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Pacto de silêncio: 12 militares e 2 civis ficam calados em depoimento

Dos 27 depoimentos concedidos à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e subversão das eleições presidenciais de 2022, 14 pessoas ficaram em silêncio alegando o direito constitucional de não produzirem provas contra si mesmos ou suposta “falta de acesso a todos os elementos de prova”. Todos eles integram, de uma forma ou de outra, de acordo com a própria PF e relatório do Supremo Tribunal Federal (STF), núcleos de pessoas que atuaram dentro do esquema golpista.

Dos 14 que estiveram na PF, 12 são militares, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, e faziam parte dos núcleos de assessoramento dele ou ocupantes de cargos no governo federal. De civis, havia um padre e um advogado.

Jair Bolsonaro e Braga Netto são as duas pessoas com maior posicionamento na hierarquia no núcleo golpista. Este último foi ex-ministro da Defesa de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa derrotada nas eleições de 2022. Militar da reserva, Braga Netto foi ministro-chefe da Casa Civil, de 2020 a 2021, e ministro da Defesa, de 2021 a 2022. Com longa carreira militar, exerceu o cargo de comandante militar do Leste entre 2016 e 2019. E em 2018, foi nomeado interventor federal na área de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro.

A enorme lista de depoentes que preferiam ficar calados diante dos agentes da PF está o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, que já havia sido secretário-geral do Ministério da Defesa. Foi o almirante que colocou a Marinha à disposição de Bolsonaro em caso de um golpe de Estado ser dado, conforme as investigações.

Pacto de silêncio

Também ex-integrante do ministério na gestão Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, do Exército, exerceu o pacto de silêncio. Ele foi ministro da Defesa e depois comandante do Exército, e teria recebido visitas do hacker Walter Delgatti em 2022. Para a PF, o general manteve o mais absoluto silêncio. Mas Delgatti contou à CPMI do 8 de janeiro que manteve conversa com Nogueira, além de ter realizado cinco reuniões com técnicos do Ministério da Defesa para apontar “fragilidades” nas urnas eleitorais.

Outro que não depôs foi o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e responsável por frases polêmicas durante a reunião ministerial gravada em julho de 2022. Na ocasião, o general da reserva do Exército Augusto Heleno afirmou que “se tiver que virar a mesa é antes das eleições”. Disse também que era necessário “agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”.

Mais um militar do Exército e tido como homem de confiança de Bolsonaro na lista dos quietos é o general da reserva Mário Fernandes, que ocupou cargos na Secretaria-Geral da Presidência da República. Em 2022, ele exerceu o cargo de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, instrumento democrático que estabelece procedimentos e prazos para que todos os órgãos públicos prestem informações aos cidadãos, instrumento bastante utilizado pela imprensa.

Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército, alvo da Operação Tempus Veritatuis, manteve-se em silêncio. Ele é investigado por suposta participação na organização criminosa que defendeu um golpe militar e por atuar na elaboração da famosa “minuta do golpe”. O militar tinha estreito relacionamento com o ex-ajudante de ordens da Presidência, coronel Mauro Cid. Depois de ter ficado em silêncio, a defesa de Ronald Ferreira pediu à PF que agendasse um novo depoimento para que ele pudesse depor. Ainda não foi definida data ou mesmo a realização da nova oitiva.

Outro militar do pacto de silêncio que atuou junto com o coronel Mauro Cid, o major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins de Oliveira, negociou o pagamento de R$ 100 mil para financiar a viagem de manifestantes a Brasília para participar do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Rafael Martin foi preso em fevereiro último durante operação da PF.

Mais um integrante da força terrestre que se manteve calado frente à PF, em 22 de fevereiro, é o tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima. Ele é identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Comandava a 3ª Companhia de Forças Especiais de Manaus do Comando Militar da Amazônia (CMA). Foi exonerado no dia 14 de fevereiro deste ano.

Também perdeu o cargo público, mas no governo estadual de São Paulo, o major da reserva do Exército Angelo Martins Denicoli. Ele foi alvo de busca e apreensão da operação Tempus Veritatis. Antes de ser nomeado para atuar na Prodesp, empresa pública de tecnologia da informação do governo Tarcísio de Feitas, Denicoli ocupou posto na direção do Ministério da Saúde durante a gestão do general Eduardo Pazuello.

Responsável pelo suposto sistema paralelo de inteligência, a Abin paralela, o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, segundo a PF, não falou nada no dia 22 de fevereiro. Ele também é citado nas investigações por suposto envolvimento nas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro.

Amigo pessoal de Bolsonaro e frequentador da residência do ex-presidente no Rio de Janeiro, o capitão reformado do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros manteve-se em silêncio diante das perguntas sobre suposta ação golpista. Ailton foi expulso do Exército depois de ter recebido punições disciplinares. Já foi investigado por tráfico de drogas. Ao deixar a carreira militar, passou a atuar como advogado. Na eleição de 2022, candidatou-se a deputado estadual e ficou com uma suplência na Assembleia fluminense. Na campanha, apresentava-se como o “01 de Bolsonaro”.

Civis

Os únicos civis do grupo investigado pela PF e alvo da Operação Tempus Veritatis, que também preferiram silenciar no depoimento, são o advogado Amauri Feres Saad e o padre da Igreja Católica José Eduardo de Oliveira e Silva.

Saad é citado na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro como “mentor intelectual” da minuta do golpe encontrada com o ex-ministro Anderson Torres e também entregue a Bolsonaro. De acordo com relatório do STF, o advogado integrava o chamado “núcleo jurídico” do esquema golpista. O papel do grupo seria o “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.

Um outro integrante desse “núcleo jurídico”, o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Paróquia São Domingos, na cidade de Osasco, região metropolitana de São Paulo, também invocou a Constituição Federal para ficar em silêncio em seu depoimento.

O religioso foi alvo da Polícia Federal em busca e apreensão na operação da PF do dia 8 de fevereiro.

Seleção: Lucas Paquetá fala de investigação sobre esquema de apostas

O meio-campista Lucas Paquetá, convocado para os amistosos da seleção brasileira contra a Inglaterra e Espanha, falou nesta quarta-feira (20) sobre a investigação da Federação Inglesa de Futebol (FA), que apura suposto envolvimento dele em um esquema de apostas esportivas. Devido à suspeição, Paquetá ficou fora das convocações ano passado, feitas pelo então técnico-interino Fernando Diniz, que antecedeu o atual treinador Dorival Júnior.

“Já são sete meses desde que isso aconteceu e eu estou cooperando ao máximo [com as investigações”, revelou Paquetá, durante coletiva em Londres, antes do treino da seleção, que joga no sábado (23) e na terça (26).

Lucas Paquetá projeta estreia em Wembley

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— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 20, 2024

De acordo com a agência Reuters, um órgão de monitoramento de movimentos e casos suspeitos envolvendo apostas levantou suspeitas relacionadas a cartões amarelos recebidos por Paquetá em jogos do Campeonato Inglês (Premier League) na temporada 2022/2023.

As investigações da FA vieram à tona em 18 de agosto, mas  Paquetá seguiu sendo escalado como titular pelo West Ham.

“São momentos que acontecem. Tenho feito meu trabalho bem feito no meu clube, tenho me divertido. Procuro não deixar nada de fora me atrapalhar em campo”, disse o jogador, de 26 anos.

Revelado pela categoria de base do Flamengo, Paquetá chegou a ser comandado por Dorival durante sua passagem pelo clube carioca em 2019. O jogador revelou que vivia a expectativa de voltar a vestir a amarelinha.

“Estou feliz pela convocação, pelo reconhecimento do meu trabalho. Estar na seleção sempre foi meu sonho, o sonho de toda criança. Por retornar, me sinto ainda mais privilegiado”, admitiu o jogador, que debutou na seleção em 2018.

Amistosos da seleção

O amistoso contra a Inglaterra no sábado (23), às 16h (horário de Brasília), no Estádio de Wembley, marcará a estreia de Dorival Júnior à frente da seleção, Três dias depois, o Brasil encara a Espanha, às 17h30, em Madri. Os jogos são preparatórios para a Copa América, programada para junho, nos Estados Unidos.

A seleção brasileira  terminou 2023 em sexto lugar (sete pontos) das Eliminatórias Sul-Americanas, última posição classificatória para a Copa do Mundo de 2026. Sob o comando do técnico-interino Fernando Diniz, a equipe somou duas vitórias, um empate e três derrotas.

* Com informações da Agência Reuters.

Militar diz que se encontrou com Bolsonaro para ouvir “lamentações”

O general da reserva do Exército Estevam Theóphilo afirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF), que foi a uma reunião convocada após as eleições de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para “ouvir lamentações” sobre as eleições. 

O general foi ouvido pelos investigadores no mês passado na condição de testemunha no inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no final do governo Bolsonaro. Ele chefiou o Comando de Operações Terrestres (Coter) até dezembro de 2023. 

Theófilo confirmou que se reuniu três vezes com Bolsonaro, mas negou ter tratado da minuta do golpe, utilização de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou decretação de Estado de Defesa ou de sítio no país. 

Durante a oitiva, o general ficou calado ao ser perguntado pelos investigadores sobre o motivo da reunião realizada por ele com o ex-presidente no dia 9 de dezembro de 2022. 

Segundo a PF, nesta data, Bolsonaro teria determinado ajustes na minuta de golpe que era produzida pelo governo. 

“Respondeu que exerce o direito de permanecer em silêncio por não ter o contexto das conversas”, diz trecho do depoimento. 

Theófilo acrescentou ainda que foi à reunião a pedido do general Freire Gomes, então comandante do Exército. Contudo, a afirmação foi desmentida por Gomes, que também foi ouvido pela PF. 

Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator das investigações, retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados pelos investigados na operação que apura a tentativa de golpe por Bolsonaro. 

Ex-comandante do Exército confirma reunião com Bolsonaro sobre golpe

O ex-comandante do Exército Marco Antonio Freire Gomes disse, em depoimento na Polícia Federal (PF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro lhe apresentou pessoalmente, em reunião na biblioteca do Palácio da Alvorada, no dia 7 de dezembro de 2022, uma minuta de decreto para consumar um golpe de Estado.

O teor do documento foi lido na ocasião por Filipe Martins, então assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, disse Freire Gomes. Também estavam presentes o ex-comandante da Aeronáutica Almir Garnier e o ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira de Oliveira.

Conforme transcrição do depoimento do general Freire Gomes, ele diz “que se recorda de ter participado de reuniões no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições, em que o então presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO [Garantia da Lei e da Ordem], estado de defesa e estado de sítio em relação ao processo eleitoral”.

Freire Gomes afirma que, em reunião posterior, deixou evidenciado ao presidente Jair Bolsonaro que “o Exército não participaria da implementação desses institutos jurídicos visando reverter o processo eleitoral”.

O sigilo sobre o depoimento do ex-comandante do Exército foi levantado nesta sexta-feira (15) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado promovida por Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão de seu governo.

O depoimento de Freire Gomes coincide com o relatado pelo ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior, que também contou sobre reunião de Bolsonaro com os três comandantes das Forças Armadas após o segundo turno das eleições de 2022.

Os ex-chefes da Forca Aérea Brasileira (FAB) e do Exército disseram, em separado, terem se manifestado contra qualquer tipo de golpe, e que o único a ter colocado “as tropas à disposição” de Bolsonaro foi o então comandante da Marinha, Almir Garnier.

Garnier chegou a comparecer para depor na Polícia Federal, em 22 de fevereiro, mas na ocasião permaneceu calado.

Confrontado com a minuta de golpe que foi apreendida na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, Freire Gomes confirmou se tratar do mesmo documento apresentado nas reuniões com Bolsonaro.

Freire Gomes disse Torres participou de reuniões junto a Bolsonaro para explicar “o suporte jurídico para as medidas que poderiam ser adotadas”. Logo em seguida, o general disse que “sempre posicionou que o Exército não atuaria em tais situações”.

“Que inclusive chegou a esclarecer ao então presidente da República Jair Bolsonaro que não haveria mais o que fazer em relação ao resultado das eleições e que qualquer atitude, conforme as propostas, poderia resultar na responsabilização penal do então presidente”, disse Freire Gomes à PF.

Em paralelo, o ex-comandante da Aeronáutica Baptista Jr. disse aos investigadores que Freire Gomes chegou a ameaçar prender Bolsonaro, caso o ex-presidente fosse adiante com os planos para um golpe de Estado.

Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e auxiliares próximos, incluindo militares do alto escalão do governo dele. 

Moraes afirmou ter tomado a decisão “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas sobre os depoimentos prestados à autoridade policial”. Trechos dos depoimentos prestados nas últimas semanas por investigados e testemunhas vêm sendo publicados por diferentes veículos de imprensa. 

Após a decisão, o STF informou que trabalha para disponibilizar o mais breve possível todo o material, que inclui dezenas de horas de depoimentos. O ex-comandante do Exército, Marco Antonio Freire Gomes, por exemplo, respondeu a perguntas da Polícia Federal (PF) por mais de sete horas e apontou o envolvimento de Bolsonaro na trama golpista, segundo as informações publicadas até o momento. 

Outros depoentes preferiram ficar calados. É o caso do próprio Bolsonaro e de seu ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Entre os depoimentos liberados por Moraes não constam os prestados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fechou acordo de colaboração premiada. 

Nesta sexta (15) foi tirado o sigilo sobre o depoimento dos seguintes investigados:: 

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República 

Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública

Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente 

Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira, ex-ministro da Defesa

Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Bolsonaro 

Carlos De Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica

Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército

Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha

Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército

Valdemar Costa Neto – presidente do PL, partido de Bolsonaro

Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército

Ailton Gonçalves Moraes Barros

Amauri Feres Saad, advogado

Angelo Martins Denicoli

Bernardo Romão Correa Netto

Cleverson Ney Magalhães

Eder Lindsay Magalhães Balbino

Guilherme Marques Almeida

Helio Ferreira Lima

José Eduardo De Oliveira E Silva

Laércio Vergílio

Mario Fernandes

Rafael Martins De Oliveira

Ronald Ferreira De Araújo Júnior

Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros

Tercio Arnaud Tomaz

Há 60 anos, Jango fazia seu histórico comício na Central do Brasil

Março de 1964. Sexta-feira, 13. Em cima do mesmo palanque que Getúlio Vargas usava para falar com a população em atos públicos, João Belchior Marques Goulart, o presidente da República João Goulart, ou apenas Jango, está diante de 200 mil pessoas reunidas na Praça da República – como registraram os jornais do dia seguinte – em frente à Estação Pedro II da malha ferroviária da cidade do Rio de Janeiro, a Central do Brasil.

Às 20h46, Jango inicia seu discurso, sem texto escrito, no Comício da Central, para se dirigir “a todos os brasileiros, não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas, mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao Brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações, o direito de ser brasileiro e de trabalhar sol a sol para a grandeza deste país.”

Do palanque, o presidente podia ler faixas de apoiadores com dizeres radicais como “Jango, defenderemos tuas reformas a bala”; eleitoreiras como “Cunhado não é parente, Brizola presidente”; ecumênicas como “PCB: teus direitos são sagrados”; ou ainda “Sexta Feira 13 não é de agosto”, em referência ao suicídio de Getúlio.

Em sua fala, o presidente tratou das reformas de base, em especial da reforma agrária; da diminuição dos valores dos alugueis; do decreto permitindo a desapropriação de terras para reforma agrária na faixa de dez quilômetros às margens de rodovias, ferrovias, açudes e barragens assinado; e do decreto transferindo para a União o controle das refinarias de petróleo de Ipiranga (RS) e Capuava (SP).

“A reforma agrária não é capricho de um governo ou programa de um partido. É produto da inadiável necessidade de todos os povos do mundo. Aqui no Brasil, constitui a legenda mais viva da reinvindicação do nosso povo, sobretudo daqueles que lutaram no campo.”

O comício foi organizado pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) – que junto ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a Frente de Mobilização Popular (FMP), formada por diferentes entidades sindicais e de representação de categorias, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e as correntes mais à esquerda do PTB -, apoiava e pressionava João Goulart para adotar uma agenda de mudanças sociais, em momento de forte oposição no Congresso Nacional e de dificuldade de articulação política, inclusive com aliados e ex-apoiadores.

De acordo com o jornalista Elio Gaspari, autor de cinco livros sobre a ditadura cívico-militar (1964-1985), além da crise política, o país vivia um declínio econômico. “Os investimentos estrangeiros haviam caído à metade. A inflação fora de 50% em 1962 para 75% no ano seguinte. Os primeiros meses de 1964 projetavam uma taxa anual de 140%, a maior do século. Pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra, a economia registrara uma contração de renda per capita dos brasileiros. As greves duplicaram de 154 em 1962, para 302 em [19]63. O governo gastava demais e arrecadava de menos, acumulando déficit de 504 bilhões de cruzeiros, equivalente a mais de um terço do total das despesas.”

Ameaças de atentado

Naquela noite, há 60 anos, o presidente estava tenso. Durante o discurso de 65 minutos de duração, enxugou o rosto 35 vezes. De acordo com o seu biógrafo, o historiador Jorge Ferreira, “o ambiente político era de radicalização” e havia ameaças de atentado. “Cartas anônimas garantiam que tiros seriam disparados do prédio da Central do Brasil ou que bombas explodiriam o palanque”, descreve em livro sobre João Goulart.

Lembrando das orientações médicas, a então primeira-dama Maria Thereza Goulart aconselhou ao marido não participar do comício. Não o convenceu, e decidiu, contra a vontade do presidente, acompanhá-lo. “Eu não poderia faltar”, afirma a ex-primeira-dama no livro de Ferreira. “Tinha que estar no palanque para ver o que aconteceria. Mas eu estava muito assustada. Primeiro, minha fobia de multidão, e ali havia muita gente. Depois, ameaças de tiros e bombas. Por fim, medo de que Jango passasse mal. Para mim foi muito difícil, mas eu tinha de estar do lado dele.” Dona Maria Thereza “estava certa de que aconteceria um atentado” após o discurso do presidente.

“Ela sempre foi uma mulher muito corajosa. Enfrentar o exílio não é uma coisa muito fácil com duas crianças. E ainda mais um exílio prolongado, que no começo a gente pensava que seria uma das tantas quarteladas que o Brasil já tinha tido até aquele momento”, recorda-se em entrevista à Agência Brasil João Vicente Goulart, à época com seis anos, filho mais velho de Maria Thereza e Jango

As fotos de Maria Thereza, “com aquele coque bonito”, ao lado de Jango no comício da Central do Brasil fazem parte da memória familiar da socióloga Bárbara Goulart, neta do antigo casal presidencial e sobrinha de João Vicente. Para ela, a presença da avó no ato político demonstra a importância que teve em um momento que eram raras as mulheres no cenário político ou em cargos públicos. “Eu acho que quando a gente fala sobre o governo João Goulart, às vezes a gente tende a não tratar das figuras femininas”, assinala a socióloga que é autora do livro “O passado em disputa: memórias políticas sobre João Goulart.”

A primeira-dama Maria Thereza Goulart aconselhou ao marido não participar do comício, não o convenceu. Decidiu, então, ficar ao seu lado. Foto: Arquivo Nacional

Mesmo sob a ameaça de disparo de tiro, Maria Thereza ficou do lado direito de Jango. Do outro lado foi escalado como escudo humano o corpulento Oswaldo Pacheco, ex-presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos (SP), ex-deputado constituinte comunista em 1946, que teve mandato cassado em 1948 – quando o PCB foi posto na ilegalidade. A segurança ostensiva do presidente da República foi feita pelo Exército. A Central do Brasil está a 133 metros de distância do Palácio Duque de Caxias, onde funciona o Quartel-General do Comando Militar do Leste, antigo prédio do Ministério da Guerra.

“Não tiram o sono as manifestações de protesto dos gananciosos, mascarados de frases patrióticas, mas que, na realidade, traduzem suas esperanças e seus propósitos de restabelecer a impunidade para suas atividades anti-sociais.” (Jango, 1964).

Segundo o livro de Jorge Ferreira, “sob as ordens do general Moraes Ancora, comandante do I Exército, foram empregadas as tropas dos Dragões da Independência, do Batalhão de Guardas, do 1º Batalhão de Carros de Combate, do 1º Batalhão de Polícia do Exército, do Regimento de Reconhecimento Mecanizado e uma Bateria de Refletores da Artilharia da Costa. No interior do Ministério da Guerra, uma tropa ficaria em alerta para reforço eventual. Nove carros de combate e três tanques cercaram a Praça Duque de Caxias, enquanto seis metralhadoras estavam assentadas no Panteão de Caxias. Carros de choque do Exército perfilaram-se em funil no acesso ao palanque.”

Reformas de base

O clima era nervoso mesmo para o discurso legalista, pacífico e sem extremismo de Jango em favor das chamadas “reformas de base”. Essa era bandeira política que João Goulart abraçara como programa de governo desde quando teve reestabelecidos seus poderes de presidente da República em regime presidencialista, após o referendo de janeiro de 1963, que extinguiu o parlamentarismo instituído em setembro de 1961. “O caminho das reformas é o caminho do progresso pela paz social. Reformar é solucionar pacificamente as contradições de uma ordem econômica e jurídica superada pelas realidades do tempo em que vivemos”, disse o presidente durante sua fala.

Como registra o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, o CPDOC da FGV, as reformas de base incluíam propostas encaminhadas ao Legislativo e defendidas durante 1963 e 1964: a reforma agrária, consagrando o direito de propriedade, mas com uso condicionado ao bem-estar social; a reforma administrativa; a reforma universitária, para ampliar as garantias de liberdade docente e abolir o sistema de cátedra; a reforma bancária, para a implantação de um órgão centralizado e autônomo para a direção da política monetária (ainda não existia o Banco Central); a reforma eleitoral contra o então impedimento do voto dos analfabetos, praças e sargentos; e a reforma fiscal para eliminar o déficit do Tesouro, modernizando tributos e combatendo a sonegação de impostos.

As reformas agrária, universitária e eleitoral exigiam modificações na Constituição de 1946 a serem votadas pelo Congresso Nacional, onde o partido do presidente (PTB) tinha menos de 30% dos deputados, e estava sofrendo defecções. Três dias antes do comício, o principal aliado (PSD) anunciará ruptura com o governo, agravando a necessidade de sustentação parlamentar.

O Comício da Central seria o primeiro ato público de Jango para demonstrar ao Congresso o apoio popular às reformas de base. Os comícios seguintes seriam em Belo Horizonte (21 de abril, Dia de Tiradentes) e em São Paulo (1º de maio, Dia do Trabalhador), lembra Marcus Dezemone, professor do Instituto de História e Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Para o acadêmico, apesar das dificuldades políticas e do “discurso das reformas de base atingir interesses consolidados”, o Comício da Central do Brasil não foi responsável por levar o país ao golpe militar. Naquele instante histórico, o rompimento da ordem institucional “não era uma coisa inescapável”. Poderia acontecer, mas era “uma possibilidade ainda em aberto.” Os sinais de ruptura se intensificaram em eventos seguintes.

Marcha e revolta

Seis dias depois do comício da Central do Brasil, dia 19 de março, Dia de São José, “padroeiro das famílias” conforme a Igreja Católica, viria uma resposta ao ato no Rio, às decisões tomadas naquele dia e às reformas de base. Entidades como a Sociedade Rural Brasileira, Fraterna Amizade Urbana e Rural, a Campanha da Mulher pela Democracia e a União Cívica Feminina promovem na Praça da Sé, em São Paulo, a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” –

A manifestação de grande adesão popular na capital paulista revela os temores de quem se opunha a João Goulart. “É uma marcha da família, que adota o discurso de que a família é a célula básica da sociedade e que se vê ameaçada pela efervescência política. É uma marcha com Deus, em oposição ao materialismo e ao ateísmo, que eram características do socialismo, principalmente aquele do modelo soviético”, destaca Dezemone, lembrando que a Revolução Cubana (1959) também mobilizava os temores quanto à possibilidade do Brasil se tornar comunista.

O historiador assinala que havia antes do comício da Central do Brasil movimentos que desejavam a derrubada de João Goulart e outros que atuavam só para o seu enfraquecimento, tendo em perspectiva as próximas eleições (1965), quando desejavam que eventual candidato apoiado por Jango ficasse em desvantagem. Não havia reeleição para cargos do Poder Executivo na época, o presidente não poderia concorrer. Os nomes mais prováveis eram do ex-presidente Juscelino Kubistchek (PSD), Carlos Lacerda (UDN) e Leonel Brizola (PTB).

Mas apesar desses movimentos e do comício na Central do Brasil, os militares ainda se dividiam quanto à deposição de João Goulart e eventual intervenção militar – como desejava Lacerda, defendendo “uso legítimo das forças armadas.”

Para Marcus Dezemone, mais decisivo para a retirada do presidente constitucional teria sido o desfecho da Revolta dos Marinheiros (25 a 27 de março), com a exoneração do ministro da Marinha (Sílvio Mota) e a anistia concedida por Jango aos marinheiros, que se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro para comemorar o segundo aniversário da fundação da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil.

Vinte e dois dias depois do comício da Central do Brasil, João Goulart, sua esposa e seus filhos buscariam asilo político no Uruguai. A ditadura já se instalava no Brasil. Arquivo Nacional/Divulgaçāo

Três dias depois do episódio com a Marinha, em 30 de março, João Goulart participa e discursa na reunião de sargentos da Polícia Militar e das Forças Armadas do Brasil no Automóvel Clube, também no Rio. “Muitos analistas e observadores entendem que isso vai gerar um desequilíbrio nas Forças Armadas [contra João Goulart] por mexer com dois princípios fundamentais da estrutura militar: disciplina e hierarquia”, assinala o historiador.

Vinte e dois dias depois do comício da Central do Brasil, João Goulart, Maria Thereza Goulart e os filhos João Vicente e Denise desembarcaram no Uruguai em busca de asilo político. Nove anos depois, a família se muda para a Argentina. Jango morre em 6 de dezembro de 1976, quase três anos antes da Lei da Anistia no Brasil. O presidente constitucional, que sucedeu Jânio Quadros (UDN) após a renúncia, viveu seus últimos 12 anos no exílio sem poder voltar ao seu país.

Agenda de lembranças

Para intelectuais como Marcus Dezemone e Barbara Goulart, a citada neta de Jango, datas como os 60 anos do comício da Central do Brasil são oportunidades de resgatar memórias dos acontecimentos que levaram ao golpe e ajudam a “lembrar para não repetir”.

Nesta quarta-feira, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) realiza evento para marcar os 60 anos do Comício da Central do Brasil. O ato será às 16h na sede da ABI no Rio de Janeiro, com a presença de Dona Maria Thereza Goulart.

A partir do dia 18 de março, a passagem da sexta década do golpe militar será discutida no Seminário Internacional 1964+60, promovido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sem transmissão pela internet.

Em abril, a ABI volta ao tema e organiza em cinco cidades a 2ª Semana Nacional de Jornalismo.

 

Defesa de Bolsonaro quer acesso a depoimentos de ex-comandantes das FA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à Polícia Federal (PF) pelos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior.

Ambos foram ouvidos no âmbito do inquérito que apura uma trama golpista que teria se desenvolvido no núcleo do governo federal, durante a segunda metade de 2022, cujo objetivo seria impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito naquele ano.

Os advogados do ex-presidente pediram que os autos do processo sejam atualizados com os “temos de declarações relativos às últimas oitavas realizadas”. Além dos ex-comandantes, prestaram depoimento dezenas de investigados, incluindo militares que foram ministros no governo Bolsonaro.

O próprio Bolsonaro compareceu à PF para depor, mas exerceu o direito de ficar calado. A mesma atitude tiveram outros investigados, como o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

Os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica prestaram depoimento entre o fim de fevereiro e o início de março e foram ouvidos na condição de testemunhas. Até o momento a PF não os implicou na trama golpista.

O depoimento de Freire Gomes durou cerca de oito horas e permanece sob sigilo, sendo tido como um dos mais cruciais para desvendar o planejamento de um golpe de Estado.

As falas do ex-comandante do Exército seguem sob sigilo. Segundo as informações disponíveis, Freire Gomes se defendeu afirmando ter resistido à trama golpista e implicado Bolsonaro no planejamento de uma minuta de decreto sobre o golpe.

Artigo aponta necessidade de medidas urgentes para preservar Amazônia

Artigo científico liderado por pesquisadores brasileiros aponta que se não forem tomadas medidas urgentes, o ano de 2050 pode marcar o início de uma redução substancial na cobertura de floresta na região amazônica.

“A gente encontra aí mais ou menos 50% de possibilidades. Significa [redução de] uma quantidade substancial de floresta, o que influencia na quantidade de água, na quantidade de carbono que a floresta é capaz de manter e reciclar água”, diz a cientista Marina Hirota, professora do departamento de física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e uma das coordenadoras do estudo.

“Não é um colapso total, mas acaba sendo um colapso parcial, vamos dizer.”

O artigo reúne 24 pesquisadores de todo o mundo, dos quais 14 são brasileiros. A pesquisa é financiada pelo Instituto Serrapilheira.

Segundo Marina, dentre as medidas que podem ser tomadas para afastar a ameaça de colapso parcial da floresta, é o combate ao desmatamento: “essa seria uma ação importante e já está sendo feita”.

Segundo a cientista, outra medida é a restauração ecológica a partir de meios eficientes, o que depende de diferentes modelos de governança dentro do Brasil e de outros países amazônicos. “Como fazer isso, acho que ainda é uma pergunta em andamento.”

Mudanças climáticas

Um terceiro ponto importante citado pela cientista diz respeito a estratégias de mitigação das mudanças climáticas e depende de uma governança mundial.

”O clima da Amazônia é muito dirigido pelo que acontece na temperatura global do planeta, assim como em qualquer parte do mundo. A temperatura global aumentando vai ter impacto em cascata no clima regional da Amazônia. E as previsões, e o que a gente já vê acontecendo, são de redução gradual da quantidade de chuvas, aumento da duração e da intensidade das secas, aumento de eventos extremos de seca, de chuva, intercalados”.

O artigo começou a ser escrito em 2020, a partir do relatório de um conjunto de cientistas no Painel Científico da Amazônia. A pesquisa atual derivou de um capítulo desse relatório e aponta a região Sudeste da Amazônia com o maior número de mudanças.

Marina Hirota chama a atenção também para o número de pessoas que vivem na Amazônia e que tiram seu sustento da floresta amazônica. Essas mudanças podem reduzir e afetar a condição de vida e de sobrevivência dessas comunidades.

“Tudo isso já está acontecendo agora. Eu acho que a gente pode aprender com coisas que não cuidou quando nos avisaram no começo”. Segundo ela, o mundo vem sendo alertado desde os anos 1990 sobre os riscos que as mudanças climáticas trazem e que resultaram em 2023 sendo o ano mais quente da história do planeta, segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Além do aumento das temperaturas, das secas extremas e do desmatamento, os incêndios e queimadas também são fator de estresse na Amazônia. Por tudo isso, a cientista destaca o senso de urgência que o artigo traz.

“Essa é a urgência que eu acho importante e que o artigo coloca como um sinal amarelo forte para a gente tomar certas atitudes e buscar melhorias significativas para manter a floresta de pé e o mais viva possível, não só em termos de árvores e animais, mas também dos povos que vivem na floresta e na Amazônia há milhares de anos”.

Limites

Os pesquisadores estimam limites críticos que, se forem atingidos, poderiam causar um colapso de partes ou de toda a floresta. Eles são o aumento na temperatura média global acima de 1,5 graus Celsius (ºC), volume de chuvas abaixo de 1,8 mil milímetros (mm), duração da estação seca superior a cinco meses e desmatamento superior a 10% da cobertura original da floresta, somada à falta de restauração de pelo menos 5% do bioma.

Na avaliação de Bernardo Flores, outro coordenador da pesquisa da UFSC “estamos nos aproximando de todos os limiares. No ritmo em que estamos, todos serão alcançados neste século. E a interação entre todos eles pode fazer com que aconteça (o colapso) antes do esperado”.

Seleção feminina de goalball herda vaga na Paralimpíada de Paris

A seleção feminina de goalball disputará a Paralimpíada de Paris, na França. Segundo a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDV), o Brasil assumirá a vaga originalmente destinada ao continente africano, cujo torneio regional classificatório não atendeu às exigências do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês).

As brasileiras tiveram três oportunidades de se garantirem em Paris anteriormente, sem sucesso. No Campeonato Mundial de 2022, em Portugal, a seleção precisava chegar até a final, mas caiu na primeira fase. Nos Jogos Mundiais do ano passado, na Grã-Bretanha, a equipe tinha de ser campeã, mas ficou com o bronze. Nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago, no Chile, também em 2023, o time verde e amarelo se classificaria se levasse o ouro, mas também foi bronze, ficando, à princípio, fora da Paralimpíada.

Em paralelo, o Campeonato Africano de goalball feminino teve somente três participantes (Argélia, Egito e Gana). Para ser considerado válido pelo IPC como torneio classificatório aos Jogos de Paris, o evento precisava ter, no mínimo, quatro seleções. Com isso, o continente perdeu a vaga paralímpica que teria direito entre as mulheres.

A Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, sigla em inglês), então, ofereceu a vaga à melhor seleção dos Jogos Mundiais que ainda não estivesse garantida em Paris. Como China e Japão já estavam classificados, o convite foi feito ao Brasil, que aceitou. Resta, somente, a confirmação oficial da IBSA.

“Gostaria de ressaltar a felicidade das meninas quando eu dei a notícia. Todas ficaram chorando, vibrando, comemorando. Foi emocionante de ver. E agora mudam as perspectivas do nosso trabalho. O que se estava pensando para cinco, seis anos, passou a ser cinco meses”, disse o técnico Alessandro Tosim, que assumiu o time feminino em dezembro, em depoimento ao site da CBDV.

“Temos de trabalhar arduamente. O grupo já está com pensamentos e propostas diferentes e vêm apresentando uma grande evolução. Deixei claro para elas que já tive o privilégio de disputar três Paralimpíadas e ganhar três medalhas. Não vou ficar de fora do pódio desta também”, completou o treinador, que dirigiu a seleção masculina na conquista do ouro em Tóquio.

O goalball é um esporte voltado a pessoas com deficiência visual. Cada time conta com seis atletas, sendo que três podem ser escalados como titulares. Para garantir que jogadores com baixa visão não tenham vantagem sobre aqueles com cegueira total, todos em quadra utilizam vendas. A bola tem um guizo, cujo som auxilia na orientação espacial.

Botafogo confirma contratação de Luiz Henrique, do Betis, da Espanha

O Botafogo anunciou oficialmente nesta quinta-feira (1º) a contratação do atacante brasileiro Luiz Henrique, de 23 anos, que desde 2022 atuava pelo Betis (Espanha). De acordo com o Alvinegro carioca, o acordo firmado com o jogador até prevê que ele permaneça no clube por cinco temporadas: até 31 de dezembro de 2028.

O atleta é aguardado para a realização de exames, mas já consta como regularizado no Boletim Informativo Diário (BID), da CBF, podendo ser escalado para qualquer partida do Alvinegro, seja no campeonato estadual, ou na Pré-Libertadores. A estreia do clube carioca na competição continental será em 21 de fevereiro, fora de casa, contra o vencedor de Aurora (Bolívia) x Melgar (Peru). 

BIDOU! 🪪⚽️

Novo atacante alvinegro, Luiz Henrique está regularizado para defender o Clube Mais Tradicional! 🤖🔥 #VamosBOTAFOGO pic.twitter.com/UywBBSTt1C

— Botafogo F.R. (@Botafogo) February 1, 2024

Especula-se que a operação financeira para a contratação de Luiz Henrique se aproxime dos 20 milhões de euros (o equivalente a R$ 106 milhões), superando os valores recordes registrados ano passado na transferência do jogador Gerson, do Ollympique de Marselha (França) para o Flamengo. Na ocasião, o Rubro-Negro desembolsou 16 milhões de euros (R$ 92 milhões).

Revelado pelo Fluminense, Luiz Henrique entrou em campo pelo Betis este ano em 21 partidas, 11 delas como titular. Neste período marcou um gol e deu três assistências. Após a primeira temporada no exterior, quando fez três gols e prestou sete assistências, o atacante canhoto que também atua como ponta-esquerda, chegou a ser convocado para a seleção brasileira pré-olímpica, mas foi cortado após lesão muscular em agosto de 2023.

Luiz Henrique é  sexto reforço do Botafogo para a temporada 2024. O clube carioca já contratara os zagueiros Alexander Barboza e Lucas Halter, o goleiro John e os atacantes Jeffinho e Savarino.