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Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015

Sub-registro de nascimentos é o menor desde 2015

O índice de sub-registro de nascimento no Brasil em 2022 foi de 1,31%. É o menor patamar da série histórica iniciada em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O dado significa que dos 2,6 milhões de nascidos vivos no país, 33.726 não foram registrados no período legal estipulado, que vai até março do ano seguinte. Em 2021, o índice era de 2,06% (55.417 nascimentos).

Os dados fazem parte do Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, divulgado nesta quinta-feira (4) pelo IBGE. Essa técnica consiste em um pareamento entre os bancos de dados da instituição (Estatísticas do Registro Civil) coletados em cartórios, com a base de dados do Ministério da Saúde – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

As diferenças encontradas nos dados do IBGE são chamadas de sub-registros, e as dos dados do Ministério da Saúde, de subnotificações.

Segundo o estatístico do IBGE José Eduardo Trindade, a redução dos sub-registros é consequência de ações legislativas, como o marco legal da primeira infância. “Foi estabelecido que o registro civil deve ser feito em unidades interligadas da maternidade. Então, a criança já sai de lá com o registro feito.”

Trindade ressalta que os percentuais estão caindo desde 2015, com uma pequena diferença em 2020, quando os cartórios fecharam por causa da pandemia de covid-19.

Regiões

Os dados do IBGE revelam que o Brasil tem diferenças regionais marcantes em relação ao sub-registro de nascimentos.

O maior percentual foi verificado no Norte (5,14%), seguido do Nordeste (1,66%); e o menor, no Sul (0,21%).

Para os pesquisadores, essa disparidade é relacionada à dificuldade no acesso aos cartórios enfrentada pela população dessas regiões.

Outra discrepância relevante é em relação à idade das mães. O maior percentual de sub-registro de nascimentos é de mães menores de 15 anos (8,06%). No caso das subnotificações, a proporção é maior no grupo das que tinham 49 anos (7,84%).

“Normalmente essa mãe mais jovem passa pela unidade de saúde, mas não está indo para o cartório. Isso tem algumas explicações, como a falta de rede de apoio para orientá-la da maneira mais adequada para registrar o filho, para o exercício da cidadania dele. Outro fator é a espera pela participação do pai, para inclusão do nome dele no registro, o que pode atrasar mais”, acrescenta José Eduardo.

O estudo identificou que 98,93% dos nascimentos no país em 2022 aconteceram em hospitais e outros estabelecimentos de saúde.

Cidadania

No Brasil, o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a certidão de nascimento, com a qual a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de existência do cidadão. Sem o documento, a pessoa é impedida de exercer seus direitos civis e sociais. Na prática, é como se ficasse “invisível”.

A emissão da primeira via da certidão é gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro, garantida por lei federal (Lei nº 9.534/97).

“Esse sub-registro e essa subnotificação podem ser entendidos como o retrato daquele momento do país, naquele período de referência. Mas, conforme a criança cresce, ela pode ter acesso à cidadania [sendo registrada posteriormente]. Para os órgãos internacionais, porém, o ideal é a erradicação desse sub-registro, é que ele seja o menor possível, ou seja, que a criança, ao nascer,já tenha acesso à plena cidadania”, ressalta o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Mortes

Em 2022, foram estimadas 1.561.339 mortes no país. A proporção de sub-registro foi 3,65% (56.988 óbitos) acima do registrado no ano anterior (3,49%). Em 2015, início da série histórica, a proporção era de 4,89%.

Tanto os sub-registros (12,87%) quanto as subnotificações (1,64%) foram maiores entre os bebês que morreram até 27 dias depois de nascidos.

Em 2022, estima-se que 501.339 pessoas com mais de 80 anos morreram. O Maranhão foi o estado com maiores percentuais de sub-registro (36,33%) e de subnotificação (4,04%) para essa população. O Distrito Federal (0,11%) teve o menor percentual de sub-registro e o Rio de Janeiro (0,22%), o mais baixo de subnotificação.

De todas as mortes estimadas no país em 2022, 72% (1.124.310) tiveram como local de ocorrência hospital ou outro estabelecimento de saúde.

No Brasil, a primeira via da certidão de óbito é gratuita.

Dólar fecha acima de R$ 5 por primeira vez desde outubro

Dólar fecha acima de R$ 5 por primeira vez desde outubro

@ebc

Em meio à cautela em torno das definições dos juros nos Estados Unidos e no Brasil, o dólar fechou acima de R$ 5 pela primeira vez desde o fim de outubro. A bolsa de valores fechou em leve alta.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (18) vendido a R$ 5,026, com alta de R$ 0,028 (+0,57%). A cotação chegou a abrir em leve queda, mas passou a subir após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 12h, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,03.

A cotação está no nível mais alto desde 31 de outubro, quando fechou em R$ 5,04. A divisa acumula alta de 1,09% em março e de 3,56% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.954 pontos, com alta de 0,17%. As ações de mineradoras se recuperaram das quedas dos últimos dias com a alta na cotação internacional do minério de ferro. No entanto, ações de petroleiras e de companhias elétricas caíram.

No mercado de câmbio, a expectativa com os juros no Brasil e nos Estados Unidos predominou. Na quarta-feira (20), o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) e o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidem as taxas básicas de juros nos Estados Unidos e no Brasil.

Dados recentes que indicam o aquecimento da economia norte-americana aumentaram as apostas de que o Fed só começará a cortar os juros em junho. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de investidores de países emergentes.

No Brasil, a expectativa é que o Copom faça um novo corte de 0,5 ponto na Taxa Selic. No entanto, dados que indicam aquecimento da economia brasileira, como a prévia do PIB divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central, aumentou as chances de que o BC pare de cortar a Selic em junho. Uma queda menor que o esperado estimula a migração de investidores da bolsa de valores para investimentos em renda fixa.

*Com informações da Reuters.

Dólar fecha acima de R$ 5 pela primeira vez desde outubro

Dólar fecha acima de R$ 5 pela primeira vez desde outubro

@ebc

Em meio à cautela em torno das definições dos juros nos Estados Unidos e no Brasil, o dólar fechou acima de R$ 5 pela primeira vez desde o fim de outubro. A bolsa de valores fechou em leve alta.

A cotação está no nível mais alto desde 31 de outubro, quando fechou em R$ 5,04. A divisa acumula alta de 1,09% em março e de 3,56% em 2024.

*Com informações da Reuters.

Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos

Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos

@ebc

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os juízes têm que ser imparciais. Ele participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro.

“Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, para te acusar das coisas mais absurdas”, disse Bolsonaro em discurso no ato político. “Poderia estar muito bem em outro país. Preferi voltar para cá com todos os riscos que ainda corro. Não tenho medo de qualquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos”.

Nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o sigilo sobre os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior

Os dois militares do alto escalão da gestão de Bolsonaro afirmaram à polícia que participaram de reuniões com o então presidente no Palácio da Alvorada. Nesses encontros, foi apresentado o teor de uma minuta de decreto presidencial voltada para manter Bolsonaro no poder após a derrota no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Brasil registra 10,6 mil feminicídios desde 2015

Brasil registra 10,6 mil feminicídios desde 2015

@ebc

De 2015 até 2023, foram vítimas de feminicídio no Brasil 10,6 mil mulheres, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa.

O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. A lei que instituiu o dispositivo foi sancionada em março de 2015.

No ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número apresenta um crescimento de 1,6% em relação a 2022.

Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Em números absolutos, foram 46 feminicídios no ano passado.

São Paulo tem o maior número absoluto de feminicídios, com 221 casos em 2023. A taxa do estado, entretanto, é menor do que a média nacional, com uma morte para cada grupo de 100 mil mulheres. Em comparação com 2022, foi registrada alta de 13,3% no número de feminicídios no estado.

O maior índice de crescimento de feminicídio foi registrado em Roraima, que passou de três para seis em 2023. A taxa no ano passado ficou em 1,9 mulheres para cada 100 mil.

No Distrito Federal, houve crescimento de 78,9% nos feminicídios de 2022 para 2023, chegando a 34 casos no ano passado. Com a alta, a taxa chegou a 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres.

Em segundo lugar nas mais altas taxas de feminicídios estão os estados do Acre, Rondônia e Tocantins, com 2,4 mortes para cada 100 mil mulheres.

No Acre, houve crescimento de 11,1% de um ano para o outro, registrando dez feminicídios no ano passado. Em Rondônia houve queda de 20,8% nesse tipo de crime, com 19 casos em 2023. Enquanto Tocantins teve um aumento de 28,6%, com 18 mortes no ano passado.

Pedidos de asilo para UE atingem maior nível desde crise de 2016

Pedidos de asilo para UE atingem maior nível desde crise de 2016

@ebc

Os pedidos de asilo para a União Europeia (UE) aumentaram 18%, chegando a 1,14 milhão em 2023, o maior nível desde a crise migratória entre 2015 e 2016. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pela Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA, na sigla em inglês).

Os novos números devem fomentar um debate já acalorado sobre a imigração e a ascensão da extrema-direita antes de uma série de eleições locais e nacionais em todo o continente, bem como da campanha para o Parlamento Europeu.

Sírios e afegãos continuaram sendo os maiores grupos de solicitantes, de acordo com os dados da agência. Em uma nova tendência, cidadãos turcos constituíram o terceiro maior grupo, apresentando 82% mais pedidos do que no ano anterior.

O número de palestinos que pediram asilo aumentou para um recorde de quase 11.600, na esteira da guerra entre Israel e Hamas. Segundo a agência, é difícil registrar corretamente o número de solicitantes, uma vez que a maioria dos países-membros da União Europeia não reconhece a Palestina como Estado.

A Alemanha foi, mais uma vez, o principal destino dos requerentes, recebendo quase um terço de todos os pedidos, enquanto o Chipre recebeu de longe o maior número de pedidos em termos relativos — um para cada 78 habitantes.

Embora os pedidos de asilo de 2023 estejam um pouco abaixo dos níveis de 2016, eles se somam aos 4,4 milhões de ucranianos que buscaram refúgio no bloco europeu contra a invasão russa da Ucrânia – e não precisam fazer um pedido formal.

Os dados da EUAA chegam um mês depois que a Frontex — a agência de proteção de fronteiras da UE — registrou o maior aumento de travessias irregulares desde 2016.

Esses altos níveis têm estimulado a discussão sobre como conter a imigração, à medida que algumas autoridades locais dizem que estão sobrecarregadas.

A UE tem reforçado as fronteiras externas e suas leis de asilo desde a crise de 2015-2016, fechando acordos no Oriente Médio e no Norte da África para que mais pessoas permaneçam lá.

O bloco também chegou a um acordo histórico em dezembro sobre novas regras para dividir o custo e o trabalho de acolher os imigrantes de forma mais equilibrada e para limitar o número de chegadas. Mas algumas partes envolvidas afirmam que essas regras não são suficientes.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Rio: mortes violentas caem 15%; número de vítimas é o menor desde 1991

Rio: mortes violentas caem 15%; número de vítimas é o menor desde 1991

@ebc

Em janeiro, o índice de letalidade violenta no estado do Rio de Janeiro caiu 15% em relação ao mesmo mês de 2023. O indicador, que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção de agentes do Estado, apresentou o menor número de vítimas desde 1991, quando iniciou a série do Instituto de Segurança Pública (ISP).

“É importante destacar que as mortes por intervenção de agente do Estado caíram 45% no mesmo período – foi o menor número de mortes desde 2016. Os homicídios dolosos também registraram queda – 3% -, o menor número de vítimas desde 1991”, diz o ISP.

Os crimes contra o patrimônio, como roubos de carga e de rua, também sofreram declínios em janeiro. Os roubos de carga caíram 34%. Foram 205 casos, 107 roubos a menos quando comparados com janeiro de 2023. Este foi o menor número de ocorrências desde 1999. Ainda em janeiro, os roubos de rua (roubo de aparelho celular, roubo a transeunte e roubo em coletivo) apresentaram recuo, registrando o menor número de casos desde 2005.

Armas recolhidas

Por dia, foram retiradas 15 armas de fogo das mãos de criminosos – dois fuzis a cada 24 horas. Além disso, as polícias Civil e Militar prenderam 3.430 pessoas em flagrante em janeiro e registraram, no mesmo período, 1.916 apreensões de drogas.

“Quando analisamos que crimes com a letalidade violenta e roubos de carga estão acusando quedas consecutivas, mês após mês, concluímos que nossas forças de segurança estão fazendo um ótimo trabalho. Esses resultados são frutos da integração entre as polícias Civil e Militar e a Secretaria de Segurança Pública”, disse a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.

Marinha do Brasil nomeia Akará, a primeira tempestade tropical na costa brasileira desde 2019

Marinha do Brasil nomeia Akará, a primeira tempestade tropical na costa brasileira desde 2019

@news-wiki

19 de fevereiro de 2024

Akará esta manhã a cerca de 500km da costa do Rio Grande do Sul

A Marinha do Brasil comunicou no AVISO NR 087/2024 emitido ontem às das 23h30 que a depressão tropical que se formou ontem no mar a cerca de 500 quilômetros da costa, virou uma tempestade tropical e recebeu o nome Akará, o primeiro da lista mais recente divulgada no ano passado. Uma tempestade tropical é o estágio anterior a um ciclone tropical propriamente dito, ou seja, um furacão (também chamado tufão na Ásia Oriental).

O sistema vinha sendo monitorado pelo órgão desde a sexta-feira, quando era uma depressão subtropical, e é a primeira tempestade tropical registrada na área atlântica monitorada pela Marinha do Brasil desde a tempestade tropical Iba em 2019.

Não se espera que o ciclone se intensifique ou se aproxime da costa, mas alguma agitação marítima, com ondas fortes e ventania é esperada no centro-sul do litoral de Santa Catarina e principalmente no Rio Grande do Sul. O sistema também mudará a circulação de nuvens e, portanto, de umidade na atmosfera, o que pode causar chuvas esparsas e isoladas até o dia 21 de fevereiro.

Ciclones tropicais no Brasil

Segundo a Metsul, “são raros neste século os episódios de tempestades tropicais na costa do Brasil. Houve apenas quatro eventos. Em 2004, antes de ser um furacão, Catarina obviamente passou pelo estágio de tempestade tropical. Em 2010, embora alguns trabalhos acadêmicos classifiquem como tempestade subtropical, a MetSul e parte da comunidade expert em ciclones dos Estados Unidos entende que Anita foi uma tempestade tropical.

Mais recentemente, houve outras duas tempestades tropicais no litoral do Brasil, Iba e outra sem nome. A tempestade tropical Iba, em março de 2021, se formou a partir de um sistema de baixa pressão que se aprofundou após a passagem de uma frente fria na costa da Bahia, mas que não causou estragos.

E, por fim, a tempestade tropical 01Q, em fevereiro de 2021, um sistema que não foi nomeado pela Marinha do Brasil e que foi classificado como tempestade tropical pela NOAA, quando atuou sem causar danos a uma grande distância da costa na altura dos litorais gaúcho e do Uruguai”.

Evolução do ciclone

Depressões e tempestades são categorias imediatamente anteriores a um ciclone propriamente dito e se diferenciam pela força dos ventos sustentados.

Ciclones podem ser extratropicais (bastante comuns em zonas de clima temperado do planeta, como no Oeste da Europa durante o inverno), subtropicais (fenômenos raros) e tropicais (comuns na América do Norte e Ásia quando as águas do mar ficam mais quentes, mas muito raros no Atlântico Sul).

Akará como uma rara depressão subtropical no início da tarde de 18 de fevereiro

Akará como uma raíssima depressão tropical no Atlântico Sul no meio da tarde de 18 de fevereiro

Akará como uma raríssima tempestade tropical no Atlântico Sul no início da manhã de 19 de fevereiro

Referências
Tempestade tropical Akará, Wikipédia.Notícias Relacionadas
Marinha do Brasil confirma formação de ciclone tropical no Atlântico da costa brasileiraMarinha do Brasil prevê formação rara de ciclone tropical no Atlântico Sul

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Conforme aviso da Metsul ao copiar parte do texto (Crtl C +Ctrl V), “a reprodução em parte dos conteúdos da MetSul é autorizada desde que citada a fonte e publicado o hyperlink”.

Pesquisa mostra que BNDES tem melhor avaliação popular desde 2015

Pesquisa mostra que BNDES tem melhor avaliação popular desde 2015

@ebc

Pesquisa do instituto Datafolha a pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revela que 95% da amostra de 2.020 brasileiros entrevistados apontaram aspectos positivos da instituição, entre os quais a contribuição para o desenvolvimento empresarial e do país e para a geração de empregos. De acordo com o banco, essa é a melhor avaliação da série histórica, iniciada em 2015.

A sondagem foi feita entre os dias 30 de novembro e 15 de dezembro de 2023 e abrangeu cidadãos com 18 anos de idade ou mais, das classes ABC, com renda familiar mensal acima de dois salários-mínimos e conhecimento mínimo sobre o BNDES.

Segundo o instituto de pesquisa, o percentual de entrevistados que relaciona a instituição à promoção do desenvolvimento alcançou 54%, subindo 7 pontos percentuais em comparação com 2022, o melhor resultado desde que a pesquisa passou a ser contratada, em 2015. Do total de consultados, 73% afirmaram confiar no BNDES.

De acordo com o Datafolha, os índices favorabilidade, confiança e advocacy (prática ativa de cidadania) entre os que conhecem o BNDES também alcançaram os melhores resultados históricos: 82% têm impressão positiva do banco, 73% manifestaram confiança alta ou muito alta no BNDES, e o índice de advocacy alcançou 43 (percentual de pessoas que falariam bem do banco menos percentual de pessoas que falariam mal). Com esses resultados, o índice de favorabilidade aumentou 5 pontos percentuais, o de confiança 7 pontos percentuais, e o saldo do índice advocacy subiu 11 pontos em relação à pesquisa anterior.

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, “os resultados revelam a importância da decisão deste governo de retomar o BNDES como instituição protagonista do desenvolvimento do Brasil”. Destaque também para a percepção dos brasileiros sobre a atuação ética e responsável da instituição, que aumentou 18 pontos percentuais em 2023, bem como a contínua divulgação de informações, ou transparência, que subiu 17 pontos percentuais, melhores resultados nos últimos anos.

Mercadante destacou que o BNDES, que já foi acusado de ser uma “caixa-preta”, alcançou, no ano passado, o nível de excelência em transparência no ranking da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e, agora, é reconhecido pela população. Na avaliação de Aloizio Mercadante, esse é o resultado do trabalho de “profissionais altamente qualificados do BNDES, que resgatou o papel histórico do banco de fomento ao desenvolvimento do país, com reconhecimento da sociedade brasileira”.

Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023, maior valor desde 2009

Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023, maior valor desde 2009

@ebc

Retomado no ano passado, após quatro anos sem captar recursos, o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões de países parceiros em 2023, informaram nesta quinta-feira (1º) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse é o maior valor captado desde R$ 1,9 bilhão registrado em 2009.

O Reino Unido foi o principal doador, com R$ 497 milhões. Em segundo lugar, ficou a Alemanha, com R$ 186 milhões; seguida de Suíça (R$ 28 milhões) e Estados Unidos (R$ 15 milhões). Esse foi o valor efetivamente recebido pelo Fundo Amazônia. Ainda existem R$ 3,1 bilhões em doações anunciadas para os próximos anos, dos quais R$ 2,4 bilhões apenas dos Estados Unidos.

As doações anunciadas e em fase de negociação somam R$ 679,4 milhões. O dinheiro está distribuído da seguinte forma: Noruega (R$ 245 milhões), Reino Unido (R$ 218 milhões), União Europeia (R$ 107 milhões), Dinamarca (R$ 107 milhões) e Estados Unidos (R$ 2,4 milhões).

“Foi um ano curto porque precisamos recompor a equipe, construir toda uma estratégia. Conseguimos, num ano curto e com extrema dificuldade de recompor toda uma capacidade de execução, indicadores acima da história do que o banco vinha executando e das doações que vínhamos recebendo”, destacou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello,durante apresentação do balanço do Fundo Amazônia em 2023 – Joédson Alves/Agência Brasil

Criado em 2008 e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática, o Fundo Amazônia é administrado pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento da floresta, de combate ao desmatamento e de estímulo ao desenvolvimento sustentável. O fundo também apoia projetos ligados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.

No ano passado, informaram o MMA e o BNDES, o fundo aprovou R$ 1,3 bilhão em projetos e chamadas públicas. Segundo o BNDES, existem R$ 3 bilhões disponíveis para investimentos, dos quais R$ 2,2 bilhões representam projetos de liberação em estudo.

A ministra Marina Silva participaria da apresentação do balanço, mas cancelou a agenda pública após ser diagnosticada com covid-19. O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que a substituiu no evento, disse que a queda de quase 50% no desmatamento na Amazônia estimulou as doações.

“Tivemos redução do desmatamento de 49,9% em 2023 em relação a 2022. Essa redução habilita o fundo de forma muito positiva. Isso habilita o governo brasileiro a atuar firmemente na busca de novas doações. Tivemos vários países que foram estimulados pela redução no desmatamento e demonstraram interesse em contribuir”, declarou.

Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello (e), Sec. Executivo MMA, João Paulo Capobianco (d), Superintendente de Meio Ambiente BNDS, Nabil Kadir (3d) e o secretario extraordinário do MMA, André Lima, fazem balanço do Fundo Amazônia em 2023 – Joédson Alves/Agência Brasil

Retomada

O Fundo Amazônia foi retomado em janeiro de 2023, depois de quatro anos sem receber aportes nem aprovar projetos. Em 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles extinguiu comitês de gestão dos recursos do fundo. Sem esses comitês, impostos em contrato, o fundo ficou congelado, sem financiar projetos nem receber doações.

Durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorreu em Dubai em novembro e dezembro, o fundo promoveu uma chamada pública de doações para o projeto Restaura Amazônia. O programa destina R$ 450 milhões para projetos de restauração de áreas degradadas e desmatadas em sete estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.

Em 16 anos de existência, o Fundo Amazônia investiu R$ 1,8 bilhão em mais de 100 projetos de atividades produtivas sustentáveis. Segundo o BNDES, esses projetos beneficiaram 241 mil pessoas, 211 terras indígenas e 196 unidades de conservação.