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Quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee), apenas 17,05 milhões recebem o benefício, ou seja, 7,92 milhões têm o direito ao desconto mas não o utilizam. Os dados da Aneel são referentes a fevereiro de 2024.

Atualmente, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caso a família atenda ao requisito de ter renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, a orientação do governo federal é fazer o requerimento do benefício nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) disponíveis em todo o país. 

Os estados onde o desconto é, proporcionalmente, mais utilizado pelas famílias com esse direito são Ceará (87,2% das famílias aptas a receber o benefício o utilizam), seguido da Paraíba (79,9% das famílias usam), e Alagoas (79,5%). Os estados com menor utilização são Amazonas (apenas 32,7% das famílias aptas usam), seguido do Distrito Federal (38,9%), e Santa Catarina (42,3%).

A Tarifa Social de Energia Elétrica foi criada em 2002. Para usufruir do benefício, as famílias precisam cumprir requisitos, como a inscrição CadÚnico e ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

A medida também é estendida às famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoa com deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla), cujo tratamento necessite de aparelhos que consumam energia elétrica. Podem ainda solicitar o desconto idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

As famílias enquadradas na subclasse baixa renda com consumo de até 30 kWh mês pagam 65% a menos na conta de luz. A segunda faixa de desconto é de 40% e é aplicada a quem consome de 31 kWh até 100 kWh mês. A terceira faixa de desconto é de 101 kWh até 220 kWh mensais, cujo abatimento é de 10%.

Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único, as condições são diferentes: até 50 kWh mês, a conta de energia tem desconto de 100%. Para a faixa de consumo de 51 kWh a 100 kWh mês, o desconto é de 40%. O abatimento é de 10% para a faixa de consumo de 101 kWh a 220 kWh mês. 

Em 2 anos, 13 milhões de brasileiros deixam de passar fome

Estudo do Instituto Fome Zero aponta que o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil passou de 33 milhões no 1º trimestre de 2022 para 20 milhões no 4º trimestre de 2023, uma queda de 13 milhões no número total de pessoas que passam fome no país.

A pesquisa se baseou em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2022 e 2023 (Pnad Contínua), combinados com informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018, para desenvolver modelos matemáticos.

“Deve-se fazer uma ressalva. A estimativa aqui analisada é preliminar e deve ser interpretada como uma análise de cenário de como está a situação geral da insegurança alimentar e nutricional no Brasil e de seus indicadores macroeconômicos”, destaca o estudo.

“O comportamento dos indicadores descreve um cenário de estabilidade dos indicadores determinantes de insegurança alimentar e nutricional e, portanto, o início de uma possível retração da prevalência de insegurança alimentar”, explica.

A pesquisa mostra ainda que, em 2022, o Brasil enfrentava uma grave crise de insegurança alimentar, com 65 milhões de pessoas com restrições nutricionais. “Em 2023, com mudanças políticas e medidas econômicas, incluindo a restauração do Novo Bolsa Família e a expansão do BPC [Benefício de Prestação Continuada], houve uma melhoria”.

“Embora encorajadores, os resultados ressaltam a necessidade contínua de ações coordenadas para enfrentar a insegurança alimentar. O estudo destaca a importância de dados confiáveis e oportunidades para orientar políticas públicas e intervenções futuras”, avalia o instituto.

“Apesar dos avanços, o trabalho para garantir a segurança alimentar de todos os brasileiros continua. A colaboração entre pesquisadores, formuladores de políticas e a sociedade civil será essencial para enfrentar os desafios persistentes e criar um futuro mais justo e seguro para todos”, defende o Instituto Fome Zero.

Chuvas deixam um desaparecido, e muro de cemitério desaba em São Paulo

Uma pessoa ficou desaparecida durante as chuvas que atingiram a capital paulista nessa terça-feira (5). Segundo o Corpo de Bombeiros, duas pessoas caíram em um córrego no Jardim Lourdes, zona leste paulistana.

Uma mulher foi resgatada e encaminhada ao pronto-socorro. Um homem de 42 anos continua desaparecido até a manhã desta quarta-feira (6).

Os bombeiros receberam sete chamadas para atendimentos relativos a alagamentos. Quatro pessoas tiveram que ser resgatadas após ficarem ilhadas em veículos no Vale do Anhangabau. Poças de água se formaram dentro das estações República e Luz do metrô.

O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura registrou 37 pontos de alagamento em toda a cidade, sendo que 26 chegaram a ficar intransitáveis. A chuva atingiu com mais força a parte central da cidade, onde bateu os 68 milímetros.

Cemitério da Consolação

Um pedaço do muro do Cemitério da Consolação, na região central, desabou com as chuvas. O mais antigo cemitério paulistano tem túmulos de diversas personalidades importantes da história brasileira, como a pintora Tarsila do Amaral, os escritores Mário de Andrade e Monteiro Lobato e o mausoléu da Família Matarazzo.

Há ainda obras de arte de artistas como o escultor Victor Brecheret que adornam as lápides. O Córrego do Sapateiro, que fica no Parque Ibirapuera, zona sul paulistana, transbordou.

Previsão

Para esta quarta-feira, o CGE prevê que o tempo permaneça instável com a passagem de uma frente fria pelo litoral paulista. O solo encharcado pelas chuvas dos últimos dias aumentam o risco de alagamentos e deslizamentos de terra.

Transações via DOC e TEC deixam de existir nesta quinta-feira

Após quatro décadas de existência, o modelo de transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta quinta-feira (29). A partir de hoje, as ordens deixam de ser processadas, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

Em 15 de janeiro, as instituições financeiras haviam encerrado as emissões e os agendamentos, mas as transferências agendadas até 29 de fevereiro ainda estavam sendo executadas.

Além do DOC, está sendo encerrada nesta quinta-feira a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações via DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia-hora para ser quitada.

Operações policiais no Rio deixam 22 mil estudantes sem aula

As polícias Militar e Civil fazem uma série de operações em comunidades em diversas regiões da cidade do Rio de Janeiro nesta terça-feira (27). Ao menos sete suspeitos foram mortos e dois PMs ficaram feridos. As ações, para coibir a atuação do crime organizado, deixaram mais de 22 mil estudantes sem aulas, além de terem impactado a circulação de linhas de ônibus. Unidades de saúde também tiveram o funcionamento interrompido.

De acordo com a Secretaria de Polícia Militar, a ampla operação tem como foco os conjuntos de comunidade do Alemão e da Penha, ambas na zona norte da cidade. O objetivo é prender líderes de quadrilhas do crime organizado que atuam na região, que provocam conflitos armados e tentativas de expansão territorial na cidade e no interior do estado.

Na Nova Brasília, no interior do Complexo do Alemão, criminosos armados atiraram contra o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e houve confronto. Na troca de tiros, três suspeitos foram atingidos e socorridos e três fuzis, oito carregadores de fuzis, três rádios comunicadores e diversas munições foram apreendidos.

No Complexo da Penha, um policial do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) foi atingido no braço e levado para o Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no Estácio, região central. O estado de saúde dele é estável. Um policial do 3º BPM (Méier) foi ferido por estilhaços durante as ações. Ele foi socorrido no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, zona norte, e encontra-se estável.

Na Avenida Brás de Pina, perto do Complexo da Penha, criminosos armados no interior de um carro atiraram contra policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Vila Cruzeiro. Houve troca de tiros, e os criminosos fugiram a pé. Os policiais apreenderam no veículo 31 tabletes de maconha prensada e uma pistola calibre 9 mm.

As ações da Polícia Militar miram também outras comunidades que ficam próximas aos complexos de favelas: Flexal (Inhaúma), Engenho da Rainha, Juramentinho, Ipase (Vicente de Carvalho), Guaporé, Tinta e Quitungo (Brás de Pina e Cordovil). Dois adolescentes foram apreendidos no Quitungo.

Na Comunidade da Flexal, quatro criminosos foram atingidos em confronto e duas pistolas foram apreendidas, segundo a PM. Três deles morreram.

Participam das ações equipes do Comando de Operações Especiais (COE), unidades dos 1º e 2º Comandos de Policiamento de Área (CPAs) e da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP).

Zona oeste

A PM informou que equipes do 18º Batalhão de Polícia Militar (BPM), de Jacarepaguá, fazem operação também na Cidade de Deus, comunidade da zona oeste, com o intuito de cercar uma ramificação da mesma quadrilha da zona norte.

Segundo a PM, em diversos pontos das comunidades criminosos colocaram fogo em barricadas e jogaram óleo nas ruas, com a intenção de dificultar a entrada dos agentes.

Mortos

A Polícia Militar informou que, na madrugada desta terça-feira, agentes do 21º BPM, de São João de Meriti, entraram em confronto com criminosos armados que saíam do Complexo da Penha com destino à Comunidade do Trio de Ouro, no município de São João de Meriti, na região metropolitana. Investigações da PM apontam que a região recebe integrantes do mesmo grupo criminoso da Penha, sendo dois dos envolvidos na ação conhecidos como Tomate e Gato, atuantes nas comunidades do Chapadão e do Gogó da Ema, região de Costa Barros.

Em nota, a PM informa que quatro ocupantes de um veículo foram mortos. Com eles, foram apreendidos dois fuzis calibre 7.62, quatro carregadores, dois rádios comunicadores e uma capa de colete balístico, além do carro roubado.

A Prefeitura de São João de Meriti informou à Agência Brasil que os suspeitos baleados deram entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jardim Íris à 1h45, já mortos.

Complexo da Maré

Policiais civis do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) realizam uma megaoperação no Complexo da Maré, zona norte do Rio, com o objetivo de reprimir roubos de veículos praticados por traficantes do Comando Vermelho (CV).

Setores de inteligência e monitoramento constataram uma movimentação de criminosos na região que, além do tráfico de drogas, são investigados por roubo de veículos em diversos pontos da cidade.

“Aquela região é uma das maiores responsáveis por roubo de veículos ocorridos em todo o estado”, disse o delegado Henrique Damasceno, diretor do DGPE.

Educação

A Secretaria municipal de Educação informou que, na região do Complexo da Maré, por causa das operações policiais desta manhã, 24 unidades escolares foram impactadas pelas operações, afetando 8.140 estudantes.

No Complexo da Penha, 16 escolas foram fechadas, deixando 4.894 estudantes sem aulas. No Complexo do Alemão, 20 unidades não abriram, prejudicando 7.185 alunos.

No Morro do Trem, duas escolas tiveram o funcionamento interrompido, afetando 342 alunos. Nas comunidades do Quitungo e Guaporé, duas unidades escolares foram impactadas, afetando 455 alunos. Na Cidade de Deus, cinco escolas deixaram 1.580 estudantes sem aulas.

A Secretaria estadual de Educação informou à Agência Brasil que quatro colégios tiveram o funcionamento interrompido por causa das operações.

Saúde

As clínicas da Família Lourival Francisco de Oliveira, na Cidade de Deus;  Jeremias Moraes da Silva, na Maré; Bibi Vogel e o Centro Municipal de Saúde Ariadne Lopes de Menezes, no Engenho da Rainha, acionaram o protocolo de acesso mais seguro e, para segurança de profissionais e usuários, interromperam o funcionamento na manhã desta terça-feira.

Já as clínicas da Família José Neves, na Cidade de Deus; Diniz Batista dos Santos, na Maré; Nilda Campo Lima, em Cordovil, e Aloysio Augusto Novis, em Brás de Pina, mantêm o atendimento à população. Apenas as atividades externas realizadas no território, como as visitas domiciliares, estão suspensas.

Transporte

O Sindicato das Empresas de Ônibus (Rio Ônibus) informou à Agência Brasil que a empresa da Viação N. Sra De Lourdes, que tem garagem no bairro da Penha, teve um atraso de 1 hora na saída de todas as linhas da companhia. Nas contas do Rio Ônibus, 130 mil passageiros de 15 linhas foram afetados.

“O Rio Ônibus repudia mais um episódio de violência urbana que afeta a vida de passageiros e rodoviários. A recorrência dos casos reforça o apelo para que as autoridades competentes atuem em prol de garantir a segurança da população carioca”, disse o sindicato em nota.

Chuvas deixam pelo menos dois mortos no estado do Rio

As fortes chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (21) provocaram pelo menos duas mortes, segundo informações da Secretaria Estadual de Defesa Civil. Em nota, a secretaria informou que um menino morreu em um desabamento em Japeri, na Baixada Fluminense, e uma mulher foi vítima de um deslizamento de terra em Barra do Piraí.

Ainda de acordo com a nota, no deslizamento de Barra do Piraí, no sul fluminense, quatro pessoas foram resgatadas com vida e três vítimas estão sendo procuradas pelo Corpo de Bombeiros sob os escombros.

Mais de 130 ocorrências foram registradas pelo Corpo de Bombeiros no estado. As chuvas provocaram enxurradas em municípios da Baixada Fluminense, como Nova Iguaçu e Queimados. Nas duas cidades, as aulas foram suspensas em algumas escolas municipais.

Ataques israelenses em Gaza deixam dezenas de palestinos mortos

Operações das forças israelenses em toda a Faixa de Gaza, nas últimas 24 horas, mataram e capturaram dezenas de palestinos.

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, prossegue nesta terça-feira (6) o quinto périplo pelo Oriente Médio, em busca de estabelecer uma trégua no conflito entre Israel e o Hamas, que está prestes a entrar no quinto mês.

Segundo as Forças Armadas israelenses, o sul de Khan Younis foi o foco dos combates nas últimas horas. Cerca de 80 pessoas foram detidas, incluído algumas acusadas de terem participado dos sequestros de 7 de outubro no sul de Israel pelo Hamas, que desencadearam a guerra em Gaza.

O Exército israelense afirmou que está envolvido em combates próximo a Khan Younis, a maior cidade do território, que Israel acredita ser o lar de líderes do movimento islâmico palestino.

O líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar, originário de Khan Younis, está em fuga, “de esconderijo em esconderijo”, declarou nessa segunda-feira à noite o ministro israelense da Defesa, Yoav Gallant.

“Tornou-se agora um terrorista em fuga, deixando de ser o líder do Hamas” no território palestino, acrescentou Gallant, sem informar a localização atual de Sinwar, que acusa de ter planejado o ataque de 7 de outubro.

O Ministério da Saúde do Hamas anunciou 99 mortos entre a noite de segunda-feira e a manhã desta terça, bem como os ataques aéreos e os disparos de artilharia nas áreas de Rafah e Khan Younis.

O Crescente Vermelho Palestino disse nas redes sociais que as forças israelenses detiveram o diretor-geral e o diretor administrativo do hospital Al-Amal em Khan Younis.

Cerca de 8 mil pessoas foram retiradas da unidade hospitalar após os bombardeios israelenses, acrescentou a organização comunitária. No entanto, 40 idosos deslocados, cerca de 80 pacientes e feridos, bem como uma centena de trabalhadores administrativos e médicos permanecem no interior do hospital.

A organização indicou que centenas de famílias deslocadas estão abandonando o hospital e a sede da agência, dois locais sitiados durante mais de duas semanas devido a bombardeios e disparos contínuos.

Nas últimas 24 horas, os ataques também visaram a Rafah, no extremo sul do território, cidade que tinha 270 mil habitantes antes da guerra, mas onde mais de 1,3 milhão de pessoas que fugiram dos combates estão agora amontoadas em condições críticas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Pelo menos 20 palestinos foram mortos durante o fim de semana em ataques israelenses em Rafah, cidade anteriormente considerada zona segura pelos militares israelenses.

De acordo com a ONU, os recém-chegados a Rafah dispõem agora apenas de 1,5 a dois litros de água por dia para beber, cozinhar e lavar, e os casos de diarreia crônica entre as crianças estão aumentando.

A cidade superpovoada, situada na fronteira fechada com o Egito, poderá ser o próximo alvo de Israel, que afirma querer “exterminar” o movimento islâmico, classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Turistas estrangeiros deixam no Brasil volume recorde de US$ 6,9 bi

O volume de recursos deixados por turistas estrangeiros em 2023 no Brasil foi recorde – US$ 6,9 bilhões, o equivalente a R$ 34,5 bilhões – e levou o país a assumir a liderança sul-americana em termos de arrecadação no setor, conforme o ranking de 20 países divulgado nesta segunda-feira (5) pela agência ONU Turismo.

O Brasil detém ainda o segundo lugar em recuperação pós-pandemia nas Américas, com aumento de 15% em relação ao período pré-pandêmico, atrás apenas do México, e ocupa a 14ª posição no mundo. O México aparece na décima colocação. De acordo com o levantamento da ONU Turismo, o país com maior crescimento nas receitas deixadas por estrangeiros foi a Sérvia, com 79%.

Os recursos injetados no ano passado na economia brasileira por visitantes vindos do exterior superam em 1,5% a maior arrecadação obtida com o turismo internacional, registrada em 2014, quando o país foi sede da Copa do Mundo de futebol. A meta estabelecida no Plano Nacional de Turismo era de acréscimo de 8,58% na receita gerada pelo turismo internacional em 2023, mas o resultado apurado mostrou crescimento anual de 41%. Em 2022, os turistas internacionais deixaram no Brasil US$ 4,9 bilhões.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse à Agência Brasil que o número recorde foi resultado de vários esforços empreendidos pelo governo federal “no sentido de mostrar o Brasil para o mundo, da forma como o Brasil realmente é”. Sabino lembrou que as diversas visitas feitas pelo presidente Lula a outros países e destaco que o Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como a nona maior economia do planeta no fim do ano passado.

“Nosso país vem sendo chamado inclusive para mediar conflitos bélicos pelo mundo. Você vê a agenda do presidente Lula sendo disputada tanto pelo presidente da Rússia quanto pelo presidente da Ucrânia, por exemplo. Há uma maciça campanha de promoção dos nossos principais atrativos no mercado internacional, nas grandes feiras. E hoje, nós estamos podendo comemorar o recorde de R$ 34,5 bilhões gastos por turistas estrangeiros, em 2023”.

Em agosto do ano passado, quando o Brasil superou a marca histórica para o mês, o ministro já começou a vislumbrar que 2023 se apresentaria como um ano de bons números para o turismo.

Perspectivas

Celso Sabino disse acreditar que o resultado deste ano será ainda melhor. Ele destacou que houve recorde de público nas festas de réveillon realizadas em todo o país, e ressaltou que Fortaleza registrou, em um único dia de evento, 1 milhão de pessoas. “Maceió batendo recorde de público, como Salvador, Recife, Rio de Janeiro. A crença de que o nosso país é um atrativo turístico e apresenta todas as condições para se empreender turismo, tanto por estrangeiros, como por nacionais, está ganhando corpo e uma forma orgânica e muito rápida”, enfatizou.

Para o ministro, o carnaval deste ano deverá ter maior movimento de pessoas fazendo turismo no Brasil. Pesquisa do Ministério do Turismo sinaliza que mais de um terço da população brasileira deve fazer turismo no versão até março, sendo boa parte desse público no carnaval.

“As cidades estão se organizando, se preparando para isso. O governo federal tem dado apoio, através dos ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Regional, das Cidades, da Saúde, da Educação, dos Portos e Aeroportos, para que o brasileiro e o turista que venham aproveitar aqui o verão, até março, que tenham todas as condições de conforto, comodidade, segurança e infraestrutura”, acrescentou.

O novo Plano Nacional de Turismo, aprovado no fim de janeiro pelo Conselho Nacional de Turismo, estabeleceu a meta de alcançar, em 2027, o montante de US$ 8,1 bilhões.

Eventos

Na quinta-feira (8), Celso Sabino participará de vários eventos no estado do Rio de Janeiro. De manhã, junto com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, Sabino, dará entrevista coletiva no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Galeão, anunciando o total de gastos efetuados por estrangeiros no Brasil, no ano passado. Em seguida, ele irá a Itaperuna, para lançamento do aeroporto daquela cidade e retornando ao Rio para cumprir agenda na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No sexta-feira (9), ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, Sabino participará do ato simbólico de entrega das chaves da cidade ao Rei Momo.

Durante o carnaval, Sabino participará de vários eventos pelas principais cidades do país e, no dia 17, voltará ao Rio, para assistir, no Sambódromo, ao desfile das escolas de samba campeãs do carnaval 2024.

Ações da PM deixam sete mortos na Baixada Santista

De sexta-feira (2) a domingo (4), ações da Polícia Militar, na Baixada Santista, no litoral paulista, deixaram sete mortos, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP).

De acordo com a secretaria, foram registradas sete ocorrências com confronto ao longo dos 3 dias. Em uma delas, na Vila dos Criadores, em Santos, três pessoas foram mortas. As outras mortes aconteceram em quatro situações em que os policiais relataram trocas de tiros.

Na sexta-feira, um policial militar foi morto em uma ação em Santos. Como reação, o governo estadual lançou uma nova fase da Operação Escudo. Segundo a SSP, na noite do mesmo dia três suspeitos de participação na morte do policial foram presos na Rodovia Anchieta-Imigrantes, que liga a capital paulista ao litoral, próximo a Cubatão. Foi apreendida uma pistola e diversos cartões bancários.

Mortes dobram

Outros ataques a policiais já haviam motivado o estabelecimento de fases da Operação Escudo em diferentes partes do estado, que, de acordo com a SSP, buscam “restabelecer a ordem e a sensação de segurança da população”.

A primeira Operação Escudo foi lançada no ano passado, após a morte de um soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em Guarujá. As ações resultaram na morte de 28 pessoas em 40 dias.

Em 2023, as mortes causadas por ação da Polícia Militar mais do que dobraram na região da Baixada Santista. Segundo os dados divulgados pela SSP, 72 pessoas foram mortas por policiais militares em 2023, e em 2022, as ações da corporação causaram 34 mortes na região.

Ouvidoria e defensoria

A possibilidade de repetição da letalidade observada no ano passado fez com que a Ouvidoria das Polícias de São Paulo solicitasse, por ofício, que os policiais militares envolvidos nas novas fases da Operação Escudo usem câmeras corporais.

Na quarta-feira (31), a Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova fase da Operação Escudo em que houve morte causada por policiais. O ofício enviado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos questiona ainda se os agentes envolvidos nos confrontos usavam câmeras corporais, além de solicitar ao comando da Polícia Militar informações sobre o planejamento da operação.

Ciclo de violência

Para a socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), a forma de resposta a partir desse tipo de operação vai na direção errada. “Essa lógica de enfrentamento não é nem um pouco efetiva para a proteção dos policiais. Pelo contrário, ela deixa os policiais mais vulneráveis a esse tipo de ataque”, enfatiza Giane. “Se a resposta do Estado também for excessos, também for abusos, isso vai gerar um ciclo de violência”, avaliou a pesquisadora após o anúncio que a operação seria reeditada.

A melhor forma de lidar com a violência contra os policiais, na visão da pesquisadora, é atuar com foco na prevenção com investigações qualificadas. “É investir em uma investigação que seja capaz de identificar e prevenir esses ataques. Porque se esses ataques de fato forem orquestrados, forem planejados por grupos de criminosos, a polícia tem condições de investigar e de evitar”, ressalta.

Para a pesquisadora, é fundamental que não se repita o que aconteceu na Operação Escudo de 2023, no litoral paulista. “Nenhuma operação policial que resulta nessa quantidade de pessoas mortas pode ser considerada uma operação de sucesso. Operação policial de sucesso é aquela que preserva a vida das pessoas, e não que extermina a vida das pessoas”.

Chuvas deixam 4 mortos e 545 desabrigados no estado de São Paulo

Desde a última sexta-feira (19), quatro pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo. Além disso, são 545 desabrigados mais 60 desalojados, 212 quedas de árvores e 27 quedas de postes, em 19 municípios. As informações são da Defesa Civil do estado. 

No sábado (20), de acordo com a defesa civil municipal de Praia Grande, oito pessoas foram atingidas por um raio na Praia da Vila Caiçara. Elas foram socorridas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Samambaia, no entanto, uma mulher de 60 anos morreu. As demais sofreram ferimentos leves e tiveram alta médica. 

Na madrugada de sábado (20), em Sorocaba, um veículo com dois ocupantes foi arrastado pela força das águas e apenas um deles conseguiu sair e permaneceu sobre o carro, de acordo com a Defesa Civil. O outro ocupante ficou preso no interior do veículo, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros, mas a vítima não resistiu. 

As outras duas mortes aconteceram em Limeira, na sexta-feira (19), quando duas mulheres foram arrastadas pela enxurrada na parte da tarde. Elas ficaram presas sob um veículo, foram resgatadas, mas não sobreviveram. 

A Defesa Civil do estado enviou ajuda humanitária para Sorocaba e Socorro, cidades muito atingidas pelas chuvas deste fim de semana. Para Sorocaba, foram disponibilizadas 182 cestas básicas, 182 kits de higiene, 364 kits de limpeza e 239 kits dormitórios, compostos por colchões e cobertores. O município de Socorro recebeu 600 itens, entre colchões, kits de limpeza, kits de higiene pessoal e cobertores. 

De 1 de dezembro de 2023 até 22 de janeiro deste ano, o estado registrou 10 mortes causadas pelas chuvas. No mesmo período do ano anterior, foram 22 mortes.  

No período de 2022/2023, dos 22 óbitos registrados, 15 foram causados por enxurradas. No período de 2023/2024, das 10 mortes registradas, 5 foram por enxurradas. 

Proteção contra raios 

O Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), orienta opções mais seguras de abrigo durante tempestades com raios: se estiver em veículo, fechar as portas e vidros, evitando contato com a lataria; em casas ou prédios, manter distância das redes elétrica, telefônica e hidráulica, de portas e janelas metálicas; ou se manter em abrigos subterrâneos, tais como metrôs ou túneis. 

Se não houver nenhum abrigo seguro por perto, a orientação do Elat é afastar-se de qualquer ponto mais alto e de objetos metálicos, manter os pés juntos, agachar-se até a tempestade passar, e não ficar deitado. Em praias, a recomendação é não permanecer dentro da água, não caminhar em áreas descampadas, não permanecer embaixo de guarda-sol, tendas nem quiosques.