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Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.

Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou. 

Harmonia

Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. “No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, completou.

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poderá permanecer na Corte por 20 anos até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Missa

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, participou na noite desta quinta-feira (22) de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília.

O ato religioso foi celebrado pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa em razão da posse de Dino no cargo de ministro da Corte.

A eucaristia foi acompanhada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O ministro do STF, André Mendonça, que é pastor presbiteriano, também esteve presente. Em razão da missa, Flávio Dino dispensou a realização do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que tomam posse no Supremo.

Perfil

Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, ele foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.

*Matéria atualizada às 20h22 para  acréscimo de informações.

No Rio, jovens receberão capacitação para atuar em redes sociais

Parceria firmada nesta quinta-feira (22) pela prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUVRio), com a empresa americana Meta, vai oferecer 20 mil vagas para jovens de 15 a 29 anos interessados em atuar em redes sociais como Instagram e Facebook. A Meta é proprietária também do WhatsApp.

Em cerimônia no Palácio da Cidade, o prefeito Eduardo Paes disse que redes sociais são a área de trabalho do presente. “Não é nem do futuro. Esses cursos vão permitir que um monte de jovens de comunidades, de áreas mais carentes da cidade, tenham oportunidade de emprego. É uma grande oportunidade que a Secretaria da Juventude traz para a nossa molecada”, afirmou Paes.

A parceria visa qualificar jovens para o mercado de trabalho e o empreendedorismo. Os cursos serão realizados por meio do Meta Spark, plataforma desenvolvida com essa finalidade. Nela, os jovens terão acesso a conhecimentos sobre marketing digital e realidade aumentada, com foco no Instagram, Facebook e Whatsapp. As aulas são gravadas, e o aluno pode acessar quando quiser.

Segundo o secretário da Juventude, Salvino Oliveira, a parceria com a Meta vai transformar a vida de milhares de jovens. “É a prefeitura do Rio unindo esforços com a iniciativa privada para transformar a vida do jovem que mais precisa. Não tem dinheiro público nessa parceria; é o aporte de uma empresa gigantesca, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo, que vem transformar a realidade do jovem carioca.”

Capacitações

A plataforma ofertará mais de 100 horas de capacitação para os cursos de criação de startups; softs silks mais desejados pelo mercado – gestão de tempo; techsolutions: programação e solução tecnológicas para o futuro; mercado de trabalho: carreiras da inovação; economia, empreendedorismo e negócios, liderança, marketing; e pitch e empreendedorismo sustentável: negócios sociais. Do total, serão 2,5 mil vagas para cada formação.

Ao término do curso, os alunos estarão capacitados para criar campanhas de marketing digital eficazes e desenvolver projetos de realidade aumentada, podendo usar essas habilidades para iniciar seus próprios negócios ou projetos independentes.

O gerente de Políticas Públicas para América Latina da Meta, Mário Cézar Vilhena, enfatizou que a empresa oferece esses diversos cursos por entender que existe oportunidade de o jovem mostrar sua cultura, sua religião, seu bairro e poder trabalhar também. “Pode mostrar toda a vida dele. E o que acontece quando se faz isso? Um monte de gente pode ver o que você está fazendo e, aí, muita gente consegue fazer negócio. Ou seja, é emprego, renda, mudança social em todos os territórios do Rio de Janeiro.”

Vilhena acrescentou que, nesses cursos, os jovens vão aprender a fazer seu currículo, vender seu trabalho e ainda fabricar coisas maravilhosas com o celular, o computador. “Isso vai mudar a realidade da sua vida.”

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste endereço. Para se inscrever, basta informar nome completo, CPF e endereço. Os jovens poderão fazer os cursos a qualquer momento, até dezembro deste ano.

Maria Eduarda Cassiano, de 18 anos, moradora no Morro dos Macacos e aluna do Espaço da Juventude do Estácio, onde fez cursos de Informática para Negócios e Mídias Sociais, tem grande expectativa de realizar a capacitação da Meta Spark. “Os Espaços da Juventude já estão capacitando os jovens das periferias, das favelas e, agora, com essa parceria com a Meta, espero me especializar ainda mais nessa área de marketing e tecnologia. Vou adquirir muito conhecimento, vai ser muito bom para mim.”

Desde a sua criação, em 2021, a JUVRio capacitou mais de 150 mil jovens e encaminhou 5 mil para oportunidades no mercado de trabalho na capital do estado. Nos Espaços da Juventude, mais de 10 mil jovens foram qualificados para trabalhar na Indústria 4.0 após se formarem nos cursos de mídias digitais, design de games, robótica, programação móvel, indústria do som (DJ), impressão 3D, operador de drone, indústria avançada e informática para negócios. São cinco os Espaços da Juventude, localizados no Estácio, na Cidade de Deus, em Madureira, Vigário Geral e Vargem Pequena.

Além deles, 51 mil jovens foram atendidos pelas Casas da Juventude do Centro e do Chapadão, que oferecem capacitação e orientação pessoal e profissional em áreas como tecnologia, alimentos e bebidas, turismo e estética.

Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União.

O território, onde vive o povo Avá-Guarani, vem enfrentando conflitos por disputa de terras, desde 2020, quando o relatório que identificou e delimitou a terra indígena, emitido em 2018, foi anulado pela gestão da Funai no governo anterior. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas informou que a anulação foi revista em 2023, e que o processo de demarcação foi retomado.

A pressão no território aumentou e, no início deste ano, em 10 de janeiro, um ataque a tiros deixou três indígenas feridos. A comunidade ingressou com uma ação cível originária que resultou na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender qualquer processo judicial que impeça a demarcação. O ministro também determinou à Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busque construção de consenso para solucionar os conflitos.

Os militares da Força Nacional atuarão, na terra indígena, articulados com os órgãos de segurança pública do estado do Paraná.

Cana Brava Guajajara

A Funai também continuará a ter o apoio da Força Nacional na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, nos municípios de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, no estado do Maranhão. A prorrogação também foi publicada hoje no Diário Oficial da União ().

Desde agosto de 2023, os militares atuam na região apoiando também o Ministério Minas e Energia, para garantir a segurança de agentes que trabalham na terra indígena, onde há graves conflitos por disputa de terras.