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Governo regulamenta Programa Mover e debêntures de infraestrutura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais. Com a medida, empresas do setor poderão se habilitar para receber os créditos financeiros relativos ao programa.

O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota de carros, ônibus e caminhões e, por meio de incentivos fiscais, estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística que contribuam para a descarbonização dessa frota. Estão previstos R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028.

Para isso, as empresas devem dispender, no mínimo, entre 0,3% e 0,6% da Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos que poderão ser usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.

A portaria com os requisitos para habilitação e concessão dos créditos foi assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Entre outros aspectos, o texto regulamenta os investimentos mínimos em pesquisa e desenvolvimento, os sistemas de acompanhamento dos investimentos e as penalidades em caso de descumprimento das obrigações.

Alckmin destacou que o programa estimula diversas rotas tecnológicas, como de carros híbridos, e beneficia toda a cadeia produtiva, como de autopeças, além de qualificação da mão-de-obra e geração de emprego e renda.

Vice-presidente Geraldo Alckmin destaca que o programa estimula diversas rotas tecnológicas- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“O resultado foram os R$ 107 bilhões anunciados de investimentos até 2028 e uma política estruturante”, disse o ministro, lembrando os recentes anúncios de investimentos de montadoras no Brasil e a criação do programa Combustível do Futuro, que traz um conjunto de iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso e produção de biocombustíveis no Brasil.

“Estamos cumprindo fielmente compromisso do presidente Lula, de desenvolvimento inclusivo com previsibilidade e estabilidade e desenvolvimento verde com sustentabilidade”’, acrescentou.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o modelo do programa Mover pode ser replicado em outros setores da economia, “com o mesmo desempenho e com as mesmas perspectivas”. Para ele, os incentivos do programa, a reforma tributária e o novo marco legal de garantias, somados à queda dos juros são “diplomas legais de incentivos fiscais inteligentes” que “vão mudar a cara da indústria brasileira”.

O ministro prevê um aumento de 20% na produção de automóveis no país, superando a marca de 2,7 milhões de unidades até o ano que vem.

Fernando Haddad prevê aumento de 20% na produção de veículos no país- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“O importante para a indústria é saber qual é o Brasil que está sendo preparado para ela e o Brasil que está sendo preparado para ela é um Brasil amigo da inovação, amigo da indústria e amigo da exportação. Nós podemos nos transformar numa plataforma de exportação de produtos industriais a partir da reforma tributária e a partir do Plano de Transformação Ecológica que é aderente ao que vocês estão apresentando para o presidente Lula [o Programa Mover]”, disse.

De acordo com o governo, independentemente de se habilitarem ou não para usufruir dos créditos do Mover, todas as empresas deverão cumprir os requisitos obrigatórios. Há novas exigências e métricas, como o critério da reciclabilidade e a medição das emissões de carbono em todo o ciclo da fonte propulsora e em todas as etapas de produção e descarte do veículo.

O presidente Lula assinou a medida provisória (MP) que criou o Mover em dezembro do ano passado, que já está em vigor. Na semana passada, o governo enviou ao Congresso um novo projeto de lei (PL) instituindo o programa, correndo em paralelo com a MP. Os textos do PL e da MP são idênticos e, de acordo com o governo, caberá aos parlamentares decidirem qual a melhor maneira de encaminhar a matéria.

O Mover inclui também limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde. De acordo com Alckmin, a regulamentação do IPI Verde ainda não está fechada e deve ser apresentada em outro momento.

O novo programa é uma expansão do antigo Rota 2030, criado em 2018 e já extinto. No Rota 2030, o incentivo fiscal médio anual foi de R$ 1,7 bilhão, até 2022. Em 2012, também foi criado programa semelhante, o Inovar Auto. Segundo o governo, todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, estabelecendo requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.

Infraestrutura

O governo também anunciou a regulamentação da emissão das “debêntures de infraestrutura” e das “debêntures incentivadas”, instituídas, respectivamente, pelas leis 14.801/24 e 12.431/11. Este mecanismo tem como objetivo incentivar a execução de projetos essenciais para o país, pautados em compromissos ambientais e sociais.

Debêntures são títulos de dívida, de médio e longo prazo, emitidos por empresas para financiar projetos.

O decreto de regulamentação estabelece critérios para o enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Dessa forma, são definidas as iniciativas que poderão ter financiamento impulsionado pelas novas debêntures, que contarão com incentivo fiscal.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que as debêntures entram como mais uma opção para alavancar projetos, ao lado do financiamento por bancos públicos, concessões e parcerias público-privadas. “Um dos pilares da mudança é que o incentivo se dava apenas para o comprador, pessoa jurídica, e hoje ele passa para o emissor. É o grande pleito daqueles que fazem investimento de infraestrutura e, portanto a legislação foi modernizada”, explicou.

Para Rui Costa, as novas debêntures abrem uma janela de oportunidades para o Brasil, de receber investimentos de forma indireta, de fundos que não têm interesse de liderar projetos, mas querem aportar recursos. O ministro citou os países árabes como exemplo.

Para Rui Costa, as novas debêntures abrem oportunidades para o país- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“[Países árabes] querem participar de projetos de infraestrutura, de energia, de saneamento, eles buscam muito investimentos de longo prazo, já que eles também estão participando, ao modo deles, da transação energética. Então, eles querem financiar o futuro do país com as riquezas que eles têm no presente, que são oriundas do petróleo, e por isso buscam investimento de retorno em 30 anos, em 40 anos, e emissão e debentures é um bom caminho”, destacou.

O novo texto está alinhado ao Plano de Transformação Ecológica, liderada pelo Ministério da Fazenda. “Assim, serão priorizados projetos que gerem benefícios ambientais ou sociais relevantes, e serão afastadas iniciativas com prejuízos ao meio ambiente. A ideia é impulsionar investimentos comprometidos com a neutralidade climática, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social”, explicou a Presidência.

As debêntures de infraestrutura chegam ao mercado de forma complementar às já conhecidas “debêntures incentivadas”, que também são regulamentadas pelo novo decreto.

De acordo com o governo, um dos aprimoramentos estabelecidos pelo novo decreto é a desburocratização no acesso ao mecanismo de financiamento, mantendo a capacidade do governo federal de gestão sobre o andamento da política pública. “Nesse sentido, deixa de ser necessária a publicação de portaria ministerial prévia de aprovação dos projetos, cabendo ao titular do projeto assegurar seu enquadramento nos requisitos estabelecidos pelo decreto”, explicou.

Alta no e-commerce nos próximos anos traz oportunidades para novos lojistas

Números são animadores. Atacadista Estoquee traz alguns insights para quem quer iniciar e prosperar como lojista, dentro ou fora dos marketplaces

O cenário do varejo brasileiro está em constante evolução, impulsionado pelo crescimento do comércio, especialmente o eletrônico, e pela busca incessante por produtos de qualidade a preços acessíveis. Nesse contexto, a Estoquee, atacadista fornecedora de produtos multicategoria, tem se destacado como uma parceira estratégica para lojistas físicos e virtuais. 

Mercado online crescente 

No primeiro semestre de 2023, segundo dados da NielsenIQEbit, o Brasil registrou mais de 50 milhões de consumidores virtuais, um aumento de 6% em relação ao ano anterior. Essa tendência de crescimento deve continuar, com projeções otimistas para os próximos anos. Também em 2023, o faturamento do e-commerce no país atingiu R$ 185,7 bilhões, com um ticket médio de R$ 470,00, de acordo com levantamento da Abcomm. Esses números refletem a confiança dos consumidores no ambiente digital. 

Quanto às perspectivas futuras, de acordo com dados da Statista, existe uma tendência ascendente no mercado de e-commerce no Brasil. A taxa de penetração no setor deve crescer 7,4% de 2023 até 2028. 

Insights para quem deseja iniciar no varejo eletrônico 

Segundo Graziela Fioraso Cestini, Gerente de Marketing e Digital da Estoquee, para obter sucesso no varejo, o comerciante precisa ter em mente alguns pontos. São eles: 

Formalização do negócio: ela garante que a empresa esteja legalmente constituída. Isso traz credibilidade e segurança para os clientes, além de permitir o acesso a benefícios fiscais e jurídicos. 

Escolha dos canais de venda: avaliação das melhores plataformas para comercializar os produtos. Existem diversas opções no mercado, como lojas virtuais próprias, marketplaces, redes sociais e aplicativos de mensagens. Cada uma tem suas vantagens e desvantagens, e o lojista deve escolher aquela que melhor se adapta ao seu público-alvo, produto e orçamento. 

Precificação estratégica: definição de preços competitivos, considerando as possíveis margens de lucro. O lojista deve levar em conta os custos de produção, estoque, transporte, impostos, comissões e outros fatores que influenciam o valor final do produto. Além disso, deve pesquisar os preços praticados pela concorrência e pelo mercado, e oferecer diferenciais que agreguem valor ao produto, como qualidade, garantia, atendimento e pós-venda. 

Meios de pagamento e envio: a oferta de opções flexíveis para os clientes facilita a compra. O lojista deve disponibilizar formas de pagamento variadas, como cartão de crédito, boleto, transferência, PIX e outros. Também deve oferecer opções de envio rápidas, seguras e econômicas, como Correios, transportadoras, motoboys e retirada na loja. 

Presença nas redes sociais: o uso das redes sociais para divulgar os produtos e interagir com o público. As redes sociais são ferramentas poderosas para atrair, engajar e fidelizar clientes, além de gerar tráfego para o site ou loja virtual. O lojista deve criar perfis nas principais redes, como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, e produzir conteúdo relevante, informativo e atrativo para o seu nicho de mercado. Também deve responder aos comentários, dúvidas e sugestões dos seguidores, e aproveitar as ferramentas de vendas disponíveis nas redes.  

Investimento em marketing digital: a adoção de estratégias como anúncios pagos e campanhas exclusivas. O marketing digital é essencial para aumentar a visibilidade, o alcance e as vendas do lojista online. O lojista deve investir em anúncios e campanhas em plataformas de Ads, segmentando o seu público e otimizando o seu retorno sobre o investimento.  

Operando mais de 100 contêineres mensalmente, a atacadista Estoquee oferece os pilares que todo seller precisa para obter sucesso: produtos validados e virais para uma loja disruptiva, com qualidade e garantia; oferta de preço e negociação que um parceiro pode oferecer; produtos liberados no prazo que o seller desejar, podendo ser enviados diretamente para o full commerce das plataformas; e claro, estoque para a pronta entrega, com reposição e lançamentos a cada semana.  

Sobre a Estoquee — Atacadista fornecedora de produtos multicategoria, com showroom em São Paulo, na Rua Cajuru, 691, no Belenzinho, atendendo lojistas físicos e virtuais de todo o Brasil. A empresa faz parte do Grupo Centex, que atua na cadeia de suprimentos internacional de armazenamento e logística expressa. Com mais de 20 anos de experiência no mercado brasileiro, a Estoquee oferece milhares de produtos de qualidade em categorias como Ferramentas, Fitness, Lazer, Escritório, Pet, Casa e mais, com preços competitivos e entrega rápida, sendo a parceira ideal para quem quer prosperar no varejo e ter altas margens de lucro. Mais informações podem ser acessadas em www.estoquee.com.br ou pelo WhatsApp +55 11 93202-2610. 

Milei está confiante de que a inflação cairá na Argentina, analistas estão céticos

Milei

22 de março de 2024

 

“No primeiro semestre do ano, a inflação será de um dígito”, disse o ministro da Economia argentino, Luis Caputo, semanas atrás, durante uma entrevista na televisão. É, como reconheceram na Casa do Governo, a mesma mensagem que o Presidente Javier Milei procura imprimir tanto em público como em privado.

A partir do momento em que o libertário se tornou presidente, em dezembro do ano passado, lançou um programa de reestruturação estatal e desregulamentação da economia que visa reduzir o tamanho do Estado, cortar gastos públicos e acabar com o déficit fiscal que acompanha a Argentina há anos, O próprio Milei explica repetidamente.

O governo está entusiasmado com o facto de as estatísticas oficiais começarem a acompanhar o discurso presidencial. Os aumentos de preços moderaram-se pelo segundo mês consecutivo em Fevereiro e atingiram 13,2%, traduzindo-se numa inflação homóloga de 276,2%. Em Janeiro o índice de preços no consumidor (IPC) tinha sido de 20,6% e em Dezembro de 25,5%, o valor mais elevado em três décadas.

Apesar desta tendência, diversos especialistas consultados pela Voz da América foram cautelosos ao analisar os rumos da economia argentina.

“A inflação abrandou em Fevereiro, mas não há sinais de que continuará a abrandar em Março, que é também um mês de elevada sazonalidade”, disse Micaela Fernández Erlauer, analista sénior da área económica da Fundar, uma organização de investigação e design. de políticas públicas.

Na mesma linha, Leandro Mora Alfonsin, economista especializado em desenvolvimento produtivo e ex-diretor nacional de Política Industrial, garantiu que “não é nada certo que o país esteja num caminho onde a inflação será cada vez mais baixa; “A Argentina mantém um sistema permeável ao choque que não nos permite reivindicar a vitória agora.”

O programa de governo, entre apoio e cautela

“Em apenas três meses ajustamos 11 pontos do Produto Interno Bruto (PIB), único na história do mundo”, enfatizou o presidente Milei no fim de semana durante entrevista à Rádio Mitre.

Este corte centrou-se na paralisação total das obras públicas, no despedimento de funcionários e na correção de preços regulados ou subsidiados pelo Estado, entre outras medidas.

Neste ponto, todos os especialistas consultados pela VOA concordaram que “para controlar a inflação no longo prazo é preciso reduzir o défice fiscal, os gastos públicos, não depender do financiamento do banco central e conseguir um excedente – que é arrecadado mais do que se gasta”, explicou o analista econômico Damián Di Pace.

“Correto, o governo está propondo um programa econômico com duas âncoras”, disse Fernando Marengo, economista-chefe da consultoria BlackTORO Global Investments, e depois detalhou: “A primeira é a fiscal, onde busca aumentar receitas e diminuir despesas ; enquanto a segunda é a taxa de câmbio, onde Milei busca estabilizar o preço do dólar em um país onde os preços se movem devido à taxa de câmbio.”

O preço do dólar livre na Argentina está praticamente no mesmo nível de cinco meses atrás, enquanto a taxa de câmbio oficial do peso em relação ao dólar sofreu uma desvalorização de 54% em dezembro.

A partir desse momento permaneceu praticamente inalterado, o que fez com que a Argentina voltasse a ser um país com altos custos em dólares, muito diferente do que aconteceu no ano passado, entenderam os especialistas.

“Todos os anúncios e a desvalorização de fim de ano impactaram rapidamente os preços, agora para sustentar a tendência de queda o governo está adiando o reajuste de alguns preços que eram regulados como transporte público, serviços e outros”, explicou a economista Mora Alfonsin.

Em suma, “a Casa Rosada tomou a decisão de não continuar a aumentar alguns preços que têm impacto direto na taxa de inflação para tentar sustentar esta tendência descendente”, acrescentou Di Pace.

Fonte
 

Presidente defende renegociação de dívidas dos estados com a União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (15), que vai renegociar as dívidas dos estados com a União. Em evento em Porto Alegre, Lula defendeu a publicidade das ações do governo federal e a importância de prestar contas à população. 

“Eu vim aqui para que cada pessoa saiba cada coisa que a gente está fazendo, cada centavo que a gente está colocando, não é nenhum favor, nenhum benefício, é obrigação. Estamos devolvendo ao povo um pouco daquilo que a gente arrecada do trabalho do povo do Rio Grande do Sul. E por isso nós estamos determinados a sentar com os governadores, renegociar as dívidas dos estados, para que a gente conceda a todo mundo o direito de respirar”, disse Lula.

“Não será nenhum favor, será obrigação do governo federal sentar e tentar encontrar uma solução. Porque, para mim, a boa governança passa pelos prefeitos terem um pouco de dinheiro para fazer as coisas na sua cidade, passa pelo governador ter um pouco de recursos para fazer as coisas e passa pela cumplicidade, a boa cumplicidade entre os entes federados, para que esse país deixe de ser um país pobre e se transforme num país rico”, acrescentou o presidente.

Os débitos de Minas Gerais, por exemplo, com a União, ultrapassam os R$ 160 bilhões, e São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam o mesmo problema.

Lula apresentou um balanço das ações do governo federal no Rio Grande do Sul e anunciou novos investimentos, como R$ 29,5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre eles, estão ações nas áreas de energia, saúde, moradia, educação e rodovias.

Durante seu discurso, o presidente reforçou o diálogo federativo que existiu com estados e municípios na escolha das obras e investimentos. “A gente quer construir parceria, a gente não tem interesse em fazer todas as obras sozinho. Muitas vezes, a gente passa as obras para governo do estado administrar, a prefeitura, é ter uma forma republicana da gente mudar e dar uma certa civilidade à administração pública brasileira, sobretudo no momento em que a política no mundo inteiro está tomada pelo ódio”, disse Lula, acrescentando que a democracia precisa ser defendida em todo o mundo.

Obras

Os investimentos do Novo PAC no Rio Grande do Sul contemplam a duplicação da BR-116, de Porto Alegre a Pelotas, e as construções da segunda ponte sobre o Rio Guaíba e do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria. 

O estado também será contemplado com cinco novos campi de institutos federais de ensino técnico, em Porto Alegre, Caçapava do Sul, São Luiz Gonzaga, São Leopoldo e Gramado. Hoje, o Rio Grande do Sul conta com 44 unidades da rede federal de educação.

Outros três programas importantes para o estado são o Luz para Todos, o Água para Todos e o Minha Casa, Minha Vida. Este último prevê a entrega de 12.581 unidades habitacionais. Na área de transição energética, serão investidos R$ 45 milhões em planta piloto para produção de hidrocarbonetos a partir de matéria prima 100% renovável, na Refinaria Riograndense.

O Rio Grande do Sul também teve projetos aprovados no PAC Seleções, que visa atender demandas prioritárias apresentadas por prefeitos e governadores em áreas essenciais. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,5 bilhões em investimentos em todo o país.

O estado foi atendido com 354 propostas, no valor de R$ 925 milhões, para melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Serão instaladas 135 novas unidades básicas de saúde e 11 unidades odontológicas móveis.  

Os investimentos incluem ainda a conectividade nas 7.249 escolas do ensino básico e a retomada de obras paralisadas na capital e no interior por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. Na educação básica são 80 creches e pré-escolas; 30 escolas do ensino fundamental; 30 quadras e oito ampliações de unidades escolares.

O anúncio dos investimentos no estado contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, ministros de Estado e autoridades. 

Ainda nesta sexta-feira, Lula estará em Lajeado, no interior do estado, para prestar contas e fazer novos anúncios em benefício dos municípios atingidos por enchentes

O mapa de obras no Novo PAC, por estado, está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.

Também consta na página da Casa Civil da Presidência a lista de obras do PAC Seleções.

Anvisa alerta para uso de relógios para medição de glicemia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou para o uso de relógios inteligentes ou smartwatche para a medição de glicemia – concentração de açúcar no sangue – e de oximetria – saturação de oxigênio no sangue.

Em nota técnica, a entidade destacou que qualquer aparelho que realize medições reconhecidas como de uso tipicamente médico deve ser regularizado pela agência e que não existe, até o momento, nenhum dispositivo desse tipo regularizado para medição não invasiva de glicose ou oximetria.

“Isso porque ainda não há estudos com evidências robustas sobre a segurança e o desempenho para esta indicação de uso”, destacou a Anvisa.

Ainda de acordo com a agência, a medição não invasiva de glicemia por relógios e acessórios do tipo smartwatch representa uma tecnologia em desenvolvimento, que não passou pelo processo regulatório sanitário.

“A precisão dos dispositivos médicos avaliados pela Anvisa é crucial, pois erros podem resultar em doses inadequadas de insulina, com sérias consequências imediatas, como choque glicêmico, ou de longo prazo, contribuindo para o agravamento das condições de saúde relacionadas ao controle inadequado da diabetes”, alerta.

Softwares aprovados

Atualmente, cinco softwares pasmartwatchra têm aprovação da Anvisa para medir pressão arterial, eletrocardiograma e notificação de ritmo cardíaco irregular. Os produtos regularizados podem ser consultados no site da Anvisa.

Já aparelhos que medem apenas frequência cardíaca e respiratória, que não são considerados de uso estritamente médico, não estão sujeitos à regulamentação da Anvisa.

Denúncias

Caso seja identificada a veiculação de anúncios de relógios e acessórios do tipo smartwatch que alegam capacidade de realizar medições não invasivas de glicemia, sugerindo ou não seu uso para controle glicêmico, a orientação da agência é que seja feita uma denúncia por meio de um dos canais de atendimento órgão.

“A venda de dispositivos médicos sem a devida regularização é uma infração sanitária, com penalidades previstas pela Lei 6.437/1977”, concluiu a Anvisa.

Lula anuncia R$ 121,4 bilhões em investimentos do PAC em Minas Gerais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira (8), um balanço das ações do governo federal em Minas Gerais e anunciou novos investimentos, entre eles R$ 121,4 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 36,7 bilhões são para obras exclusivas do estado e R$ 84,8 bilhões são de empreendimentos regionais que incluem Minas Gerais.

Além desses recursos, o estado será contemplado ainda com o PAC Seleções, que visa atender os projetos prioritários apresentados por prefeitos e governadores em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,5 bilhões em investimentos em todo o país.

Durante evento, em Belo Horizonte, Lula destacou que a escolha das obras e ações são fruto do diálogo e da construção coletiva entre os gestores federais, estaduais e municipais.

“O que a gente vai anunciar não é um pensamento do governo federal é o resultado do compartilhamento de uma política pública civilizatória que nós resolvemos adotar no país porque o papel do presidente da República não é ficar preocupado a que partido pertence o governador, mas é ficar preocupado com o povo do estado que elegeu o seu governador,” disse.

Para o presidente, um dos problemas do país é a descontinuidade de obras de um governo para o outro. “Todo governante que entra, ele quer fazer a sua marca. E, se tiver uma obra importante feita por um outro governo, ele para sem nenhum pudor. Ele para e vai fazer a dele, porque ele quer a marca dele. A marca dele não é a melhoria da qualidade da vida do povo do estado, mas é o seu viaduto, a sua ponte, a sua estrada. O que é uma bobagem porque a gente mede a qualidade da obra de um estado pelo conjunto da obra que a gente faz”, destacou.

Evento contou com a participação do governador de Minas Gerais Foto: Ricardo Stuckert / PR

A apresentação contou com a presença do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de diversos ministros de Estado e outras autoridades.

Entre os anúncios Novo PAC, estão ações nas áreas de energia, saúde, educação e rodovias. Como exemplo, estão a retomada das obras do Hospital Universitário de Juiz de Fora, o acordo de uso futuro do terreno do aeroporto Carlos Prates, na capital mineira, propostas de apoio a agricultores atingidos pela seca no norte do estado e a criação de oito institutos federais.

O mapa de obras no Novo PAC, por estado, está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.

Educação é o caminho para transformação da favela, diz líder do Alemão

Acompanhado de ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu, terça e quarta-feira (6 e 7), uma série de agendas na área de educação no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Entre os principais anúncios feitos pelo presidente estão a construção de três campi do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Os institutos são promessa do presidente e demanda antiga das comunidades, que apostam no investimento em educação para capacitar os jovens e contribuir para o crescimento local.

A expectativa é que as obras, que receberão, cada uma, R$ 15 milhões do governo federal, estejam concluídas até 2025.  

Os campi serão em Belford Roxo, município da Baixada Fluminense, que ganhará uma nova sede para substituir a atual estrutura provisória; o campus Parque Olímpico/Cidade de Deus do Instituto Federal do Rio de Janeiro, que funcionará no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, onde as arenas esportivas serão transformadas em unidades de ensino, e o campus Complexo do Alemão, localizado em um dos maiores conjuntos de favelas da zona norte da capital.

As obras fazem parte da promessa de Lula de inaugurar mais 100 campi dos institutos federais até o final do mandato, em 2026. Os institutos são também demanda que vem pelo menos desde 2018, lembra a educadora Elisabete Aparecida, que administra o Centro Cultural Oca dos Curumins, também conhecida como Escolinha da Tia Bete, que há quase 50 anos atua na educação no Complexo do Alemão.

“O que precisamos é que aumente o número de escolas, de professores. Precisamos fazer com que os alunos sintam prazer de ir para a escola, a escola tem que ser atrativa para eles”, diz Aparecida, que participou da cerimônia no Complexo do Alemão. “Só com educação é que se consegue transformação tanto da favela quanto do bairro e do Brasil”, acrescenta.

A demanda por educação de qualidade está no Plano de Ação Popular do CPX (complexo), elaborado coletivamente por moradores e organizações que atuam no local. Lúcia Cabral, da organização não governamental (ONG) comunitária Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção (Educap), que atua no Complexo do Alemão e fez parte da construção do plano.

Lúcia ressalta a importância dos institutos para tornar o ensino médio mais atrativo e oferecer formação técnica aos estudantes. “O ensino médio está muito fragilizado. São poucas escolas. Às vezes, faltam vagas; às vezes, as escolas são distantes. O ensino médio é a base para o jovem ingressar na universidade. Então, nada mais justo do que ter esse espaço aqui”, diz Lúcia, que acrescenta: “Precisamos desse espaço para o Alemão, que dr respeite a população que está aqui no Complexo do Alemão, na Penha e adjacências.”

Em Belford Roxo, as aulas são dadas em uma espécie de contêineres provisórios. A construção de uma sede é uma demanda local e vai permitir que se amplie a atuação do instituto. “Não é apenas a construção de uma sede, é o reconhecimento que o IF [instituto federal] é da Baixada Fluminense, é da população que mais precisa”, disse em discurso na cidade o reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Rafael Almada. “Os institutos emancipam a nossa população”, ressaltou.

Especialização

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008. Esses institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio. Atualmente, existem 682 institutos federais, com mais de 1,5 milhão de matrículas.

Um dos estudantes matriculados é Victo Hugo Antunes da Silva, de 18 anos, que cursa biotecnologia no campus localizado no bairro do Maracanã, zona norte do Rio. “Os institutos federais são de uma importância enorme. Depois que comecei a estudar no IF, tenho conseguido me desenvolver e aprender melhor, não só pelos estudos, mas pelos projetos coletivos”, diz Victo, que também assistiu ao anúncio do novo campus no Complexo do Alemão.

Nos discursos feitos nos dois dias, ao ressaltar a importância da educação, o presidente Lula chegou a convocar as famílias para não deixarem os jovens desistirem da escola: “Não permita que o filho de vocês deixe de estudar; a consagração dele está em ele estudar”, afirmou, ao discursar em Belford Roxo. O presidente compartilhou a própria história e disse que também teve formação técnica, o que fez diferença na própria trajetória profissional.

O presidente também aproveitou para divulgar o programa Pé-de-Meia, que entra em vigor em março. O Pé-de-Meia oferece recursos a estudantes de baixa renda para incentivá-los a concluir o ensino médio. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, que acompanhou o presidente nos compromissos no Rio de Janeiro, mais de 400 mil estudantes deixam o ensino médio todos os anos no Brasil.

“Tem muita gente que fala para mim: ‘Lula, você está gastando dinheiro com essa molecada. Eu falo: ‘Não. Gastar dinheiro, eu vou estar gastando quando eu tiver que fazer cadeia para colocar esse moleque. Eu tenho é que fazer escola. Quando eu estiver colocando ele na escola, eu estou garantindo que ele não vá para o narcotráfico, que ele não vá para o crime organizado, que ele não pratique delitos. Estou garantindo que ele vai ser o orgulho do pai, da mãe e dos irmãos dentro de casa’”, disse o presidente em Belford Roxo.  

MG e SC contrariam ECA e não exigem vacinação para matrícula em escola

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou esta semana que a vacinação não será mais obrigatória para a matrícula de crianças e adolescentes em escolas da rede estadual. Zema postou um vídeo nas redes sociais em que comemora o fim da exigência do comprovante de vacina no ato da matrícula. “Aqui em Minas, todo aluno, independentemente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”, afirmou o governador.

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) acionou a Justiça após o anúncio. “Vergonha que o governo Zema nos fez passar ao fazer uma campanha contra a vacinação”, disse, também em vídeo postado nas redes sociais. “Já provoquei o Ministério Público e a Defensoria Pública porque precisam tomar providências. Não pode o chefe do Executivo estadual emitir posicionamento que tem repercussão negativa na campanha de vacinação no estado.”

No último sábado (4), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, postou em suas redes sociais que nenhuma escola do estado vai recusar matrículas de alunos por falta de vacina. “Aqui em Santa Catarina, a vacina não é obrigatória. Fica na consciência de cada catarinense exercer o seu direito de cidadão e resolver sobre isso”, disse. Em 2023, Mello revogou um decreto que determinava a obrigatoriedade da vacinação entre os professores da rede estadual.

O que diz a lei

O Artigo 227 da Constituição e sua Emenda Constitucional número 65, de 13 de julho de 2010, citam: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), definido pela Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990,dispõe em seu artigo 14: “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.”

Saúde

Em entrevista à Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim), Renato Kfouri, lembrou que, no Brasil, nenhuma criança deixa de frequentar aula porque não está com a carteira de vacinação em dia. “Isso precisa ficar claro. A matrícula escolar é uma excelente oportunidade de checagem do status vacinal. De recuperação de atraso vacinal, de orientação de famílias sobre vacinas”.

Medidas de proteção individual para evitar picadas de mosquitos. Foto: Arte/EBC

“Ninguém penaliza as crianças duplamente, sem saúde e sem educação. Não faz sentido você deixar uma criança fora da escola e sem vacina. A matrícula escolar é uma oportunidade de ouro pra gente checar status vacinal, quem está atrasado, orientar”, disse.

Para o pediatra, os anúncios feitos pelos governos de Minas Gerais e de Santa Catarina atacam diretamente a credibilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI), além de configurar o que ele classifica como “discussão inócua”. “Ninguém vai deixar de frequentar a escola. Isso nunca aconteceu no país e nunca acontecerá.”

“A obrigatoriedade da vacinação, segundo a nossa Constituição e o ECA, é diferente de compulsória. Ninguém deixa de ser matriculado por conta da carteira de vacina. Isso só traz problemas de confiança, problemas de desconfiança da população. É uma pena o uso político desses valores, do tipo ‘O corpo é do meu filho e ninguém mexe nele’. Completamente apelativo. Em pleno 2024, a gente discutindo se precisa ou não vacinar criança. É lamentável que a gente ainda tenha políticos fazendo uso dessa estratégia para angariar votos.”

Críticas

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, comentou os anúncios feitos pelos governadores nas redes sociais. “Autoridade pública fazer campanha antivacina está em confronto com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso é crime”, disse, durante o 1° Encontro de Evidências em Direitos Humanos: construindo futuros para todas as pessoas, em Brasília.

“Existem governadores e congressistas fazendo campanha antivacina neste exato momento em que fazemos o lançamento de uma política de direitos humanos baseada em evidência. Só quero dizer uma coisa pra completar: autoridade pública fazer campanha antivacina está em confronto com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso é crime. É bom que saibam disso. É bom que as autoridades que estão levando isso a cabo saibam que viola o ECA. É inaceitável.”

PNI

O Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado em 1973, atualmente oferta 17 vacinas para crianças, sete para adolescentes, quatro para adultos e idosos e três para gestantes, além das doses contra a covid-19 e contra o vírus influenza. Famosas por contarem com a presença do personagem Zé

Gotinha, as ações anuais contra o sarampo, por exemplo, chegaram a bater a marca de 15 milhões de crianças imunizadas em um único dia no país.

*Colaboraram Bruno de Freitas Moura e Alex Rodrigues

Arte Mapa vacinação dengue por estado – Arte/EBC

Rei Charles padece de câncer e se afastará das atividades

05 de fevereiro de 2024

 

O Rei Charles III sofre de câncer de próstata, anunciou o Palácio de Buckingham hoje. A doença foi descoberta recentemente, durante uma cirurgia para corrigir a próstata aumentada, condição comum em homens acima dos 65 anos de idade e que não é maligna.

Devido a doença o monarca será obrigado a se afastar das atividades públicas por tempo indeterminado, mas continuará executando suas funções de gabinete como Chefe de Estado. Segundo o comunicado, ele está positivo e já começou o tratamento e quer “voltar à vida pública o mais rápido possível”.

Foi no dia 17 de janeiro que a Casa Real surpreendeu os britânicos com dois anúncios no mesmo dia: que a Princesa Catherine de Gales havia sido operada no dia anterior de um problema no abdômen e que o monarca passaria por uma cirurgia para corrigir a próstata aumentada.

Charles e Catherine deixaram a The London Clinic no dia 29 de janeiro, ele publicamente, abanando para os súditos, e ela secretamente. A Princesa não foi mais vista em público desde o Natal, o que aumenta os rumores de que ela também tenha câncer, após ela pedir que sua condição fosse mantida em sigilo e do Palácio de Kensington anunciar que ela ficará afastada da agenda por dois ou três meses.

Rei Charles III

A Princesa de Gales

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Atualização: Rei Charles padece de câncer e se afastará das atividades

29 de janeiro de 2024

 

O Rei Charles III e sua nora Catherine, a Princesa de Gales, deixaram uma clínica em Londres, a The London Clinic, hoje. Ele saiu andando ao lado da esposa, Camilla, enquanto a saída de Catherine foi comunicada após ela já estar em casa. Houve uma “uma grande diferença” entre a saída dos dois, opinou a revista espanhola Hola.

Foi no dia 17 de janeiro que a Casa Real surpreendeu os britânicos com dois anúncios no mesmo dia: que a Princesa de Gales havia sido operada no dia anterior de um problema no abdômen e que o monarca passaria por uma cirurgia para corrigir a próstata aumentada, uma doença que, segundo os médicos, “é comum em homens desta idade”.

A saúde de Catherine, qua não foi mais vista em público, continua levantando rumores, já que no comunicado de dias atrás ela pedia privacidade pelos bem dos filhos e também para que os dados médicos não fossem revelados. Ela precisará ficar longe de seus afazeres por cerca de dois a três meses.

Rei Charles III

A Princesa de Gales

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