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Lixo já é abundante no fundo do mar brasileiro

5 de março de 2024

 

Tido como uma das principais opções de alimentação saudável, os peixes podem também trazer consigo pedaços de lixo e contaminantes mesmo se pescados no mar profundo, longe das praias. A presença desse material nas encostas continentais, que estão entre os ambientes mais remotos e menos conhecidos do Planeta, revela que o lixo é um problema que a humanidade está levando para todos os ecossistemas.

Essa preocupação foi levantada recentemente no primeiro registro científico de lixo em mar profundo do Brasil, publicado no Marine Pollution Bulletin por pesquisadores do Instituto Oceanográfico (IO) da USP. A grande quantidade de lixo foi encontrada entre 200 e 1.500 metros de profundidade, a cerca de 200 km de distância da costa nos Estados de São Paulo e Santa Catarina, durante as expedições do projeto Deep-Ocean, financiado pela Fapesp. O estudo foi liderado pela oceanógrafa Flávia Tiemi Masumoto e teve a supervisão do professor Marcelo Roberto Souto de Melo, ambos do Laboratório de Diversidade, Ecologia e Evolução de Peixes (Deep Lab) do IO.

O objetivo inicial do projeto era estudar a diversidade de peixes de mar profundo no Brasil. No entanto, os pesquisadores foram surpreendidos pela enorme quantidade de lixo coletado com os animais. A rede usada trazia frequentemente embalagens de alimentos, sacolas plásticas, garrafas, latas e utensílios de pesca. Alguns desses resíduos eram materiais altamente tóxicos e prejudiciais ao meio ambiente, como tintas para embarcações e latas de óleo para motor.

Dos 31 locais selecionados para a coleta — 16 a sudeste de Ilhabela (SP) e 15 próximos a Florianópolis (SC) —, em apenas três deles os peixes não vieram acompanhados de lixo. Separados pela composição, o plástico representou mais da metade da quantidade desses itens e esteve presente em todos os locais pesquisados. Em seguida vieram os metais, com 14% do total; os têxteis, com 11%; o vidro, com 7%; e as tintas de embarcações, com 6%. Outros tipos de itens somaram 17%. Quando pesados, os objetos de vidro vencem, seguidos pelos de metal, de concreto e têxteis, com respectivamente 29%, 22%, 13% e 13% do peso total.

Outro impacto apontado é a presença de microplásticos no oceano, que pode também resultar do processo de fragmentação de pedaços maiores de plástico e, consequentemente, ser ingerido pelos organismos, inclusive aqueles importantes comercialmente, como a merluza, por exemplo.

Além disso, sabe-se que algumas espécies que migram verticalmente nos oceanos também podem ser uma fonte de microplástico para o mar profundo. “Algumas espécies de peixes ficam em regiões mais profundas durante o dia e à noite sobem para regiões mais rasas para se alimentarem. Eles servem como uma fonte de plástico para o mar profundo, porque podem comer o plástico da superfície e descer. Uma vez que são predados, esse material plástico pode passar na cadeia alimentar.”

Um indício de que os animais de mar profundo também consomem o que é despejado no oceano são grãos de milho e de soja encontrados no estômago de uma espécie de peixe-granadeiro coletada. Para entender melhor esse ciclo, o trabalho desenvolvido por Flávia em seu mestrado é o de estudar os impactos do lixo através da avaliação de microplástico ingerido pelos peixes apanhados no mesmo projeto. A próxima etapa será investigar a possibilidade de contaminação nos invertebrados encontrados em algumas amostras, como esponjas-do-mar, poliquetas e pequenos crustáceos.

 

Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimento

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e destaca as crianças como detentoras do direito a “cuidados e assistência especiais”, como expresso no próprio texto, em seu Artigo 25. Porém, já ao nascer, elas são alvo de desigualdades que influenciarão em toda a trajetória de suas vidas.

A diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisa sobre a Infância (Ciespi) da PUC-Rio, Irene Rizzini, destaca que a declaração afirma que todas as pessoas devem ter capacidade de gozar dos direitos previstos no texto, como diz o Artigo 2, “sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”. Entretanto, isso não ocorre nem mesmo nas primeiras horas de vida.

“Ao nascer, a criança precisa ser muito bem cuidada, porque ela nasce com muitos potenciais. Mas para atingir esses potenciais, precisa comer bem, precisa de afeto, de cuidados, ela precisa se sentir protegida, se sentir segura, né? O dinheiro é importante para assegurar que ela tenha uma casa, que nessa casa ela tenha alimentação para o corpo desenvolver, para o cérebro desenvolver”, diz Rizzini.

De acordo com Rizzini, que também é professora do Departamento de Serviço Social da PUC, há uma impressão de que apenas os mais necessitados precisam ter os direitos expressos, quando, segundo a diretora, a responsabilidade é compartilhada por toda a sociedade.

 Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

“Há uma distorção muito grande sobre isso no próprio entendimento dos direitos. É como se só aqueles que são mais pobres e que têm seus direitos mais claramente violados precisassem desses direitos. Não é isso que a Declaração Universal diz. A nossa desigualdade mostra a nossa ignorância em relação à possibilidade de compartilhar e viver em sociedade”, explica.

Crianças

Quanto à infância, especificamente, a professora relembra que a primeira Declaração dos Direitos da Criança é de 1924, e que os estatutos das agências especializadas colocam que “a humanidade deve à criança o melhor de seus esforços”. Enquanto no Brasil, a legislação ainda criminalizava as crianças pobres, com o Código de Menores de 1927.

“Três anos depois da Declaração Universal de Direitos da Criança, o Brasil ainda estava no minorismo, né? A criança enquanto menor abandonado e delinquente. Nós precisamos sair dos anos de ditadura militar, voltar toda a discussão de uma nova Constituição, com uma militância muito forte em relação à população infantil e adolescente. Principalmente porque nós tínhamos ainda grandes orfanatos lotados de crianças que não eram órfãs, eram apenas pobres e vistas como menores. Essa virada só foi acontecer, marcadamente, com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Rizzini destaca que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de julho de 1990, só foi aprovado após a Declaração dos Direitos da Criança, proclamado pela ONU em 1989, e da Constituição Federal de 1988, que previa a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, em seu Artigo 227, além de incluir a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado pelo bem-estar deles.

“Esse é o grande salto do ECA e dos anos 80, de dizer ‘não vamos culpabilizar a família’. Se essa família não está conseguindo prover tudo que aquela criança precisa, ela também precisa ser cuidada, ela precisa ter trabalho, ter uma moradia digna. Ela não pode ficar todos os dias preocupada se a casa vai cair, se amanhã não tem comida na mesa. Esse tipo de coisa é responsabilidade do Estado”.

Ela destaca o avanço legislativo do Brasil com a aprovação, em 2016, do Marco Legal da Primeira Infância, que determina atenção especial aos primeiros anos de vida.

“É uma coisa muito nova, em que o Brasil começa a dizer que as crianças, quando são pequenininhas, se elas não tiveram um bom começo de vida, se elas não se alimentarem, não puderem ter acesso à saúde, à educação, vai ficar mais difícil para elas. Isso é política pública pensando também no futuro do país. Nós estamos falando em transferência de rendam, em redistribuição de renda que precisa ser feita nesse país”, explica.

Defensora pública do estado do Rio de Janeiro Andréa Sepúlveda – Tânia Rego

Porém, mesmo com tantas declarações e leis determinando o acesso aos direitos mínimos para cada pessoa viver dignamente, nem todos conseguem acessar questões básicas como alimentação e água potável. Para a defensora pública Andréa Sepúlveda, os direitos no papel são importantes para que se possa exigir, até mesmo na Justiça, que eles sejam cumpridos.

“Eu falo que os direitos são como superpoderes, porque eles são instrumentos. Se eles fossem totalmente implementados, a gente teria a sociedade ideal. Mas a gente vive em sociedade onde tudo se relaciona a poder, então quanto mais poder um determinado grupo tem na sociedade, mais os direitos daquelas pessoas são assegurados. As pessoas que estão vivendo na pobreza, que não têm o poder político ou econômico, não conseguem virar essa chave. Por isso é muito importante que a gente tenha movimentos sociais, que a gente tenha educação para a política, para os direitos, para que as pessoas saibam que elas podem lutar pelos seus direitos”, defende.

Conferência

Irene Rizzini destaca a participação dos jovens e crianças na elaboração das políticas públicas. Em abril, será realizada em Brasília a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

“Em todo o município tem um conselho, e tem uma conferência livre, onde as crianças podem inclusive organizar sua conferência. Depois tem as conferências municipais que vão discutir o que as crianças acham que é importante incluir. E aí são eleitos delegados, os representantes de cada estado que vão estar em Brasília. Vai estar lotado, são centenas de crianças e adolescentes que participam com adultos, é uma coisa muito linda, que dá muita esperança pra gente, apesar dos imensos desafios desse país”, disse.

Podcast

Para marcar os 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, a Radiogência Nacional lançou neste domingo o podcast Crianças Sabidas. Neste primeiro episódio da produção, que vai trazer o formato jornalístico voltado para o público infantil, o tema é a declaração.

Com produção e roteiro da jornalista da Agência Brasil Akemi Nitahara, que é autora da série de livros infantis Naomi e Anita, o podcast explica de uma forma lúdica e com linguagem acessível para as crianças o que são os direitos humanos e os artigos da declaração. A menina Maria Eduarda, de 8 anos de idade, neta da jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Beatriz Arcoverde, participa da locução do podcast.

O trabalho vem consolidar o formato de podcast no jornalismo da EBC, inovando com a linguagem destinada ao público infantil. Crianças Sabidas está disponível na página da Radioagência Nacional, nos tocadores de áudio e com interpretação em Libras no Youtube.