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Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.

 A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.

“O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justiça e Segurança Pública] me levou, na semana passada, seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula, na presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas. Segundo o presidente , entre os problemas nesses territórios está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido pedido de governadores.

“Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que  possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo”, argumentou o presidente.

Lula insistiu na cautela e comparou o caso com a aprovação de um projeto que estabeleceu a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto foi vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. A tese do marco temporal, que já havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser novamente invalidada pela corte.

“O que nós não queremos é prometer para vocês uma coisa hoje, e amanhã você ler no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior, como foi o marco temporal, como vocês viram. Eu vetei tudo, mas eles derrubaram o meu veto. E agora, nós estamos a continuar brigando na Justiça para manter a decisão que a Suprema Corte já tinha tomado.”

Com as duas novas áreas homologadas nesta quinta, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Ao todo, em 2023, oito territórios já haviam sido demarcados. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante o seu governo.

Durante o evento de reabertura do CNPI, que havia sido paralisado pelo governo anterior, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou a luta histórica.

“Em razão dessa diversidade e especificidades culturais dos 305 povos presentes no país, que falam mais de 274 línguas distintas, que nos diferenciam da sociedade nacional, é que os povos lutam por políticas específicas e diferenciadas, que nem de longe podem ser confundidas com privilégios”, disse.

O direito originário de ocupação tradicional indígena é previsto na Constituição Federal de 1988, que garante posse permanente e usufruto exclusivo para esses povos. As terras são consideradas inalienáveis e indisponíveis, e os direitos originários sobre elas imprescritíveis, ou seja, permanentes.

Repercussão

Do lado das entidades indígenas, a não homologação das quatro áreas foi recebida com decepção. “A sensação que nós temos é de frustração. Estamos há mais de 400 dias no novo governo, e foi pactuada, desde a transição, a homologação de 14 terras que estão aptas, livres de qualquer impedimento legal. Não há impedimento legal. Nós pactuamos que essas terras seriam homologadas nos primeiros 100 dias de governo, e isso não aconteceu”, disse à Agência Brasil o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá.

Tuxá mostrou-se surpreso com a posição do presidente de ouvir governadores sobre o tema, uma vez que a Constituição Federal não prevê esse procedimento. “O que gera maior surpresa é o presidente afirmar que consultou os governadores, e o rito previsto no nosso texto constitucional e no Decreto 1.775 não prevê consulta a governadores. Então, cumpra-se o rito. Sem sombra de dúvidas, vamos continuar vigilantes e atuantes e a demarcação do maior número de terras aptas”, afirmou.

Comício da Candelária, 40 anos: o legado sociopolítico das Diretas Já

Ali, no meio de uma multidão que se espremia nas avenidas Rio Branco e Presidente Vargas, no centro do Rio, uma adolescente de 16 anos olhava impressionada para a movimentação ao redor. Era a primeira vez que participava de uma manifestação política, mas já sabia que se tratava de um momento histórico. O Comício da Candelária, segundo jornais da época, reuniu cerca de 1,2 milhão de pessoas. Foi um dos principais atos do movimento das Diretas Já, que fez o povo voltar às ruas depois de 20 anos de repressão violenta da ditadura militar.

Para alguns, o momento era de recuperar a voz de protesto represada durante anos. No caso de Adriana Ramos, que tinha acabado de entrar para a faculdade, era um despertar político.

“Eu não tinha consciência política. Vinha de uma família bem conservadora, de direita. Na escola, praticamente todos os colegas eram filhos de militares. Na época, vi toda a mobilização e os colegas de faculdade se organizando para ir ao comício. Lembro da minha mãe e da minha avó ficarem apreensivas. Mas, até pela ignorância de não saber muito o que significava aquela manifestação, fui na onda”, lembra Adriana. “Foi algo que marcou muito minha relação com a política dali para a frente”.

Lívia de Sá Baião também era estudante universitária na época. Estudava economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). Tinha 19 anos e trabalhava como estagiária em um banco próximo à Candelária, quando se encontrou com amigos para assistir ao comício.

“Aquele momento foi um marco na minha vida. Lembro muito da emoção de estar lá, de participar daquele momento, ouvir aqueles líderes falando” disse Lívia. “Ouvi o Brizola, o Tancredo Neves. A gente estava ali em um momento crucial”.

O jornalista Alceste Pinheiro também esteve no Comício da Candelária, mas como manifestante. Ele lembra que ficou na Avenida Rio Branco, onde ouvia os discursos, mas não tinha uma visão tão completa como a das pessoas que ficaram de frente para o palanque.

Rio de Janeiro – O jornalista Alceste Pinheiro, na Igreja da Candelária, local do histórico comício pelas Diretas – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

“Mas lembro dos ônibus superlotados, da cidade toda se movimentando naquela direção. Lembro do êxtase e da confiança das pessoas, do sentido dos discursos, muito bem preparados, bem armazenados na memória, do que se cantou. Lembro do que se gritou: Diretas Já! O Povo quer votar!”.

Cobertura jornalística

O fotógrafo Rogério Reis trabalhava na revista Veja em 1984. Às vésperas do comício, a revista percebeu que o evento prometia ser grandioso, por causa do número de doações espontâneas feitas para os organizadores em uma conta do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

“Esse foi o primeiro sinal que a gente teve, uma semana antes, de que o público estava disposto a colaborar para um grande evento, com produção de faixas e todo o material que envolve um grande comício”, disse o fotógrafo.

Outro sinal era o fato de o governador fluminense à época ser o gaúcho Leonel Brizola, afinado com a proposta das Diretas Já. Ele se dispôs a interditar toda a Avenida Presidente Vargas para que o evento pudesse ocorrer. Foram colocados balões iluminados com gás hélio.

A revista escalou três fotógrafos para acompanhar o evento: um faria fotos aéreas de um helicóptero alugado, outro ficaria em frente ao palanque e o terceiro, que era Rogério Reis, circularia mais solto entre a multidão, para fazer aspectos de comportamento.

“Eu classifico como uma das coberturas que raramente você, como jornalista, está acostumado a vivenciar. A gente tem certo distanciamento das cenas. Mas, nesse processo de abertura, vi muito profissional trabalhando emocionado. Como ocorreu também na chegada dos exilados. Lembro que na chegada do (Miguel) Arraes (deposto do cargo de governador de Pernambuco em 1964) no (aeroporto do) Galeão, tinha muito repórter e fotógrafo trabalhando chorando”.

Comício

Por volta das 16h do dia 10 de abril, começou o Comício da Candelária. Os manifestantes gritavam palavras de ordem, agitavam bandeiras, faixas e cartazes, vibravam com os discursos de diferentes líderes da oposição ao regime militar, e cantavam em coro músicas dos artistas presentes.

Fafá de Belém conduziu o Hino Nacional e a música Menestrel das Alagoas, que virou um dos hinos da Diretas Já. Em seguida, foi libertada uma pomba branca, que saiu voando, assustada com a multidão. Milton Nascimento levou o público às lágrimas ao interpretar Nos bailes da vida. O advogado Sobral Pinto, aos 90 anos de idade, leu o que se tornaria o artigo 1º da Constituição Brasileira: “Todo poder emana do povo”.

Durante seis horas, diferentes personalidades alternaram-se no palco. Entre os políticos estavam Leonel Brizola (PDT-RJ), Franco Montoro (PMDB-SP), Tancredo Neves (PMDB-MG), Ulisses Guimarães (PMDB-SP), Luís Inácio Lula da Silva (PT-SP) e Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP), que dividiram o mesmo palanque.

Entre os artistas, Chico Buarque, Maria Bethânia, Lucélia Santos, Cidinha Campos, Chacrinha, Cristiane Torloni, Erasmo Carlos, Ney Matogrosso, Paulinho da Viola, Bruna Lombardi, Maitê Proença, Walmor Chagas. Também havia famosos como o jogador de futebol Reinaldo, o cartunista Henfil, a apresentadora Xuxa e a atleta de vôlei Isabel. E na apresentação principal, a voz do “locutor das diretas”, o radialista esportivo Osmar Santos.

Luta por democracia

O evento na Candelária era parte de uma série de manifestações de rua que tomaram conta do país em 1983 e 1984. Os governos militares começam a enfrentar crises econômicas mais agudas na década de 70, com endividamento externo e inflação alta. Na gestão de Ernesto Geisel (74-79) fala-se pela primeira vez em abertura política, mesmo que “lenta e gradual”. Na gestão de João Batista Figueiredo (79-85) são restabelecidas as eleições diretas para os governos estaduais. Em 1982, a oposição conquista o governo de nove estados, com destaque para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Em 2 de março de 1983, o deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresenta emenda à Constituição, assinada por 199 congressistas, para restaurar a eleição direta para presidente a partir de 1985. Nos meses seguintes, muitos atos públicos foram feitos em defesa da pauta. O primeiro comício com articulação centralizada ocorreu em Goiânia, com 5 mil pessoas, em 15 de junho.

Cidades de todas as regiões do país passam a ter manifestações. O destaque é para a chamada Caravana das Diretas, em fevereiro de 1984, que percorre cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 24 de fevereiro, Belo Horizonte registra até ali o maior público de um comício, cerca de 400 mil pessoas. Esse número só seria superado pelo comício do Rio de Janeiro, na Candelária, e pela passeata de São Paulo, que saiu da Praça da Sé até o Vale do Anhangabaú. Ambos, ocorridos em abril, ultrapassaram a marca de 1 milhão de pessoas.

Apesar de toda essa mobilização popular, semanas depois, em 25 de abril, é votada a Emenda Dante de Oliveira no Congresso. A derrota vem por diferença de 22 votos. O primeiro presidente da República depois da ditadura militar, Tancredo Neves, seria escolhido por eleição indireta no Colégio Eleitoral.

Frustração

Já naquela época, o jornalista Alceste Pinheiro acreditava que a emenda constitucional não passaria, por todas as circunstâncias e pressões que existiam de vários lados. Havia os que não queriam a aprovação e os que preferiam adiar para uma situação que, politicamente, fosse mais favorável.

“Eu achava isso e falava para algumas pessoas. Mas, entre as pessoas da minha relação, todas tinham esperança muito grande de que a emenda passaria. Eu desconfiava. Mesmo assim, fui à Cinelândia quando se votou a emenda, que foi derrotada. Foi absolutamente distinto do que ocorreu na Candelária”, disse Alceste.

Para quem alimentou por meses a esperança de que poderia escolher finalmente o ocupante do cargo mais alto do país, a euforia deu lugar à frustração.

“Foi uma grande decepção quando a Emenda Dante Oliveira foi rejeitada na Câmara, poucos dias depois do comício. Fiquei arrasada. E aí deu no que deu. Só tivemos eleições em 1989”, disse Lívia de Sá.

“Uma mobilização daquele tamanho e, no final, a emenda não foi aprovada? Foi um balde de água fria, de mostrar um limite da mobilização da sociedade. Mas, sem dúvida, tinha esse entendimento de que a gente estava entrando em nova época. Com mais demandas e mais possibilidades de participação da sociedade”, afirmou Adriana Ramos, que hoje é ambientalista.

Legado democrático

Para o historiador Charleston Assis, da Universidade Federal Fluminense (UFF), é importante olhar além dos objetivos imediatos do movimento das Diretas Já e entender o significado mais amplo dele no contexto de redemocratização do país.

Assis lembra que apenas três anos antes aconteceu o atentado do Riocentro, em que um grupo de militares tentou intimidar, ferir e matar jovens em um show para retardar a abertura política. A tentativa terminou em fracasso, mas mostrou os perigos que esse grupo representava. Assim, voltar às ruas e pedir eleições diretas para presidente era um ato de coragem e de resistência ao silêncio imposto pela ditadura.

“O movimento das Diretas Já tem inúmeros ganhos. Essa emergência popular vai fazer com que o povo se torne um ator político muito decisivo. A partir daquele momento, as demandas não podem mais ser ignoradas. O país vai ter conquistas como a ampliação da rede de proteção social, do acesso à casa própria, mais tarde do acesso à universidade pela juventude preta e indígena. Isso tudo estava ali nos anos 80, e a luta pelas Diretas trazia uma série de sonhos coletivos desse povo enquanto nação”, diz o historiador.

Charleston entende que, por causa das recentes tentativas de golpe de Estado e do fortalecimento de discursos retrógrados, lembrar da mobilização popular da década de 1980 é importante para valorizar as conquistas sociais das últimas décadas.

“É muito necessário que a gente rememore essa campanha por conta daquilo que ela traz de oposição ao autoritarismo e de defesa da democracia. A ditadura militar foi uma tragédia social, política e econômica. Basta lembrar que nossa dívida externa passou de R$ 3 bilhões em 1964 para R$ 100 bilhões no fim do governo militar. As Diretas Já mostraram que o povo brasileiro se colocou decididamente contra a ditadura e a rejeitou em bloco”.

Rafael Matos conquista o primeiro título brasileiro em um Rio Open

O último dia do ATP 500 em solo carioca entrou para história do tênis brasileiro. Sob forte calor, o gaúcho Rafael Matos foi o primeiro representante do Brasil a comemorar um título no saibro do Rio Open, o maior torneio da modalidade na América do Sul. O gaúcho e o colombiano Nicolas Barrientos ditaram o ritmo do jogo no último domingo (25) e venceram a dupla austríaca formada por Alexander Erler e Lucas Miedler por 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 6/3).

Rafa Matos, você é gigante! #RioOpen10Anos pic.twitter.com/2KunLXw7iH

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 25, 2024

Uma curiosidade da dupla campeã é que Rafael Matos e Nicolas Barrientos conquistaram o primeiro título juntos. Demorou, mas a torcida fez a festa. A decepção pela eliminação dos três outros brasileiros nas simples não afastou os amantes do tênis. Embalados pelo samba do Salgueiro, a dupla recebeu o prêmio da 10ª edição do Rio Open.

Antes de a bolinha amarela quicar na quadra Guga Kuerten na final de simples, o cantor e compositor Seu Jorge cantou o hino nacional. A final argentina contou com a vitória do cabeça de chave número cinco do torneio Sebastian Baez. Ele levou a melhor contra o compatriota Mariano Navone ao fechar o jogo em 2 sets a 0 (parciais de 6/2 e 6/2). Baez sai do Rio Open com o maior título da carreira. Além disso, se tornou o sexto representante de seu país a festejar um título de ATP 500, o segundo na etapa carioca.

Senhoras e senhores, o décimo campeão do Rio Open Sebastian Baez! 🏆#RioOpen10Anos pic.twitter.com/HfzBnT79Ry

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 25, 2024

Com o troféu em mãos, Baez agradeceu sua equipe, os adversários e o público do Rio Open, e ainda arriscou o português: “Quero dizer muito obrigado, galera! Eu amo o Brasil”. Já Navone perde a final dentro de quadra, mas viveu momentos curiosos no torneio. Após sofrer agressões xenofóbicas de uma pequena parte da torcida no jogo no qual derrotou o brasileiro João Fonseca, o argentino virou o queridinho da torcida na decisão. Dá para afirmar que Navone foi uma atração do Rio Open. Também vale lembrar que o argentino começou no qualifying e chegou à final.

Porém, uma coisa é certa, um momento vai ficar na memória dos dois finalistas argentinos. Eles tiveram o prazer de falar e tirar fotos ao lado de Gustavo Kuerten e do ex-tenista espanhol David Ferrer.

Nossos finalistas com as lendas do tênis @gugakuerten e @DavidFerrer87! ✨#RioOpen10Anos pic.twitter.com/PiLAjsmdGB

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 25, 2024

Fim de festa, é hora fazer um balanço do evento. A direção do Rio Open afirma que a 10ª edição foi um sucesso, com quebra de recordes de público, sem falar dos resultados positivos entre os tenistas brasileiros no torneio. Uma novidade que chamou a atenção de muita gente foi o primeiro torneio de duplas de tênis em cadeira de rodas vencido pelos britânicos Alfie Hewett e Gordon Reid. Eles levaram a melhor contra o japonês Shingo Kunieda e o brasileiro Daniel Rodrigues ao fecharem o jogo em 2 sets a 0 (parciais de 6/2 e 6/4). Após o jogo, Daniel disse que estava feliz e emocionado por participar da primeira edição da competição e ver o público PcD (Pessoa com Deficiência). Na final de simples do Wheelchair Tennis Elite, Alfie Hewett derrotou o compatriota Gordon Reid por 2 sets a 0 (com um duplo 6/3). Agora fica a expectativa para a realização de um torneio feminino semelhante no Brasil nas próximas edições do ATP no Brasil.

O título de duplas do Wheelchair Tennis Elite Pro – apresentado por ALLOS ficou com 🇬🇧Alfie Hewett e 🇬🇧Gordon Reid! 🏆👏

Os britânicos venceram a dupla formada por 🇧🇷Daniel Rodrigues e 🇯🇵Shingo Kunieda pelo placar de 6/2 6/4! #RioOpen10Anos pic.twitter.com/lFKGSus0t8

— Rio Open (@RioOpenOficial) February 25, 2024

Rio Open tem dia marcado por lesão do espanhol Carlos Alcaraz

A terça-feira (20) do Rio Open, o maior torneio da modalidade na América do Sul, foi marcado pela chuva e por algumas despedidas precoces (do suíço Stan Wawrinka e do espanhol Carlos Alcaraz). Já o Brasil se garantiu nas quartas com Thiago Monteiro e com Felipe Meligeni.

A instabilidade climática no saibro carioca atrasou o início dos jogos. Assim, alguns tenistas aproveitaram para treinar. Quando a chuva parou o suíço Stan Wawrinka estreou contra o argentino Facundo Díaz Acosta, campeão em Buenos Aires na última semana. A torcida apoiou o suíço de 38 anos, que começou bem o jogo no ATP 500 carioca. Nas arquibancadas dava para ouvir o gritos de “olê, olê, olê, olá, wra, wra, wra, wra”. Porém, mesmo com o apoio da torcida brasileira, o suíço não resistiu ao talento do argentino, que fechou o jogo por 2 sets a 0 (parciais de 7-5 e 5-4) e que terá como próximo adversário o seu compatriota Sebastian Baez.

Depois a quadra lotou para o jogo entre Carlos Alcaraz, da Espanha, e o brasileiro Thiago Monteiro. Mas o jogo durou apenas 18 minutos. O número dois do mundo sofreu uma lesão no tornozelo no segundo game para decepção dos fãs brasileiros, que esperavam ver o talento do espanhol no torneio. O cearense Thiago Monteiro lamentou a lesão do adversário: “É estranho. Foi o segundo ponto do jogo. Vendo na quadra não parecia grave, mas vi no telão e foi uma torção feia. Agora é torcer para a recuperação dele. É uma estrela que vem dominando na nova geração. Eu o admiro muito”. O brasileiro afirmou que agora é hora de pensar no próximo adversário, o paulista Felipe Meligeni, que eliminou o argentino Pedro Cachín por 2 sets a 1 (parciais de 6-2, 3-6 e 6-3).

First Top 💯 tour-level win feeling

What a moment, Felipe Meligeni Alves! 🇧🇷@RioOpenOficial | #RioOpen10Anos pic.twitter.com/GnuEzcnHgc

— ATP Tour (@atptour) February 21, 2024

Nesta quarta-feira a quadra Guga Kuerten recebe o complemento da rodada com a partida entre o Francês Arthur Fils, número 36 do ranking, e o brasileiro João Fonseca, de apenas 17 anos. Na sequência é a vez de o paranaense Thiago Wild enfrentar o espanhol Jaume Munar. Já o campeão do último Rio Open, o britânico Cameron Norrie, tem pela frente o chileno Tomas Barrios Vera na partida que fecha a noite. Na quadra 1 o argentino Francisco Cerúndolo decide contra o espanhol Albert Ramos-Viñolas a última vaga nas quartas de final do torneio. Depois será disputado um duelo sérvio no saibro carioca. Duas Lajovic enfrenta o compatriota Laslo Dere na quadra 1 do Rio Open.

Na chave de duplas, Marcelo Melo e o holandês Matwe Middelkoop jogam contra o brasileiro Rafael Matos e o colombiano Nicolas Barrientos. Já o duo nacional formado por Fernando Romoli e Thiago Wild encara os argentinos Máximo Gonzalez e Andrés Molteni.

Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal

O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício não for sanado no prazo máximo de 30 dias. Nesse caso, o consumidor poderá escolher entre a substituição do produto por outro em perfeitas condições, receber o dinheiro de volta ou, ainda, obter o abatimento proporcional do preço.

Entretanto, apesar de saber que não há obrigatoriedade na realização de trocas apenas por gosto ou tamanho, muitas lojas, para não gerar decepção e fidelizar o cliente, oferecem esse benefício em sua política de troca, que precisa, porém, estar exposta ao consumidor de forma clara, com todas as condições necessárias para utilização desse benefício.

Nota fiscal

O Procon adverte que mesmo nas compras de presentes, a nota fiscal deve ser entregue ao comprador, porque constitui o documento oficial que comprova a data, o local e o objeto da compra. Caso o produto apresente qualquer problema, ela é a garantia do consumidor. A nota fiscal de compra pode ser eletrônica ou impressa. De qualquer forma, ela deve ser entregue ao consumidor obrigatoriamente, inclusive nas compras feitas pela internet. Muitas lojas que oferecem troca de presentes entregam também um comprovante, sem o preço da mercadoria, que poderá ser usado pelo presenteado, caso o produto não agrade. Por isso, esse documento deve ser colocado junto ao pacote.

Compras online

Nas compras online, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor define que caso o comprador se arrependa da compra efetuada por qualquer motivo, ele poderá cancelá-la em até 7 dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Desse modo, ele terá a devolução integral dos valores pagos, inclusive frete, se for o caso. O Procon destaca, entretanto, que essa operação não constitui troca mas, sim, arrependimento. A troca de produtos nas lojas virtuais segue as mesmas regras das lojas físicas.

Caso o cliente queira fazer uma reclamação, o Procon disponibiliza seus canais de atendimento online no site do órgão de seu estado.