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Laboratório submete remédio para câncer infantil à aprovação do SUS

Famílias de crianças com neuroblastoma com necessidade de acesso ao medicamento de alto custo betadinutuximabe (que tem o nome comercial Qarziba) podem ter novidades neste ano. O laboratório farmacêutico Recordati divulgou que submeteu esta semana o remédio à avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Se aprovado, o medicamento passa a fazer parte do sistema público e atender crianças com esse tipo de tumor maligno

Agora, a Conitec tem o prazo de 180 dias (prorrogáveis por mais 90 dias) para a análise da proposta. Um caso que ficou conhecido da doença recentemente foi o do menino Pedro, de 5 anos de idade, filho da antropóloga Beatriz Matos e do indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022. O neuroblastoma é o terceiro tipo de câncer infantil mais recorrente e representa de 8% a 10% de todos os tumores infantis.

Incidência

Há uma estimativa de surjam 387 novos casos de neuroblastoma no Brasil por ano, e, ao menos, metade estariam classificados como neuroblastoma de alto risco (HRNB). 

“Reafirmamos nosso compromisso de construção para acesso público pleno desta imunoterapia”, apontou o laboratório em nota. No documento, a empresa defendeu que o medicamento é recomendado para neuroblastoma de alto risco por agências internacionais de avaliação de tecnologias de saúde como do Reino Unido, da Escócia, da Irlanda, da Bélgica, da Suécia, da Polônia, da Austrália, de Taiwan e de Hong Kong para o tratamento dos pacientes.

No Brasil, a Anisa autorizou o uso do medicamento em 2021, mas sem aprovação da Conitec, o tratamento só é possível na rede privada.

Indicações 

O remédio, conforme defende o laboratório, é indicado para pacientes a partir dos 12 meses, e que já foram tratados com quimioterapia de indução “e que tenham alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco; bem como em pacientes com história de recidiva ou neuroblastoma refratário, com ou sem doença residual”. 

O Qarziba, conforme argumenta a empresa farmacêutica, foi utilizado em estudos clínicos desde 2009 em 126 centros em mais de mil pacientes em 18 países. “A imunoterapia anti-GD2, como é o Qarziba, não apenas melhora a sobrevida, como também reduz o risco de que todos os tratamentos anteriores pelos quais esses pacientes passam falhem com recidiva”. 

Evolução da ciência

Em reportagem publicada pela Agência Brasil no último dia 5, a oncologista Arissa Ikeda, do Instituto Nacional do Câncer, contextualizou que, na última década principalmente, existiu um grande esforço para a melhoria dos tratamentos dessas crianças. 

O tratamento é considerado pela médica uma evolução importante no tratamento contra o neuroblastoma. Ela explica que os tratamentos mais longos envolvem períodos de oito meses a mais de um ano.

Dificuldades

Famílias têm relatado as dificuldades de terem acesso a esses medicamentos de alto custo. Muitas vezes, é necessário recorrer a vaquinhas para conseguir arrecadar os recursos, já que o pedido a planos de saúde ou à rede pública por meio da Justiça é demorado.

Avaliação

Na semana passada, o ministério da Saúde divulgou que “acompanha e apoia com o máximo interesse as pesquisas e os avanços tecnológicos para tratamentos que podem ser incorporados ao SUS”. 

Até aquele momento, o governo havia divulgado que nenhuma empresa havia solicitado incorporação de novo medicamento para tratamento da neuroblastoma no SUS. “A pasta já se reuniu com o laboratório fabricante para demonstrar a possibilidade de análise pela Conitec e está pronta para iniciar o processo de avaliação, assim que a empresa solicitar a incorporação”, explicou o ministério na ocasião. 

Saiba mais sobre câncer que acomete filho de Bruno Pereira

A antropóloga e diretora do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Beatriz Matos, lançou esta semana uma campanha para arrecadar recursos em prol do tratamento de Pedro, de cinco anos, filho dela com o indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022. Pedro foi diagnosticado com neuroblastoma, estágio 4 e deverá ser submetido a um transplante de medula óssea. Após o transplante, necessitará do medicamento betadinutuximabe, que tem de ser importado e ainda não é oferecido pelo SUS.

A mobilização em favor da vida de Pedro revela um drama de muitas famílias, já que esse tipo de câncer é o terceiro mais recorrente entre crianças, depois da leucemia e de tumores cerebrais. É o tumor sólido extracraniano mais comum entre a população pediátrica, representando 8% a 10% de todos os tumores infantis.

O aumento do volume abdominal é um dos possíveis sintomas do neuroblastoma. Por isso, segundo especialistas, o tumor pode ser descoberto a partir da queixa de uma criança com dor na barriga ou até com incômodo no tórax. É mais comum, para os pesquisadores, que o problema ocorra até os cinco anos de idade, incluindo os recém-nascidos.

Segundo a médica Arissa Ikeda, que é oncologista pediátrica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), sempre que os responsáveis pela criança identificarem sinais como a presença de massa no abdômen, devem procurar atendimento.

“Quando não há alteração do quadro, é sempre bom levar crianças para uma avaliação por profissionais de saúde para ser submetida a um exame físico e associado, quando necessário, a exames de imagem”, afirma.

A especialista explica que, além do problema ser identificado por um incômodo abdominal, pode haver  também, nos casos em que há metástase, uma dor óssea. É considerado de alto risco o neuroblastoma que se manifesta em um estágio tardio da doença e está espalhado pelo corpo, podendo haver febre, palidez, emagrecimento, dor e irritabilidade.

O neurocirurgião pediátrico Márcio Marcelino, do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, acrescenta que é raro ele acontecer em idades mais velhas e que a criança pode nascer com esse tumor.

“Eu já tive casos, inclusive, em que crianças nasceram com um tumor que invadia a coluna e com sequelas neurológicas”. Ele explica que pode também se propagar para a região mais posterior do tronco da criança e aí envolver a coluna.

 

Cirurgia

Entre os sinais, o médico recorda a necessidade de atenção a uma perda de peso sem uma razão específica, enfraquecimento e fadiga. “Se estiver no tórax, pode causar também sintomas de compressão nessa região. Na coluna, pode comprimir nervos e a medula. Muitas vezes, pode precisar, no caso da neurocirurgia, que possamos fazer alguma intervenção. No fígado, pode causar alterações de função hepática”.

Os especialistas chamam a atenção que os primeiros sintomas podem ser leves e que podem até confundir os responsáveis pela criança. No entanto, como se trata de uma doença agressiva, a evolução é rápida, segundo o médico Márcio Marcelino. Seria improvável, por isso, que uma criança demore muito a ter necessidade de atendimento especializado desde o momento que apareçam os primeiros sintomas.

A médica Arissa Ikeda pondera que a história familiar dos pacientes representa apenas 1% a 2% dos casos da doença. “O neuroblastoma pode estar associado a algumas síndromes genéticas”, afirma.

Tratamento

Os pesquisadores explicam que o tratamento varia de acordo com o risco apresentado para cada paciente. “Para aqueles pacientes de baixo risco ou intermediário, basicamente são necessárias cirurgia e algumas vezes com associação de quimioterapia. Para aqueles pacientes de alto risco, para a gente garantir uma melhora, busca-se um um tratamento mais intensivo”, afirma Arissa Ikeda. Nesses casos, pode haver necessidade da cirurgia para retirada do tumor e quimioterapia e até radioterapia para evitar que o problema reapareça.

A médica chama a atenção para o fato de que o tratamento tem envolvido também a utilização de transplante de medula óssea (com células provenientes do próprio paciente). Essas indicações são oferecidas no sistema público de saúde. No entanto, há procedimentos de imunoterapia que são pagos (de alto custo, inclusive, que pode ir além de R$ 1 milhão).

“Para os pacientes que a gente considera de alto risco, na última década principalmente, existiu um grande esforço para a melhoria dos tratamentos dessas crianças. Têm surgido novas opções ao tratamento convencional, que hoje em dia a gente tem como um grande aliado ao tratamento, que é a utilização dos anticorpos monoclonais”, afirma a médica do Inca. O tratamento é considerado pela médica uma evolução importante no tratamento contra o neuroblastoma. Os tratamentos mais longos envolvem períodos de oito meses a mais de um ano.

Nessas situações especiais de atendimento pediátricos, os profissionais veem que há especificidade no tratamento das crianças que passam por problemas como esse. “O profissional de saúde deve estabelecer um relacionamento próximo com a criança, já que haverá a convivência por um tempo importante”, diz a médica do Inca.

Marcio Marcelino lembra que cuidar de criança é muito diferente do que lidar com adultos. “As estruturas são mais delicadas. As crianças em si, pela sua própria inocência e pelo jeito de ser, fazem com que a gente tenha uma energia redobrada. Eu posso garantir uma coisa: eles são muito mais fortes do que muita gente grande”.

SUS

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o medicamento que a família de Pedro pretende adquirir já possui registro do órgão. O betadinutuximabe, de nome fantasia Qarziba, é indicado para o tratamento de neuroblastoma de alto risco em pacientes a partir dos 12 meses, previamente tratados com quimioterapia de indução e que tenham alcançado pelo menos uma resposta parcial, seguida de terapêutica mieloablativa e transplante de células tronco, bem como em pacientes com história de recidiva ou neuroblastoma refratário, com ou sem doença residual.

Para que o remédio possa ser utilizado no Sistema Único de Saúde (SUS), ele precisa ser avaliado e aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O órgão é responsável pela análise da efetividade da tecnologia, comparando-a aos tratamentos já incorporados no rede pública.

“Caso a nova tecnologia demonstre superioridade em relação às já ofertadas no SUS, serão avaliados também a magnitude dos benefícios e riscos esperados, o custo de sua incorporação e os impactos orçamentário e logístico que trará ao sistema”, informou a Conitec.

Ainda de acordo com a comissão, qualquer pessoa ou instituição pode solicitar a análise para incorporação de medicamentos no elenco do SUS. Ao protocolar a proposta, o interessado deve entregar formulário específico integralmente preenchido, de acordo com o modelo disponível no endereço eletrônico da Conitec, juntamente com os documentos indicados no próprio formulário.

O prazo para análise é de 180 dias, contados a partir da data do protocolo de solicitação do pedido. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias, quando as circunstâncias exigirem. Nesse período, está incluído o tempo de consulta pública e todas as etapas da análise do processo. A decisão final é publicada no Diário Oficial da União (DOU).