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Fortalecer a comunicação pública é desafio nos 50 anos do Rodeador

Fortalecer a comunicação pública é desafio nos 50 anos do Rodeador

O Parque de Transmissões do Rodeador, localizado na área rural de Brazlândia (DF), a 40 quilômetros (km) do centro de Brasília, completou 50 anos nesta segunda-feira (11).

O complexo de transmissão radiofônica é um dos maiores da América Latina e tem, em suas instalações, os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia. Até hoje, a emissora é a única do país que consegue ter alcance nacional e até internacional.

Em 1974, as atividades foram iniciadas com nove transmissores de ondas de rádio. Para celebrar o pioneirismo da operação deste sistema de ondas curtas, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) homenageou 45 funcionários entre aposentados e atuais lotados no Rodeador, que contribuíram, desde a construção das antenas do parque até a manutenção da estrutura atual.

As atividades comemorativas também incluíram a inauguração de uma placa do cinquentenário e a transmissão de uma programação especial, para ouvintes da Amazônia Legal e do Distrito Federal, a partir de um estúdio móvel, montado diretamente no local.

Comunicação Pública

Presidente da EBC, Jean Lima – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Desde 1977, a Rádio Nacional da Amazônia transmite para a região da Amazônia Legal, com cobertura de mais da metade do território brasileiro. Por meio das ondas curtas, as informações e prestação de serviços chegam além dos centros urbanos dos estados pertencentes à bacia Amazônica, mas também às comunidades ribeirinhas, indígenas e de áreas isoladas da Amazônia.

O presidente da EBC Jean Lima destacou que o jornalismo da empresa tem o objetivo estratégico de levar informação de qualidade à população de todo o país. “Nosso interesse é alcançar o maior número de pessoas. Fortalecer as rádios é importante por isso, para a gente ter acesso à comunidade ribeirinha, do interior. Nós assumimos o processo de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública, com institutos federais, por exemplo, com as universidades estaduais, que têm essa capilaridade. É justamente para isso, para chegarmos onde a informação não chega para a maioria das pessoas que não têm acesso à internet, que não tem acesso a um canal público de comunicação.”

A diretora de Jornalismo da empresa, Cidinha Matos, ressaltou a importância da EBC para viabilizar a comunicação pública e garantir, assim, o exercício da cidadania, sem viés nas informações divulgadas, sem a influência de mercado – como pode ocorrer no jornalismo comercial.

“O jornalismo público é aquele repassado ao rádio-ouvinte, sem contaminação de uma mensagem que venha com a amarra comercial. Aqui, não há vínculo editorial, é a mensagem pura e simples, sendo dada direto da fonte para o ouvinte, para que ele mesmo selecione como quer ouvir e que não seja dirigida intencionalmente. Só assim, ele terá esse direito de acesso livre à informação”.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Octavio Penna Pieranti, enfatizou o papel da Rádio Nacional da Amazônia no diálogo com a população brasileira, principalmente em partes isoladas do país. “Nunca é demais lembrar: essa estrutura aqui, o Parque do Rodeador, garante o direito à informação de toda a sociedade brasileira e a universalização da comunicação de massa.”

Para Pieranti, conhecendo a audiência da emissora é possível aprimorar os serviços prestados:

“É preciso saber como a programação tem sido ouvida e com que frequência. Assim, a EBC poderá pensar no que deve ser adaptado, o que deve ser modernizado, para que a Rádio Nacional da Amazônia cumpra sempre a sua importante função social.”

Homenageados

Entre as ações em comemoração ao cinquentenário do Parque do Rodeador, nesta segunda-feira (11) a EBC homenageou 45 trabalhadores das instalações do complexo, entre aposentados e da ativa. Outros empregados da empresa também foram lembrados na cerimônia, em especial, os técnicos e apresentadores da Rádio Nacional da Amazônia.

Cerimônia de celebração dos 50 anos do Parque de Transmissões do Rodeador, um do maiores complexos radiofônicos do país, incluindo transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt, saudou os trabalhadores. “Entre antenas, transmissores e demais equipamentos que fazem com que o Parque do Rodeador cumpra sua missão de propagar as ondas de rádio por muitos quilômetros, esse espaço aqui é feito por pessoas”.

“Hoje, celebrar os 50 anos do Rodeador é celebrar o trabalho e dedicação de vocês, que contribuíram no dia a dia doando tempo, conhecimento e trabalho. Muitos dedicaram décadas por aqui. Outros emprestam sua voz para dar vida aos programas das nossas rádios. E assim são presença nas mais diversas localidades.”

Diretora-geral da EBC Maíra Carneiro Bittencourt Maia – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Maíra também salientou o papel do rádio na comunicação pública. “Como disse Roquette Pinto, o rádio é o jornal de quem não sabe ler, é o mestre de quem não pode ir à escola, é o divertimento gratuito, uma máquina importante para educar o povo. Parabéns a todos que trabalham para que a comunicação pública, feita por meio do rádio, seja o elo de informação, cultura, educação, participação social, transparência pública, prestação de contas, serviço, entretenimento e música.”

Um dos homenageados foi o engenheiro eletrônico Higino Germani que, dirigiu o complexo à época da inauguração. Ele foi responsável tanto pela escolha do local no Cerrado, como pela logística e toda a instalação dos transmissores de alta potência.

Germani conta que ficou emocionado e surpreso ao ser convidado para a celebração dos 50 anos do parque. “Eu tenho que ir [para a comemoração]. Tenho obrigação de ir. E está sendo maravilhoso relembrar isso tudo com o pessoal, 50 anos depois. Quando lembro como éramos jovens e encarávamos qualquer desafio, qualquer coisa pela frente. Dizíamos: vamos em frente, vamos fazer. Hoje, eu infartaria”, brincou Higino Germani, hoje com 74 anos, que representou os trabalhadores homenageados.

Ele relembrou os desafios daquele projeto. “A diferença entre uma instalação de rádio comum e uma de alta potência é que, na comum, se algo errado acontece, queima o fusível. Na de alta potência, a coisa derrete. Os deuses nos protegeram e conseguimos cumprir o prazo. O grande mérito não foi o nosso, e sim de quem deu continuidade ao projeto. Nós somente plantamos a semente”.

Outro homenageado foi o ex-presidente da então Radiobrás (atual EBC), Carlos Zarur. O jornalista lembrou que fez a cobertura da inauguração do Rodeador como repórter da Rádio Nacional. Depois, na presidência da empresa, buscou revigorar o parque de transmissões que estava com pouca atividade, em meados da década de 1990.

“Hoje, entendo que cabe modernizar o Rodeador outra vez, porque ele é muito importante para as populações mais ilhadas do Brasil, da América Latina e, talvez, até de parte da África. Hoje, há uma importância conjunta, com os meios modernos de transmissão via internet, de agências modernas, mas também usando essa tecnologia, que pode ser mais antiga, mas que alcança uma população grande de pessoas em uma América Latina ainda muito necessitada de comunicação para populações pobres, mais afastadas.”

Placa em homenagem aos 50 anos do complexo – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Investimentos

Ao celebrar os 50 anos do início das operações no Rodeador, a EBC também traça planos para melhorar os serviços de radiodifusão pública e para ampliar o alcance das ondas das rádios públicas da empresa em todo o território nacional.

O diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia (Dotec) da EBC, José de Arimatéia, disse que a meta é recompor o parque para que melhore a capacidade de transmissão das ondas de rádio e a EBC cumpra seu papel social.

“Hoje nós estamos com dois transmissores funcionando e nós queremos retomar a plenitude desses equipamentos voltada, principalmente, para a área da Amazônia. O foco hoje é a Amazônia Legal […] Esse parque é uma das escolhas estratégicas do governo federal. E tudo o que é fundamental para as estruturas de governança, de segurança, de integração, deve ser muito bem cuidado. O parque também merece”.

O presidente da EBC esclareceu que os avanços dependem de investimentos financeiros. Jean Lima adiantou que a empresa tem trabalhado em busca de mais receitas e, para isso, é preciso regulamentar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP)

“Para fortalecer a comunicação pública, precisamos de recursos, de investimentos. Nós estamos nessa luta, internamente, dentro do governo, com o apoio do ministro Paulo Pimenta [ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social/PR]. Um dos processos, por exemplo, é a regulamentação da CFRP, a Contribuição de Fomento da Comunicação Pública. É um recurso que é previsto na lei original da EBC, que a gente precisa ter acesso a esses recursos para aplicar em investimentos em uma nova infraestrutura. Sem recurso a gente não consegue fortalecer a comunicação pública.”

Vozes da Nacional

Durante esta segunda-feira (11), as rádios Nacional Amazônia e Nacional AM Brasília transmitiram em rede a programação especial do 50º aniversário, diretamente do Parque de Transmissões do Rodeador.

Pela manhã, os ouvintes acompanharam a abertura dos microfones com os jornalistas Miguelzinho Martins e Mara Régia Di Perna, que saíram dos tradicionais estúdios na sede da EBC, em Brasília, para apresentar o programa especial.

Mara Régia, que há mais de 42 anos é apresentadora do programa Viva Maria, destacou a relevância da emissora da EBC para garantir o direito à comunicação.

“A Nacional da Amazônia é uma bússola e um calendário, porque se não fosse a nossa voz, muitos ficam completamente perdidos. É valorosa essa comunicação pública, considerando que só mesmo uma emissora com essa raiz, com essa presença, poderia abastecer um canal de voz para fazer cumprir o que está na Constituição. A comunicação é direito de todos. É o ar que a gente respira.”

Outra voz da Rádio Nacional da Amazônia, a apresentadora do programa Tarde Nacional, a jornalista Juliana Maya, se sente honrada em fazer parte desta história. “Sinto-me muito honrada de estar na outra ponta dessa comunicação, no microfone todos os dias, junto com todos os meus colegas. Hoje, vendo as pessoas que fundaram tudo isso, que plantaram essa semente, me dá uma sensação de muita gratidão de merecer estar do outro lado, fazer e honrar a história dessas pessoas que começaram tudo isso.” Juliana Maya foi uma das homenageadas na cerimônia comemorativa da data.

O parque

A área do parque do Rodeador abriga quatro conjuntos de antenas de ondas médias, com 142 metros de altura. Os demais conjuntos, com torres com até 147m transmitem em ondas curtas (OC), correspondente a faixa do espectro eletromagnético localizada aproximadamente entre três e 30 megahertz (MHz).

Em 2018, o Parque do Rodeador foi oficialmente classificado como infraestrutura crítica de radiodifusão em situações de desastre, catástrofes naturais e emergenciais, quando a radiodifusão é utilizada como serviço complementar de comunicação.
Em caso de pane geral em sistemas de televisão e internet, por exemplo, ele seria responsável pela difusão de comunicados ou informações essenciais à população por meio do rádio.

Parque de transmissões criado há 50 anos democratiza a comunicação

Parque de transmissões criado há 50 anos democratiza a comunicação

@ebc

É como se o pensamento e a memória viajassem tão rápido quanto a velocidade das ondas da transmissão de rádio, a 300 mil quilômetros por segundo. Basta um instante para o engenheiro eletrônico Higino Germani, hoje aos 74 anos, viajar até 11 de março de 1974 e recordar aquela manhã em que foi inaugurado um parque de transmissores sem precedentes na história das telecomunicações do Brasil.

O parque do Rodeador foi instalado em uma área de cerrado, a 60 quilômetros de Brasília. Germani, que tinha 24 anos, foi o primeiro diretor técnico do local e assistiu, de perto, quando o general Emílio Garrastazu Médici, o terceiro presidente da ditadura militar, tocou o botão que colocou “tudo” no ar. “Foi um alívio. Eu trabalhei direto sem parar por meses para cumprir o prazo [com o governo]”, recorda o primeiro diretor do lugar.

Inicialmente, o “tudo” acionado por Médici significava dois transmissores de rádio: um de ondas médias, para o DF; e outro de ondas curtas, para a Europa. Os equipamentos incluem os transmissores em ondas curtas da Rádio Nacional e representariam, ao longo do tempo, diferentes finalidades.

Existe o aspecto estratégico, na divulgação de atos do governo (naquele período ainda militar); a integração do país e também no fomento da comunicação pública. Hoje, o local abriga quatro conjuntos de antenas, incluindo uma de ondas médias, com 142 metros de altura, além de três conjuntos com torres atingindo 147 metros, e que fazem transmissão em ondas curtas.

A serviço da ditadura

Segundo o professor Octavio Pieranti, de pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), havia, inicialmente, um objetivo de divulgação dos feitos da ditadura militar. “Era o fim do governo Médici, um governo marcado pela repressão e pela violência e, por isso mesmo, um governo que precisava buscar uma legitimação internacional nas mais diferentes frentes”. As antenas teriam imediatamente esse propósito.

Clareira foi aberta a 60km de Brasília, em espaço seguro e desobstruído, para propagar o sinal na direção da Amazônia e da Europa. Foto: Higino Germani/Arquivo Pessoal

O pesquisador da Unesp, autor de “Entre plantações de morango, florestas e oceanos” (disponível para download) contextualiza que, nessa época, eram realizadas as obras da Rodovia Transamazônica, da ponte Rio-Niterói e a reestruturação do sistema de telecomunicações. “Esse é um processo que levou mais anos. Mas nesse mesmo contexto surgiu a ideia na direção da TV Rádio Nacional de Brasília de criar uma emissora de rádio que cobrisse o mundo inteiro”.

Além da propaganda da ditadura militar brasileira, naquele momento, a ideia era fazer frente às emissoras de países adversários, particularmente os socialistas, que transmitiam para o Brasil. Havia, na avaliação do pesquisador, uma preocupação com essa potencial influência, particularmente na Amazônia.

Sem atraso

Mas quem trabalhava na técnica queria saber como viabilizar esse voo além das fronteiras. “Com o ganho da antena, é como se fosse um farol de milha, concentrando a energia em um determinado feixe [de ondas]”, explica Germani. Por isso que, nessa velocidade, o feixe atravessa o oceano em um instante. Em outros países, poderia ser ouvida a mensagem saída do Brasil sem atraso.

“E o melhor disso era o seguinte: eram seis horas de programação diária para a Europa e divididas em diferentes idiomas (português, inglês, espanhol, alemão francês e italiano) para outros países, a partir de diferentes frequências”. As informações que seriam levadas pelo mundo eram produzidas pelos jornalistas brasileiros da Rádio Nacional. “A gente começava a transmitir aqui às 15h para lugares com fusos de três ou quatro horas de diferença. As condições de propagação mudavam”.

O engenheiro eletrônico se lembra que a equipe estava entusiasmada com o que ocorreria. Tinham em meta que o Brasil, pelo tamanho continental, deveria ter um sistema de radiodifusão que integrasse o país. “Há lugares em que, sem um ‘radinho’, a pessoa fica isolada”.

Preparativos

Os seis meses que antecederam a inauguração foram de correria em função do prazo dado pelo governo. A definição da localização na região administrativa de Brazlândia, a abertura da clareira, a construção da edificação, a espera pelos equipamentos, os testes…tudo precisou ser rápido. “No momento em que o prédio foi construído, os dois transmissores lá na Suíça também ficaram prontos”. Para transportar os transmissores para o Brasil, tinham duas opções: avião ou navio. A segunda opção, porém, demoraria muito tempo. A equipe conseguiu um avião que era utilizado pela Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa)

O local escolhido estava em um espaço distante 60 km do aeroporto, por uma questão de segurança. “Outro detalhe importante é que estações de alta potência geram um campo eletromagnético tão forte que bloqueia outros serviços”, explicou Germani.

O atual diretor técnico do parque, o engenheiro em telecomunicações Adriano Goetz, explica que a posição geográfica do parque é fundamental porque está numa posição alta do Distrito Federal. “É bastante desobstruída, principalmente para propagar o sinal na direção da Amazônia. Ela ficava distante das cidades para garantir segurança à estação”

O pesquisador Octavio Pieranti contextualiza que, para construir o parque, o governo brasileiro, em pouco mais de um ano, fez uma licitação internacional com a compra de nove transmissores de ondas curtas, dois transmissores de ondas médias para modernizar a Rádio Nacional de Brasília em ondas médias, e também um transmissor de FM, que viria dar origem à Rádio Nacional FM de Brasília.

Transmissores vieram da Suíça em avião utilizado pela Nasa. Foto: Higino Germani/Arquivo Pessoal

“A compra desses 12 transmissores tiveram um custo, na época, de 15 milhões de dólares. Em valores corrigidos, são R$ 500 milhões”. O governo estava disposto, de fato, a transmitir suas mensagens para o mundo, como pontua o pesquisador.

Goetz recorda que, dos seis transmissores de 250 quilowatts (KW) comprados, dois operaram desde aquela época transmitindo para a Amazônia. “Os outros quatro transmissores eram operados até final da década de 1990 para clientes externos. Nós alugamos, por exemplo, para a BBC durante a Guerra das Malvinas (1982). Nos anos 2000 em diante, o sistema internacional se tornou mais caro de manter, os transmissores foram sendo desativados, e a gente consegue manter hoje os dois transmissores para a Amazônia com 100 kW”. Isso garante uma cobertura da Amazônia. À noite, esse sistema tem dado cobertura dos Estados Unidos e partes do Canadá. Dependendo do dia, inclusive, ele chega lá no Polo Norte.

O engenheiro explica que atualmente o parque do rodeador opera com dois transmissores e sete antenas inteiras. “Os transmissores passaram por uma atualização no ano 2000, com a mudança do sistema de refrigeração. Antes, eles eram refrigerados a vapor, hoje é à água. A gente tem expectativa de que o Parque do Rodeador possa passar por uma modernização e servir como estação para transmitir rádio digital para todo o território nacional”.

Ele explica que o sistema garante transmissão por toda a Amazônia. “Em qualquer lugar da selva amazônica a gente consegue penetrar com o sinal da Nacional da Amazônia em onda curta”. As transmissões acontecem diariamente por 18 horas.

A serviço da democracia

“Onde quer que esteja uma pessoa no território amazônico, por mais que esteja num local de difícil acesso, ainda assim poderá ter acesso ao sinal de uma emissora de rádio. É a Rádio Nacional da Amazônia”, explica o professor Octavio Pieranti, da Unesp. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O professor Pieranti analisa que a chegada da democracia, no final da década de 1980, fez com que a programação chegasse a outro patamar. “E essa emissora é bem distinta daquela que existia um dia. Assim, acontece uma transformação [a serviço da cidadania]”. Os discursos conspiratórios deram lugar, então, aos argumentos do dever e do direito à comunicação.

“Onde quer que esteja uma pessoa no território amazônico, na Região Norte ou mesmo na Região Nordeste, por mais que esteja num local de difícil acesso, num local sem emissoras em FM, ainda assim poderá ter acesso ao sinal de uma emissora de rádio. É a Rádio Nacional da Amazônia”. E essa é hoje a função mais reconhecida do parque de transmissões.

A outra finalidade é para situações críticas. Os equipamentos permitem que, se por alguma eventualidade, caírem as redes de telecomunicações em qualquer lugar do Brasil, ainda assim, o governo federal, em Brasília, conseguirá falar com essa região a partir das ondas curtas.

“A gente fala em Rádio Nacional da Amazônia, que é a emissora que funciona em ondas curtas, mas a gente não deve encará-la apenas para a região. Há uma possibilidade técnica de redirecionar antenas para falar com outras regiões”, afirma o pesquisador.

No caminho do rodeador, uma paisagem rural se forma na região famosa pela plantação de morangos. Quem passa por lá não imagina que saem daqueles equipamentos de ferro ondas invisíveis que atravessam mares e florestas. Mas cada vez que uma pessoa ribeirinha, no interior da Amazônia, liga o rádio, tudo fica bem visível.

Parque de transmissões criado há 50 anos nacionaliza a comunicação

Parque de transmissões criado há 50 anos nacionaliza a comunicação

@ebc

A serviço da ditadura

Clareira foi aberta a 60km de Brasília, em espaço seguro e desobstruído, para propagar o sinal na direção da Amazônia e da Europa. Foto: Higino Germani/Arquivo Pessoal

Sem atraso

Preparativos

Transmissores vieram da Suíça em avião utilizado pela Nasa. Foto: Higino Germani/Arquivo Pessoal

Adriano Goetz Foto: José Cruz/Agência Brasil

A serviço da democracia

Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial

Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial

@ebc

A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, nova plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar todas as comunicações judiciais.

Gratuito, o novo sistema tem como objetivo facilitar e agilizar as consultas para quem recebe e acompanha citações, intimações e demais comunicações de algum processo judicial.

Na prática, a mudança torna desnecessária a consulta individualizada de cada processo, nos diversos sistemas de diferentes tribunais. A nova plataforma também deverá substituir a necessidade de notificações e intimações por meio de oficiais de Justiça e envio de cartas.

O CNJ espera a adesão voluntária de 350 mil empresas com CNPJ ativo. O cadastro é obrigatório para empresas de grande e médio porte. Quem não realizar o procedimento até 30 de maio deverá ser cadastrado compulsoriamente, com base em dados da Receita Federal, mas fica sujeito a punições e perda de prazos processuais.

Isso porque, uma vez inseridas no sistema e passado um prazo específico, as comunicações serão consideradas automaticamente realizadas. No caso de citações judiciais, tal prazo é de três dias, sendo de dez dias para intimações.

“Quem deixar de confirmar o recebimento de citação encaminhada ao Domicílio no prazo legal e não justificar a ausência estará sujeito a multa de até 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça”, alerta o CNJ.

Dessa maneira, o órgão frisa a importância de que os usuários responsáveis pelo acesso ao sistema estejam com registro atualizado e conheçam o funcionamento da plataforma. Uma das opções é ativar alertas por e-mail.

Uma resolução do CNJ regulamentou a comunicação judicial unicamente por via eletrônica, em 2022, conforme previsão do Artigo 246 do Código de Processo Civil.

O cadastro é obrigatório para União, estados, Distrito Federal, municípios, entidades da administração indireta e empresas públicas e privadas, bem como Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública.

Micro e pequenas empresas, assim como pessoas físicas, não são obrigadas a se cadastrar no Domicílio Eleitoral, embora o CNJ incentive a medida.

Ucrânia alega que militares russos usam Starlink para comunicação

Ucrânia alega que militares russos usam Starlink para comunicação

@news-wiki

11 de fevereiro de 2024

A inteligência militar da Ucrânia alegou que as tropas russas estão usando o sistema de comunicações por satélite Starlink de Elon Musk para suas comunicações no campo de batalha. Os satélites foram enviados para a Ucrânia após a invasão russa em 2022. Desde então, alguns destes territórios no leste da Ucrânia foram ocupados por forças russas.

A Diretoria Principal de Inteligência do Ministério da Defesa ucraniano, ou GUR, disse ter confirmado o uso do sistema pelas forças russas.

“Foram registrados casos de uso de determinados dispositivos pelos ocupantes russos. Está começando a assumir uma natureza sistêmica”, disse o porta-voz do GUR, Andriy Yusov.

O Ministério da Defesa da Rússia não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da Reuters.

O GUR disse ter interceptado uma conversa entre dois soldados russos que discutiam a instalação dos satélites. Ele postou o que disse ser um clipe de áudio da conversa no Telegram.

O GUR não especificou como foram obtidos pelas forças russas.

A Starlink disse em 8 de fevereiro que seus satélites não estavam ativos na Rússia e que a SpaceX nunca havia vendido ou comercializado o serviço na Rússia ou enviado equipamentos para locais na Rússia.

Em comunicado publicado no X, anteriormente Twitter, a Starlink não disse nada sobre seu possível uso em áreas ocupadas da Ucrânia.

“Se a SpaceX obtiver conhecimento de que um terminal Starlink está sendo usado por uma parte sancionada ou não autorizada, investigaremos a reclamação e tomaremos medidas para desativar o terminal, se confirmado”, afirmou.

Consulta do governo sobre comunicação antirracista acaba neste sábado

Consulta do governo sobre comunicação antirracista acaba neste sábado

@ebc

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista recebe até este sábado (20) contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta no site do governo federal. É necessário ter conta no portal Gov.br.

A consulta foi aberta em novembro e até sexta-feira (19) foram registradas 273 contribuições.

O GTI tem a participação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e teve sua primeira reunião realizada em dezembro.

O grupo é formado por três membros titulares e três suplentes de cada ministério e contará com a participação da sociedade civil em reuniões específicas e também por meio da consulta pública.

“A criação do GTI surge da necessidade de implementação de políticas públicas que combatam as desigualdades étnico-raciais no âmbito da comunicação pública e governamental, considerando as características da população brasileira, as demandas democráticas por equidade e a contínua necessidade de aprimoramento das políticas públicas”, explicou o Ministério da Igualdade Racial, em nota.

Autoridades do Quirguistão invadem meios de comunicação e detêm 11 repórteres

Autoridades do Quirguistão invadem meios de comunicação e detêm 11 repórteres

@news-wiki

17 de janeiro de 2024

As autoridades do Quirguistão detiveram esta semana 11 jornalistas de quatro meios de comunicação independentes.

As operações começaram na segunda-feira, quando a polícia da capital Bishkek invadiu a redação do meio de comunicação independente 24.KG e deteve e interrogou brevemente o seu diretor e dois editores importantes.

Na terça-feira, a polícia deteve 11 repórteres, segundo grupos de defesa da liberdade de imprensa e relatos da mídia.

Os detidos na terça-feira investigaram alegada corrupção entre as elites do país, de acordo com o grupo de liberdade de imprensa Repórteres Sem Fronteiras, ou RSF.

“Esta onda de prisões com base em acusações duvidosas equivale a um expurgo do jornalismo investigativo local”, disse Jeanne Cavelier, chefe do departamento da RSF para a Europa Oriental e Ásia Central, em um comunicado.

“Investigar a corrupção não é crime e a polícia não deve ser usada como instrumento de intimidação. Denunciamos esta caça às bruxas contra jornalistas e apelamos às autoridades do Quirguistão para que os libertem imediatamente”, continuou Cavelier.

O Ministério do Interior do Quirguistão disse que as prisões ocorreram por causa de material que clamava por “motins em massa” nas páginas de mídia social dos meios de comunicação.

Numa declaração conjunta na terça-feira, oito grupos de direitos humanos, incluindo a Human Rights Watch, apelaram às autoridades do Quirguistão para que abandonassem os processos criminais que tinham sido iniciados contra vários meios de comunicação.

“As autoridades do Quirguistão precisam de tomar medidas imediatas e decisivas para fazer com que o respeito do país pela liberdade de imprensa esteja de acordo com as suas obrigações internacionais”, afirma o comunicado.

De 180 países, a RSF em 2023 classificou o Quirguistão em 122º lugar em termos de liberdade de imprensa, o que marcou uma queda de 50 posições em relação ao ano anterior.

GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública

GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública

@ebc

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta até o dia 20 de janeiro no site do governo federal.

O GTI tem a participação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e teve sua primeira reunião realizada nesta terça-feira (19). Ele é formado por três membros titulares e três suplentes de cada ministério e contará com a participação da sociedade civil em reuniões específicas e também por meio da consulta pública.

A Coordenadora do GTI, Raio Gomes, destacou que a existência do grupo atende a uma reivindicação antiga de movimentos sociais. “O Plano que vamos começar a desenvolver a partir deste grupo é uma demanda histórica dos movimentos negros e também dos movimentos pelo direito à comunicação”, disse.

Além da deliberação e concordância sobre a participação de membros da Sociedade Civil no GTI, foi destacado no encontro que seria importante estender a Consulta Pública para que o grupo tenha mais insumos e construa um documento que contemple as necessidades de uma parcela maior da sociedade.

Secom e EBC instalam GT para debater comunicação pública

Secom e EBC instalam GT para debater comunicação pública

@ebc

Em reunião, nesta segunda-feira (18), na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), foi instalado o Grupo de Trabalho que terá como objetivo debater a participação social, definir diretrizes e propor medidas para o aprimoramento da comunicação pública no Brasil. Durante o encontro, os participantes do GT, formado por representantes da Secom, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do antigo Conselho Curador da estatal e de entidades representativas dos trabalhadores, definiram pautas, calendário de reuniões e escolheram o relator e o vice-relator do projeto. Também foi realizada uma homenagem ao ex-conselheiro da EBC, o jornalista Mário Augusto Jakobskind, falecido em 2018.

Presente na reunião, o ministro da Secom, Paulo Pimenta, afirmou estar entusiasmado com o início do processo que permitirá com que todos os envolvidos possam fazer uma reflexão e um diagnóstico do setor e, juntos, projetar uma agenda para a comunicação pública brasileira. “Apesar de todas as dificuldades que nós passamos este ano, acredito que estamos iniciando um processo que nos ajudará a ter realmente um sistema de comunicação pública no Brasil. E que esse projeto não seja apenas uma esperança para o nosso país, mas também se torne uma referência internacional”, afirmou.

No mesmo sentido, o presidente da EBC, Jean Lima, aproveitou para reforçar que 2023 foi um ano difícil, mas de avanços. “Conseguimos aprimorar o diálogo com os empregados e sindicatos, realizar eventos para a ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública, firmar acordos com outros países e retomar as ações para o projeto de implementação da TV Brasil Internacional. Encerrar o ano abrindo esse diálogo sobre a participação social e a comunicação pública é muito importante. E tudo isso com o apoio da Secom, que vem nos ajudando a promover parcerias e a fortalecer o sistema público de comunicação”, disse.

O professor emérito da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e ex-integrante do Conselho Curador da EBC, Murilo César Ramos, espera que a reunião seja um ponto de partida para que a EBC possa ter de volta uma instância de participação social, nos moldes do Conselho Curador cassado.

“É só uma instância como essa que pode garantir à empresa e seus veículos a autonomia necessária ao cumprimento da sua missão original de oferecer à sociedade toda sorte de programação informativa, cultural, educativa, que seja inclusiva, diversa, plural, radicalmente democrática, livre de ingerências indevidas por parte de quem esteja eventualmente no poder”, ressaltou o professor.

Pela EBC, participaram também da reunião a diretora-geral, Maíra Bittencourt; a diretora de Conteúdo e Programação, Antonia Pellegrino; a diretora de Jornalismo, Cidinha Matos; e a superintendente de Comunicação Digital e Mídias Sociais, Nicole Briones. O momento contou ainda com a presença do secretário-executivo da Secom, Ricardo Zamora; das ex-integrantes do Conselho Curador da EBC Ana Luiza Fleck, Rita Freire e Evelin Maciel (representante da deputada federal Luiza Erundina); da representante dos empregados da EBC, Akemi Souza; do representante do Sindicato de Jornalistas, Pedro Rafael Vilela; do representante do Sindicato dos Radialistas, Alexandre Lourenço; entre outros.

A primeira reunião do GT definiu pautas, calendário de reuniões e escolheu Rita Freire como relatora e Octávio Pieranti, assessor da Secretaria de Políticas Digitais da Secom, como vice-relator. Ao todo, o grupo realizará oito reuniões. A próxima está prevista para o dia 9 de janeiro de 2024.

“A expectativa da sociedade civil é restituir à EBC instrumentos que contribuam para a sua autonomia, ou seja, participação social efetiva e assegurada por instrumentos que precisarão ser criados, como pilares da comunicação pública”, afirma Rita Freire.

“A EBC tem feito apostas ousadas, como a expansão da rede, a parceria com as universidades, e pretende se internacionalizar. Tudo isso deve ser feito em diálogo com as expectativas da sociedade. Os instrumentos para isso é que devem ser definidos a partir desse grupo, porque eles ainda não existem”, acrescentou.