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Venezuela suspende atividades do escritório de direitos humanos da ONU e expulsa funcionários

15 de fevereiro de 2024

 

O governo da Venezuela anunciou na quinta-feira que decidiu suspender as atividades do gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em Caracas e ordenou a saída do país dos funcionários ligados a esse gabinete.

O Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, disse que nos próximos 30 dias seu país revisará os termos de cooperação técnica descritos na carta de entendimento assinada com aquele escritório, para a qual solicitou que o pessoal designado para o ACNUDH saia o país nas próximas 72 horas, “até que retifiquem publicamente perante a comunidade internacional a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas”.

“Esta decisão é tomada devido ao papel indevido que esta instituição desenvolveu, que, longe de se mostrar como uma entidade imparcial, a levou a tornar-se o escritório privado de golpistas e grupos terroristas que conspiram permanentemente contra o país”, afirmou Gil.

Para o governo venezuelano, o ACNUDH “exacerbou os seus ataques” contra a Venezuela e manteve uma posição “claramente tendenciosa e parcial”.

Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, disse lamentar a decisão do governo venezuelano e anunciou que está avaliando os próximos passos a seguir.

“Continuamos conversando com as autoridades e outros atores. Os nossos princípios orientadores foram e continuarão a ser a promoção e proteção dos direitos humanos dos venezuelanos”, afirmou numa mensagem enviada à imprensa.

Organizações e ativistas de direitos humanos expressaram preocupação e rejeitaram a decisão do Estado venezuelano.

 

EUA: Alabama executa preso com gás nitrogênio; ONU considerada tortura

27 de janeiro de 2024

 

O estado norte-americano do Alabama executou um preso com gás nitrogênio, um método nunca antes usado que grupos de direitos humanos chamam de cruel.

Kenneth Eugene Smith, 58, foi executado por causa de sua condenação pelo assassinato de Elizabeth Sennett em 1988.

Esta foi a segunda tentativa do Alabama de executar Smith. Sua injeção letal de 2022 foi cancelada abrutamente quando as autoridades não conseguiram achar uma veia.

Os advogados de Smith pediram na quinta-feira ao Supremo Tribunal dos EUA que suspendesse a execução, a fim de avaliar as alegações de que o novo método viola a proibição constitucional de punições cruéis e incomuns.

O grupo de direitos humanos Amnistia Internacional condenou a execução e apelou à governadora do Alabama, Kay Ivey, para que usasse o seu poder para impedir.

A Amnistia também observou que Smith só está no corredor da morte porque um juiz anulou a votação do júri para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Essa prática de anulação judicial foi proibida em 2017 no Alabama, mas nunca foi retroativa, segundo a Amnistia.

O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas também instou as autoridades do Alabama a suspender a execução de Smith.

O porta-voz do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos disse num comunicado que a execução por asfixia “poderia equivaler a tortura ou outro tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante ao abrigo do direito internacional dos direitos humanos”.

“Em vez de inventar novas formas de implementar a pena capital, instamos todos os Estados a implementar uma moratória sobre a sua utilização, como um passo em direção à abolição universal”, disse Shamdasani no comunicado.

 

Córrego transborda e invade casas em vila a 15 km da Esplanada

As fortes chuvas que atingem o Distrito Federal (DF) desde esta terça-feira (2) inundaram diversas casas da Vila Cauhy, a cerca de 15 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O Córrego Riacho Fundo subiu mais de 2 metros acima do nível normal, transbordando três vezes entre a noite de ontem e o início da tarde desta quarta-feira (3).

Os moradores ouvidos pela reportagem informaram que essa foi a pior das quatro inundações de que têm memória na Vila Cauhy. A última foi registrada em fevereiro de 2021. Desta vez, as águas do córrego que corta a comunidade atingiram a cota de 6,9 metros por volta das 7h45, enquanto a cota média gira em torno dos 4,4 metros, segundo a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa).

Em algumas residências, a marca da água ultrapassava o 1,5 metro, e um idoso e seu cachorro precisaram ser resgatados por uma embarcação dos bombeiros. A primeira inundação ocorreu no início da noite de ontem, e a água voltou a subir, pela terceira vez, no início da tarde desta quarta.

A diarista Vera Lúcia, de 38 anos, destacou que a situação é desesperadora. “Essa enchente foi muito triste porque foi muito pesada. [É] muito triste e muito desesperador”, lamentou a trabalhadora que vive com o marido e o filho no local. A moradora acrescentou que, até o momento, não havia recebido qualquer orientação ou visita do Poder Público.

“Eles [o Poder Público] deviam olhar mais pelas pessoas aqui, não olhar só no tempo da política, né? Porque no tempo da política aparece todo mundo, mas na hora que a gente está aqui, ilhado e tudo, não aparece ninguém”, reclamou.

Vera Lúcia contou que se mudou recentemente para a Vila Cauhy porque queria ficar em uma região mais próxima do centro de Brasília, devido ao trabalho e à faculdade do filho. Eles viviam antes no município de Valparaíso, em Goiás, a 40 quilômetros do centro de Brasília.

Veja a galeria de fotos:

O pedreiro Antônio Ferreira Costa, de 58 anos, vive com mulher e três filhos na Vila Cauhy e já presenciou quatro inundações ao longo da vida. Desta vez, ele perdeu sofá, guarda-roupa e colchões, sendo a pior de todas as enchentes de que tem lembrança e afirmou que não tem outro lugar pra ir.

A esposa dele depende de hemodiálise diária e não conseguiu realizar a operação ontem por causa da inundação. Para o trabalhador, o ideal seria subir a casa. “A enchente é Deus que manda, tem como não, só se subir os barracos, só se for assim, mas não tem dinheiro para subir, como é que sobe?”, questionou.

O motorista autônomo Wagner da Silva, de 49 anos, vive há 23 anos na Vila Cauhy com mulher e filhos. Ele não conseguiu dormir na última noite com medo da enchente. A casa dele estava com todos os móveis suspensos.

“Passei a noite apreensivo, deitado na cama e me levantando toda hora para ver se não estava enchendo. Dormindo pensando no que que poderia acontecer”, relatou o trabalhador, que acredita que são necessárias obras de drenagem para evitar o aumento das águas.

Área de risco

Autoridades do governo do Distrito Federal (GDF), do Corpo de Bombeiros Militar do DF e da Defesa Civil estavam montando tendas na manhã desta quarta-feira na Vila Cauhy para atender à população. Uma escola pública da comunidade foi reservada para receber pessoas desabrigadas.

O secretário de Cidades do Distrito Federal, Cláudio José Trinchão Santos, visitou a Vila Cauhy nesta quarta-feira para avaliar os estragos causados pela chuva. Ele disse que o governo vai analisar a situação da comunidade e responsabilizou a ocupação urbana desordenada e o excesso de lixos nas ruas pela inundação.

“Aqui nós temos problemas ambientais. Essas construções não poderiam existir aqui, mas foram ocupando e a cada dia nós identificamos ocupações novas.” O secretário acrescentou que o governo está estudando como regularizar essa área ou se haverá possibilidade de transferir essas famílias para outras localidades.  

“Não há solução simples. É uma situação complexa e provavelmente as soluções vão afetar muitas pessoas que estão aqui ocupando há décadas. Que lá no passado permitiram que fosse ocupada, a Vila Cauhy não existe de agora, existe há décadas, e essa situação foi se consolidando e hoje nós estamos pagando o preço”, argumentou. 

A Vila Cauhy está entre os 22 locais de risco alto ou muito alto do DF para eventos como deslizamentos, inundações e enxurradas. Ao todo, cerca de 44 residências e 176 famílias vivem em áreas de risco da Vila Cauhy, segundo levantamento de 2022 do Serviço Geológico do Brasil. O estudo identificou ausência de infraestrutura de drenagem urbana na comunidade.  

Assista ao vídeo:

No Rio, pomada modeladora de cabelo faz emergência lotar após Natal

Mais de 100 pessoas deram entrada na emergência oftalmológica do Hospital Municipal Souza Aguiar, na zona norte do Rio de Janeiro, com queimaduras nas córneas devido ao contato de pomada modeladora de cabelos com os olhos, na segunda-feira (25) e na terça-feira (26).

São pessoas que fizeram tranças ou outros penteados fixados com o produto para passar o a noite de Natal e, ao molharem os cabelos, a água com o ingrediente químico escorreu para os olhos. A lesão na córnea pode causar irritação e inchaço, visão turva e até cegueira temporária, além de causar bastante dor.

A Vigilância em Saúde e o Instituto de Vigilância Sanitária do Rio (IVISA-Rio), órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, já iniciaram uma apuração epidemiológica para identificar quais as marcas dos produtos usados pelos pacientes e em quais estabelecimentos os penteados foram feitos ou os produtos adquiridos.

Algumas marcas de pomadas estão com a comercialização e uso suspensos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em todo o Brasil, justamente por conterem insumos em sua composição que são considerados nocivos à saúde, como os que causam a intoxicação ocular.

Sintomas

Normalmente, a emergência oftalmológica do Hospital Souza Aguiar atende por dia cerca de 70 pacientes por problemas diversos. Somente na segunda-feira de Natal e no dia seguinte, foram 83 e 167 atendimentos, respectivamente, a maioria devido a lesões na córnea causadas pelo contato com a pomada modeladora de cabelos.

Havia crianças, adolescentes, mulheres e homens adultos, todos com o relato de terem feito o penteado para o Natal e, ao lavarem os cabelos, mergulharem na praia ou piscina, começaram a sentir a ardência nos olhos, o que foi piorando nas horas seguintes.

Os principais sintomas apresentados são coceira nos olhos, vermelhidão, irritação, ardência, inchaço. Nos casos mais graves, a visão vai ficando turva, até chegar ao ponto em que o paciente não consegue enxergar.

“A maioria dos pacientes apresenta uma conjuntivite ou ceratite química causadas pelo contato com a pomada. E, quanto maior a quantidade do produto que escorre para os olhos, mais grave pode ser a lesão. Alguns estão chegando com muito inchaço nos olhos e sem conseguir enxergar, tendo que ser guiados por acompanhantes. São quadros considerados bem graves”, disse, em nota, a diretora do Hospital Souza Aguiar, Paula Travassos.

Ela demonstra preocupação para o próximo fim de semana: “Se a situação já está assim por causa do Natal, pode ficar pior para o réveillon, pois sabemos que muitas pessoas terminam a noite mergulhando no mar. E ainda temos previsão de chuva para a tarde do dia 31. Quem tiver usado essas pomadas e se molhar, também correrá o risco da água da chuva com o produto químico escorrer para os olhos.”

O IVISA-Rio orienta que as pessoas adquiram e utilizem apenas produtos regularizados junto à Anvisa. A consulta dos produtos que constam como regularizados pode ser feita em site da Anvisa.