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Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.

Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas

De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.

As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.

Trabalhadores em arquivos

Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.

De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizado em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.

O texto prevê, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especial de proteção não implicará, de forma automática, sua inclusão no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá à pasta analisar a oportunidade e a conveniência dessa inclusão a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.

Por sua vez, a caracterização e a classificação de eventual insalubridade somente serão efetivadas a partir de perícia do médico ou engenheiro do trabalho. Por fim, o adicional de remuneração ao trabalhador, decorrentes das condições de insalubridade, será devido apenas a partir da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.

Vale do Panema

O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. A região, próxima à divisa de São Paulo com o Paraná, compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), avaliou que a região cumpre os requisitos para ser considerada uma área especial em razão do turismo náutico e pesqueiro, uma das principais atividades econômicas da região. Ele citou atrativos como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul.

As Áreas Especiais de Interesse Turístico são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O texto foi aprovado no início deste mês no Senado.

Grupo Afoxé Filhos de Gandhi é declarado patrimônio cultural carioca

O Afoxé Filhos de Gandhi foi declarado nesta terça-feira (2) como um bem cultural dos cariocas, em decreto publicado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Fundado em 1951, o grupo promove e preserva elementos da cultura afro-brasileira por meio da música, religião e expressões artísticas. Além de ser conhecido pela presença constante nos desfiles de carnaval da cidade.

Apesar da inspiração ter vindo da organização baiana Afoxé Filhos de Gandhy, a associação carioca desenvolveu história e elementos culturais diferentes ao longo dos anos. “O Filhos de Gandhi carioca tem peculiaridades próprias: tem uma formação afro-cultural centrada na exaltação das tradições de matrizes africanas que permeiam a cultura afro-carioca, na região conhecida como Pequena África. É importantíssimo reconhecê-los como patrimônio cultural dos cariocas. Hoje é um grande dia”, diz Yago Feitosa, coordenador de Promoção da Igualdade Racial.

O decreto, que considera o Afoxé como patrimônio cultural de natureza imaterial, foi motivado por estudos do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade e do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. As duas entidades buscam valorizar práticas culturais históricas da cidade.

No texto, é reforçada a importância da herança da língua iorubá, do ritmo ijexá, da religião do candomblé, da dança e dos ritos típicos da tradição afrodescendente na cidade. O Afoxé Filhos de Gandhi vai ser inscrito no “Livro de Registro das Celebrações”, onde estão listados os rituais e festas da cidade, e no “Livro de Registro das Formas de Expressão”, onde estão as manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas. No decreto, fica estabelecido que o órgão executivo municipal de proteção do patrimônio vai elaborar um plano de salvaguarda do bem.

“Um orgulho ganhar esse reconhecimento. Os filhos de Gandhi do Rio de Janeiro, durante todo esse tempo, vêm enaltecendo a cidade com seu afoxé, canto e baianas e é pioneiro no presente de Iemanjá. São 48 anos trazendo a cultura afrodescendente em louvor aos orixás”, diz o presidente do grupo Afoxé Filhos de Gandhi, Célio Oliveira.

Passinho é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio

Movimentos rápidos e coordenados com as pernas e pés, com malemolência e estilo. Uma mistura break, frevo, samba e capoeira: assim é o Passinho carioca, uma dança que nasceu nas comunidades do Rio de Janeiro nos anos 2000 e que foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do estado na semana passada.

O projeto é de autoria da deputada estadual Verônica Lima ( PT), que ressalta a importância da conquista. Em nota, a parlamentar afirmou que transformar o Passinho em patrimônio é dar visibilidade a esse movimento cultural importante, além de colaborar na descriminalização do funk e de outras expressões artísticas de jovens periféricos. 

Cristian Marinho, artista e professor de dança, começou a treinar o Passinho na adolescência, assistindo aos duelos coreografados no bairro em que morava. Para ele, o Passinho ajuda a quebrar o estigma de violência dentro da comunidade. 

“Antes do Passinho, a comunidade era muito julgada, as pessoas pensavam que dentro da comunidade era só roubo, violência, tráfico de drogas. Só isso, violência! Aí o Passinho veio e quebrou esse estigma. Não é todo mundo que mora na comunidade que é violento, que é mal educado, não. Dentro da comunidade também tem cultura, que é o Passinho, como acontece no Jacarezinho. Aí a maioria das pessoas de fora começou a enxergar a comunidade com outro olhar”, disse o professor.

O Passinho teve sua origem nos bailes realizados no Complexo do Jacarezinho, na zona norte carioca. Os dançarinos costumavam se reunir em uma área específica do baile e se apresentavam em rodas, cada um mostrando suas coreografias, o que alimentava a competição entre eles e contribuía para a popularização nas comunidades cariocas. Desde 2018 já era patrimônio cultural da capital fluminense. 

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Itaú Cultural homenageia Maria Bethânia com exposição sensorial

“Meu Deus, me dê a coragem de viver 365 dias e noites, todos vazios de Tua presença. Me dê a coragem de considerar esse vazio como uma plenitude”. São esses versos de Clarice Lispector, declamados na doce voz de Maria Bethânia, que ecoam agora no primeiro andar do Itaú Cultural e abrem a nova exposição do espaço, toda dedicada à cantora.

A Ocupação Maria Bethânia abre ao público nesta quarta-feira (13) à noite, em São Paulo, e destaca a força da palavra e da literatura na vida dessa cantora, celebrada como um dos maiores nomes da música brasileira. A curadoria é do Núcleo de Curadorias e Programação Artística do Itaú Cultural e da diretora Bia Lessa, com pesquisa audiovisual de Antônio Venâncio.

“A Bethânia é um extrato de Brasil muito relevante para nosso imaginário e para nossa noção identitária e cultural”, disse Galiana Brasil, gerente do Núcleo de Curadoria e Programação Artística do Itaú Cultural e integrante da equipe curatorial da mostra.

São Paulo – Itaú Cultural homenageia Maria Bethânia com exposição sensorial – Foto Itaú/Divulgação

Essa exposição, afirmou, pretende reforçar o legado da cantora e celebrar sua trajetória de 60 anos de carreira. “Ela [Bethânia] traz essa importância da identidade vocal e de pensamento. É uma artista que imprime um pensamento sobre o que faz. Nada do que faz é gratuito”, reforçou.

Para essa mostra foram destinados dois espaços expositivos. O primeiro deles está no andar térreo, onde se apresentam 98 fotos que flutuam pela sala, suportadas por cabos de aço até a altura do público. As fotos apresentam a família de Bethânia, seu lugar de nascimento (a cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano), seus amigos, seu cotidiano e imagens de shows. Os cabos de aço também sustentam saquinhos de água e de terra, onde se lê o nome da cantora.

“Esse é o espaço do território. Aqui é muito a força de Santo Amaro no que constitui a Bethânia”, explicou Galiana, em entrevista à Agência Brasil.

Para cada uma dessas fotos há uma frase refletida no chão, criando um contraponto entre o que se vê e o que se escreve. Entre elas, uma dita pela própria cantora: “Pessoas do Recôncavo você distingue imediatamente”. Estão ali também frases de vários escritores, compositores e poetas como Clarice Lispector, Guimarães Rosa e Mário de Andrade, e que inspiraram a artista. Enquanto explora esse espaço, o público será envolvo em sons que remetem ao mar e à música.

No caminho entre o térreo e o primeiro andar, onde se encontra a segunda parte da exposição, o visitante vai se deparar com ventiladores, que foram espalhados pela escadaria. A ideia, explicou Galiana, é reforçar a ideia de natureza, que é tão importante no universo da artista.

São Paulo – Itaú Cultural homenageia Maria Bethânia com exposição sensorial – Foto Itaú/Divulgação

Por sua vez, o primeiro andar foi todo ocupado por uma instalação composta de 47 monitores com imagens documentais de diferentes períodos da obra e da vida de Bethânia, reforçando seu diálogo com a poesia e a literatura. A produção tem duração de 1h45min e é rodeada por um espelho d’água. Uma leve brisa envolve o ambiente. “Esse espaço é um convite para que as pessoas vejam a Bethânia além daquele lugar ou de idolatria ao qual o olho já está mais treinado para vê-la. Aqui vamos vê-la em partes, por meio da cidade de Santo Amaro, das pessoas, da família e de suas grandes influências”, explicou Galiana.

É nesse andar também que serão apresentados dois bordados feitos por Bethânia durante a pandemia: Rotas do Abismo e O Céu de Santo Amaro, nos quais a artista exprime, por meio de linhas, agulhas e tecido, sua intimidade com a palavra.

“Chamar isso que faço de bordado é engraçado, é uma ofensa a quem realmente sabe bordar”, disse a cantora, em nota que apresenta a exposição. “Gosto de bordar palavras, de escrever com linhas, de inventar. É um desabafo, um modo de me expressar. Como artista, além do isolamento e da solidão, ser proibida e não conseguir me expressar é insuportável para mim. São bordados que se relacionam com o presente.”

São Paulo – Itaú Cultural homenageia Maria Bethânia com exposição sensorial – Foto Itaú/Divulgação

Atividades

Além da exposição, o Itaú Cultural preparou programação especial para celebrar a vida e a obra de Maria Bethânia com ateliê de bordados e shows, entre eles, o de Moreno Veloso, que ocorre na sexta-feira (15) e no sábado (16), às 20h. Também será apresentado o filme Os Doces Bárbaros, que poderá ser assistido online na plataforma Itaú Cultural Play. “Temos também a dimensão do site que vai trazer conteúdos super exclusivos e que não estão aqui, em nenhum dos pisos, tais como depoimentos e artigos”, explicou Galiana.

A mostra, que tem entrada gratuita, permanece em cartaz até o dia 9 de junho. Mais informações sobre a exposição podem ser obtidas no site do Itaú Cultural.

Pais veem importância de atividade cultural na vida escolar dos filhos

Pesquisa realizada pela Fundação Itaú, em parceria com o Datafolha, mostra que 97% dos pais consideram importante que os filhos participem de atividades culturais para o seu desenvolvimento. De acordo com o levantamento, 95% dos pais avaliam que as atividades culturais melhoram o desempenho escolar dos filhos.

A pesquisa Hábitos Culturais, divulgada nesta quarta-feira (6), ouviu 2.405 pessoas de 16 a 65 anos em todas as regiões do país, sendo que 67% tinham filhos. O trabalho foi feito de forma presencial ou por telefone entre os dias 1º e 28 de setembro do ano passado.

“Quando a gente perguntou para as pessoas que têm filhos, 97% afirmaram que é muito importante as crianças realizarem atividades culturais. E 95% disse que elas ajudam a melhorar o desempenho escolar. Isso é interessante porque há uma percepção de que os hábitos culturais também facilitam o desempenho acadêmico, o que nos permite entrar nesse debate de política pública de como integrar a educação com a cultura”, disse Esmeralda Correa, coordenadora do Observatório de Pesquisas em Educação e Cultura da Fundação Itaú.

Segundo o levantamento, o índice de pais que concordam que as atividades culturais são importantes para o desempenho de seus filhos na escola é maior entre as classes sociais mais altas: 97% dos pais que fazem parte das classes A e B concordaram com essa afirmação. Nas classes mais baixas (D e E), o índice foi um pouco menor, somando 91%. Na classe C, 96% dos pais concordaram com essa afirmação.

Entre os pais entrevistados, a maioria considera que a exposição a atividades culturais influencia positivamente o relacionamento em casa (94% do total) e também com outras pessoas (93%).

Habilidades e competências socioemocionais

A pesquisa também revelou que as atividades culturais influenciam positivamente nas competências e habilidades socioemocionais das crianças e dos adolescentes. Para 54% dos entrevistados que têm filhos, realizar atividades culturais influencia na criatividade. 

Quatro em cada dez pais (38% do total) também disseram  que as atividades culturais contribuem para o autoconhecimento, 37% afirmaram que ela traz impactos à empatia, 37% admitiram influência sobre a construção do senso de cidadania e 35% disseram que traz contribuições para o engajamento e o pensamento crítico dos filhos.

“Quando a gente perguntou sobre as competências que as atividades culturais poderiam influenciar, a maioria indicou a criatividade, assim como outras competências como autoconhecimento, empatia e cidadania”, disse Esmeralda. “A arte e a cultura promovem e deveriam ser pensadas junto aos currículos de educação integral para o desenvolvimento de todas as competências de uma criança, adolescente e jovem. E normalmente isso não se dá”.

Para Esmeralda, é importante que as atividades culturais possam ser incluídas nos currículos escolares. “As classes de maior renda podem se suprir de cultura por meio de práticas pagas ou nas férias de verão. Mas as pessoas de renda mais baixa vão depender de um acesso que esteja mais próximo de seu território. Por isso as escolas se tornam ainda mais importantes, principalmente escolas públicas, para proporcionar esse acesso e reduzir essas desigualdades”.

Segundo a coordenadora, a cultura e a educação deveriam caminhar juntas. “Muitas vezes são feitas políticas fragmentadas, com a cultura de um lado e a educação de outro, quando as duas são implicadas. Por isso que as políticas deveriam ser mais integradas”, reforçou.

Fonte de consulta

Outro aspecto analisado pela pesquisa concluiu que as redes sociais são a principal fonte de consulta e de informação sobre as atividades culturais. Elas foram apontadas por 60% do total dos entrevistados.

Em seguida foram citadas as recomendações de amigos e parentes (34%), propagandas (32%), sites de busca (22%), veículos de comunicação (22%), professores (13%), escolas (12%) e os influenciadores (10%).

Outro resultado é que 41% dos entrevistados reconhecem a escola como lugar de acesso à cultura ou de realização de atividades culturais, à frente de clubes (34%), teatros (24%), bibliotecas (20%) e museus (19%).

Choro é declarado Patrimônio Cultural do Brasil

O choro musicado pelo conjunto de bandolim, flauta, violão 7 Cordas, pandeiro, cavaquinho e clarinete em rodas por todo o país, a partir desta quinta-feira (29) é Patrimônio Cultural do Brasil, o que significa ser reconhecido como parte da cultura e da história do país. A decisão do registro do gênero musical genuinamente brasileiro foi tomada nesta quinta-feira (29), por unanimidade, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, presidido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

Inicialmente, o pedido de reconhecimento foi apresentado pelo Clube do Choro de Brasília, pelo Instituto Casa do Choro do Rio de Janeiro, pelo Clube do Choro de Santos (SP) e por meio de abaixo-assinado. A partir do reconhecimento, o gênero será registrado no Livro das Formas de Expressão do Instituto, que reúne as manifestações artísticas em geral. 

Atualmente, além do choro, o Brasil tem outros 52 bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural pelo Iphan, entre eles o frevo, a roda de capoeira e o maracatu. 

Orgulho

O presidente do Clube do Choro de Brasília, o músico Henrique Lima Santos Filho, o Reco do Bandolim, comenta a representatividade da conquista do registro. “Significa que é um bem que dá orgulho, que representa a nação. É a primeira manifestação genuinamente brasileira anterior ao samba e que faz o nosso perfil, da alma profunda. Reúne influências da Europa, da África, cada região uma riqueza. Tudo isso se mistura e se transforma nesse ritmo”, diz. 

A ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, comentou a decisão de registro pelo Iphan, subordinado à pasta. “É o Choro chegando em um lugar de patrimônio importante. Ele é uma construção do povo brasileiro, amado pelo povo brasileiro. Eu acho que o Brasil precisa, cada vez mais, se apropriar do chorinho. O chorinho é nosso, é uma coisa linda e, agora como, patrimônio será um momento muito especial para todos nós.”

O presidente do Iphan, Leandro Grass, disse que a política do Iphan, nesta gestão, é de ter um olhar mais cuidadoso em relação aos bens que representam os territórios e as comunidades do país. E que algumas expressões da cultura brasileira estão sendo estrategicamente posicionadas neste processo de recuperação da cultura popular e de retomada do prestígio destes bens. “O Choro já tem capacidade para alcançar o Brasil todo e, também, para se difundir, para chegar nas escolas.”

Grass destaca que a patrimonialização registrada nesta quinta-feira não é apenas o reconhecimento do bem cultural brasileiro, mas o compromisso do governo federal de preservação e de expandir o acesso da população a ele. 

“Isso não é apenas um status, não é apenas um prestígio que aquele bem adquire. Tem a ver com um compromisso estatal, com o compromisso do governo de adotar políticas para a promoção daquele bem. Então, na medida que a gente reconhece o choro como um bem tombado, a gente adota uma estratégia de preservação, de promoção para que a população conheça mais esses bens, interaja mais com eles e ajude a preservar”.

Brasília (DF), 28/02/2024 – Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan define o Choro como patrimônio cultural brasileiro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Choro

O choro é gênero musical considerado mais brasileiro. De acordo com o Dicionário Cravo Clabin da Música Popular Brasileira, o ritmo teria nascido em 1870, na cidade do Rio de Janeiro, especificamente, em rodas de música nos bairros da Cidade Nova, Catete, Rocha, Andaraí, Tijuca, Estácio e nas vilas do centro antigo.

Segundo o Iphan, o termo choro viria da maneira chorosa de se tocar as músicas estrangeiras no final do século XIX e seus apreciadores chamavam a manifestação cultural de música de fazer chorar.

O choro conta com nomes de artistas que contribuíram para a popularização e, posteriormente, a preservação do choro ao longo dos anos. Entre os nomes mais famosos por trás das melodias estão Pixinguinha, Waldir Azevedo, Jacob do Bandolim e Altamiro Carrilho e os contemporâneos Paulinho da Viola, os irmãos Hamilton de Holanda e Fernando César, além do já referido Reco do Bandolim, presidente do Clube do Choro de Brasília, fundado em 1977, e que inaugurou, em 1997, em Brasília, a Escola Brasileira de Choro Raphael Rabello, a primeira do gênero, em todo o país.

As composições de canções atemporais do choro, com alma brasileira, incluem Carinhoso, de Pixinguinha e João de Barro, e Brasileirinho, de Waldir Azevedo, Um a Zero e Corta Jaca.

Governo anuncia R$ 250 milhões para edital cultural da Petrobras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (23), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), o lançamento da Seleção Petrobras Cultural-Novos Eixos, edital para patrocinar projetos culturais em todo o país. A edição de 2024 vai contar com investimento de R$ 250 milhões, valor apresentado como o maior da história da estatal no setor.

“A contrapartida que a Petrobras tem que dar ao povo que tanto fez para que ela fosse criada é investir em coisas que interessam ao povo. Cultura pode não interessar a um negacionista, mas cultura interessa ao povo, tanto quanto interessa um prato de comida”, disse o presidente. “Tem que investir muito em cultura, porque ela gera emprego e distribuição de renda. Um país que quer ser rico e soberano, tem que usar todos os mecanismos possíveis para fazer com que a cultura não seja para poucos”.

A proposta do edital é valorizar a diversidade regional do país, assim como uma maior participação de grupos sub-representados e segmentos étnico-raciais em situação de vulnerabilidade. Há previsão de reserva de de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, grupos LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

No total, são dez tipos diferentes de ações de patrocínio, que vão contemplar propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais temáticas diversas, festas regionais e outros. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site. O prazo é de 23 de fevereiro a 8 de abril. Os projetos devem estar inscritos ou se inscrever na Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual. Isso pode ser depois do resultado do processo seletivo.

No evento, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reforçou que um dos compromissos da gestão dele é retomar investimentos em cultura, que foram negligenciados em governos anteriores.

“A gente tinha praticamente humilhado a cultura brasileira. Em 2022, estávamos com R$ 27 milhões em investimentos. E agora estamos anunciando que esses R$ 250 milhões vão se somar a outros R$ 150 milhões que já estão sendo investidos e vamos ter um total de R$ 400 milhões”, disse Prates.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a retomada da parceria estratégica com a Petrobras e o potencial dos investimentos para fazer o setor cultural crescer no país.

“Temos a oportunidade de reposicionar a cultura como um elemento central para crescimento econômico, combate à desigualdade”, disse a ministra. “Desde 2023 temos buscado ativamente elaborar políticas culturais para todas as pessoas em todos os cantos do Brasil. Retomamos a parceria com a Petrobras, que está em profunda sintonia com as políticas públicas do nosso ministério e que também reivindica essa posição estratégica da cultura para desenvolvimento do país”.

SP: carnaval na rua como ativo cultural foi chave para festa explodir

O Carnaval de rua de São Paulo tem crescido exponencialmente nos últimos anos. A festa popular, que contava com menos de 50 blocos em 2013, passou a ter mais de 500 cordões cadastrados em 2024 e deverá atrair 15 milhões de pessoas, segundo a prefeitura. 

Segundo o pesquisador Guilherme Varella, o aumento excepcional dos foliões nas ruas paulistanas passou a ocorrer quando a festa foi desburocratizada e vista, pela administração municipal, como um ativo cultural da cidade. “O carnaval de rua é a forma mais radical de ocupação cultural da cidade”, destaca Varella que é professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

O pesquisador foi um dos responsáveis, na gestão de Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo (2013 a 2016), pela implantação da política municipal que deu vazão à demanda reprimida dos foliões de ocuparem as ruas da capital paulista. 

“[Antes de 2013] os blocos eram criminalizados, entre aspas, não penalmente, porque não existia uma lei que fizesse isso, mas empiricamente, no cotidiano da gestão. O bloco queria sair, a prefeitura falava: claro, você pode sair, só que para isso você tem que me dar essa autorização, aquele certificado, aquela licença, pedir a autorização do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, um sem número de documentos que, na prática, impedia que um bloco saísse”, conta Varella, que é autor do livro Direito à Folia – O Direito ao Carnaval e a Política Pública do Carnaval de Rua na Cidade de São Paulo.

De acordo com o pesquisador, nessa época, só conseguiam ir para a rua os blocos que tinham apelo comercial ou apoio financeiro. Os demais cordões tinham duas opções: ou deixavam de sair, ou saíam “irregularmente”, e eram objeto de ação policial.

“Na década de 90, 2000, São Paulo foi muito marcado por uma característica política dos governos locais, que era a de entender a cidade como algo que deveria ser muito normatizado. A cidade como atenção à propriedade privada, a cidade com um recrudescimento policial, porque havia a ideia de segurança pública como esvaziamento da cidade, não como ocupação”.

Varella frisa que o carnaval de rua, como manifestação cultural da cidade de São Paulo, sempre existiu historicamente, desde o início do século XX. No entanto, o poder público ora negligenciava a festa, ora coibia. “Reprimia quando via que essa coisa estava tomando um tamanho que era considerável, que era relevante para a cidade, que de alguma maneira interferia no cotidiano da cidade”.

Segundo o pesquisador, os primeiros cordões carnavalescos da cidade começaram a ganhar espaço na cidade, principalmente nas várias regiões em que havia a tradição do samba, como na Barra Funda, no Glicério e no Bixiga.

“A cada vez que eles cresciam e também ocupavam a cidade, eles sofriam uma tentativa de controle por parte do poder público. Passavam a ser confinados, ordenados, regrados, institucionalizados, e foi quando eles passaram a se converter em escolas de samba, na década de 40, na década de 50”, conta.

Ressurgimento dos blocos

De acordo com Varella, em 2013, algumas dezenas de blocos carnavalescos criaram o Manifesto Carnavalista, com a reivindicação de direito à folia e de tomar o espaço público. A demanda, segundo ele, encontrou acolhimento em uma nova visão de cidade da gestão de Haddad que, segundo o pesquisador, era baseada na ocupação pública, na abertura dos espaços.

“Tem um fenômeno que é conjuntural também, que é o crescimento da pauta, em todas as grandes cidades do mundo, do direito à cidade. E o carnaval de rua vira propriamente uma pauta de direito à cidade. E essa reivindicação encontra eco na própria agenda política institucional da prefeitura, naquele momento”.

Segundo o pesquisador, outras políticas, nesse mesmo sentido – de dar resposta às demandas da população de mais acesso à cidade – foram implementadas no mesmo período, como a abertura da Avenida Paulista aos pedestres, a instalação de internet em praças públicas, e os coletivos de ocupação noturna da cidade. 

“Esse encontro faz com que a reivindicação do movimento carnavalesco seja atendida como política pública. E se cria propriamente uma política pública para o carnaval de rua de São Paulo”. A nova política, segundo Varella, foi baseada em dois pilares: o carnaval de rua passou a ser visto, pela prefeitura, como um ativo cultural da cidade, um ativo da sua diversidade; e a administração municipal desburocratizou o processo: para saírem, os blocos precisavam basicamente avisar a prefeitura. 

“Essa mudança de chave fez com que o carnaval crescesse exponencialmente. Abriram-se as comportas que estavam represadas. São Paulo tinha um desejo de fazer carnaval que era reprimido. Criou-se um conjunto de fatores que permitiram que os blocos saíssem, no seu protagonismo, com seu conteúdo, sem que a administração interferisse nesse conteúdo”.

História de Tia Ciata reforça resistência cultural do povo preto

Neste sábado (13) faz 170 anos que Hilária Batista de Almeida nasceu em Santo Amaro da Purificação, no recôncavo baiano. Conhecida no Rio de Janeiro como Tia Ciata, em abril faz cem anos que ela faleceu, após vida de intensa participação na preservação da cultura brasileira, especialmente, da população preta e no fortalecimento do candomblé contra a intolerância religiosa.

A atuação de Tia Ciata é considerada especialmente importante na formação do samba em terras cariocas. Entre tantas pessoas, ela recebia em sua casa, que era também o seu terreiro, a chamada santíssima trindade do samba, composta por Donga, Pixinguinha e João da Baiana. Foi onde se juntou o estilo da musicalidade do Rio com o samba de roda da Bahia.

Tia Ciata é homenageada em muro do Largo João da Baiana, na Pedra do Sal, zona portuária do Rio de Janeiro, tradicional reduto do samba.- Tomaz Silva/Agência Brasil

“Enquanto na casa de Tia Ciata tinha os rituais de candomblé, depois, como acontece até hoje, é o samba que graça. Primeiro tem as obrigações religiosas, depois tem a festa. Todo mundo samba e todo mundo dança. É a confraternização. É aquilombamento com nossas músicas de base africana”, comentou a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutora em filosofia e em história comparada, Helena Theodoro, em entrevista à Agência Brasil. A especialista destaca que esse envolvimento musical de Tia Ciata resultou ainda na criação das escolas de samba com os primeiros desfiles na Praça Onze, próximo a casa dela.

“Quando fazia isso, protegia essas duas expressões importantes da nossa cultura ancestral”, completou à Agência Brasil, o babalawo Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR) e doutor em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Candomblé

A religiosidade sempre foi muito presente na vida de Tia Ciata. Filha de Oxum, aos 16 anos já participou da fundação da Irmandade da Boa Morte, em Cachoeira, também uma cidade do recôncavo baiano. A irmandade continua até hoje graças à resistência das seguidoras. No candomblé, Hilária foi iniciada na casa do babalawo Bámgbósé Òbítíkò, da nação Ketu. Chegou ao Rio com uma filha quando tinha 22 anos e foi na cidade que se tornou Mãe-Pequena de João de Alabá, função que dá suporte ao líder do terreiro, também chamado de barracão. Na continuidade dos preceitos da religião, se tornou uma ialorixá, uma mãe de santo.

Na cidade, se casou com o funcionário público João Baptista da Silva e a família cresceu com mais 14 filhos. Morou em diversos endereços na região central do Rio, como a Pedra do Sal, ponto de referência na área conhecida como Pequena África; no Beco João Inácio; nas ruas da Alfândega, General Pedra e dos Cajueiros. Mas foi na casa da Rua Visconde de Itaúna que o encontro da cultura com a religião ficou mais forte. O casarão histórico não existe mais. Toda a área foi demolida para a construção da Avenida Presidente Vargas, uma das vias mais movimentadas da capital fluminense.

Na casa da Rua da Alfândega, onde hoje é uma loja de roupas femininas, nasceu em 1909 o músico e compositor Bucy Moreira, neto de Tia Ciata e pai de Gracy Mary Moreira, a presidente da Casa Tia Ciata, um ponto de cultura na Rua Camerino, 5, que permite ao visitante conhecer a história desta importante personagem brasileira.

Entevista com Gracy Mary Moreira, bisneta de Tia Ciata e sambista, presidente do espaço cultural Casa da Tia Ciata – Fernando Frazão/Agência Brasil

“Eu vejo que a força da Tia Ciata está representada em vários locais. Não é só no samba, mas em outros lugares. A gente pode dizer que ela atuou também como assistente social. Independente das festas, onde tinha muita comida, ela oferecia comida para as pessoas que batiam a sua porta”, apontou a bisneta à reportagem da Agência Brasil, acrescentando que Tia Ciata ainda ajudava a localizar as famílias de negros que chegavam no porto do Rio.

“Quando a gente fala dela, a gente fala na pluralidade e na diversidade que ela conseguiu colocar na casa dela. Com isso, Heitor dos Prazeres, vendo aquelas pessoas, os islâmicos, os judeus, ciganos descendentes de África, começou a dizer que a casa de Tia Ciata era a capital de uma África pequena que depois ficou como a Pequena África”, refletiu a bisneta.

Gracy contou ainda que a bisavó tinha um meio de burlar a repressão policial que havia contra os sambistas. “A polícia batia na casa de Tia Ciata e ela tinha uma expertise de mudar o gênero musical. Dizia que ali não estava tocando samba e estava tocando choro, que não era proibido. Meu pai falava isso direto. Tia Ciata foi uma mulher plural e à frente do seu tempo”, contou.

Economia

Na visão de Helena Theodoro, Tia Ciata liderou um movimento econômico informal, que assegurou renda para mulheres quituteiras. Tudo começou quando, vestida de baiana, ela montou um tabuleiro no centro do Rio para vender acarajés e foi se juntando a outras mulheres que com o trabalho passaram a garantir a renda da família. O lugar é o Largo da Carioca, que a partir daquele momento começou a ser chamado também de Tabuleiro da Baiana. “O que traz com Tia Ciata é a independência econômica e cultural das mulheres pretas do Rio de Janeiro”, afirmou a professora.

“Ela consolidou realmente um espaço de empoderamento da mulher negra, um espaço de bom convívio”, pontuou Gracy.

Segundo Helena Theodoro, além dessa força, as mulheres passam a influenciar a política. Tia Ciata foi procurada por assessores do presidente Wenceslau Braz para ver se ela poderia curar uma ferida que ele tinha na perna e não fechava nunca. Ela foi ao Palácio do Catete, na época sede da presidência da República do Brasil.

“Depois de um jogo [de búzios para consulta aos orixás] ela fez uma infusão de ervas e foi ao Palácio do Catete. Ela banhou as pernas do presidente e falou que em três dias ia secar e ele ia ficar curado. E foi isso que aconteceu”, relatou Gracy.

Em agradecimento, o presidente determinou que a polícia deixasse de fazer operações de repressão no reduto de sambistas que era a casa de Tia Ciata. “O marido dela ganhou um emprego e ela teve autorização para tocar os seus atabaques e fazer seus encontros de samba”, disse Helena Theodoro.

“Ela foi uma estrategista brilhante. Já naquele período difícil de um código criminal que mandava prender e tomar os utensílios religiosos, ela criou esta rede de proteção, a partir da sua influência com pessoas importantes atendidas por ela. Ela fazia isso como proteção para essas culturas, tanto espiritual, como a do samba e a das comidas”, apontou Ivanir dos Santos.

Espaço cultural Casa da Tia Ciata – Fernando Frazão/Agência Brasil

Preservação

Para a bisneta, a força da sua ancestral alimenta atualmente o desejo de preservação do seu legado, que é notado em uma vasta região do Rio.

“A reafirmação desse território da Pequena África é muito importante e Tia Ciata está inserida nisso. Você passa em qualquer lugar aqui, tanto no Largo da Prainha, tem imagem da Tia Ciata, na Pedra do Sal, no Morro da Conceição, no Morro da Providência. As pessoas abraçando e reconhecendo todas as atitudes e expressões que Tia Ciata trouxe. Esse é o legado dela”, indicou.

A professora Helena Theodoro lembrou que Tia Ciata também costumava se reunir com estivadores, muitos eram escravizados libertos, e que os encontros deram origem ao primeiro sindicato do Rio formado pela categoria, considerada forte nas reivindicações. “São os primeiros trabalhadores que criam o sindicato da resistência. Era uma categoria muito forte e eram todos jongueiros [que dançavam jongo de origem africana], inclusive por isso o Império Serrano é visto como uma escola sindicalista”, concluiu.

Oralidade

Tia Ciata passou os seus conhecimentos para pessoas da família, integrantes do candomblé e do samba. E foi por meio da oralidade que o legado foi passado para o neto e chegou à bisneta. “Ela conseguiu que o meu pai aprendesse para passar para as futuras gerações”, comentou Gracy, que teve dificuldade em explicar o sentimento de estar à frente da Casa Tia Ciata, guardando a memória da bisavó.

“Não tenho nem palavras para expressar. É um amor, é um carinho tão grande de mostrar essa bagagem cultural que a Tia Ciata nos deixou e trazendo isso de um modo verdadeiro para que as pessoas entendam todo o processo. É muita responsabilidade”, disse emocionada.

Espaço cultural Casa da Tia Ciata – Fernando Frazão/Agência Brasil

O visitante da Casa Tia Ciata pode também contratar um passeio guiado, no qual vai percorrer todos os pontos importantes da região da Pequena África, que segundo o babalawo, era originalmente uma área muito maior do que se mostra atualmente, porque ia desde a região portuária até o bairro do Estácio, na região central do Rio.

“Tia Ciata tem uma importância enorme. Ela representa a mulher independente, trabalhadora, religiosa, dona do seu nariz e administradora com liderança comunitária”, concluiu Helena Theodoro.

O espaço cultural Casa da Tia Ciata vai contar com programação especial em comemoração à data de nascimento da “matriarca do samba”.

Teatro dos Correios privilegiará produção cultural negra do país

A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro reabre nesta quinta-feira (11), para convidados, e nos dias 13, 20, 21, 27 e 28 de janeiro, para o público em geral, o Teatro dos Correios, agora com novo nome: Teatro Correios Léa Garcia, em homenagem à atriz falecida no ano passado. Os ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada) e podem ser adquiridos na plataforma Imply e na bilheteria física do equipamento.

A peça escolhida para marcar a nova fase do teatro é Macacos, com texto, direção e atuação do vencedor do Prêmio Shell, Clayton Nascimento. A classificação é para maiores de 12 anos.

A reabertura do teatro é resultado de parceria entre os Correios e a prefeitura do Rio. Em entrevista nesta terça-feira (9) à Agência Brasil, o secretário Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero, informou que o acordo fechado com o Correios prevê que a secretaria assuma a gestão do teatro por um ano.

O equipamento estava fechado desde 2018 e, por essa razão, precisava de reformas, especialmente na na parte cenotécnica e na questão de instalação de ar-condicionado. “A prefeitura arcou com essas melhorias, e nós assumimos a gestão do teatro por um ano. Significa que vamos cuidar tanto da curadoria como da parte de operação”, disse o secretário.

Operação

Segundo Calero, o convênio poderá ser renovado. “A gente fez primeiro para este ano, para entender realmente como funcionaria a operação. Para nós, foi importante, porque significava a reabertura de um teatro na cidade. Em segundo lugar, [por ser] em uma região que é objeto de uma série de políticas públicas por parte da prefeitura para seu reavivamento, sua requalificação, que é o Reviver Centro. Em terceiro lugar, e não menos importante, a conexão que fizemos com uma figura histórica, magistral, icônica, que é a Léa Garcia.”

A partir disso, toda uma linha curatorial que permita trazer a esse teatro peças que reflitam a produção cultural negra no Rio de Janeiro, do teatro negro, de temáticas relacionadas ao combate ao racismo, que é uma das diretrizes de trabalho na Secretaria de Cultura, acrescentou Calero. “O Muhcab [Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira] está aqui sob nossa gestão.”

As peças que forem encenadas no Teatro Correios Léa Garcia terão, preferencialmente, essa temática correlacionada, assim como o trabalho de grupos que não necessariamente tenham a mesma linha, mas que reflitam o momento de produção dos subúrbios do Rio e de grupos minorizados. “A preocupação nesse teatro é dar visibilidade, voz e palco a grupos que tenham dificuldades de inserção no grande circuito carioca e no circuito nacional do teatro. A curadoria vai no sentido de privilegiar esses grupos, essas peças e essa temática”, disse Marcelo Calero.

Com 185 lugares, o teatro não tem fosso para orquestra. “O espaço tem limitação de ordem cênica, mas, ao mesmo tempo, permite encenações não necessariamente de teatro, podendo ser de outras expressões artísticas, como a dança”, informou o secretário.

História

O teatro foi inaugurado junto com o Centro Cultural Correios, em 1994. Por ali passaram peças que atraíram grande público, como A Casa dos Budas Ditosos, com Fernanda Torres, e Beija Minha Lápide, com Marco Nanini. O imóvel data de 1922, tem estilo arquitetônico eclético e foi construído para sediar uma escola da Companhia Lloyd Brasileiro. Isso, porém, não ocorreu, e o prédio foi usado, por mais de 50 anos, para funcionamento de unidades administrativas e operacionais do Correios.

Na década de 1980, o imóvel foi desativado para reformas.  Em 2 de junho de 1992, parcialmente restaurado, foi reaberto para receber a Exposição Ecológica 92, evento integrante do calendário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Rio 92).

Segundo o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, o imóvel continua sendo da empresa, mas a conservação e o uso serão da secretaria. “O instrumento que assinamos vale por um ano, ou seja, até dezembro de 2024, e pode ser renovado”, informou Santos. Ele disse à Agência Brasil que parcerias desse tipo, relacionadas à cultura, estão sendo feitas em outros imóveis da estatal.relacionados à cultura, em todo o país.

“Estamos trabalhando para recuperar a empresa, que foi sucateada no governo anterior com vistas à privatização. Nessa lógica privatista, investimentos em publicidade e em patrocínios culturais e esportivos haviam sido cortados. Nossa gestão está retomando essas ações, dentro de um projeto estratégico de inclusão, que é o papel de uma empresa pública, como os Correios”, destacou.

Segundo Santos, um exemplo é o projeto de reestruturação da carteira de imóveis da empresa, iniciado no ano passado. “Imóveis históricos, como o do Rio de Janeiro, que haviam sido abandonados pela gestão anterior, agora serão destinados para o benefício das brasileiras e dos brasileiros. Também estamos negociando a cessão de nosso prédio histórico em São Paulo para a prefeitura, para abrigar uma central de serviços. E, no Rio Grande do Sul, nosso espaço está cedido para a Secretaria de Estado da Cultura. Assim, estamos cumprindo nossa missão como agentes do governo federal no fomento à cultura”, concluiu.

Homenageada

Atriz brasileira internacionalmente conhecida e com papel essencial para a inclusão dos negros na arte brasileira, Léa Lucas Garcia de Aguiar (1933-2023) foi indicada ao prêmio de melhor interpretação feminina no Festival de Cannes, na França, em 1957, por sua atuação no longa Orfeu Negro, vencedor do Oscar de melhor filme estrangeiro.

Léa Garcia também fez história no teatro e na televisão. A atriz foi uma das precursoras do processo de inclusão do negro nos palcos brasileiros, nos quais atuou já na década de 1950 como parte do coletivo Teatro Experimental do Negro. O Teatro Correios Léa Garcia está localizado na Rua Visconde de Itaboraí, 20, no centro do Rio.