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Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que vendem produtos, inclusive alimentícios, em formato de órgãos genitais.

Assinada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon, Vitor Hugo do Amaral, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) e revoga medida cautelar anterior, de junho de 2022.

Instaurado em 2022, o processo tinha a justificativa de proteger crianças da exposição a imagens de produtos alimentícios com formato de órgãos genitais.

No despacho nº 129 de hoje (16), a secretaria sustenta que, ao reanalisarem o assunto, técnicos do departamento de proteção concluíram que proibir as marcas de divulgarem imagens e mensagens com conotação sexual estaria desconsiderando “a proteção do ordenamento jurídico à liberdade de expressão, ao relacionar de modo automático a comercialização de produtos alimentícios em formatos de órgãos genitais à ofensa, no âmbito de todo o extenso território nacional, a normas do Código de Defesa do Consumidor no que se refere à proteção dos consumidores hipervulneráveis pela sua idade, no caso, crianças e adolescentes”.

Os técnicos argumentam ainda que não cabe à secretaria tomar medidas motivadas pela moral e estética e não levar em conta “a responsabilidade dos pais e responsáveis pela criação e educação dos filhos” e “o papel das autoridades locais previstas no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]”, como Conselho Tutelar e Juiz da Infância e Juventude. 

“Ao desconsiderar todas essas questões, a Senacon buscou nacionalizar como problema das relações de consumo questões afetas a tratamento primordial na esfera local, seja pelas famílias, seja pelas autoridades locais, notadamente nos Conselhos Tutelares e no Poder Judiciário”, diz a nota técnica.

As empresas vendem crepes e churros e outros produtos em formatos de pênis e vaginas em lojas de Belo Horizonte (MG); Rio de Janeiro (RJ); São Paulo (SP); Maringá e Paranavaí (PR). A Agência Brasil não conseguiu contato com representantes de nenhuma delas. 

Entenda o caso

Em junho de 2022, a Senacon determinou, cautelarmente, que os donos dos estabelecimentos suspendessem a venda dos produtos a menores de 18 anos de idade; recolhessem letreiros, placas e banners com os nomes das lojas ou imagens dos produtos afixados em locais e vitrines externos e afixassem, nas lojas, cartazes informando as restrições.

Senacon arquiva processo contra empresas que utilizavam nomes e imagens com conotação sexual. Foto: Bruna Saniele/Divulgação

Após a primeira decisão, uma das empresas, a La Putaria, passou meses com as lojas das capitais mineira e fluminense abertas, sem qualquer identificação, até expor letreiros em neon com a expressão La Censura, que usou para iniciar uma campanha nas redes sociais alegando ser alvo de censura no Brasil.

No último dia 20, a empresa anunciou que “passaria por um processo de rebranding devido a tudo que passamos no Brasil”, suspendendo, temporariamente, as atividades em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.

Saúde oferece curso grátis sobre arboviroses

Em meio a um cenário de explosão de casos de dengue, profissionais de saúde de todo o país podem ter acesso a um curso gratuito de capacitação sobre arboviroses. O material foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

De acordo com a pasta, o curso, voltado sobretudo para médicos, apresenta informações sobre diagnóstico, manejo clínico e reconhecimento de sinais de alarme de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti – incluindo dengue, Zika e chikungunya – a fim de evitar casos graves.

Composto por três vídeos com duração de cerca de 40 minutos cada um, o curso, segundo o ministério, é baseado em protocolos atuais, que podem ser acessados pelo link do QR Code que aparece na tela ao final de cada aula.

A iniciativa tem participação do professor da Universidade Federal de Pernambuco Carlos Brito e das infectologistas Thaysa Drummond e Melissa Barreto Falcão. As inscrições podem ser feitas aqui.

Aniversário de São Paulo tem extensa programação

A cidade de São Paulo completará 470 anos nesta quinta-feira (25). E para celebrar a data, haverá uma extensa programação cultural, que inclui shows, filmes, exposições e até o tradicional bolo de aniversário. Para aproveitar todos esses eventos, os ônibus da cidade serão gratuitos neste dia.

No Bixiga, no centro da capital paulista, não vai faltar o bolo gigante, tradição que é mantida pela comunidade desde os anos 80. Para este ano, a ideia é que cada pessoa leve um bolo simples e sem recheio, com a cobertura que preferir. Ao meio-dia, será cantado um parabéns para a cidade de São Paulo e então se inicia a distribuição desses bolos.

O Mercado Municipal também vai oferecer um bolo para a população. O evento, que ocorre desde 2004, vai celebrar não somente o aniversário da cidade como também do próprio Mercadão, que completa 91 anos. A estrutura do bolo é feita com base de pão de ló e recheio de creme de confeiteiro. Como de costume, o bolo terá o formato do mapa da capital. A distribuição terá início ao público em geral a partir das 12h.

Mercado Municipal de São Paulo – Rogério Cassimiro/ MTUR

Já o Museu do Ipiranga vai promover uma programação especial nesta quinta-feira. A partir das 10h, na escadaria da esplanada, haverá uma apresentação do Coral Heliópolis do Instituto Baccarelli, que vai interpretar composições populares e clássicos da música brasileira. O museu terá entrada gratuita para todos os públicos, com direito a visitar as exposições Uma História do Brasil e Para Entender o Museu e Passados Imaginados. 

Outras informações no site do museu

Vista do terraço do Museu do Ipiranga. – Rovena Rosa/Agência Brasil

No Vale do Anhangabaú, próximo ao Viaduto do Chá, a partir das 19h, a cidade será palco de um evento cinematográfico. O Cineclube Spcine vai apresentar a pré-estreia do curta-metragem Fluxo, o Filme, dirigido por Filipe Barbosa. Após esse curta, será exibido um clássico do cinema nacional, O Bandido da Luz Vermelha, de Rogério Sganzerla. A entrada é gratuita e o público presente ainda ganhará pipoca.

O Museu da Língua Portuguesa também terá entrada gratuita neste dia. Os visitantes poderão conhecer a exposição principal e a mostra temporária Essa Nossa Canção, que aborda a relação da língua portuguesa com a canção popular brasileira. Neste dia, o Núcleo Educativo do museu também vai promover visitas mediadas especiais. Em uma delas, às 11h e às 15h, chamada de Presenças Negras na Construção da Cidade de São Paulo, os educadores vão realizar um passeio pelo histórico prédio da Estação da Luz, sede do museu, passando por lugares não abertos ao público e jogando luz no trabalho de engenheiros e arquitetos negros. 

O museu também realiza mais uma edição do Festival de Calçada, na Calçada do Saguão B, às 11h, quando a Trupe da Lona Preta apresentará o Circo do Fubanguinho. Também no Saguão B, experiências lúdicas, como o Labirinto da Composição, estarão à disposição de crianças de todas as idades e seus familiares. Informações pelo site do museu.

O Museu das Culturas Indígenas vai aproveitar o aniversário de São Paulo para contar histórias e significados das nomenclaturas indígenas de bairros e ruas da cidade. O evento acontece às 10h, e será comandado pelos mestres dos saberes e indígenas Guarani Mbya, Natalício Karaí de Souza e Cláudio Verá. O evento pretende relembrar à população de que a fundação da capital foi um processo de ocupação e exploração de terras já habitadas por povos indígenas. Outras informações no site do museu.

Museu das Culturas Indígenas – Foto: Mauricio Burim/Divulgaçāo

O Jardim Botânico, na zona sul paulistana, vai promover a edição de verão do Salão de Botânica, uma oportunidade para o público conhecer coleções históricas de plantas e também curiosidades sobre espécies nativas, exóticas e ameaçadas de extinção. A visita guiada acontece às 11h e às 14h30. Mais informações no site do Jardim Botânico

A fachada do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, também vai celebrar a data se transformando em uma tela ao ar livre. Sob a curadoria de Vera Simões, 16 artistas visuais prestam homenagem a bairros emblemáticos da cidade, cada um trazendo uma visão única que reflete a rica tapeçaria cultural de São Paulo. Os trabalhos foram impressos em banners gigantes de 7 metros de altura por 4 metros de largura e ficarão em exposição no local até o dia 22 de fevereiro.

O Museu do Futebol também preparou uma programação especial para este dia com uma apresentação de futebol freestyle com a campeã brasileira Letícia Silva. O evento ocorre a partir das 11h. Além disso haverá pula-pula inflável, jogos de tabuleiro, espaço kids na área externa e os visitantes poderão visitar a exposição Futebol de Brinquedo. Mais informações no site do museu.

Exposição temporária Futebol de Brinquedo, no Museu do Futebol – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Shows

A Prefeitura de São Paulo ainda vai promover o evento Elas Cantam São Paulo, uma reverência a grandes mulheres que ajudam a construir a identidade cultural da cidade. Entre as artistas que vão se apresentar nesta quinta-feira estão Baby do Brasil, Lexa, Nayara Azevedo, Tati Quebra Barraco e Mart’nália. 

A programação terá início às 12h e acontece em seis palcos montados em diferentes pontos da capital: Avenida São João, Teatro Flávio Império, Centro Cultural da Juventude, Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, Casa de Cultura Butantã e Casa de Cultura Campo Limpo. 

A lista de shows, com seus horários e locais pode ser conferida no site da prefeitura

A programação de eventos em São Paulo é extensa e inclui também teatro, caminhadas, batalhas de rap e circo. Toda essa agenda pode ser conferida no site que a prefeitura criou especialmente para celebrar o aniversário da cidade.

Bloco dos Dinos terá ações de inclusão no carnaval deste ano

O bloco Dinossauros Nacionais vai promover ações práticas no carnaval deste ano para garantir a acessibilidade física, atitudinal, digital e comunicacional para pessoas com deficiência, idosos e crianças. A iniciativa conta com apoio do Instituto Percepções de Responsabilidade Social, organização da sociedade civil (OSC) criada em 2006, que visa ao desenvolvimento de ações efetivas de responsabilidade social com foco na promoção da diversidade e inclusão de pessoas com deficiência.

O tema da inclusão estará presente na identidade visual do bloco nos festejos de Momo deste ano, que mostra diversas pessoas com alguma necessidade diferenciada atravessando uma faixa de pedestres com o dinossauro que dá nome à agremiação, como na clássica capa do álbum dos Beatles. O Dinossauros Nacionais existe há dez anos e, desde 2013, faz parte do calendário oficial da prefeitura carioca. É um bloco temático que toca os maiores clássicos do rock nacional em ritmo de carnaval, o que é chamado de RocKarnaval.

Espaço família

A diretora e ritmista do bloco, Isabela Dantas, informou que desde 2017 o Dinossauros tem espaço para pessoas com deficiência acompanharem o desfile e a apresentação. “Mas ele é muito pequeno. Não tem divulgação. As pessoas chegam e descobrem o espaço família, que fica perto do nosso palco, com gradil. A gente bota tenda, cadeiras, água. Tem um banner na frente, explicando que é uma área reservada para pessoas que têm sensibilidade ao calor, pessoas de mais idade, com deficiência, crianças”. No carnaval 2024, entretanto, a direção do bloco decidiu ampliar esse espaço.

Com base em letra do Paralamas do Sucesso, banda homenageada no carnaval deste ano que diz “Cuide bem do seu amor, seja quem for”, o Dinossauros vi atravessar o ano inteiro com essa temática da inclusão. “Este é o ano da acessibilidade, pensando no Herbert (Vianna). Então, eu falei: que maravilha! A gente vai fazer isso o ano todo e entender melhor como podemos tornar o nosso desfile mais acessível. Buscamos parceria e foi assim que nasceu a ideia de ampliar a acessibilidade”, explicou Isabela. Herbert Vianna é vocalista, guitarrista e principal compositor do grupo Os Paralamas do Sucesso. No dia 4 de fevereiro de 2001, ele sofreu um acidente aéreo em Mangaratiba, quando o ultraleve que pilotava caiu no mar, e ficou paraplégico. Parte do repertório do bloco será dedicada ao trio carioca, com uma roupagem nova que promete muito samba, funk, maracatu, xote e outros ritmos.

Rio de Janeiro – O bloco Dinossauros Nacionais toca no Largo de São Francisco, região central (Fernando Frazão/Agência Brasil) – Fernando Frazão/Agência Brasil

Crescimento

O espaço família vai crescer, saindo da área de três metros por três com gradil e tenda, e passará a ocupar um espaço maior com rampa, do outro lado da praça, para que cadeirantes possam subir e enxergar do alto o palco. Na parte de baixo haverá também um gradil, para a área ficar mais protegida. “Mas esse não é fechado, porque não existe área vip, nem é pago. É só um espaço reservado. A gente vai colocar um banner, com equipe de apoio, sugerindo a quem estiver na praça e quiser entrar que use aquele espaço da melhor forma, privilegiando este ano pessoas com deficiência”, explicou Isabela Dantas.

Para garantir a acessibilidade, a apresentação dos Dinos, como o bloco é conhecido, programada para a segunda-feira de carnaval (12/2), no Largo de São Francisco, região central do Rio, começará às 12h e contará com intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais, usada por pessoas com surdez) e abafadores de ruído para pessoas com sensibilidade auditiva. A bateria do bloco tem mais de 40 ritmistas, além da banda com seis músicos.

Desde 2018, os Dinossauros Nacionais passaram a homenagear bandas e figuras do rock brasileiro. Em 2019, por exemplo, inspirado em uma das letras de Rita Lee, os Dinos fizeram homenagem às mulheres transformadoras com o tema: “Ela quer mudar o mundo com esse tal de Rock n’ Roll”.