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Bancos fazem mutirão de negociação de dívidas a partir desta sexta

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) iniciou, nesta sexta-feira (15), um mutirão de negociação de dívidas. A campanha nacional segue até 15 de abril e é realizada em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procons de todo o país.

Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contraídas de bancos e outras instituições financeiras, que estejam em atraso e não possuam bens dados em garantia ou prescritas.

As tratativas poderão ser feitas diretamente com a instituição financeira, em seus canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br, da Senacon. Nesse último caso, o consumidor precisa ter uma conta no Gov.br, o portal de serviços do governo federal, com nível Prata ou Ouro.

Também é possível recorrer ao Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor – Proconsumidor, que reúne os pedidos e reclamações recebidos pelos Procons e defensorias públicas de todo o país. Essas entidades ficarão responsáveis pelos procedimentos de notificação, interlocução com os bancos e resolução da negociação.

“Os bancos estarão empenhados a trazer benefícios para o cliente e melhores condições daquelas já existentes no contrato”, informou a Febraban, em comunicado, destacando o compromisso dos bancos “para reduzir o endividamento e trazer alívio financeiro às famílias endividadas”.

“A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, de acordo com a política de cada instituição participante”, acrescentou.

O consumidor também terá acesso a conteúdos sobre educação financeira.

Na página Meu Bolso em Dia, da Febraban, a instituição traz orientações ao consumidor sobre como participar da campanha e a lista das instituições participantes do mutirão, incluindo Procons.

Pelo sistema Registrato, do Banco Central, o consumidor pode consultar todos os empréstimos em seu nome, bancos onde tem conta, chaves Pix cadastradas, cheques sem fundos e dados de compra ou venda de moeda estrangeira, além da lista de dívidas em nome do consumidor perante as instituições financeiras.

Mistura de biodiesel no diesel sobe para 14% a partir desta sexta

O percentual da mistura de biodiesel no diesel, a partir desta sexta-feira (1º), aumentou de 12% para 14%, o B14. O biodiesel é produzido a partir de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, e é considerado uma alternativa aos combustíveis fósseis, contribuindo para transição energética. O diesel é usado por veículos rodoviário de cargas, como caminhões; transporte coletivo (ônibus) e modelos off-road, como picapes.

A decisão de antecipar o cronograma de aumento da mistura de biodiesel foi tomada em dezembro de 2023, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).  A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025.

À época, o Ministério da Agricultura e Pecuária afirmou que a medida deve evitar a emissão de cinco milhões de toneladas de CO₂ na atmosfera e reduzir a importação do combustível fóssil.

Além da descarbonização, o modelo traz ganho para segurança energética brasileira, pois economiza a importação de 2 bilhões de litros de diesel, aponta o Ministério de Minas e Energia (MME).

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida é também beneficia os produtores agrícolas de diferentes portes. “Fortalecemos não só o nosso agronegócio, mas a agricultura familiar, combatendo as desigualdades e respeitando as vocações regionais. Prova disso é o decreto de reformulação do Selo Biocombustível Social, que editamos recentemente, fazendo com que toda a cadeia produtiva se desenvolva, desde o pequeno cooperado que tem a sua plantação até a grande usina produtora de biodiesel”.

O Ministério de Minas e Energia estima que, para garantir o aumento do biodiesel, a demanda de matéria-prima deve subir, sobretudo da soja, cerca de 6 milhões de toneladas do grão até 2025, quando será adotado o B15.

A pasta também projeta que os gastos com importação do derivado fóssil podem ser reduzidos em R$ 7,2 bilhões e as usinas instaladas devem recuperar a capacidade produtiva ociosa.

A próxima alteração no percentual de mistura do biodiesel será em 1º de março de 2025, quando o diesel passará a ter 15% de biodiesel (B15).

 

Carnaval: fluxo de veículos deve aumentar a partir desta sexta-feira

O feriado prolongado de carnaval já deve aumentar o fluxo de veículos a partir de hoje (9), embora muitas categorias profissionais ainda cumpram expediente na capital paulista. O ponto facultativo, que exige uma escala de funcionários, será aplicado nesta sexta-feira, por exemplo, à rede municipal de escolas. Contudo, muitas pessoas já se preparam para pegar estrada ou avião, rumo ao interior, ao litoral e outros estados.

A Secretaria de Turismo e Viagens tem expectativa de que cerca de 4,4 milhões de pessoas circulem por todo o estado de São Paulo, durante o feriado. O valor que deve girar na economia local pode chegar a R$ 5,72 bilhões.

De acordo com a CCR RodoAnel, 1,2 milhões de veículos devem passar pelo trecho oeste do Rodoanel Governador Mário Covas (SP 021), entre 15h de hoje e 23h59 de quarta-feira (14). Como se pode supor, o primeiro pico de fluxo está previsto para ocorrer das 15h às 19h de hoje e 9h e 12h de amanhã (10).

Já a CCR ViaOeste informou que o volume do Sistema Castello-Raposo deve ultrapassar os 778 mil veículos, entre hoje e a quarta-feira de Cinzas (14). Nesse caso, a previsão é que o movimento se intensifique entre as 15h e 20h de hoje, no sentido interior. Amanhã, o fluxo deve aumentar no intervalo entre 9h e 13h, também no sentido interior. Quanto ao sentido contrário, o que a concessionária calcula é uma maior concentração de veículos no sentido capital, na próxima terça-feira (13), das 15h às 20h. E na Quarta-feira de Cinzas (14), das 8h às 10h.

O feriadão também irá aumentar o movimento nos aeroportos de São Paulo. Para o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, o que se espera é que se bata a marca de 266,5 mil passageiros, ao todo, durante todo o período. Estão previstos 1.882 pousos e decolagens. Somente hoje o terminal deve receber 41,5 mil pessoas.

Pela estimativa da Socicam, concessionária responsável pela gestão dos terminais rodoviários Tietê, Barra Funda e Jabaquara, apenas entre hoje e amanhã, o fluxo deve passar de 180 mil pessoas. Os destinos mais procurados pelos passageiros são Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Curitiba, Belo Horizonte, cidades do Sul de Minas Gerais, Florianópolis, interior e litoral. Durante todo o feriado prolongado, a previsão é 648 mil passageiros saindo e chegando à cidade pelos terminais rodoviários.

Operação Carnaval da PRF começou na madrugada desta sexta-feira

Arte/Agência Brasil

Em meio ao aumento do tráfego rodoviário durante o período de carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou nesta sexta-feira (9) a Operação Rodovida Carnaval 2024. As ações tiveram início às 00h01 e seguem até as 23h59 da próxima quarta-feira (14). De acordo com a corporação, o objetivo é reduzir o número de acidentes por meio do reforço do efetivo em locais estratégicos.

“O foco será concentrado nos trechos mais movimentados, priorizando os locais e horários com maior ocorrência de acidentes graves e crimes. Durante esse período, serão implementadas medidas para coibir infrações de trânsito, especialmente aquelas que frequentemente resultam em acidentes, como condução sob efeito de álcool, ultrapassagens indevidas e outras condutas que contribuem para o aumento desse índice”, informa a PRF.

A Operação Carnaval é a última etapa da Operação Rodovida, que englobou as operações Natal e Ano Novo da PRF. “Esse conjunto de operações envolve a implementação de medidas coordenadas e colaborativas, com a participação de vários entes governamentais e da sociedade civil ligadas à segurança viária, atuando de forma simultânea e coordenada, visando combinar esforços para diminuir os índices de violência no trânsito e os impactos sociais resultantes”, explica a corporação.

Temporais podem atingir o Sudeste a partir desta quarta-feira

Fortes temporais podem atingir todo o estado do Rio de Janeiro e áreas de Minas Gerais e de São Paulo entre esta quarta-feira (31) e a próxima sexta-feira (2).

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Minas Gerais as chuvas intensas podem causar estragos e transtornos nas zonas sul, oeste e da Mata, além do Triângulo Mineiro. Em São Paulo, o alerta abrange as regiões norte e leste, bem como o Alto Paranapanema e o Vale do Ribeira.

Nuvens carregadas

As instabilidades atmosféricas esperadas para as regiões sugerem a formação de nuvens carregadas, propícias para a ocorrência de tempestades, por vezes, severas. Essas condições meteorológicas podem resultar em impactos significativos, como alagamentos, quedas de árvores e interrupções temporárias no fornecimento de energia.

De acordo com a previsão, as tardes e as noites podem registrar chuvas intensas em um curto intervalo de tempo, raios, rajadas de vento e queda de granizo. O Inmet alerta para a importância do acompanhamento dos avisos meteorológicos, que são atualizados diariamente, no portal e nas redes sociais do instituto.

RS e SC entram em alerta para temporais a partir desta terça-feira

 O Rio Grande do Sul voltará a enfrentar temporais nesta semana. De acordo com alerta divulgado pelo governo estadual, os ventos podem passar de 70 quilômetros por hora nesta terça-feira (16) nas regiões de Campanha, no sul, sudeste e centro do estado, além da região metropolitana de Porto Alegre e litoral.

Para dias seguintes, estão previstas chuvas intensas, raios, mar agitado, risco de ressaca e até eventual queda de granizo por causa de uma frente fria vinda do oceano. O alerta vale também para áreas de Santa Catarina.

“A instabilidade perde força a partir da quinta-feira (18), quando o sistema de baixa pressão atmosférica se desloca para o mar, mas ainda deixa o tempo instável entre Santa Catarina e no Paraná, especialmente nas áreas do leste e norte desses estados”, diz informe do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O que fazer

A Defesa Civil recomenda que a população verifique condições dos telhados para possíveis reparos. Durante as chuvas, a orientação é ficar em segurança, retirar eletrônicos das tomadas e fechar bem portas e janelas.

Sem luz

As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no domingo (14) provocaram diversos estragos e deixaram milhares de moradores sem luz.

De acordo com a RGE, uma das concessionárias de energia que operam no estado, 160 mil usuários ficaram no escuro durante o pico do temporal na noite de domingo. Desse total, o fornecimento foi restabelecido para 135 mil clientes e 25 mil continuavam sem energia até as 17h40 desta segunda-feira (15).

A maioria dos usuários fica nas regiões metropolitana, Vale do Sinos, Vale do Taquari e Serra.

Segundo a empresa, o serviço foi interrompido por causa da queda de galhos, árvores e objetos na rede elétrica devido à forte ventania.

BC informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira

O Banco Central (BC) esclareceu, nesta terça-feira (2), em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e da fatura parcelada do cartão só entram em vigor nesta quarta-feira (3). Segundo o órgão, o feriado de 1º de janeiro adiou em um dia a entrada em vigor da medida, que limitou em 100% do valor total da dívida os juros e encargos das duas modalidades do cartão de crédito.

O prazo da Lei do Desenrola, que instituiu o teto para as duas modalidades do cartão de crédito, terminaria em 1º de janeiro. Com o feriado, a data-limite para a apresentação e a aprovação de uma autorregulação do setor ficou para esta terça-feira (2). Como não houve acordo para a regulação própria, o teto entrará em vigor em 3 de janeiro.

Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A lei havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.

Logo após anunciar a decisão do CMN, no fim de dezembro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse período de 90 dias, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma proposta.

“Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou o ministro, na ocasião.

Simulação

Com o teto de juros do rotativo e da fatura parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de, no máximo, R$ 100. Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente do prazo.

“Suponha que uma pessoa contrate uma dívida de R$ 1 mil no cartão de crédito e não pague. Ela estaria sujeita a quase 450% ou 500% de juros no ano [pelas regras anteriores]”, disse Haddad ao anunciar o teto das taxas. “Com essa medida, não vai poder exceder 100%.”

Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano. Isso significa que uma pessoa que entre no rotativo em R$ 100 e não quita o débito, deve R$ 531,60 após 12 meses.

Portabilidade

Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito e aumentou a transparência nas faturas, itens que não estavam na lei do Desenrola. Essas exigências, no entanto, só entrarão em vigor em 1º de julho.

Por meio da portabilidade, a dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.

A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência

Em relação à transparência, a partir de julho, as faturas dos cartões de crédito deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensais e anuais; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar as informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; e limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.