie Taylor Greene, da Geórgia, ameaçou tentar forçar uma votação para destituir Johnson do cargo de porta-voz se ele avançasse com a votação sobre a ajuda à Ucrânia. O deputado Thomas Massie, do Kentucky, também pediu a renúncia de Johnson.

Ainda assim, outros membros do Partido Republicano apoiam Johnson e o pacote de ajuda.

“Você nunca vai concordar com cada pequeno aspecto da legislação. Sempre haverá coisas com as quais você poderá questionar, mas a realidade é que precisamos levar ajuda aos nossos aliados”, disse o deputado Mike Lawler, um republicano de Nova York, ao serviço ucraniano da VOA.

“O tempo de debate e discussão sobre isso já passou e o momento de agir chegou”, disse ele.

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Fantasiar-se é terapêutico, dizem jovens em evento geek em Brasília

Fantasiar-se é terapêutico, dizem jovens em evento geek em Brasília

@ebc

Com o spray laranja nas mãos, a universitária Manuela Rodrigues, de 20 anos de idade, já vestida como Velma, do desenho do Scooby-Doo, cuida de cada detalhe do cabelo do amigo Gabriel Araújo, da mesma idade e sala na faculdade de letras. O rapaz vai incorporar outra personagem feminina, a Daphne, da mesma animação. Os colegas moram na região de Planaltina (DF), a 45 km do evento que sonharam participar, o Anime Summit, o maior evento geek do Centro-Oeste para o público apreciador da cultura nerd. Eles, como outros jovens de áreas periféricas, entendem que a atividade de cosplay faz bem para saúde mental.

Manuela e Gabriel queriam representar “jovens cerebrais”. Mas, com receio de serem hostilizados no ônibus, optaram por se fantasiar antes da porta do evento. “Como a minha roupa é curta, também fiquei com medo de assédio no caminho”, revela Manuela.

Gabriel Araújo e Manuela Rodrigues ajeitam suas fantasias para ir ao Anime Summit, maior evento otaku e geek do Centro-Oeste, que reúne fãs da cultura oriental em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Faz um ano que eles planejam essa homenagem. É um dia, segundo os jovens, para aumentar a interação entre pessoas da mesma idade e até receberem a atenção de fotografias.

Segundo a organização do evento, que acontece desde quinta-feira (18) e vai até este domingo (21), no pavilhão do Parque da Cidade, em Brasília, há um público de pelo menos 15 mil pessoas por dia, que, além de se vestir, passeiam pelas atrações de 72 expositores de artesanatos, literatura, gastronomia e apresentações musicais. O ingresso custa R$ 60, com meia entrada a R$ 30.

“O Anime Summit movimenta mais de R$ 10 milhões com vendas, fornecedores e arrecadação de ingressos. São mais de 100 ilustradores que estão aqui e 80 artesãos”, informa o organizador do evento, Mario Kodama.

Interação

José Manuel de Carvalho incorpora o personagem Pyramid Head durante o Anime Summit. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um dos cosplayer mais requisitados para foto no interior do pavilhão era o estudante de ensino médio José Emanuel Carvalho, de 18 anos de idade, que incorporou a personagem Pyramid Head. Morador da Ceilândia, varreu vídeos na internet para aprender a desenhar e fazer o capacete. “Usei material reciclável e ficou mais fácil. Minha turma não é muito de conversar. A gente se fala mais nos jogos. Hoje é um dia que a gente interage e faz bem para nossa cabeça”.

Ele filosofou que todos os dias ele e os amigos usam algum tipo de máscara, seja para a família, na escola ou no trabalho. “Essa que eu uso hoje, pelo menos, chama atenção das pessoas, e deixam os outros encantados. Querem tirar fotos comigo e isso me deixa muito bem”, afirma. Ele estava acompanhado do amigo Guilherme Rosa, também de 18 anos, morador de Samambaia, e fantasiado como Trevor Belmomt, protagonista do jogo Castlevania. “É difícil a gente conversar pessoalmente. A gente passou pela pandemia e cada um ficou em casa”, disse.

Uma TV na cabeça

Isaac Arthur participa do Anime Summit. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um dos jovens que fez questão de tirar foto com o Pyramid Head foi o estudante Isaac Arthur, de 17 anos de idade, também morador de área periférica em Samambaia. Ele também chamava atenção com uma fantasia inusitada e autoral. Isaac criou, para o evento, a personagem Cabeça de TV.

O monitor, que se transformou em capacete, foi encontrado no entulho perto de casa. O adereço, segundo garante, não atrapalhou a comunicação com outras pessoas. “Pelo contrário, muita gente veio falar comigo. Quando querem aprofundar a conversa, eu tiro o monitor da cabeça. Sou uma pessoa mais alegre quando estou com a fantasia”, explica.

Anime Summit, maior evento otaku e geek do Centro-Oeste, reúne fãs da cultura oriental em Brasília – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Feridas e terapia

A dubladora Tati Keplmair dá autógrafos durante o Anime Summit, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No evento, a atriz e dubladora paulista Tati Keplmair, a Nami, do anime One Piece, e a Sakura, de Naruto, testemunha que a cultura nerd e o gosto por esse tipo de gênero têm ajudado os jovens a se comunicarem melhor. “Eles passaram praticamente três anos isolados dentro de casa. Agora, estão voltando a se encontrar. Tenho percebido isso nesse tipo de evento”.

No camarim para se apresentar como cosplay, Leandro Kristian, de 27 anos de idade, morador de Vicente Pires, e a namorada Gabriela Gomes, de 25 anos, do Gama, cuidam da maquiagem das “feridas” no rapaz, para também representar Pyramid Head. Ambos consideram a atividade amadora como uma terapia. “Essa é uma arte pelo prazer”, diz Leandro.

Fantasias da vida real

Francisco Hércules trabalha como vigia de carros durante o Anime Summit, maior evento otaku e geek do Centro-Oeste – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Do lado de fora do evento, a batalha informal também tem suas fantasias. O comerciante paraense Kleber Borges, de 53 anos, estava trajado com uma camisa de seu grupo de capoeira. Ele vendia alimentos não-perecíveis a R$ 10 para os frequentadores poderem comprar ingresso como meia entrada social. “Visto várias fantasias todos os dias. Vendo alimentos, capas de chuva, qualquer coisa para sobreviver. Luto como se fosse o [ator] Bruce Lee [1940 – 1973]”.

Na área de estacionamento, Francisco Hércules, de 44 anos, já sonhou se fantasiar de Jaspion (série de TV da década de 1980). Mas a prioridade hoje é cuidar dos carros e ganhar “um qualquer”. Morador do Novo Gama (GO), faz a viagem de 1 hora 40 minutos de ônibus todos os dias, com a fantasia de hoje na mochila. “O colete de guardador de carros é minha conquista, minha roupa há 24 anos, com o dinheiro que ganho para sustentar os meus três filhos”. O desfile dele pelo meio dos carros vai até as 23h. Depois, guarda a fantasia e volta para casa.

Veja galeria de fotos

Anime Summit reúne fãs da cultura geek em Brasília

Filho do prefeito de Belém morre aos 16 anos

Filho do prefeito de Belém morre aos 16 anos

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O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, comunicou nas redes sociais, neste sábado (20), que seu filho, Arthur Rodrigues (foto), de 16 anos, morreu em Joinville, em Santa Catarina, onde vivia com a mãe e passava por um tratamento de saúde. A causa da morte não foi divulgada.

“Neste momento de inexprimível dor, é com o coração partido que compartilhamos com todos os belenenses a perda de meu querido filho, Arthur. Ele era um jovem de 16 anos, cheio de luz e generosidade, e mesmo em seus últimos dias, nos deu lições de força e amorosidade”, comunicou o prefeito.

Doação de órgãos

Edmilson informou ainda a intenção do filho de doar os órgãos. “Através da doação de seus órgãos, queremos mostrar sua essência amorosa, seu desejo de ajudar o próximo e seu sonho de justiça social”, completou o prefeito, que agradeceu os apoios que recebeu nos últimos dias.

A postagem anunciando a morte do filho gerou diversos comentários de autoridades, entre eles, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se solidarizou com o político paraense. “Meus sentimentos a você e sua família, companheiro. Muita força nesse momento tão difícil”, disse Lula.

Em nota, a prefeitura de Belém também lamentou a morte precoce. “Toda nossa solidariedade e nossa força à família enlutada”, afirmou. O corpo de Arthur será velado em Joinville.

Ensino a distância estimula inclusão indígena, mas qualidade é desafio

Ensino a distância estimula inclusão indígena, mas qualidade é desafio

@ebc

Aos 21 anos, a indígena Macuxi, Roberta de Lima, acredita que fez uma boa escolha quando ingressou no curso a distância de tecnologia em empreendedorismo. Ela conta que iniciou os estudos no meio da pandemia de covid-19, quando as universidades paralisaram suas atividades presenciais. Mas esse não foi o único motivo que impactou em sua escolha. Não há universidades nos arredores de sua comunidade, no interior de Roraima.

“Não tinha condições de vir para a capital”, explica ela, justificando sua decisão de se matricular na UniCesumar, instituição vinculada à mantenedora Vitru Educação. A situação mudou e hoje, se aproximando da conclusão do curso, ela vive em Boa Vista. Roberta conta que o ensino superior lhe abriu portas e atualmente faz estágio no polo de ensino a distância da própria UniCesumar, o que lhe garante renda.

O polo de ensino a distância nada mais é do que um centro de apoio, devidamente credenciado pelo Ministério da Educação (MEC), onde é oferecido suporte aos estudantes desse cursos. Ali podem ocorrer algumas aulas, ocorridas de forma pontual, e também atividades avaliativas, cuja aplicação presencial é obrigatória. Além disso, no polo, é realizado atendimento técnico e pedagógico. Segundo Roberta, o estágio é o primeiro passo e ela sonha com um emprego de carteira assinada. Futuramente quer abrir o próprio negócio.

“Antes de estudar, eu já tinha meu próprio negócio, que era o artesanato. Também trabalhava em agricultura. Pra mim, entrar no curso foi muito bom. Abriu a minha mente e também melhorou a questão financeira, consegui o estágio. O ensino a distância é um meio de levar mais conhecimento para a minha comunidade, para o meu povo. E para os outros povos também. Acho que falta mais infraestrutura para atender a comunidade. Mais computadores, mais livros e mais cursos, na verdade, porque muitos deles ainda não chegaram aqui”, cobra ela.

A demanda por mais cursos é atestada pelos números. De acordo com dados do Censo da Educação Superior 2022, divulgado no ano passado pelo MEC, o crescimento da modalidade a distância no Brasil é impressionante, o que vem garantindo também aumento do número de estudantes de graduação no país. Simultaneamente, essa expansão tem gerado preocupações acerca da qualidade do ensino. Em uma década, o número de cursos saltou mais de 700% chegando a 9.186. O total de estudantes ingressantes por ano saiu de 1.113.850 em 2012 para 4.330.934 em 2022. É um salto de 288%. Considerando os dados de 2022, 95,7% das novas matrículas ocorreram em cursos ministrados por instituições privadas.

A quantidade de matrículas no ensino superior realizada por alunos autodeclarados indígenas também disparou ao longo da última década. Um levantamento do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Brasil (Semesp), realizado esmiuçando os microdados do Censo da Educação Superior 2021, indicou que houve uma evolução de 374% ao longo de uma década, entre 2011 e 2021. O avanço, no entanto, foi impulsionado sobretudo pelas matrículas em cursos presenciais. Ainda assim, nesse período, entre o contingente dos indígenas que concluíram o curso e pegaram o diploma, 19,8% foram na modalidade a distância.

É possível que esse percentual ainda cresça bastante nos próximos anos com as novas possibilidades da tecnologia moderna. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o uso da internet no Brasil alcançou em 2022 com recorde de 87,2% das pessoas com 10 anos ou mais. A ampliação do acesso ao mundo online é pré-requisito para a expansão dos cursos da modalidade a distância, que vem registrando seu crescimento mais robusto justamente nos últimos anos.

Em 2018, uma pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), entidade que representa grande parte do ensino superior particular do país, mostrava que o número de novas matrículas em cursos ministrados na modalidade a distância crescia em uma velocidade mais acelerada do que nos cursos presenciais. Em 2022, os dados do MEC mostram que houve 3,1 milhões de alunos ingressantes na graduação a distancia, quase o dobro dos 1,6 milhão que deram entrada na modalidade presencial.

Mas embora o acesso ao ambiente online venha sendo possível a partir de lugares cada vez mais remotos, ainda há significativas assimetrias regionais. Na região Norte, por exemplo, apenas 58,6% dos domicílios na área rural fazia utilização de internet. É nessa região que se concentram 44,48% da população indígena do país segundo o Censo Demográfico 2022.

Ensino a distância nas comunidades – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O ensino a distância tem a capacidade de chegar mais nas comunidades, mas tem que ter uma infraestrutura mínima local que muitas aldeias não têm. Mesmo no estado de São Paulo, que tem mais recursos, às vezes elas não têm computadores e acesso à internet. O ensino a distância é uma democratização importante. Mas há desafios não apenas relacionados à qualidade do ensino. A metodologia é uma questão: é bastante desafiador realizar um acompanhamento mais próximo do aluno. Tem a questão de como esses estudantes podem se apropriar da tecnologia e do material didático. Isso é bem importante para povos que falam outras línguas”, diz Talita Lazarin, pesquisadora do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (CEstA-USP).

Embora a Constituição de 1988 tenha fixado a educação como um direito de todos e um dever do Estado, foram as ações afirmativas das últimas duas décadas que viabilizaram um maior acesso dos indígenas à educação superior. Isso inclui, por exemplo, as cotas, as políticas de assistência estudantil e a criação de licenciaturas específicas para a educação indígena. Elas ajudaram a driblar barreiras sociais e culturais que dificultavam o acesso às instituições tradicionais de ensino.

Nos últimos anos, o ensino a distância passou a ser um nova ferramenta de aceleração dessa inclusão. De acordo com Talita Lazarin, ela vem se mostrando eficaz não apenas para contornar barreiras sociais e culturais, mas também geográficas. Nestes cursos, os estudantes não precisam deixar suas comunidades, que muitas vezes se localizam em áreas de difícil acesso, e ainda podem conciliar os estudos com suas atividades comunitárias.

Em 2021, o levantamento do Semesp mostrava que 0,5% do total de alunos do ensino superior haviam se autodeclarado indígenas. Considerando os dados demográficos, esse percentual se torna significativo. Conforme o Censo 2022, cujos resultados foram divulgados pelo IBGE no ano passado, os indígenas residentes no Brasil representam 0,83% da população total do país. De toda forma, a diferença desses percentuais mostra que há espaço para o crescimento no número de matrículas.

Qualidade

Desde o ano passado, o MEC tem informado que estuda reavaliar o marco regulatório do ensino a distância no Brasil. A decisão foi anunciada após os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, que é aplicado em diferentes países sob a coordenação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os resultados do Brasil indicaram um alto percentual de alunos sem conhecimentos básicos em matemática e ciências.

A maior atenção se voltou para os cursos de licenciatura, nos quais os universitários se formam para atuar como professor no Ensino Fundamental ou Ensino Médio. O desempenho no Pisa gerou preocupação porque uma boa formação destes futuros professores é considerada essencial para melhorar a qualidade da aprendizagem das crianças e jovens da educação básica.

Um dado do Censo da Educação Superior 2022, divulgado no ano passado pelo MEC, também é apontado como justificativa para uma maior atenção ao assunto. A modalidade de ensino a distância absorveu 81% de todos os alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022. Nas instituições privadas, esse percentual chega a 93,7%.

Diante do cenário, o MEC sinaliza que irá proibir a oferta de licenciatura 100% a distância e deve estabelecer um mínimo obrigatório de atividades presenciais. A expectativa é que ocorra assim uma melhora na qualidade dos cursos. A medida parece estar alinhada o que se observa em resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), por meio do qual uma prova escrita é aplicada aos alunos para avaliação dos cursos de ensino superior brasileiros. Os dados costumam indicar um desempenho melhor dos estudantes de cursos presenciais e de semipresenciais em comparação com os de cursos 100% a distância.

Celly Saba, professora e coordenadora do curso de Ciências Biológicas a distância oferecido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), acredita que as universidades públicas não devem sofrer com as mudanças. Ela dá o exemplo do Rio de Janeiro. No estado, as diferentes universidades públicas – como a Uerj, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), entre outras – se uniram para desenvolver uma plataforma de ensino a distância. Foi assim criado o Centro de Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro (Cederj), por meio do qual os cursos são administrados.

“Nossas licenciaturas já possuem atividades práticas obrigatórias que o aluno tem que fazer na escola. A gente cumpre a legislação que exige um estágio supervisionado na escola. Sabemos que algumas universidade não cumprem, mas não é o nosso caso”, afirma. Ainda assim, ela faz ponderações.”No geral, estou vendo a postura do MEC com bons olhos. É preciso fixar regras porque quando a gente fala de licenciatura, estamos falando de formação de educadores. Mas eu entendo que de uma maneira geral para o Brasil, algumas regras podem ser puxadas. Principalmente se a gente entende que tem aluno que é trabalhador e que mora longe da região metropolitana, o que gera dificuldade maior de acesso. Talvez fosse o caso de pegar um pouquinho mais leve na questão da carga horária presencial”, avalia.

Celly destaca que o fato de ser ministrado a distância não pode significar que haverá menor exigência. “Nós observamos um fenômeno muito parecido com o que ocorre nos nossos cursos presenciais. A evasão geralmente acontece logo no início do curso, até o segundo período. Porque há um mito de que ensino à distância é fácil. E não é bem assim. Quando eles percebem que não vão conseguir se adaptar, eles desistem. Porque tem que estudar, tem que ter toda uma disciplina, cumprir um cronograma”.

Ela também levanta dados que desafiam a ideia de que o mercado de trabalho menospreza esses cursos e não valoriza os concluintes. “O que a gente observa é que os alunos da educação a distancia levam um pouquinho mais de tempo para concluir. Mas posso dizer que 90% dos concluintes na Uerj vão para o mercado de trabalho rapidamente e a maioria deles vai para aquela área do curso que ele fez. É uma grande satisfação que a gente”, diz ela.

Mantenedora da UniCesumar e da Uniasselvi, a Vitru Educação encomendou à consultoria Nomads um estudo sobre a inserção no mercado de trabalho de seus alunos e ex-alunos da modalidade de ensino a distância. Os resultados indicam que 15,5% obtiveram seu primeiro emprego na área em que estavam cursando e outros 16% relataram que os estudos lhe proporcionaram uma promoção ou um mudança no cargo que possuíam antes. Houve ainda outros 17,5% que afirmaram ter obtido aumento salarial.

A discussão mobiliza diversos pesquisadores. Mas apesar das preocupações com a qualidade, há geralmente um reconhecimento de que a modalidade a distância será fundamental para ajudar o país a alcançar metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Uma delas estabelece que 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam na educação superior. No último balanço divulgado, de 2022, esse percentual era de 25,3%.

Perfil

O levantamento da Abmes realizado em 2018 agregou dados que indicam diferenças no perfil dos estudantes de graduação conforme a modalidade de ensino. Os jovens respondiam majoritariamente pelas matrículas de educação presencial: 53% tinham até 30 anos. Já no ensino a distância, 67% tinham mais de 30 anos. Além disso, nessa modalidade, havia um maior percentual de alunos que trabalhavam, que estudaram em escolas públicas e que situavam-se nas classes C e D.

Na época em que esses dados foram divulgados, o então vice-presidente da ABMES, Celso Niskier, avaliou que a expansão do ensino a distância promovia uma inclusão educacional de pessoas mais velhas que já estavam no mercado de trabalho. “Esse público precisa da flexibilidade da educação a distância para completar o curso superior”, disse Niskier, que hoje preside a ABMES.

No caso específico dos indígenas, faltam estudos mais detalhados. Não há pesquisas que se dedicaram a traçar um perfil desses ingressantes em cursos de ensino a distância. Celly Saba revela uma dificuldade na Uerj. “O que acontece é que nós não temos esses alunos identificados. Se entraram pela reserva de vagas, consta que é cotista. E a cota é para negros, oriundos de escolas públicas, povos indígenas e quilombolas. Então os indígenas ficam nesse meio”, diz.

De acordo com Talita Lazarin, há elementos na cultura indígena que também podem explicar a boa aceitação do ensino a distância por parte deste público. “Ele permite que as pessoas continuem vivendo nas suas comunidades enquanto estão estudando. Porque umas das grandes questões para estudantes indígenas é ter que morar fora. Para vários povos, é muito difícil passar muito tempo longe da família e da comunidade. Por outro lado, irá demandar dele uma maior independência. O ensino a distância exige que a pessoa faça um planejamento de estudo, tenha uma disciplina”, diz a pesquisadora do CEstA-USP.

Lazarin também observa que, mesmo após formados, eles geralmente querem seguir vivendo na aldeia, como profissionais atuando, por exemplo, na escola ou no posto de saúde comunitário. Nos polos de Feijó e Tarauacá, no Acre, as universidades vinculadas à Vitru Educação atendem cerca de 200 estudantes indígenas oriundos de sete aldeias. O gestor acadêmico Geisson de Souza, que atua no suporte a esses alunos, faz constatação similar.

“Eles não querem se transformar em pessoas brancas. Eles querem assimilar a nossa cultura, assim como nós queremos aprender a deles, sem deixar de ter a própria essência. A procura maior é por Pedagogia, Gestão Pública, Enfermagem e Biomedicina. O que a gente observa é que 99% dos nossos alunos indígenas não querem fazer uma graduação para passar em um concurso e vir para a cidade, porque tem mais oportunidade. Eles querem absorver o conhecimento, se tornar um profissional de excelência e voltar para aplicar esse conhecimento com o intuito de melhorar a vida das pessoas que cresceram com eles”, explicou.

A experiência nas universidades vinculadas à Vitru Educação refletem os dados do levantamento do Semesp realizado em 2021. Eles indicam que os cursos a distância com mais estudantes indígenas eram pedagogia (21,3%) e administração (7,0%). “A evasão do aluno indígena é pelo menos 50% menor do que dos demais alunos. Assiduidade e pagamento também. É quase 90% a adimplência deles, o que indica que estão levando o curso a sério, estão realmente interessados”, acrescenta Geisson. Segundo ele, esses estudantes afirmam que concluir o ensino superior e compartilhar seus conhecimentos é uma forma de mostrar o compromisso com sua comunidade.

Essa é a expectativa da indígena macuxi Consolata Gregorio, de Normandia (RR). “Sou falante da língua maimu, e escolhi o curso Pedagogia porque sou professora, trabalho com crianças da educação infantil e fundamental ensinando a elas a língua materna Macuxi. Quero aprofundar mais o que eu já tenho de conhecimento”, explica.

Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista

Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista

@ebc

O professor negro preso na terça-feira (16) sob suspeita de ter sequestrado e roubado uma idosa de 74 anos em Iguape, município litorâneo do Vale do Ribeira, no extremo sul do estado de São Paulo, foi solto há pouco, após a Justiça emitir um alvará de soltura.

Ontem (17) o advogado de Clayton Ferreira Gomes dos Santos, Danilo Reis, impetrou o habeas corpus, que foi concedido pela Justiça em caráter liminar. O alvará de soltura foi expedido na tarde de hoje (18). Antes de voltar para casa para encontrar com a esposa, Clayton foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar por exame de corpo de delito.

Já em casa, Clayton falou com a imprensa e disse não entender o motivo pelo qual teve a prisão temporária decretada, já que nunca esteve na cidade de Iguape, que fica a mais de 200 quilômetros (km) do local onde ele vive. “Eu achei que explicando tudo o que expliquei à polícia, que nunca estive lá, não conheço a pessoa, não conheço a região, não sei onde fica, eles iam me soltar na hora. E nunca achei que ia ter que ficar preso por três noites e dois dias. Foi muito difícil, mas, graças a Deus, tinha pessoas ali que me ajudaram muito a ficar forte, a não deixar o psicológico abalado”, contou o professor, em entrevista à Agência Brasil.

Clayton disse que continuará colaborando com as investigações e que, quanto mais rápido a situação for resolvida, melhor para todos. O professor afirmou estar aliviado por estar em casa novamente e lembrou que já passou por diversas dificuldades na vida, mas jamais imaginou viver algo semelhante ao que houve nos últimos dias. “Mas você sair, ter sua liberdade, ficar com a sua família, as pessoas ao seu redor que lutam por você todos os dias, esposa, amigos, enteados, é um alívio. Minha esposa e meus amigos ajudaram muito, mas eu só soube da repercussão quando vi a imprensa, que também me ajudou bastante.”

O professor Clayton Ferreira Gomes dos Santos deixa a 26ª DP acompanhado da mulher, Cláudia Gomes – Paulo Pinto/Agência Brasil

O professor afirmou que há ainda detalhes sobre a situação que não foram comentados, mas que ele prefere omitir do público neste momento, por receio de que os fatos sejam usados contra ele. Ele ainda não sabe se pedirá uma retratação do Estado. “Já conversei com o meu advogado e vou cumprir com todas as minhas obrigações. Assim que o inquérito terminar, vamos pensar no que fazer.”

Bastante emocionado, Clayton disse que pretende descansar os dois dias de folga que tem por direito para “colocar a cabeça no lugar” e, depois disso, voltar retomar o quanto antes as atividades como professor de educação física.

“O que espero agora é voltar para as minhas atividades o mais rápido possível. Eu levanto cedo para dar aula porque eu gosto. Eu vivi esse meio, sou atleta de futebol, então o que eu mais amo fazer é dar aula de educação física. Viver essa realidade e passar todo o meu conhecimento de vida profissional para os meus alunos. Até para que eles não passem pelas mesmas coisas que eu passei nesses últimos três dias.”

Caso

Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mulheres que desceram de um carro. Segundo o relato, elas obrigaram-na a entrar no veículo, no qual o motorista esperava. De acordo com as informações do boletim de ocorrência, os criminosos circularam com a mulher, obrigando-a a fazer transferências bancárias que totalizaram R$ 11 mil. Na delegacia, a idosa teria reconhecido a foto de Clayton como sendo o motorista do carro.

De acordo com o advogado Danilo Reis, o professor recebeu em casa uma intimação para comparecer à delegacia e, ao chegar ao local para verificar do que se tratava, foi surpreendido com um mandado de prisão temporária que ele nem sabia que existia. No mesmo momento, ele foi detido na 26ª DP, em uma região de divisa no bairro do Ipiranga, na capital paulista.

“A prisão foi gerada única e exclusivamente baseada em uma fotografia na qual a vítima teria reconhecido Clayton. Nós não tivemos acesso a essa foto ainda porque o processo corre em sigilo de Justiça e não sabemos onde foi obtida. Acredito que pode ser de documentação pessoal, essas fotos que são alimentadas no sistema. Como ele não tem nenhum apontamento judicial ou criminal, pode ser foto de documentação mesmo”, explicou Reis.

A direção da escola onde Clayton leciona forneceu todos os documentos e folhas de ponto que comprovam seu vínculo empregatício e sua presença em sala de aula no momento em que o crime acontecia em Iguape. “Ele foi sozinho à delegacia porque nunca teve problemas com a Justiça. Ele é personal trainer e professor de educação física em uma escola estadual em São Paulo. Nessa data e horário ele estava lecionando, sendo impossível estar em uma comarca de mais de 220 km de distância daqui, praticando qualquer ato ilícito”, disse o advogado.