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Presidente em exercício destaca harmonia na relação entre poderes

Presidente em exercício destaca harmonia na relação entre poderes

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta quarta-feira (17), que a relação entre os poderes é harmônica e, ao mesmo tempo, agitada no Brasil. Segundo Alckmin, este cenário decorre do ambiente de diálogo, característico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Perguntado sobre como avalia a relação entre os poderes Executivo e Legislativo – em meio a críticas públicas feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha –, Alckmin disse que a aprovação de reformas relevantes para o país comprova a harmonia entre estes poderes.

“O governo do presidente Lula é o governo do diálogo. Quero Celebrar o bom trabalho conjunto que foi a reforma tributária. Ninguém imaginava, em um primeiro ano de governo, aprovarmos uma reforma. Isso é fruto do diálogo. Ninguém precisa pensar igual, mas é importante trabalhar junto pelo Brasil”, disse Alckmin.

“Sempre tem harmonia entre os poderes. Ela é agitada, mas tem. É uma agitação positiva, fruto de diálogo e debate na busca pelas melhores soluções”, acrescentou.

Brasil-China

A afirmação foi feita após a participação de Alckmin na abertura da conferência internacional 50 Anos da Relação Brasil-China: Cooperação para um Mundo Sustentável, promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em parceria com a Academia Chinesa de Ciências Sociais (Cass).

Durante o evento, o presidente em exercício lembrou que, atualmente, o Brasil exporta mais para a China do que exportava para todo o mundo, quando do primeiro mandato de Lula.

“Lembro da comemoração do Lula, em seu primeiro mandato, quando o Brasil superou a marca de US$ 100 bilhões em exportações. Hoje o Brasil exporta para apenas um país, a China, US$ 104 bilhões”, afirmou Alckmin.

O presidente em exercício reiterou que o potencial da relação entre Brasil e China será ainda maior, com os investimentos planejados por empresas chinesas no Brasil, tanto na área de infraestrutura quanto automotiva. Esta, inclusive, já anunciou US$ 125 bilhões em investimentos no Brasil, até 2028.

Opas destaca controle do número de mortes por dengue no Brasil

Opas destaca controle do número de mortes por dengue no Brasil

@ebc

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) destacou, em evento sobre arboviroses, que o Brasil tem controlado o número de mortes na atual epidemia de dengue. Apesar de já ter alcançado em 2024 quase o dobro da quantidade de casos de todo o ano passado, houve uma redução proporcional no registro de óbitos. A Opas é o braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas.

“Esse é um ponto muito importante, ter um aumento de transmissão e não ter um aumento significativo de óbitos”, avalia o especialista em arboviroses da representação da Opas no Brasil, Carlos Melo. Arboviroses são doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, como o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

“A gente não deve olhar unicamente a questão da transmissão e do número de casos. A gente tem que ter um olhar para o óbito, que é o primeiro objetivo no controle de uma epidemia, diminuir o número de óbitos e depois diminuir casos graves”, completou Melo, que participou nesta quinta-feira (11) de um seminário sobre arboviroses organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

O encontro acontece no cenário em que o Brasil atinge 3,06 milhões de casos prováveis de dengue nas 14 primeiras semanas de 2024. O dado foi divulgado na quarta-feira (10). Isso representa 1.508 casos para cada mil habitantes. Em 2023, o país fechou o ano com 1,6 milhão de registros totais.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), nove unidades federativas estão com tendência de queda no quantitativo de casos; 13 apresentam estabilidade; e cinco, tendência de alta.

Já foram confirmadas 1,256 mortes por causa da dengue, enquanto 1.857 estão sob investigação. Isso representa uma letalidade sobre o total de casos prováveis de 0,04% no ano. Em 2023, no mesmo período, o índice era de 0,07%.

Em relação ao total de casos graves, a letalidade é de 4,21% em 2024 contra 5,22% em 2023.

Carlos Melo atribui a redução proporcional do número de mortos ao conjunto de ações coordenadas pelo Ministério da Saúde, que inclui vacinação focada no público mais atingido por casos graves e a assistência aos pacientes.

“Bala de prata”

O representante da Opas afirma que não há uma solução única para mitigar ao máximo a epidemia de dengue. É preciso, na visão dele, uma atuação em várias frentes, como vacinação, tecnologias científicas, como os mosquitos contaminados com a bactéria Wolbachia – que impede a transmissão do vírus – e ações que combatam determinantes sociais.

Entre os fatores sociais que contribuem para o avanço da doença, ele cita falta de saneamento básico, abastecimento irregular e necessidade de armazenamento de água, urbanização não controlada, manejo inadequado de resíduos sólidos e a existência de cinturões de pobreza nas grandes cidades, por exemplo.

“Não acreditamos em uma ‘bala de prata’ para controlar a epidemia de dengue”, declarou.

Vacinação

A coordenadora-geral de Vigilância de Arboviroses do Ministério da Saúde, Livia Vinhal, concorda com a avaliação. “A gente precisa trabalhar com o conjunto de estratégias que somadas poderão, sim, impactar na redução dos casos”.

Lívia Vinhal entende que a vacinação colabora no enfrentamento da doença, mas acredita que os resultados poderiam ser melhores caso a imunização fosse feita com apenas uma dose.

O Brasil usa a vacina Qdenga, produzido pelo laboratório japonês Takeda. A imunização se alcança com duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas. A vacina é segura, e o uso foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Uma vacina que seja dose única é o ideal. A gente conseguiria fazer [ações preventivas], inclusive, em momentos de surto, como a gente pode fazer, por exemplo, para febre amarela”.

Uma preocupação do governo brasileiro é com a capacidade de produção do laboratório Takeda. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil comprou praticamente toda a produção do imunizante. Mesmo assim teve que limitar a aplicação para o público entre 10 e 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

Com o aumento na oferta da Qdenga, a coordenadora Livia Vinhal espera resultados positivos no combate à dengue.

“Tendo uma vacina efetiva, segura e com grande capacidade de produção, a gente pode, não a curto prazo como gostaríamos, mas a médio e longo prazos vislumbrar mudanças nesse cenário que a gente tem visto nos últimos anos”, prevê.

Quarta CNC destaca a participação social nas políticas para a cultura

Quarta CNC destaca a participação social nas políticas para a cultura

@ebc

A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), encerrada nessa sexta-feira (8), voltou a dar destaque à participação social nas políticas públicas sobre cultura, após mais de dez anos desde a última conferência nacional, em dezembro de 2013.

O resultado foi a aprovação de 30 propostas prioritárias que irão compor o documento final do encontro para dar rumo ao setor no Brasil na próxima década. O Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de cultura nos estados e municípios.

De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), responsável pela realização da conferência, quase cinco mil pessoas estiveram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para o evento.

Brasília (DF) – A ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante entrevista coletiva sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após cinco dias de intensas atividades, como análises, consultas, escutas, sugestões, debates e embates e, por fim, as votações e as aprovações do que teve consenso da maioria dos votantes, as experiências vividas em Brasília, de forma geral, foram bem avaliadas pelos participantes: delegados eleitos de todas as regiões do país, representantes de governos municipais, estaduais e federal e convidados da classe artística e de variados segmentos da sociedade civil.

Na abertura da plenária final, ainda na quinta-feira (7) à noite, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, realçou o compromisso da atual gestão federal com a democracia, após dez anos de ausência de um debate nacional mais amplo e participativo. “Foi uma resistência da democracia e nós resistimos, nós merecemos essa Conferência, o setor cultural, a sociedade.”

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), do MinC, Maria Marighella, defendeu o espaço democrático da 4ª CNC, que evidenciou o protagonismo dos fazedores de cultura em suas próprias histórias. “Agente fez uma vitória, primeiro a imensa vitória de reconstituir, de restituir a participação no país, numa conferência histórica maior da história do país. E o setor cultural realmente merecia e precisava do compromisso da democracia com a participação. Depois que não existe política pública sem participação e política pública se conjuga no plural e os fazedores de cultura são parte fundamental da política pública,” disse.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Minc, Leandro Grass, comemorou o momento. “É um passo muito importante para consolidar a cultura como política de Estado e não só como política de governo; para fortalecer o Ministério da Cultura, as secretarias [de Cultura] e política cultural.” Grass realçou que a conferência foi histórica para o Brasil. “É um divisor de águas na história do Ministério da Cultura e que renderá frutos no curto, no médio e no longo prazo. Nosso papel é traduzir tudo isso em ações concretas, em orçamento para atender todas as necessidades que o movimento cultural.”

Brasília (DF) 07/03/2024 – Presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues dos Santos durante 4ª CNC Foto: José Cruz/Agência Brasil

Outro órgão do MinC, a Fundação Cultural Palmares, foi representada pelo presidente, João Jorge Rodrigues. Ele, que também é fundador do grupo afro-percussivo Olodum, na Bahia, falou que a conferência fortalece a instituição que vem sendo reconstruída há pouco mais de um ano, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A Palmares tem a missão de apoiar as ações de 102 milhões de brasileiros, os afro-brasileiros pretos e pardos, além de apoiar aqueles que não são pardos,” afirmou.

“A cultura é um vestido ou um paletó com a gravata que um país veste. Se não está bem-vestido, não se apresenta bem. A cultura é isso: é o que nós somos, é o que nós seremos, é o que nós somos”, define o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues.

O secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares, fez um balanço positivo da conferência. “Foram cinco dias de intenso debate. A plenária final, que é composta pela sociedade civil, pelos delegados que foram eleitos no processo das conferências estaduais e municipais, se expressa, dá sua opinião livremente e, com isso, conseguimos ter um conjunto de propostas que está muito alinhado com aquilo que o governo defende e que vai contribuir muito com as nossas diretrizes de trabalho, de reconstrução do Plano Nacional de Cultura”, afirmou.

Sociedade Civil

À Agência Brasil, o ator Francisco Díaz Rocha, conhecido como Chico Díaz, presente à 4ª CNC, considerou fundamental a retomada da construção da integração cultural promovida durante o encontro. E ainda defendeu os direitos dos trabalhadores da cultura. “Há que se reconhecer o terreno onde se vive as agruras do fazer cultural. Mas, há que se reconhecer o terreno que se vive primeiro. E o vasto espectro que a cultura brasileira oferece, da Amazônia a Porto Alegre, do Atlântico ao Peru, à Bolívia. Há que se reconhecer a potência criativa, a potência de como fazer sobreviver esses trabalhadores da cultura. Então, há que se diagnosticar primeiro para poder construir”, declarou o ator de TV, cinema e teatro.

O ator Chico Diaz na 4ª Conferência Nacional de Cultura, por José Cruz/Agência Brasil

A delegada da 4ª CNC de Pedreiras, no Maranhão, Francinete Braga, comemorou os avanços do grande encontro desta semana e fez um balanço, a partir do ponto de vista de quem contribui para escolha do que deve ser priorizado na cultura do Brasil. “Quase todas as propostas de diversos eixos que debatemos contemplam a questão da mulher negra, da mulher de terreiro. Ressalto a questão dos povos indígenas, dos ciganos, que é um povo que está um pouco visibilizado. Logo, esses segmentos, essas culturas, produtores culturais, esses fazedores de cultura, terão recursos para melhorar aquele fazer que eles já sabem tão bem”, projeta Francinete Braga.

Outra delegada e representante dos povos indígenas no Conselho Nacional de Política Cultural Daiara Hori Figueroa Sampaio, do povo indígena Tukano, do Alto Rio Negro na Amazônia brasileira, informou que 60 delegados eleitos nas conferências estaduais, além de convidados que participaram dos conselhos anteriores, representantes de pontos de culturas e museus indígenas e articuladores de cultura indígena de todo o Brasil, reforçaram o diálogo sobre o setor das culturas indígenas.

Brasília (DF) 07/03/2024 – 4ª Conferência Nacional de Cultura Foto: José Cruz/Agência Brasil – José Cruz/Agência Brasil

Para Daiara Tukano, marcar a presença indígena em todos os eixos da conferência surtiu efeito. “Conseguimos aprovar diversos projetos que incluem os povos indígenas, com destaque ao projeto de criar um plano nacional para as culturas indígenas, levando em consideração a transversalidade de nosso setor. Afinal, estamos em todas as linguagens. Somos indígenas artistas, músicos do circo, temos patrimônio material, de patrimônio material”, disse.

A professora Neide Rafael, do Distrito Federal, foi à conferência como convidada e entende que não existe cultura sem educação e vice-versa. Para ela, os desafios na afro educação ainda persistem no Brasil. “Salve toda a possibilidade de continuação de vida para a nossa juventude negra, onde o Hip-hop não será espaço de demérito, mas espaço de cultura viva e que a periferia esteja presente em todas as manifestações culturais no âmbito de respeito da cultura brasileira,” afirmou.

Dentro do Hip-hop, destacado pela educadora, um dos 80 representantes do segmento nesta conferência foi Cristiano Martins de Souza, de Goiânia (GO). Nome de batismo que quase ninguém conhece. Em grupos de rappers, Cristiano é o Mc Baiano. Ele participou de todas as quatro conferências nacionais de cultura e se admira com o crescimento da categoria no evento. “Esta foi uma das melhores conferências de cultura que já participei. O Hip Hop vem aqui como movimento de inclusão social. Nós conquistamos aprovar a cadeira do Hip Hop nos municípios e nos estados. Esse era um dos nossos objetivos”, ressaltou.

A produtora da área de audiovisual e mestra de cultura negra, Ângela Maria do Vale, de São Paulo, destacou o respeito aos elementos orais da cultura, preservados pelas pessoas idosas em vários fóruns de debates da conferência. Apesar dos diferentes pontos de vista em várias questões, Ângela disse que houve sensibilidade coletiva com os guardiões da memória da cultura brasileira. “Hoje, eu vejo resgatado nessas discussões que foram feitas aqui, a questão das matrizes africanas. Houve respeito pela forma como foram colocados os saberes orais dos mestres de cultura tradicionais,” disse.

A opinião sobre a valorização dos mestres da cultura foi compartilhada com Rita Santos, de Salvador (BA), que exerce o cargo de ekedi na religião Candomblé, que auxilia pai ou mãe de santo e trabalha como uma espécie de zeladora dos orixás, divindades da mitologia africana. “Nós conseguimos fazer a lei de mestres e mestras de culturas. Essa garantia é importante para todos eles. Nós temos muitos mestres que morrem à míngua em lugares distantes. Então, é uma vitória, na preservação dos valores e tradições da nossa cultura”, destacou.

No encerramento da 4ª CNC, os participantes ainda tiveram a oportunidade de assistir ao show da cantora baiana Daniela Mercury, na noite dessa sexta-feira (8), no estacionamento do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, gratuitamente.

Museu do Jardim Botânico destaca papel da ciência ante crise ecológica

Museu do Jardim Botânico destaca papel da ciência ante crise ecológica

@ebc

O Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) abre nesta sexta-feira (8), às 10h, um novo espaço cultural, com entrada gratuita para o público e classificação livre. Trata-se do Museu do Jardim Botânico, que funcionará no casarão do início do século 20, com entrada pela Rua Jardim Botânico, 1008, no bairro do mesmo nome, e que recebeu investimento de R$ 12 milhões da Shell para revitalização.

O Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) será responsável pela gestão do museu, que funcionará de quinta a terça-feira, das 10h às 17h, com a última entrada às 16h. Os ingressos podem ser retirados pelo site Botanical Garden RJ – Tickets. O museu conta com 14 salas no total, sendo 12 expositivas.

O presidente do Jardim Botânico, Sérgio Besserman, disse nesta terça-feira (5) à Agência Brasil que o novo museu mostra a ciência que a instituição faz, “a importância da ciência feita no JB para conservação e restauração da natureza do Brasil, das florestas principalmente, de todos os biomas; e também um pouco da história do Jardim”.

Fundado em 13 de junho de 1808, o JB surgiu de decisão do então príncipe regente português, D. João de Bragança, de instalar no local uma fábrica de pólvora e um jardim para aclimatação de espécies vegetais originárias de outras partes do mundo. Atualmente é o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e considerado um dos mais importantes centros de pesquisa mundiais nas áreas de botânica e conservação da biodiversidade.

Cheiros da natureza brasileira no Museu do Jardim Botânico, na zona sul da capital fluminense – Tomaz Silva/Agência Brasil

Relevância

Besserman informou que não se mostrará somente o ferramental tecnológico, mas também a relevância da ciência para enfrentar a crise ecológica e apoiar o combate à crise de biodiversidade no Brasil. “Há uma participação muito intensa dos cientistas do JB. Cada peça das exposições permanentes de cada sala, tudo foi feito com participação muito direta e intensa dos próprios cientistas do equipamento, junto com a museologia do IDG”.

Segundo Besseraman, o novo museu reforça o lema do Jardim Botânico: “Muito mais que um jardim: ciência, ensino e história”.

As políticas públicas e ações assertivas desenvolvidas pelo JB para conhecimento e conservação da flora brasileira ao longo de mais de 200 anos de história serão compartilhadas com o público, revelando detalhes das expedições de campo, do trabalho dos botânicos, da pesquisa científica aplicada à conservação da biodiversidade e as atividades dos laboratórios.

“Há salas mostrando pesquisas avançadas de biologia molecular para identificar origem e até localização de madeira, o que ajuda a combater o desmatamento ilegal”, acrescentou Besserman. Além das exposições permanentes, o museu terá conteúdos interativos e ampla programação educativa e cultural.

Logo na entrada do museu, os visitantes conhecerão uma exposição de longa duração, concebida em colaboração com um comitê de funcionários e pesquisadores do Jardim Botânico, que traz a essência do novo equipamento cultural e científico por meio de mais de dez experiências.

Um dos destaques é a obra Sumaúma: Copa, Casa, Cosmos, filme de Estevão Ciavatta, com narração de Regina Casé, que promove uma imersão virtual na sumaúma (Ceiba pentandra), árvore amazônica presente na coleção viva do instituto e carregada de simbolismos. Para muitos povos, a sumaúma é o lar de entidades divinas ou mesmo um portal que leva a diferentes mundos.

Obra Sumaúma: Copa, Casa, Cosmos, no Museu do Jardim Botânico – Tomaz Silva/Agência Brasil

Indígenas

O espaço apresenta instalações do artista e ativista dos direitos indígenas Denilson Baniwa, além da exposição temporária Mbae Kaá, o que tem na mata: Barbosa Rodrigues entre plantas e pajés.

O trabalho é do ex-presidente do JBRJ João Barbosa Rodrigues e mostra que, enquanto a ciência ocidental dá nome às plantas pelo sistema do naturalista sueco Charles Linneo, os indígenas tupis-guaranis as denominavam por alguma característica apresentada, como planta com mancha amarela, planta com espinho grande, por exemplo. “É sempre alguma coisa relativa à planta. Essa exposição ficará por alguns meses no museu e depois será substituída por outra, também temporária”, informou Besserman. Segundo ele, as exposições permanentes serão atualizadas e modificadas, mas ficarão sempre abertas ao público.

Obra de Denilson Baniwa no Museu do Jardim Botânico -Tomaz Silva/Agência Brasil

Fazem parte ainda do museu uma sala de leitura, com diversos livros e versões digitais de obras raras do acervo da Biblioteca Barbosa Rodrigues do Jardim Botânico, que poderão ser folheados em telas táteis; uma sala multiuso para encontros, palestras e eventos e uma ampla programação educativa e cultural.

Na avaliação de Besserman, o novo equipamento é uma iniciativa boa para o Rio de Janeiro, “para valorizar a ciência em geral, assim como o conhecimento dos povos tradicionais, e um novo espaço cultural importante para o país”.

Patrocínio

Há mais de 110 anos no país, a Shell é uma empresa de energia integrada com participação em upstream (exploração e produção de petróleo), no novo mercado de gás natural, pesquisa e desenvolvimento e energias renováveis, entre outras áreas. A empresa é a patrocinadora master do Museu do Jardim Botânico.

O Instituto de Desenvolvimento e Gestão é uma organização sem fins lucrativos especializada na gestão de centros culturais públicos e programas ambientais, que também presta consultoria para empresas privadas e atua na execução, desenvolvimento e implementação de projetos culturais e ambientais.

Atualmente o IDG é responsável pela gestão dos museus do Amanhã e do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro; do Paço do Frevo, no Recife; do Museu das Favelas, em São Paulo; e é gestor operacional do Fundo da Mata Atlântica, além de realizador das ações de conservação e consolidação do sítio arqueológico do Cais do Valongo, na região portuária do Rio. Também foi responsável pela implementação da museografia do Memorial às Vítimas do Holocausto, no Rio.

Dia de conscientização destaca importância da vacinação contra o HPV

Dia de conscientização destaca importância da vacinação contra o HPV

@ebc

No Brasil, cerca de 10 milhões de pessoas estão infectadas pelo papilomavírus humano, conhecido como HPV. A estimativa é que a cada ano no país surjam 700 mil casos novos dessa infecção, que é transmitida através de relação sexual.

O HPV é a principal causa de câncer de colo de útero, além de ter relação com outros tipos de câncer em homens e mulheres e com o surgimento de verrugas na região genital e no ânus.

Neste 4 de março, dia Mundial de Conscientização sobre o HPV, especialistas destacam a importância da prevenção e da detecção precoce da infecção para reduzir os danos relacionados ao vírus.

A vacina é a principal forma de prevenir a infecção por HPV, destaca Luiz Augusto Maltoni, cirurgião oncológico e diretor executivo da Fundação do Câncer.

“Ela é altamente eficaz, principalmente para esses tipos do HPV que são os cancerígenos. E, portanto, é fundamental e importantíssimo que as pessoas se vacinem. A vacina está disponível no SUS, pode ser aplicada em qualquer posto de saúde. É importante que todos os jovens, adolescentes, entre 9 a 14 anos sejam vacinados. A importância de fazer isso nessa faixa etária é devido ao fato de estarem se vacinando antes do início da atividade sexual e, portanto, ficarem protegidos da infecção pelo HPV. Fora isso, as pessoas imunossuprimidas, aquelas que são portadoras do HIV/Aids, pacientes portadores de câncer, submetidos a transplantes, eles têm uma faixa etária mais abrangente para vacinação. No caso dos homens, até 25, 26 anos. E nas mulheres até 45 anos. Então, é uma vacina extremamente segura e que, de fato, protege contra o vírus do HPV”, assegura o médico.

A cobertura vacinal contra o HPV no Brasil está abaixo da meta de 90%, como recomenda a Organização Mundial de Saúde. Segundo Maltoni, a principal causa para a taxa de imunização baixa é o desconhecimento.

“O desconhecimento é um dos principais fatores. As pessoas não conhecem. Uma pesquisa feita por nós, na Fundação, indica que as pessoas não sabem que a vacina protege contra as verrugas, contra o câncer do colo do útero, esses cânceres relacionados ao HPV. E também desconhecem o fato de que a vacina é extremamente segura. Infelizmente a gente tem no nosso meio, e mesmo no mundo, alguns movimentos anti-vacina completamente absurdos. Anti-ciência. As vacinas salvaram milhões e milhões de pessoas em todo o mundo”, alerta.

A vacina contra o HPV está disponível nos postos de saúde para meninas e meninos de 9 a 14 anos e o esquema de imunização é de 2 doses.

Nordeste se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

Nordeste se destaca entre os índices de matrículas em tempo integral

@ebc

Os estados que apresentaram maior percentual de alunos em tempo integral matriculados na rede pública do ensino fundamental são do Nordeste: Ceará, com 51,4%; Piauí, com 48,9%; e Maranhão, com 40,3%. Os dados constam do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nove estados apresentaram percentuais acima da média nacional, que é de 17,5%. Desses, apenas dois não estão na Região Nordeste: Tocantins, com 35,7%, e São Paulo, com 21,9%. Completam a lista de estados que subiram a média nacional Alagoas (20,4%), Paraíba (19,5%), Sergipe (18,9%) e Bahia (17,5%).

Os piores índices ficaram com Rondônia (2,9%), Amapá (4,4%), Roraima (4,5%) e Santa Catarina (5,8%).

O desempenho do Nordeste foi elogiado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante a divulgação do censo. “Quero destacar que os estados que têm o maior taxa de número de matrícula de tempo integral são nordestinos”, disse o ministro ao associar o resultado a políticas públicas como o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais.

Sancionado em julho de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa previu R$ 4 bilhões em investimentos para ampliar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica no ano passado. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Anos iniciais e finais

Durante a apresentação do Censo 2023, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, apresentou um quadro com a evolução da proporção de alunos em tempo integral no ensino fundamental, comparando, ano a ano, o número de matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

Em 2019, o índice de matriculados que faziam tempo integral nos anos iniciais era de 10,1%, e de 10,3% nos anos finais. Em 2020, eram 8,4% dos matriculados nos anos iniciais, enquanto 7,5% dos que estavam nos anos finais estavam matriculados. Em 2021, eram 9,3% nos anos iniciais e 9,9% nos anos finais; e em 2022, eram 11,4% nos anos iniciais e 13,4% nos anos finais.

Resposta rápida

Em 2023, o censo contabilizou 13,6% de matrículas em tempo integral nos anos iniciais e 16,5% nos anos finais. “Esse crescimento é uma resposta bastante importante, decorrente das políticas que estão em curso no ministério. A resposta foi muito rápida em relação ao comportamento dessas matrículas de tempo integral”, avaliou o ministro.

“Vocês podem apreciar aqui o esforço que cada estado teve, no sentido de ampliar a permanência dos estudantes na escola. Nossa expectativa é de que, agora em 2024, essa proporção seja bastante ampliada em função dos programas que estão em curso no Ministério da Educação”, acrescentou.

Ensino fundamental

O levantamento mostrou que a maior parte dos alunas da educação básica se concentra no ensino fundamental (26,1 milhões de matrículas), e que 121,4 mil escolas (68%) ofertam alguma das suas etapas: 103,8 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil cobrem os anos finais (6º a 9º).

“A rede municipal é a principal responsável pela oferta do 1º ao 5º ano, com 10 milhões de estudantes matriculados (69,5%), o que representa 86,1% da rede pública. Nessa etapa, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas, rede que cresceu 1,1% de 2022 para 2023”, detalha o MEC.

Ao todo, 11,6 milhões de alunos frequentam os anos finais, nos quais a divisão de responsabilidade entre estados e municípios na oferta do ensino é mais equilibrada, se comparada aos anos iniciais. “A rede municipal atende 5,1 milhões de estudantes (44%) e a estadual, 4,6 milhões (39,5%). As escolas privadas representam 16,3% das matrículas do 6º ao 9º ano”, complementou.

Ensino médio

Ainda segundo o Censo 2023, 7,7 milhões de matrículas foram registradas em 2023 no ensino médio, o que representa uma “ligeira queda de 2,4%” na comparação com o ano anterior. Trata-se, segundo o MEC, de um “movimento esperado, em função do aumento das taxas de aprovação no período da pandemia”.

O levantamento mostra que 84,8% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno; e que 15,2% dos estudantes estudam à noite. A maioria (94,5%) frequenta escolas urbanas. Outra estatística observada é de que 43,4% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.

A primeira etapa do Censo Escolar 2023 apresenta dados sobre escolas, professores, gestores e turmas, além das características dos alunos da educação básica. Foram registrados 47,3 milhões de estudantes, considerando todas as etapas educacionais, distribuídos em 178,5 mil escolas.

Ouça na Radioagência Nacional:

Cardeal destaca coragem que identifica cariocas com o padroeiro do Rio

Cardeal destaca coragem que identifica cariocas com o padroeiro do Rio

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Neste sábado (20), os cariocas iniciaram, às 9h, as comemorações do dia do padroeiro da cidade do Rio de Janeiro – São Sebastião – com missa solene na Basílica Santuário de São Sebastião, situada na Tijuca, zona norte da capital.

A programação prevê, às 16h, a Procissão Arquidiocesana, que sairá da Basílica São Sebastião, seguindo até a Catedral Metropolitana, na região central da cidade, onde serão realizados o Auto de São Sebastião e missa solene.

Falando à Agência Brasil, o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, salientou que a cidade nasceu com o título de São Sebastião do Rio de Janeiro.

“É uma devoção entranhada na cultura carioca, a tal ponto que não só a igreja celebra a festa de São Sebastião, como também nós temos músicas de pessoas, que não são músicas de igreja, mas falam de São Sebastião, da cultura carioca, que louvam São Sebastião”, disse.

Homem de coragem

Dom Orani comentou que São Sebastião traduz a figura de um homem corajoso, que vence as dificuldades e não desanima ante as decepções. “E fala também um pouco da coragem de vencer as dificuldades e de lutar por uma vida melhor. Então, há uma ligação histórica e também emocional com São Sebastião que traz, justamente, esse momento, para celebrar neste dia 20”, salientou.

Em mensagem à população, o cardeal arcebispo do Rio destacou os problemas provocados pelas recentes chuvas no estado, além de outros contratempos variados.

Por isso, afirmou que “São Sebastião nos mostra a coragem, a força de nunca desanimarmos, de sermos pessoas com esperança e confiança, como costuma ser o carioca. Que a procissão e a missa de São Sebastião tragam a esperança renovada e, ao mesmo tempo, coragem de vencer as atribulações e dificuldades aqui do Rio de Janeiro”, concluiu.

Oppenheimer se destaca na premiação do Globo de Ouro 2023

Oppenheimer se destaca na premiação do Globo de Ouro 2023

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Cillian Murphy

8 de janeiro de 2024

A noite de domingo (8) foi marcada pela premiação do Globo de Ouro. Entre diversas celebridades que concorreram ao prêmio de 2023, estavam Margot Robbie que interpretou a personagem Barbie, um sucesso de bilheterias do ano.

No entanto, outro filme lançado na mesma data se destacou: Oppenheimer. Venceu as categorias direção, elenco e filme dramático do ano. Cillian Murphy, que interpreta o cientista J. Robert Oppenheimer, venceu como melhor ator, além de Robert Downey Jr. como melhor ator coadjuvante.

Oppenheimer, do diretor Christopher Nolan, aborda o desenvolvimento da bomba atômica durante a Segunda Guerra Mundial. O filme narra a corrida do Projeto Manhattan dos Estados Unidos contra a Alemanha Nazista e conflitos pessoais de Oppenheimer ao criar uma arma tão legal.

Todos os premiados no Globo de Ouro estão na lista abaixo:

Melhor filme drama: “Oppenheimer”
Melhor filme musical ou comédia: “Poor Things”
Série de comédia de televisão: “The Bear”
Série de drama de televisão: “Succession”
Série de antologia ou filme feito para televisão: “Beef”
Realização cinemática e de bilhetria: “Barbie”
Ator em filme musical ou comédia: Paul Giamatti, “The Holdovers”
Atriz em filme musical ou comédia: Emma Stone, “Poor Things”
Ator em filme dramático: Cillian Murphy, “Oppenheimer”
Atriz em filme dramático: Lily Gladstone, “Killers of the Flower Moon”
Atriz coadjuvante em filme: Da’Vine Joy Randolph, “The Holdovers”
Ator coadjuvante em filme: Robert Downey Jr., “Oppenheimer”
Atriz em série de antologia ou filme feito para televisão: Ali Wong, “Beef”
Ator em série de antologia ou filme feito para televisão: Steven Yeun, “Beef”
Atriz coadjuvante em uma série de televisão: Elizabeth Debicki, “The Crown”
Ator coadjuvante em série de televisão: Matthew Macfadyen, “Succession”
Melhor roteiro: “Anatomy of a Fall,” Justine Triet e Arthur Harari
Atriz em um drama de televisão: Sarah Snook, “Succession”
Ator em comédia de televisão: Jeremy Allen White, “The Bear”
Especial de televisão de stand-up comedy: Ricky Gervais, “Armageddon”
Melhor filme, não inglês: “Anatomy of a Fall” (França)
Atriz em uma comédia de televisão: Ayo Edebiri, “The Bear”
Ator em um drama de televisão: Kieran Culkin, “Succession”
Filme animado: “The Boy and the Heron”
Diretor: Christopher Nolan, “Oppenheimer”
Elenco: “Oppenheimer,” Ludwig Göransson
Música original: “What Was I Made For?” de “Barbie,” melodia e letra de Billie Eilish O’Connell e Finneas O’Connell

Lula visita quilombo da Marambaia e destaca momento histórico do país

Lula visita quilombo da Marambaia e destaca momento histórico do país

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta quarta-feira (3), a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro. Em publicação as redes sociais, ele destacou a importância do local para descendentes dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil e do resgate dessa história para o país.

“Conversei com as pessoas e pude ver as ruínas de uma senzala. Não devemos esquecer o que já aconteceu no nosso país, principalmente toda exploração e sofrimento causado às pessoas negras e indígenas. É assim que poderemos construir um Brasil melhor e mais digno para o povo.”

Lula compartilhou um vídeo da visita, no qual conta um pouco da história do quilombo e se dispõe a conversar com os moradores sobre melhorias para a comunidade. “A verdade é que isso aqui é a marca triste de um momento histórico do Brasil. Esse é um período que a gente não pode esquecer nunca, porque é do não esquecimento que a gente vai construindo a história do Brasil do jeito que ela é”, disse.

“Nós temos que aproveitar esse momento histórico que nós vivemos no Brasil para tentar recuperar definitivamente, não apenas a história verdadeira, mas recuperar os direitos plenos das pessoas”, acrescentou. No vídeo, também aparecem a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e o ministro da Secretaria Geral, Márcio Macedo.

A Ilha da Marambaia foi um local de abrigo de negros traficados da África para o Brasil. Além da herança quilombola, a ilha abriga equipamentos militares desde a década de 1970, quando passou a ser controlada pelas Forças Armadas.

Por ser uma região de acesso restrito, a base naval da ilha foi escolhida por Lula para passar o recesso de Ano Novo. A previsão é de que ele retorne amanhã a Brasília. Outros presidentes também já utilizaram o local para descanso.

Em 2015, depois de uma disputa judicial com a Marinha que se estendeu por mais de dez anos, as famílias quilombolas receberam a titulação de uma área de 53 hectares na região, na época, reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Hoje, quem certifica comunidades quilombolas é a Fundação Cultural Palmares.

Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária

Lula destaca “fotografia histórica” da reforma tributária

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional 132/2023, que institui uma simplificação no sistema de impostos, foi promulgada em sessão do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (20).

“Guardem essa foto e se lembrem que, contra ou a favor, vocês contribuíram para que esse país, na primeira vez no regime democrático, aprovasse uma reforma tributária a contento da nação brasileira. Ela certamente não vai resolver todos os problemas, mas foi a demonstração de que esse Congresso Nacional, toda vez que teve que mostrar compromisso com o povo brasileiro, ele mostrou. Quando foi desafiado, ele mostrou”, disse o presidente, lembrando também ter sido um parlamentar. Lula foi deputado federal entre 1987 e 1991.

Presidente Lula destacou o empenho do Congresso Nacional na aprovação da Reforma Tributária, que vinha sendo discutida há mais de 30 anos sem um desfecho até então. Foto – Ricardo Stuckert/PR

“E é esse Congresso, com direita ou esquerda, com centro ou qualquer outra coisa, mulheres e homens, negros e brancos. Esse Congresso, quer goste ou não o presidente, é a cara da sociedade brasileira que votou nas eleições de 2022”, acrescentou.

A votação do texto havia sido concluída pela Câmara dos Deputados no último dia 15. Lula compareceu à cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, que também contou com as presenças do presidente do Senado e Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), e centenas de deputados e senadores.

No início de seu pronunciamento, Lula elogiou o papel do ministro da Fazenda na articulação da proposta. Para o presidente, Haddad demonstrou “inteligência de fazer uma proposta quando pouca gente acreditava que fosse possível passar”. Já o ministro da Fazenda, durante seu discurso, pediu que, com a reforma aprovada em vigor, o Supremo Tribunal Federal (STF) atue para fazê-la valer na prática.

“A partir deste momento, essa emenda tem um guardião. O guardião é o Supremo. Contamos com o Supremo para que essa emenda seja recebida com a generosidade que ela merece, para que possamos consolidar essa reforma ao longo dos anos”, afirmou.

Haddad também destacou o caráter construtivo da proposta, e disse que a reforma tributária é “perfeita” porque foi realizada em um regime democrático. “Isto aqui é o vetor de muitas vontades, que aglutinou muitos anseios, que aglutinou muitas disputas, sendo muitas delas legítimas em proveito de uma solução. Ela [reforma] é perfeita porque foi feita sob uma democracia. Todo mundo foi ouvido, todo mundo participou. Ela é perfeita, porque também contém, em seu próprio texto, a cláusula da sua periódica revisão. Ela é humilde e reconhece em seu processo histórico que há de torná-la ainda melhor”, celebrou.

Já a ministra do Planejamento afirmou que a reforma vai dar dignidade ao povo brasileiro e atende a população mais pobre do país. “É a reforma que vai dar dignidade para o povo brasileiro, porque é a reforma dos mais pobres. Agora entendemos porque é a mãe de todas as reformas. É a reforma das mulheres brasileiras, porque lamentavelmente, a cara mais pobre do povo brasileiro é sempre de uma mulher negra, do Norte e do Nordeste”, disse Simone Tebet, ao lembrar que as mudanças aprovadas preveem que a cesta básica de alimentos passa a ser isenta de tributos.

Clima

Nem os afagos de Lula aos parlamentares diminuíram o clima de polarização existente no Congresso. Durante a cerimônia, em um plenário lotado, parlamentares da base do governo e da oposição se exaltaram com a presença do presidente e transformaram o local em uma espécie de arquibancada de estádio. De um lado, manifestações de apoio ao presidente. Do outro, opositores gritando palavras contra o mandatário. Quando falou, o presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou a pedir contenção dos parlamentares, para que mantivessem o decoro.

Mudança estrutural

Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.

Também no próximo ano, o governo poderá dar início à reforma do Imposto de Renda, com mudanças como a taxação de dividendos (parcela de lucros das empresas distribuídos aos acionistas). Nesse caso, porém, as mudanças ocorrerão por meio de projeto de lei, com quórum menor de votação.

A nova tributação das mercadorias e dos serviços começará a entrar em vigor em 2026 e só terminará em 2033. A transição para a cobrança do imposto no destino (local de consumo) se iniciará em 2029, levará 50 anos e só será concluída em 2078.