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Torneio de robótica nacional termina neste sábado em Brasília

O Festival Sesi de Educação, promovido pelo Serviço Social da Indústria, que realiza o maior torneio de robótica da América Latina, terá as competições finais neste sábado (2), em Brasília, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. A edição deste ano envolve projetos de inovação relacionados ao mundo das artes.

O evento reúne, desde quinta-feira (29), em espaço em 30 mil m², mais de 2,5 mil estudantes de 9 a 19 anos de escolas públicas e privadas das cinco regiões do país e da rede Sesi e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Os competidores estão distribuídos em 265 equipes.

João Artimandes e equipe durante torneio de robótica. Foto – José Cruz/Agência Brasil

São quatro modalidades da competição – com protótipos em miniaturas de carros de Fórmula 1 (F1 in Schools), robôs pequenos com peças de montar (First Lego League Challenge, FLLC), a robôs gigantes, com até 1,2 metro de altura e 56 kg, nas competições das categorias First Tech Challenge (FTC) e First Robotics Competition (FRC).

Esta etapa nacional é classificatória para o mundial de robótica da organização sem fins lucrativos First [ https://www.firstinspires.org/ ]. O Brasil terá a maior participação na competição internacional com 12 vagas para os estudantes brasileiros que saírem vitoriosos de Brasilia. O mundial ocorrerá em Houston, nos Estados Unidos, em abril.

Competidores

Bracelete capta ondas sonoras que se convertem em sinais elétricos. Foto: José Cruz/Agência Brasil

De Goiânia (GO), estudantes do 9º ano da equipe Titans LJ Planalto, do SESI Planalto, criaram pulseira eletrônica projetada para proporcionar uma experiência inclusiva a deficientes auditivos durante shows musicais, Sense Brace.  

Uma espécie de bracelete apta ondas sonoras na faixa de 500 a 1000 hertz, convertendo-as em sinais elétricos, que são direcionados para a placa programável e, posteriormente, para o motor vibrador, sincronizando as vibrações com as batidas das músicas. A desenvolvedora do projeto Carolina Pedrosa, de 14 anos gostou da experiência de ajudar as pessoas que estão ao seu redor. “Muitas vezes, não conseguimos ver que há pessoas sofrendo com algo que você nem imagina. Então, criar um projeto que realmente pode ajudar essas pessoas é incrível.”

Estudante Otávio Fortunato e equipe criam robô com peças de Lego Foto: José Cruz/Agência Brasil

Antes de entrar nas arenas para competir, os estudantes podem realizar treinos dos desempenhos de robôs montados com peças de Lego, em mais de mesas montadas para este fim. Em uma delas, estava a equipe vinda de Videira, Santa Catarina. Otávio Brim Fortunato, de 11 anos, treinou guiou por um controle remoto o circuito que o robô dele terá que percorrer na competição para valer. “Vir pra cá assim é muito legal, porque dá uma sensação que você conseguiu botar em prática o que você aprendeu.”

A estudante Priscila Babilônia faz parte de uma equipe com sete meninas e um menino. Para ela, a ciência é democrática, independente do gênero.  Priscila entende que foi natural seu interesse pela robótica, ainda no ensino fundamental. “Eu fiquei sabendo que eram criados projetos inovadores que, realmente, podem ajudar a sociedade. Eu me interessei bastante nessa parte, além dos robôs, da programação, da construção, de toda essa diversão e coisas tecnológicas. É muito bom ver as meninas, hoje em dia, participando da robótica.”

Mais experiência

Os alunos participantes do Festival Sesi de Educação  estão sempre acompanhados de professores que os orientaram, nos meses anteriores, a desenvolver os projetos de robótica. São eles que acompanham, vibram e consolam os alunos após as competições. Independentemente dos resultados, os docentes consideram as experiências de torneios como este válidas para a vida dos estudantes e com ganhos em sala de aula.

(TEM FOTOS DELA) A professora Miriam Rostirola, de Videira (SC), ensina robótica a alunos entre 10 e 11 anos e sonha com a competição internacional. “Alguns já começam a se identificar com a parte de programação e os desenvolve dentro da sala de aula, porque na robótica a gente trabalha as áreas de conhecimento,: tem matemática, junto com as aulas de ciências da natureza, humanas, linguagens e tem uma linguagem de programação. Mas, também, fortalece muito o trabalho em equipe, porque a robótica traz muito isso, não é  trabalho individual, e sim o grupo todo.”

Professora Miria Rostirola no torneio. Foto – José Cruz/Agência Brasil

O superintendente Nacional de Educação Sesi, Wisley João Pereira, defende que o  desempenho dos estudantes que fazem parte da robótica educacional é superior aos que não participam. “A gente tem que começar a parar com aquele paradoxo de proibir o uso do celular em sala de aula. E ver como deve ser o uso da tecnologia para a aprendizagem. Esse é o fator principal da educação.”

Ciência para todos

Com entrada gratuita, o festival estará aberto ao público até 18h deste sábado. Além de conhecer robôs de diferentes portes, torcer na arquibancada pelas equipes competidoras nas três arenas, o visitante também pode brincar nas dez instalações interativas transportadas do museu do SesiI Lab [https://www.portaldaindustria.com.br/sesi/sesi-lab/], no centro da capital federal, especialmente para esta edição do Festival SESI de Educação, no Parque da Cidade. Entre elas, as mais procuradas são sombras coloridas, tubos de vento, engenhocas de bolinhas e a dança do robô.

Nas oficinas maker do Sesi Lab itinerante, os visitantes podem fabricar o próprio robô, um broche de luz ou um carrinho a motor, entre outros.

Cada oficina maker tem a capacidade de 40 pessoas por horário e vão ocorrer às 9h, 10h, 11h, 14h, 15h, 16h e às 17h, nesta sexta-feira e sábado. A participação é por ordem de chegada.

A coordenadora de Exposições e Ações Culturais do Sesi Lab, Carolina Vilas Boas, ressalta que a ciência e a tecnologia são para todos. “Aqui, a versão Sesi Lab itinerante conecta arte, ciência e tecnologia e, de uma maneira fácil e lúdica, incentiva as pessoas a terem curiosidade por pesquisar, por investigar, que se interessem por ciência, que não achem que ciência e tecnologia é uma coisa muito difícil ou que só seres humanos muito raros, fantásticos são capazes de fazer. Mas, pode ser para todo mundo, para as meninas, para as crianças. Então, que seja uma coisa mais acessível mesmo a todos”.

Programação do Festival SESI de Educação

Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasília (DF)

Sábado (2): 7h30 às 18h, finais das competições, cerimônia de premiação e Sesi Lab itinerante

Entrada gratuita

Capacidade: 10 mil pessoas simultâneas.

Causas internacionais dão o tom do carnaval do Pacotão em Brasília

O Pacotão, um dos blocos de carnaval de rua mais tradicionais de Brasília, famoso pelo bom humor e críticas à política nacional, ampliou horizontes e, na edição de 2024, deu destaque especial a grupos de foliões que tinham uma “causa internacional” para chamar de sua.

A linha de frente oficial do bloco ficou a cargo do Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino do Distrito Federal. A difícil situação de outros povos, como os de Burkina Faso e da República Árabe Saharaui Democrática – mais conhecida como Saara Ocidental – também integraram esse leque de denúncias contra governos e governantes que, segundo os foliões, não respeitam a dignidade humana.

A fama de bloco politizado atraiu o carioca André Constantino,48 anos, a ponto de ele deixar para trás o carnaval do Rio de Janeiro para vir conhecer de perto “o tal Pacotão”. “Fugi do Rio porque nessa época ele fica muito cheio. Prefiro carnavais assim, como o daqui. É mais tranquilo”, disse.

Brasília – Pacotão trouxe causas internacionais no desfile de 2024. Pedro Batista e André Constantino participam de manifestação pró-Palestina. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Burkina Faso

Constantino mora na Morro da Babilônia e integra o Movimento Nacional das Favelas e Periferias. O carioca vestia uma camisa com a imagem de Thomas Sankara, ex-presidente de Burkina Faso, país localizado na África Ocidental. “Ele foi um revolucionário democrático e popular. Infelizmente sofreu um golpe de Estado financiado pelo governo francês”, explicou.

A escolha da vestimenta foi motivada pelo ambiente de “diálogo com as massas” que é permitido durante o carnaval. “Quero agora me juntar com a Ala da Causa Palestina”, acrescentou ao se referir ao grupo que já estava se posicionando para dar início ao histórico percurso do bloco, na contramão da W3 – uma das vias da capital federal.

Palestina

A Ala da Causa Palestina citada por ele tinha, entre seus organizadores, o jornalista Pedro Batista, 60 anos, integrante do Comitê de Solidariedade ao Povo da Palestina. “Estamos aqui para mostrar o sofrimento, o genocídio e o extermínio que está sendo colocado em prática contra os moradores de Gaza”, disse.

“E, a exemplo da arte, o carnaval é também espaço de denúncia. Caso contrário, nada mais é do que uma pasteurização da indústria cultural para deixar as pessoas alienadas. Arte e carnaval, quando não incomoda, é apenas enfeite. Seja no carnaval, seja na música, no cinema ou na poesia, arte existe para defender a vida e a dignidade humana”, acrescentou.

Alguns foliões estavam com camisetas em referência ao Hamas, como o servidor público Ieri Júnior, 34 anos, que, em entrevista à Agência Brasil, defendeu que o grupo age contra alvos militares, em “resistência pela libertação da Palestina, em defesa dos oprimidos pelo imperialismo de Israel”

Saara Ocidental

Portando uma bandeira bastante parecida com a da Palestina, um outro grupo aproveitou a aglomeração do bloco para falar sobre a ocupação de dois terços do território de um país pouco conhecido pelos brasileiros: o Saara Ocidental (República Árabe Saharaui Democrática).

“Esta é uma causa que defendemos desde 1975”, disse o psicólogo Toninho Andrade, 70 anos “O Saara Ocidental foi uma colônia espanhola. Após se libertar da Espanha, foi invadido e ocupado por Marrocos e, desde então, busca sua independência”, acrescentou, referindo-se ao único país árabe que tem como idioma oficial o espanhol.

Brasília – Pacotão reuniu foliões pelo centro da capital federal. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os defensores da causa levaram, ao Pacotão, o representante da Frente Polisário, que lidera o povo saaraui, no Brasil, Ahamed Mulay Ali Hamadi. Segundo ele, 84 países já reconhecem o Saara Ocidental. “Infelizmente, o Brasil ainda não nos reconhece. Estou aqui tentando fazer com que as pessoas conheçam a nossa história”, disse à Agência Brasil o representante, que acrescentou estar em negociação para tentar o reconhecimento do país pelo governo brasileiro. 

 A região do Saara Ocidental, na África, está em disputa há mais de 40 anos pelo povo saaraui e pelo Marrocos. Na América do Sul, o Brasil, a Argentina e o Chile são os únicos países que ainda não reconhecem sua soberania.

Temática nacional

No final do bloco, estava o grupo de fanfarra Muralha Antifascista, com repertórios que iam desde Pink Floyd (com a música Another Brick in the Wall, uma crítica ao sistema educacional britânico) até Raul Seixas (com a música Sociedade Alternativa, que propõe rompimento contra padrões tradicionais).

“Nascemos como um movimento crítico ao governo Bolsonaro, mas avançamos também para outras causas, como a feminista”, apresentou-se o integrante do grupo, Eudaldo Sobrinho, 38 anos.

A temática nacional estava presente também na camisa do engenheiro agrônomo João Neto, 75 anos, que estampava o rosto do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no corpo de um dos guerreiros espartanos do filme 300. “Xandão mereceu a homenagem porque conseguiu segurar as rédeas jurídicas na defesa da democracia”.

Ecad diz que marchinhas são as mais tocadas no carnaval

Levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), divulgado nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, indica que 14 das 20 músicas mais tocadas em todo o Brasil no carnaval de 2023 eram marchinhas carnavalescas.

Liderando o ranking aparece a música Mamãe eu quero, de Jararaca e Vicente Paiva. No carnaval do ano passado, o Ecad distribuiu R$ 19,9 milhões em direitos autorais de execução pública para mais de 12 mil compositores, intérpretes, músicos e outros artistas que tiveram suas canções tocadas desde o período de pré folia até os últimos eventos carnavalescos realizados no país. O Ecad esclareceu que muitos artistas têm suas músicas tocadas especialmente nessa época do ano e são beneficiados com o pagamento do direito autoral.

A instituição reforça a importância do licenciamento para executar músicas durante os dias de folia. Para preservar a classe artística, o Ecad está lançando campanha de carnaval focada na conscientização sobre o pagamento do direito autoral. Intitulada Com música a folia fica melhor, a ação é voltada para quem vai utilizar música em programações e eventos carnavalescos, como organizadores e promotores de shows, trios elétricos, blocos de rua, prefeituras e casas de espetáculos, entre outros. A campanha conta com landing page (página de conversão, de captura ou de destino), depoimentos de artistas, postagens nas redes sociais e envio de e-mails reforçando a importância da música para esses eventos.

Direito de remuneração

A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, salientou que não existe carnaval sem música e os compositores, intérpretes e músicos têm o direito de serem remunerados quando elas tocam.

“É importante lembrar que o direito autoral é diferente do cachê. O direito autoral pago por meio do Ecad é destinado a compositores e demais criadores das músicas tocadas em eventos, bailes, clubes e outros locais. Por isso, é fundamental que os organizadores de eventos de carnaval, sejam eles da iniciativa pública ou privada, façam o licenciamento musical”, afirmou.

A obrigatoriedade do licenciamento musical prévio é uma determinação da legislação, por meio da Lei dos Direitos Autorais (9.610/98). A lei estipula, inclusive, que não é necessário que um evento tenha finalidade de lucro para que os seus responsáveis e organizadores tenham que efetuar o pagamento dos direitos autorais pelas músicas tocadas.

O Ecad informou à Agência Brasil que não aplica multas. O não pagamento do direito autoral a compositores e artistas é uma violação à lei e o infrator poderá responder judicialmente pela utilização não autorizada de músicas. O Ecad destacou, porém, que esgota todas as possibilidades de negociação antes de recorrer ao Judiciário.

Licenciamento musical

Para o Ecad, o licenciamento musical é a garantia de que os valores em direitos autorais serão destinados a compositores e artistas cujas músicas serão tocadas no carnaval. São responsáveis por esse pagamento pessoas físicas e jurídicas que produzem e organizam shows, trios elétricos, bailes, clubes, casas de espetáculo, blocos e outras programações e eventos.

Antes das programações carnavalescas, eles devem entrar em contato com a unidade mais próxima do Ecad para fazer o cadastro e solicitar o cálculo do valor a ser pago pela utilização musical. A licença permitirá o uso de todo e qualquer tipo de música, sem limite de execuções.

Além da obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais, há também a responsabilidade de informar ao Ecad o repertório tocado e enviar os roteiros musicais.

Segundo a instituição, é dessa forma que ela faz a identificação das músicas tocadas e a posterior distribuição dos valores arrecadados. Outra maneira de identificar as canções é por meio de gravações feitas por colaboradores do Ecad em trios elétricos, bailes e eventos durante o período dos festejos carnavalescos.

Distribuição

A distribuição dos direitos autorais de execução pública musical é feita com base em critérios utilizados internacionalmente e definidos por assembleia geral, composta pelas associações de música que administram o Ecad.

De todos os valores arrecadados, 85% são distribuídos para compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. As associações de música recebem 6% para suas despesas administrativas enquanto para o Ecad são destinados 9% para suas despesas operacionais.

Ranking

Além de Mamãe eu Quero, o ranking das músicas mais tocadas em blocos, bailes de carnaval, clubes, casas de diversão, eventos de rua, shows e trios elétricos no último carnaval, em todo o Brasil, inclui, em segundo lugar, Zona de Perigo, de autoria de Fellla Fellings, Yves, Rafa Chagas, Pierrot Junior, Lukinhas e Adriel Max. Seguem-se, pela ordem das mais tocadas, Allah-la-ô, de Haroldo Lobo e Antonio Nassara; Marcha do Remador, de Castelo e Antonio Almeida; A Jardineira, de Humberto Carlos Porto e Benedito Lacerda; Me dá um dinheiro aí, de Homero Ferreira, Glauco Ferreira e Ivan Ferreira; Eva, de Cartavetrata, Umto e Ficarelli; Ta-hi, de Joubert De Carvalho; Cabeleira do Zezé, de João Roberto Kelly e Roberto Faissal; e Não quero dinheiro, de Tim Maia.

Na décima primeira colocação, aparecem as músicas Cachaça, cujos autores são Heber Lobato, Lucio de Castro, Marinosio Filho e Mirabeau; Vassourinhas, de Batista Ramos e Mathias da Rocha; Quem sabe, sabe, de Jota Sandoval e Carvalinho; Tesouro de pirata, de Fuzza, e Ziriguidum, de Marcelão; País tropical, de Jorge Ben Jor; Cidade Maravilhosa, de Andre Filho; O teu cabelo não nega, de autoria de Raul Do Rego Valença, João Valença e Lamartine Babo; Saca-rolha, de Zilda do Zé, Zé da Zilda e Waldir Machado; Arerê, de Gilson Babilonia e Alaim Tavares; e, fechando o ranking, Mulata iê iê iê, de João Roberto Kelly.

Temporal no Rio provoca alagamentos durante a madrugada

A cidade do Rio de Janeiro registrou chuvas fortes na madrugada deste domingo (21), e praticamente todas as regiões foram afetadas. A cidade permaneceu no estágio 3 de alerta entre as 2h50 e as 9h25 de hoje. A prefeitura usa cinco níveis operacionais para medir alterações ou ocorrências que possam interferir na rotina da população. O estágio 3 indica certeza de impactos altos em pelo menos uma região, que provoquem reflexos relevantes. 

“Tivemos chuva forte na madrugada que atingiu boa parte da cidade. A sorte é que ela passou pelos lugares de forma [mais] rápida do que a gente esperava. Em alguns lugares encheu bastante, como na zona norte. Mas, graças à rapidez da chuva, a água baixou relativamente rápido”, disse o prefeito Eduardo Paes, em vídeo publicado nas redes sociais. “O pessoal está na rua trabalhando desde a madrugada, buscando minimizar os impactos. A previsão é que a chuva continue hoje. Então, a gente está pedindo que as pessoas acompanhem tudo e não se desloquem em caso de chuva forte.”

Os maiores acumulados de chuva no período de uma hora foram registrados nos bairros do Vidigal (57,6 mm), da Urca (62,8 mm) e da Rocinha (56,8 mm). No período de 12 horas, essas localidades tiveram acumulado de 70,8 mm (Vidigal), 88,8 mm (Urca) e 73,0 mm (Rocinha). Houve alagamentos no centro, na zona norte (Ramos, Guadalupe, Coelho Neto e Acari), zona sul (Flamengo) e na Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo. 

Também houve queda de árvores na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Alto da Boa Vista, na Tijuca e no Leme. Na Pavuna e no Morro da Babilônia, ocorreram deslizamentos de terra. Até as 6h desta manhã, trechos da Avenida Brasil, da Estrada Grajaú-Jacarepaguá e da Avenida Niemeyer foram interditados por questões de segurança. 

Durante a madrugada, a Defesa Civil acionou 85 sirenes em 54 comunidades, por causa do acumulado pluviométrico elevado no período de uma hora, e chegou a abrir pontos de apoio com agentes comunitários. Nesse momento, todas as sirenes estão desativadas. 

O Alerta Rio, sistema meteorológico da prefeitura, informou que as condições de tempo são instáveis neste domingo. Uma frente fria se desloca pelo oceano, trazendo mais umidade para o município. A previsão é de céu encoberto, com chuva moderada nos períodos da tarde e da noite, e de ventos também moderados, ocasionalmente fortes.

A temperatura pode ter forte queda, com mínima de 19°C e máxima de 27°C.

Recomendações

Em caso de chuvas fortes, o Centro de Operações do Rio emite as seguintes recomendações para a população: não se deslocar pelas regiões mais afetadas pela chuva; evitar áreas sujeitas a alagamentos e/ou deslizamentos; não forçar a passagem de veículos em áreas alagadas e, em caso de ventos fortes e/ou chuvas com descargas elétricas, evitar ficar perto de árvores ou em áreas descampadas. 

Nos pontos de alagamento, deve-se evitar contato direto com postes ou equipamentos que possam estar energizados e o contato com a água de alagamentos. A água pode estar contaminada e oferecer riscos à saúde.

Outra recomendação é verificar se há sinais de rachaduras na residência. Ao perceber trincas ou abalos na estrutura, é preciso acionar a Defesa Civil pelo número 199 e também evitar ficar em casa.

Além disso, moradores de áreas de risco precisam ficar atentos aos alertas sonoros. O acionamento das sirenes indica perigo de deslizamento. As pessoas devem se deslocar para os pontos de apoio estabelecidos pela Defesa Civil municipal. Os locais são informados pelo número 199 ou pelo aplicativo COR.Rio. Também se recomenda atenção às informações divulgadas pelos veículos de comunicação e nas redes sociais do COR e, se for necessário, usar os telefones de emergência 193 (Corpo de Bombeiros) e 199 (Defesa Civil).

Complexo eólico na Bahia vai abastecer 1,37 milhão de domicílios

Com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 3,16 bilhões, está sendo implantado na região centro-norte da Bahia um complexo eólico que poderá gerar energia suficiente para abastecer cerca de 1,37 milhão de domicílios. A previsão é que o complexo entre em operação em outubro de 2025.

Segundo o BNDES, este é o maior volume de recursos financiado pela instituição a um empreendimento de geração de energia renovável. O crédito, concedido à empresa Ventos de Santo Antônio Comercializadora de Energia S.A., corresponde a 80% do total a ser investido no projeto, denominado Babilônia Centro.

Localizado nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, o Babilônia Centro é resultado de uma joint-venture (acordo entre empresas) entre a Casa dos Ventos e a ArcelorMittal. O empreendimento responderá pelo abastecimento de cerca de 40% do consumo elétrico da ArcelorMittal no Brasil. Com 123 aerogeradores, capacidade instalada de 553,5 megawatts (MW) e geração de energia estimada em 267 MW médios, o complexo permitirá que a ArcelorMittal Brasil seja autoprodutora de energia por meio do maior contrato corporativo de energia renovável firmado no país.

Uma rede de média tensão levará a energia produzida pelos aerogeradores à subestação coletora do complexo Babilônia Centro. A partir daí, a conexão com o Sistema Interligado Nacional (SIN) será feita por uma linha de transmissão de aproximadamente 17 km até a subestação Ourolândia II, que já está em operação.

Compromisso

A operação reforça o compromisso do BNDES com projetos de geração renovável de grande escala, na busca por uma matriz energética cada vez mais sustentável para o Brasil, com produção de energia limpa e estímulo à descarbonização, diz o presidente da instituição, Aloizio Mercadante. Por gerar energia elétrica oriunda de fonte limpa, o complexo eólico evitará a emissão anual de aproximadamente 950 mil toneladas de CO2 (gás carbônico) na atmosfera. Segundo o BNDES, o cálculo das emissões tem como fonte o Método Ajustado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Dados da organização de pesquisas BloombergNEF apontam o BNDES como o maior financiador de energias renováveis do mundo, com créditos que somam cerca de US$ 35 bilhões no período de 2004 a 2022. Desde o ano 2000, a instituição financiou cerca de 70% do aumento de capacidade de geração do país, correspondentes a 78,8 gigawatts (GW) adicionais, dos quais 86% são provenientes de fontes renováveis.

No período de implantação do empreendimento, deverão serão criados 1,5 mil postos de trabalho diretos e 3 mil indiretos . Após a conclusão, o complexo eólico deverá empregar diretamente 80 funcionários e, indiretamente, mais 150 trabalhadores.

Vantagem

A diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa, destaca que o Brasil está em uma posição vantajosa em relação ao resto do mundo na transição energética. Luciana lembra que países como Índia e Estados Unidos estão fomentando, com incentivos e subsídios, a instalação de parques eólicos e solares, o que o Brasil faz há 20 anos. “Em 2004, o BNDES criou um programa de apoio a fontes alternativas de energia elétrica para financiar éolica e solar. O resultado é que projetos financiados pelo BNDES representam 57,5% do total da capacidade eólica instalada no Brasil, que é de 28,7 GW.”

Ela citou dados da Agência Internacional de Energia (IEA, do nome em inglês), segundo a qual, no ano passado, a expansão das energias de fontes renováveis no mundo foi 50% maior do que em 2022, com o Brasil situado entre os países mais relevantes. Projetos como o Babilônia são fundamentais para sustentar essa expansão crescente de fontes renováveis, acrescenta.

Uso de imagem do Bondinho Pão de Açúcar gera polêmica nas redes

Uma publicação nas redes sociais com uma foto do Bondinho Pão de Açúcar, importante ponto turístico da cidade do Rio de Janeiro, virou alvo de impasse entre a empresa que administra o parque e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), organização sem fins lucrativos que usou a imagem para ilustrar a divulgação de um intercâmbio para professores na internet.  

Após a postagem, a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e Pão de Açúcar Empreendimentos Turísticos S.A. enviaram ao ITS Rio uma notificação na qual pediram a retirada da foto das redes sociais do ITS Rio e também o compromisso de que postagens sem autorização não voltassem a ser feitas. Para o ITS Rio, o pedido, além de abusivo, fere a lei de direitos autorais. O impasse foi parar nas redes sociais e causou indignação, inclusive do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. A prefeitura chegou a notificar a empresa. Após a polêmica, a empresa recuou e lamentou “enormemente o mal-entendido”. 

O ITS é uma associação sem fins lucrativos fundada por professores, voltada entre outras questões para discussões sobre o uso e os potenciais da tecnologia na era digital. A organização promove anualmente um programa de intercâmbio para professores e pesquisadores estrangeiros. Foi para divulgar esse intercâmbio que o ITS usou uma imagem do Bondinho.  

A notificação da empresa responsável pelo Bondinho foi enviada ao ITS no último dia 7, mas apenas na noite desta terça-feira (12) chegou às redes sociais, onde ganhou ampla repercussão. Segundo o cofundador e diretor do ITS Rio, Carlos Affonso Souza, a organização tomou a decisão de levar a público o caso “para não apenas expor os abusos praticados pela empresa, mas também para oferecer argumentos que possam ajudar outras pessoas ou entidades que estejam sendo assediadas por notificações abusivas como a que recebemos”.   

Além de publicada nas redes sociais, a discussão foi detalhada em um texto divulgado pelo ITS Rio na internet, no qual a instituição explica o caso e dá detalhes sobre a postagem com a foto do Bondinho, que pretendia apenas anunciar o intercâmbio no Brasil. “Qual a melhor imagem para isso? Usar um dos símbolos da cidade: o Pão de Açúcar e o bondinho. Usamos o recorte de uma foto retirada de banco de imagens público e gratuito, que licencia as imagens para qualquer finalidade de uso”, diz o texto. 

Notificação

O post, no entanto, incomodou a empresa. O argumento usado na notificação é que o ITS Rio utilizou a imagem sem autorização. “Como se verifica das imagens, o sistema teleférico do Bondinho Pão de Açúcar é peça central das publicações publicitárias de ITS Rio, sendo retratado em primeiro plano e de forma isolada. E, nesse contexto, consequentemente, o uso não autorizado da imagem comercial do parque faz com que ITS Rio “pegue carona” na fama do Parque Bondinho Pão de Açúcar para promover o seu evento na cidade do Rio de Janeiro”, diz trecho do documento. 

A notificação acrescenta que as imagens utilizadas pelo ITS Rio “foram realizadas de dentro da cabine do sistema teleférico do Parque Bondinho Pão de Açúcar, o que viola os Termos de Acesso ao Parque Bondinho Pão de Açúcar, que proíbem ‘filmar ou fotografar para fins comerciais, sem prévia autorização da empresa’”.  

A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e a Pão de Açúcar Empreendimentos Turísticos S.A. pediram a exclusão do material divulgado, assim como o compromisso de que o ITS Rio não voltará a usar imagens do Bondinho em nenhuma publicação futura sem autorização prévia. O ITS Rio teria cinco dias para responder. 

Resposta

De acordo com Souza, o ITS Rio respondeu à notificação no prazo estipulado e optou por ocultar a publicação original nas redes sociais “como uma medida de boa-fé” assim que recebeu a notificação. “Mas, ao mesmo tempo, decidimos publicizar os argumentos que expõem a abusividade da notificação recebida”, explica.  

“O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro está completando dez anos de criação, carregando a cidade em seu próprio nome. Nesses dez anos realizamos centenas de eventos que ajudaram a colocar o Rio no mapa das discussões globais sobre novas tecnologias e seus impactos na sociedade. Dessa forma, ser constrangido pela empresa que explora um dos cartões postais da cidade é extremamente frustrante”, diz, Souza.  

No texto divulgado pelo ITS Rio na internet, a organização rebate a notificação, que chama de copyright trolls, ou seja, uma espécie de medida apenas para criar uma cortina de fumaça nas reais regras de direitos autorais. Ela funciona da seguinte forma: empresas que enviam centenas, “às vezes milhares, de notificações para fazer valer direitos que muitas vezes não têm, ou cujo exercício pode estar restrito pelas hipóteses de exceções e limitações da Lei de Direitos Autorais. Em outras palavras, empresas que se profissionalizaram na adoção de práticas abusivas, explorando a propriedade intelectual e outros direitos similares para constranger os notificados a fechar acordos”, diz o texto.  

O ITS Rio diz ainda que, por se tratar de estrutura física utilitária, uma vez que o bondinho é um meio de transporte, não é passível de proteção, por exemplo, por direitos autorais. Além disso, a estrutura, ainda que fosse protegida, estaria claramente sujeita à limitação constante do Art. 48 da Lei 9.610/98, que determina que “as obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais”.  

O Complexo do Pão de Açúcar, composto pelos morros do Pão de Açúcar, da Urca e da Babilônia é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), integrando o livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico desde 1973. O complexo é também parte integrante do sítio Rio de Janeiro: Paisagens Cariocas entre a montanha e o mar, declarado Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2012.

Redes Sociais

O professor e advogado Ronaldo Lemos, cofundador e cientista chefe do ITS, foi quem publicou o caso nas redes sociais: “Isso não só revolta o senso comum, mas é totalmente contrário ao que diz a Lei de Direitos Autorais. A lei permite expressamente usos de imagens de logradouros públicos”, disse na publicação.   

O prefeito Eduardo Paes compartilhou a publicação e comentou: “Que absurdo.  Vou começar a cobrar royalties desses caras também.  Eu, hein.  Vou ver isso já”. A Agência Brasil procurou a prefeitura, que ainda não tem um posicionamento sobre a questão.   

O post foi curtido e compartilhado milhares de vezes no X, antigo Twitter, onde usuários indignaram-se com a situação. 

Nesta quarta-feira (13), a prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria-Geral do município notificou a empresa Caminho Aéreo Pão de Açúcar. A prefeitura instou a empresa a não impor “restrições indevidas e ilegais à utilização, no presente e no futuro, dos elementos geográficos que compõem o cenário do Pão de Açúcar, ainda que nelas esteja representado seu centenário ‘bondinho’, por qualquer pessoa ou entidade”, diz o documento.

Recuo

Em nota divulgada nesta quarta-feira, a empresa diz que já vivenciou, no passado, experiências negativas de empresas e instituições que utilizaram as imagens de seus ativos para atividades profissionais e comerciais, gerando riscos à sua reputação. “A fim de evitar exposição a situações semelhantes, o Parque esclarece que criou um processo visando preservar a imagem da companhia, além do uso não autorizado das suas propriedades intelectuais, devidamente registradas junto aos órgãos competentes.”

A empresa informou que não restringe o uso da imagem do monumento dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca, muito menos da paisagem do Rio de Janeiro. A notificação encaminhada para o instituto na semana passada teria como proposta apenas esclarecer as regras de uso de imagem.

“Reconhecemos que a notificação não exprimiu corretamente a intenção da empresa e lamenta enormemente o mal-entendido causado, já tendo entrado em contato com o instituto para esclarecê-lo. Por conta desse episódio, o Parque reforça que está revisando o processo de forma a assegurar que incidentes como esse não voltem a ocorrer”, diz o texto. 

A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar foi fundada em 1910 pelo engenheiro brasileiro Augusto Ferreira Ramos. A empresa é responsável pela operação de parque turístico que inclui o sistema teleférico do Parque Bondinho Pão de Açúcar, o primeiro teleférico do Brasil e o terceiro no mundo, inaugurado em 1912.