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MPRJ cria núcleo para auxiliar promotores nas eleições municipais 2024

Com o objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na área eleitoral, a procuradoria-geral de Justiça criou o Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais (Naape) do Estado do Rio. Essa é mais uma ação do MPRJ para garantir eleições municipais transparentes em 2024.

De acordo com a Resolução 2.583, a estrutura funcionará vinculada à coordenação de cada Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (Craai/MPRJ), para prestar apoio administrativo e técnico-jurídico aos promotores de Justiça investidos nas funções eleitorais.

Caberá ao novo núcleo reunir normas e decisões que possam embasar a atuação de seus membros. Além disso, a equipe do Naape produzirá relatórios com base em diligências designadas pelos promotores, e que são consideradas indispensáveis para garantir que o processo eleitoral transcorra com transparência e legalidade.

Para o secretário-geral do MPRJ, promotor Roberto Goes Vieira, a nova estrutura vai garantir mais eficiência ao trabalho de promotores. “O incremento na estrutura administrativa, através da criação do Naape, trará o adequado suporte ao promotor de Justiça investido na função eleitoral e, por consequência, maior eficiência em sua atuação na defesa do regime democrático”.

Desde 2014, a instituição já contava com o Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais (Nape), com atuação apenas de bacharéis em Direito, enquanto o Naape inclui a participação também de servidores de apoio administrativo.

Pente fino

Na última terça-feira (26), após reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o procurador-geral de Justiça Luciano Mattos anunciou que será realizado um “pente fino” nos pedidos de candidatura para as eleições municipais. O objetivo é combater a influência de organizações criminosas nas câmaras e prefeituras do estado.

Durante a reunião, foram definidas ações articuladas e integradas de inteligência que resultarão em um protocolo efetivo de atuação repressiva às candidaturas ligadas ao crime organizado.

“As instituições estão trabalhando em conjunto e com toda a dedicação nas eleições deste ano, para que tenhamos um pleito limpo, justo e eficaz, sem que condutas criminosas e intervenções ilícitas representem risco à normalidade do processo eleitoral”, disse o procurador-geral de Justiça.

Militares da Marinha passam a auxiliar combate à dengue no DF

Cem militares da Marinha do Brasil se somam ao combate à dengue no Distrito Federal (DF) a partir desta quarta-feira (13). De acordo com a Secretaria de Saúde, os homens passaram por treinamento e, neste primeiro momento, atuam em Arniqueiras, bairro de Brasília com alta incidência de casos da doença.

De acordo com a secretaria, o treinamento envolveu desde a análise das características do mosquito transmissor da dengue até a comunicação com os moradores. Os militares também conheceram os tipos de depósitos onde as larvas do Aedes aegypti se proliferam e se familiarizaram com os formulários de visitas nas residências.

“As ações de combate à dengue já contam com apoio do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do DF, além de órgãos civis, como Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Caesb e administrações regionais, dentre outros”, informou a secretaria.

Dados

Desde 1º de janeiro, o DF contabiliza 138.543 casos prováveis de dengue, além de 109 mortes confirmadas pela doença e 52 em investigação. O coeficiente de incidência da dengue na unidade federativa é o mais alto do país: 4.918 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

A explosão de casos da doença fez com que o governo do Distrito Federal decretasse emergência em saúde pública no dia 25 de fevereiro.

Sebrae Rio lança manual para auxiliar negócios afetados por chuvas

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) está disponibilizando para pequenos empreendedores o Manual de Boas Práticas para Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública, visando orientar os donos de pequenos negócios que necessitam de apoio do poder público em regiões atingidas por eventos climáticos, como as recentes chuvas que provocaram inundações em várias cidades da Baixada Fluminense e na capital.

Levantamento feito pelo Sebrae Rio, com dados do Data Sebrae, revela que as cidades de Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti e o município do Rio de Janeiro possuem 563.534 microempreendedores individuais, 59.978 empresas de pequeno porte e 249.844 microempresas. Apesar do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer a situação de emergência nessas regiões, muitos empresários necessitam de orientação para retomar os negócios, adverte o Sebrae Rio.

As principais atividades formalizadas nesses quatro municípios são cabeleireiros, manicure, pedicure, comércio varejista de roupas e acessórios, lanchonetes e casas de chás. Para que esses empresários possam retomar as atividades econômicas, é necessário ter orientação correta, uma vez que alguns deles podem ter perdido equipamentos de trabalho. A analista de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Juliana Lohmann, explicou à Agência Brasil que o manual funciona, na prática, de duas maneiras. “Uma é o apoio direto aos empresários. A outra é uma abordagem junto ao poder público, que afeta, indiretamente, também os empresários”.

Pessoas jurídicas

Juliana disse que o Sebrae Rio tem observado que muitas das iniciativas imediatas nos municípios afetados pelas chuvas passam pela pessoa física que perdeu a casa, ficou sem alimento. “Mas existem também pessoas jurídicas. Pode existir uma empresa. Nesse sentido, a gente tem conversado com as prefeituras para que elas possam ter iniciativas de apoio direto aos pequenos empreendimentos, que perderam, muitas vezes, seus equipamentos, para que possam retomar as atividades“.

De acordo com a analista do Sebrae Rio, a própria prefeitura pode pensar, por exemplo, na prorrogação do pagamento de impostos para esses pequenos empreendedores. “São medidas que a prefeitura, o poder público, o estado podem conceder a esses empresários, no sentido de trazer um pouco de fôlego a quem deseja rapidamente voltar a empreender”. Essas orientações estão contidas no manual que aborda ainda iniciativas adotadas em outros estados que enfrentaram situações de calamidade, como Rio Grande do Sul e Bahia. “Tem outras iniciativas interessantes para minimizar o efeito de chuvas junto aos CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)”.

Incentivo

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae Rio, Tito Ryff, salientou que, “em eventos dessa magnitude, que causam grandes impactos sociais e econômicos, além da tragédia maior que é a perda de vidas, as autoridades públicas devem mobilizar não só os serviços da defesa civil, da saúde, da assistência social e da habitação, mas, também, as equipes da fazenda e da fiscalização do código de posturas municipais para que estejam atentas a essas possibilidades de incentivar o mais rapidamente possível a retomada dos negócios prejudicados pelas fortes chuvas”.

O manual sugere que tributos como ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes e Comunicação) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) podem ter seus vencimentos postergados. Além disso, trata de questões relacionadas ao Simples Nacional, quitação e obtenção de empréstimos bancários. É possível ainda alterar o calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Taxa de Coleta de Lixo Doméstico referentes ao exercício da tragédia, além do vencimento do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Ryff avaliou que a pronta recuperação econômica é importante para a manutenção do nível do emprego e da renda, e contribuirá para a mitigação dos danos causados pelo desastre climático. Lembrou também que associado a cada CNPJ, há sempre um, ou mais, CPFs (Cadastro de Pessoa Física). 

Resveratrol tem papel auxiliar na saúde feminina

Pesquisas apontam os benefícios do antioxidante como adjuvante na síndrome dos ovários policísticos, endometriose e menopausa

Composto natural com propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias, o resveratrol é apontado por diferentes estudos como auxiliar no controle dos sintomas de algumas condições inerentes à saúde da mulher. Presente em plantas e frutas, ele é encontrado de forma mais abundante nas cascas das uvas escuras, e também em mirtilos, amoras, hibisco, amendoim e cacau, porém em quantidades menores. 

“Por sua característica de fitoestrogênio, o resveratrol pode ajudar nos sintomas da síndrome de ovário policístico (SOP), endometriose e na redução dos sintomas da menopausa. Trata-se de um nutriente e como tal, ele apresenta benefícios específicos para a saúde, desde que inserido em uma dieta balanceada ou, caso o médico ou nutricionista entenda ser necessário, por meio de suplementação”, explica a Dra. Maria Inês Harris, consultora da Biobalance. 

Síndrome dos ovários policísticos (SOP)

Condição relativamente comum, com prevalência entre 6% e 10% das mulheres, de acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a síndrome dos ovários policísticos pode, em alguns casos, ser causa de infertilidade. Felizmente, a síndrome tem tratamento, e o profissional indicado para seu diagnóstico e tratamento é o médico ginecologista. A síndrome envolve questões relacionadas ao balanceamento hormonal, com excesso de testosterona circulante, e leva à formação de cistos nos ovários. Como possíveis indicadores do problema estão acne excessiva, excesso de pelos no rosto, ganho de peso e períodos menstruais irregulares.

De acordo com um estudo publicado em Journal of Clinical Endocrinology and Metabolism com mulheres com SOP, foi demonstrada a capacidade do resveratrol de reduzir a testosterona sérica total e o sulfato de dehidroepiandrosterona (DHEA-S) – hormônio que o corpo pode converter em testosterona, melhorando os sintomas da doença.

Endometriose

Uma em cada dez mulheres no Brasil sofrem com os sintomas da endometriose, segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A condição é mais frequente entre as mulheres de 25 a 35 anos de idade. Artigo publicado na National Library of Medicine indicou que o resveratrol tem a capacidade de diminuir o processo inflamatório, reduzindo as dores relacionadas à endometriose. O profissional indicado para seu correto diagnóstico e tratamento é o médico ginecologista.

Menopausa e climatério 

A menopausa, que ocorre após um período de declínio dos hormônios, é a parada da menstruação. Nessa transição e após a menopausa, podem ocorrer alguns sintomas causados pela flutuação dos hormônios, como ondas de calor, ansiedade, diminuição gradativa de massa óssea, entre outros.

Estudo publicado no The American Society for Bone and Mineral Research aponta que o resveratrol gera benefícios que resultam no aumento da densidade mineral óssea, levando a maior proteção contra fraturas. Já uma pesquisa da Universidade de Buffalo, nos Estados Unidos, apontou que a substância é capaz de bloquear a produção de enzimas que interferem no controle do estresse e estão relacionadas a quadros de depressão e ansiedade.

Suplementação

Para quem não consegue atingir o patamar adequado de ingestão diária de resveratrol, indicado por médicos, nutricionistas ou nutrólogos, a Biobalance está lançando no Brasil o suplemento Resvitè®. Sua formulação exclusiva contém os ingredientes Trans-resveratrol (165mg) e Triptofano (336mg). 

Estudos clínicos com estes ingredientes demostram auxílio aos sintomas da SOP (Síndrome do Ovário Policístico), melhora da qualidade do sono, auxílio em casos de endometriose, redução dos sintomas da menopausa, menor ganho de peso e quadros inflamatórios associados à obesidade pós-menopausa, melhora na função cerebrovascular e cognitiva em mulheres na pós-menopausa, melhora do humor e auxílio na redução da ansiedade, e ainda atuação no controle do apetite induzido por estresse. 

O trans-resveratrol presente na formulação de Resvitè® possui qualidade Veri-te®, uma matéria-prima livre de HPAs, que apresenta o maior e mais longo estudo clínico (RESHAW) publicado. O nutracêutico chega às farmácias e lojas de suplementos de todo o Brasil a partir deste mês de agosto.

De acordo com a Dra. Harris, esta suplementação não é indicada para grávidas e lactantes sem orientação médica, ou para mulheres com histórico de câncer de mama e colo do útero, devido ao papel de fitoestrógeno do resveratrol.

Sobre a Biobalance Natural Immune Support – As linhas Biobalance visam promover saúde e bem-estar, através de produtos inovadores, naturais e de alta qualidade, com ingredientes que tenham por finalidade estimular as defesas naturais e o equilíbrio fisiológico do corpo humano. Suas linhas são encontradas nas farmácias e lojas de suplementos de todo o Brasil. Mais informações são encontradas no site e Instagram. SAC: sac@biobalance-nutraceuticals.com ou 0800-771-8438.

Resveratrol tem papel auxiliar na saúde feminina

Pesquisas apontam os benefícios do antioxidante como adjuvante na síndrome dos ovários policísticos, endometriose e menopausa
Composto natural com propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias, o resveratrol é apontado por diferentes estudos como auxiliar no controle dos sintomas de algumas condições inerentes à saúde da mulher. Presente em plantas e frutas, ele é encontrado de forma mais abundante nas cascas das uvas escuras, e também em mirtilos, amoras, hibisco, amendoim e cacau, porém em quantidades menores. 
“Por sua característica de fitoestrogênio, o resveratrol pode ajudar nos sintomas da síndrome de ovário policístico (SOP), endometriose e na redução dos sintomas da menopausa. Trata-se de um nutriente e como tal, ele apresenta benefícios específicos para a saúde, desde que inserido em uma dieta balanceada ou, caso o médico ou nutricionista entenda ser necessário, por meio de suplementação”, explica a Dra. Maria Inês Harris, consultora da Biobalance. 
Síndrome dos ovários policísticos (SOP)
Condição relativamente comum, com prevalência entre 6% e 10% das mulheres, de acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a síndrome dos ovários policísticos pode, em alguns casos, ser causa de infertilidade. Felizmente, a síndrome tem tratamento, e o profissional indicado para seu diagnóstico e tratamento é o médico ginecologista. A síndrome envolve questões relacionadas ao balanceamento hormonal, com excesso de testosterona circulante, e leva à formação de cistos nos ovários. Como possíveis indicadores do problema estão acne excessiva, excesso de pelos no rosto, ganho de peso e períodos menstruais irregulares.
De acordo com um estudo publicado em Journal of Clinical Endocrinology and Metabolism com mulheres com SOP, foi demonstrada a capacidade do resveratrol de reduzir a testosterona sérica total e o sulfato de dehidroepiandrosterona (DHEA-S) – hormônio que o corpo pode converter em testosterona, melhorando os sintomas da doença.
Endometriose
Uma em cada dez mulheres no Brasil sofrem com os sintomas da endometriose, segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A condição é mais frequente entre as mulheres de 25 a 35 anos de idade. Artigo publicado na National Library of Medicine indicou que o resveratrol tem a capacidade de diminuir o processo inflamatório, reduzindo as dores relacionadas à endometriose. O profissional indicado para seu correto diagnóstico e tratamento é o médico ginecologista.
Menopausa e climatério 
A menopausa, que ocorre após um período de declínio dos hormônios, é a parada da menstruação. Nessa transição e após a menopausa, podem ocorrer alguns sintomas causados pela flutuação dos hormônios, como ondas de calor, ansiedade, diminuição gradativa de massa óssea, entre outros.
Estudo publicado no The American Society for Bone and Mineral Research aponta que o resveratrol gera benefícios que resultam no aumento da densidade mineral óssea, levando a maior proteção contra fraturas. Já uma pesquisa da Universidade de Buffalo, nos Estados Unidos, apontou que a substância é capaz de bloquear a produção de enzimas que interferem no controle do estresse e estão relacionadas a quadros de depressão e ansiedade.
Suplementação
Para quem não consegue atingir o patamar adequado de ingestão diária de resveratrol, indicado por médicos, nutricionistas ou nutrólogos, a Biobalance está lançando no Brasil o suplemento Resvitè®. Sua formulação exclusiva contém os ingredientes Trans-resveratrol (165mg) e Triptofano (336mg). 
Estudos clínicos com estes ingredientes demostram auxílio aos sintomas da SOP (Síndrome do Ovário Policístico), melhora da qualidade do sono, auxílio em casos de endometriose, redução dos sintomas da menopausa, menor ganho de peso e quadros inflamatórios associados à obesidade pós-menopausa, melhora na função cerebrovascular e cognitiva em mulheres na pós-menopausa, melhora do humor e auxílio na redução da ansiedade, e ainda atuação no controle do apetite induzido por estresse. 
O trans-resveratrol presente na formulação de Resvitè® possui qualidade Veri-te®, uma matéria-prima livre de HPAs, que apresenta o maior e mais longo estudo clínico (RESHAW) publicado. O nutracêutico chega às farmácias e lojas de suplementos de todo o Brasil a partir deste mês de agosto.
De acordo com a Dra. Harris, esta suplementação não é indicada para grávidas e lactantes sem orientação médica, ou para mulheres com histórico de câncer de mama e colo do útero, devido ao papel de fitoestrógeno do resveratrol.
Sobre a Biobalance Natural Immune Support – As linhas Biobalance visam promover saúde e bem-estar, através de produtos inovadores, naturais e de alta qualidade, com ingredientes que tenham por finalidade estimular as defesas naturais e o equilíbrio fisiológico do corpo humano. Suas linhas são encontradas nas farmácias e lojas de suplementos de todo o Brasil. Mais informações são encontradas no site e Instagram. SAC: sac@biobalance-nutraceuticals.com ou 0800-771-8438.